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PF deflagra operação contra crimes ambientais em reserva extrativista de Rondônia

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A Polícia Federal (PF), com o apoio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), deflagrou, nos dias 9 e 10 de fevereiro, a Operação Jacaúna, para combater crimes ambientais, sobretudo, o desmatamento ilegal, na Reserva Extrativista Rio Ouro Preto (RESEX), em Guajará-Mirim/RO.

Na sexta-feira (9/2), a equipe, composta por nove policiais federais e quatro servidores do ICMBio, localizou uma carvoaria clandestina em pleno funcionamento e um acampamento utilizado como ponto de apoio para as ações de desmatamento ilegal e beneficiamento de madeira.

As estruturas foram destruídas e os investigados responderão pelos crimes de dano à Unidade de Conservação e de corte ou transformação de madeira de lei em carvão.

No sábado (10/2), foram realizadas novas ações fiscalizatórias na RESEX Rio Ouro Preto e em suas imediações, a fim de controlar a entrada de pessoas na Reserva, cujo acesso é permitido apenas a moradores extrativistas e a pessoas autorizadas pelo órgão ambiental, bem como impedir a saída clandestina de produtos florestais.

Dois homens foram flagrados transportando cerca de 150 sacos de carvão ilegal, em um caminhão. Eles foram encaminhados à Polícia Federal para lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência pela prática de crime de transporte de carvão ilegal. O material ilícito e o caminhão utilizado para o transporte clandestino foram apreendidos.

A carvoaria de origem do material foi localizada nas imediações da RESEX e não possuía autorização válida para exploração da atividade.

Obras de revitalização da praça municipal de Vale do Paraíso são concluídas

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O município de Vale do Paraíso, região Central do Estado, já conta com a praça municipal Deusdeth Gomes Moreira totalmente revitalizada. Os serviços foram realizados pelo Governo de Rondônia, visando garantir um espaço público aos moradores que proporcione melhor estrutura e promova a integração social. As ações foram desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (Seosp), com o projeto Governo na Cidade.

O convênio entre Governo do Estado e município está orçado em mais de R$ 404 mil. De acordo com engenheiro fiscal da Seosp, Felipe Cipriano, o projeto contempla a implantação de bancos, quiosques, pavimento, paisagismo e palco. “A equipe de fiscalização esteve presente durante toda a execução dos serviços, primando pela segurança dos trabalhadores e pela qualidade da reforma. O resultado foi satisfatório, proporcionando para a população local mais opção de lazer e um ambiente de socialização”, frisou.

A praça abrange uma área de 2.770,70 m2 e se tornou ponto de encontro para a população da região. O novo ambiente proporciona, também, a realização de festividades do município. Para o secretário da Seosp, Elias Rezende, a conclusão da obra de mais uma praça pública reafirma o compromisso da pasta em cumprir com o propósito do Governo de Rondônia, de levar mais opção de lazer e desenvolvimento aos municípios.

O titular da Seosp afirmou que,“a Secretaria tem executado um papel muito importante para o progresso nas cidades do Estado, por meio da execução de reformas e revitalizações de espaços públicos. Com isso, geramos desenvolvimento e qualidade de vida para os rondonienses. No ano passado realizamos muitas entregas de praças públicas e, certamente, em 2024 seguiremos firmes com esse mesmo objetivo, que é levar transformação de cenários aos municípios”, concluiu.

Obras no Hospital de Guajará-Mirim avançam com instalações e serviços de infraestrutura

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A obra do Hospital Regional de Guajará-Mirim avança, mesmo neste período de chuvas do inverno amazônico. Nas últimas semanas, foi concluída a fundação de oito novas áreas externas: enfermagem, lactário, lavanderia, necrotério, arquivo, manutenção, painéis e apoio indígena. A entrega da nova Unidade está prevista para o final deste ano. 

Os trabalhadores estão atuando na colocação de pilares, vigas e lajes, e posteriormente trabalharão na alvenaria e revestimento. A modificação estrutural de áreas internas, que precisarão passar por adaptações para atender às normas de segurança e acessibilidade, também já foi concluída. 

