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Obras no bairro Igarapé passam dos 80% de conclusão

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Mais de 85% da obra realizada no bairro Igarapé, zona Leste da capital, está concluída. Já são mais de 20 trechos contemplados diretamente pelo contrato, com mais de 10 quilômetros de ruas. O serviço é executado através de empresa terceirizada, com fiscalização da Secretaria Municipal de Obras (Semob), e conta com investimento de mais de R$ 10 milhões da Prefeitura de Porto Velho, sendo o restante oriundos de emenda parlamentar.

São contemplados pelo contrato a drenagem, pavimentação, meio-fio, calçada e sarjeta. Um verdadeiro pacote de obras que mudou a realidade de moradores do bairro, que esperavam essa melhoria há mais de 40 anos. “É uma obra grandiosa, que envolveu uma drenagem profunda iniciada ainda no ano passado na avenida Calama, se estendendo pela avenida Guaporé, e atendendo os trechos mais críticos do bairro. São muitas frentes de trabalho atuantes para que tudo seja entregue dentro do prazo. Vale destacar que as ruas que não serão atendidas pelo contrato, terão serviço executado pelas equipes da Semob”, explica o secretário municipal de obras, Diego Lage.

A obra está dentro do prazo de 18 meses estipulado por contrato, restando apenas quatro trechos de rua para finalizar a pavimentação.

Calçadas, meio-fio e sarjetas também estão incluídos na obra

FRENTES DE TRABALHO

Além do serviço executado no bairro Igarapé, mais 15 frentes de trabalho estão atuantes em diversos pontos da cidade, através de contrapartida da Prefeitura e emendas parlamentares. A maior obra civil é a construção da nova rodoviária de Porto Velho, com investimento de R$ 44 milhões; seguida do contrato de construção de meio-fio e sarjeta, que contemplará todos os bairros e conta com investimento de mais de R$ 34 milhões.

A construção das praças do Flamboyant e do Alphaville somam investimento de mais de R$ 3 milhões em áreas de convivência, proporcionando qualidade de vida aos moradores dos bairros que ficam no entorno. Há também a reforma no Campo do 13, contrato em execução na Estrada dos Periquitos, bairros Três Marias, Novo Horizonte, Cidade do Lobo e Mariana; a construção de 269 unidades habitacionais na zona leste, bairro Socialista; construção da estação de tratamento de esgoto, e várias outras obras, somando mais de R$ 170 milhões em investimentos.

AO VIVO: Desfile de 7 de setembro deve reunir cerca de 30 mil pessoas

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Brasília (DF) - 05/09/2023 - Vista da Esplanada dos Ministérios preparada para receber o desfile de 7 de setembro Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

AO VIVO

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O tradicional desfile cívico-militar de 7 de setembro, em Brasília, principal evento comemorativo da Semana da Pátria, deve reunir cerca de 30 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios, segundo expectativa do governo federal. O desfile terá início às 9h, com previsão de durar cerca de 2 horas. São esperados cerca de 200 autoridades e convidados na tribuna de honra com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre ministros, chefes de poderes e representantes das Forças Armadas.

Este ano, o slogan da semana é Democracia, soberania e união. As comemorações pela Semana da Pátria tiveram início na sexta-feira (1º) com a abertura da Exposição da Independência, com exposição de equipamentos militares como embarcações, carros de combate, armamentos e aeronaves.

Desfile

Na cerimônia do desfile cívico-militar, entre outras atrações, terá a execução do Hino Nacional, passagem das tropas das Forças Armadas – Marinha, Exército e Força Aérea -, com veículos e aeronaves, apresentação de escolas públicas do Distrito Federal, do Corpo de Bombeiros, além de bandas.

A cerimônia será aberta pela Fanfarra do 1º Regimento da Cavalaria de Guardas, os Dragões da Independência, e o coral dos alunos do Colégio Militar de Brasília, que executarão o Hino Nacional e o Hino da Independência.

Em seguida, o comandante militar do Planalto, general de divisão Ricardo Piai Carmona, apresentará a tropa ao presidente da República e solicitará autorização para dar início ao desfile.

Caberá ao medalhista de ouro no boxe nas Olimpíadas de Tóquio 2020, o terceiro sargento Hebert Conceição, dar início ao desfile. Ele conduzirá o fogo simbólico da pátria, acompanhado por esportistas e alunos dos colégios militares de Brasília.

Em seguida, com o tema Com Educação se constrói um país, a Secretaria de Educação do Distrito Federal apresentará, no desfile escolar, mais de 550 alunos de escolas públicas e projetos sociais do DF.

O ponto alto do desfile será a apresentação aérea da Esquadrilha da Fumaça, que encerra a solenidade com uma demonstração acrobática.

Após o desfile, o público presente na Esplanada dos Ministérios poderá conferir uma atração inédita, a Exposição Multimídia, com mostra de equipamentos militares e telões interativos para apresentar à população as atividades e os programas estratégicos desenvolvidos pelas Forças Armadas. A exposição vai até o dia 10 de setembro, sempre das 9h às 17h.

