Início Site Página 632

Feliz 1º de Maio | Em pronunciamento à nação, presidente anuncia política de aumento real do salário mínimo e nova faixa de isenção do IR

0

Primeiro veio a retomada dos programas e iniciativas sociais, como Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida, Mais Médicos e Programa de Aquisição de Alimentos. Agora, o Governo Federal direciona esforços para medidas com impacto direto na renda da população e na economia nacional. Em pronunciamento à nação na noite deste domingo, 30/4, em homenagem ao Dia do Trabalhador, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a volta de uma política de valorização real do salário mínimo e a nova faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda.

» Confira a íntegra do pronunciamento à nação deste domingo (30/4)

“A partir de amanhã, o salário mínimo passa a valer R$ 1.320 reais para trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas. É um aumento pequeno, mas real, acima da inflação, pela primeira vez depois de seis anos. Nos próximos dias, encaminharei ao Congresso Nacional um projeto de lei para que esta conquista seja permanente, e o salário mínimo volte a ser reajustado todos os anos acima da inflação, como acontecia quando governamos o Brasil”, afirmou.

Na fala em cadeia de rádio e televisão, o presidente homenageou trabalhadores brasileiros de todas as categorias e faixas etárias. Ressaltou que eles são os responsáveis pela geração de riqueza do país. Recordou as conquistas de seus primeiros dois mandatos, com geração recorde de empregos e salário mínimo crescendo acima da inflação. Lamentou as perdas dos últimos anos, em especial com a queda do poder de compra dos salários e as altas taxas de inflação e juros. E anunciou as novas medidas e o impacto delas na retomada da economia.

“É preciso lembrar que a valorização do salário mínimo não é essencial apenas para quem ganha salário mínimo. Com mais dinheiro em circulação, as vendas do comércio aumentam, a indústria produz mais. A roda da economia volta a girar e novos empregos são criados”, disse.

O salário mínimo é referência para repasses diretos do Governo Federal a mais de 25 milhões de brasileiros, via aposentadorias, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Seguro Desemprego. Juntos, representam R$ 470 bilhões por ano.

Instituída em 2007, transformada em lei em 2011 e interrompida na gestão anterior (2019-2022), a política de valorização do mínimo prevê a combinação de correção da inflação, considerando o Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC), mais o percentual de variação do PIB de dois anos anteriores ao do reajuste. Essa matemática foi fundamental para que o mínimo alcançasse aumento real de 77% entre 2003 e 2015, contribuísse para a retirada do país do Mapa da Fome e para a redução da desigualdade social.

IMPOSTO DE RENDA – Também começa a valer em maio a nova tabela do Imposto de Renda. Com isso, empregados, autônomos, aposentados, pensionistas e outras pessoas físicas que recebam até R$ 2.640 por mês não terão que pagar Imposto de Renda. Mais de 13 milhões de pessoas serão beneficiadas e não pagarão nada, nem na fonte, nem na declaração de ajuste anual.

“Estamos mudando a faixa de isenção do imposto de renda que há oito anos estava congelada em R$ 1.903 reais. A partir de agora, o valor até R$ 2.640 reais por mês não pagará mais nem um centavo de Imposto de Renda. E, até o final do meu mandato, a isenção valerá para até R$ 5 mil reais por mês”, explicou o presidente. A última atualização da tabela do IR ocorreu em 2015. Desde então, a inflação foi de aproximadamente 50% e nenhum reajuste ocorreu.

“Não haverá reconstrução do Brasil sem a valorização dos trabalhadores e das trabalhadoras. O Brasil vai voltar a crescer com inclusão social e novos empregos serão criados. Podem estar certos de que o esforço do seu trabalho será cada vez mais reconhecido e recompensado”, disse o presidente. “E o Primeiro de Maio, que sempre foi um dia de luta, voltará a ser também um dia de conquistas para o povo trabalhador”, concluiu.