O titular da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Jefferson Rocha acrescentou que, “o Hospital de Guajará-Mirim, com o novo projeto, passa a cumprir legislações de acessibilidade, sustentabilidade e assim, pode ser integrado ao Sistema Único de Saúde (SUS)”, pontuou.

No corpo principal da edificação está em andamento, bem como a instalação dos serviços elétricos, hidráulicos, de gases medicinais e de climatização. Houve, ainda, a chegada de materiais que serão usados nas próximas semanas, como cabeamento elétrico, revestimento porcelanato de parede e protetor de parede em PVC (bate-maca).

NOVO HOSPITAL

O Hospital Regional de Guajará-Mirim terá uma área total de 4.674 metros quadrados, com 50 leitos para adultos e 12 leitos pediátricos, além de dois consultórios, três salas para parto normal e duas salas para cirurgias e atendimentos de emergência. 

A conclusão da obra está sob a responsabilidade do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops), organismo vinculado à Organização das Nações Unidas (ONU), especializado em infraestrutura e gestão de projetos. O Unops tem um Acordo de Cooperação Técnica Internacional com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), para melhoria da infraestrutura hospitalar em Rondônia e o fortalecimento Institucional da Secretaria.

Carnaval não é feriado nacional, e trabalhador depende de dispensa do patrão para folgar

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Apesar de ser considerada a maior festa popular do país, o Carnaval não é feriado nacional no Brasil. Para folgar entre esta segunda-feira e a quarta (12 e 14), os empregados dependem de aval de seus patrões. Caso sejam convocados para trabalhar, não fazem jus ao recebimento de horas-extras ou ao pagamento em dobro.

O fato de constar nos calendários de mesa como feriado é uma tradição brasileira. Mesmo assim, não há lei federal que inclua a data no rol de folgas dos trabalhadores. “O Carnaval, juridicamente, não é um feriado nacional. Sem uma lei definindo uma data como feriado, mesmo sendo tradição, não há folga. É esse o caso. E há diversas decisões judiciais no âmbito trabalhista justamente nesse sentido — reconhecendo que não é feriado para fins trabalhistas”, explica o advogado trabalhista Camilo Onoda Caldas.

Nos dias de feriado, o funcionário não é obrigado a trabalhar, a menos que seja convocado. “Nesse caso, recebe aquele dia trabalhado com 100% de adicional, no mínimo, porque as horas trabalhadas são consideradas horas-extras. Isso se a convenção da categoria não previr um valor maior”, detalha.

“Por outro lado, no Carnaval, se a empresa diz que a pessoa deve trabalhar, ela tem que trabalhar sem receber nenhum adicional, a princípio. Se não for trabalhar, o empregado está sujeito às penalidades da legislação: descontar o dia de trabalho e o descanso semanal remunerado, por exemplo”, afirma Caldas.

Apesar disso, o jurista diz que é comum o patrão fazer acordos com o trabalhador nessas datas, como incluir os dias não trabalhados como “negativos” no banco de horas, caso haja esse instrumento na empresa. “Mas é uma liberalidade do empregador. Cada empresa tem uma postura”, esclarece.

‘Home office’ precisa de previsão contratual ou acordo coletivo

“Há ainda a possibilidade de teletrabalho — conhecido como ‘home office’ — nos dias de folia, mas isso precisa estar previsto no contrato de trabalho, em acordo ou convenção coletiva da categoria”, afirma o advogado trabalhista.

“O que não pode é o trabalhador fazer, nesses dias, algo que não está no escopo de trabalho dele. Isso pode gerar um desvio de função, a depender do caso”, alerta.

Servidores públicos são exceção

Para os servidores públicos, a folga deve constar como ponto facultativo — quando o presidente, governador ou prefeito decretam a data como de expediente opcional nas repartições. Na esfera federal, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos fez isso.

Assim, os funcionários públicos federais estão dispensados de cumprir horário hoje e na terça-feira de Carnaval. A folga se estende ainda até as 14h da Quarta-feira de Cinzas.

