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quinta-feira, julho 23, 2026
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Amazon e Shopee pedem adesão a programa Remessa Conforme

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Superintendência da Receita Federal, em Brasília.

Duas das maiores varejistas online pediram à Receita Federal a adesão ao programa Remessa Conforme, que oferece isenção federal a compras do exterior de até US$ 50 em troca de tratamento alfandegário mais rápido. Os pedidos das lojas Amazon e Shopee serão analisados antes de a certificação ser publicada no Diário Oficial da União.

Assim que as novas certificações forem oficializadas, o volume de remessas enviadas ao país com isenção de Imposto de Importação aumentará para 78,5%. Atualmente, a proporção está em 67%.

Para a adesão ao programa ser oficializada, as empresas precisam adequar os sites às exigências do Remessa Conforme. As empresas passarão a inserir nas páginas as informações da compra no exterior antes da chegada da encomenda ao Brasil.

Os dados são enviados aos Correios ou às transportadoras autorizadas, que registram a declaração aduaneira relativa a esse tipo de importação. Isso impede que a mercadoria fique retida em unidades dos Correios, aguardando a liberação da Receita Federal.

Apesar da isenção federal, as mercadorias de até US$ 50 pagam 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado pelos estados. Como o pagamento do imposto também é realizado de forma antecipada, as encomendas podem ser liberadas antes mesmo da chegada ao território nacional.

Nos próximos meses, o Ministério da Fazenda pretende anunciar a recomposição parcial do Imposto de Importação. No entanto, a nova alíquota ficará abaixo dos 60% para as empresas que não fazem parte do Remessa Conforme e cujas encomendas são pegas pela fiscalização da Receita Federal.

Inspeção

Após a chegada ao país, as mercadorias continuam a passar por inspeção não invasiva (como raio-x) para a confirmação de dados e a avaliação de mercadorias proibidas ou entorpecentes. Ao fim desse processo, as remessas liberadas podem seguir para entrega ao destinatário, com eventuais problemas nas informações ou nos pagamentos sendo corrigidos pontualmente.

O Remessa Conforme permite que a Receita Federal tenha à disposição, de forma antecipada, as informações necessárias para a aplicação do gerenciamento de risco das remessas internacionais, tendo mais tempo para definir as mercadorias escolhidas para fiscalização. As remessas são entregues mais rapidamente, com queda dos custos das atividades de deslocamento e armazenamento, o que traz ganhos aos operadores logísticos.

A lista das empresas que já aderiram ao Remessa Conforme pode ser conferida na página da Receita Federal na internet.

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Rondônia bate recorde na produção de grãos

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Faltando 5% para finalizar a colheita geral, a safra de grãos do Estado de Rondônia bateu recorde, ultrapassando a marca de 3,7 milhões de toneladas. O 12º Levantamento da Safra de Grãos 2022/23, realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, estimou um novo recorde de produção das lavouras de arroz, milho, soja e algodão. Segundo o relatório publicado nesta primeira quinzena de setembro, Rondônia seguiu a tendência nacional; crescendo em mais de 18% sua área plantada dessas culturas. A Conab de Rondônia destacou as chuvas prolongadas como fator decisivo para o crescimento da produção.

Em 2022, o arroz atingiu a marca de 105,2 mil toneladas produzidas. Neste ano, a produção saltou para 122,9 mil toneladas. O milho teve 1.324,9 mil toneladas em 2022. Em 2023, subiu para 1.572,4 mil toneladas produzidas. O mesmo crescimento foi apresentado pelos campos de soja. Em 2022, foram colhidas 1.668,8 mil toneladas. Em 2023, pulou para 2.036,7 mil toneladas. O algodão também apresentou aumento da produção. Saiu de 19,6 mil toneladas em 2022, para 24,4 mil toneladas em 2023. A produtividade também cresceu de 3.951 por hectare para 3.965. A área plantada aumentou de 790,1 mil hectares para 947,8 mil hectares.