CICLO DE MEDIDAS – Os anúncios referentes ao 1º de maio completam um ciclo de medidas que beneficiam diferentes setores da sociedade, mas que atendem especialmente as classes sociais de menor renda. Desde janeiro, o Governo Federal já retomou o Minha Casa Minha Vida com a Faixa 1 (para quem ganha até R$ 2.640), fundamental para que os mais pobres consigam realizar o sonho da Casa Própria. Reinstituiu e já publicou edital do Mais Médicos, que garante a presença dos profissionais nas áreas mais distantes. Retomou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que faz a ponte entre o pequeno produtor rural e o sistema de atenção social aos mais vulneráveis.

Além disso, houve a reformulação do Bolsa Família, que garante o mínimo de R$ 600 por mês aos contemplados e conta com adicional de R$ 150 do Benefício Primeira Infância, destinado a cada criança de zero a seis anos na composição familiar. Em abril, o valor médio recebido por família foi de R$ 670,49, o maior já registrado na história. A partir de junho, haverá um adicional de R$ 50 a cada integrante de famílias contempladas que tenham de sete a 18 anos e para gestantes.

PL das Fake News traz imunidade parlamentar e é criticado

0
Brasília (DF) - Os veículos de comunicação do Senado lançam campanha contra as fake news. A intenção é conscientizar cada cidadão da importância de não divulgar notícias falsas. Foto: Pedro França/Agência Senado

O parecer do PL das Fake News, apresentado na noite da última quinta-feira (27) pelo relator Orlando Silva (PCdoB-SP), já está repercutindo entre algumas das mais de 100 Organizações da sociedade civil e entidades acadêmicas que integram a Sala de Articulação contra a Desinformação (SAD).

Uma dessas entidades é o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social. Segundo a coordenadora executiva da entidade, Ramênia Vieira, um documento detalhado sobre o parecer apresentado para o PL das Fake News será divulgado em breve. Ela, no entanto, adiantou à Agência Brasil algumas críticas ao texto. Entre elas, a questão da imunidade parlamentar, que poderá ser estendida a conteúdos publicados por deputados e senadores em redes sociais e em mensagens privadas.

“A gente já percebeu que, dentro da Câmara dos Deputados, está bem difícil de debater essa questão”, disse. Ela afirmou que essa garantia de imunidade cria uma categoria de usuários acima do restante da população. “Parece uma autorização para que os parlamentares, que são grandes propagadores de desinformação, continuem usando suas redes para distribuir essa desinformação”, complementou.

Religiões

Ramênia também chama atenção para um outro ponto que, de acordo com o Intervozes, causa preocupação: a possibilidade de se criar uma “imunidade religiosa”. Algo que, segundo ela, tem como origem a recente “campanha de desinformação” que usou redes sociais para espalhar a falsa notícia de que trechos da bíblia seriam proibidos nas redes sociais.

“A gente vê essa imunidade religiosa com preocupação, porque poderá ser usada para justificar discursos religiosos em ataques a comunidades LGBTQIA+, religiões de matizes africanas e contra o movimento negro, entre tantos outros grupos, como já vemos nas redes sociais”, explicou. Em seu artigo 1º, o projeto garante a livre manifestação religiosa, dentre outras formas de manifestação, como artística e política.

Limitações

Coordenadora do programa Criança e Consumo do Instituto Alana, Maria Mello diz que o projeto está limitado ao escopo de redes sociais, ferramentas de busca e mensageria instantânea, e que, dessa forma, acaba por excluir “outros produtos e serviços digitais que podem conter padrões enganosos e de manipulação”, como dispositivos inteligentes, sites e jogos eletrônicos, que são muito voltados a crianças e adolescentes.

Órgão regulador

Sobre a questão do órgão regulador, o Intervozes tem ser a favor de “um mecanismo de regulação; uma entidade reguladora que seja autônoma, e que ela seja criada exatamente com esse objetivo”, uma vez que não existe, atualmente, uma entidade com “formação técnica e cuidado para ser um órgão realmente efetivador dos direitos digitais”. A previsão de criação desse órgão, porém, não foi incluída no relatório de Orlando Silva.

“A Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações] já tem vários problemas como entidade reguladora das telecomunicações no Brasil, e não tem essa expertise para regulação da internet. Por isso a excluímos completamente deste papel”, acrescentou.

A avaliação de que a Anatel não deve exercer esse papel de órgão regulador é corroborada pela Coalizão Direitos na Rede, entidade que também integra a SAD.

