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Laboratório Estadual recebe certificado de excelência do Programa Nacional de Controle de Qualidade

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O Laboratório Estadual de Patologia e Análises Clínicas (Lepac) foi certificado, obtendo o conceito de Excelência pelo Programa Nacional de Controle de Qualidade (PNCQ), da Sociedade Brasileira de Análises Clínicas (SBAC). O Lepac foi avaliado mensalmente, por meio de Ensaios de Proficiência, os quais estão definidos em legislação; como sendo o Controle Externo da Qualidade pela determinação da exatidão e desempenho do processo analítico.

PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE

É o maior provedor de Ensaios de Proficiência do país, com mais de 5.700 laboratórios participantes, tendo inclusive participação de laboratórios, além dos nacionais, de análises clínicas latino-americanos, europeus e africanos. A certificação foi recebida pela unidade, no dia 2 de janeiro.

Segundo o titular da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Jefferson Rocha, o recebimento da certificação obtida pelo Lepac, assegura a qualidade dos exames realizados pela unidade. “Além disso, a unidade conta com o primeiro laboratório da América Latina a possuir esse sistema integrado, automatizado com a nova atualização”, afirmou.

AVALIAÇÕES

As avaliações são divididas em dois programas, sendo o básico e o avançado. O Básico é composto das especialidades básicas do laboratório e seus respectivos analitos (substância ou componente químico, em uma amostra, que é alvo de análise em um ensaio), compreendendo Bioquímica, Hematologia, Imunologia, Reticulócitos, Urinálise, dentre outros, além de um Questionário de Educação Continuada (Educac).

O Avançado é composto das demais especialidades e seus respectivos exames, que completam as análises feitas no Laboratório, sendo: exames de Autoimunidade, Drogas Terapêuticas, Fatores da Coagulação, Hormônios, ImunoHematologia, Imunologia (Proteínas Plasmáticas, Hepatites B e C, Doenças Infecciosas, Provas Reumáticas, Marcadores Cardíacos e Tumorais, dentre outros exames.

De acordo com o diretor do Lepac, Paulo Giroldi, a unidade é constituída de equipamentos de ponta, utilizados em grandes centros do país e do mundo. “A unidade tem como visão ser reconhecido como referência Estadual no diagnóstico de Patologias Clínicas. Com o recebimento da certificação, obtemos total garantia de que estamos no caminho certo e de que os nossos exames são seguros e confiáveis”, assegurou.

LEPAC

O laboratório realiza análises clínicas desde 2016, oferecendo um apoio eficiente, com resultados rápidos para as unidades hospitalares de Rondônia, como: Pronto Socorro João Paulo II, Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, Hospital Infantil Cosme e Damião, Hospital de Retaguarda de Rondônia, Assistência Médica Intensiva (AMI),  Centro de Medicina Tropical de Rondônia (Cementron), além de outras unidades e programas que recebem o apoio.

Ao longo do ano de 2023, o Lepac realizou o atendimento de mais de 154 mil pacientes, realizando aproximadamente 2 milhões de exames. 

O laboratório disponibiliza os resultados de forma presencial ou por meio do site: https://poc-hospub.sesau.ro.gov.br/weblab/, sendo a maioria dos exames liberados no mesmo dia e com a facilidade de acesso por meio remoto.

Correios realiza leilão de itens de vestuário, livros e materiais de escritório

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Os Correios irão promover leilão eletrônico para venda de 86.391 itens considerados refugo. Trata-se de objetos que tiveram as tentativas de entrega frustradas, a devolução ao remetente não foi possível e que não foram reclamados nem pelo destinatário nem pelo remetente. Após a prescrição do prazo de direito à reclamação, que é de 90 (noventa) dias, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, esses itens podem ser colocados para alienação.

O certame acontecerá no dia 16 de janeiro, de forma será online, por meio do endereço www.licitacoes-e.com.br , identificado pelo nº 1030723. O edital está disponível em Opções > Listar Documentos. Para acessar o sistema eletrônico e enviar propostas, os interessados devem fazer cadastro nas agências do Banco do Brasil, obter a chave de identificação e senha pessoal.

Podem participar da licitação pessoas físicas ou jurídicas, desde que atendam às condições fixadas no edital. É possível enviar a proposta de lance para um ou mais lotes, considerando o valor mínimo de cada um. Os valores poderão ser consultados no edital e seu Anexo II – Detalhamento dos Lotes. Estão sendo alienados itens de vestuário, livros, bijuterias, utensílios domésticos, materiais de escritório, artigos infantis, equipamentos diversos, peças e acessórios para veículos.

