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‘Dinheiro esquecido’: mais de R$ 7 bilhões aguardam resgate em sistema do BC

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Real-Moeda Nacional

O Banco Central divulgou na quarta-feira (7) que R$ 7,07 bilhões podem ser resgatados por pessoas físicas e empresas no Sistema de Valores a Receber (SVR), ferramenta que mostra o dinheiro “esquecido” por clientes em instituições financeiras. Os dados são do mês de abril.

Segundo a instituição, a cifra é referente a contas encerradas ainda com saldos disponíveis, tarifas cobradas indevidamente, entre outras fontes.

O sistema tem disponíveis cerca de R$ 5,68 bilhões em valores a receber para 36,1 milhões de CPFs. R$ 1,39 bilhão ainda podem ser resgatados por 2,75 milhões de CNPJs. Veja mais abaixo como consultar e resgatar.

De acordo com as estatísticas do Banco Central, quase 63% dos beneficiários dos resgastes devem receber até R$ 10. No total, serão 27,71 milhões de pessoas.

A segunda maior parcela — 11,15 milhões de pessoas ou 25% — têm entre R$ 10,01 e R$ 100,00 esquecidos.

  • acima de R$ 1.000,01: 787.398 beneficiários
  • entre R$ 100,01 e R$ 1.000,00: 4.557.428 beneficiários
  • entre R$ 10,01 e R$ 100,00: 11.158.001 beneficiários
  • entre R$ 0,00 e R$ 10,00: 27.712.747 beneficiários

As estatísticas do Banco Central apontam que, desde o ano passado, R$ 3,93 bilhões já foram devolvidos a pessoas físicas e empresas.

A maior parte do valor foi resgatada por pessoas: R$ 2,94 bilhões para 13,47 milhões de brasileiros. Outros R$ 984,5 milhões foram devolvidos a 493.146 CNPJs.

Como consultar e resgatar

O único site no qual é possível fazer a consulta e saber como solicitar a devolução dos valores para pessoas jurídicas ou físicas, incluindo falecidas, é o https://valoresareceber.bcb.gov.br. A consulta está disponível desde o dia 7 de março.

É importante ressaltar que, via sistema do Banco Central, os valores só serão liberados para aqueles que fornecerem uma chave PIX para a devolução.

Caso não tenha uma chave cadastrada, você precisará entrar em contato com a instituição para combinar a forma de recebimento. Outra opção é criar uma chave e retornar ao sistema para fazer a solicitação.

No caso de valores a receber de pessoas falecidas, é preciso ser herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal para consultá-los. Também é necessário preencher um termo de responsabilidade.

Após a consulta, é preciso entrar em contato com as instituições nas quais há valores a receber e verificar os procedimentos.

Dicas para não cair em golpes

A primeira dica para não cair em golpes se refere a mensagens recebidas pelo WhatsApp para resgatar os valores esquecidos via PIX. Nesse caso, o BC orienta a ignorar as mensagens e, principalmente, não clicar em links.

Esses links, informa a instituição, roubam senhas em redes sociais e podem instalar vírus e programas espiões no celular.

Informações oficiais sobre valores a receber e sobre a consulta ao sistema são divulgadas apenas no site do Banco Central e nas redes oficiais da instituição, e não por meio de aplicativos de mensagens ou SMS.

Confira, abaixo, dicas para não cair em golpes:

  • O Banco Central não envia links e não entra em contato com os clientes para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.
  • Ninguém está autorizado a entrar em contato com os clientes em nome do Banco Central ou do Sistema Valores a Receber.
  • Nunca clique em links suspeitos enviados por e-mail, SMS, WhatsApp ou Telegram.
  • Não faça qualquer tipo de pagamento para ter acesso aos valores. Todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos.
  • O único site para saber informações sobre valores a receber é https://valoresareceber.bcb.gov.br/.

Pink Money: O poder do “dinheiro rosa”

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Lute por uma causa mas faça algo – de fato – por ela. Engajamento sem ação vira “washing”

Os novos tempos ditam que o mercado corporativo se envolva com causas sociais e devolvam para sociedade parte (ou boa parte) daquilo que em algum momento ele pode ter retirado dela ou impactado de maneira não tão legal. É aí que ser diverso, plural, inclusivo passa a ser parte do negócio e adjetiva as companhias, sociedades anônimas e afins.