APOIO

Para o governador Marcos Rocha, o Governo do Estado contribui com as ações de orientação e fiscalização da Agência de Defesa Sanitária Agrossilvopastoril do Estado de Rondônia – Idaron, que mantém técnicos treinados para cuidarem das defesas fitossanitárias das lavouras. “O apoio técnico do Governo do Estado à infraestrutura viária aliada à força dos nossos produtores, tem alcançado resultado no avanço da produção em Rondônia”, concluiu.

Outras informações sobre os efeitos do clima nas safras são disponibilizadas regularmente nas edições do Boletim de Monitoramento Agrícola da Conab.

Campeãs em desmatamento, terras privadas têm 62% do Cerrado nativo

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Cavalcante (GO) 12/09/2023 - Vista do cerrado na Comunidade quilombola Kalunga do Engenho II. O cerrado é um dos cinco grandes biomas do Brasil, cobrindo cerca de 25% do território nacional e perfazendo uma área entre 1,8 e 2 milhões de km2 Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

De todo o Cerrado ainda nativo existente no Brasil, 62% estão em propriedades privadas, segundo levantamento do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) que atua também no Cerrado. Como o Código Florestal permite ao dono da terra desmatar até 80% do Cerrado, essa concentração da vegetação nativa do bioma em terras privadas tem preocupado ambientalistas.  

Dados de satélite analisados pelo MapBiomas mostram que 85% do desmatamento do Cerrado de 1985 a 2022 ocorreram em terras privadas. Atualmente, estima-se que o bioma tenha apenas 48% da sua vegetação nativa original. 

Além disso, o avanço do agronegócio principalmente nos estados do Tocantins, da Bahia, do Maranhão e do Piauí indicam que o desmatamento deve seguir alto no Cerrado. Nesses estados, as áreas de pecuária e agricultura cresceram 252% e 2.199%, respectivamente, entre 1985 e 2022, ainda segundo o MapBiomas. 

Como apenas 12% do Cerrado nativo estão em unidades de conservação e terras indígenas, teme-se que os proprietários privados usem seu direito de desmatar e acabem com a maior parte do bioma nativo que ainda resta.  

Outros 13% do Cerrado nativo foram identificados como “vazios fundiários”, que são áreas sem informação disponível. Esses dados foram sistematizados pelo Ipam a partir do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) e do Cadastro Ambiental Rural (CAR).  

A diretora de Ciência do Ipam e coordenadora do MapBiomas Cerrado, Ane Alencar, destacou que é preocupante que a vegetação nativa do bioma esteja tão concentrada em terras privadas devido ao baixo nível de proteção legal do Cerrado.  

“Entretanto, o mercado tem sido cada vez mais cobrado por uma produção livre de desmatamento e com menor impacto ambiental. Essa cobrança pode ser aliada importante para reduzir a pressão sobre os remanescentes (de Cerrado Nativo) dentro de imóveis rurais”, ponderou.  

Para a especialista, o papel do Poder Público é o de fiscalizar o cumprimento das regras, além de melhorar os procedimentos para autorização do desmatamento, seja federal, estadual ou municipal, “aumentando a transparência e governança sobre essas autorizações e evitando que pessoas acabem desmatando de qualquer jeito”.  

Vida e economia  

O diretor executivo do Instituto Cerrados, Yuri Salmona, alertou que a mudança na legislação para proteger mais o bioma é essencial não apenas para o meio ambiente, mas para a manutenção da vida humana e da atividade econômica do Brasil.  

“Deveria ser uma agenda encabeçada por muitos ministérios e não só o do Meio Ambiente. O Ministério da Fazenda e demais ministérios que lidam com planejamento deveriam estar empenhados em garantir que o principal insumo da economia brasileira, que é a água, seja mantido e, para isso, é preciso manter o Cerrado”, afirmou.

O bioma é considerado o berço das águas por ser a origem de oito das 12 principais bacias hidrográficas do Brasil.  

