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Moradores da Vila Nova Teotônio e comunidades vizinhas passam a contar com Rota Turística

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A nova Rota Turística com ônibus que atendem aos moradores da Vila Nova Teotônio, Vila Betel, Paulo Leal e comunidades vizinhas, iniciou as operações nesta terça-feira (23). A linha terá o trajeto via Unir e vai oferecer ônibus por três dias da semana: terça, quinta e domingo, com ida e volta da comunidade para a cidade.

De acordo com o secretário municipal de Trânsito, Mobilidade e Transporte (Semtran), Anderson Pereira, “é mais uma expansão na nossa rede de transporte coletivo e, nesse caso, ajuda a impulsionar o turismo na região e contempla os moradores. A Semtran havia feito dois chamamentos públicos, mas não apareceu empresa interessada, então optamos por essa oferta de ônibus três vezes na semana, atendendo a um acordo judicial, após uma ação civil pública”.

O preço da passagem será tarifa única de R$ 6,00, o mesmo da capital, e de R$ 4,50 para quem utiliza o ComCard, além de todas as gratuidades garantidas por lei. A oferta do serviço terá 60 dias de teste, e havendo usuários a rota será mantida.

Os horários definidos pela Semtran de saídas da cidade são às 8h e às 16 h, com destino à comunidade. E as saídas da Vila Nova Teotônio para a cidade às 9h e às 17h.

Inovação no tratamento do HIV: nova fórmula antirretroviral é distribuída em Rondônia

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A Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa) anunciou, neste início de semana, um passo muito importante para o aprimoramento do tratamento de pacientes com vírus da Imunodeficiência Humana (HIV). A Agência deu início à distribuição, em todo o Estado, de uma nova fórmula de medicamento antirretroviral, marcando um avanço promissor na abordagem contra o vírus.

Com foco na eficiência e bem-estar dos pacientes, a nova fórmula é o resultado da fusão de dois comprimidos anteriormente prescritos separadamente, que se concentram em um único medicamento fornecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A infectologista do Centro de Medicina Tropical de Rondônia (Cemetron), Maiara Cristina Ferreira comentou sobre a importância desse avanço. “Essa reformulação visa não apenas aprimorar a eficácia do tratamento, como também, simplificar a administração e, por consequência, melhorar a adesão à terapia, tornando-a mais prática e conveniente aos pacientes”, salientou.

COOPERAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO

O diretor-geral da Agevisa, Gilvander Gregório de Lima evidenciou a estreita colaboração com o Ministério da Saúde (MS). “A Agência coordena a distribuição da nova fórmula, resultando por enquanto, em 20 mil comprimidos disponíveis nas unidades de Serviço de Assistência Especializada (SAE) em todo o estado de Rondônia. E reafirmamos o compromisso de fornecer opções terapêuticas inovadoras para aprimorar a qualidade de vida dos pacientes com HIV”, concluiu.

Programa em Residência Médica da Sesau convoca médicos aprovados

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O Governo do Estado de Rondônia publicou na segunda-feira (22), o edital 001/2024 da Comissão de Residência Médica (Coreme) que convoca para matrícula, entre 24 a 30 de janeiro, os candidatos aprovados dentro dos limites das vagas no processo seletivo de Residência Médica.

Segundo a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), o Programa de Residência Médica (PRM) ofertou as especialidades de Cirurgia Geral; Cirurgia Plástica; Clínica Médica; Ginecologia e Obstetrícia; Infectologia; Medicina Intensiva Pediátrica; Medicina Intensiva; Ortopedia e Traumatologia; Pediatria; Psiquiatria e Urologia, conforme Edital nº 23/2023/HB-COREME. Os médicos realizarão a especialização a partir de 1º de março, no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro e Centro de Medicina Tropical de Rondônia (Cemetron), a depender da área, por um período de 2 ou 3 anos. 

Dea cordo com o secretário de saúde Jefferson Rocha, as especializações ofertadas garantem a integração dos conhecimentos acadêmicos com a prática nos hospitais. 

