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Idosos podem garantir meia passagem ou viajar gratuitamente em trechos interestaduais

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Idosos podem viajar gratuitamente ou garantir meia passagem em viagens interestaduais, aquelas que são feitas de um estado para o outro. O benefício está disponível em Porto Velho através da Carteira da Pessoa Idosa, que pode ser solicitada por quem tem idade igual ou superior a 60 anos.

Para ter acesso à carteirinha, o idoso deverá estar inscrito no Cadastro Único dos programas sociais (CadÚnico), e comprovar renda individual mensal inferior ou igual a dois salários mínimos, caso possua. O idoso, ou representante familiar, deverá apresentar os documentos pessoais (RG e CPF), comprovantes de residência e de renda (se houver).

De acordo com o gerente do CadÚnico, Vitor Nascimento, foram emitidas 3.040 carteiras em Porto Velho este ano. O documento precisa ser renovado a cada dois anos, com exceção para idosos acima de 65 anos, que podem apenas apresentar o comprovante de renda para conseguir o desconto ou a gratuidade da passagem.

“As pessoas idosas têm direito a quatro vagas nos ônibus. Duas vagas são 50% do valor da passagem e duas têm que ser totalmente gratuitas. Então, para o idoso viajar de graça, ele tem que ir com antecedência fazer a reserva da passagem para garantir a gratuidade. Se for uma viagem em cima da hora, a empresa tem que liberar 50%. É assim que funciona a Carteira da Pessoa Idosa. Quem tem 65 anos, já está amparado por lei federal e não precisa da carteira. Basta apresentar o comprovante de renda na rodoviária, ou na estação de trem ou nos barcos, que essa carteira dá direito pros idosos viajar de ônibus, trem e barco”, explicou.

Vitor destaca ainda que a carteira pode ser feita por familiares, caso o idoso não tenha condições de ir até o CadÚnico. O documento é entregue na hora para aqueles que já são cadastrados no CadÚnico. Caso o cadastro seja pela primeira vez, o documento é emitido no período de 45 a 50 dias. Em Porto Velho, a Carteira da Pessoa Idosa pode ser feita na rua Quintino Bocaiúva, número 1424, bairro Olaria. O CadÚnico funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Contas de água em atraso podem ser negociadas até dia 29 de dezembro

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A fim de proporcionar a reabilitação financeira aos clientes com faturas em atraso e evitar pendências junto à Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – Caerd, a Diretoria Executiva da estatal publicou a Resolução N. 009/2023/CAERD-GAB, que estabelece a Política Especial de Negociação sobre o saldo devedor dos clientes particulares da Companhia, sendo aplicada em todas as unidades de atuação da empresa.

De acordo o gestor da Coordenadoria de Gestão Comercial e Negócios – CGCN, Walmir Brito, os clientes inadimplentes têm até 29 de dezembro deste ano para quitar seus débitos. “Com esta resolução, aqueles com faturas acumuladas poderão desfrutar de descontos de 95% à vista sobre juros e multas e correções monetárias, abrangendo débitos até 31 de dezembro de 2022,” afirma.

A resolução permite que clientes que não possam efetuar o pagamento integral à vista podem parcelar o valor do débito em até 12 vezes, sem juros, pelo débito corrigido, com acréscimo da impontualidade, sendo a entrada mínima de 15%.

Os clientes têm duas opções para realizar as negociações: podem dirigir-se às lojas de atendimento da Companhia ou optar pela comodidade da Agência Virtual. Além disso, podem contar com o apoio do atendente virtual “Pingo” por meio do Chatbot, digitando o número (69) 99962-9192, de qualquer lugar.

A regularização do débito impede a inclusão do nome do cliente, em órgãos de proteção ao crédito e processo judicial.

Maduro diz que EUA não devem se envolver em disputa com a Guiana

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O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, disse na noite de segunda-feira (04) que os Estados Unidos não devem interferir na tentativa de anexação de Essequibo, território que faz parte da Guiana, após um referendo no domingo.

