Início Site Página 619

Vídeo 05 – Lei Seca no Brasil completa 15 anos de proteção à vida e tolerância zero à mistura álcool e direção

0

Vídeo 05 – Lei Seca no Brasil completa 15 anos de proteção à vida e tolerância zero à mistura álcool e direção

O Brasil celebra os 15 anos de criação da lei que incluiu no Código de Trânsito Brasileiro a tolerância zero à mistura álcool e direção e outras substâncias capazes de alterar a forma de condução dos veículos.

Popularmente conhecida como Lei Seca, a mudança eliminou a tolerância que, até então, não previa punição a motoristas que dirigissem após o consumo de pequenas quantidades de álcool. A partir da mudança, conduzir veículos em via pública com qualquer teor de álcool no organismo passou a caracterizar infração de trânsito gravíssima, com multa de R$ 2.934,70 e suspensão da Carteira Nacional de Habilitação por 12 meses.

Testes e autuações feitas pela PRF (2011 a 2022):

AnoTestes realizadosAutuações por consumo de álcool
201193.9223.963
2012648.29125.051
20131.515.16533.593
20141.017.71620.820
20151.999.60421.776
20161.939.93716.284
2017896.75717.640
20181.708.79716.661
20192.482.43917.157
2020893.1079.108
2021420.5028.186
20222.889.99211.750

Fonte: Diretoria de Operações da PRF

Os números retratam o esforço da Polícia Rodoviária Federal na ampliação da fiscalização nos últimos 12 anos. No ano de 2022, a PRF registrou o maior número de testes de alcoolemia feitos nas rodovias desde 2011 – primeiro ano de utilização regulamentada do etilômetro, equipamento utilizado na aferição da quantidade de álcool presente no organismo do indivíduo. O número de testes no ano passado, 2022, foi mais de 30 vezes maior que a quantidade de aferições computadas no ano de inauguração da medição pelo equipamento.

O número de autuações por consumo de álcool – quando o motorista aceita fazer o teste após ter ingerido bebida alcoólica – apresentou consideráveis oscilações nos últimos 11 anos. No ano de inauguração dos testes com o etilômetro, foram realizadas apenas 3.963 autuações. Já em 2012, ano seguinte, foram mais de 25 mil ocorrências. Em 2022, esse número foi de 11.750 autuações, menos da metade dos flagrantes registrados em 2012. Entre os motivos prováveis para a queda neste índice estão a presença da PRF nas rodovias com o aumento da fiscalização e uma possível mudança no comportamento dos motoristas no sentido de uma maior conscientização quanto aos riscos de ingerir bebidas alcoólicas antes de dirigir. A PRF entende que a sensação de aplicação da legislação com maior frequência e veemência por parte do poder público, por si só, já inibe o comportamento infrator.

Evolução da lei

A responsabilização do motorista flagrado ao dirigir depois de consumir bebidas alcoólicas pode, ainda, ultrapassar a esfera administrativa e a conduta ser considerada crime de trânsito. Desde 2012, o artigo 306 do CTB define como conduta criminosa conduzir veículo com mais de 0,3 mg de álcool por litro de ar alveolar ou 6 dg de álcool por litro de sangue, ou com a capacidade psicomotora alterada por outra substância psicoativa.

O motorista abordado nessa situação é preso em flagrante e encaminhado à polícia judiciária. As sanções administrativas são mantidas e o condutor pode responder a processo na justiça. As penalidades para o crime de “embriaguez” ao volante são de detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

Outro significativo avanço relacionado ao tema foi o endurecimento punitivo para dois crimes de trânsito, quando cometidos sob influência de álcool ou outras substâncias psicoativas que possam gerar dependência. Com a aprovação da lei 13.546 de 2017, a pena para quem provocar homicídio culposo na direção de veículo automotor, quando embriagado, passou de 2 a 4 anos de detenção, para 5 a 8 anos de reclusão, além da suspensão da CNH. Para o crime de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, se praticado sob o efeito de álcool ou outro entorpecente, a pena também é de reclusão. No entanto, pelo período de 2 a 5 anos, caso as lesões resultantes sejam de natureza grave ou gravíssima, além da suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

 Prisões por embriaguez feitas pela PRF (2008 a 2022):

Ano

Prisões

2008

5.987

2009

9.037

2010

9.929

2011

8.501

2012

8.159

2013

10.204

2014

5.497

2015

4.345

2016

6.959

2017

2.745

2018

5.803

2019

6.260

2020

5.863

2021

4.808

2022

5.640

Fonte: Diretoria de Operações de PRF

As prisões por embriaguez efetuadas pela PRF desde o ano de 2008, apresentaram oscilação considerável dentro do período. Ainda no início da série, entre os anos de 2009 e 2013, estão as maiores quantidades, variando entre 8.159 prisões, em 2009, e 10.204, no ano de 2013, maior quantidade observada em todo o intervalo temporal considerado. A partir daí, o número de ocorrências dessa natureza apresentou queda e se manteve entre a casa das 4 mil e das 6 mil prisões por ano, com exceção do ano de 2017, em que foram efetuadas somente 2.745 prisões por embriaguez ao volante.