Segurança

Para garantir a segurança das pessoas que vão assistir o desfile, alguns itens serão proibidos, como fogos de artifício e similares; armas em geral; apontador a laser ou similares; artefatos explosivo; spray e aerossóis; mastros confeccionados com qualquer tipo de material para sustentar bandeiras e cartazes.

Não serão permitidos também garrafas de vidro e latas; armas de brinquedo, réplicas, simulacros e quaisquer itens que tenham aparência de arma de fogo; drogas ilícitas, conforme a legislação brasileira; substâncias inflamáveis de qualquer tamanho ou tipo; armas brancas ou qualquer objeto que possa causar ferimentos, mesmo que representem utensílios de trabalho ou cultural, a exemplo de tesouras, martelos, flechas, tacos, tacape e brocas.

Também está proibido o uso de drones no espaço aéreo da Esplanada dos Ministérios.

Intervenções no trânsito e revistas serão realizadas, com ações de policiamento e reforço nos atendimentos de emergência e de delegacias específicas para registro de ocorrências.

arte mapa Esplanada dos Ministérios

Clima

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse na segunda-feira (4) que a expectativa é que o desfile do 7 de setembro ocorra em clima de tranquilidade e concórdia. Ele destacou que o esquema de segurança estará reforçado.

Na terça-feira (5), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), em Brasília, em apoio ao governo do Distrito Federal, durante o desfile.

A Força Nacional atuará em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF) para auxiliar na proteção da ordem pública e do patrimônio público e privado, da União e do Distrito Federal.

A quantidade de agentes da Força Nacional ainda será definida, conforme planejamento do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Apoio

Haverá pontos de atendimento médico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e do Corpo de Bombeiros, além de equipes espalhadas pela área do desfile. Serão 17 pontos de hidratação ao longo da Esplanada dos Ministérios.

Ambulantes credenciados ficarão posicionados na via de ligação do Museu da República. Não haverá venda de produtos dentro da área de segurança do desfile.

 

Rondônia alcança ranking de competitividade nacional e atinge a 2ª posição da região Norte

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Rondônia subiu cinco posições no Ranking de Competitividade dos Estados no quesito Inovação, saltando da 21ª para 16ª. Os dados foram divulgados pelo Centro de Liderança Pública (Tendências Consultorias) em sua 12ª edição, e avaliou as 27 unidades federativas, a partir de 10 pilares temáticos, sendo eles: infraestrutura, sustentabilidade social, segurança pública, educação, solidez fiscal, eficiência da máquina pública, capital humano, sustentabilidade ambiental, potencial de mercado e inovação.
O resultado coloca Rondônia na 2ª posição do Norte do Brasil nos quesitos Patentes, Bolsas de Pós-Graduação e Empreendimentos Inovadores que fazem parte da tríade do pilar Inovação do ranking nacional. Os investimentos em ciência, tecnologia e inovação foram instruídos pelo Governo do Estado de Rondônia por meio da Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa – Fapero, começam a dar resultados para Rondônia.

O foco em inovação tem sido fator determinante para manter a competitividade das empresas e instituições. Aderir a novas tecnologias e acompanhar as tendências contribuem ativamente para aprimorar a produtividade, a qualidade da oferta, além de garantir resultados de negócios mais consistentes e lucrativos. É a primeira vez que Rondônia tem crescimento significativo no fomento à inovação com crescimento de cinco pontos no ranking da competitividade.

Para  o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o Estado vem crescendo e se destacando desde 2019, e atua com Hubs de inovação [espaços físicos ou virtuais nos quais empresas e startups podem trabalhar e ter acesso a contatos, investidores, mentores e fornecedores]. Nos últimos três anos, o Estado passou a colher os resultados com o lançamento do Programa Centelha e o Inova Amazônia.
O mapeamento do Ecossistema Local de Inovação – ELI para o ano de 2023, em Porto Velho, foi realizado em janeiro por um conjunto de atores do Governo de Rondônia, iniciativa privada, universidade, sistema S, terceiro setor e comunidades que compõem o Conselho Deliberativo, instalado em maio de 2022. No âmbito do Governo, representantes da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico – Sedec e da Fapero participaram da elaboração da ferramenta que traz o potencial de inovação e empreendedorismo na Capital.
Em Rondônia, os setores que mais cresceram até o momento são o de agricultura, pecuária, mineração e serviços. Nesse sentido, o fomento à inovação tem sido positivo para a economia e ao empreendedorismo local, que passa a ter produtos e serviços mais competitivos, contribuindo para que o Estado avance como um player de negócios no Brasil.

Ciclone: para onde está indo o fenômeno que matou mais de 30 pessoas no RS?

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Nos últimos dias um ciclone extratropical tem feito estragos no Rio Grande do Sul. Até o momento, 31 mortes foram confirmadas em decorrência do desastre natural, mas o fenômeno ainda tem chances de avançar pelo Brasil?

A resposta é que não. De acordo com o Climatempo, o ciclone já começou a ir para o oceano diretamente do litoral gaúcho, então a tendência é que seus efeitos comecem a diminuir cada vez mais.