“Estados Unidos, eu aconselho, longe daqui. Deixem que a Guiana e a Venezuela resolvam este assunto em paz”, disse o presidente venezuelano.

A declaração foi dada durante a live no Youtube “Con Maduro +” e foi uma resposta a um comentário feito pelo porta-voz do departamento de Estado, Matthew Miller. Na segunda-feira (04), Miller disse que o governo de Joe Biden apoia uma solução pacífica para a questão. Segundo o representante da diplomacia americana, isso não é algo “que pode ser resolvido por meio de um referendo”.

Maduro também questionou uma declaração do presidente da Guiana de que tropas dos EUA estariam na região para enfrentar forças venezuelanas, no caso de uma anexação. “O presidente da Guiana disse que tinha tropas dos Estados Unidos prontas para travar uma guerra contra a Venezuela. Ou seja, os Estados Unidos – mais uma vez – estão agindo como estão: fazem uma promessa à Guiana e incentivam a provocar a Venezuela”, disse Maduro durante a transmissão.

No último domingo (03), a Venezuela realizou um referendo para perguntar à população se Essequibo, da Guiana, deveria fazer parte do território venezuelano. A consulta terminou com a vitória do “sim” com 96% dos votos, elevando a tensão entre os dois países por causa de uma eventual tentativa da Venezuela de anexação forçada.

Confira a programação natalina desta semana no Parque da Cidade

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A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur), realiza no Parque da Cidade o Natal Porto Luz 2023. O espaço é aberto todos os dias, a partir das 17h. Segundo o prefeito Hildon Chaves, toda a decoração e programação no local foram pensadas com muito carinho para a população.

Personagens lúdicos interagem com crianças e adultos em todo o percurso do parque

“Estamos muito felizes por termos construído tudo isso a muitas mãos. Tudo o que vamos fazer daqui até 7 de janeiro foi planejado e pensando em cada detalhe para encantar a todas as idades”, disse o prefeito.

Segundo Gustavo Beltrame, presidente da Emdur, a programação é diferenciada para que as famílias possam desfrutar do espaço público em clima de Natal, com muita alegria. “Reitero o empenho de todos da Prefeitura e da Emdur que tanto se dedicaram para entregar para população o Natal Porto Luz”, completou.

O parque está completamente iluminado e decorado para todo o período

O parque está localizado na avenida Calama, bairro Flodoaldo Pontes Pinto, e ficará aberto todos os dias das 17h às 22h ,até o dia 7 de janeiro de 2024, com ampla programação infantil gratuita, até ​o dia 25 de dezembro.​

Confira a programação para esta semana no Parque da Cidade:

Terça-feira (5)
Horário: Das 19h às 22h
Interação com Kira Garcêz na pista de Caminhada

Quarta-feira (6)
Horário: Das 19h às 22h
Interação com Companhia Bem’s Animados na pista de caminhada

Quinta-feira (7)
Horário: Das 19h30 às 22h
Show com Kira Garcêz no palco

Sexta-feira (8)
Horário: Das 19h às 22h
Interação com Kira Garcêz na pista de caminhada

Sábado (9)
Horário: Das 19h30 às 21h
Show com CIA. Bem’s Animados no palco

Domingo (10)
Horário: Das 19h às 22h
Interação com CIA. Bem’s Animados na pista de caminhada

Nutricionistas aprovados em processo seletivo são convocados para assinatura de contrato

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O Governo de Rondônia tornou pública a quarta convocação de candidatos aprovados no processo seletivo regido pelo Edital nº 199/2021/SEGEP-GCP, na sexta-feira (1º). A convocação é referente ao cargo de nutricionista, com vistas a preencher vagas na Rede Pública Estadual de Ensino, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

Os profissionais selecionados devem providenciar o envio da documentação até o dia 11 de dezembro, para a assinatura de contrato temporário e início imediato das atividades nas escolas.

