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Serviços essenciais serão mantidos no aniversário de 109 anos de instalação de Porto Velho

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Porto Velho comemora 109 anos de instalação na próxima quarta-feira (24). Nesta mesma data também é celebrado o dia de Nossa Senhora Auxiliadora, padroeira do município. Em razão do feriado, a Prefeitura informa que não haverá expediente nos órgãos públicos do Poder Executivo Municipal, inclusive nas Autarquias e Fundações.

Entretanto, de acordo com o Decreto Nº 19.604, de 1º de dezembro de 2023, assinado pelo prefeito Hildon Chaves, os serviços essenciais estarão funcionando normalmente. As secretarias responsáveis organizam equipes para turnos de revezamento, de forma a garantir o atendimento para a população.

As repartições que atenderão de forma ininterrupta durante o feriado são as seguintes:

– Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), por meio das unidades de urgência e emergência 24 horas (UPAs, Samu e Maternidade Municipal);

– Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran), com ações de fiscalização e segurança do trânsito;

– Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), responsável pela limpeza pública;

– Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Semagric) que atua com serviços de inspeção animal;

– E a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (Semob), que executa drenagem, tapa-buracos e pavimentação (asfalto).

TRANSPORTE COLETIVO

Com relação ao transporte coletivo, a Semtran informa que, devido a data não ser feriado para o comércio, a frota de ônibus que realiza o transporte coletivo na cidade não sofrerá alterações e atenderá os usuários normalmente.

Matrícula on-line para estudantes que vão ingressar na Rede Estadual de Ensino segue até sexta-feira

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A matrícula para novos alunos (aqueles que não possuem vínculo com a Rede Estadual) iniciou nesta segunda-feira (22) e segue até o dia 26 de janeiro. Após o cadastro no site: https://matriculaonline.seduc.ro.gov.br/, os pais ou responsáveis terão um prazo de 24 horas para comparecer à escola selecionada com os seguintes documentos:

Certidão de Nascimento ou RG – (original e cópia);
CPF (original e cópia);
Comprovante de residência atualizado, contendo o número do CEP (original e cópia);
Duas fotos 3×4;
Histórico Escolar ou Declaração de Escolaridade;
Cartão de inscrição em programa social e número de identificação social (NIS) (original e cópia);
Cartão do SUS (caso possua);
CPF e RG do responsável pelo estudante com idade inferior a 18 anos (original cópia);

A rematrícula para os estudantes que já estão na Rede Estadual, será feita pela própria escola, de forma automática.

TRANSFERÊNCIA

Os estudantes que já se encontram matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino e desejam ser transferidos por questões de logística e localização devem comparecer a unidade escolar desejada a partir do dia 29 de janeiro para verificar a possibilidade de transferência e, caso seja positiva, solicitar o atestado de vaga, documento este que vai garantir a efetivação da transferência do aluno.

Aposentados e pensionistas podem conferir o extrato de pagamentos nesta terça-feira (23)

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Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem conferir o valor dos pagamentos corrigidos agora em janeiro. A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) rodou a folha de pagamentos em tempo recorde e os valores vão começar a ser disponibilizados no extrato de pagamentos. Nesta terça-feira (23/01), os créditos podem ser visualizados. 

Os depósitos serão feitos de 25 de janeiro a 7 de fevereiro para quem recebe até um salário mínimo. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados a partir de 1º de fevereiro.

Atualmente, 27.349.843 pessoas recebem até um salário mínimo e 12.028.324 ganham acima do piso nacional. Desse total, 5.761.215 são benefícios assistenciais, segundo dados da folha de pagamento de janeiro. Seguindo o cronograma, a partir do dia 23 de janeiro os beneficiários poderão consultar o extrato de pagamento para verificar quanto vão receber. 

Os segurados que se aposentaram ou começaram a receber pensão ou auxílio ao longo de 2023 e têm benefícios acima do mínimo não receberão integralmente o reajuste. Neste caso, a correção será proporcional ao número de meses em que o benefício foi concedido. Confira abaixo:  

DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO

REAJUSTE (%)

Até janeiro de 2023

3,71

em fevereiro de 2023

3,23

em março de 2023

2,44

em abril de 2023

1,79

em maio de 2023

1,26

em junho de 2023

0,89

em julho de 2023

0,99

em agosto de 2023

1,08

em setembro de 2023

0,88

em outubro de 2023

0,77

em novembro de 2023

0,65

em dezembro de 2023

0,55

 

calendário de pagamento 2024

Como consultar os valores

Para saber a data do pagamento basta ver o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço.

Para quem não tem acesso à internet, basta ligar para a Central 135. Ao ligar, informe o número do CPF e confirme algumas informações cadastrais, de forma a evitar fraudes. O atendimento está disponível de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.