Entretanto, o fato de não ter atingido diretamente outras partes do país, não significa que o fenômeno não teve consequências no restante do Sul, do Sudeste e Centro-oeste.

ciclone sul

O que você precisa saber?

  • Um ciclone extratropical se formou no Rio Grande do Sul;
  • O estado está em “alerta vermelho”
  • Os efeitos do fenômeno devem ser sentidos ainda em Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e São Paulo.

Em Santa Catarina, as tempestades e ventos causaram uma morte. Já em São Paulo, Rio de Janeiro, partes do Espírito Santo e Mato Grosso do Sul, as temperaturas caíram como decorrência de uma frente fria.

Apesar da queda nos termômetros, não há previsão de grandes chuvas para o Sudeste. Na região, as temperaturas podem ficar mais amenas, com possibilidade de pancadas de chuvas leve.

Já no Rio Grande do Sul, o Inmet colocou um alerta laranja de tempestade. O volume total de chuva pode chegar a 100 milímetros (mm) em 24h, com ventos de até 100 km/h e queda de granizo.

O que é um ciclone extratropical?

Segundo a MetSul, um ciclone extratropical é um fenômeno meteorológico caracterizado pela formação de tempestades e fortes rajadas de vento. São definidos como sistemas de baixa pressão atmosférica de escala sinótica que ocorrem nas regiões de latitudes médias.

À medida que o ciclone se intensifica, pode causar mudanças na temperatura, umidade, direção do vento e pressão atmosférica, o que pode levar a condições meteorológicas tempestuosas, como chuva, neve e ventos fortes.

Escolas da zona Sul de Porto Velho fazem desfile cívico na avenida Jatuarana

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Com bandeiras, faixas, cartazes e muita alegria, crianças e adolescentes de 14 escolas municipais e estaduais da zona Sul de Porto Velho desfilaram pela avenida Jatuarana, na manhã desta quarta-feira (6), em comemoração à Independência do Brasil. O evento, com apoio da prefeitura de Porto Velho, foi realizado com o objetivo de despertar o patriotismo e reforçar valores de respeito, de nação e de amor aos símbolos nacionais.

As fanfarras embalaram o desfile com muita energia

Representando o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, o secretário geral de Governo (SGG), Fabricio Jurado, disse que “hoje é um dia de festa, em comemoração à Independência do Brasil. É muito bom a gente ver as crianças desfilando, resgatando e cultivando esse sentimento de patriotismo, de amor à bandeira, ao nosso hino e à nossa pátria. Quando criança, também desfilava e me lembro bem desses momentos”.

A secretária municipal de Educação (Semed), Gláucia Negreiros, agradeceu às direções e professores das escolas envolvidas, pelo empenho em assegurar a organização do desfile. “Parabéns às famílias, aos estudantes e a todos os envolvidos nesse projeto tão bonito e com uma simbologia muito grande. Trabalhamos para apoiar o desfile e agradecemos pela dedicação dos gestores e professores”, completou.

A bandeira de Porto Velho também foi destaque entre os símbolos oficiais

O desfile na zona Sul se iniciou em 2019, numa iniciativa da direção da Escola Municipal de Ensino Infantil Padre Zenildo Gomes da Silva, ficando por dois anos suspenso em razão da pandemia e retomado em 2022 com outras escolas da região e neste ano fortalecido, com a apresentação ocorrendo na Jatuarana.

A concentração iniciou às 7h30, na Escola Eduardo Lima e Silva, e o desfile se iniciou por volta de 8h20, com alunos da Escola Infantil Moranguinho. O trecho da avenida Jatuarana, entre as ruas Daniel Nery e Geraldo Siqueira, foi fechado para ser ocupado pelas escolas.

Cada escola representou o orgulho patriota pela nação

A diretora da Escola Padre Zenildo, Alessandra Figueiredo, estava feliz com o desfile e a participação das famílias e da comunidade. “Neste ano, na Jatuarana, com carro de som, bandas das escolas e a presença das famílias e da comunidade, com certeza fortaleceu a nossa iniciativa, que começou simples mas a cada ano ganha uma dimensão maior”.

A Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transporte (Semtran) atuou para disciplinar o trânsito na região, garantindo a realização do desfile. Viaturas e profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) estavam presentes, além da Polícia Militar.

FAMÍLIAS

Famílias acompanharam de perto o desfile de seus filhos

Muitos pais, mães e familiares prestigiaram o desfile das escolas. José Freitas, de 40 anos, fez questão de acompanhar a apresentação do filho Gustavo Araújo, de 6 anos, que estuda na Escola Miguel Ferreira. “É o segundo dele desfilando já. Ele gosta demais. Acho importante, pois desfilei quando criança, na escola Flora Calheiros, e até hoje me lembro com muito carinho. A gente é brasileiro, e desde pequeno temos que valorizar nosso Brasil”, relatou ele, que reside no bairro Novo Horizonte.

A Mirela Marie, de 32 anos, reside no Nova Floresta e veio acompanhar o desfile do filho, Heitor Oliveira, de 7 anos, que estuda na escola Flor de Laranjeira. “Bom para as crianças, todo evento eles gostam e esse marca a celebração da Independência. Meu filho participou dos ensaios e estava ansioso pro desfile”.