Na convocação constam os nomes de todos os profissionais a serem empossados, assim como as cidades de lotação requeridas no ato da inscrição. Os documentos originais digitalizados devem ser encaminhados para os endereços de email indicados na publicação. Informações adicionais, formulários e a lista de documentos estão disponíveis no endereço eletrônico https://rondonia.ro.gov.br/publicacao/1-12-2023-edital-n-434-2023-segep-gcp-4a-convocacao-assinatura-de-contrato-processo-seletivo-simplificado-seduc-2023-nutricionista/

Plano de saúde tem que cobrir cirurgia de mudança de sexo, decide STJ

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as operadoras de plano de saúde são obrigadas a cobrir as cirurgias necessárias para a mudança de sexo.

Os cinco ministros que compõem a turma, especializada em Direito Privado, deram ganho de causa a Ana Paula Santos, de Uberaba, confirmando decisões judiciais anteriores.

Todos os ministros entenderam que as cirurgias de transgenitalização e de plástica mamária para colocação de próteses não podem ser consideradas experimentais ou estéticas, como alegado pela Unimed de Uberaba.

Prevaleceu o voto da relatora, ministra Nancy Andrighi, que frisou que o Conselho Federal de Medicina (CFM) reconhece tais cirurgias como recomendadas para casos de mudança de sexo. Os procedimentos já são também cobertos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), não havendo assim razão para não serem cobertos por planos de saúde.

A ministra destacou que a Organização Mundial de Saúde (OMS) reconhece a chamada disforia de gênero – quando uma pessoa se identifica com gênero não compatível com o sexo de nascimento.

“A OMS ressalta que essa condição, muitas vezes, leva a um desejo de “transição” para viver e ser aceito como uma pessoa do gênero experienciado, seja por meio de tratamento hormonal, intervenção cirúrgica ou outros serviços de saúde, para que o corpo possa se alinhar, tanto quanto desejar e na medida do possível, com o gênero vivenciado”, lembrou a relatora.

A ministra também citou a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, que desde 2011 vem ampliando o acesso ao processo transsexualizador no SUS.

A relatora escreveu em seu voto que “por qualquer ângulo que se analise a questão” as cirurgias de redesignação sexual são de cobertura obrigatória pelos planos de saúde. Além da realização dos procedimentos, Andrighi também manteve indenização de R$ 20 mil a ser paga pela Unimed de Uberaba à mulher que recorreu ao STJ.

Mais de 3,5 mil vagas são ofertadas pelo “Geração Emprego” nesta semana, em Rondônia

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A primeira semana de dezembro começou com boas notícias para quem quer uma oportunidade no mercado de trabalho. Estão abertas 3.538 vagas de emprego em todo o Estado, por meio do Geração Emprego, uma iniciativa do Governo de Rondônia que representa uma ponte entre quem deseja uma colocação no mercado de trabalho e as empresas que buscam pessoas qualificadas para ocuparem os cargos disponíveis.

Além disso, é possível ter acesso a orientações de como elaborar um currículo atrativo e participar de capacitações gratuitas. A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) executa a ação, a fim de fortalecer a empregabilidade, ampliando oportunidades. Ao todo, são mais de 3.400 empresas cadastradas no Geração Emprego.

APLICATIVO

Conforme a Coordenadoria de Trabalho, Emprego e Renda da Sedec, o serviço pode ser acessado mediante o uso do aplicativo “Geração Emprego para Trabalhadores”, disponível para iOS, Android ou pelo site https://geracaoemprego.ro.gov.br/vagas-de-emprego?order_by=newest&application=geracaoemprego&page=1. O projeto abrange os 52 municípios do Estado.

CONFIRA QUAIS SÃO E ONDE SE ENCONTRAM AS VAGAS

• Operador de Caixa (Rolim de Moura);
• Auxiliar de Produção e Garçom (Ji-Paraná);
• Operador de Pá Carregadeira (Pimenta Bueno);
• Repositor de Mercadorias (Cacoal);
• Camareira de Hotel e Salgadeiro (Vilhena); e
• Auxiliar Administrativo (Porto Velho).