Os segurados que têm acesso à web podem acessar o site Meu INSS (https://meu.inss.gov.br/). Após fazer o login, na tela inicial, clique no serviço de “Extrato de Pagamento”. É possível ter acesso ao extrato e todos os detalhes sobre o pagamento do benefício.

A consulta também pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS, disponível para aparelhos com sistemas Android e iOS. Assim como no acesso pelo site, de início, é necessário fazer login e senha. Depois disso, todos os serviços disponíveis e o histórico das informações do beneficiário serão listados.

Números da competência janeiro de 2024

Benefícios previdenciários: 33.616.95

Benefícios assistenciais: 5.761.215

Total de benefícios gerados 39.378.167

Recebem até um salário mínimo: 27.349.843

Acima de um salário mínimo: 12.028.324

Hospital Cemetron é referência para o tratamento de doenças tropicais em Rondônia

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Pontuado como referência no atendimento às doenças infectocontagiosas e tropicais, tanto em nível ambulatorial quanto internação, há mais de 30 anos, o Centro de Medicina Tropical de Rondônia (Cemetron) integra a Rede Pública de Saúde do Governo de Rondônia e conta com a atuação de 678 profissionais, desde médicos até serviços gerais, que oferecem um serviço diferenciado aos pacientes que ficam internados na unidade.

Conforme destacado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), o Cemetron foi fundamental para o Estado atravessar o período mais crítico da pandemia da covid-19. A unidade conta com um total de 107 leitos. Desses, 90 são leitos clínicos, sendo 6 leitos clínicos reservados para pacientes acometidos com covid; 65 infectocontagioso e 19 leitos de retaguarda do Hospital João Paulo II. Possui também, 17 leitos para Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sendo 4 direcionados a pacientes com covid-19; 6 para os de retaguarda e 7 leitos aos pacientes com patologias infectocontagiosas. Todos os leitos de UTI têm capacidade para realização de hemodiálise.

ESPECIALIDADES

O Cemetron conta com diversos serviços que vão de consulta ambulatorial e emergência, internação, apoio a diagnóstico, até dispensação de medicamentos. De acordo com o diretor clínico do Cemetron, Rui Durlacher, “na unidade são tratadas doenças como tuberculose, vírus da imunodeficiência humana (HIV), síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS), blastomicoses, leishmaniose, malária, leptospirose, acidente com animais peçonhentos, dengue, covid-19 e outras patologias relacionadas à saúde pública”, detalhou.

ATENDIMENTO

O horário de atendimento do Cemetron é contínuo, funciona 24 horas em regime de plantão, incluindo sábados, domingos e feriados para urgência e emergência de pacientes com picada de animais peçonhentos, HIV, tuberculose e perfurocortante. Para as demais patologias, recebe os pacientes vindos das unidades de emergências municipais, regulados pela central de regulação estadual. Já para os atendimentos dos pacientes ambulatoriais é necessário encaminhamento, com referência em doenças infectocontagiosas.

ONDE FICA?

A unidade hospitalar está localizada na Avenida Guaporé, nº 215, Bairro Lagoa, em Porto Velho. Atende os municípios do interior do Estado, cidades vizinhas dos estados do Acre e Amazonas, e ainda, pacientes vindos da Bolívia.

Lula oficializa nomeação, e Lewandowski será ministro da Justiça a partir de 1º de fevereiro

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou nesta segunda-feira (22) a nomeação de Ricardo Lewandowski para o comando do Ministério da Justiça a partir de 1º de fevereiro. O ato foi publicado no “Diário Oficial da União”.

Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Lewandowski foi anunciado por Lula como novo chefe da pasta em 11 de janeiro. Ele sucederá Flávio Dino, que será empossado ministro do STF em fevereiro.

A nomeação marca o início da transição no Ministério da Justiça. Até o dia 1º de fevereiro, o futuro ministro da Justiça deverá seguir com a formação da nova equipe da pasta.

Ele já escolheu ao menos três nomes: Manoel Carlos de Almeida Neto, para o cargo de secretária-executivo; Mário Sarrubbo, para o cargo de secretário nacional de Segurança Pública; e Ana Maria Neves, para a chefia de gabinete do ministro.

Na última semana, à GloboNews, Ricardo Lewandowski afirmou que focará esforços na área da segurança pública.

O ministro disse que pretende investir em atividades de inteligência e na coordenação de polícias para combater o crime organizado.

“A segurança pública merecerá especial atenção do Ministério da Justiça sob minha gestão, que deverá expandir as atividades de inteligência e a coordenação entre as distintas autoridades policiais da União, estados e municípios para um combate mais eficaz, mais eficiente, à criminalidade organizada”, declarou Lewandowski.

Nomeação de Lewandowski para assumir o Ministério da Justiça em 1º de fevereiro foi publicada no 'DOU' nesta segunda-feira (22) — Foto: Reprodução/'Diário Oficial da União'

Perfil

Lewandowski se tornou ministro do STF em março de 2006. Ele ocupou o cargo por 17 anos, aposentando-se em abril de 2023, um mês antes de completar 75 anos – idade máxima para o posto.

