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Governo sanciona lei de incentivo à produção de cacau de qualidade, visando mercado de chocolates finos

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O Governo de Rondônia sancionou uma lei de incentivo à produção de cacau de qualidade no estado. A lei 5.729, de 5 de janeiro de 2024, estabelece diretrizes e metas para a cadeia produtiva de cacau de Rondônia, com o objetivo de atender o mercado de chocolates finos.

A nova legislação prevê:

  • a sustentabilidade ambiental, social e econômica;
  • o desenvolvimento tecnológico;
  • o aproveitamento da diversidade cultural, ambiental, de solos e de clima;
  • adequação governamental às peculiaridades e diversidades regionais;
  • valorização do cacau e acesso a novos mercados.

Além disso, na lei, o Governo garante o fornecimento de tecnologias de produção e industrialização para melhoria do fruto, além do incentivo para criação de associações, cooperativas e entidades para reunir produtores de alta qualidade e fornecer suporte técnico.

Cacau premiado ?

Rondônia foi destaque, pelo segundo ano consecutivo, no “Concurso Nacional de Cacau Especial do Brasil – Sustentabilidade e Qualidade”, realizado pelo Centro de Inovação do Cacau (CIC).

O produtor Deoclides Pires da Silva, de Jaru (RO), e o produtor Robson Tomaz, de Nova União (RO), foram campeões do Concurso Nacional, que aconteceu em 2023, em Ilhéus (BA).

Deoclides foi campeão pelo segundo ano consecutivo na categoria Varietal, com a variedade CCN51, e Robson foi campeão na categoria Mistura.

Produtores de Rondônia são campeões em competição nacional de amêndoa de cacau — Foto: Divulgação

Identificação Geográfica ?

Em novembro de 2023, o cacau produzido em Rondônia recebeu o selo de Indicação Geográfica (IG) na espécie Indicação de Procedência (IP). O registro foi publicado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi).

De acordo com o órgão, o cacau produzido em Rondônia “possui sabor inconfundível e uma gordura de qualidade diferenciada para a produção de alimentos achocolatados de consistências e sabores diversos”.

O pedido de reconhecimento do produto foi protocolado pela Associação dos Cacauicultores e Chocolateiros de Rondônia (Cacauron). O documento aponta que todos os municípios de Rondônia fazem parte da delimitação da área geográfica da Indicação Geográfica.

Leia a lei na íntegra:

Governo de Rondônia sanciona lei de incentivo ao cacau para produção de chocolates finos — Foto: Reprodução/Governo de Rondônia

Pavimentação das primeiras ruas do bairro Pantanal é concluída

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A primeira etapa do serviço de pavimentação executado no bairro Pantanal foi concluída pela Prefeitura de Porto Velho através da Secretaria Municipal de Obras (Semob). Ao todo foram 13 ruas pavimentadas, localizadas entre as avenidas Amazonas e José Vieira Caúla, zona leste da capital, que resultaram em aproximadamente 4 quilômetros, trabalho iniciado ainda em 2023. Paralelamente foi executado o serviço de recapeamento da avenida Amazonas, trecho que não havia recebido a nova camada asfáltica em 2023, o que totalizou 1,6 quilômetro.

Entre as ruas pavimentadas estão: Rugendas, Debret, Anita Malfate, Elizeu Visconte, Turquia, Ancara, Cândido Portinari, Almeida Júnior, Presidente José Viana, Madre Tereza, Rita Ibanês, Sara Ibanês e Orlando Teruz. Com isso, mais da metade do bairro já recebeu asfalto e parte das ruas começou a receber a obra de meio-fio e sarjeta.

O asfalto foi comemorado por vários moradores do bairro. Karine Gomes, de 29 anos, é uma delas. Moradora da rua Almeida Júnior desde que nasceu, ela conta que o período mais crítico era o chuvoso. “Lama demais, que chegava a entrar na nossa casa. As crianças que gostavam de brincar na rua, ou até em momentos como ir à escola, passavam por muitas dificuldades. Sem dúvidas ganhamos mais qualidade de vida”.

 Mais da metade do bairro Pantanal já recebeu asfalto

A comerciante Diana de Souza mora no bairro há 29 anos e conta como era antes da chegada do asfalto. “Antes a gente precisava escolher bem as ruas que íamos transitar, para evitar pisar na lama ou enfrentar alagamentos. Isso mudou significativamente. O transporte por aplicativo não entrava no nosso bairro, não ia até a residência para buscar o passageiro. Com a chegada do asfalto, até isso mudou”, resumiu a comerciante.