Tudo bem ser inclusivo e se dedicar a uma causa para chamar de sua, desde que ela seja sua de fato – da porta pra fora e da porta pra dentro. Ponto importante a ser discutido aqui, já que estamos no mês do Orgulho e não será anormal se deparar com empresas engajadas por aí nas causas LGBTI+ ou propagandas exaltando essa comunidade. Até aí tudo bem, se não for pura e simplesmente para apenas lucrar com ela.

Aqui então que entra o “pink money”’, ou dinheiro rosa, termo que você já deve ter lido ou ouvido por aí. Pink money é o poder de compra nas mãos da comunidade LGBTQIAP+. O poder de consumo que essas pessoas têm. Uma pesquisa da Associação Internacional Out Now Leadership diz que esse público representa 7% do PIB brasileiro.

As empresas sabem disso e estão atentas oferecendo produtos e serviços para eles. Nada de errado com isso. A questão crucial aqui é fazer algo pela causa de fato e não apenas querer o dinheiro rosa que circula por aí.

Ter representatividade e inclusão LGBTQIAP+ no ambiente corporativo, criar oportunidades para pessoas dessa comunidade, acelerar carreiras, ter vagas de emprego focada neste público, criar canais de acolhimento, ajudar associações e entidades dedicadas à causa… são algumas das ações que podem e devem ser tomada para que haja uma mudança e um engajamento real. Se não, todo o resto, como eu disse, é puro “pinkwashing”.

STF decide quem fica com vaga aberta por cassação de Dallagnol

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (9) quem deve assumir o mandato deixado vago na Câmara – após cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – do ex-procurador da República, Deltan Dallagnol (Podemos-PR).  

O caso foi parar no Supremo depois que o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) decidiu dar a vaga ao PL (Partido Liberal). O entendimento foi de que nenhum outro candidato do Podemos atingiu número de votos mínimo exigido pela legislação eleitoral (10% do quociente eleitoral).   

Na última quarta-feira (7), o ministro Dias Toffoli, relator, concedeu uma liminar (decisão provisória) a pedido do Podemos e autorizou a posse imediata do primeiro suplente do partido, Luiz Carlos Jorge Hauly, que recebeu pouco mais de 11 mil votos nas eleições proporcionais de 2022. 

Sessão virtual

O plenário começou a julgar nesta sexta-feira (9), em sessão virtual de 24 horas, se mantém a decisão de Toffoli. Até o momento, além do ministro confirmando sua própria liminar, votou também Alexandre de Moraes, que é também presidente do TSE. Ele seguiu o relator.  

O entendimento de Toffoli e Moraes é de que, no caso específico, a cassação de Dallagnol se deu por indeferimento do registro de candidatura, razão pela qual os mais de 344 mil votos recebidos por ele, em vez de serem desconsiderados, devem ser contabilizados para a legenda do ex-procurador, o Podemos.  

Com isso, tornou-se “desnecessária a realização de nova totalização de votos”, o que impede o encaminhamento da vaga a outro partido. “Ou seja, a vaga conquistada pela agremiação deve ser preenchida por suplente mais votado sob a mesma legenda, independente de votação nominal mínima, no caso, Luiz Carlos Jorge Hauly”, escreveu Moraes.  

Os demais ministros do Supremo têm até as 23h59 desta sexta (9) para votar. Na modalidade virtual, os votos são registrados no sistema do STF sem que haja deliberação presencial ou por videoconferência.  

Dallagnol foi cassado em 16 de maio pelo TSE. Por unanimidade, os ministros da Corte Eleitoral entenderam que ele violou a Lei da Ficha Limpa ao renunciar ao cargo de procurador para se candidatar como uma maneira de contornar processos disciplinares pendentes contra ele. 

Por que popularização de painéis solares pode causar ‘bomba ambiental’

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Enquanto eles estão sendo promovidos em todo o mundo como um apoio crucial à redução das emissões de carbono, os painéis solares têm uma vida útil de apenas 25 anos.