Salmona lembrou das crises hídricas dos últimos anos que chegaram a prejudicar a produção energética e o abastecimento de cidades como São Paulo e Brasília.  

“Precisamos de muito mais de 20% de vegetação nativa protegida em cada propriedade rural. No entanto, o ambiente político não é tão favorável assim para uma mudança. Mas esse enfretamento político tem custo muito menor do que o da falta d’água, que já é sentida. Tivemos redução média de 15,4% na vazão dos rios no Cerrado entre 1985 e 2022”, disse.  

Nessa quinta-feira (14), a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu o desmatamento zero no Cerrado. Um estudo da Universidade de Brasília (UnB) mostra que o bioma perde vegetação nativa cinco vezes mais rápido que a Amazônia.

Região da Zona da Mata realiza mais de 100 inscrições para o 8° Concafé

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Mostrando força na produção do café, a região da Zona da Mata recebeu, por meio da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater Rondônia, mais de 100 inscrições para o 8º Concurso de Qualidade e Sustentabilidade do Café de Rondônia – Concafé.

O Concafé é promovido pelo Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura – Seagri, e tem como objetivo premiar e promover os cafés robustas de qualidade, produzidos com sustentabilidade em Rondônia. Nesta edição, os produtores participantes concorrerão a prêmios no valor de R$ 264.019,20 (duzentos e sessenta e quatro mil, dezenove reais e vinte centavos), divididos entre os vencedores.

O governador  do Estado, Marcos Rocha enfatizou que, o Concafé valoriza o cafeicultor rondoniense. “O concurso premia e incentiva os nossos produtores. Hoje, o melhor café do Brasil é de Rondônia. As ações do Governo chegam até o produtor com a distribuição de mudas de café e cacau clonal, distribuição de calcário, entrega de equipamentos e fortalecimento da Emater/RO e Seagri para ofertar uma assistência diferenciada aos agricultores”, ressaltou.

O gerente regional da Emater/RO da Zona da Mata, Paulo Henrique destacou que, o sucesso na quantidade de inscritos se deve ao trabalho dos técnicos da Emater/RO. “Temos uma equipe focada em dar assistência ao homem do campo, mostrando o melhor caminho para obter uma produção de qualidade”, frisou.

Ao todo, no Estado, foram cadastradas 196 amostras, das quais 104 foram cadastradas na região da Zona da Mata.
– Nova Brasilândia: 42; Novo Horizonte: 29, Rolim de Moura: 7; Santa Luzia: 3; Alto Alegre: 8; e Alta Floresta: 15.

Abertura do segmento de Bandas e Fanfarras do Festival Estudantil Rondoniense de Artes é marcada com oficina didática aos participantes

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Nesta quinta-feira (14), no Teatro Palácio das Artes, aconteceu a abertura oficial da Fase Estadual do segmento de Bandas e Fanfarras no Festival Rondoniense Estudantil de Artes – Fera, edição 2023. O segmento é dividido nas categorias banda musical, banda marcial, fanfarra simples e fanfarra de rítmica/percussão, que reúne um total de 497 integrantes.

A solenidade de abertura teve a presença da Banda da Polícia Militar – PMRO, que na quarta-feira (13) completou 79 anos de existência pelo Decreto nº 19, criado pelo governador do antigo Território Federal do Guaporé, Aluízio Ferreira.  O evento é promovido pelo Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Educação.

Os estudantes são de 14 escolas da Rede Estadual de Ensino distribuídas entre os municípios de Porto Velho, Jaci-Paraná, Guajará-Mirim, Nova Mamoré, Ji-Paraná, Rolim de Moura, Cerejeiras e Cabixi.

O festival atua em diversos segmentos artísticos e iniciou na última segunda-feira, com os segmentos e linguagens artísticas. Além disso, foi desenvolvido em quatro fases: escolar, municipal, regional e esta última que é a estadual.