Veja o calendário de folgas deste ano de 2024:

Feriados nacionais
1º de janeiro: Confraternização Universal (segunda-feira);
29 de março: Paixão de Cristo (sexta-feira);
21 de abril: Tiradentes (domingo);
1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (quarta-feira);
7 de setembro: Independência do Brasil (sábado);
12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (sábado);
2 de novembro: Finados (sábado);
15 de novembro: Proclamação da República (sexta-feira);
20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (quarta-feira);
25 de dezembro: Natal (quarta-feira).

Dias de ponto facultativo (válidos para servidores públicos federais)
12 de fevereiro: Carnaval (segunda-feira);
13 de fevereiro: Carnaval (terça-feira);
14 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas (quarta-feira — até as 14h);
30 de maio: Corpus Christi (quinta-feira);
31 de maio: ponto facultativo (sexta-feira);
28 de outubro: Dia do Servidor Público Federal (segunda-feira);
24 de dezembro: Véspera do Natal (terça-feira — após as 14h);
31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (terça-feira — após as 14h).

Cerca de R$ 17 bilhões não utilizados durante a pandemia serão investidos na saúde

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Recursos não utilizados durante a pandemia da Covid-19, no período de 2020 até 2022, poderão, agora, ser investidos em outras ações de saúde nos estados e municípios brasileiros. A nova regra, publicada pelo Ministério da Saúde em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (9/2), regulamenta a Emenda Constitucional nº 132/2023, que autoriza o uso do saldo financeiro para ampliar a assistência e fortalecer o acesso da população ao Sistema Único de Saúde (SUS). A Pasta estima que aproximadamente R$ 17 bilhões ficaram paralisados e poderão ter nova destinação até o fim deste ano, em ações de custeio e de investimento na saúde em todo o Brasil.

Durante o ano de 2023, o Ministério da Saúde conquistou importantes avanços na recuperação do SUS, fortaleceu programas prioritários e expandiu a atenção primária e a atenção de média e alta complexidade. Houve aumento de R$7,1 bilhões para a atenção especializada de 23 estados, chegando a R$61,6 bilhões, além da garantia de ampliação de custeio e aumento de procedimentos ambulatoriais e hospitalares. Na principal porta de entrada do SUS, a atenção primária, mais de R$ 870 milhões foram previstos para estados e municípios custearem equipes multiprofissionais, para além da expansão de Equipes de Saúde da Família já conquistada ano passado: 4.362 novas equipes, totalizando 52 mil.

O enfrentamento da dengue, iniciado em 2023 em um esforço nacional coordenado pela Saúde, ganhou novos investimentos. Nesta semana, a Pasta também anunciou a ampliação dos recursos reservados para as ações contra o Aedes aegypti para R$ 1,5 bilhão, além da otimização da liberação de recursos para estados e municípios que decretarem emergência sanitária, seja por dengue, outras arboviroses ou situações que acometam a saúde pública.

Nas localidades acometidas por emergências, em 2023, foram realizadas 14 ações de apoio, somando 28,6 mil atendimentos realizados por 508 profissionais de saúde voluntários. Além disso, 9,6 mil profissionais foram qualificados por meio de treinamentos práticos, cursos EAD, webinários e fóruns. O Ministério da Saúde investiu, nessas ações, R$ 3,9 milhões. Também foram enviados 94 kits de medicamentos e insumos estratégicos para os estados e municípios afetados por desastres naturais, relacionados a chuvas intensas e seca severa. Ao todo, os kits enviados possuem capacidade atender 141 mil pessoas. Em 2024, 5 kits foram enviados para o Rio de Janeiro, como ajuda emergencial, após fortes chuvas em todo o estado.

Famílias se divertem no Curumim Folia, realizado pela Prefeitura de Porto Velho

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O tradicional baile Curumim Folia 2024, voltado às crianças, foi mais um sucesso, com a presença de muitas famílias. Promovido pela Prefeitura de Porto Velho, através da Fundação Cultural (Funcultural), o evento voltado às crianças teve a sua 5ª edição realizada na tarde de domingo (11), em frente ao Mercado Cultural, no centro da capital.

Brincadeiras com a dupla de palhaços Bozó e Lelé, que fizeram pintura de pele e esculturas de balão; muito papel picado, confete, serpentina, espuma, fantasias e músicas infantis em ritmo de frevo e marchinhas, animaram a criançada. As atrações musicais ficaram por conta da banda Conexão Frevo, Quaty e banda Alegria Kids. A corte do Rei Momo também esteve presente.