MATRÍCULA

Os candidatos convocados deverão comparecer, presencialmente ou representados por procurador, na Coreme, localizada no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, na Avenida Governador Jorge Teixeira, nº 3.766, Bairro Industrial em Porto Velho, no período de 24 a 30 de Janeiro de 2024, nos dias úteis, das 7h às 13h, para realização de matrícula, apresentando toda a documentação exigida no edital.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, uma das funções do Estado é integrar, capacitar e oferecer bons serviços públicos. 

ESPECIALIZAÇÃO

A Residência Médica constitui modalidade de ensino de pós-graduação sob a forma de cursos de especialização, caracterizada por treinamento em serviço em regime de tempo integral, regulamentada pela Lei 6.932, de 07 de julho de 1981, e pelas Resoluções da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação.

Conta de luz dos brasileiros deve subir 5,6% em média em 2024, diz Aneel

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A conta de luz dos brasileiros deve subir, em média, 5,6% em 2024, indica projeção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgada nesta terça-feira (23).

A estimativa está acima da inflação projetada para o período, de 3,87% segundo os economistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central.

Em 2023, a Aneel havia estimado um aumento médio de 6,8% nas tarifas das distribuidoras. Contudo, a alta verificada foi de 5,9%.

Três fatores influenciam o aumento da conta de luz:

  • a energia contratada no mercado cativo – nome usado quando a pessoa não pode escolher de quem receber a energia, e é “obrigada” a comprar da distribuidora local;
  • a expansão da rede de transmissão;
  • a conta de subsídios, que tem crescido nos últimos anos.

A Aneel reajusta anualmente as tarifas de energia cobradas pelas distribuidoras, na data de “aniversário” de concessão.

Os reajustes levam em consideração fatores como o custo da geração e transmissão de energia, além de encargos setoriais. Também são considerados os custos próprios da operação da distribuidora e a inflação no período.

Valor recorde de subsídios

Em 2024, os subsídios devem alcançar o maior valor da série histórica da Aneel, somando R$ 37,2 bilhões. Os encargos pagos pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que agrupa os subsídios arcados pelo consumidor de energia.

A maior parte do valor – R$ 32,7 bilhões (88%) – será bancada diretamente pelos consumidores de energia em 2024, por meio de dois encargos incluídos nas contas de luz.

A CDE tem como receitas:

  • multas aplicadas pela Aneel;
  • recursos de pesquisa e desenvolvimento não utilizados pelas empresas;
  • valores pagos pelas hidrelétricas pelo uso do bem público;
  • recursos da Reserva Global de Reversão (RGR), um encargo pago por geradores, transmissores e distribuidoras;
  • aportes do Tesouro Nacional;
  • cotas pagas pelos consumidores.

Ao longo dos anos, com o aumento da CDE e a redução da participação da União no fundo, os consumidores tiveram que arcar com a maior parte dos custos.

Prefeitura define data de abertura do ano letivo 2024

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A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), já está preparada para o ano letivo de 2024. O início das atividades escolares para os estudantes da educação infantil, do ensino fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA), matriculados na rede municipal de ensino, será no dia 7 de fevereiro para zona urbana, e 8 de fevereiro para zona rural.

A cerimônia está marcada para ser realizada na EMEF São Pedro, localizada na rua José de Alencar, bairro Pedrinhas, com a presença do prefeito Hildon Chaves, da titular da pasta de Educação, Gláucia Negreiros, pais, alunos e convidados.

“Como é de praxe todos os anos, vamos recepcionar nossos alunos em um grande momento, onde muitos investimentos foram e estão sendo feitos na Educação. Este ano, novamente, os alunos vão receber o kit escolar, que está em fase final de licitação, junto aos uniformes escolares. Enfim, vamos dar o pontapé inicial aos ensinamentos da educação infantil e demais modalidades que a rede municipal oferta para a população de Porto Velho”.

Na zona rural, a data marcada é dia 8 de fevereiro, com a abertura oficial no distrito de Nova Mutum Paraná, na EMEF Nossa Senhora de Nazaré, às 9h, onde também estarão presentes as autoridades do executivo, gestores, professores, alunos e comunidade em geral.