A licitação ocorrerá em modo de Disputa Aberta, procedimento em que são encaminhadas as propostas iniciais até às 9h do dia 16/01/2024 e, posteriormente, às 14h da mesma data, realizada a disputa, com a sessão de lances. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.

Os itens estão disponíveis para visitas em São Paulo (SP), no horário das 8h às 11h e das 13h às 16h e mediante agendamento prévio pelo telefone (11) 4313-8087 ou por mensagem de e-mail enviada para spmclirefugo@correios.com.br .

Semana inicia com mais de 1.800 vagas pelo “Geração Emprego”, em Rondônia

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A segunda semana de 2024 começou com oportunidades para quem busca uma vaga no mercado de trabalho. São 1.806 vagas de emprego abertas, ofertadas pelo “Geração Emprego”, a plataforma é uma iniciativa do Governo de Rondônia, sendo atualizada e executada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), que oferece possibilidades para que as pessoas consigam retornar ao mercado de trabalho ou até mesmo o seu primeiro trabalho.

ACESSO

O aplicativo “Geração Emprego” está disponível para iOS, Android ou pelo site: https://geracaoemprego.ro.gov.br/vagas-de-emprego?order_by=newest&application=geracaoemprego&page=1 e tem impulsionado os índices de emprego no Estado. Ao total estão cadastradas 3.630 empresas, disponibilizando novos postos de trabalho em vários municípios do Estado.

As vagas ofertadas abrangem vários municípios de Rondônia, sendo alguns deles: Porto Velho, Vilhena, Cacoal, Ji-Paraná, Jaru, Pimenta Bueno, Ariquemes, Ouro Preto do Oeste, Rolim de Moura, São Miguel do Guaporé, Espigão do Oeste, Colorado do Oeste e Cerejeiras.

Batida entre caminhão e ônibus de turismo deixa 25 pessoas mortas e cinco feridas no norte da Bahia

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Uma batida entre um caminhão e um ônibus de turismo deixou 25 pessoas mortas e 5 feridas na noite de domingo (7), na BR-324, em trecho da cidade de São José do Jacuípe, no norte da Bahia, a cerca de 290 km de Salvador.

Segundo informações do coordenador da Brigada Anjos Jacuipenses, Lucival Souza, que atuou no resgate das vítimas, o acidente aconteceu por volta das 22h30, no km 381, próximo da cidade de Gavião, no sentido de Jacobina.

As 25 vítimas que morreram são: 22 pessoas que estavam no ônibus e três no caminhão. 24 delas morreram no local do acidente e uma após ser levada para um hospital da região. Entre elas estão homens, mulheres, gestante, crianças e adolescentes.

Ainda não há informações sobre o que causou a batida. O caminhão transportava mangas.

A Brigada Anjos Jacuipenses informou que uma das vítimas feridas foi levada para o hospital da cidade de Capim Grosso e as outras cinco para uma unidade de saúde de Nova Fátima.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que algumas das vítimas foram transferidas para hospitais de Salvador e Feira de Santana. Não há detalhes sobre o estado de saúde delas.

De acordo com a PRF, a pista, por volta das 6h30 desta segunda-feira (8), seguia interditada.

Os passageiros do ônibus passaram o final de semana na praia de Guarajuba, distrito turístico de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, e tinham Jacobina, onde moravam, como destino.

Em nota, a Prefeitura de Jacobina lamentou o acidente e informou decretou três dias de luto oficial no município. Afirmou ainda que organiza um velório coletivo no ginásio de esportes municipal. Ainda não há previsão de data e horário.

A gestão municipal afirmou ainda que também atua para agilizar a liberação e transferência dos corpos para Jacobina.

Vítimas morreram após a batida entre um caminhão e um ônibus — Foto: Brigada Anjos Jacuipenses

Batida entre caminhão e ônibus deixa 24 pessoas mortas e seis feridas no norte da Bahia — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Batida entre caminhão e ônibus deixa 24 pessoas mortas e seis feridas no norte da Bahia — Foto: Reprodução/Redes Sociais

EUA lançam primeiro foguete rumo à Lua após mais de meio século

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Um imponente novo foguete levantou voo, transportando o que poderia ser o primeiro módulo de pouso comercial a pousar na Lua – e a primeira missão de pouso lunar lançada dos Estados Unidos desde 1972.