Especialistas dizem que bilhões de painéis eventualmente precisarão ser descartados e substituídos.

“O mundo instalou mais de um terawatt de capacidade solar. Os painéis solares comuns têm uma capacidade de cerca de 400 W, portanto, se você contar os telhados e as fazendas solares, pode haver até 2,5 bilhões de painéis solares”, diz o dr. Rong Deng , especialista em reciclagem de painéis solares da Universidade de New South Wales, na Austrália.

De acordo com o governo britânico, existem dezenas de milhões de painéis solares no Reino Unido. Mas falta a infraestrutura especializada para descartá-los e reciclá-los.

Especialistas em energia estão pedindo ação urgente do governo para evitar um desastre ambiental global iminente.

“Será uma montanha de lixo até 2050, a menos que coloquemos em prática as cadeias de reciclagem agora”, diz Ute Collier, vice-diretor da Agência Internacional de Energia Renovável.

“Estamos produzindo cada vez mais painéis solares – o que é ótimo – mas como vamos lidar com o lixo?” ela pergunta.

Espera-se que um grande passo seja dado no final de junho, quando a primeira fábrica do mundo dedicada à reciclagem total de painéis solares abrir oficialmente na França.

A ROSI, empresa especializada em reciclagem solar proprietária da instalação, na cidade alpina de Grenoble, espera poder extrair e reutilizar 99% dos componentes de uma unidade.

Além de reciclar as frentes de vidro e caixilhos de alumínio, a nova fábrica pode recuperar quase todos os materiais preciosos contidos nos painéis, como prata e cobre, que normalmente são alguns dos materiais mais difíceis de extrair.

Esses materiais raros podem ser posteriormente reciclados e reutilizados para fazer novas unidades solares mais potentes.

Emaranhado de material usado em painéis

Os métodos convencionais de reciclagem de painéis solares recuperam a maior parte do alumínio e do vidro – mas a ROSI diz que o vidro, em particular, é de qualidade relativamente baixa.

O vidro recuperado por esses métodos pode ser utilizado na confecção de ladrilhos, ou no jateamento – também pode ser misturado a outros materiais para fazer asfalto -, mas não pode ser utilizado em aplicações que requeiram vidro de alta qualidade, como a produção de novos painéis solares.

Fase de crescimento

A nova planta ROSI será inaugurada durante um período de expansão para instalações de painéis solares.

A capacidade mundial de geração de energia solar cresceu 22% em 2021. Cerca de 13.000 painéis solares fotovoltaicos são instalados no Reino Unido todos os meses – a maioria deles nos telhados de casas particulares.

Em muitos casos, as unidades solares tornam-se relativamente antieconômicas antes de atingirem o fim de sua vida útil esperada.

Projetos novos e mais eficientes evoluem em intervalos regulares, o que significa que pode ser mais barato substituir painéis solares com apenas 10 ou 15 anos por versões atualizadas.

Se as atuais tendências de crescimento forem sustentadas, diz Collier, o volume de sucata de painéis solares pode ser enorme.

“Até 2030, achamos que teremos quatro milhões de toneladas [de sucata] – o que ainda é administrável – mas até 2050, poderemos acabar com mais de 200 milhões de toneladas globalmente.”

Para colocar isso em perspectiva, o mundo produz atualmente um total de 400 milhões de toneladas de plástico todos os anos.

Desafios de reciclagem

A razão pela qual existem tão poucas instalações para a reciclagem de painéis solares é porque não havia muitos resíduos para processar e reutilizar até recentemente.

A primeira geração de painéis solares domésticos só agora está chegando ao fim de sua vida útil. Com essas unidades se aproximando da aposentadoria, os especialistas dizem que uma ação urgente é necessária.

“Agora é a hora de pensar sobre isso”, diz a Sra. Collier.

A França já é líder entre as nações europeias quando se trata de processamento de resíduos fotovoltaicos, diz Nicolas Defrenne.

Sua organização, Soren, faz parceria com a ROSI e outras empresas, coordenando o descomissionamento de painéis solares em toda a França.