INVERNO AMAZÔNICO

Ao contrário dos períodos anteriores, o inverno amazônico se intensificou no início de janeiro e não nos meses de novembro e dezembro. Com isso, o planejamento de pavimentação é reavaliado. “Fizemos parte do bairro Pantanal porque a chuva permitiu, mas neste início de 2024 fomos até onde foi possível para fazer um asfalto de qualidade. Enquanto as chuvas estiverem intensas, vamos trabalhar mais intensamente com o recapeamento”, explicou Diego Lage, secretário de obras.

Consumidores devem ficar atentos à lista de material escolar, orienta Procon Rondônia

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Neste mês de janeiro, com a proximidade do início das aulas, os pais e responsáveis precisam ficar atentos aos itens que compõem a listagem de material escolar. Por isso, o Programa de Proteção, Orientação e Defesa do Consumidor (Procon) iniciou em Rondônia uma fiscalização junto às escolas e orientações sobre o que pode e o que não pode ser incluído na lista.

De acordo com o coordenador do Procon em Rondônia, Yan Gabriel, a ação tem como base a Lei Federal nº 9.870/99, que visa assegurar que os custos com materiais de uso coletivo não sejam transferidos para os pais, sendo, portanto, incluídos no cálculo das mensalidades escolares.

“Caso haja qualquer negativa de efetivação de matrícula ou a escola fazer imposição de qualquer sanção, em razão da recusa de entrega de material escolar, será considerada prática abusiva por parte da instituição de ensino. Além disso, a escola não pode exigir compras de produtos de marcas específicas ou que determine que a compra seja feita no próprio estabelecimento de ensino”, explicou.

De acordo com o Procon, as escolas e creches podem exigir alguns materiais de uso individual como caneta, cartolina, cola branca, massa de modelar, pincéis para pintura, envelopes, papéis e tubos de tintas, mas nunca em quantidade excessiva. Caso o material escolar não for utilizado, deve ser devolvido aos pais ao fim do período letivo, incluindo qualquer produto que, mesmo consumível, não tenha sido utilizado.

Em casos de denúncia, os consumidores podem entrar em contato pelo telefone 151 ou (69) 3216-1026, acessando o site procon.ro.gov.br ou comparecendo ao “Tudo Aqui”, localizado na Avenida Sete de Setembro, nº 830 – Centro, 2º andar.

MEC publica nesta terça-feira resultado do Enem 2023

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O Ministério da Educação (MEC) divulga a partir desta terça-feira (16) os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 aplicado nos dias 5 e 12 de novembro de 2023. O acesso às notas deve ser feito por meio da Página do Participante, com o login único da plataforma gov.br.

Segundo o Ministério da Educação, as notas dos chamados “treineiros” – pessoas que participaram do exame na busca por autoavaliação, sem concorrer para as vagas – serão divulgadas em março. Ao todo, mais de 3,9 milhões de pessoas participaram do certame.

Já o espelho com a avaliação das redações será disponibilizado em 90 dias, após a divulgação dos resultados. O MEC reitera que os textos são avaliados de acordo com as cinco competências apresentadas na matriz de referência; e que a nota pode chegar a 1.000 pontos, mas que há fatores que podem resultar em nota zero.

Entre esses fatores estão fuga ao tema, extensão total de até sete linhas, trecho deliberadamente desconectado do tema proposto, não obediência à estrutura dissertativo-argumentativa e desrespeito à seriedade do exame.

Além de avaliar o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica, o Enem é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Os resultados também são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Lionel Messi é eleito o melhor jogador do mundo pela oitava vez

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O argentino Lionel Messi, do Inter Miami, foi eleito o melhor jogador do mundo pela oitava vez na carreira. Ele venceu, nesta segunda-feira (15), o prêmio Fifa The Best, mas não compareceu à festa em Londres.

Messi, de 36 anos, superou o norueguês Erling Haaland, do Manchester City, e o francês Kylian Mbappé, do PSG.

O FIfa The Best leva em consideração o período entre 19 de dezembro de 2022 e 20 de agosto de 2023. Ou seja, após a Copa do Mundo de 2022, vencida pela Argentina com Messi como protagonista.