O foguete Vulcan Centaur, um modelo nunca antes visto desenvolvido pela United Launch Alliance (ULA), uma joint venture da Boeing e Lockheed Martin, ganhou vida na Estação da Força Espacial de Cabo Canaveral, na Flórida, às 4h18 (horário de Brasília) desta segunda-feira (8).

O veículo de lançamento está avançando em direção ao espaço, gastando seu combustível enquanto tenta se libertar da gravidade da Terra e enviar o módulo lunar, chamado Peregrine, dentro de seu interior a caminho da Lua.

Por volta das 5h (horário de Brasília), espera-se que a espaçonave Peregrine se separe do foguete e comece sua lenta jornada até a superfície lunar. Se tudo correr conforme o planejado, a sonda poderá pousar na Lua em 23 de fevereiro.

O que há a bordo

A empresa Astrobotic Technology, sediada em Pittsburgh, desenvolveu o módulo de pouso Peregrino – em homenagem ao falcão, que é o pássaro que voa mais rápido do mundo – sob um contrato com a NASA.

A agência espacial pagou à Astrobotic US$ 108 milhões para desenvolver o Peregrine e levar os experimentos científicos da NASA à superfície lunar.

Mas a agência espacial é apenas um cliente entre muitos desta missão.

Das 20 cargas que o Peregrine levará para a Lua, cinco são instrumentos científicos da NASA. Os outros 15 vêm de diversos clientes.

Alguns são cargas científicas adicionais de países como o México, enquanto outros incluem um experimento de robótica de uma empresa privada sediada no Reino Unido e bugigangas ou lembranças que a empresa de transporte alemã DHL reuniu.

Peregrine também carrega restos mortais em nome de duas empresas comerciais de enterros espaciais – Elysium Space e Celestis – um movimento que gerou oposição da Navajo Nation, o maior grupo de nativos americanos nos Estados Unidos.

O grupo afirma que permitir que os restos mortais pousem na superfície lunar seria uma afronta a muitas culturas indígenas, que consideram a Lua sagrada. A Celestis se oferece para levar cinzas à Lua por preços a partir de mais de US$ 10 mil, segundo o site da empresa.

Os cinco experimentos patrocinados pela NASA incluem dois instrumentos para monitorar o ambiente de radiação, “ajudando-nos a nos preparar melhor para enviar missões tripuladas de volta à Lua”, disse Paul Niles, cientista do projeto da NASA para o programa Commercial Lunar Payload Services, o braço da NASA que forneceu financiamento para Peregrine, durante uma coletiva de imprensa na quinta-feira.

Outros instrumentos analisarão a composição do solo lunar, procurando moléculas de água e hidroxila. A NASA também estudará a atmosfera superfina da lua.

Uma vez na superfície da Lua, espera-se que o Peregrine opere por até 10 dias antes de seu local de pouso mergulhar na escuridão – tornando-o muito frio para continuar.

Também a bordo do foguete Vulcan Centaur, embalado separadamente do módulo de pouso Peregrine, está outra carga útil da empresa funerária espacial Celestis.

O objeto, em uma missão chamada Enterprise Flight, conterá 265 cápsulas com restos humanos, bem como amostras de DNA dos ex-presidentes dos EUA John F. Kennedy, George Washington e Dwight Eisenhower.

Os restos mortais também incluem “o criador e vários membros do elenco da série de televisão original Star Trek, bem como um astronauta da era Apollo, juntamente com pessoas de todas as esferas da vida, interesses e vocações”, segundo o site da empresa.

O astronauta da Apollo cujos restos mortais estão a bordo do Enterprise Flight é Philip Chapman , que foi selecionado para o corpo de astronautas em 1967, mas nunca voou para o espaço. Ele morreu em 2021.

Um novo foguete

Deixando de lado a emoção de uma tentativa iminente de pouso lunar, o lançamento do foguete Vulcan Centaur da ULA foi um evento por si só.

O foguete é um dos novos veículos mais esperados a voar em anos. Se a missão do foguete for bem-sucedida, poderá mudar o jogo para a ULA e para a indústria de lançamento em geral.

A ULA foi formada em 2006 em resposta à necessidade dos militares dos EUA de manter operacionais os foguetes Delta da Boeing e Atlas da Lockheed Martin. Mas a indústria de lançamentos parece muito diferente hoje do que era há quase duas décadas e, entretanto, a SpaceX emergiu como uma força dominante que reduz o preço da ULA.