ESCOLAS

O desfile reuniu alunos e professores das Escolas Municipais de Ensino Infantil, Padre Zenildo, Moranguinho, Pequeno Mestre e Ronilza Cordeiro. Alunos das Escolas Municipais Infantil e Fundamental, Tancredo Neves, Flor de Laranjeiras, Miguel Ferreira de Souza e Padre Chiquinho.Alunos das escolas estaduais Sebastiana Lima de Oliveira, Capitão Claudio Manoel da Costa, Eduardo Lima e Silva, Vicente Salazar e Bela Vista também desfilaram. O Centro Municipal de Arte e Cultura Escolar Francisco Lázaro dos Santos “Laio” participou com a banda, assim como as bandas das escolas Cláudio Manuel da Costa, Vicente Salazar e Eduardo Lima e Silva.

Com 27 mortes, última passagem de ciclone extratropical supera a maior tragédia natural do estado

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Mais seis mortes causadas pela chuva no RS foram confirmadas pela Defesa Civil do estado nesta quarta-feira (6). Todas aconteceram em Roca Sales, na Região dos Vales. Com isso, o número total de vítimas fatais da passagem do ciclone pelo estado chega a 27.

As 27 mortes registradas no Rio Grande do Sul até a manhã desta quarta já superam a maior tragédia natural das últimas quatro décadas no estado, quando 16 pessoas morreram em junho. Em entrevista na noite de terça, o governador Eduardo Leite confirmou que se trata da pior tragédia natural do estado.

Análise sensorial do café identifica amostras para a final do 8° Concurso de Qualidade do Café de Rondônia

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Nesta semana, 196 amostras de café, recebidas pela Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural de Rondônia – Emater, para participar do 8° Concurso de Qualidade e Sustentabilidade do Café de Rondônia – Concafé, serão submetidas à análise sensorial. Nesta segunda etapa, os especialistas degustadores estão avaliando os atributos que diferenciam os cafés e podem indicar o grau de qualidade, bem como, aromas e toques especiais na bebida do café canéfora. As amostras estão sendo realizadas no Instituto Federal de Rondônia – Ifro, no campus de Cacoal.

O Concafé é um evento que vem incentivando cada vez mais produtores rurais a investirem na cafeicultura de qualidade no Estado. O incentivo dado pelo Governo Estadual com distribuição de mudas clonadas e assistência técnica gratuita executada pela Emater/RO, tem fortalecido a cadeia produtiva cafeeira e levado o nome de Rondônia a integrar a lista de estados com grande potencialidade produtiva.

Em uma ação conjunta entre a Secretaria de Estado da Agricultura – Seagri e Emater/RO, o Concafé, desde sua primeira edição em 2016, mostrou que Rondônia tem potencialidade e diversidade na produção do café. Além dos produtores, que geralmente são os homens à frente da lavoura, reconhecidos como grandes cafeicultores; grupos de mulheres, se destacam entre as vencedoras do prêmio nacional da florada premiada. A comunidade indígena vem desenvolvendo a cultura cafeeira em seus territórios de forma sustentável, e também vem se destacando em concursos nacionais.

Q-ROBUSTA GRADERS

Segundo o diretor-presidente da Emater/RO, Luciano Brandão, nesta segunda etapa do Concafé 2023, as amostras são torradas para posteriormente serem moídas e degustadas. “Neste ano nós contamos com a participação de quatro Q-Robusta Graders, que são especialistas na análise de café robusta, estão avaliando minuciosamente cada amostra para pontuar seus tributos, de acordo com o protocolo exigido”, explicou o diretor presidente da Autarquia.

Para o governador Marcos Rocha, o investimento em tecnologia e o incentivo aos cafeicultores têm sido essencial para que o Estado obtenha uma produção competitiva e de qualidade. “O Concafé foi realmente um divisor de águas e vem abrindo portas para os cafés Robustas de Rondônia no Brasil e no mundo”, salientou.

CAFÉS QUALIFICADOS

O número de cafés bem qualificados tem alcançado expressividade e a disputa está acirrada, com perspectivas de superar as avaliações de anos anteriores. Nessa avaliação estão sendo considerados fatores como: fragrância, aroma, uniformidade, ausência e presença de defeitos, doçura, sabor, acidez, corpo, finalização e equilíbrio, e a cada etapa vencida, vão sendo selecionados os que obtiveram maior pontuação. O resultado será conhecido no dia 6 de outubro, na praça Beira Rio, em Cacoal.

Câmara aprova projeto que viabiliza retomada de obras em escolas e unidades de saúde

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei que institui um pacto nacional de retomada de cerca de 3,5 mil obras e serviços de engenharia, principalmente de escolas e de unidades de saúde. A proposta será enviada ao Senado.

O Projeto de Lei 4172/23, do Poder Executivo, retoma conteúdo da Medida Provisória 1174/23.

O texto permite que façam parte desse pacto obras e serviços de engenharia paralisados ou inacabados cuja execução tenha sido financiada com valores repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR) previsto na Lei 12.965/12. Esse plano existe desde 2007 e, em 2012, a lei incorporou suas regras antes constantes em um decreto.