Segundo a integrante da Coalizão – e presidente do Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife – Raquel Saraiva, a Anatel tem “falhado recorrentemente” no cumprimento de suas atribuições no setor de telecomunicações.

Além disso, acrescentou, “a Anatel é historicamente refratária à participação da sociedade civil, o que é incompatível com o modelo de governança multissetorial e colaborativa da internet no país”.

“Atribuir a regulação das plataformas a essa agência poderá agravar o cenário, prejudicando o avanço da conectividade significativa no Brasil, e levando os interesses econômicos das plataformas e empresas de telecomunicações a prevalecerem sobre os interesses dos usuários”, complementou.

Conquistas

Na avaliação do Intervozes, o texto, de uma forma geral, “vem com várias conquistas importantes”. Ramênia Vieira citou, por exemplo, a questão da transparência de procedimentos.

“A gente vê que a relatoria do projeto fez um grande trabalho ao dar maior transparência para o cidadão. Dá, também, mais poder para reivindicar junto às plataformas, porque hoje não há nada nesse sentido. O cidadão não tem a quem recorrer e não tem direito de recurso. E não há transparência de moderação para se saber os motivos de retirada de conteúdos. Acho que a relatoria conseguiu melhorar e mitigar alguns dos problemas que existem”, concluiu.

Maria Mello, do Instituto Alana, destaca que em relação ao tema de crianças e adolescentes, o texto atual é “bastante bem-vindo” por apresentar parâmetros de serviços positivos para o público infantil e por adotar medidas que asseguram privacidade, proteção de dados e segurança desse público.

O texto do parecer prevê, segundo ela, a possibilidade de vedar a criação de perfis comportamentais de usuários crianças e adolescentes. “A adoção e o aprimoramento dos sistemas de verificação da idade; o desenvolvimento e promoção de ferramentas de controle parental; a notificação de abusos e a busca de apoio por parte de crianças e adolescentes são, também, pontos positivos”, acrescentou.

A Agência Brasil entrou em contato com outras entidades ligadas à Sala de Articulação contra a Desinformação. Elas informaram que o parecer do PL das Fake News está sendo avaliado e que, em breve, serão apresentadas novas manifestações.

Relatório

Na véspera da apresentação do parecer, as entidades divulgaram um documento conjunto sobre a regulação das plataformas digitais no Brasil, no qual apresentam seis pontos considerados essenciais para a para a construção de um “ambiente digital democrático, seguro e saudável”.

O maior destaque foi dado à necessidade de criação de um “órgão regulador independente e autônomo” – que acabou sendo retirado da atual versão apresentada por Orlando Silva, para evitar maiores dificuldades na tramitação da matéria.

Entre as reivindicações feitas pelas entidades integrantes da SAD estão, também, a ampliação das exigências de transparências das plataformas digitais; a responsabilização dos provedores pelos conteúdos impulsionados; exigir obrigações específicas para violência política e desinformação socioambiental; ações de fomento à educação; e avanços na regulação econômica.

Projeto Domingo no Museu da Memória Rondoniense acontece neste final de semana

0

O Museu da Memória Rondoniense – Mero estará de portas abertas para receber a população rondoniense, com entrada gratuita, neste domingo, das 9h às 12h . O projeto Domingo no Museu é uma opção de lazer e turismo, que contará com o clássico “piquenique”, que será feito no gramado da área externa do prédio.

Os sete espaços expositivos poderão ser visitados com mediação guiada e direito à visitação para sala do governador. Haverá também o encerramento da Semana Cultural de Povos Indígenas, com danças e cânticos tradicionais.

A diretora do Museu, Tayanne Gabrielle explica sobre o projeto. “O Domingo no Museu é uma ação educativa do Mero, todo último domingo do mês, que proporciona à população mais um dia para a visitação, especialmente àqueles que não podem vir durante a semana por conta do trabalho e outras atividades”, afirmou.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha enfatiza que o trabalho que vem sendo realizado nesta gestão para o fortalecimento da história e cultura local.