Até alunos mais ricos no Brasil estão abaixo da média global em Matemática, aponta Pisa

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O Brasil teve o desempenho no Pisa, principal exame internacional em educação, bem menos afetado pela pandemia do que o resto do mundo. No entanto, o país continua com resultados bem abaixo da média dos outros países na prova, que avalia conhecimentos em Matemática, leitura e ciências.

Mesmo os estudantes brasileiros mais ricos tiveram desempenhos abaixo da média internacional — e muito abaixo de estudantes com o mesmo nível socioeconômico em países com o mesmo perfil do Brasil.

O Pisa, que avalia o desempenho de estudantes de 15 e 16 anos, é realizado a cada três anos pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) em 81 países, entre membros e parceiros da organização. A avaliação mais recente deveria ter sido feita em 2021, mas foi adiada um ano (para 2022) por causa da pandemia de covid-19. Os resultados foram divulgados nesta terça (5/11).

A média de pontos do Brasil (veja os gráficos abaixo) foi de 379 em Matemática, 93 pontos abaixo da média da OCDE (de 472 pontos).

O Brasil teve 82 pontos a menos do que a média (de 485) em ciências, com um resultado de 403 pontos.

Menos afetado pela pandemia

Em comparação com os resultados de 2018, a média de resultados nos países caiu 10 pontos em leitura e quase 15 pontos em Matemática.

A tendência de queda é anterior à pandemia de covid-19, aponta o relatório, mas a pandemia contribuiu para o agravamento da tendência.

A Alemanha, por exemplo, teve uma queda na média de 25 pontos em Matemática, enquanto os EUA tiveram uma queda de 13 pontos na área.

Já o Brasil teve uma queda de 5 pontos em Matemática, de 3 em leitura e de 1 em ciências.

“É uma queda bem menor do que a dos outros países. Muito pequena e considerada estatisticamente irrelevante pela OCDE”, diz Olavo Nogueira Filho, diretor executivo da ONG Todos Pela Educação. “É um resultado bem melhor do que esperávamos, considerando que o Brasil foi um dos países que ficou mais tempo com as escolas fechadas.”

No Brasil, 74% dos alunos relataram que o prédio da escola onde estudam ficou fechado por mais de três meses devido à covid-19. Em média, o índice foi de 51% dos estudantes relatando o mesmo cenário nos países da OCDE.

Segundo Nogueira, tudo indica que, se não fosse a pandemia, o Brasil teria tido uma melhora nos resultados.

Países que tiveram melhora no desempenho foram exceção. É o caso de Singapura, que teve os melhores resultados em todos os quesitos (575 em Matemática, 543 em leitura, e 561 em ciência). Em comparação com 2018, isso foi um aumento de 6 pontos na média em Matemática, uma queda de 7 em leitura e um aumento de 10 em ciência. Já o Japão teve uma melhora de 9 pontos em Matemática, 12 em leitura e 17 em ciência.

Analisando um cenário mais amplo, diz a OCDE, é possível dizer que o Brasil tem tido um desempenho praticamente estagnado em Matemática, leitura e ciência desde 2009.

Com a queda mais acentuada dos outros países entre 2018 e 2022, o Brasil subiu algumas posições no ranking: seis posições em Matemática (de 71º para 65º); cinco posições em leitura (de 57º para 52º) e duas posições em ciências (de 64º para 62º).

No entanto, o país continua com um desempenho muito baixo, diz Nogueira, e em uma posição muito abaixo de outros países com características parecidas — renda per capita, investimento em educação, etc.

“Você tem países mais desenvolvidos que estão estagnados também há muito tempo, mas em um patamar alto. Nós estamos estagnados em um patamar muito baixo”, diz Nogueira. “Mesmo que a gente faça uma leitura positiva (sobre o Brasil não ter caído tanto com a pandemia), esses patamares brasileiros são inaceitáveis.”

Baixo desempenho mesmo entre os mais ricos

Como em todas as outras edições da avaliação, realizada desde 2000, os resultados de 2022 mostram que o status socioeconômico dos alunos está diretamente relacionado ao desempenho no exame em Matemática. Essa área do conhecimento foi o foco da edição do ano passado. O fator socioeconômico é responsável por 15% da variação no desempenho dos alunos tanto no Brasil quanto na média da OCDE.