Desde então, o argentino deixou o PSG e rumou para o Inter Miami, da MLS, a liga dos Estados Unidos. Por lá, marcou 11 gols e deu cinco assistências em 14 jogos, sendo campeão da Leagues Cup.

Os prêmios de melhor do mundo de Messi

  1. 2009: Barcelona
  2. 2010: Barcelona
  3. 2011: Barcelona
  4. 2012: Barcelona
  5. 2015: Barcelona
  6. 2019: Barcelona
  7. 2022: PSG
  8. 2023: Inter Miami

Sine Municipal oferece mais de 50 vagas de empregos em diversas áreas

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O Sine Municipal, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho (Semdestur), inicia a semana oferecendo mais de 50 vagas de emprego, em diversas áreas.

Entre as funções com mais vagas oferecidas, estão auxiliar de cozinha, eletricista, serviços gerais, chapeiro, mecânico de máquinas pesadas e recepcionista. Há ainda oportunidades para outras profissões, com a maioria delas para os candidatos com o nível fundamental ou médio de escolaridade.

Inscrição
Os candidatos interessados em ocupar alguma das vagas devem levar seu currículo para o Sine Municipal de Porto Velho, na unidade Centro, localizada na av. General Osório, 81, ou na unidade zona Leste, localizada na Praça CEU. Além do currículo, o candidato deve ter em mãos os documentos de identificação como carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho e comprovante de residência. Veja a lista no site do Sine.

As vagas de trabalho do Sine Municipal são semanalmente atualizadas no site https://www.portovelho.ro.gov.br/sine/vagas e na página do Instagram @sinemunicipalpvh. Para mais informações, os telefones de contato são: (69) 98473-2356, da unidade Centro, e (69) 98473-5957, da unidade zona Leste (Praça CEU).

IPTU com 10% de desconto pode ser pago até 31 de janeiro

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Os valores para pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) de Porto Velho estão disponíveis desde o início do ano. A consulta pode ser feita on-line, clicando aqui, através na aba “Emissão de DAM”, onde o contribuinte deverá selecionar a opção “IPTU” e preencher a inscrição imobiliária ou o CPF.

O pagamento do valor integral com 10% de desconto poderá ser feito até o dia 31 de janeiro, e com 5% de desconto até o dia 29 de fevereiro. Posteriormente a estas datas, o tributo poderá ser pago em até dez parcelas, sem o acréscimo de juros e multas ao contribuinte.

Para esclarecer as dúvidas da população, a Semfaz disponibilizou quatro pontos de atendimento físico nas zonas Sul, Norte, Leste e Centro.

Confira os endereços:
– Sede da Secretaria Municipal de Fazenda – av. Sete de Setembro, 744, Centro;
– Biblioteca Viveiro das Letras – av. Jatuarana, 5068, bairro Cohab;
– Praça CEU – rua Antônio Fraga Moreira, bairro JK;
– Tudo Aqui do Porto Velho Shopping – av. Rio Madeira, 3288, bairro Flodoaldo Pontes Pinto.

O funcionamento dos locais, com exceção do Porto Velho Shopping, é das 8h às 14h. No Porto Velho Shopping a população pode buscar atendimento das 10h às 20h.

Lula sanciona lei que criminaliza bullying e cyberbullying

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou o texto que criminaliza as práticas de bullying e cyberbullying. A lei foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (15).

A partir dessa sanção, a pena para o cyberbullying pode chegar a 2 a 4 anos de reclusão, além de multa. Já no caso do bullying, a pena é de multa se a conduta não constituir um crime mais grave. As duas condutas passam a integrar o artigo que trata de constrangimento ilegal.

A instigação ou o auxílio ao suicídio ou à automutilação por meio da internet também se tornaram crimes hediondos, sem a necessidade da vítima ser menor de idade. Caso o investigado por instigar ou auxiliar o ato for responsável pela comunidade virtual, isso será um agravante e a pena poderá ser duplicada.

O texto também transforma em crimes hediondos atos cometidos contra crianças e adolescentes, como:

  • agenciar, facilitar, recrutar, coagir ou intermediar a participação de criança ou adolescente em imagens pornográficas;
  • adquirir, possuir ou armazenar imagem pornográfica com criança ou adolescente;
  • sequestrar ou manter em cárcere privado crianças e adolescentes;
  • traficar pessoas menores de 18 anos.

