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quinta-feira, julho 23, 2026
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Prefeitura reafirma potencial da produção durante o “Dia de Campo da Mandioca”

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Um dos municípios de maior expressão na agricultura estadual, Porto Velho participou, nesta sexta-feira (15), do Dia de Campo da Mandioca, evento realizado pela Embrapa Rondônia. O encontro, que reuniu produtores rurais, técnicos e outros agentes da cadeia de produção, discutiu métodos para se alcançar maior eficiência neste tipo de cultivo.

Entre os assuntos abordados no encontro, estiveram as novas culturas de manejo, controle de pragas, custos de produção, mercado, entre outros. Na ocasião, a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Semagric) comentou o crescimento e investimentos necessários para este tipo de cultura na região.

“A produção da mandioca foi despertada com muita força aqui em Porto Velho e isso exige que nós, enquanto agentes públicos, venhamos a somar forças com instituições importantes como a Embrapa para atender aquele que mais precisa, no caso o pequeno produtor. Garantir que eles produzam mais, com maior qualidade e num espaço menor. É o município entendendo que pode produzir mais e respeitando o meio ambiente, mas sem perder a qualidade”, afirmou o secretário da Semagric, Carlos Magno.

O titular da pasta lembrou, ainda, da recente aprovação do estatuto do Conselho de Desenvolvimento Rural Municipal que buscará discutir políticas públicas para o setor, como agregar valor à produção ligada à agricultura familiar e incentivos a estes agentes na comercialização dos produtos.

O evento também marcou o lançamento da BRS 1668, a primeira variedade de mandioca de mesa registrada para Rondônia desenvolvida pela Embrapa. A nova cultivar tem como características principais a boa produtividade, cozimento rápido, polpa amarela e sabor diferenciado.

Sedam orienta moradores sobre cuidados com fogo no período de estiagem próximo ao Parque Estadual Serra dos Reis

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Com o objetivo de conscientizar a população sobre os perigos da utilização do fogo, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, está promovendo neste mês, orientações à população sobre os focos de incêndios, nas proximidades do Parque Estadual Serra dos Reis. A ação acontece no entorno do Parque, localizado na linha 25 no Km 75, no município de Costa Marques. A visita é realizada pela Coordenadoria de Unidades de Conservação – CUC e conta a participação da gestão do parque e os moradores vizinhos, para que, em conjunto consigam proteger o ecossistema.

Na oportunidade, os técnicos da Sedam orientaram a população local quanto ao uso do fogo durante o período de estiagem, instruções quanto aos perigos das queimadas, agravamento do efeito estufa e o aquecimento global ou daqueles já existentes, problemas respiratórios, principalmente em crianças e idosos, destruição do habitat de diversas espécies e perda da biodiversidade.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o objetivo da gestão neste período de “Setembro Cinza” é promover a conscientização e educação ambiental entre a população para a efetiva preservação da Biodiversidade do Estado e Unidades de Conservação em Rondônia. “Uma vez que no período de verão amazônico, a ocorrência de queimadas reflete em casos de doenças respiratórias e consequentemente, atinge a questão da saúde. Nesse sentido, as equipes desenvolvem um importante trabalho de orientação às comunidades sobre os perigos e conscientização”, destacou.

Para a coordenadora da CUC, Melila Braga Alves e Silva Mendes, a aproximação com os moradores do entorno das Unidades de Conservação é de fundamental importância ao processo de gestão das UCs. “Este processo é agregador e positivo para todos, e gera inúmeros benefícios, proporcionando à Unidade de Conservação, que sirva de regulador e provedor de serviços ecossistêmicos para a comunidade, e esta apoie a gestão da UC, no que tange à preservação e conservação dos espaços protegidos”, ressaltou.