No entanto, mesmo os alunos mais ricos no Brasil tiveram um desempenho em Matemática abaixo da média da OCDE.

O perfil social, cultural e econômico do Pisa é calculado de tal forma que todos os estudantes que realizam o teste podem ser comparados com alunos do mesmo nível socioeconômico independentemente do país onde vivem.

Os alunos brasileiros em todos os estratos sociais tiveram um desempenho em Matemática abaixo dos alunos com perfil socioeconômico parecido em países com o mesmo perfil do Brasil, como Turquia e Vietnã, diz o relatório da OCDE.

E mesmo o desempenho dos 25% mais ricos não ficou acima da média de 472 pontos da OCDE (de alunos de todos os estratos sociais). Em comparação, os 25% mais ricos da Turquia e do Vietnã fizeram mais de 500 pontos em Matemática.

“No Brasil, temos não só um problema na educação pública, mas também na educação privada”, diz Nogueira.

“Por exemplo, a atratividade da carreira docente, a formação inicial dos professores, a formação de diretores escolares. De modo geral, isso é muito parecido para o sistema público e o sistema privado — com exceção das escolas de ultra elite, os 1% mais ricos”, afirma.

Segundo Nogueira, esses dados — similares aos de anos anteriores — demonstram que muitos problemas educacionais brasileiros também estão presentes “no grosso das escolas particulares”.

“É uma falácia acreditar que basta estar numa escola particular que o resultado vai superior ao da escola pública. Isso não é verdade”, diz.

O que é o Pisa

O Pisa é o principal exame internacional em educação e mede, a cada três anos, o desempenho de estudantes de 15 e 16 anos — idade em que a maioria dos alunos caminha para o fim do ciclo da educação básica.

A medição ocorre por meio de um teste computadorizado de duas horas de duração nas competências de leitura, Matemática e ciências.

O objetivo não é medir conhecimentos específicos (por exemplo, se os alunos sabem aplicar determinada fórmula matemática), mas sim se as escolas são capazes de prepará-los para a vida adulta, de acordo com Andreas Schleicher, coordenador do Pisa.

Na prática, o que o exame avalia é se esses estudantes são capazes de entender plenamente um texto, formular, empregar e interpretar conhecimentos matemáticos em diferentes contextos e compreender conceitos, dados e fenômenos científicos que lhes permitam engajar-se na sociedade como um “cidadão letrado”.

Na edição de 2022, cerca de 690 mil estudantes fizeram a prova no mundo todo, uma amostra que representa 29 milhões de adolescentes de 15 anos.

No Brasil, 10.798 alunos de 599 escolas completaram a prova de Matemática. Eles representam cerca de 2,3 milhões de alunos de 15 anos (cerca de 76% da população total com esta idade).

Programa Nota Legal Rondoniense terá “Sorteio de Natal” com meio milhão em prêmios

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O Programa Nota Legal Rondoniense encerra o ano com a realização do sorteio especial de Natal, marcado para o dia 22 de dezembro, às 18h, no palco de apresentações da ‘Feira Natalina’, que acontece na Rua Pio XII, ao lado do Palácio Rio Madeira (PRM). Este será o último sorteio de 2023 com o total de R$ 500 mil reais em prêmios.

O programa tem como objetivo conscientizar os cidadãos sobre a importância da nota fiscal, incentivando-os a solicitarem o documento em suas compras. Em contrapartida, oferece premiações, tanto aos consumidores quanto para as entidades sociais cadastradas. Com notas fiscais válidas de outubro a dezembro.

Após baixar o aplicativo Nota Legal Rondoniense e se cadastrar no programa, o consumidor a cada R$ 50 em compras com CPF na nota, acumula bilhetes para os sorteios trimestrais, além disso, para as compras acima de R$ 10 os consumidores concorrem a prêmios instantâneos, variando de R$ 50 a R$ 500.