Foi justamente neste período, entre 2016 e 2017, que uma importante mudança na legislação de trânsito contribuiu para o fortalecimento do trabalho de fiscalização da PRF: a recusa em se submeter ao teste do etilômetro se tornou, a partir de então, infração administrativa. No momento da abordagem, os policiais perguntam se o motorista aceita fazer o teste e, em caso de recusa, a penalização é a mesma prevista para o condutor que faz o teste e que tem constatada a infração administrativa por embriaguez – multa de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir.

                                                                                        Recusa aos testes do etilômetro:

Ano

Testes recusados

2016

1.760

2017

19.961

2018

21.196

2019

35.769

2020

25.885

2021

21.372

2022

46.015

Fonte: Diretoria de Operações da PRF

Além disso, mesmo diante da recusa de realização do teste, o motorista pode ser preso em flagrante caso sejam constatados, por parte do agente público, sinais de embriaguez e alteração de sua capacidade psicomotora. Exemplos destes sinais são olhos vermelhos, dificuldade no equilíbrio, fala alterada, agressividade e desorientação, entre outros.

Investimentos em fiscalização e educação

Os investimentos da PRF em fiscalização e ações educativas são constantes no combate à mistura álcool e direção. Desde 2011, a PRF utiliza aparelhos de última geração para verificar se os condutores estão alcoolizados ao se deslocarem pelas rodovias e estradas federais.

Com o aparelho, desenvolvido nos Estados Unidos, em poucos segundos os policiais conseguem constatar, de forma prévia, a presença de álcool no ar expelido pelos pulmões dos condutores, sem que haja a necessidade do uso do bocal para soprar o etilômetro. Em seguida, caso o motorista aceite, é feito o teste que define o teor alcoólico presente no organismo do motorista.

As ações educativas também ajudam na prevenção de acidentes causados pelo consumo de álcool. Por meio do cinema rodoviário e de palestras, os policiais apresentam à sociedade boas práticas na hora de dirigir o veículo e as consequências da direção sob efeito de álcool.

Queda no número de acidentes

O aumento das abordagens e dos testes de alcoolemia têm impacto direto em um dos principais índices de monitoramento estabelecidos pela PRF em relação à segurança viária: o número de acidentes provocados pelo consumo de álcool.

Ano

Acidentes provocados pelo

consumo de álcool

2017

6.448

2018

5.205

2019

5.420

2020

5.078

2021

4.533

2022

3.651

Fonte: Diretoria de Operações da PRF

Comparado a 2017, o ano passado teve redução de 43,38% no número de acidentes em que a causa principal foi a direção após consumo de bebidas alcoólicas. Pressupõe-se que o reflexo no número de acidentes seja consequência da intensificação do trabalho da PRF nas rodovias, especialmente no combate à “embriaguez” ao volante, e dos esforços de educação e conscientização empreendidos pelo órgão em parceria com outras entidades.

Esforço conjunto

Para a PRF, todo e qualquer avanço ocorrido no enfrentamento à mistura álcool e direção, uma das principais causas de acidentes nas rodovias, se deve ao trabalho desenvolvido em variadas frentes de ação, e aos esforços conjuntos envolvendo entidades públicas e a sociedade.

Desde a resposta dada pelo Congresso Nacional por meio do endurecimento da legislação, até o empenho das forças de segurança pública no investimento em equipamentos, treinamento, fiscalização e campanhas de educação e conscientização, o poder público procura atender aos anseios da sociedade pela maior repressão ao comportamento de embriaguez ao volante. No entanto, para o Diretor de Operações da PRF, Marcus Vinícius Almeida, ainda é necessário mudar a cultura do motorista brasileiro. “Apesar de todo esse esforço empreendido pelo poder público, os números ainda mostram que ainda vivemos em um país onde a cultura de “beber e dirigir” ainda é muito forte, infelizmente”, afirma.

Justiça e Segurança

Terceira edição do Governo Itinerante começa levando mais desenvolvimento para Pimenteiras do Oeste no Cone Sul

0

O Governo Itinerante chega a sua terceira edição e desta vez a região que recebe a comitiva da gestão estadual para alinhar ações de desenvolvimento é o Cone Sul. Nesta terça-feira (20), a abertura das ações ocorreram em Pimenteiras do Oeste, a acolhedora e turística cidade, com pouco mais de 2 mil habitantes e detentora de uma beleza que orgulha os moradores e impressiona os visitantes.

Em solenidade em frente a prefeitura de Pimenteiras do Oeste, o governador Marcos Rocha anunciou mais ações de desenvolvimento para o município, com lançamento do projeto Semear; compras pelo Programa Estadual de Aquisição de Alimentos – PEAA, entrega de títulos urbanos, e fez o descerramento da placa de inauguração do portal da cidade, construído com investimento do Governo de Rondônia.

O governador destacou o quanto a cidade que já é bonita, está ficando com uma estrutura cada vez melhor para seus moradores e visitantes, com as obras do Governo de Rondônia, que investiu no portal da entrada da cidade, no letreiro na orla no rio Guaporé e na Praça Quilombolas.