A proposta foi aprovada na forma de um substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), que incluiu mudanças na política cultural Aldir Blanc e no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Segundo o texto, as obras a retomar do setor de saúde dependerão de regulamentação do Ministério da Saúde, envolvendo aquelas financiadas por transferências fundo a fundo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

A data de referência para saber quais obras serão contempladas será a de publicação da futura lei, segundo a situação registrada no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).

Será possível ainda a retomada de obras e serviços de engenharia nas instituições federais que ofereçam educação básica, na forma de regulamento do Ministério da Educação.

A relatora comemorou as mudanças incluídas no texto, como as relativas ao Fies. “Os estudantes endividados poderão atualizar condições de financiamento, e as instituições poderão aderir ao fundo [FG-Fies]. Essas mudanças darão melhores condições aos estudantes mais vulneráveis do País”, afirmou.

Conceitos
Obras paralisadas são aquelas com instrumento vigente e ordem de serviço emitida, mas com informação pelo ente beneficiário de que a execução dos serviços não evoluiu.

O texto considera paralisadas também aquelas obras:

  • em relação aos quais tenham sido inseridos no Simec documentos comprobatórios de uma nova licitação e/ou contratação de empresa executora após rescisão de contrato anterior;
  • com registro, nesse sistema, de evolução de execução física inferior a 5% nos últimos 120 dias ou a 15% nos últimos 365 dias anteriores à entrada em vigor da futura lei;
  • com solicitação de nova pactuação aprovada pelo FNDE pela Resolução do Conselho Deliberativo 3/21; ou
  • com prorrogação de vigência indeferida entre 1º de abril de 2023 e a data de entrada em vigor da futura lei.

Já as obras inacabadas são consideradas aquelas cujo instrumento do Plano de Ações Articuladas (PAR) tenha vencido e que não foram concluídas.

Programa voluntário
Como se trata de um programa de repasses voluntários e não obrigatórios por parte da União, os estados, o Distrito Federal e os municípios deverão manifestar ao FNDE interesse na retomada das obras.

Segundo o governo, os investimentos até 2026 poderão somar cerca de R$ 4 bilhões, com previsão de criar mais 450 mil vagas na rede pública de ensino por meio da conclusão de cerca de 3,5 mil obras dadas como paralisadas ou inacabadas desde o início do PAR.

Estados
Embora a retomada das obras deva ser financiada com dinheiro do FNDE, os estados também poderão entrar com recursos para acabar obras em municípios de seu território, mecanismo não permitido pelas atuais regras do PAR, que preveem somente a entrada de dinheiro do ente beneficiário.

Estados e municípios poderão usar o dinheiro direcionado a eles por meio de emendas parlamentares individuais na modalidade de transferência especial, quando o dinheiro repassado é de livre uso pela administração contemplada.

Os entes federados poderão ainda pedir ao FNDE ressarcimento de verba anteriormente pactuada e pendente de pagamento se eles concluíram as obras com recursos próprios.

Obras irregulares
As obras irregulares com processo de tomada de contas especial poderão ser incluídas no pacto desde que não haja prejuízo para a apuração de responsabilidade das pessoas naturais e das empresas que tenham dado causa ao descumprimento do contrato original.

Esse processo de tomada de contas é formalizado após o encerramento de medidas administrativas para ressarcimento do poder público pela empresa que cometeu irregularidades.

Entretanto, não poderão participar do esforço para retomar as obras, em qualquer licitação, empresas declaradas não idôneas pelo poder público, independentemente do órgão ou da entidade que aplicou a sanção.

Obras inacabadas
No caso de obras inacabadas, deverá ser firmado um novo termo de compromisso entre o FNDE e o ente federativo, no qual devem constar a repactuação dos valores e dos prazos inicialmente firmados, observadas as regras e diretrizes da Lei 12.695/12.

Em razão de um maior tempo de abandono da obra, serão admitidas mudanças nos projetos iniciais se precedidas de análise técnica do FNDE. Para isso, as mudanças devem ser fundamentadas pelo ente interessado e o seu valor não poderá ultrapassar os limites de correção previstos.

Já a análise da prestação de contas final deverá abranger o termo de compromisso inicial e o termo de compromisso de repactuação.

Paralisadas
Na hipótese de obra ou serviço paralisado, deverá ser assinado um termo aditivo ao termo de compromisso vigente, constando o compromisso de conclusão da obra e a reprogramação física da sua execução, incluídos os prazos repactuados, além dos novos recursos que serão aportados pelas partes.

Valores e vigência
A repactuação envolverá a correção dos valores correspondentes à fração não executada da obra ou do serviço de engenharia pelo acumulado do Índice Nacional de Construção Civil (INCC) desde o ano da assinatura do primeiro instrumento de repasse até o fim de 2022.

Essa repactuação poderá prever a construção em local diferente do originalmente previsto quando o anterior não estiver mais disponível.