Governo de Rondônia reforça que Refaz 2023 amplia prazos para regularização dos débitos de ICMS

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O  Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – Refaz ICMS é destacado pelo Governo de Rondônia como importante medida com intuito de incentivar os contribuintes em débito com a Fazenda Pública a quitar seus compromissos com o Estado, com isso, aumentar a receita tributária, auxiliar a recomposição do caixa do tesouro estadual e fortalecer o setor econômico. Para quem pensa em aderir o benefício é bem vantajoso, como poder pagar com desconto uma dívida de ICMS de até 95% sobre juros e multa das dívidas do ICMS.

Para pagamento à vista o desconto sobre os juros e multas é de 95%. Mas também será possível parcelar em até 120 vezes,  o desconto diminui à medida que aumentam as parcelas. Com o  máximo de parcelas o desconto chega a 65% sobre os juros e multas. Porém é preciso ficar atento ao valor mínimo das parcelas: para MEI – Microempreendedor Individual, produtor rural e pessoa física com faturamento até R$81.000,00 a parcela mínima é de R$200,00. Para quem é simples nacional e faturamento de acima de R$81.000,00 até R$3.600.000,00 é R$400,00 e para o regime normal, faturamento acima de 3.600.000,00, a parcela mínima é de R$600,00.

A novidade esse ano é que empresas com dívidas acima de 200 milhões poderão também aderir ao programa, mas com algumas observações, neste caso o desconto será de 85%, para pagamento apenas à vista, não tendo opção de parcelamento. Além disso, precisará recolher uma contribuição de 0,2% ao Fundo para infraestrutura e Habitação – FITHA – descontado nos juros e multa.

Para o governador Marcos Rocha, “as atualizações do Refaz ICMS 2023 devem permitir ao contribuinte a regularização dos débitos dando fôlego para a empresa continuar produtiva, assim como auxiliar na recomposição do caixa Tesouro Estadual”, disse.

RENEGOCIAÇÃO

Para renegociar o contribuinte deve acessar o portal do contribuinte no site da Secretaria de Estado de Finanças (https://www.sefin.ro.gov.br/) ou procurar uma das 23 agências de rendas da Sefin espalhadas pelo Estado.  Para quem pretende aderir ao Refaz o prazo máximo vai até dia 28 de dezembro de 2023.

A coordenadoria da Receita Estadual reforça o convite aos micros e pequenos empresários para realizarem a renegociação dos débitos no Refaz para retomada dos negócios e dar um fôlego na retomada dos negócios e evitar transtornos de última hora.

Para quem está na Dívida ativa o contribuinte deve arcar com as custas cartorárias e entrar em contato com a PGE/RO –  Procuradoria geral do Estado de Rondônia no email: dividaativa@pge.ro.gov.br

Assembleia Legislativa sedia 1º Encontro do Fórum Permanente das CCJR

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A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) estará sediando a partir de terça-feira (19), às 9h, o 1º Encontro do Fórum Permanente das Comissões de Constituição e Justiça e de Redação (CCJR). O evento ocorrerá no auditório Amizael Gomes da Silva da Casa de Leis, em Porto Velho.

O encontro será realizado no período de 19 a 21 de setembro com o objetivo de criar um ambiente de debate, interação, conhecimento e aperfeiçoamento, projetando um movimento contínuo para o fortalecimento das ações desempenhadas pelas Comissões de Constituição, Justiça e Redação em todo país. A ação busca garantir maior qualidade técnica e transparência aos projetos apreciados em cada Parlamento.

De acordo com o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e de Redação da Alero, deputado estadual Ismael Crispin, o encontro tem uma finalidade muito ímpar. “A sociedade precisa receber proposituras que vão de encontro as suas necessidades, que atendam as expectativas e que possa dar garantias. A CCJR tem a responsabilidade de fazer uma análise da constitucionalidade e da legalidade pois são proposituras que vão permear a vida da nossa população e, dessa forma, conseguimos oferecer uma melhor qualidade ao processo legislativo”, destacou.

Para o presidente da Casa de Leis, deputado estadual Marcelo Cruz (Patriota), é essencial este contato com as demais Assembleias para estreitar o relacionamento e este primeiro encontro nacional ocorre em Porto Velho. “É um momento único para se aprofundar na identidade funcional das comissões e recepcionar todas as Assembleias das unidades da federação além de aperfeiçoar o trabalho desempenhado por cada CCJR pelo país”, frisou o parlamentar.