No local, principal espaço de lazer das famílias, foi realizada a implantação de iluminação de LED e construídos banheiros masculino, feminino, e para os portadores de necessidades especiais. Assim também, o Governo vem investindo na educação e na saúde da população do município.

Durante discurso o governador ressaltou os investimentos realizados no município. “Pimenteiras tem recebido recursos e o Governo Itinerante está aqui para acolher mais necessidades do município e ajudá-lo a ficar ainda melhor. O Estado tem muito a contribuir com essa cidade, muitos investimentos ainda vão acontecer aqui em Pimenteiras, pois nos preocupamos com o desenvolvimento dos municípios”, salientou.

O governador ressaltou ainda que Rondônia tem se tornado um estado extremamente forte, um polo de atração de novos negócios e expansão dos já existentes, e será impulsionado ainda mais com o pacote de benefícios fiscais que foi lançado esse mês. “Todos os esforços são para trazer progresso para o Estado, e mais empregos, renda,e qualidade de vida à população”, afirmou.

A prefeita de Pimenteiras do Oeste, Valéria Garcia, agradeceu pelas melhorias na cidade. “O Governo do Estado tem ajudado a desenvolver o nosso município através das ações municipalistas. Estamos conseguindo ver o desenvolvimento da nossa cidades nos últimos anos”, pontuou.

SEMEAR

O Projeto Semear, lançado no município na ocasião, acontece por meio de parceria da prefeitura e a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural de Rondônia – Emater, para incentivo de produção de horta orgânica. Foram contemplados 80 produtores rurais, com kits de hortaliças, composto de sementes, adubos e manuais de orientação.

Os insumos são adquiridos pela prefeitura e as boas práticas para o cultivo das hortaliças são acompanhadas por técnicos da Emater/RO que prestam assistência afim de que a produção se desenvolva com produtividade e sustentabilidade.

O presidente da Emater, Luciano Brandão, destacou o trabalho de parceria, assim como a seriedade e transparência das ações do Governo que fortalecem o trabalho de assistência aos produtores rurais, que por sua vez estão atentos a melhorarem cada vez mais as produções.

PEAA

Já o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos – PEAA é destinado à aquisição do que foi produzido pelos agricultores de Pimenteiras e a distribuição para as entidades socioassistenciais do município, além da Escola Estadual Inácio de Castro.

O diretor da escola estadual Inácio de Castro, João Miranda enfatiza a necessidade da aquisição desses alimentos. “Esse programa é muito importante por enriquecer o valor nutricional da merenda escolar”, disse.

O Governo de Rondônia realizou um investimento de R$ 33.496,83, na aquisição de produtos como alface, cebola, coentro, banana, abacaxi, melancia, batata, mandioca e abóbora de seis agricultores familiares.

O agricultor Ésio Macedo, o Baiano, foi um dos contemplados com a aquisição de produtos pelo PAA. “É muito bom ter o Governo como comprador de nossa produção, pois compra muito de uma vez, e assim garante uma renda melhor para a gente. Além disso, ficarmos felizes em saber que nossas frutas e verduras serão destinadas às escolas, hospital e às pessoas mais vulneráveis”, afirmou o produtor que é o provedor do sustento da esposa e três filhos, com uma diversidade de cultivos.

O secretário de Estado da Agricultura – Seagri, Luiz Paulo da Silva, ressaltou que a ação fortalece a agricultura do Estado. “No início do ano, o Governo disponibilizou mais de R$ 2,85 milhões para o PEAA. E aqui em Pimenteiras podemos perceber  que a produção é feita com muita dedicação, o que contribui para a qualidade das frutas e verduras. O Governo tem feito muito pela agricultura familiar, que representa 81,3%  do que é produzido no estado”, declarou.

ENTREGA DE TÍTULOS

O Governo de Rondônia por meio da Sepat também entregou 840 escrituras urbanas no município. A medida faz parte do Programa Título Já.

Para o secretário da Sepat, David Inácio, o Governo de Rondônia está dando condições para o fortalecimento da política de regularização fundiária, o que traz segurança e alegria para a população.

Um dos beneficiados com o título foi o aposentado João de Brito, de 78 anos. “Estava há 40 anos esperando por esse título. Esse documento tem um valor muito grande pra mim, é a garantia de que tenho uma casa. Estou muito satisfeito com a entrega desse título”, disse.

O governador esteve na cidade acompanhando da deputada estadual Rosângela Donadon, e dos deputados estaduais Ezequiel Neiva e Luizinho Goebel. O Governo Itinerante segue na região do Cone Sul durante toda semana, com a presença do governador Marcos Rocha e secretários, acolhendo e resolvendo as demandas apresentadas pela população da região.

Caso Isabella Nardoni: madrasta da criança, Anna Carolina Jatobá deixa a prisão

0

Condenada pela morte da garota Isabella Nardoni, assassinada em 2008 em São Paulo, Anna Carolina Jatobá deixou a prisão nesta terça-feira (20), depois de a Justiça conceder a ela a progressão para o regime aberto. Anna Carolina era madrasta de Isabella, que tinha 5 anos quando morreu.