De acordo com a Semed, os diretores, equipe pedagógica, professores e demais profissionais das unidades de ensino retornam antes, durante a Jornada Pedagógica, que acontece sazonalmente na transição do mês de janeiro para fevereiro, no Centro de Formação de Professores, anexo ao Teatro Banzeiros.

Ministério da Saúde anuncia R$ 55 milhões para prevenção e tratamento da hanseníase

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O Ministério da Saúde (MS) vai investir, neste ano, cerca de R$ 55 milhões para a prevenção e o tratamento da hanseníase no Brasil. O anúncio foi feito, nesta terça-feira (23), durante o evento ‘Compartilhar Desafios: Janeiro Roxo 2024 – Uma jornada para a integração e avanços em hanseníase’, em Brasília. A maior parte dos recursos, R$ 50 milhões, será repassada diretamente para 955 municípios nas 27 unidades da federação para a execução de ações prioritárias, objetivando a eliminação da doença como problema de saúde pública no país. Tais cidades são classificadas como de alta endemia – quando há o registro de mais de 10 casos por 100 mil habitantes.

A medida faz parte da estratégia do ministério, no âmbito do Comitê Interministerial para Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente (Ciedds). As políticas do governo brasileiro estão alinhadas com a Organização Mundial de Saúde (OMS), que tem como meta eliminar as doenças negligenciadas, como a hanseníase, até 2030.

Os municípios selecionados deverão investir os recursos em ações como a busca ativa para detecção de casos novos de hanseníase; aplicação de testes rápidos nos contatos de casos registrados a partir de 2023, para rastreio daqueles com maior chance de adoecimento; resgate de casos em situação de abandono, dentre outros.

Durante a abertura do Janeiro Roxo, a pasta anunciou também mais R$ 4 milhões para investimento em pesquisa de novos medicamentos para o tratamento da hanseníase, e R$ 1 milhão para abertura de edital direcionado às organizações não governamentais brasileiras (ONGs) para ações de enfretamento ao estigma e a discriminação e educação em saúde.

Ensaio clínico para a vacina

Os novos investimentos anunciados hoje (23) somam-se aos R$ 5 milhões, já liberados em 2023, pela pasta, para pesquisa e desenvolvimento nacional de uma vacina e novos testes para hanseníase. São recursos aplicados no âmbito da Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), que visa expandir a produção nacional de itens prioritários para o SUS e reduzir a dependência do Brasil de produtos de saúde estrangeiros.

Neste momento, o Ministério da Saúde financia, juntamente com a Fiocruz, o ensaio clínico para avaliar a eficácia da Lepvax , primeira vacina específica para hanseníase do mundo, que aguarda liberação da Anvisa para prosseguir os testes. No ano passado, o ministério também investiu na produção de teste rápido para a doença: ao todo, foram distribuídos 150 mil testes para avaliação de contatos nos 27 estados. Vale lembrar que o Brasil é o primeiro país do mundo a ofertar testes rápidos para detecção da hanseníase na rede pública.

No âmbito do governo federal, os esforços têm sido para buscar alcançar a equidade em saúde e a redução das desigualdades sociais. No ano passado, o Ciedds foi estabelecido por meio do Decreto 11.494/23. Além disso, o presidente Lula sancionou a lei que institui indenização em formato de pensão vitalícia aos filhos daqueles que ficaram isolados em colônias de pessoas acometidas pela hanseníase no século passado e foram separados de seus pais.

Boletim epidemiológico lançado

A hanseníase é uma doença negligenciada que afeta milhares de pessoas em todo o mundo, principalmente nos países em desenvolvimento. O controle representa um desafio para os sistemas de saúde, mas é válido reforçar que a doença tem cura.

De acordo com o Boletim Epidemiológico de Hanseníase 2024 , lançado hoje, em 2022, foram registrados em todo o mundo 174.087 casos novos da doença, correspondendo a uma taxa de detecção de 21,8 casos por 1 milhão de habitantes. Índia, Brasil e Indonésia reportaram mais de 10 mil casos novos de hanseníase cada um. O Brasil permanece em 2º lugar no ranking de novos casos.