A valoração da parte não executada usará os dados lançados no Simec, e o novo termo ou aditivo fixará o aporte de cada ente federativo. Entretanto, o FNDE é autorizado a transferir recursos adicionais ainda que os valores inicialmente acertados tenham sido totalmente transferidos.

Para isso acontecer, deverão ser apresentados laudo técnico sobre o estado atual da obra, planilha com valores necessários à sua conclusão e novo cronograma físico-financeiro.

Os documentos deverão evidenciar a necessidade de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe. Outras hipóteses são fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis que inviabilizem a execução do contrato original.

Na repactuação, o projeto determina que serão computados e atualizados também os saldos financeiros depositados em conta bancária específica vinculada à obra ou ao serviço de engenharia, inclusive as receitas obtidas nas aplicações financeiras realizadas.

O prazo de conclusão será de 24 meses, prorrogável uma única vez por igual período pelo FNDE.

Diretrizes
O PL 4172/23 remete a um decreto do Executivo a fixação de diretrizes para priorizar quais obras serão retomadas primeiro, observados os limites orçamentários e financeiros disponíveis.

A todo caso, devem ser seguidos os seguintes critérios:

  • percentual de execução registrado no Simec;
  • ano em que foi firmado o instrumento inicial;
  • municípios que sofreram desastres naturais e ambientais nos dez anos anteriores;
  • escolas de educação básica que atendam comunidades rurais, indígenas e quilombolas; e
  • outros critérios técnicos considerados pertinentes.

Na repactuação, estados, municípios e Distrito Federal deverão apresentar três tipos de documentos:

  • laudo técnico atestando o estado atual da obra ou do serviço, acompanhado da anotação de responsabilidade técnica ou do registro de responsabilidade técnica;
  • planilha orçamentária com valores atualizados para a conclusão, de acordo com os percentuais do INCC; e
  • novo cronograma físico-financeiro.

Responsabilidade
O texto deixa claro que a retomada das obras ou serviços não impedirá a eventual apuração de responsabilidade das pessoas naturais e jurídicas que tenham dado causa ao descumprimento dos contratos originais.

Da mesma forma, a retomada não afasta a prerrogativa do FNDE de suspender a liberação das parcelas para pagar a obra e determinar ao banco a suspensão da movimentação da conta vinculada até a regularização de pendências pelo descumprimento do termo de compromisso.

Por outro lado, o prazo de 60 dias para a prestação de contas no âmbito do PAR começará a contar a partir do fim do novo prazo de conclusão repactuado.

Dados divulgados
Para dar mais transparência ao programa, deverão ser divulgados, nas páginas do FNDE e dos estados e municípios na internet, várias informações, como:

  • relação das obras ou serviços de engenharia paralisados e inacabados;
  • texto integral do novo termo de compromisso celebrado;
  • repactuações de valores e recursos adicionais transferidos;
  • diretrizes das prioridades;
  • recursos recebidos na modalidade transferência especial;
  • as obras e os serviços de engenharia inacabados ou paralisados, no âmbito do Plano de Ações Articuladas, que estejam em processo de tomada de contas especial.

Cultura
Na área cultural, o projeto especifica que, durante a vigência do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Ministério da Cultura definirá diretrizes para aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei 14.399/22).

Entre essas diretrizes, o texto cita:

  • construção, ampliação, reforma e modernização de espaços culturais, inclusive daqueles criados pela administração pública de qualquer esfera ou vinculados a ela;
  • aquisição de equipamentos e acervos;
  • fortalecimento da Política Nacional de Cultura Viva; e
  • demais políticas e programas nacionais de cultura.

Ao definir as diretrizes, o ministério poderá condicionar o repasse de até 30% dos recursos disponíveis à aplicação em políticas e programas nacionais de cultura específicos.

Do total de recursos previstos na lei (R$ 3 bilhões), no máximo 10% irão para obras vinculadas ao PAC e, no mínimo, 10% para o fortalecimento da Política Nacional de Cultura Viva.

No entanto, os beneficiados deverão manter, em relação a esses recursos, os percentuais de aplicação direcionada fixados na lei, que prevê o uso de 80% do repassado em ações de apoio ao setor cultural por meio de editais ou subsídios; e de 20% em ações de incentivo direto a programas, a projetos e a ações de democratização da produção artística e cultural em áreas periféricas, urbanas e rurais.

Ao contrário da lei atualmente, que dispensa celebração de convênio, contrato de repasse ou instrumento semelhante para esses recursos, o PL 4172/23 permite sua assinatura se o dinheiro for para a construção de espaços culturais, considerando tal repasse como transferência obrigatória.

Fies
Na lei do Fies (Lei 12.260/01), a relatora propõe a reabertura de parcelamento com as mesmas condições estipuladas na legislação para estudantes que tinham dívidas junto ao fundo em 30 de dezembro de 2021. A nova data de referência será 30 de junho de 2023, a partir da qual são contados prazos para estabelecer o quão antiga é a dívida.

Ainda nessa lei, o texto aprovado muda o percentual de aporte das instituições privadas de ensino participantes do Fies no Fundo Garantidor FG-Fies, condição exigida para seus alunos poderem contar com 100% da mensalidade financiada.