A informação foi confirmada à CNN pelo advogado Roberto Podval, que representa Anna Carolina Jatobá.

Anna Carolina foi condenada em 2010 pelo assassinato da criança. O então marido dela, Alexandre Nardoni – pai de Isabella – também foi condenado. A menina foi arremessada pela janela do sexto andar de um prédio na zona norte da capital paulista. Segundo entendimento aceito pela Justiça, o casal foi responsável pelo crime.

A rede global de tortura sádica de macacos revelada pela BBC

0

Uma rede global que torturava macacos — se estendendo da Indonésia aos Estados Unidos — foi descoberta por uma investigação do Serviço Mundial da BBC que durou um ano.

Centenas de clientes nos EUA, Reino Unido e em outros lugares pagavam indonésios para torturar e matar filhotes de macacos e registrar tudo em vídeo.

A quadrilha de tortura começou no YouTube, antes de passar para grupos privados no aplicativo de mensagens criptografadas Telegram.

A polícia está agora perseguindo os compradores das imagens. Várias prisões já foram feitas.

Atenção: este artigo contém descrições perturbadoras.

Os jornalistas da BBC se infiltraram em um dos principais grupos de tortura do Telegram, onde centenas de sádicos se reúnem para apresentar ideias extremas de tortura e contratar pessoas na Indonésia e em outros países asiáticos para executá-las.

A BBC localizou tanto os torturadores na Indonésia quanto os distribuidores e compradores nos EUA, e obteve acesso a uma operação policial internacional que tenta processar os envolvidos.

Pelo menos 20 pessoas estão sob investigação em todo o mundo, incluindo três mulheres que vivem no Reino Unido que foram presas pela polícia no ano passado e soltas (mas seguem sendo investigadas), e um homem no Estado americano de Oregon que foi indiciado na semana passada.

Mike McCartney, um importante distribuidor de vídeo nos EUA conhecido como “The Torture King” (“O Rei da Tortura”), concordou em falar com a BBC e descreveu o momento em que entrou pela primeira vez em um grupo de tortura de macacos no Telegram.

“Eles organizavam uma votação”, disse McCartney. “Você quer um martelo envolvido? Você quer um alicate envolvido? Você quer uma chave de fenda?”

O vídeo que resultou da reunião foi “a coisa mais grotesca que já vi”, disse ele.

Homem em frente a bandeiras da confederação americana e de Trump

‘Mãos sangrentas’

McCartney, um ex-membro de uma gangue de motociclistas que passou um tempo na prisão antes de entrar no submundo de tortura de animais, administrava vários grupos de Telegram nos quais entusiastas da tortura violenta distribuíam vídeos.

“Não é diferente do dinheiro das drogas”, disse ele. “O dinheiro das drogas vem de mãos sujas, esse dinheiro vem de mãos sangrentas.”

A BBC também identificou dois outros suspeitos importantes que agora estão sendo investigados pelo Departamento de Segurança Interna dos EUA: Stacey Storey, uma avó de 47 anos do Alabama conhecida na comunidade como “Sadisctic” (“sádica”) e um líder conhecido como “Mr Ape” (“Sr. Macaco”) — cujo nome verdadeiro não podemos revelar por razões de segurança.

O “Sr. Macaco” confessou em entrevista à BBC que foi responsável pela morte de pelo menos quatro macacos e pela tortura de muitos outros. Ele havia encomendado vídeos “extremamente brutais”, disse.

O telefone de Storey foi apreendido por agentes do Departamento de Segurança Interna, que encontraram quase cem vídeos de tortura, além de evidências de que ela pagou pela criação de alguns dos vídeos mais extremos produzidos.

De acordo com fontes policiais, Storey era ativa em um grupo de tortura até recentemente — no início deste mês. Abordada pela BBC no Alabama em janeiro, Storey afirmou que havia sido hackeada e se recusou a comentar as alegações em detalhes.

Homem olha vídeo de macaco

O “Sr. Macaco”, Stacey Storey e Mike McCartney são três dos cinco alvos principais na investigação em andamento do Departamento de Segurança Interna.

Eles ainda não foram indiciados, mas podem pegar até sete anos de prisão se forem processados com base nas evidências coletadas pelas autoridades americanas.

O agente especial Paul Wolpert, que está liderando a investigação do Departamento de Segurança Interna, disse que todos os agentes ficaram profundamente chocados com a natureza dos supostos crimes.

“Não sei se alguém estava pronto para um crime como este”, disse ele. “O mesmo com os advogados e o júri, e qualquer um que leia que isso está acontecendo. É um choque, eu acho.”

O agente avisa: qualquer pessoa envolvida na compra ou distribuição dos vídeos de tortura de macacos vai ouvir “uma batida na sua porta em algum momento”.

“Você não vai se safar disso”, diz Wolpert.