As bandas e fanfarras serão julgadas com base nos aspectos musical e de apresentação. No musical será avaliada harmonia, melodia, ritmo e afinação. Já na apresentação, marcha, alinhamento, garbo, postura, sincronismo, formação, entre outros.

OFICINA DIDÁTICA COM A BANDA DA PMRO

Dando início a este segmento, o Festival Estudantil Rondoniense de Artes – Fera propiciou uma oficina didática para os alunos participantes que foi conduzida pelo regente tenente PM Ferraz, em conjunto com toda a banda. Os estudantes subiram no palco e puderam ter a experiência de tocar com a “A Furiosa”, como é conhecida popularmente a banda.

A chefe do Núcleo de Arte e Cultura Escolar e coordenadora do Fera, Sabryne Sena, demonstrou satisfação com a interação dos alunos e agradeceu a banda militar por fazer parte desse Festival “É muito importante para os nossos alunos a presença dessa banda renomada, com toda sua experiência e carga histórica tão importante para o Estado de Rondônia”, destacou.

O tenente PM Ferraz, incentivou os estudantes a investir no conhecimento musical. “Vocês estão marcados para ter sucesso na vida e esse é o momento de aprender sempre mais para continuar trilhando o caminho da educação, da arte e da cultura”, pontuou.

Para o governador, Marcos Rocha, o objetivo do Festival é contribuir para o desenvolvimento cultural do Estado. “As participações dessas atividades despertam aptidões artísticas nos estudantes e revela futuros talentos para nossas escolas”, relatou.

PROGRAMAÇÃO DAS APRESENTAÇÕES

Programação das apresentações por categorias do segmento de Bandas e Fanfarras.

Bandas musicais, bandas marciais e fanfarra simples

  • Hoje, 14/09 – das 17h às 20h30.
  • Local: Teatro Palácio das Artes.

Fanfarras de percussão

  • Sexta-feira, 15/09 – das 15h às 18h.
  • Local: Teatro Palácio das Artes.

Escola do Legislativo abre grade de cursos na próxima semana

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A partir da próxima segunda-feira (18), a Escola do Legislativo (EL), que é mantida pela Assembleia Legislativa (ALERO), iniciará os cursos destinados à capacitação dos servidores do legislativo estadual, mas também abrirá os órgãos públicos federais, estaduais e municipal. As inscrições estão liberadas e com a inovação, com alguns ministrados à noite. 

Ao todo serão ministrados 16 cursos durante este mês de setembro e em outubro. A escola dos deputados tem a finalidade de capacitar os servidores dos gabinetes dos parlamentares e dos demais setores da Assembleia Legislativa. A escola é mantida por Alero, presidida pelo deputado Marcelo Cruz (Patriota). 

As inscrições estão abertas para inúmeras disciplinas, que serão aplicadas até o final do próximo mês de outubro. “Enquanto houver vagas manteremos as inscrições”, diz o diretor-geral da escola, Thiago Tezzari. 

As parcerias com as câmaras de vereadores, prefeituras, Tribunal de Justiça, Ministério Público (federal e estadual) e Governo do Estado continuam. As vagas excedentes estão abertas à comunidade.

Os cursos são gratuitos e a participação depende apenas das inscrições que devem ser realizadas na Escola do Legislativo, na Rua Major Amarante, 390 ou pelo telefone (69) 9.9336,2732 das 8h às 13h30. 
 