O encontro ainda contará com uma programação que envolverá, palestras, painéis de debate e aula magna, reunindo as autoridades locais, em especial o Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria, Procuradoria Geral do Estado e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

As inscrições do 1º Encontro do Fórum Permanente das Comissões de Constituição e Justiça e de Redação (CCJR) estão abertas e podem ser efetuadas pelo site do evento.

Golpe da portabilidade: o que é e como se proteger

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Recentemente, cresceu o número de pessoas vítimas do golpe da portabilidade. Trata-se de uma nova modalidade de fraude online que tem causado grande estresse e preocupação para os usuários de mídias sociais. Com a intenção de trazer mais clareza sobre o que é e como se proteger contra o golpe da portabilidade, o Olhar Digital traz algumas dicas e informações relevantes para sua segurança.

O que é o Golpe da Portabilidade?

O golpe da portabilidade é um tipo de fraude que ocorre quando criminosos se passam por representantes de operadoras de telefonia para solicitar a portabilidade do número de telefone da vítima para outra operadora. Uma vez que a portabilidade é realizada, os criminosos podem usar o número da vítima para cometer crimes, como enviar mensagens de texto ou fazer ligações fraudulentas.

Os criminosos geralmente entram em contato com as vítimas por telefone ou e-mail, alegando que estão oferecendo uma promoção ou serviço especial. Eles podem solicitar informações pessoais da vítima, como o número de telefone, CPF e senhas. Uma vez que obtêm essas informações, os criminosos podem solicitar a portabilidade do número da vítima para outra operadora.

Dicas para não cair no golpe da portabilidade

Uma das ações cruciais para não ser vítima do golpe da portabilidade é evitar o fornecimento de informações pessoais para estranhos, mesmo que eles afirmem ser representantes, por exemplo, de uma operadora de telefonia. Assim como deve ter muito cuidado com ofertas ou serviços que disponibilize vantagens acima do convencional.

Outra dica é sempre verificar a identidade de quem está falando com você antes de fornecer qualquer tipo de informação pessoal. Como, por exemplo, solicitar o CNPJ da empresa para fazer uma verificação de idoneidade. Além de evitar a associação do seu número pessoal em redes sociais, para em último caso, se for vítima da portabilidade indevida, não ter suas redes sociais vulneráveis a essa situação do golpe da portabilidade.

Imagem de telefone em risco

Vale ressaltar que ao receber uma ligação ou e-mail de alguém que afirma ser representante de uma operadora de telefonia, pergunte-lhe o nome da operadora e o número de telefone do escritório. Em seguida, ligue para a operadora diretamente para confirmar se a ligação é legítima. E caso acredite que tenha sido vítima do golpe da portabilidade, entre em contato imediatamente com sua operadora de telefonia para cancelar a portabilidade. Você também deve registrar um boletim de ocorrência na polícia.

Dicas para se proteger do golpe da portabilidade

Evite deixar seu telefone em qualquer lugar que esteja longe de você;

Não digite, preencha formulários ou insira dados pessoais em sites, ou aplicativos que não sejam confiáveis;

Realize sempre as atualizações de segurança do seu telefone;

Utilize softwares antivírus para aumentar o nível de segurança no seu aparelho;

Moradores de Jaci-Paraná recebem títulos de legitimação de seus imóveis pela Prefeitura

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A Prefeitura de Porto Velho segue levando a regularização fundiária a distritos do município. Neste sábado (16), foi a vez de Jaci-Paraná registrar a entrega de 260 títulos de legitimação fundiária a famílias que aguardavam, há décadas, pelo reconhecimento.

De forma simbólica, o prefeito Hildon Chaves entregou, pessoalmente, os documentos a moradores que aguardavam há cerca de 30 anos.