A ULA e seu CEO, Tory Bruno, prevêem que o Vulcan Centaur substituirá seus foguetes Atlas e Delta. Vulcan Centaur já tem cerca de 70 missões agendadas, segundo Bruno.

A ULA tem um histórico de lançamento impecável, praticamente sem missões fracassadas. Vulcan Centaur baseia-se no sucesso dos foguetes Atlas da ULA usando essencialmente o mesmo estágio superior – a parte do foguete que impulsiona uma espaçonave a velocidades orbitais após a decolagem inicial.

Mas uma grande mudança foi feita no primeiro estágio do foguete, a parte inferior que lhe dá a explosão inicial de energia da plataforma de lançamento.

O Vulcan Centaur será impulsionado por dois propulsores laterais, bem como por dois motores de foguete fabricados nos EUA – desenvolvidos pela empresa Blue Origin, financiada por Jeff Bezos – na base de seu propulsor de primeiro estágio, substituindo os motores fabricados na Rússia que alimentavam os foguetes Atlas.

A dependência da ULA dos motores russos tornou-se politicamente impopular à medida que as tensões entre os Estados Unidos e a Rússia aumentaram nos últimos anos.

A estreia do Vulcan Centaur já estava atrasada há anos, embora seja comum na indústria aeroespacial as empresas ultrapassarem os prazos.

A ULA encontrou longos atrasos aguardando os novos motores da Blue Origin. E um estágio superior do Vulcan Centaur foi inadvertidamente destruído em uma bancada de testes no ano passado.

Apesar desses contratempos, Bruno disse em novembro que o desenvolvimento do Vulcan Centaur foi um dos “programas de desenvolvimento mais ordenados e bem executados em que trabalhei em minha longa carreira na indústria aeroespacial”.

Com investimentos em Segurança Pública e programas sociais, Rondônia registra redução no número de feminicídios

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O comparativo no número de ocorrências registradas nos dois últimos anos revela que, em 2023, Rondônia teve redução nos crimes de feminicídios, (-17%), comparado ao ano anterior. Essa queda se deu pelas ações do Estado na repressão, e em especial na prevenção, com ações desenvolvidas pelo Governo do Estado.

A redução é resultado direto das ações coordenadas entre as forças de segurança, as instituições especializadas e os programas sociais, com medidas desenvolvidas pela Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), através da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam) e Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO), bem como pela Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), fortalecendo o trabalho para erradicar essa violência e garantir um ambiente seguro para todas as mulheres rondonienses.

O titular da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), Felipe Bernardo Vital disse que, o trabalho das forças de segurança, alinhadas com outras instituições, refletem na redução de crimes. “A redução dos casos de feminicídios reflete o empenho incansável das forças policiais, em conjunto às entidades especializadas na proteção e prevenção desses crimes hediondos. Estamos comprometidos em fortalecer cada vez mais nossas estratégias de combate à violência contra a mulher, buscando assim, a justiça e segurança que cada cidadã merece”, ressaltou.

DELEGACIA ESPECIALIZADA 

Com a missão de combater a violência doméstica, o feminicídio e os crimes sexuais,  a Deam realiza o trabalho de Polícia Judiciária, de forma presencial e remota, encaminha ao Poder Judiciário os requerimentos de Medida Protetiva, assim como destina s mulheres em situação de vulnerabilidade ao Plantão Social, para serem alojadas (com seus filhos e familiares), inclusive na Casa Abrigo.

As instruções policiais são realizadas com a identificação e classificação de risco à vítima. Ao chegar à delegacia, a mulher recebe o acolhimento prestado por uma psicóloga/assistente social, e é ouvida em suas queixas e informada sobre seus direitos, em especial sobre o instrumento da Medida Protetiva (ordem judicial que proíbe o agressor de se aproximar ou manter contato com a mulher), sobre o Programa Mulher Protegida, o Creas e os núcleos de atendimento à vítima, instalados no Ministério Público do Estado de Rondônia (MPE) e no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). Após o acolhimento, a mulher em situação de violência doméstica ou vítima de crime sexual realiza o registro de ocorrência, presta declarações sobre os fatos e é encaminhada ao Instituto Médico Legal (IML), se for necessário.