O banho de espuma foi uma diversão a mais para a garotada

FAMÍLIAS

“Desde pequena que curto o carnaval e trouxe meus filhos, Paulo Aquiles e Maria Clara, para brincar e conhecer a festa, que é muito segura, animada e agradecemos à Prefeitura pela organização”, disse Bruna Borges, que mora no bairro Aponiã.

O casal Vladya e Joabes Souza, que mora no bairro Agenor de Carvalho, trouxe a pequena Isis, de 6 anos, para aproveitar o Curumim Folia. “É a primeira vez que estamos participando, mas tá muito bom, seguro, animado e muito feliz”, afirmou Vladya.

João Fernando levou a filha Iasmin Karoline, de 5 anos, para a brincadeira pela primeira vez, e ele estava satisfeito. “Festa animada, segura, com muitas crianças, muitas famílias. Naquele espírito de alegria, como deve ser o carnaval”, relatou.

Com personagens da Corte, as crianças entraram no clima da festa

Elaine Moreira foi com a filha Lívia Moreira, de 7 anos, para o Curumim Folia. “Já viemos nos outros anos e sempre é muita diversão e alegria, adoramos esse clima de festa de carnaval”.

O casal Juliane Magalhães e Elton Fernandes foi mais um ano, com a filha Amanda, de 11 anos, aproveitar o Curumim Folia. “Eu e ela estamos fantasiadas, pois é assim que fica ainda mais animado curtir a folia. É seguro, tem muita criança, muita família e nos sentimos num ambiente maravilhoso”, afirmou Juliane.

Idep está com inscrições abertas até o dia 18 para cursos presenciais em Porto Velho

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O Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (Idep) está com inscrições abertas até o dia 18 de fevereiro para cursos presenciais, no polo Flora Calheiros, na zona Leste de Porto Velho. As inscrições podem ser realizadas no site da instituição de ensino profissionalizante https://rondonia.ro.gov.br/idep/, no qual constam as orientações gerais como o período das aulas.

Estão sendo ofertados os seguintes cursos: Artesanato Manual – Fuxico; Boas Práticas de Fabricação – Merendeira; Auxiliar Administrativo; Tranças e Penteados, Oratória, Auxiliar Administrativo, Informática Aplicada ao Marketing; Marketing Digital e Espanhol Básico.

MERCADO DE TRABALHO

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a descentralização da qualificação da mão de obra é uma meta do Governo do Estado com objetivo de garantir a inserção do cidadão no mercado de trabalho. “Com a qualificação e conhecimento, o trabalhador tem mais chances de construir uma carreira de sucesso porque fica credenciado para conseguir um emprego ou abrir o próprio negócio”, destacou.

A aluna Joice Souza, 36 anos, que mora em Porto Velho, optou pelo empreendedorismo. Ela está fazendo os cursos ofertados pelo Idep no setor de beleza para ampliar os serviços que já realiza  no seu estúdio, que fica na própria casa.

“Já fiz os cursos de designer de sobrancelhas e de tranças”, lembra a empreendedora, ressaltando que continuará se qualificando na instituição de ensino profissionalizante, pois, quer ter mais opções para ofertar à clientela e ao mesmo tempo aumentar o faturamento.

Humanos alteraram tanto a Terra que animais migratórios têm risco de extinção

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As fêmeas das tartarugas-de-couro estão entre as criaturas mais intrépidas do mundo, fazendo viagens de até 16 mil quilômetros após nidificarem para encontrar comida em mares distantes. Sabe-se que elas partem do sudeste asiático tropical até as águas frias do Alasca, onde as águas-vivas são abundantes.

Celular Seguro chega a 20 mil bloqueios após alertas de usuários

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O Programa Celular Seguro chegou à marca de 20.055 mil alertas de bloqueios referentes a perda, roubo ou furto de aparelhos, a partir de usuários que já instalaram o aplicativo em seus telefones móveis. A iniciativa criada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) possui mais de 1,4 milhão de usuários cadastrados em todo o país, com mais de 1,1 milhão telefones cadastrados.