Ricardo Lewandowski foi desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e juiz do Tribunal de Alçada Criminal do estado.

Como ministro do STF, presidiu a Corte entre 2014 e 2016. Em 2016, como manda a Constituição, ele presidiu no Senado, na condição de presidente do Supremo, o julgamento do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Lewandowski foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral nas eleições de 2010, a primeira em que vigorou a Lei da Ficha Limpa.

Em julho de 2023, foi nomeado pelo governo Lula para o cargo de árbitro do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul. Ele renunciou à presidência do órgão na última semana.

Além do Tribunal do Mercosul, no período pós-aposentadoria, passou a integrar o Conselho de Assuntos Jurídicos da Confederação Nacional da Indústria e a coordenar o Novo Observatório da Democracia da Advocacia-Geral da União.

O novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski — Foto: Gabriela Biló/Estadão Conteúdo

500 mil pessoas já se inscreveram no Concurso Nacional Unificado

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Nesta segunda-feira (22/01), o número de inscritos para o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) chegou a 500 mil . As inscrições abriram às 10 horas da manhã da última sexta-feira (19) e vão até o dia 9 de fevereiro.

Quem quiser pedir isenção da taxa de inscrição, tem até o dia 26 de janeiro . As taxas de inscrição são de R$ 90 para os cargos de nível superior e de R$ 60 para o bloco de cargos de nível médio.

Confira no canal do Ministério da Gestão no Youtube, uma série de vídeos de “tira dúvidas” sobre os editais do Concurso Nacional: https://www.youtube.com/playlist?list=PLyamWeGB05we4rR1NpKj7Oy-2vxZqZrYG

O que é o Concurso Público Nacional Unificado?

O Concurso Público Nacional Unificado é um modelo inovador de seleção de servidores públicos, criado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O novo modelo consiste na realização conjunta de concursos públicos para o provimento de cargos públicos efetivos no âmbito dos órgãos e das entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, mediante a aplicação simultânea de provas em todos os Estados e no Distrito Federal.

Para se inscrever, o candidato deve acessar a página do GOV.BR . Em seguida, é necessário fazer o login e seguir as orientações indicadas. No momento da inscrição, o candidato faz a escolha pelas carreiras, que estarão divididas em oito blocos temáticos. Cada bloco reúne as carreiras que possuem semelhanças entre si.

O CPNU permitirá a inscrição para a disputa por vagas para mais de um cargo, desde que dentro do mesmo bloco temático. Uma das vantagens é que o candidato pagará uma taxa de inscrição única. Ao concorrer a mais de um cargo, o candidato deverá classificar as vagas de interesse por ordem de preferência para definir a prioridade em uma possível chamada, baseada na nota alcançada.

O objetivo é promover igualdade de oportunidades de acesso aos cargos públicos efetivos. A prova será realizada simultaneamente em 220 cidades do Brasil no dia 5 de maio.

Governo Lula prevê R$ 300 bilhões em crédito e subsídio para “Plano Safra da indústria”

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O “Plano Safra para a indústria” do governo federal prevê R$ 300 bilhões em crédito e subsídios para o setor até 2026. Nomeado “Plano Mais Produção”, o incentivo é uma demanda do setor e será anunciado pelo presidente Lula em cerimônia no Planalto, nesta segunda-feira (22).

As linhas de crédito, equity e recursos não reembolsáveis estarão voltadas a viabilizar as “seis missões” previstas no Nova Indústria Brasil, política industrial que o governo propõe para o país até 2033.

A cifra estará dividida em quatro eixos: Mais Inovação, Mais Verde, Mais Exportação, Mais Produtividade.

Para inovação, o Plano reúne dinheiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), a condições de taxa referencial (TR), além de recursos não-reembolsáveis para temas prioritários e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico (FNDIT).

No eixo verde, há aportes do novo Fundo Clima, considerado pelo governo o principal instrumento de financiamento para a descarbonização da indústria brasileira. Também estão previstas a estruturação de fundos de investimento em participações voltados à transformação ecológica.

Já para exportações, deposita expectativas no BNDES Exim, voltado ao financiamento de exportação de bens e serviços nacionais). Além disso, quer o aprimoramento legal das exportações de serviços.

Em novembro, Lula enviou um projeto de lei ao Congresso para autorizar o BNDES a retomar a exportação de serviços. Polêmica, a modalidade de crédito serviu para levar adiante projetos como o porto de Mariel, em Cuba, e o metrô de Caracas, na Venezuela, que se tornaram pivôs de debate político nas últimas eleições presidenciais.