“É uma oportunidade para que a população possa conhecer um pouco da cultura e história. O Museu da Memória Rondoniense proporciona aos visitantes uma importante ferramenta histórico-social e essa ação é para incentivar o conhecimento e, fomentar a visitação nas atrações turísticas do Estado”, ressaltou.

O Museu da Memória Rondoniense funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, na antiga sede do Governo do Estado, localizado na Avenida Presidente Dutra, no Centro de Porto Velho.

Com a mensagem “No trânsito, escolha a vida”, Detran realiza abertura oficial do Maio Amarelo

0

Com a mensagem “No trânsito, escolha a vida”, o Departamento Estadual de Trânsito – Detran Rondônia realizou nesta sexta-feira, no Teatro Guaporé em Porto Velho, a solenidade de abertura do Movimento Maio Amarelo,  que tem o objetivo de chamar a atenção da população para o alto índice de mortes e feridos no trânsito.

Responsável pelas ações educativas que vão acontecer durante o mês de maio, a equipe de educação da Escola Pública de Trânsito – EPT, fez uma apresentação cênica sobre as escolhas que fazemos ao participar do trânsito, seguida de uma roda de conversa sobre o Maio Amarelo, entre as autoridades presentes. “Como motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres, somos todos responsáveis pela promoção da segurança e da paz no trânsito”, disse o diretor da EPT, Renato de Moraes Ramalho.

O diretor-geral do Detran/RO, Léo Moraes, enfatizou o trabalho executado pela Autarquia através de seus servidores e gestores. “É fundamental continuarmos propondo atividades educativas, principalmente nas escolas, e assim envolver o Detran com a sociedade na preservação de vidas”, destacou. 

O diretor-geral adjunto, Paulo Higo Ferreira de Almeida  lembrou que, a mensagem “No trânsito, escolha a vida” é também tema principal do  Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito – Pnatrans, ao qual o Detran Rondônia aderiu em maio de 2022, e tem como objetivo a redução de mortes em sinistros de trânsito.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha destaca as ações educativas de trânsito como fundamentais para a conscientização de condutores e pedestres sobre comportamentos no trânsito, que zelem pela segurança das pessoas. “Temos que fazer essa opção diária de escolher a vida no trânsito, respeitando as leis, respeitamos também as pessoas”, sensibilizou. 

AÇÕES MAIO AMARELO

Executadas pela Coordenadoria de Educação para a Segurança da Escola Pública de Trânsito, em parceria com Instituições do Sistema Nacional de Trânsito, serão realizadas palestras, blitz, pit stop em escolas, universidades, empresas, igrejas, órgãos públicos e vias públicas, localizadas nos principais cruzamentos, faixas de pedestres e em pontos de alto índice de sinistros  nos municípios rondonienses. 

A solenidade contou com a presença das autoridades de trânsito, como a Polícia Rodoviária Federal – PRF, Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes de Porto Velho – Semtran, Batalhão de Trânsito da Polícia Militar – BPtran, Corpo de Bombeiros – CBMRO, Ouvidoria Geral do Estado, Secretarias de Estado da Educação – Seduc, Secretaria de Estado da Saúde – Sesau, e Secretaria de Estado  de Segurança, Defesa e Cidadania – Sesdec. 

Governo concede reajuste de 9% a servidores do Executivo

0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reajusta em 9% os salários dos servidores públicos federais civis, incluindo aposentados e pensionistas. A cerimônia ocorreu nesta sexta-feira (28), no Palácio do Planalto, com a presença de representantes sindicais e da ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, que liderou a negociação com os trabalhadores.

“Esse reajuste é uma demonstração clara que o governo não vê os servidores como parasitas”, disse a ministra Esther Dweck, em referência a uma fala do então ministro da Economia, Paulo Guedes, que, em 2020, comparou os servidores públicos com parasitas ao defender uma reforma administrativa para cortar gastos com pessoal.

O acordo entre o governo federal e as entidades representativas foi assinado em março. Para garantir o pagamento dos reajustes, o Executivo enviou projeto de lei ao Congresso Nacional para alterar o Orçamento Geral da União de 2023. O texto ajustou a peça orçamentária sem alterar a dotação de R$ 11,2 bilhões que estava prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) para a reposição de perdas salariais.