“O maior [que desativamos] levou três meses”, lembra Defrenne.

Sua equipe na Soren tem experimentado diferentes maneiras de reciclar o que coleta: “Estamos jogando tudo na parede e vendo o que gruda”.

Fábrica de painéis solares

Na fábrica de alta tecnologia da ROSI em Grenoble, os painéis solares são minuciosamente desmontados para recuperar os materiais preciosos – como cobre, silício e prata.

Cada painel solar contém apenas pequenos fragmentos desses materiais preciosos e esses fragmentos estão tão entrelaçados com outros componentes que, até agora, não era economicamente viável separá-los.

Mas, por serem tão valiosos, extrair esses materiais preciosos com eficiência pode ser um divisor de águas, diz Defrenne.

“Mais de 60% do valor está contido em 3% do peso dos painéis solares”, diz.

A equipe da Soren espera que, no futuro, quase três quartos dos materiais necessários para fabricar novos painéis solares – incluindo prata – possam ser recuperados de unidades fotovoltaicas aposentadas e reciclados – para ajudar a acelerar a produção de novos painéis.

Atualmente não há prata suficiente disponível para construir os milhões de painéis solares que serão necessários na transição dos combustíveis fósseis, diz Defrenne: “Você pode ver onde há um gargalo na produção, é a prata”.

Enquanto isso, cientistas britânicos vêm tentando desenvolver tecnologia semelhante ao ROSI.

No ano passado, pesquisadores da Universidade de Leicester anunciaram que descobriram como extrair prata de unidades fotovoltaicas usando uma forma de solução salina.

Mas, até agora, a ROSI é a única empresa em seu segmento a escalar sua operação para níveis industriais.

Além disso, a tecnologia é cara. Na Europa, os importadores ou produtores de painéis solares são responsáveis ​​por descartá-los quando se tornarem descartáveis. E muitos preferem triturar ou triturar os resíduos – o que é muito mais barato.

Defrenne reconhece que a reciclagem intensiva de painéis solares ainda está em sua infância. Soren e seus parceiros reciclaram pouco menos de 4.000 toneladas de painéis solares franceses no ano passado.

Mas há potencial para fazer muito mais. E ele está fazendo disso sua missão.

“O peso de todos os novos painéis solares vendidos no ano passado na França foi de 232.000 toneladas – então, quando eles se desgastarem em 20 anos, é quanto precisarei coletar a cada ano.

“Quando isso acontecer, meu objetivo pessoal é garantir que a França seja a líder tecnológica do mundo.”

Carro popular: com a inflação, quanto custaria um Gol 1995 hoje?

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O desconto na tributação dos automóveis já está valendo e acirrou a concorrência entre as montadoras, trazendo um conceito antigo de volta aos assuntos mais discutidos entre os brasileiros: o carro popular.

A grande diferença é que no passado o cenário econômico era outro, permitindo vender carros icônicos como o Gol “bolinha” 1995, a segunda geração do hatch da Volkswagen, por cerca de R$ 12 mil.

Avançando algumas décadas no tempo, o “queridinho” dos brasileiros foi ficando mais caro até chegar perto dos R$ 80 mil, fator que foi inclusive o responsável pela sua despedida do mercado no ano passado após 42 anos de estrada.

O que mudou até aqui

  • O Gol chegou ao mercado justamente com a proposta de entregar um conjunto honesto de equipamentos por um preço mais baixo.
  • Até sair de linha, ainda haviam versões menos equipadas com motor 1.0 e sem ar-condicionado.
  • O modelo 1995 usado como exemplo aqui foi o Gol 1.6 CLi 1995, que custava cerca de R$ 12 mil na época, ou seja, mais de seis vezes mais barato que o valor praticado pela última versão do Gol.
  • Hoje, com a inflação corrigida, o mesmo Gol sairia por quase R$ 77 mil (R$ 76.837,36).
  • Como comparativo, o valor fica quase R$ 20 mil acima dos carros novos mais baratos do momento, o Fiat Mobi e o Renault Kwid, ambos vendidos por R$ 58.990 com os descontos do governo e das montadoras.