O texto aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente também eleva penas para outros crimes cometidos contra crianças e adolescentes.

Em caso de homicídio contra menor de 14 anos, a pena atual, de 12 a 30 anos de reclusão, poderá ser aumentada em dois terços se o ato for praticado em escola de educação básica pública ou privada.

O crime de indução ao suicídio ou à automutilação terá a pena atual, de 2 a 6 anos de reclusão, duplicada se o autor for responsável por grupo, comunidade ou rede virtuais.

Além disso, foi inserida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) a penalização de pai, mãe ou responsável que deixar de comunicar intencionalmente à polícia o desaparecimento de criança ou adolescente.

Campanha “Respeite o meu espaço” é lançada pelo Detran Rondônia em 10 municípios do Estado

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O Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran/RO) lançou a Campanha Permanente “Respeite o meu espaço” no domingo (14), às 17h, em 10 municípios do Estado: Ariquemes, Guajará-Mirim, Jaru, Ouro Preto do Oeste, Ji-Paraná, Rolim de Moura, São Miguel do Guaporé, Espigão do Oeste e Cerejeiras. Em Porto Velho, a ação ocorreu no Espaço Alternativo, com o intuito de instruir os pedestres, ciclistas e condutores a respeitarem o espaço uns dos outros no trânsito, valorizando a vida. Durante o evento, foram realizadas atividades educativas.

O evento teve apoio da Diretoria Técnica de Fiscalização de Trânsito (DTFAT), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran), Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran), Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia (CBMRO) e a Federação de Ciclismo de Rondônia (Fecro), e ainda instituições da iniciativa privada. A ação contou com desfile de ciclistas, motociclistas, camionetes e microonibus, que saiu da Escola Pública de Trânsito (EPT), no Bairro Pedrinhas, e percorreu as ruas de Porto Velho até o Espaço Alternativo,  a população foi convidada a participar da ação.

A diretora da Escola Pública de Trânsito, Junaia Freitas comemorou os números alcançados com a mobilização, que se baseia no artigo 29 do Código Brasileiro de Trânsito (CTB) – no trânsito, os maiores cuidam dos menores. “Na capital, 213 pessoas, entre servidores do Detran e de outros órgãos, executaram a atividade, onde tivemos 1.483 pessoas atendidas dentre ciclistas e pedestres, por meio de orientação e conscientização quanto ao uso correto das ciclofaixas. No interior, a Autarquia contou com a presença de um público de 2.954 pessoas, que prestigiaram as atividades”, disse.

Foram ofertadas orientações com o tema da Campanha através de estande educativo, com sorteio de bicicletas e passeio ciclístico.

O secretário adjunto da Secretaria de Estado de Saúde (Sesau), Elcio Barony de Oliveira destacou a importância da campanha para diminuir o número de vítimas de sinistros de trânsito, elogiando o Detran e os parceiros pela mobilização da sociedade em favor de um trânsito mais respeitoso e seguro. “Nós, que somos médicos e gestores de saúde, sabemos que estamos enfrentando uma epidemia, e sofremos com tantos mutilados no trânsito. Nossos hospitais não dão conta da grande demanda gerada pelo trânsito, e isso só se altera com a Educação”, avaliou.

O diretor-geral do Detran, Léo Moraes enfatizou o significado da campanha, que tem o objetivo de instruir os pedestres, ciclistas e condutores a respeitarem o espaço uns dos outros no trânsito, valorizando a vida. “O Detran está vigilante e seguirá promovendo educação no trânsito, em Rondônia. Nossa missão é salvar vidas e contamos com a cooperação de toda a população”, evidenciou.

Governo Federal divulga o Calendário Nacional de Vacinação 2024

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A vacinação é a melhor maneira de proteger a criança contra doenças imunopreveníveis. As vacinas disponibilizadas no Sistema Único de Saúde (SUS) são seguras e de vital importância para proteção contra algumas doenças graves e muitas vezes fatais.

O Brasil é um dos países que oferece o maior número de vacinas à população. A política de vacinação é responsabilidade do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde.

Por meio do programa, o Governo Federal disponibiliza gratuitamente no SUS 49 imunobiológicos: 32 vacinas, 13 soros e 4 imunoglobulinas.

Essas vacinas incluem tanto os presentes no Calendário Nacional de Vacinação quanto as indicadas para grupos em condições clínicas especiais.

Conheça o Calendário Nacional de Vacinação !

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