Quanto aos dados gerais, de 2013 a 2022, foram notificados 316.182 casos de hanseníase no Brasil. Desse total, 80,6% (254.918) foram casos novos, sendo 55,6% (141.671) em homens. A razão de sexo aumentou de 1,2 (doze homens para cada dez mulheres) em 2013, para 1,3  em 2022.

Com relação à taxa de detecção, no período entre 2013 e 2019, ela reduziu 14,3%. A incidência saiu de 15,44 casos novos por 100 mil habitantes em 2013 para 13,23 casos novos por 100 mil habitantes em 2019.

Campanha de vacinação contra a gripe para região Norte acontece até 29 de fevereiro

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A prorrogação da campanha de vacinação contra a gripe é destacada pela Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa) como uma estratégia para aumentar a cobertura vacinal em Rondônia. A decisão de estender a campanha até 29 de fevereiro é necessária para atingir a meta recomendada pelo Ministério da Saúde (MS), que ficou abaixo de 15%, mesmo com o início da campanha em novembro e dezembro de 2023.

O Governo de Rondônia fortalece os trabalhos das salas de vacinas e mantém a distribuição da vacina em dia, para as seis regionais do Estado. O acompanhamento da cobertura vacinal é uma forma de manter a efetividade na execução de políticas públicas de vigilância em saúde, principalmente nos casos peculiares da região Norte.

VACINAS

A mudança no período da campanha, antecipando-a por determinação do Ministério da Saúde (MS), especificamente para o Norte do país, aconteceu por coincidir com o período do inverno amazônico. A gerente técnica da vigilância epidemiológica da Agevisa, Arlete Baldez  destacou que, a maior circulação dos vírus respiratórios na região ocorre de outubro a março/abril, e a pouca divulgação dessa mudança pode ter contribuído para a baixa cobertura vacinal.

Segundo o diretor-geral da Agevisa, Gilvander Gregório de Lima, o Governo de Rondônia tem disponibilizado vacinas para todas as salas e municípios, incentivando a população a vacinar-se. “Há segurança e eficácia na vacina, que protege contra formas graves da gripe, inclusive prevenindo internações e óbitos. A vacinação é a melhor forma de prevenção. A recomendação é para que a população aja civicamente em prol da saúde pública, buscando a vacinação nos postos de saúde de seu município e contribuindo para um ambiente mais saudável para todos”, disse.

Risco de chuva forte nesta terça em grande parte do Brasil

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A circulação dos ventos sobre o Brasil, em vários níveis da atmosfera, está espalhando o ar úmido por quase todo o país, facilitando a formação de grande quantidade de nuvens e chuva.

Nesta terça-feira começa a se formar um forte correndo de umidade, do Norte para o Sudeste e o Nordeste do Brasil, que será o início da organização de um novo episódio da Zona de Convergência do Atlântico Sul, a ZCAS (lê-se zacas). Isto vai manter a nebulosidade e a chuva sobre grande parte do país.

Ventos marítimos, moderados levam mais umidade para o Paraná e para o Sudeste gerando mais nuvens e chuva.

Áreas de instabilidade da Zona de Convergência Intertropical aumentam a chuva no litoral da Região Norte.

Temperatura em queda

Os próximos dias serão marcados por muita nebulosidade , chuva e ventos frios sobre o Sudeste e o Sul do Brasil, que vão manter a temperatura amena, em patamares muito abaixo do que vinha sendo observado nos últimos dias.

A semana passada foi marcada por calor de quase 40°C em locais como o Rio De Janeiro  e o litoral de São Paulo. As capitais Vitória e Rio de Janeiro estiveram entre as mais quentes do país.

Mas esta semana, capitais como Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Vitória devem registrar as menores temperaturas do ano, até agora.

Previsão do tempo para o Brasil para 23/01/2024 -terça-feira

Região Sul

O ar úmido predomina sobre o Sul do Brasil e muitas nuvens se formam sobre a maior parte da Região. Ventos marítimos levam o ar frio do mar o interior da Região. O excesso de nebulosidade e o ar frio deixam a temperatura amena.

O sol aparece forte apenas sobre o Rio Grande do Sul. Pancadas de chuva podem ocorrer a partir da tarde no norte e noroeste do estado.