No quarto eixo, além das ações financeiras do Brasil Mais Produtivo, que incentiva a transformação digital de micro, pequenas e médias indústrias brasileiras, estarão disponíveis também recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST).

Segundo o Plano, o BNDES também disponibilizará suas linhas de expansão de capacidade produtiva e aquisição de máquinas e equipamentos, operados de forma direta e pelos agentes financeiros parceiros.

Para além do Plano Mais Produção, a gestão federal quer que o Fundo de Aval à Micro e Pequena Empresa Fampe Inovacred opere de forma descentralizada, por meio de agentes financeiros, para apoiar empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões em projetos de até R$ 1,5 milhão.

As operações poderão ter prazo de até 10 anos. A expectativa é de que 60 mil pequenos negócios sejam beneficiados.

Pagamento do IPTU com 10% de desconto pode ser feito até 31 de janeiro

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Os valores para pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) de Porto Velho estão disponíveis desde o início do ano no Portal da Semfaz. A consulta pode ser feita clicando aqui, através na aba “Emissão de DAM”, opção “IPTU”, e preenchendo a inscrição imobiliária ou o CPF.

DESCONTOS

O pagamento do valor integral com 10% de desconto poderá ser feito até o dia 31 de janeiro e com 5% de desconto até o dia 29 de fevereiro. Posteriormente, o tributo poderá ser pago em até dez parcelas, sem o acréscimo de juros e multas ao contribuinte.

Este ano, diferentemente dos carnês em blocos que eram entregues à população, o contribuinte receberá em casa uma carta confeccionada e enviada pelos Correios.

DÚVIDAS

Para esclarecer dúvidas da população, a Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) disponibilizou quatro pontos de atendimento físico nas zonas Sul, Norte, Leste e Centro.

Confira os endereços:
– Sede da Secretaria Municipal de Fazenda – av. Sete de Setembro, 744, Centro;
– Biblioteca Viveiro das Letras – av. Jatuarana, 5068, bairro Cohab;
– Praça CEU – rua Antônio Fraga Moreira, bairro JK;
– Tudo Aqui do Porto Velho Shopping – av. Rio Madeira, 3288, bairro Flodoaldo Pontes Pinto.

Horários

O funcionamento dos locais, com exceção do Porto Velho Shopping, é das 8h às 14h. No Porto Velho Shopping a população pode buscar atendimento das 10h às 20h.

Mega-Sena: aposta do interior de RO acerta a quina e leva R$ 41,6 mil

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Uma aposta feita em Castanheiras, interior de Rondônia, acertou a quina da Mega-Sena no concurso 2.678, realizado na noite de sábado (20). No país, ninguém acertou a sena, e o prêmio acumulou para R$ 38 milhões.

? Os números sorteados foram: 10 – 13 – 16 – 18 – 37 – 54.

? O jogo feito nem Castanheiras que acertou a quina foi uma aposta simples, levando para casa R$ 41.657,90.

? Com relação à quadra, Rondônia teve 27 vencedores. O valor do prêmio, nesse caso, varia dependendo do tipo de aposta. Para a aposta simples, a premiação ficou em R$ 829,12. Mas um bolão feito em Porto Velho levou R$ 4.974,72.

O próximo sorteio da Mega-Sena será realizado no dia 23 de janeiro, com prêmio estimado em R$ 38 milhões.

Resultado da Mega-Sena concurso 2678 — Foto: Reprodução YouTube Caixa

Para apostar na Mega-Sena

?️ A Mega soma três sorteios semanais: às terças, quintas e sábados.

⏰ As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio.

? É possível apostar em qualquer lotérica do país, ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal, que pode ser acessado por celular, computador ou outros dispositivos.

? É necessário ser maior de idade, fazer um cadastro e preencher o número do cartão de crédito.

Inmet emite novo alerta de “perigo” para chuvas intensas no Brasil

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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, na manhã desta segunda-feira (22/1), um alerta de “perigo” e de “perigo potencial” para risco de chuvas intensas em quase todo o território nacional.

A previsão é de chuva intensa durante a segunda e a terça-feira (22 e 23/1), em determinadas áreas de estados como Amazonas, Pará, Rondônia, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Paraná. O volume pode chegar a 100 milímetros em um dia, com ventos de até 100 km/h.

Entre segunda e sexta-feira (22 a 26/1), partes de Minas Gerais, Bahia e Espírito Santo vão enfrentar temporais de 30 a 60 mm, com ventanias de 60 a 100 km/h, segundo o Inmet.

Imagem colorida de alerta de chuvas intensas no Brasil, feito pelo Inmet - Metrópoles

Determinadas regiões nos estados de Rondônia, Acre, Amazonas, Pará, Tocantins, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, e todo o Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo têm perigo potencial para chuvas intensas.

Nessas faixas, o volume total de chuva pode chegar a 50 milímetros em um dia, com ventos de até 60 km/h.

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