O acesso ao Celular Seguro é feito por meio do site gov.br. Os aparelhos podem ser registrados via site (celularseguro.mj.gov.br) ou aplicativo, disponíveis na Play Store (Android) e na App Store (iOS).

O programa possibilita às vítimas de furto e roubo de dispositivos móveis que possam bloquear o aparelho e aplicativos digitais em poucos cliques. Não há limite para o cadastro de números, mas eles precisam estar vinculados ao CPF do titular da linha para que o bloqueio seja efetivado. Cada pessoa cadastrada no Celular Seguro poderá indicar pessoas da sua confiança, que estarão autorizadas a efetuar os bloqueios, caso o titular tenha o celular roubado, furtado ou extraviado. Também é possível que a própria vítima bloqueie o aparelho acessando o site por um computador.

Bancos
Após o registro de perda, roubo ou extravio do celular, os bancos e instituições financeiras que aderiram ao projeto farão o bloqueio das contas. O procedimento e o tempo de bloqueio de cada empresa estão disponíveis nos termos de uso do site e do aplicativo. O bloqueio dos aparelhos celulares seguirá a mesma regra. Até fevereiro, as empresas de telefonia também passarão a efetuar o corte das linhas.

Desbloqueio

O Celular Seguro representa um botão de emergência que deve ser utilizado somente em casos de perda, furto ou roubo do celular. A ação garante o bloqueio ágil do aparelho e de dispositivos digitais. A ferramenta não oferece a possibilidade de fazer o desbloqueio. Caso o usuário emita um alerta de perda, furto ou roubo, mas recupere o telefone em seguida, terá que solicitar os acessos entrando em contato com a operadora, bancos e outros. Cada empresa segue um rito diferente para a recuperação dos aparelhos e das contas em aplicativos, descrito nos termos de uso.

Números

1.498.846 usuários cadastrados

1.162.353 telefones cadastrados

1.067.097 pessoas de confiança cadastradas

20.055 alertas de bloqueio

Por: Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)

Maratonista recordista mundial, Kelvin Kiptum morre aos 24 anos após acidente de carro

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O queniano Kelvin Kiptum, recordista mundial de maratona, morreu nesse domingo (11) vítima de um acidente de carro. Gervais Hakizimana, treinador do atleta de 24 anos, também estava no veículo e, assim como o pupilo, não sobreviveu. Eles trafegavam em rodovia entre as cidades de Eldoret e Kaptgat, em região do Quênia conhecida por ser base de treinamento para maratonistas em razão de sua altitude.

Kiptum bateu o recorde mundial em outubro do ano passado, na tradicional Maratona de Chicago, nos Estados Unidos. Era apenas a terceira maratona da carreira do queniano, que impressionou a todos ao cruzar a linha de chegada com um tempo de 2h00min35s. Com isso, superou o recorde de 2h01min09s até então defendido pelo compatriota Eliud Kipchoge, por uma diferença superior a 30 segundos

“Meu objetivo era quebrar o recorde do percurso, mas veio o recorde mundial, estou muito feliz. Um recorde mundial não estava em minha mente, mas eu sabia que um dia poderia ser o recordista mundial”, disse o maratonista no dia em que bateu a marca, que foi ratificada pela World Athletics, a Federação Internacional de Atletismo, na semana passada.

A morte foi confirmada pela corredora Milcah Chemos, medalhista olímpica dos 3000 metros com obstáculos. Chemos disse que foi ao hospital com alguns atletas que ficaram sabendo do acidente. Familiares de Kiptum também estiveram no local para identificar o corpo. De acordo com a imprensa queniana, uma mulher estava no carro e foi levada ao hospital com ferimentos graves.

A morte do jovem atleta foi lamentada por Sebastian Coe, presidente da World Athletics. “Nós estamos chocados e muito tristes de tomar conhecimento da morte de Kelvin Kiptum e seu técnico, Gervais Hakizimana. Em nome da World Ahletics, mandamos profundas condolências à sua família, aos seus amigos, aos colegas de equipe e à toda a nação queniana”, afirmou.

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