No ano de 2023, a Delegacia Especializada da Capital, composta por uma equipe seriamente comprometida ao combate ao feminicídio, alcançou a conclusão de 94% dos Inquéritos instaurados no ano; remeteu 1.825 Medidas Protetivas de Urgência, executou 14 Operações Policiais, realizou 26 Mutirões de atendimento às vítimas, no transcurso do Projeto Ampliação, e ministrou 35 palestras informativas, no transcurso do Projeto Informação, inclusive com participação no evento nacional “Vozes Delas”, promovido pela Ouvidoria da Mulher da Justiça Militar da União.

A delegada titular da Deam, Amanda Ferreira Levy enfatizou a importância de denunciar a violência doméstica, “É crucial estar atento aos sinais de perigo e agir para prevenir o feminicídio. Se perceber uma mulher isolada do seu ambiente social e familiar, receosa após manifestar intenção de se separar ou após uma separação recente não aceita pelo parceiro, denuncie pelo disque 197 ou 69 98439-0102,  que funciona como whatsApp, inclusive de forma anônima e, se possível, forneça dados dos envolvidos e contatos múltiplos para que possamos acelerar a proteção e inclusão da mulher na rede de apoio”, solicitou.

PATRULHA MARIA DA PENHA

As ações são conduzidas por uma guarnição da Polícia Militar, composta por no mínimo dois policiais, sendo obrigatoriamente um deles do sexo feminino e capacitados para as ações do Programa de Prevenção à Violência Doméstica e Familiar. A implementação das Patrulhas ocorreu nos municípios com índices significativos de violência, supervisionadas pelo Comandante da Unidade Policial Militar em nível de Batalhão, coordenadas pela Coordenadoria de Atividades Sociais, através do Nupevid, da Polícia Militar de Rondônia, sendo este, responsável pelo Peticionamento de Medidas Protetivas e o acompanhamento aos casos de violências contra a Mulher.

Criada em Rondônia em 2017, inicialmente como Projeto Piloto em Ji-Paraná, atualmente, a Polícia Militar conta com 12 equipes distribuídas nos Batalhões do 1º ao 11º BPM, além da equipe na cidade de Ouro Preto do Oeste. Em resumo, as Patrulhas desempenham um papel vital na conscientização, prevenção e acompanhamento, refletindo o compromisso firme da Polícia Militar, com a segurança e bem-estar das mulheres e de toda a população.

PROGRAMA MULHER PROTEGIDA

Com mais de duas mil mulheres cadastradas, o programa Mulher Protegida foi criado pelo Governo de Rondônia com a Lei Estadual nº 5.165, de 29 de novembro de 2021, tendo como foco incentivar as mulheres com medida protetiva vigente a saírem do ciclo de violência, oferecendo auxílio inicialmente de R$ 2.400, dividido em seis parcelas mensais. Além disso, elas recebem assistência e acompanhamento psicossocial da equipe técnica de referência do município e cursos de capacitação ou aperfeiçoamento profissional.

Em novembro de 2023, para comemorar os dois anos do Programa, o Governo ampliou para R$ 600 o auxílio e o prazo de recebimento para 12 meses, que ao final serão R$ 7.200.

Com o novo valor do auxílio, o investimento anual do Governo Estadual do Programa Mulher Protegida, é estimado em R$ 7 milhões, destinados ao auxílio e ações preventivas, como o ônibus lilás e o Programa Estadual Rondônia Cidadã, que leva informações e acessibilidade aos lugares mais longínquos do Estado.

Com a proposta de expandir as ações do programa para as escolas, o Governo promoveu em 2023, o encontro abordando a importância da educação na prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher junto às novas gerações e sociedade. A orientação é para que a temática seja trabalhada a partir das séries iniciais, visando “uma sociedade onde homens e mulheres possam conviver de maneira respeitosa”, conforme destacou a secretária.

Em Porto Velho, o cadastro das mulheres é feito no Centro de Referência Especializada da Assistência Social (Creas) ou na Central do Programa Mulher Protegida, localizada no Tudo Aqui, na Avenida Sete de Setembro, n° 830. Nos demais municípios, elas devem se dirigir aos Creas ou  na falta desse, o local indicado é o Cras.

Você pode ajudar a combater o feminicídio e a violência doméstica, denunciando através dos telefones 190 ou 197 ou indo até a Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher, em Porto Velho; localizada na Unisp Leste, Avenida Amazonas, n° 8.145, Bairro Escola de Polícia, que funciona das 7h30 às 19h de segunda a sexta-feira.