Brasília (DF), 28/04/2023 - O presidente Lula participa, da cerimônia de sanção do PLN 2/23 e assinatura da Medida Provisória que concede reajuste de 9% aos servidores do Executivo federal. Foto José Cruz/Agência Brasil.

O reajuste será concedido de forma linear a todas as categorias e começa a valer em 1° de maio, sendo pago no salário de 1° de junho.

Esse é o primeiro acordo para reajuste de servidores públicos desde 2016. Neste ano, a Mesa Permanente de Negociação entre servidores e governo federal foi reaberta com a participação de cerca de 100 entidades sindicais dos servidores públicos.

“Se tem uma coisa que a sociedade brasileira aprendeu no desgoverno que vivemos foi valorizar a democracia, o diálogo, a negociação. Foram anos sem sentar para conversar com sindicatos, governadores, lideranças. Um governo deve ser muito mais gente do que apenas o presidente”, disse Lula.

Concursos públicos

Segundo o presidente, será necessária a realização de concursos para repor pessoal em diversas carreiras. Ele citou, por exemplo, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que tinha 1,7 mil servidores e hoje conta com cerca de 700.

Lula defendeu que a prestação de serviços públicos, como em educação e saúde, por exemplo, não pode ser feita apenas por meios digitais. “Você não melhora a educação sem professor, sem funcionários técnicos. Você não melhora a saúde sem mais médicos, sem mais enfermeiros, você tem que contratar”, disse.

“Às vezes é uma incompreensão, eu não sei se por má-fé ou não, mas toda vez que falamos de concurso, algumas pessoas começam a dizer ‘começou a gastança’. Para melhorar qualquer serviço público, em qualquer país do mundo, você tem que contratar seres humanos”, ressaltou Lula.

“Não é porque nós estamos no mundo desenvolvido, do ponto de vista digital, que a gente vai prescindir do ser humano. A nossa relação é uma relação química e nós precisamos de gente atrás do balcão para cumprimentar, para sorrir, para ouvir, para dizer sim, para dizer não”, acrescentou o presidente.

A ministra Esther Dweck explicou que o orçamento prevê R$ 2 bilhões para a realização de concursos este ano. Alguns já foram autorizados e outros devem ser anunciados em breve, como para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Segundo ela, serão priorizados os órgãos com maior déficit de pessoal.

Convenção da OIT

Outra ação do governo federal para valorização dos servidores será a regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), promulgada em 2013. A norma trata das relações de trabalho na administração pública, como a negociação coletiva e garantias aos representantes de entidades de servidores.

Segundo a ministra Esther Dweck, um grupo de trabalho deve ser montado na próxima semana para se debruçar sobre o tema.

“Com isso, queremos deixar um legado que proteja os servidores mesmo que você tenha à frente do governo alguém que não tenha a sensibilidade e a preocupação do presidente Lula”, disse.

“Nós, servidores públicos, temos um compromisso gigantesco e essencial com a população brasileira. Somos nós que garantimos que as políticas públicas cheguem até a população e esse compromisso de valorização do servidor público é um compromisso, principalmente com a valorização, das políticas públicas”, completou.

Ministro do Trabalho confirma isenção do IR para quem ganha até R$ 2.640 a partir de maio

0

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, confirmou nesta sexta-feira (28) isenção no Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) para quem ganha até R$ 2.640 a partir de maio.

“Junto também tem o compromisso do presidente Lula de, ao longo do mandato, isentar na tabela de Imposto de Renda [para] salário de até R$ 5 mil. Como primeiro degrau desse compromisso, os salários de até R$ 2.640, a partir de 1º de maio, não terão retenção na folha de pagamento do Imposto de Renda”, disse o ministro.

Como funcionará

Segundo o governo, a faixa de isenção será ampliada de R$ 1.903,98 – em vigor desde 2015 – para R$ 2.112. Assim, quem ganha até R$ 2.640 não pagará IR a partir de maio, mas a faixa de isenção não será de R$ 2.640.

Além da faixa de isenção ampliada para R$ 2.112, haverá um desconto mensal de R$ 528 direto na fonte. Ou seja, sobre o imposto que seria devido pelo empregado.