O que vinha no Gol 1995?

  • O Gol 1.6 CLi 1995 era mais equipado.
  • O hatch vinha de fábrica com direção hidráulica, ar-condicionado, travamento elétrico das portas e vidros dianteiros elétricos. 
  • O modelo também tinha motor mais potente de 104 cavalos (rodando no etanol), contra 76 cavalos da versão 1.0.

Afinal, por que o Gol ficou tão caro?

Além do reajuste da inflação, é importante lembrar que nos anos 1990 era muito comum encontrar carros com o básico em recursos de segurança. Equipamentos que são obrigatórios atualmente, como os airbags, por exemplo, eram reservados apenas para carros mais caros.

Com isso, mesmo modelos considerados populares em 2023, como o próprio Kwid e o Mobi, naturalmente ficaram mais caros com a adoção de pacotes de segurança mais completos, sem contar com novas tecnologias a bordo, como bluetooth, portas USB e controle de estabilidade e tração, algo impensável nos tempos de ouro do Gol e do Fiat Uno.

No fim da linha, o reajuste passa por muito mais do que a conversão direta de valores.

Fiat Mobi

Poder de compra despencou

Outro motivo para a queda nas vendas dos carros populares modernos é o poder de compra precário dos brasileiros.

Mesmo com os incentivos do governo e os descontos das montadoras, o trabalhador que recebe um salário mínimo (atualmente em R$ 1.320) precisaria de quase quatro anos de serviço (3,7 anos) para juntar o valor necessário para comprar um Renaul Kwid ou Fiat Mobi novo. 

‘Difícil de respirar e uma sensação de abafamento’, diz brasileira sobre nuvem de fumaça em Nova York

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Uma brasileira que está em Nova York relatou sobre a nuvem de fumaça vinda da queima de árvores do Canadá e que atingiu os Estados Unidos nesta semana.

A jornalista Thaís Lima, que mora há cinco meses na região do Brooklyn, contou ao g1 que as ruas estão com cheiro de queimado e que está difícil de respirar.

“O pior momento foi na quarta-feira, quando o céu ficou laranja. Estava muito difícil de respirar e com uma sensação de abafamento. Hoje [quinta-feira], está um pouco melhor.

Jornalista Thaís Lima, que vive em Nova York há cinco meses. — Foto: Arquivo pessoal

As cidades da região foram cobertas pela névoa alaranjada na quarta-feira (7). Escolas cancelaram atividades ao ar livre, voos foram interrompidos e milhões de americanos permaneceram em ambientes fechados.

Programa Estadual de Aquisição de Alimentos faz a primeira compra da agricultura familiar para doação

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O Programa Estadual de Aquisição de Alimentos – PEAA fez a primeira compra do ano em Rondônia na manhã desta quarta-feira (7), pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Agricultura – Seagri, com a entrega de alimentos de cooperativas e agricultores familiares no município de Porto Velho. A solenidade aconteceu na Associação dos Empregados da Emater.

Nesta primeira fase, duas cooperativas e 28 produtores individuais estão entregando, banana, polpas de fruta, Tambaqui, mandioca, laranja, limão, hortaliças, batata, inhame, melancia e abacaxi. Os agricultores e cooperativas receberão até outubro, conforme as entregas dos alimentos, cada um dos 28 agricultores receberá entorno de R$ 3.600 e as duas cooperativas de produtores, cerca de R$ 129.990,94 (cento e vinte e nove mil, novecentos e noventa reais e noventa e quatro centavos).

O governador Marcos Rocha destacou a importância do Programa Estadual de Aquisição de Alimentos ao desenvolvimento da agricultura familiar e às famílias que recebem os produtos no Estado. “Desde 2019, quando o programa foi lançado no Estado, o nosso Governo já executou mais R$ 10 milhões de reais pela Seagri, isso demonstra o resultado do trabalho realizado pelos nossos técnicos da Emater, que prestam assistência técnica aos agricultores familiares para assim, melhorarem ainda mais sua produção, e com isso possamos comprar produtos de qualidade, para que seja levado até a mesa de quem precisa, ou seja, direto da roça, os alimentos serão distribuídos aos beneficiários, entre eles, os Centros de Referências Sociais, e outras entidades que distribuem esses produtos”, destacou.