Especialista ensina a microempresários como sair da dívida ativa

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O cadastro de Microempreendedor Individual (MEI) é uma forma de trabalhadores informais entrarem na formalidade, tendo a possibilidade, inclusive, de contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No entanto, ao tornar-se MEI, o empresário precisa ficar atento a algumas obrigações para não cair na dívida ativa, ou seja, em débito com a Receita Federal.

O contador Alexandre Siqueira conta que tem sido frequentemente procurado por MEIs para regularizar a situação frente ao governo, principalmente após encerrar o negócio. “Na pandemia, muitos recorreram ao cadastro a fim de conseguir alguma renda no período das restrições. Com a volta das atividades econômicas, muita gente conseguiu emprego e não deu baixa no cadastro”, relata.

Em 2022, Roger Batista, 44 anos, foi chamado para assumir um cargo administrativo da Secretaria de Saúde do Distrito Federal. Antes, ele tocava um negócio de venda de açaí na QNL 9, em Taguatinga Norte. Ao saber que foi chamado para assumir o cargo público, descobriu que estava na dívida ativa. “No momento de assumir me falaram que eu era empresário. Não tinha conhecimento sobre a legislação e descobri que tinha uma dívida de quase R$ 5 mil com a Receita Federal”, lembra o servidor.

Enquanto o empreendedor tiver o cadastro de MEI ativo, é cobrada uma taxa mensal de R$ 65. “É possível dar baixa no cadastro sem pagar a dívida, mas a pessoa continua negativada, porque o débito passa do CNPJ para o CPF do titular, que terá que quitá-lo de qualquer forma”, alerta Alexandre Siqueira.

Por não ter pagado algumas das taxas, Roger levou multa e os juros aumentaram ainda mais a dívida com a Receita. Ele procurou um contador que o ajudou a dar baixa no cadastro e conseguiu assumir o cargo que hoje ocupa na Secretaria de Saúde. Para o pagamento da dívida, Roger conseguiu negociar em 12 parcelas com o governo.

Paulo Roberto foi um dos que recorreram ao empreendedorismo individual para conseguir renda durante o período de restrições da pandemia, prestando serviços de manutenção de computadores. A empresa na qual trabalhava havia fechado as portas por conta da crise sanitária. No entanto, ele logo conseguiu um emprego com carteira assinada, ainda em 2020. Paulo diz que não chegou a completar um mês com o cadastro ativo.

Algumas semanas depois, uma carta da Receita Federal chegou à sua residência, em Taguatinga. “Informava que eu tinha que entrar em contato com a Receita no prazo de 15 dias, com risco de entrar na dívida ativa”, recorda o técnico em TI, que conseguiu regularizar a situação com o fisco com a ajuda de um contador.

MEI

De acordo com o governo federal, a formalização do empreendedor individual deve cumprir algumas exigências, entre elas, a de que o faturamento não ultrapasse R$ 81 mil ao ano, R$ 6.750 mensais. Outras exigências são que o empresário não seja servidor público federal, titular ou sócio de outra empresa, não possua sócios, filia e conte com, no máximo, um empregado.

Para dar baixa no MEI, o empresário precisa primeiro entrar no portal do empreendedor do governo federal, solicitar a baixa da MEI. Depois, ele precisa ir ao Portal do Simples Nacional, para gerar o boleto dos débitos pendentes e fazer o pagamento. A terceira etapa é fazer a Declaração Anual do Simples Nacional no mesmo portal. Alexandre Siqueira recomenda que o empresário guarde todos os documentos e comprovantes para eventuais cobranças indevidas. 

O passo a passo no hora de baixar

Etapa 1:

Acessar o Portal do Empreendedor
a) Selecione o tema “Já Sou”;
b) Acesse o card “Baixa de MEI”;
c) Acesse o card “Solicitar baixa”;
d) Informe a Conta de acesso ao gov.br;
e) Informe os dados solicitados;
f) Revise o formulário;
h) Assinale a declaração de baixa;
i) Finalize.

Etapa 2

Quitar débitos – Documento de Arrecadação Simplificado (DAS-MEI)
a) Acesse o Portal do Simples Nacional;
b) Informe o número completo do CNPJ;
c) Gere o boleto para eventuais débitos em aberto;
d) Realize o pagamento.

Etapa 3

Fazer a Declaração Anual do Simples Nacional Situação especial
a) Acesse o Portal do Simples Nacional;
b) Informe o número completo do CNPJ;
c) Revise o formulário;
d) Finalize.