Isso porque o governo quer manter a promessa de deixar isentos todos que ganham até dois salários mínimos (a partir de maio, o valor do mínimo será de 1.320).

Na prática, somando os dois mecanismos, quem ganha até R$ 2.640 não pagará IR – nem na fonte, nem na declaração de ajuste anual.

Salários mais baixos

Segundo Marinho, essa medida “ajudará muito” no poder aquisitivo da classe trabalhadora, especialmente de quem recebe salários mais baixos.

Questionado se a medida será instituída por um ato do presidente ou da Receita Federal, Marinho disse que será da Receita e que valerá a partir de 1º de maio. Segundo o ministro, o processo para formalizar a decisão “está tramitando”.

A ação foi antecipada em fevereiro pelo jornalista da GloboNews Valdo Cruz, também colunista do g1.

13,7 milhões de pessoas beneficiadas

Com o aumento da faixa de isenção, de acordo com informações da Secretaria da Receita Federal, 13,7 milhões de pessoas deixarão de pagar IR, já a partir do próximo mês. O número representa cerca de 40% do total de contribuintes.

Segundo a Receita Federal, o contribuinte não precisará fazer nada para garantir a isenção. Até maio, os sistemas da Receita serão atualizados para permitir a concessão automática do desconto de R$ 528.

Com a proposta, ainda de acordo com informações da Receita, o governo deixará de arrecadar R$ 3,2 bilhões neste ano. Em 2024, o impacto nas contas será de R$ 6 bilhões.

Aumento do salário mínimo

Nesta quinta-feira (27), o governo já havia informado que, nos próximos dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai assinar a medida provisória que institui o salário mínimo de R$ 1.320, também a partir de maio. Atualmente, o valor está em R$ 1.302.

O ministro Marinho ainda disse que a proposta do governo para a valorização permanente do salário mínimo vai usar a mesma fórmula adotada nas gestões passadas de Lula e de Dilma Rousseff. O cálculo leva em conta a inflação do ano anterior e também a variação do PIB de dois anos antes.

O governo pretende aprovar um projeto até o final deste ano para que o mínimo seja corrigido pela nova política já a partir de janeiro de 2024.

De acordo com informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para 60,3 milhões de pessoas no Brasil, das quais 24,8 milhões são beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Caso Lucas Terra: pastores são condenados a 21 anos de prisão por matar e queimar corpo de adolescente

0

Os pastores Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva foram condenados a 21 anos de prisão em regime fechado, pela morte do adolescente Lucas Terra, que foi queimado vivo e teve o corpo abandonado em um terreno baldio da capital baiana em 2001. A sentença, que cabe recurso, foi proferida pela juíza Andréia Sarmento às 21h30, desta quinta-feira (27).

Confira as penas:

  • Fernando Aparecido da Silva: 18 anos de reclusão, agravada para 21 anos de prisão;
  • Joel Miranda: 18 anos de prisão, agravada em 21 anos.

Lucas Terra foi queimado vivo em 2001 e, 22 anos após o homicídio, os pastores Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva foram julgados pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver. Os três agravantes para o homicídio são: o motivo torpe, o emprego do meio cruel e a impossibilidade de defesa da vítima.

O adolescente tinha 14 anos. Ele também teria sido estuprado pelos pastores Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva, após flagrar uma relação sexual entre os dois, dentro de um templo da Igreja Universal do Reino de Deus, na capital baiana.

Lucas Terra — Foto: Reprodução/TV Bahia

Durante a tarde e a noite desta quinta, os promotores de Justiça e os advogados de defesa dos pastores Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva, participaram da fase de debate. Cada um deles buscou convencer os jurados do Conselho de Sentença, por 2h30.

Depois, os representantes do Ministério Público da Bahia (MP-BA) optaram por não pedir a réplica e os jurados se reuniram na sala especial para votação.

Pela manhã, os pastores Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva foram ouvidos por cerca de 5 horas.

Durante todo o dia, a mãe do adolescente, Marion Terra, acompanhou o julgamento e se emocionou por diversas vezes. No momento da explanação da defesa, ela saiu do Salão Principal e ficou sentada com os outros dois filhos e familiares.