Para o agricultor Denílson Vieira Leitão, que tem uma pequena propriedade no Cinturão Verde de Porto Velho, o programa traz segurança de que agora os seus produtos tem um comprador certo, ele destaca ainda que, além dessa segurança, há a garantia de que os produtos serão comprados com valores justos. ‘‘Minha preocupação no campo é de produzir, pois sei que tenho para onde escoar toda minha produção. Quando não há essa parceria, temos que entregar nossos produtos nas mãos de atravessadores, que compram pela metade do preço que valem, por isso que essa parceria entre governo é muito boa’’, comentou.

O Programa Estadual de Aquisição de Alimentos do Governo de Rondônia liberou créditos no valor de R$ 873.500 para cooperativas e R$ 1.976.500 para agricultores individuais. “É muito importante retomarmos com o PEAA em Rondônia; sabemos que a base da economia do Estado vem dos pequenos e médios produtores rurais, que sempre estão movimentando o setor, e assim a gente segue com todo o incentivo que sempre foi dado aos amigos e amigas do campo. Isso de uma certa forma acaba sendo peça fundamental para o desenvolvimento da agricultura familiar no Estado”, destacou o titular da Seagri, Luiz Paulo.

O PROGRAMA

O PEAA é um programa de compra pública de alimentos produzidos por agricultores familiares, com dispensa de licitação, a preços compatíveis com os praticados nos mercados regionais. Isso garante a compra de frutas, verduras, legumes e hortaliças cultivadas por esses pequenos produtores, assentados da reforma agrária, extrativistas indígenas, comunidades quilombolas e pescadores artesanais. Os alimentos adquiridos são destinados a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas pela rede socioassistencial pública em especial os Centros de Referências Sociais – CRAS.

Farmácia Popular: saiba quem terá acesso gratuito a medicamentos

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07/06/2023 - Brasília - Foto de arquivo - Farmácia Popular em Brasília. Foto: Elza Fiuza/ Agência Brasil

O governo federal retomou nesta quarta-feira (7) o programa Farmácia Popular do Brasil, com a proposta de expandir a oferta de medicamentos gratuitos e credenciar novas unidades em municípios de maior vulnerabilidade. Até o momento, eram disponibilizados medicamentos gratuitos para asma, hipertensão e diabetes, enquanto os demais tratamentos eram oferecidos com preços mais baixos, no modelo de copagamento.

Confira a seguir as principais mudanças anunciadas:

Bolsa Família

A partir de agora, os 55 milhões de brasileiros beneficiários do programa Bolsa Família poderão retirar gratuitamente todos os 40 medicamentos disponíveis no rol do Farmácia Popular. Para fazer a retirada, o usuário precisa procurar uma farmácia credenciada e apresentar receita médica, documento de identidade e CPF. O reconhecimento do vínculo com o Bolsa Família, de acordo com o Ministério da Saúde, será feito automaticamente pelo sistema, não sendo necessário cadastro prévio.

Saúde da mulher

Outra novidade anunciada pelo governo federal é que, no novo formato do Farmácia Popular, todas as mulheres podem retirar gratuitamente medicamentos indicados para o tratamento da osteoporose, além de contraceptivos. Cálculos do Ministério da Saúde apontam que cerca de 5 milhões de mulheres em todo o país, que antes pagavam a metade do valor por esse tipo de medicamento, devem ser beneficiadas com a retirada dos produtos de graça.

Povos indígenas

O Farmácia Popular também passa a atender a população indígena. A proposta, de acordo com a pasta, é ampliar e facilitar o acesso, de forma complementar, à assistência farmacêutica básica oferecida atualmente nos distritos sanitários especiais indígenas (DSEI). Com a ação, todos os 40 medicamentos do rol do programa passam a ser disponibilizados de forma gratuita para povos originários.