Café Robusta Amazônico é elevado a patrimônio cultural e imaterial do estado de Rondônia

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A qualidade sustentável e a valorização do Café Robusta Amazônico o tornaram Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado de Rondônia na quinta-feira (4). Com a Lei nº 5.722, sancionada pelo Governo do Estado, o grão tradicional conquistou mais um importante reconhecimento da marca, o que fortalece as políticas públicas de incentivo para o cultivo do produto.

A Lei foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE/RO), baseada na preservação do produto pelo Estado, em parceria com centenas de produtores rurais que fazem o cultivo de geração em geração. Outro ponto fundamental para o feito, é a notoriedade que o café vem ganhando, por meio de premiações e reconhecimentos nacionais e internacionais, além de alcances expressivos na produção.

Para o governador em exercício, Sérgio Gonçalves, o Executivo Rondoniense caminha junto aos agricultores, promovendo a cafeicultura por meio de diversas ações. “São muitas políticas públicas que já foram desenvolvidas para atender o Agro, principalmente na produção do Café Robusta Amazônico. É uma honra dizer, agora, que este produto é nosso patrimônio, graças às ações do Governo, em parceria com o Poder Legislativo e os 52 municípios”, declarou.

A potencialidade da espécie tem refletido especialmente no crescimento econômico, considerando o trabalho árduo de muitos cafeicultores na linha de frente. De acordo com o Informativo Agropecuário de Rondônia 2023, o Estado tornou-se o 2º maior produtor de Café Robusta do Brasil, com produção média de mais de 194 mil toneladas. Além desse ranking, o grão ganhou outras notoriedades marcantes com o incentivo do Estado.

A coroação deste título é resultado da atuação de produtores rurais e do Governo do Estado que garantiram diversas iniciativas de fomento, a exemplo da realização do 8º Concurso de Qualidade e Sustentabilidade do Café de Rondônia (Concafé) que, somente no ano passado, entregou mais de R$ 264 mil em prêmios para os vencedores. Houve, também, outros eventos que levaram produtores rondonienses a subirem ao pódio nos últimos anos.

PREMIAÇÕES

Recentemente, no Estado, tivemos campeões nacionais e internacionais do segmento, reunindo conquistas em 1º, 2º e 3º lugares na competição Florada Premiada 2023. Investimentos e qualidade ainda renderam mais vitórias, como a garantia do 2º melhor café do Brasil, do Coffee of The Year, na categoria “Canephora Robusta Amazônico”, ambos eventos realizados em Minas Gerais.

Segundo o presidente da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RO), Luciano Brandão, está sendo feito um trabalho efetivo para transformar cada vez mais a cafeicultura. “É uma satisfação receber este reconhecimento justamente na data do aniversário do Estado, que se somará a outros. A declaração, aliada ao selo de Identificação Geográfica Matas de Rondônia, agrega ainda mais valor ao café produzido no Estado, que chega ao mercado brasileiro e exterior”, ressaltou.

INVESTIMENTOS

Em conjunto com a Emater/RO, a Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) incentiva o pequeno produtor de café, por meio de programas de distribuição de mudas, transporte de calcário, fomento com máquinas e implementos agrícolas. No ano de 2023, foram investidos mais de R$ 200 milhões em máquinas, assistência técnica, feiras e exposições, com ênfase à Rondônia Rural Show Internacional, que é uma grande vitrine de comercialização do agronegócio.

Para o secretário da Seagri, Luiz Paulo, o reconhecimento enaltece o esforço dos produtores para melhoria da produção e entrega de um produto de excelência. “O Governo tem cumprido a sua missão principal, com assistência, distribuição de mudas, calcário e incentivos por meio de concursos. Com tudo isso, a entrega dos resultados pelo agricultores tem sido ainda melhor”, acrescentou.

CAFÉ EM RONDÔNIA

O café foi introduzido em Rondônia por migrantes, atraídos pelos projetos de colonização e reforma agrária criados pelo Governo Federal, na década de 1970. As primeiras plantações de café foram estabelecidas com sementes da espécie Arábica, trazidas com a movimentação dos primeiros colonizadores.

Com os migrantes do Estado do Espírito Santo vieram as primeiras sementes da espécie Canéfora, popularmente chamadas de Conilon e Robusta. Pela resistência às condições do relevo e ao clima amazônico, essa espécie prevaleceu sobre as variedades do café Arábica.