Cursos 

1 – Filmagem e Edição de Vídeos em Celular, 18 a 22/09, das 8h às 12h (Alexandre Badra)
2 – Desenvolvimento de Competências e Habilidades Direcionadas à Qualidade no Serviço Público, 18 a 22/09, das 8h às 12h (Cynthia Zulian)
3 – Oratória, 18 a 22/09, 18h45 às 22h45 (João Belarmino)
4 – Português para o Enem, 18 a 29/09, 18h45 às 22h45 (Rogério Melo)
5 – Noções de Gestão Administrativa – LGPD, 25 a 26/09, 8h às 12h (Sálvio Gomes de Brito/Gabriel Malta/Pablo de Souza Moura – parceria com a Seduc)
6 – Libras para Atendimento ao Público, 25 a 29/09, 8h às 12h (Marcus Loureiro)
7 – Formação em Secretariado Executivo, 25 a 29/09, 18h45 às 22h45 (Regina El Rafihi)
8 – Fotografia, 25 a 29/09, 18h45 às 22h45 (Marcos Grutzmacher)
9 – Marketing Político em Redes Sociais, 25 a 29/09, 18h45 às 22h45 (Alexandre Badra)
10 – Gestão de Risco, 27, 28 e 29/09, 8h às 12h, (Sálvio Gomes de Brito/Gabriel Malta/Pablo de Souza Moura – parceria com a Seduc)
11 – Técnicas Avançadas no Atendimento ao Público, 16 a 20/10, 18h45 às 22h45 (Regina El Rafihi)
12 – Produção de Texto, 16 a 20/10, 18h45 às 22h45 (Rogério Melo)
13 – Desenvolvimento Pessoal e Profissional, 23 a 27/10, 8h às 12h (Cynthia Zulian)
14 – Libras para Atendimento ao Público, 23 a 27/10, 8h às 12h (Marcus Loureiro)
15 – Fotografia com Ênfase em Filmagens e Edição de Vídeos em Celular, 23 a 27/10, 18h45 às 22h45 (Alexandre Badra/Marcos Grutzmacher)
16 – Performance Liderança de Alta, 23 a 27/10, 18h45 às 22h45 (João Belarmino) 

Vídeo: VACINA contra a hepatite B, DISPONÍVEL no SUS para CRIANÇAS, ADOLESCENTES e ADULTOS

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A vacina contra hepatite B no SUS é uma das principais formas de prevenção contra uma doença silenciosa que pode evoluir para cirrose e até câncer de fígado. O imunizante está disponível gratuitamente para crianças, adolescentes e adultos em todo o Brasil.

O vírus da hepatite B, conhecido como HBV, pode permanecer no organismo por anos sem apresentar sintomas. Quando identificado, em muitos casos já houve comprometimento grave do fígado, o que reforça a importância da vacinação preventiva.

▶ Ative o som e assista: o vídeo explica por que a
vacina contra hepatite B no SUS é essencial para prevenir doenças graves e proteger a saúde ao longo da vida.

Vacina previne doença silenciosa e grave

A hepatite B pode ser transmitida por relação sexual desprotegida, contato com sangue contaminado e também de mãe para filho durante a gestação. Por isso, a vacinação é considerada a forma mais eficaz de proteção.

Especialistas destacam que essa foi uma das primeiras vacinas capazes de prevenir um tipo de câncer, já que o vírus da hepatite B é o principal causador do câncer de fígado.

Transmissão
Sexual, sangue contaminado e gestação
Risco
Cirrose e câncer de fígado
Prevenção
Vacinação gratuita no SUS

Imunização disponível para todas as idades

A vacina contra hepatite B no SUS está disponível em unidades de saúde e pode ser aplicada em qualquer fase da vida. A recomendação é que a população mantenha o esquema vacinal atualizado para garantir proteção completa.

A prevenção é essencial, especialmente porque a doença pode evoluir de forma silenciosa. A vacinação segue sendo a estratégia mais eficaz para evitar complicações futuras.

Fonte da notícia: informações de campanha de saúde pública sobre vacinação contra hepatite B no SUS.

Quase 930 credores aderem voluntariamente à segunda fase do Desenrola

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Dinheiro

Previsto para começar no fim da próxima semana, a segunda fase do Programa Desenrola, que prevê a renegociação de dívidas de até R$ 5 mil com descontos, teve a adesão voluntária de 924 credores, divulgou nesta quarta-feira (13) o Ministério da Fazenda. Essas empresas concentram 86% dos débitos nessa faixa de valor negativados no país.