Do sexto ano de adesão em diante, elas terão de aportar entre 10% e 27,5% das mensalidades, variável em função de critérios estabelecidos em regulamento.

Atualmente, devem entrar com um percentual calculado em função da inadimplência comparada ao valor mensal esperado de pagamento pelo financiado.

Segundo o último relatório divulgado pela Caixa Econômica Federal, agente operador do fundo, em 2021 o FG-Fies honrou o pagamento de 265.074 contratos em um montante de R$ 6,8 bilhões.

Com o projeto “Compartilhando Saúde”, Governo de Rondônia reduz fila de cirurgias e população é atendida mais perto de casa

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Com o intuito reduzir a fila de espera para cirurgia eletivas e proporcionar que os rondonienses sejam atendidos mais perto de suas casas, em casos de baixa e média complexidade, está em execução no Estado, o projeto Compartilhando Saúde, do Governo de Rondônia. O primeiro repasse de recursos aos municípios, no valor de aproximadamente R$ 12 milhões, aconteceu em junho deste ano.

Houve apresentação e pactuação do projeto na Comissão Intergestores Bipartite – CIB do Estado, no dia 21 de outubro de 2022, com os secretários de Saúde dos 52 municípios. O projeto foi estruturado juridicamente pela Portaria n° 4.678, de 1° de novembro de 2022, e aperfeiçoado pela Portaria nº 1.109, de março de 2023.

No mesmo mês, o governador de Rondônia, Marcos Rocha anunciou o volume de investimento assegurado para fortalecer a saúde nos municípios, por meio dessa iniciativa. ‘‘Compartilhando Saúde é mais um projeto criado pelo Governo de Rondônia, que vem inovar em uma área tão importante para a população, que é a saúde. Serão R$ 41 milhões do Governo do Estado que chegarão aos municípios, por intermédio das prefeituras, e isso vai ajudar a diminuir filas para cirurgias e adquirir medicamentos, assim atendendo melhor à nossa população’’, disse.

O projeto, desenvolvido no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde – Sesau, nasceu do compromisso do Governo de Rondônia em encurtar a distância para atender à demanda da sociedade, de receber tratamento de baixa e média complexidade, nos municípios localizados distantes de Porto Velho.

DIGNIDADE

O projeto é considerado um grande feito para a Saúde Pública rondoniense, pois é na Capital de Rondônia que está a maior parcela da população do Estado, onde estão localizados os principais hospitais da rede estadual de saúde, responsáveis por casos de média e alta complexidade, e onde se concentram as demandas por cirurgias.

É para Porto Velho que a população dos demais municípios se deslocam, historicamente, em busca desses atendimentos, mas com o Compartilhando Saúde, há o fortalecimento dos atendimentos nos municípios e mais dignidade na prestação de serviço à população, especialmente aos que moram distantes da Capital, que passam a não ter a necessidade do deslocamento para Porto Velho.

BENEFÍCIOS

As prefeituras podem usar os recursos do Governo de Rondônia para ampliar leitos retaguarda clínicos e cirúrgicos, para procedimentos cirúrgicos nas especialidades de cirurgia geral, ortopedia, urologia, urgência e emergência, e fortalecer a rede materno infantil. Além de compartilhar recursos, o Governo, por meio desta iniciativa, compartilha responsabilidades com os municípios, fortalecendo as cidades com potencial para serem polos de saúde em suas regiões.

Os mesmos devem comprovar que possuem capacidade instalada, ou seja, espaço adequado para realizar os procedimentos, recursos humanos, que são os servidores para executar os serviços, e os insumos necessários (anticoagulante, antibióticos, além de exames pré-operatórios). A Sesau ainda distribuirá medicamentos destinados a pacientes com infarto, e também para ajudar no funcionamento pulmonar de bebês prematuros a todos os municípios sede de região. Serão ofertados serviços de telemedicina nas áreas de cardiologia para todos os municípios, e neurologia para municípios sede de região.

DESCENTRALIZAÇÃO

A assistência à saúde ofertada pela Sesau aos rondonienses, está organizada com base em macro e microrregiões. Assim, o Mapa da Saúde de Rondônia é dividido em sete regiões: Madeira-Mamoré, Vale do Jamari; Central, Café; Zona da Mata; Vale do Guaporé e Cone Sul. Essa organização tem como critério, a interligação territorial dos pontos assistenciais e serviços de saúde, infraestrutura tecnológica e técnico-profissional e a cobertura dos vazios assistenciais.

Além disso, essas sete regiões compõem as duas macrorregiões de Saúde do Estado. Macrorregião 1, tendo como polo de saúde, Porto Velho, contendo municípios da região Madeira-Mamoré (Porto Velho, Itapuã do Oeste, Candeias do Jamari, Guajará-Mirim e Nova Mamoré), Central (Governador Jorge Teixeira, Jaru, Theobroma e Vale do Anari) e Vale do Jamari (Ariquemes, Cacaulândia, Machadinho do Oeste, Alto Paraíso, Campo Novo de Rondônia, Monte Negro, Buritis; Cujubim e Rio Crespo).