A seleção de plantas da espécie Canefóra, potencialmente mais produtivas e de sabor agradável, realizada por produtores e mediante pesquisas, deu origem aos clones que hoje são conhecidos como Robustas Amazônicos. Com o incentivo do Governo de Rondônia, por meio de projetos de revitalização da cafeicultura, prestação de assistência técnica e outros serviços, houve um crescimento que refletiu não só na cultura, mas no desenvolvimento socioeconômico ao longo dos anos.

Vida virtual após a morte: aceitação da clonagem digital é analisada em novo estudo

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Uma das propostas mais controversas sobre a vida após a morte (ou algo nessa linha) tem a ver com a clonagem digital. Por exemplo, em uma espécie de tecnologia que simula precisamente a personalidade de quem se foi, permitindo a quem ficou continuar tendo a companhia da pessoa.

Atualmente, essa ideia tem ganhado mais força graças aos avanços da inteligência artificial generativa. Porém, ainda há muitas dúvidas e dilemas éticos a esse respeito. Inclusive, porque a clonagem digital envolve não só os interesses das pessoas vivas, como os do clonado.

Em um novo estudo, o professor Masaki Iwasaki, da Universidade Nacional de Seul, buscou analisar como as pessoas avaliam a clonagem digital. E a ideia se mostrou mais aceitável para os casos onde a pessoa falecida deu permissão antecipadamente (58% dos entrevistados).

Receio com a clonagem digital

Mas mesmo assim, essa “ressurreição virtual” dividiu opiniões. Muitos foram relutantes com qualquer procedimento do tipo, mesmo com consentimento do falecido. Já sem a pessoa ter dado consentimento (ou até com o falecido tendo discordado da clonagem quando era vivo), apenas 3% dos entrevistados aceitaram a ideia – e quando a pergunta foi sobre se o entrevistado aceitaria ser clonado, 59% das respostas foram negativas.

Iwasaki aponta que uma atitude cautelosa é documentar os desejos relacionados à própria morte. Como uma comunicação clara à família para ser considerada em momentos futuros. Algo que faz bastante sentido, já que ferramentas e aplicativos de inteligência artificial já estão bem avançados quando o assunto é chatbots personalizados e geração de avatares.

Método para tornar café mais saboroso é comprovado cientificamente

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Um estudo realizado pela Universidade de Oregon investigou se a técnica de umedecer os grãos de café antes de moê-los – já bem conhecida entre os aficionados – resulta em uma bebida mais saborosa. A resposta foi positiva: o método é eficaz!

Os resultados da pesquisa foram publicados na revista científica Matter.

Por que molhar os grãos de café melhora o sabor da bebida?

  • A melhora no sabor do café com grãos umedecidos está associada à eletricidade estática.
  • O atrito entre os grãos durante a sua trituração é responsável por gerar essa forma de energia.
  • Ao umedecer os grãos com um pouco de água, é possível reduzir essa eletricidade estática.
  • Isso evita que os grãos grudem uns nos outros ou sejam expelidos para fora do moedor.
  • Além disso, a água consegue extrair mais sabor do pó úmido, realçando o gosto.
  • Segundo os pesquisadores, essa abordagem torna o processo de moagem mais lento, porém resulta em uma bebida consistente e saborosa

Tipos de grãos

A equipe de pesquisa conduziu o estudo utilizando diversos tipos de grãos de café, tanto de origem comercial quanto aqueles torrados em laboratório. Eles variavam em origem, tempo de torra e teor de umidade.

Os experimentos revelaram que os grãos de café mais secos e escuros têm maior propensão a se aglomerar durante a moagem do que os grãos mais claros. Os pesquisadores acreditam que isso ocorre porque os grãos escuros quebram mais facilmente, enquanto os levemente torrados retêm mais umidade, não apresentando o mesmo efeito.

Qual a quantidade ideal de água para um bom café?

Christopher Hendon, químico de materiais da Universidade de Oregon e um dos autores do estudo, afirmou ao New Scientist que ideal é adicionar cerca de 20 microlitros de água por grama de café para aprimorar o sabor.

Apesar de ainda ser necessário realizar mais testes para compreender os efeitos da água em diferentes tipos de moedores e métodos de preparo, a conclusão é a mesma:

Alguns simples jatos de água resolvem os problemas de aglomeração, canalização e extrações ruins, ao mesmo tempo em que contribuem para a busca pelo café expresso mais saboroso.

Os cientistas acreditam que essas descobertas podem ser úteis em outros estudos de geofísica, podendo servir como base para investigar desde deslizamentos de terra até erupções vulcânicas ou o processo de infiltração da água no solo.

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