A polícia da Indonésia prendeu dois suspeitos de tortura. Asep Yadi Nurul Hikmah foi acusado de tortura de animais e venda de uma espécie protegida de macaco e condenado a três anos de prisão.

Ajis Rasjana foi condenado a oito meses — a pena máxima para tortura de animais.

Homem sendo preso na rua

Vídeos de tortura de macacos ainda são facilmente acessíveis no Telegram e no Facebook, onde a BBC descobriu recentemente dezenas de grupos compartilhando conteúdo extremo, alguns com mais de mil membros.

“Vimos uma escalada neste conteúdo gráfico extremo, que costumava ser escondido, mas agora está circulando abertamente em plataformas como o Facebook”, disse Sarah Kite, co-fundadora da instituição de caridade animal Action for Primates.

O Facebook disse à BBC que removeu os grupos que mostramos para a empresa. “Não permitimos a promoção de abuso de animais em nossas plataformas e removemos esse conteúdo quando tomamos conhecimento, como fizemos neste caso”, disse um porta-voz.

Kite quer que as leis do Reino Unido sejam atualizadas para tornar mais fácil processar indivíduos que pagam para que vídeos de tortura sejam feitos.

“Se alguém está proativamente envolvido em infligir essa dor, pagando por isso e fornecendo uma lista de coisas que deseja que sejam feitas ao animal, deve haver leis mais fortes para responsabilizá-lo”, disse ela.

O YouTube disse à BBC em um comunicado que o abuso de animais “não pode estar” na plataforma e que a empresa está “trabalhando bastante para remover rapidamente o conteúdo que viola suas políticas”.

“Somente neste ano, removemos centenas de milhares de vídeos e encerramos milhares de canais por violar nossas políticas violentas e explícitas”, disse o comunicado.

O Telegram disse estar “comprometido em proteger a privacidade do usuário e os direitos humanos, como a liberdade de expressão”, acrescentando que seus moderadores “não podem patrulhar proativamente grupos privados”.

O que tem no cofre que pode salvar a humanidade em caso de apocalipse?

0

Criado para salvar a humanidade, o Svalbard Global Seed Vault (cofre global de sementes de Svalbard, na tradução livre) fica em um arquipélago na Noruega e promete proteger a biodiversidade das culturas. 

O que exatamente tem dentro do cofre?

Apelidado de cofre do “Juízo final”, “Arca de Noé” e “Cofre do Apocalipse”, o espaço é uma reserva de sementes para uso em caso de um evento apocalíptico ou uma catástrofe global — prometendo oferecer proteção de longo prazo para um dos recursos naturais mais importantes do planeta. 

Atualmente, a instalação abriga 1,2 milhão de amostras de sementes de todas as partes do planeta, de acordo com o The Guardian. O Brasil, inclusive, tem 365 amostras de sementes no local. 

“Dentro deste edifício há 13 mil anos de história agrícola”, disse Brian Lainoff, coordenador de parcerias da Crop Trust, que administra o cofre, à Time. 

O cofre foi inaugurado em 2008. Ele é operado em uma parceria entre o Ministério Norueguês de Alimentos e Agricultura, o banco regional de genes NordGen e o Crop Trust, uma organização internacional independente. A ideia, no entanto, foi concebida na década de 1980 por Cary Fowler, ex-diretor executivo do Crop Trust, e só começou a se tornar realidade depois que um Tratado Internacional de Sementes negociado pela ONU foi assinado em 2001.

Como ele funciona? 

Para o armazenamento ideal das sementes, é necessária uma temperatura de -18°C. No cofre, elas ficam armazenadas em pacotes embalados a vácuo e tubos de ensaio em grandes caixas empilhadas em prateleiras que vão do chão ao teto. O cofre tem uma capacidade de armazenamento de 4,5 milhões de variedades de culturas. 

Condições ideais. O permafrost, uma camada da crosta terrestre que está permanentemente congelada, além das rochas espessas, garantem que as amostras de sementes permaneçam congeladas mesmo sem energia. 

Os baixos níveis de temperatura e umidade dentro do local garantem uma baixa atividade metabólica, mantendo as sementes viáveis por longos períodos. 

Por que Svalbard? 

Foi justamente por seu afastamento que Svalbard foi escolhida como o local do cofre. O arquipélago é o local no norte mais distante que uma pessoa pode chegar com um voo regular. 

Embora sua entrada seja visível e reconhecível, o cofre em si está a mais de 100 metros dentro da montanha.

A área é geologicamente estável. Além disso, o cofre também fica acima do nível do mar, protegido de possíveis inundações de acordo com o pior cenário de aumento do nível do mar, segundo o site da Crop Trust, que administra o cofre. 

Governo do Estado anuncia leilão online de sucatas aproveitáveis e inservíveis

0

O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária – Sepat publicou o edital nº 4 de 2023/Sepat-Astec, que torna público o edital de licitação sob a modalidade leilão do tipo maior lance ou oferta, dos bens móveis inservíveis, pertencentes ao patrimônio do Estado. Os lances serão ofertados, exclusivamente, na forma eletrônica. A abertura dos lances inicia no próximo dia 25 e vai até 30 de junho, às 9h, horário local.