Enquanto que, a Macrorregião 2 é composta pelos municípios da região do Café (Cacoal, Espigão do Oeste, Pimenta Bueno, Ministro Andreazza, São Felipe do Oeste e Primavera de Rondônia), Central (Ji-Paraná, Alvorado do Oeste, Teixeirópolis, Urupá, Mirante da Serra, Nova União, Ouro Preto do Oeste, Presidente Médici, Vale do Paraíso e São Miguel do Guaporé); Cone Sul (Vilhena, Cabixi, Cerejeiras, Chupinguaia, Colorado do Oeste, Pimenteiras do Oeste e Corumbiara), Zona da Mata (Rolim de Moura, Alta Floresta do Oeste, Alto Alegre dos Parecis, Castanheiras, Novo Horizonte, Nova Brasilândia d’Oeste, Santa Luzia d’Oeste e Parecis) e Vale do Guaporé (São Francisco do Guaporé, Costa Marques e Seringueiras).

É esta última, mais distante da Capital de Rondônia, a prioridade do Compartilhando Saúde. Com uma atenção especial para a Macrorregião 2, a qual permite nos próprios municípios que aderiram ao projeto, serem realizadas as cirurgias, que os atendimentos nos hospitais da Macrorregião 1 passam a ter um fluxo melhor, pois recebem pacientes de um número menor de cidades. Assim, a saúde da população de todo o Estado é beneficiada pelo projeto.

INVESTIMENTO

O investimento no projeto funciona por meio de transferência Fundo a Fundo, ou seja, o recurso sai do cofre público do Governo de Rondônia direto para os cofres públicos das prefeituras. Mas para que o repasse aconteça, cada prefeitura manifesta o interesse, preenche o cadastro de adesão, e assim apresenta a estimativa de atendimentos e as áreas de abrangência.

A adesão ao projeto aconteceu até março deste ano, e resultou em recurso assegurado para 23 municípios. Os recursos são repassados a estes de forma proporcional à população de cada cidade, com base na estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, referente a 2021, e dividido em três parcelas.

Já foram repassados R$ 11.964.990,75 (onze milhões, novecentos e sessenta e quatro mil, novecentos e noventa reais  e setenta e cinco centavos) aos municípios. A vigência do projeto encerra no dia 31 de dezembro de 2023, e os municípios devem apresentar os relatórios dos procedimentos cirúrgicos em até 90 dias, após o período de execução.

Atleta rondoniense conquista medalha de bronze na modalidade Wrestling em estreia nos Jogos da Juventude 2023

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Foi dado início às competições do Jogos da Juventude 2023 e Rondônia já iniciou com destaque na modalidade wrestling. A estudante-atleta, Letícia Corrêa, da Escola Estadual Josino Brito no município de Cacoal, garantiu o 3º lugar na classificação e conquistou a medalha de bronze na categoria, no sábado (2). Os Jogos iniciaram dia 1º e seguem até 16 de setembro, na cidade de Ribeirão Preto, em São Paulo.

A competição contou com a participação de 4 mil atletas entre 15 e 17 anos de idade das 27 unidades da Federação. Dividida em três etapas; as 18 modalidades serão disputadas em Ribeirão Preto e nos municípios de São Sertãozinho e Pirassununga.

A Delegação de Rondônia é formada por 170 integrantes, entre atletas, técnicos e dirigentes. O Governo, por meio da Secretaria de Estado da Educação – Seduc, proporcionou hospedagem e alimentação em parceria com o Comitê Olímpico Brasileiro – COB, para toda a Delegação com suporte em Rondônia e Ribeirão Preto.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o Governo tem investido no esporte, voltado também, a outras modalidades, para movimentar este segmento junto à educação dos jovens. “Nossa equipe é uma das maiores delegações e estamos apostando nossas fichas de que teremos uma classificação geral muito boa para esse ano, com nossos atletas subindo ao pódio, pois acreditamos que a educação é a maior ferramenta para a mudança de uma sociedade. Nossos alunos vêm mostrando ótimos desempenhos, na maioria das competições, e isso é louvável para o Estado”, evidenciou.

O coordenador de educação física, arte, cultura e esporte escolar da Seduc, Evangelista Araújo destacou que, Rondônia tem boa representatividade e aposta na classificação dos atletas e no pódio nacional, uma vez que os atletas da categoria juvenil estão muito bem preparados. “Rondônia abre um quadro de medalhas significativo. Foi uma das melhores lutas que já aconteceu. Nossa atleta competiu com uma adversária de renome, possivelmente finalista e mostrou garra e determinação, vencendo a luta com ousadia”, pontuou.

DEDICAÇÃO

Letícia Corrêa tem 15 anos de idade e faz parte do Projeto Luta na Escola, da unidade educacional Maria Socorro Viana de Almeida, em Cacoal e ingressou na modalidade há mais de um ano. Antes, havia  desistido de competir. Ao retornar à modalidade intensificou o treinamento, garantindo o título para Rondônia. “Eu sempre me identifiquei com o wrestling. A classificação me deixou muito orgulhosa e ainda mais motivada. Foi suado, tive muitas dificuldades, mas garanti a vitória”, destacou.

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