O dia fica chuvoso no Vale do Itajaí, no litoral norte catarinense e no litoral do Paraná e Grande  Curitiba. Pode chover forte.

As demais áreas de Santa Catarina e no Paraná têm pancadas de chuva frequentes e períodos com sol. Há risco de fortes rajadas de vento

Região Sudeste

Uma grande quantidade de umidade chega ao Sudeste vinda ao mesmo tempo do Norte do Brasil e do oceano. O excesso de umidade e a tendência de pressão do ar baixa no interior geram muitas nuvens de chuva por todo o Sudeste.

O dia fica chuvoso no leste de São Paulo (inclui Campos do Jordão, litoral e Grande SP), no Sul Fluminense (região de Resende e de Angra dos Reis)

A região entre Campos dos Goytacazes (RJ) e Vitória (ES) têm sol pela manhã e pancadas de chuva chuva só a partir da tarde.

No restante do Sudeste, o tempo fica muito instável, com muitas nuvens e pancadas de chuva a qualquer hora, podendo chover forte várias vezes no decorrer do dia. Pode chover forte no Grande Rio, na Grande Belo Horizonte e n Grande São Paulo.

Região Centro-Oeste

O ar úmido já predomina sobre o Centro-Oeste e grande quantidade de nuvens carregadas se forma por toda a Região.

Praticamente todo o Centro-Oeste tem um dia com muitas nuvens, pancadas de chuva a qualquer hora, mas o sol pode aparece em alguns momentos, sempre em meio a muitas nuvens.

Na fronteira de Mato Grosso do Sul  com a Bolívia e no norte/noroeste de Mato Grosso, as pancadas de chuva devem ocorrer principalmente à tarde e à noite.

Região Nordeste

O ar úmido está sobre o Nordeste e a presença de uma frente fria no litoral da Bahia geram nuvens carregadas sobre a Região. A Zona de Convergência Intertropical leva mais nuvens para a costa norte do Nordeste.

O dia é com sol forte e chuva isolada, passageira, no litoral do Ceará, no Rio Grande do Norte, no litoral e agreste da Paraíba e de Pernambuco. 

No sul do Maranhão, centro-sul do Piauí, no sertão de Pernambuco e de Alagoas, em Sergipe e na Bahia, o dia é com muitas nuvens e pancadas de chuva com raios a qualquer hora. Pode chover forte.

O restante da Região tem períodos com sol forte e pancadas de chuva com raios, principalmente à tarde e à noite

Região Norte

Nuvens carregadas crescem sobre quase toda a Região Norte por causa do ar quente e úmido que predomina sobre a Região e da proximidade a instabilidade da Zona de Convergência Intertropical.

Roraima e a região de fronteira da Venezuela com o Amazonas têm sol forte e tempo seco, sem chuva.

No Tocantins e Amapá, têm períodos de sol, pancadas de chuva frequentes, a qualquer hora e que podem ser fortes. 

Nas demais áreas da Região Norte, o sol aparece forte por várias horas e as pancadas de chuva com raios ocorrem principalmente à tarde e à noite. Há risco de chuva forte.

Alertas meteorológicos para 23/01/2024 -terça-feira

Atenção para chuva moderada a forte nas capitais Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Vitória, Campo Grande, Goiânia, Cuiabá, Brasília,  Salvador, Aracaju, Teresina, São Luís, Porto Velho, Rio Branco, Manaus, Belém, Macapá

Aviso especial: perigo de temporais e chuva volumosa, com raios e rajadas de vento acima de 91 km/h no extremo sul da Bahia

Alerta para temporais com raios e rajadas de vento entre 71 km/h e 90 km/h no litoral do Paraná, litoral e centro-norte de São Paulo, Vale do Paraíba (SP), Grande Rio, Serra e Sul do Rio de Janeiro, Minas Gerais (exceto Grande BH e leste do estado),Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso (exceto norte do estado), sul e leste do Tocantins, sul do Maranhão, centro-sul do Piauí,, sertão do Pernambuco, Bahia,  centro, norte e leste do Amapá.