O secretário da Sepat, David Inácio explicou que, o leilão será realizado na forma eletrônica, onde o usuário interessado em participar como pessoa física ou jurídica, deve realizar o cadastro eletrônico no site, sendo que o cadastro só será considerado válido após a confirmação de todos os documentos em anexo, solicitados, tanto para pessoa física quanto jurídica.

O governador do Estado de Rondônia, Marcos Rocha ressalta que, o leilão online é democrático e facilita o acesso aos interessados de qualquer lugar do Estado ou país, pois a pessoa pode fazer o cadastro, apresentar a documentação exigida e fazer os lances tudo de forma virtual. “O leilão de bens móveis aproveitáveis e inservíveis objetiva reduzir os custos de armazenamento e promover a reciclagem e reutilização desses materiais” afirmou.

O Gerente de Arrecadação da Sepat, Ídel Martins Gonçalves explicou que serão leiloados 88 veículos, entre carros e motocicletas. A visita aos lotes vai de 21 a 23 e de 26 a 29 de junho de 2023, das 8h às 13h. Os veículos estão no pátio do Comando-Geral da Polícia Militar, que fica situado na Avenida Tiradentes, nº 3361 – setor Industrial, em Porto Velho.

CADASTRO

Poderão participar e oferecer lances no leilão online, o licitante que se cadastrar conforme determina o Edital nº 4 de 2023/Sepat-Astece. Para o cadastramento como pessoa física, o interessado deve preencher os campos e anexar no site, o Registro Geral de Identidade – RG, Cadastro de Pessoa Física – CPF, ou outro documento com foto, além de comprovante de endereço em nome do licitante.

Para o cadastro de pessoa jurídica, o licitante deve preencher os campos e anexar o Contrato Social ou documento de constituição equivalente, cartão do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ, Registro Geral de Identidade – RG, Cadastro de Pessoa Física – CPF dos sócios, e comprovante de endereço em nome da empresa, e se necessário, serão exigidos outros documentos.

LANCES

Os lances começam com o valor da avaliação dos bens, conforme o edital, sendo declarado vencedor o maior lance ofertado. Serão separados o leilão dos veículos classificados como recuperáveis (destinados à circulação) dos veículos classificados como sucatas, sendo que o leilão de veículos recuperáveis acontecerá no período da manhã e o de veículos sucatas à tarde. Somente empresas credenciadas nos Departamentos Estaduais de Trânsito – Detran, das 26 Federações e do Distrito Federal, podem participar do leilão de sucatas.

Governo aumenta mínimo existencial de R$ 303 para R$ 600

0
Economia, Moeda Real,Dinheiro, Calculadora

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aumentou o valor do mínimo existencial de R$ 303 para R$ 600, que é a fatia de renda do cidadão que não pode ser cobrada no crédito consignado ou bloqueada pelas instituições financeiras. A iniciativa busca proteger os consumidores que enfrentam casos de superendividamento e corresponde ao valor necessário para o pagamento de despesas básicas, como água e luz.

Publicado nesta terça-feira (20) no Diário Oficial da União, o  decreto com a mudança determina ainda que a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública organize, periodicamente, mutirões para a repactuação de dívidas e “para a prevenção e o tratamento do superendividamento por dívidas de consumo”.

“Essa iniciativa faz parte de uma série de esforços do nosso governo para garantirmos crédito e condições de consumo para o povo brasileiro, contribuindo para o aquecimento da economia”, escreveu Lula, em publicação nas redes sociais.

No início do mês, o governo lançou o programa Desenrola para facilitar o pagamento de dívidas de até R$ 5 mil. Cerca de 70 milhões de brasileiros que estão inadimplentes podem ser beneficiados.

Serão contempladas as dívidas de famílias com renda de até dois salários mínimos (R$ 2.640) que tenham sido contraídas pelos devedores até o fim de 2022. A partir do próximo mês, o governo fará leilões para que os credores possam comprar os créditos, oferecendo descontos aos devedores. Em troca de participar da negociação, a empresa credora terá garantia do Tesouro Nacional caso o devedor não consiga honrar os compromissos.

Qualquer credor que deseje participar do Desenrola deverá abonar dívidas que estejam em aberto no valor de até R$ 100. De acordo com cálculos do Ministério da Fazenda, cerca de 1,5 milhão de brasileiros se encontram nessa situação e poderão ter o nome limpo caso as instituições entrem no programa.

Minha Casa, Minha Vida passa a financiar imóveis de até R$ 350 mil

0

O Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (CCGFTS) se reuniu nesta terça-feira (20) e decidiu aumentar o subsídio para habitação popular do Minha Casa Minha Vida (MCMV), reduzir a taxa de juros para famílias de baixa renda e corrigir o valor do imóveis que podem ser financiados com as regras do programa.

O subsídio é a parte do financiamento que é paga pela União por meio do programa habitacional. Em alguns casos, o subsídio do governo pode chegar a 95%, ou seja, a família paga apenas 5% do montante.