Moradores como a dona Iraídes Alves Rodrigues, de 82 anos, que recebeu a visita do prefeito em seu imóvel, agora devidamente titulado. “Finalmente, posso dizer que esta casa agora é minha por direito. Lembro que chegamos aqui em 1995. É uma casa simples, mas que foi construída com muito suor e hoje é o nosso lar definitivo”, declarou a aposentada.

Prefeito entregou os títulos em Jaci-Paraná neste sábado (16)

Ao todo, 1,5 mil imóveis, localizados no núcleo urbano de Jaci-Paraná, foram beneficiados com a regularização fundiária. Os imóveis, inclusive, já possuem um projeto urbanístico aprovado e registrado em cartório de imóveis, conforme lembrou o prefeito Hildon Chaves.

“Esta área de titulação foi cedida pelo Incra à Prefeitura, o que nos permitiu concluir a regularização destes imóveis com celeridade. Como costumo dizer, um imóvel sem título é como uma pessoa sem CPF e nós, enquanto poder público, estamos corrigindo isso num ritmo acelerado. As primeiras famílias saem daqui hoje com mais segurança para investir nos seus imóveis e seguir adiante com suas vidas”, declarou o prefeito durante a solenidade de entrega na Escola Municipal Cora Coralina.

Na prática, Jaci-Paraná é o terceiro distrito de Porto Velho a ser atendido com o serviço de titulação, após Nova Califórnia e União Bandeirantes. No evento deste sábado (16), a Secretária Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur) também recepcionou novos pedidos, atendendo os moradores que ainda não iniciaram o processo.

Jaci-Paraná é o terceiro distrito de Porto Velho a ser atendido com o serviço de titulação

“Nós iniciamos os trabalhos ainda no ano de 2019 e agora chegamos a Jaci-Paraná. Com isso, atingimos a marca de 4,8 mil regularizações e com mais de mil títulos expedidos só nos três primeiros distritos. Nosso desejo é de, ainda neste ano, entregar títulos também em Extrema, devendo alcançar a marca de 6 mil imóveis regularizados”, declarou o secretário adjunto da Semur, Gustavo Nobre.

FUTURO

Os benefícios de um imóvel regularizado são inúmeros, que vão desde a segurança jurídica, valorização financeira do imóvel e a possibilidade de utilizá-lo para a obtenção de crédito e empréstimos, como é o caso do morador Cícero Borges Guimarães Júnior.

“Eu tive o privilégio de nascer aqui em Jaci-Paraná e achei que não viveria para sentir em mãos o título do meu imóvel. Agora com ele regularizado, pretendo utilizar o valor dele para acessar um financiamento bancário e poder terminar meu curso de medicina”, espera o morador.

Antes da chegada da titulação, os moradores de Jaci-Paraná tinham apenas os contratos de compra e venda como a única comprovação de posse do imóvel, o que deixava os proprietários e famílias bastante inseguros.

“Moro aqui há 20 anos e confesso que já tinha perdido as esperanças, mas o processo foi bem rápido desde que iniciei pela Prefeitura. Agora, tenho um título que comprova que sou dona do meu lar. Os planos daqui em diante são ampliar minha casa e melhorar ela, já que agora tenho segurança legal para isso. Estou muito feliz”, finaliza a moradora.

Mega-Sena: sorteio deste sábado (16) tem prêmio estimado em R$ 9 milhões

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A Caixa Econômica Federal realiza neste sábado (16) o sorteio do concurso 2.633 da Mega-Sena, com prêmio estimado de R$ 9 milhões para quem acertar as seis dezenas sorteadas.

O sorteio será realizado às 20h (horário de Brasília), com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Caixa.

Para concorrer, os apostadores podem registrar seus jogos até uma hora antes do sorteio, às 19h, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, pelo site ou aplicativo do banco. O bilhete simples, com seis números marcados, custa R$ 5,00.

Para os jogos feitos pelo site da Caixa, o valor mínimo para apostar na Mega-Sena é de R$ 30, seja para uma única aposta ou mais de uma.

Para fazer uma aposta maior, com sete números, o preço sobe para R$ 31,50, segundo a Caixa.