“Para evitar o deslocamento, um representante da comunidade será escolhido para retirar os medicamentos indicados. Assim, também não será necessário ter um CPF para ser atendido pelo programa. Essa iniciativa entrará em prática em um projeto piloto no território yanomami e, em seguida, expandida de forma gradual para as outras regiões. As ações serão implementadas com a participação dos conselhos distritais de saúde indígena”, informou o Ministério da Saúde.

Demais públicos

Os medicamentos para asma, hipertensão e diabetes que integram o rol do Farmácia Popular seguem gratuitos para todos os públicos.

Novos credenciamentos

A pasta retomou ainda novas habilitações, priorizando municípios de maior vulnerabilidade que aderiram ao programa Mais Médicos. Ao todo, 811 cidades poderão solicitar credenciamento de unidades em todas as regiões do país, sendo 94,4% delas no Norte e Nordeste.

Com as novas habilitações, a expectativa é que, até o fim do ano, o Farmácia Popular passe a ter unidades em 5.207 municípios, o equivalente a 93% do território nacional.

Presidente do Simero visita Maternidade Municipal Mãe Esperança para debater necessidades médicas

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No último sábado (3), a presidente do Sindicato Médico de Rondônia (Simero), Dra Flávia
Lenzi, realizou uma visita à Maternidade Municipal Mãe Esperança. O objetivo principal da
visita foi promover um diálogo com os médicos que atuam na instituição, a fim de
compreender melhor suas necessidades e buscar soluções.

Durante a visita, Flávia Lenzi teve a oportunidade de se reunir com dois médicos da
maternidade, Dr Heinz Jakobi e Dr Allan Paiva Lopes. Dentre os temas discutidos, foram
abordados temas fundamentais para o aprimoramento dos serviços na maternidade.

O Simero reforça a importância do diálogo e a união entre todos os envolvidos na área da
saúde, em busca do bem-estar dos pacientes e a valorização dos profissionais, além do
compromisso em apoiar e lutar pelas demandas da classe médica para oferecer condições
adequadas de trabalho e assistência à população.

Com indígenas no plenário, STF retoma julgamento de marco temporal

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Brasília - 06/06/2023 Acampamento indígena contra o Marco Temporal na Esplanada dos Ministérios. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Nesta quarta-feira (7), 50 cadeiras foram reservadas no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para que indígenas assistam aos debates sobre o marco temporal para demarcação de territórios no país. A sessão está marcada para começar às 14h.

Um telão também será montado na lateral do Supremo, onde será permitida a permanência de 250 indígenas. A autorização para a presença de representantes dos povos originários foi dada pela ministra Rosa Weber, presidente da Corte, que  recebeu, nessa terça-feira (6) alguns desses representantes em seu gabinete. 

Assim como nas outras oportunidades em que o recurso sobre o assunto foi pautado, centenas de indígenas vieram a Brasília acompanhar o julgamento de perto. 

O caso será retomado com o voto do ministro Alexandre de Moraes, que pediu vista (mais tempo para análise)  ainda em 2021, quando se iniciou o julgamento. Até o momento, votaram o relator Edson Fachin, que foi contrário à tese de um marco temporal, e o ministro Nunes Marques, favorável à tese. 

Controvérsia

A disputa está ligada ao julgamento de 2009, em que o Supremo decidiu a favor da demarcação da Terra Indígena Raposa Terra do Sol, Roraima. À época, fez parte do entendimento favorável à medida o fato de que os povos indígenas ocupavam a área no momento da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. 

A partir daí, tal entendimento deu vazão a dezenas de processos contra a demarcação de terras indígenas. Com base nessa tese, alguns proprietários rurais conseguiram decisões favoráveis nas primeiras instâncias da Justiça. 

O caso que chegou ao plenário do Supremo é um recurso contra decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que, valendo-se do marco temporal, deu razão ao estado de Santa Catarina na disputa com o povo Xokleng pela posse da Terra Indígena Ibirama.

O recurso que discute o tema tem repercussão geral, o que significa que o desfecho do julgamento servirá de parâmetro para analisar a legitimidade de todas as demarcações de terras indígenas no país. 