  • O subsídio para famílias de baixa renda nas faixas 1 (renda mensal de até R$ 2.640) e faixa 2 (até R$ 4,4 mil), passou de R$ 47,5 mil para até R$ 55 mil.
  • A taxa de juros cobrada para famílias com renda mensal de até R$ 2 mil passou de 4,25% para 4% ao ano, para as regiões Norte e Nordeste, e de 4,5% ao ano para 4,25% ao ano para as regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste.
  • O valor máximo do imóvel que pode ser comprado na faixa 3 (mais alta), para famílias com renda entre R$ 4,4 mil e R$ 8 mil, passou de R$ 264 mil para até R$ 350 mil. Esse valor vale para todo o país, e não somente para as cidades do Rio de Janeiro, Brasília e São Paulo.
  • O teto dos imóveis para as faixas 1 e 2 do Minha Casa Minha Vida, por sua vez, ficará entre R$ 190 mil e R$ 264 mil – de acordo com a localização do imóvel (veja abaixo).

Limite do imóvel para as faixas 1 e 2 do Minha Casa Minha Vida — Foto: Reprodução de apresentação do Ministério das Cidades

Orçamento e metas

O Minha Casa, Minha Vida foi criado em 2009, no segundo mandato do governo Lula. O governo separou R$ 9,5 bilhões para o programa neste ano.

Em 2020, sob a gestão de Jair Bolsonaro, foi substituído pelo Casa Verde e Amarela – que alterou alguns pontos do programa original, mas mantinha o objetivo de facilitar o acesso a moradias para famílias de baixa renda.

O Minha Casa Minha Vida foi retomado pela gestão petista em fevereiro deste ano.

A meta do governo Lula para o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida é de atender 2 milhões de famílias até 2026 considerando os benefícios que forem distribuídos entre todas as faixas de renda.

Lula fala em ampliar programa

Neste mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que quer ampliar o programa Minha Casa, Minha Vida para famílias de classe média, que ganham até R$ 12 mil.

A versão atual do programa é voltada a facilitar o financiamento de moradias a famílias residentes em áreas urbanas, com renda mensal bruta de até R$ 8 mil, e famílias de áreas rurais com renda bruta anual de até R$ 96 mil.

“Nós precisamos fazer não apenas o Minha Casa, Minha Vida para as pessoas mais pobres. Precisamos fazer o Minha Casa, Minha Vida para a classe média. O cara que ganha R$ 10 mil, R$ 12 mil, R$ 8 mil esse cara também quer ter uma casa e esse cara quer ter uma casa melhor”, disse Lula, na semana passada.

 

Arraial Flor do Maracujá apresenta grupos folclóricos como Rosa Divina e Nova Junina do Orgulho

0

Entre os dias 23 de junho e 2 de julho, o Parque dos Tanques, em Porto Velho, será o palco da aguardada 39ª edição do Arraial Flor do Maracujá. O evento, organizado pela Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – Sejucel, promete reunir 32 agremiações folclóricas em apresentações encantadoras. Destacando-se entre os participantes, temos a Rosa Divina, uma quadrilha com impressionantes 44 anos de atividade, sendo a mais antiga a se apresentar no arraial com sua tradição e história. Por outro lado, temos a Nova Junina do Orgulho, uma jovem e promissora quadrilha com apenas cinco anos de existência. A agremiação já conquistou seu espaço no grupo especial do arraial, demonstrando talento e dedicação.

Rosa Divina traz o pioneirismo para  Flor do Maracujá

O grupo folclórico Rosa Divina, fundado em 1979, é presidido por Irinéia Leal, criada por jovens da comunidade do Divino Espírito Santo do Bairro Tucumanzal. Em sua composição, o grupo tem categorias adulta e mirim, com cinco títulos categoria adulta e seis na mirim, e estão em atividade há 44 anos. Sendo a mais antiga do arraial Flor do Maracujá. Este ano a categoria adulta, com o tema “Desbravando nossa História, somos Pioneiros nesse São João”, tem apresentação prevista para o dia 26 de junho, às 22h50 na Flor do Maracujá.

A presidente Irinéia Leal lembra as mudanças na inovação das roupas que eram confeccionadas com tecido de chita. “A partir do ano 2000, houve a modernização no estilo tradicional das quadrilhas, mudanças nas roupas e tecidos, coreografias sincronizadas e repertório atualizados. Fomos a primeira junina a colocar uma banda para tocar na arena do Flor do Maracujá”, afirmou.

Alysson Antônio Fonseca, já está há 17 anos na agremiação; entrou como brincante, hoje está como marcador das quadrilhas, que aborda sobre temas passados. “Com as músicas criadas pelos nossos compositores, fazemos a diferença, e prometemos um espetáculo inovador, vamos apresentar os 44 anos de nossa quadrilha em uma única apresentação na arena”, ressaltou.