O Sorteio de Natal é o evento mais aguardado, este ano com prêmios, totalizando R$ 500 mil. Ao todo, 50 pessoas serão contempladas, aumentando as chances à medida que os consumidores acumulam bilhetes com suas compras. As categorias de prêmios incluem:

– 20 pessoas ganharão R$ 5 mil;

– 15 pessoas ganharão R$ 10 mil;

– 10 pessoas ganharão R$ 15 mil; e

– 5 pessoas ganharão R$ 20 mil.

Para ter a chance de se tornar um dos ganhadores, os consumidores devem colocar o CPF na nota a cada compra, acumulando assim, os bilhetes. Além disso, as raspadinhas do programa terão um reforço de prêmios, tornando as chances de ganhar, ainda mais fácil.

Neste período de festividades, o Programa Nota Legal Rondoniense reforça a ação em retribuir à comunidade, promovendo a conscientização fiscal e gerando benefícios aos cidadãos e entidades sociais do Estado. Participe, coloque o CPF na nota e concorra a prêmios incríveis neste Sorteio de Natal.

Prefeitura realiza limpeza e manutenção em diversos pontos de Porto Velho

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Comprometidas em preservar a cidade, mantendo as ruas limpas e bem cuidadas, equipes da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb) realizam frequentemente mutirões de limpeza e manutenção em diversos pontos de Porto Velho.

Para fazer a manutenção das vias e espaços urbanos, os trabalhadores se dividem diversos turnos e locais diferentes, o que garante mais rapidez e qualidade no serviço. Os serviços envolvem limpeza, pintura, reparo, roçagem, desobstrução de bueiros e recolhimento de lixo e entulhos.

As equipes estão divididas entre zonas Sul e Leste, Jorge Teixeira, Parque da Cidade e Praça Aluísio FerreiraAs equipes estão divididas entre zonas Sul e Leste, Jorge Teixeira, Parque da Cidade e Praça Aluísio Ferreira

Durante esta semana, dez equipes estarão divididas em vários pontos do município, responsáveis pela manutenção. Os trabalhos estão concentrados nas avenidas Jatuarana e Jorge Teixeira, em ruas da zona Leste, e também em locais como o Parque da Cidade e a Praça Aluísio Ferreira.

A Semusb segue um cronograma próprio, mas a população também pode solicitar os serviços diretamente à secretaria, localizada na rua Aparício Moraes, nº 3186, bairro Industrial, ou por meio dos telefones: 0800-647-1390 e (69) 3901-3134. Os pedidos também podem ser feitos por e-mail, através do endereço gab.semusb@gmail.com.

Natal de Luz ilustrado por praça decorada com árvore natalina iluminada, luzes festivas e visitantes à noite.

Rolim de Moura terá Natal de Luz com Papai Noel e feira cultural

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Rolim de Moura terá Natal de Luz nos dias 21 e 22, com Papai Noel, atrações culturais e feira.
Investimentos em hidrovias ilustrados por embarcação e terminal fluvial em cenário amazônico.

Rondônia está em plano nacional de R$ 6,1 bilhões para hidrovias

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Plano nacional de R$ 6,1 bilhões para hidrovias prevê terminais e melhorias na Região Norte até 2030.
Estrada do Cuniã ilustrada por via rural de terra cercada pela vegetação amazônica.

Estrada do Lago do Cuniã tem 15 km recuperados em Porto Velho

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Prefeitura informa recuperação de 15 km de estrada usada por famílias do Lago do Cuniã no Baixo Madeira.
Desigualdade no ensino superior representada por livros, capelo de formatura e estudantes em ambiente universitário.

IBGE aponta desigualdade racial no acesso ao ensino superior

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IBGE revela diferenças no acesso ao ensino superior entre jovens brancos, pretos e pardos em 2025.
Interdição José Amador dos Reis ilustrada por barreira e cones de sinalização em via urbana.

Avenida José Amador dos Reis terá interdição de 19 a 22 de novembro

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Trecho da José Amador dos Reis terá interdição entre 19 e 22 de novembro; veja as orientações da Semtran.