O prazo de adesão terminou na terça-feira (12). Os débitos agora serão filtrados pelo critério da segunda fase do Desenrola, que restringirá as renegociações a devedores que ganham até dois salários mínimos ou que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

A faixa 1 do Desenrola, correspondente à segunda fase do programa, abrange a renegociação de dívidas bancárias, como cartões de crédito, e não bancárias, como concessionárias de água, de energia, de gás e crediário em comércio. No fim da próxima semana, haverá um leilão no sistema de negociação construído pela B3, a bolsa de valores brasileira.

Os débitos serão divididos em lotes conforme o tipo da dívida. Os credores que oferecerem os maiores descontos serão escolhidos para entrarem no processo de renegociação e receberem cerca de R$ 7,5 bilhões do Fundo Garantidor de Operações (FGO) do Tesouro Nacional.

Em julho, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que os recursos do FGO permitiriam a renegociação de até R$ 30 bilhões de débitos na segunda fase do programa. O valor renegociado, no entanto, poderá ser maior. Mesmo os credores que não forem contemplados com a ajuda do FGO poderão fazer a renegociação na plataforma, porém com descontos menores.

Para participar da renegociação, os devedores da faixa 1 precisarão ter conta no Portal Gov.br nível prata ou ouro. O login no portal único de serviços do governo federal é condição necessária para entrar na plataforma de leilões.

Primeira fase

Na primeira fase do Desenrola, que entrou em vigor em julho e abrangeu a faixa 2, as instituições financeiras renegociaram débitos de qualquer valor com devedores de renda de até R$ 20 mil e fora do CadÚnico. Isso permitiu o refinanciamento de imóveis e de veículos, por exemplo.

Segundo o balanço mais recente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), desde 17 de julho foram renegociados R$ 11,7 bilhões de dívidas com instituições financeiras. O número de contratos renegociados chega a 1,6 milhão, beneficiando 1,25 milhão de clientes (já que um cliente pode ter mais de um contrato de dívida).

Além das renegociações, a faixa 2 limpou o nome de 6 milhões de pessoas com débitos de até R$ 100 vencidos até 31 de dezembro do ano passado. A dívida não foi perdoada. Apenas o devedor deixou de ficar com o nome sujo e foi autorizado a contrair novos empréstimos e a fazer operações como fechar contratos de aluguel.

O incentivo para que as instituições financeiras participassem da primeira fase ocorreu por meio da antecipação de créditos tributários presumidos, que permitem abater o pagamento de tributos. Para cada R$ 1 de desconto concedido aos devedores, a instituição financeira lançou R$ 1 de crédito presumido no balanço. O governo ofereceu até R$ 50 bilhões em antecipação de créditos tributários aos bancos. A medida não traz impactos no Orçamento porque o governo antecipou, em alguns meses, descontos em tributos.

Assembleia aprova criação de Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Pública

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A Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Resolução 18/2023 , que cria a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Pública, no âmbito da Casa Legislativa. A votação ocorreu na sessão ordinária de terça-feira (12). 

De acordo com o projeto, de autoria coletiva dos deputados, a Frente Parlamentar tem como objetivo apoiar e contribuir com a organização, ampliação e fortalecimento em defesa da saúde pública. O grupo deve fiscalizar e cobrar medidas que melhorem os serviços prestados aos pacientes rondonienses.

A Frente Parlamentar será composta por presidente, vice-presidente e membros. Os deputados, interessados ​​em compor o colegiado, podem fazê-lo por meio do termo de adesão. O local e os dados das reuniões devem ser estabelecidos após a constituição da Frente.

O projeto foi aprovado por todos os deputados presentes. As sessões ordinárias acontecem às terças-feiras, às 15h, e às quartas-feiras, às 9h. A população pode acompanhar as sessões presenciais, ou pelo canal da TV Assembleia, 7.2, ou ainda pelo canal no YouTube.