Para o governador Marcos Rocha, esse evento é um verdadeiro tesouro cultural, que fortalece nossa identidade e enriquece a vida de todos os rondonienses. “Estou honrado em ver a dedicação e o talento das agremiações folclóricas, como a tradicional Rosa Divina, com seus 44 anos de história, e a jovem e brilhante Nova Junina do Orgulho, com apenas cinco anos de existência, mas já se destacando no grupo especial. A Flor do Maracujá é um verdadeiro tesouro cultural, que fortalece nossa identidade e enriquece a vida de todos os rondonienses”, evidenciou.

Nova Junina do Orgulho, a caçulinha entre as quadrilhas do Arraial Flor do Maracujá

Criada em 28 de janeiro de 2018, a Sociedade Recreativa Nova Junina do Orgulho, participou e conquistou o vice-campeonato das Eliminatórias do Arraial Flor do Maracujá. Em 2019, já como grupo especial de elite, garantiu o 10° lugar, permanecendo no grupo especial. A mais nova das quadrilhas tem como presidente, Vanessa Carvalho, e com a apresentação prevista para o dia 25 de junho, às 22h, no arraial Flor do Maracujá. A expectativa é que a quadrilha encante o público com sua performance inspiradora e elementos culturais que representam a região.

Raymison Correia, idealizador e membro do apoio cultural da quadrilha, destacou a importância da participação no Arraial Flor do Maracujá, como forma de mostrar à sociedade que o orgulho madeirense está enraizado nas famílias e na cultura. “Dançar no Flor do Maracujá é para nós uma forma de afirmar que o Orgulho do Madeira tem famílias, cultura, assim como qualquer outra sociedade em nossa cidade. Queremos que as pessoas olhem para o Orgulho do Madeira com um olhar diferenciado. Nossa mensagem no Flor é fazer com que apreciem nosso trabalho e reconheçam sua qualidade”, salientou.

Morre segunda vítima de tiroteio em escola do Paraná

0

Morreu na madrugada desta terça-feira (20) a segunda vítima do tiroteio registrado no Colégio Estadual Professora Helena Kolody, em Cambé, no Paraná, depois que um ex-aluno entrou armado na instituição. A informação foi confirmada pelo Hospital Universitário de Londrina, onde o jovem estava internado. A família do estudante autorizou a doação dos órgãos. O nome da segunda vítima ainda não foi divulgado.

O ataque ocorreu na manhã dessa segunda-feira (19). Em nota, o governo do Paraná informou que o ex-aluno teria entrado na escola alegando que solicitaria o seu histórico escolar. O atirador foi detido e encaminhado para Londrina. O governador Ratinho Junior decretou luto oficial de três dias e lamentou o ocorrido. 

De acordo com a polícia civil, o atirador afirmou que o objetivo era atacar jovens, pois, para ele, “estaria retaliando aquele sofrimento” e mágoa que guardava do tempo em que estudou no colégio. O secretário de Segurança Pública do Paraná, Hudson Teixeira, disse que, em depoimento, o autor dos disparos confirmou não ter vínculo com as vítimas. 

O secretário informou ainda que o atirador já havia efetuado um ataque com faca em uma outra escola, no passado, e foi denunciado pelo ministério público. Na época, a polícia militar foi acionada, mas ele fugiu. 

Terceiro ataque 

O tiroteio no Colégio Estadual Professora Helena Kolody é o mais recente de um total de três ataques com mortes contabilizados em escolas brasileiras este ano. Desde janeiro, pelo menos seis pessoas morreram em razão de atos violentos praticados em colégios no país. 

Denúncias 

O Disque 100 recebe denúncias de ameaças de ataques a escolas. As informações podem ser feitas por WhatsApp, pelo número (61) 99611-0100.  O Ministério da Justiça e Segurança Pública também dispõe de um canal para receber denúncias de violência escolar.  

As informações enviadas ao canal serão mantidas sob sigilo e não há identificação do denunciante.

IA cocientista em ilustração de pesquisadora diante de exames cerebrais em laboratório

IA cocientista ajuda a analisar pesquisas biomédicas

0
OpenScientist usa IA para analisar pesquisas médicas; estudo aponta resultados e limites da ferramenta.
Plano Brasil 2040 ilustrado por pesquisadora analisando muda vegetal em tubo de ensaio ao lado de microscópio

Plano científico prevê 3% do PIB e cota regional até 2040

0
Plano científico propõe 3% do PIB para pesquisa e distribuição regional de recursos até 2040.
Cadastro Único no Sine: família com crianças recebe orientação de atendente em escritório ilustrativo

Cadastro Único ganha novo polo no Sine de Porto Velho

0
Novo polo no Sine Municipal oferece inscrição, atualização e orientações do Cadastro Único no Centro de Porto Velho.
Desreguladores endócrinos em composição sobre OMS, embalagens e gestação

OMS alerta para químicos que alteram hormônios antes do nascimento

0
OMS reúne novas evidências sobre químicos que interferem nos hormônios e seus possíveis efeitos desde a gestação.
Congresso Amazônico EaD em composição ilustrativa com estudante usando notebook na Amazônia

IFRO abre inscrições gratuitas para Congresso Amazônico EaD

0
IFRO recebe inscrições gratuitas para congresso online de 24 a 27 de novembro sobre educação digital.