Atenção para chuva moderada a forte com raios e rajadas de vento de 51km/h a 70 km/h no centro, oeste e norte de Santa Catarina (inclui Vale do Itajaí), interior do Paraná e Grande Curitiba, centro, oeste, leste e sul de São Paulo, centro-norte do Rio de Janeiro, Grande BH, centro-leste de Minas Gerais, sul e norte do Espírito Santo, Mato Grosso do Sul (exceto sudoeste do estado), norte de Mato Grosso, Sergipe, interior de Alagoas, sertão da Paraíba, centro-sul do Ceará, centro-norte do Piauí, Maranhão, Pará, sul e oeste do Amapá, Amazonas (exceto áreas próximas de Roraima e da Venezuela, Acre e Rondônia

Atenção para chuva moderada no sul e litoral sul de Santa Catarine e Grande Florianópolis

Com ação integrada das forças de segurança, armas e munições são apreendidas em Porto Velho

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A força-tarefa, desenvolvida no âmbito do Programa Cidade Segura, da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), do Governo de Rondônia, acionada desde 6 de janeiro, para reforçar o enfrentamento a crimes em Porto Velho, especialmente àqueles com atuação de facções, já tirou 18 armas das mãos de criminosos até a última quinta-feira (18). O levantamento da Polícia Militar de Rondônia (PMRO), contabilizou também, a apreensão de 364 munições, no mesmo período.

O comandante-geral da PMRO, coronel PM Regis Braguin destacou a ação integrada da Segurança Pública de Rondônia, para avançar na proteção da sociedade. ‘‘Os resultados obtidos em poucos dias é uma demonstração das forças da segurança frente às ondas de ataques registradas no começo deste ano”, ressaltou.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a ação integrada entre as forças da Segurança Pública do Estado tem resultado no domínio territorial, apreensão de armas, prisão das lideranças dos grupos criminosos e os operantes de crimes estão sendo alcançados, para manter a ordem pública.

O comandante-geral da PMRO explicou ainda que, o desdobramento da apreensão de armas e munições são as perícias realizadas pela Polícia Técnico-Científica de Rondônia (Politec) e investigações executadas pela Polícia Civil (PC) para comprovação do uso desses materiais no cometimento de homicídios, roubos e outros crimes, a fim de trazer condenação aos criminosos.

CIDADE SEGURA

A força-tarefa está vinculada ao Programa Cidade Segura da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) e engloba diversas operações policiais executadas de forma integrada, a exemplo da Operação Maximus (Desarticular grupos criminosos), Reforço Policial (Aumento do efetivo policial em áreas de maior incidência criminal), Operação Contenção (Ação intensiva com abordagens e barreiras policiais); CICC 360° (policiamento ostensivo em pontos mapeados pelo setor de inteligência) e a Operação Reverso (Recapturar apenados em descumprimento das demandas judiciais).

De acordo com o diretor executivo da Sesdec, coronel PM Paulo Henrique da Silva Barbosa, além da Polícia Militar, a força-tarefa conta com atuação da Polícia Penal quanto à recaptura de foragidos e da Polícia Civil, na investigação dos casos, e ainda, com a Polícia Técnico-Científica de Rondônia (Politec), que realiza exames periciais; Corpo de Bombeiros Militar e Samu, no apoio às ocorrências de tentativas de homicídios. Neste montante, tem-se também, a Polícia Rodoviária Federal (PRF); Polícia Federal (PF); o Ministério Público do Estado (MPE/RO); Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RO) e a Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran).

LINHA DO TEMPO

6 de Janeiro – Início das ações da Força-tarefa.

8 de Janeiro – Criação do Gabinete Integrado de Gerenciamento de Crise.

12 de Janeiro – Inauguração do Centro Integrado de Comando e Controle Móvel.

19 de Janeiro – Apresentação dos resultados da força-tarefa das forças de segurança de Rondônia, em coletiva de imprensa.

Governo fará revisão da tabela do IR para corrigir faixa de isenção, diz Haddad

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O governo fará uma revisão da tabela do Imposto de Renda para corrigir a faixa de isenção, disse nesta segunda-feira (22) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Haddad indicou que uma reforma mais completa sobre a renda pode ficar para um segundo momento por ser necessário priorizar neste ano a regulamentação da reforma tributária sobre o consumo.