O g1 entrou em contato com a defesa dos pastores, mas não foi atendido até a última atualização desta reportagem.

Júri popular

No primeiro dia do júri, cinco testemunhas de acusação e uma de defesa foram ouvidas. Segundo um dos advogados de acusação, Jorge Fonseca, a testemunha de defesa apresentou contradição na fala. Por isso, os advogados de acusação pediram acareação, ou seja, que a testemunha prestasse depoimento novamente.

“Verificamos inconsistências nos depoimentos de algumas testemunhas com o dele, então a acareação serve para pôr em cheque e esclarecer o depoimento”, explicou o advogado Jorge Fonseca.

Entre as testemunhas de acusação ouvidas no primeiro dia, estava a mãe da vítima, Marion Terra, que se emocionou bastante durante o depoimento. Por ter sido testemunha na terça (25), Marion não pôde participar do segundo dia do júri. Ela esteve no Fórum Ruy Barbosa na quarta, mas foi embora antes da sessão começar.

Além de Marion, outras testemunhas deram seus depoimentos. Uma das testemunhas afirmou que viu Lucas na noite em que ele desapareceu, na Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), no bairro da Santa Cruz, e recebeu da vítima a informação de que ele estaria com Silvio Galiza.

Outra testemunha disse que recebeu orientação de um pastor da IURD para suspender as buscas por Lucas Terra, que eram feitas por familiares e amigos, de modo independente.

No segundo dia do júri, que durou cerca de 10 horas, as esposas dos dois pastores testemunharam a favor dos réus. A advogada de acusação, Tuane Sande, disse que foram encontradas contradições no depoimento da companheira do pastor Fernando Aparecido da Silva:

  • as contradições foram identificadas quando a esposa de Fernando Aparecido da Silva teria dito que havia encontrado com Lucas Terra em Copacabana, no Rio de Janeiro;
  • entretanto, nos autos do processo, constam que ela não se lembrava se já tinha tido contato com o adolescente.

Lucas Terra  — Foto: Reprodução/TV Bahia

Nove das 10 testemunhas de acusação foram ouvidas – uma delas já havia prestado depoimento na terça.

A defesa dos réus focou em demonstrar como era a rotina dos pastores Joel Miranda e Fernando Aparecido na semana que Lucas desapareceu e foi encontrado morto.

As esposas dos dois religiosos contaram que estavam com os réus no dia em que Lucas teria desaparecido, na noite de 21 de março de 2001.

Além disso, um bispo e dois pastores da Igreja Universal foram ouvidos e contaram que Lucas era um jovem dedicado a religião e que os fiéis da igreja se comprometerem a procurar por ele após o desaparecimento.

 

Taxa de desemprego sobe a 8,8% no primeiro trimestre de 2023, diz IBGE

0

A taxa média de desemprego no Brasil subiu a 8,8% no primeiro trimestre do ano, informou o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta sexta-feira (28). Esse é o menor resultado para o período desde 2015, quando atingiu 8%.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) e ficaram abaixo das expectativas do mercado, que, segundo levantamento da Reuters, esperava alta de 9%.

Em comparação ao trimestre imediatamente anterior, o número de desocupados cresceu 10%, a 9,4 milhões — um acréscimo de 860 mil pessoas à procura de trabalho. O total de ocupados, por outro lado, teve contração de 1,6%, ou 1,5 milhão de pessoas a menos, ficando em 97,8 milhões.

Segundo Adriana Beringuy, coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, o movimento é observado sazonalmente em todos os primeiros trimestres da pesquisa, à exceção de 2022, marcado pela recuperação do mercado de trabalho após a fase mais crítica da pandemia.

“Esse resultado do primeiro trimestre pode indicar que o mercado de trabalho está recuperando seus padrões de sazonalidade, após dois anos de movimentos atípicos”, analisa ela.

O nível de ocupação, que diz respeito às pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar, teve queda de 1 p.p. em relação ao trimestre anterior, chegando a 56,1%. Em relação ao mesmo período do ano passado, porém, houve alta de 1 p.p.

“A queda na ocupação reflete principalmente a redução dos trabalhadores sem carteira, seja no setor público ou no setor privado”, diz Beringuy.