Argumentos

O debate contrapõe povos indígenas e entidades representantes do agronegócio, que alegam ser necessário, em nome da segurança jurídica, estabelecer que somente terras ocupadas por indígenas na data da promulgação da Constituição de 1988 podem ser demarcadas. 

Nessa perspectiva, o argumento é de que proprietários que ocupavam e produziam em suas terras antes de 1988 não poderiam ser obrigados a sair somente com base em indícios da existência de indígenas no local em tempos longínquos. Isso colocaria em risco de desapropriação boa parte das terras produtivas do país, alegam os representantes de diversos setores agropecuários.

Em nome da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o advogado Rudy Ferraz argumentou que o marco temporal é “importante instrumento de conciliação” para a resolução de conflitos agrários. 

“Não podemos viver numa insegurança completa, com a possibilidade de qualquer título, daqui a 10 ou 20 anos, ser anulado porque alguém no passado falou que havia possibilidade de ter terra indígena ali”, acrescentou o defensor, em sustentação oral, no início do julgamento. 

De lado contrário, organizações como Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) defendem que a Constituição não faz nenhuma menção a marco temporal, e que a tese desconsidera centenas de anos de esbulhos e perseguições aos povos originários. 

“Impor sobre nós o ônus de estar ocupando nossas terras em 5 de outubro de 1988 é desconsiderar esse passado muito recente, no qual sequer tínhamos direito de definir nossos destinos”, disse a advogada Samara Pataxó, coordenadora jurídica da Apib.

Ao todo, falaram no julgamento representantes de 21 entidades favoráveis aos povos indígenas e 13 favoráveis aos produtores rurais. O procurador-geral da República, Augusto Aras, se posicionou contra o marco temporal, frisando que os direitos originários dos povos indígenas já existiam em leis e normas anteriores à Constituição de 1988. 

Votos

Em seu voto, o ministro Edson Fachin afirmou que os direitos originários dos povos indígenas são fundamentais, portanto têm o status de cláusula pétrea na Constituição, não podendo ser alterados ou relativizados. Acrescentou que esses direitos já existiam antes da Carta de 1988.

“A data da promulgação da Constituição de 1988 não constitui marco temporal para a aferição dos direitos possessórios indígenas, sob pena de desconsideração desses direitos enquanto fundamentais, bem como de todo o arcabouço normativo-constitucional da tutela da posse indígena ao longo do tempo”, disse o relator. 

O ministro Nunes Marques abriu divergência. Para ele, a soberania nacional poderia estar em risco caso não seja estabelecido um marco temporal, diante da possibilidade de uma “expansão ilimitada” das áreas passíveis de reivindicação pelos indígenas.

“Posses posteriores [a 5 de outubro de 1988] não podem ser consideradas tradicionais, porque implicariam não apenas o reconhecimento dos indígenas a suas terras, como o direito de expandi-las ilimitadamente para outras áreas já incorporadas ao mercado imobiliário nacional”, disse Marques.

Projeto de lei

Paralelamente à discussão no Supremo, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei de 2007 que institui o marco temporal. A tramitação do PL 490/2007 foi acelerada depois que Rosa Weber, presidente do Supremo, marcou a retomada do julgamento sobre o assunto. A ministra fez o anúncio em abril. 

O PL do Marco Temporal foi aprovado na Câmara em regime de urgência, na semana passada, e encaminhado ao Senado. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já declarou, contudo, que o assunto não tramitará em caráter de urgência na casa, devendo seguir o rito normal de discussão nas comissões temáticas.

Com isso, há possibilidade de o projeto acabar no limbo, caso o Supremo considere que a ideia de um marco temporal para a demarcação de terras indígenas fere cláusula pétrea da Constituição. 

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OMS alerta para químicos que alteram hormônios antes do nascimento

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OMS reúne novas evidências sobre químicos que interferem nos hormônios e seus possíveis efeitos desde a gestação.
Congresso Amazônico EaD em composição ilustrativa com estudante usando notebook na Amazônia

IFRO abre inscrições gratuitas para Congresso Amazônico EaD

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IFRO recebe inscrições gratuitas para congresso online de 24 a 27 de novembro sobre educação digital.