Outra opção para atingir o preço mínimo é fazer sete apostas simples, que juntas têm o mesmo valor, R$ 31,50.

Bolão

Uma forma de apostar na Mega-Sena, além dos jogos individuais, é formar um grupo para escolher os números, o chamado bolão.

Ao ser registrada no sistema, a aposta gera um recibo de cota para cada participante, que pode resgatar a sua parte do prêmio individualmente.

Os bolões têm valor mínimo de R$ 10 e cada cota deve ser de pelo menos R$ 5, sendo possível realizar um bolão de no mínimo duas e no máximo 100 cotas.

O apostador também pode adquirir cotas de bolões organizados pelas lotéricas. Basta solicitar ao atendente a quantidade de cotas que deseja e guardar o recibo para conferir a aposta no dia do sorteio.

Nesse caso, poderá ser cobrada uma tarifa de serviço adicional de até 35% do valor da cota, a critério da lotérica.

Premiação

O prêmio bruto corresponde a 43,35% da arrecadação. Dessa porcentagem:

  • 35% são distribuídos entre os acertadores dos 6 números sorteados (Sena);
  • 19% entre os acertadores de 5 números (Quina);
  • 19% entre os acertadores de 4 números (Quadra);
  • 22% ficam acumulados e são distribuídos aos acertadores dos 6 números nos concursos de final 0 ou 5.
  • 5% ficam acumulados para a primeira faixa — sena — do último concurso do ano de final 0 ou 5 (Mega da Virada).

Não havendo acertador em qualquer faixa, o valor acumula para o concurso seguinte, na respectiva faixa de premiação.

Os prêmios prescrevem 90 dias após a data do sorteio. Após esse prazo, os valores são repassados ao Tesouro Nacional para aplicação no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

Atletas rondonienses conquistam 14 medalhas no Brasileiro de Kung Fu

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O Estado de Rondônia foi representado no 33° Campeonato Brasileiro de Kungfu Wushu, realizado no período de 6 a 10 de setembro, pela CBKW (Confederação Brasileira de Kungfu Wushu), com o apoio de empresários locais e da Prefeitura de Bombinhas (SC). O evento contou com a participação de mais de 700 atletas, de alto nível competitivo, ranqueados no Brasil e em outros países. O deputado Cirone Deiró (União Brasil) foi um dos patrocinadores dos atletas rondonienses.

Rondônia participou com uma delegação composta por sete atletas da ABEM/Cacoal e do Instituto Zanolli/Pimenta Bueno. Os rondonienses voltaram para casa com 14 medalhas. A delegação foi comandada pelo professor Davi Carlos Brandão, do Instituto Zanolli/Programa GARRA/Semast, praticante de artes marciais desde 1982 e diretor técnico geral da FRKW.

Segundo Davi Brandão, o apoio dos patrocinadores foi de suma importância para que os atletas rondonienses conseguissem participar do evento.  Ele destacou a importância da união de forças entre os deputados  Cirone Deiró e Laerte Gomes, em prol do Kung Fu rondoniense, que estaria desassistido desde a pandemia, sem poder representar o Estado com uma delegação completa. Davi Brandão disse também, que em reunião com os deputados, ficou acertado apoio para demandas de 2024, o que ajudará a federação a cumprir sua agenda.

Davi Brandão afirmou ainda, que Cirone é um deputado preocupado com o segmento esportivo, reconhecendo a importância e o impacto das artes marciais na vida dos indivíduos envolvidos, sendo também testemunha do bom trabalho desenvolvido pela Federação de Kung Fu no interior de Rondônia, “trabalho este que é acompanhado de perto por seu assessor Weliton Nunes, de Cacoal e pela vereadora Simoni Batista, de Pimenta Bueno”.

Medalhas conquistadas

Abem:
– Sérgio Perini (16) – uma medalha de prata em qiangshu (lança) e uma de bronze em jianshu (espada).
– Gabriel Sobral (25) – uma medalha de prata em jianshu (espada) e duas de bronze  em qiangshu (lança) opcional  e  shan (leque) tradicional adulto.
– Pedro Pansini (11) – uma medalha de ouro em  jianshu (espada).