Mais informações sobre os projetos podem ser encontradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl) .

Vídeo: ISENÇÃO FISCAL para PRODUÇÃO de SUÍNOS e DERIVADOS estimula ainda mais a cadeia produtiva em Rondônia

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A isenção fiscal para produção de suínos em Rondônia passou a reforçar ainda mais o estímulo à cadeia produtiva no estado. Com a aprovação do benefício fiscal, o governo estadual reduziu a carga tributária do ICMS de 12% para 2%, criando um ambiente mais favorável para produtores e indústrias do setor.

Segundo as informações apresentadas no vídeo, o novo modelo permite que o produtor venda o suíno em pé para o abatedouro com tarifa zero de impostos. Já a indústria passa a recolher um valor simbólico de R$ 10,85 por animal vivo que entra no estabelecimento para abate, o que representa uma economia expressiva em comparação com o cenário anterior.

▶ Ative o som e assista: o vídeo explica como a isenção fiscal para produção de suínos muda o custo do setor e fortalece a cadeia produtiva em Rondônia.

Redução do ICMS muda a dinâmica do setor

O benefício reduz o ICMS de 12% para 2% e altera diretamente a forma como a cadeia produtiva se organiza. Na prática, o produtor ganha mais competitividade na venda dos animais, enquanto a indústria passa a trabalhar com um custo tributário bem menor na entrada dos suínos para abate.

De acordo com o conteúdo do vídeo, a cobrança para a indústria fica limitada a R$ 10,85 por animal vivo. Antes do decreto, os valores eram mais altos, e a mudança representa uma economia estimada em 600% na comparação com o modelo anterior.

ICMS anterior
12%
Carga tributária praticada antes da adoção do benefício fiscal.
ICMS reduzido
2%
Novo percentual criado para estimular a cadeia de suínos e derivados.
Valor por animal
R$ 10,85
Montante simbólico pago pela indústria por animal vivo destinado ao abate.

Setor de carne e derivados também é beneficiado

Além da venda do suíno em pé, o restante da cadeia produtiva também recebe estímulo. Segundo o vídeo, atividades ligadas à compra e venda da carne e de derivados suínos ficam isentas do tributo, ampliando o alcance da medida para diferentes etapas da produção.

Com isso, Rondônia tenta fortalecer um segmento estratégico do agronegócio, reduzir custos e aumentar a atratividade para produtores, frigoríficos e demais agentes envolvidos no mercado de suínos.

Fonte da notícia: informações apresentadas em vídeo institucional sobre a redução do ICMS e os efeitos da medida na cadeia produtiva de suínos em Rondônia.

Excesso de peso em caminhões será controlado antes da saída das unidades

Acordo obriga controle de peso antes da saída de caminhões em Rondônia

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Pesagem na origem e notas fiscais passam a integrar as obrigações assumidas.
Técnico confere componentes básicos do carro antes de uma viagem em Rondônia

Vai pegar a estrada? Veja o que revisar no carro antes da viagem

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Pneus, freios, luzes e documentos devem ser conferidos antes da saída.
Estoque de sangue crítico mobiliza doadores na Hemorrede de Rondônia

Hemorrede convoca doadores após estoque crítico de O+ e O-

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Hemorrede prioriza O+ e O-; candidatos devem conferir horários e passar por triagem.
Pare e Siga na BR-364 exige atenção de motoristas em trechos de Rondônia

Motoristas devem se preparar para bloqueios parciais na BR-364

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Frentes de serviço podem reduzir o tráfego entre 7h e 18h em pontos da rodovia.
Rondônia Cidadã oferece serviços gratuitos no Distrito de Rio Branco

Rondônia Cidadã leva saúde e documentos ao Distrito de Rio Branco

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Escola Ruth Rocha recebe serviços no sábado e domingo; exigências variam por atendimento.