“Nós vamos fazer uma nova revisão este ano, até por conta do aumento do salário mínimo, o presidente já pediu uma análise para acertarmos a questão da faixa de isenção”, disse ele na noite de segunda-feira em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura.

O governo corrigiu a faixa de isenção do IR no ano passado para incluir quem ganhava até dois salários mínimos. Com o reajuste do piso nacional neste ano, porém, os trabalhadores com essa faixa de renda voltaram a pagar o imposto.

Haddad afirmou ainda que diminuir impostos sobre o consumo e aumentar a taxação sobre a renda para manter a carga tributária estável “é uma saída interessante”, mas dependeria da vontade do Congresso.

Aprovada no ano passado, a emenda constitucional da reforma tributária tem uma série de dispositivos que precisam ser regulamentados por leis específicas.

Os projetos serão apresentados neste ano, quando o Congresso terá atividade mais restrita por conta das eleições municipais, o que pode adiar o plano do governo de fazer a reforma ampla do Imposto de Renda.

Na entrevista, Haddad também disse que espera uma decisão final sobre o tema da desoneração da folha salarial até a próxima semana e defendeu o fim gradual do benefício.

“Ninguém vai dar murro em ponta de faca, o que o governo quer é sentar e discutir um princípio justo que faça sentido para o país, e vamos construir a saída também juntos”, afirmou.

O ministro voltou a rejeitar a existência de um acordo entre governo e Legislativo para resolver o impasse em torno do benefício após declaração nesse sentido do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Depois que o Congresso derrubou o veto de Lula e manteve a prorrogação da desoneração até 2027, o governo editou no fim do ano passado uma MP que estabelece uma reoneração, mantendo benefício parcial sobre valores equivalentes a um salário mínimo.

A medida, no entanto, é alvo de críticas de parlamentares, que pedem a retomada integral do benefício.

Meta fiscal

Questionado se uma discussão sobre revisão da meta fiscal teria chegado à mesa do presidente Lula, o ministro disse não ter tratado do tema com o mandatário, ressaltando que persegue o objetivo do déficit zero com convicção.

“Eu tenho um objetivo, não depende só de mim cumprir esse objetivo, não vai ser um ministro que vai conseguir entregar um resultado, eu dependo do Judiciário, do próprio Executivo, dependo do Legislativo”, disse.

Haddad ainda afirmou que o modelo de autonomia do Banco Central vigente no Brasil “foi um pouco além do que a experiência internacional recomendaria” ao estabelecer que um presidente eleito precisa conviver por dois anos com um presidente do BC indicado pela gestão anterior.

O ministro ponderou que não há discussão sobre mudança da regra, acrescentando que o governo foi aprendendo a lidar e dialogar com a autoridade monetária independente.

“Agora o [presidente do BC] Roberto Campos Neto não sai do churrasco da Granja do Torto, já foi convidado para ir ao Palácio da Alvorada, está tudo em paz”, disse.

Haddad afirma que as discussões sobre o nome do futuro presidente do BC – que substituirá Campos Neto em 2025 – devem ganhar força no meio do ano, destacando que o indicado por Lula poderá ser um dos quatro diretores já empossados pela atual gestão ou um nome que não está hoje na diretoria.

O ministro disse ainda que espera cortes de juros em economias avançadas no primeiro semestre, o que “vai coincidir com a queda aqui do BC, que continua com gordura para queimar”, viabilizando uma melhora da atividade no Brasil.

Em relação à proposta de reforma administrativa, que tramita no Congresso desde a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, Haddad afirmou que o texto aumentará gastos previdenciários dos governos regionais e defendeu que medidas de corte de despesas comecem pelo “andar de cima”.

“Do mesmo jeito que estamos do ponto de vista do gasto tributário acabando com privilégios e dando prazo para que isso aconteça, eu penso que do ponto de vista do gasto, nós temos que dar o exemplo e começar pelo andar de cima”, afirmou.

Na entrevista, Haddad disse que equipes específicas do governo estão estudando formas de apoiar companhias aéreas, em meio a relatos de dificuldades no setor, mas não adiantou o que será proposto e pregou cautela na decisão.

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