Instituto Zanolli:
– Victor Hugo (16) “Guaxinim” – uma medalha de bronze no Wushu Sanda (Boxe Chinês).
– Ysabeli Nicoli (9) – uma medalha de prata em armas longas.
– Yasmim Cristiny (16) – duas medalhas de bronze em armas médias e mãos do Louva-a- deus (TangLang).
– Matheus Archanjo (11) -destaque da equipe – faturou sozinho uma medalha de ouro no sanda kids 30kg, uma de prata mãos do Louva a deus (TangLang) e duas de bronze (armas longas e médias).

Segundo Davi Brandão, cinco destes atletas tem reais chances de serem convocados para compor a Seleção Brasileira de Kung Fu, podendo até participarem do Campeonato Sul-americano em 2024.

Detran Rondônia alerta para atenção sobre leilão de veículos em site falso

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O Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia – Detran/RO alerta aos cidadãos sobre práticas criminosas associando o nome do órgão à falsa venda de veículos em leilão. Criminosos estão usando páginas na internet para suposta venda de veículos em leilão em nome da Autarquia.

O Detran/RO ressaltou que, os leilões realizados pelo órgão são elaborados pela Gerência de Leilões e divulgados em editais publicados no site oficial da Autarquia, no endereço eletrônico www.detran.ro.gov.br, e no site oficial de leilões, https://leilaoonline.detran.ro.gov.br.

Está aberto o edital nº 3/2023, acessível no link, https://rondonia.ro.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/EDITAL-001-2023-DETRAN-RO.pdf, que trata de leilão eletrônico para a venda de 577 veículos conservados, entre carros e motocicletas. Os veículos já estão acessíveis para visitação desde segunda-feira (11), e segue até sexta-feira (22), nos pátios das Circunscrições Regionais de Trânsito – Ciretrans de Alvorada d’Oeste, Castanheiras, Costa Marques, Ministro Andreazza, Mirante da Serra, Nova União, Ouro Preto do Oeste, Presidente Médici, São Francisco do Guaporé, São Miguel do Guaporé, Seringueiras, Teixeirópolis, Urupá e Vale do Paraíso; e nos postos avançados de Ji-Paraná, Rondominas, Nova Londrina, São Domingos do Guaporé e Estrela de Rondônia.

O diretor-geral do Detran, Léo Moraes fez um alerta aos interessados para que, utilizem o “Manual de Procedimento para o Cadastro de Arrematantes“, a fim de garantir segurança dos usuários na participação do leilão, e assim, não caírem em golpes com sites falsos. O diretor técnico de veículos, Tiago Costa ressaltou ainda que, todos os procedimentos do leilão são realizados de forma online no site oficial do Detran/RO, com acesso identificado para efetuar os lances.

Excesso de peso em caminhões será controlado antes da saída das unidades

Acordo obriga controle de peso antes da saída de caminhões em Rondônia

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Pesagem na origem e notas fiscais passam a integrar as obrigações assumidas.
Técnico confere componentes básicos do carro antes de uma viagem em Rondônia

Vai pegar a estrada? Veja o que revisar no carro antes da viagem

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Pneus, freios, luzes e documentos devem ser conferidos antes da saída.
Estoque de sangue crítico mobiliza doadores na Hemorrede de Rondônia

Hemorrede convoca doadores após estoque crítico de O+ e O-

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Hemorrede prioriza O+ e O-; candidatos devem conferir horários e passar por triagem.
Pare e Siga na BR-364 exige atenção de motoristas em trechos de Rondônia

Motoristas devem se preparar para bloqueios parciais na BR-364

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Frentes de serviço podem reduzir o tráfego entre 7h e 18h em pontos da rodovia.
Rondônia Cidadã oferece serviços gratuitos no Distrito de Rio Branco

Rondônia Cidadã leva saúde e documentos ao Distrito de Rio Branco

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Escola Ruth Rocha recebe serviços no sábado e domingo; exigências variam por atendimento.