Entre aqueles sem carteira assinada no setor público, houve queda de 7% no trimestre encerrado em março, ou menos 207 mil pessoas. No setor privado, a queda foi de 3,2%, ou menos 430 mil pessoas. O total de trabalhadores por conta própria com CNPJ, por sua vez, caiu 8,1%, ou menos 559 mil pessoas.

Em relação a trabalhadores com carteira assinada no setor privado, o número ficou estável.

Beringuy avalia que a retração do emprego sem carteira assinada aparece em algumas atividades econômicas, em especial agricultura, construção e comércio, que recuaram, respectivamente, 2,4%, 2,9% e 1,5%. “Na construção, essa queda está focada no setor de edificações e tem uma característica muito sazonal”, diz ela.

Administração Pública e Outros Serviços também tiveram queda, de 2,4% e 4,3%. “O grupamento da Administração Pública tem um conjunto de atividades bem heterogêneo e foi influenciado, principalmente, pelo segmento de educação fundamental e de administração pública em si”, avalia.

O número de pessoas fora da força de trabalho ficou em 67 milhões — alta de 1,1 milhão, ou 1,6%, em relação ao trimestre passado. Na comparação anual, o contingente avançou 2,3%, com mais 1,5 milhão de pessoas. Segundo a coordenadora do IBGE, o aumento já vinha sendo observado nas divulgações passadas.

“Pelas informações da pesquisa, verificamos que esse crescimento não está relacionado a um aumento da população na força de trabalho potencial ou no desalento, já que esses dois indicadores mostram estabilidade no trimestre e queda no ano.”

Em relação a força de trabalho potencial — que reúne pessoas que buscaram trabalho, mas não estavam disponíveis, e pessoas que não buscaram trabalho, mas estavam disponíveis –, o número ficou em 8,3 milhões.

Já o contingente de desalentados, aqueles que gostariam de trabalhar, mas que não buscaram trabalho por não entenderam que teriam êxito, ficou em 4,6 milhões de pessoas. A taxa de informalidade chegou a 39% da população ocupada, contra 38,8% no trimestre anterior e 40,1% no mesmo período de 2022.

Renda fica estável

O rendimento real habitual do brasileiro ficou estável em relação ao trimestre anterior, em R$ 2.880, o que representa um crescimento de 7,4% no ano.

A Pnad destaca que houve aumento nos setores de comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (3,5%, ou mais R$ 82) e serviços domésticos (1,9%, ou mais R$ 21).

Em Transportes, armazenagem e correios, houve redução de 3,8%, ou menos R$ 107.

A massa de rendimento real habitual — que soma os rendimentos recebidos de forma recorrente no período — ficou estável em relação ao trimestre passado, em R$ 277,2 bilhões, mas cresceu 10,8% na comparação anual.

Telegram: CEO afirma que missão da empresa é preservar a privacidade

0

Um dia após a Justiça brasileira determinar o bloqueio do Telegram por descumprir ordens judiciais, o CEO do mensageiro, Pavel Durov, soltou um comunicado, se posicionando acerca da proibição.

Nele, Durov afirma que a plataforma tem como missão “preservar a privacidade e a liberdade de expressão”, e que o pedido brasileiro é “tecnologicamente impossível” de ser atendido.

A mensagem foi publicada na tarde desta quinta-feira no canal do CEO no Telegram. Ele citou ainda casos em outros países, que também bloquearam o app, dizendo que, em algumas situações, quando a justiça impõe “requerimentos tecnologicamente inalcançáveis”, a empresa se vê obrigada a deixar o território.

No fim da mensagem, Durov ressaltou que os pedidos das autoridades brasileiras – cessão dos dados dos perfis inscritos em grupos neonazistas dentro da plataforma e que são suspeitos de participar dos recentes ataques a escolas – é “tecnologicamente impossíveis de se obter”.

Impasse

Desde quarta-feira (26), data do bloqueio do Telegram no Brasil, o serviço passou por instabilidades e começou a ser derrubado gradativamente. A criação de contas também está indisponível. Por enquanto, o acesso só é possível via VPN.

Sudeste, Nordeste e Norte do Brasil ainda podem ter chuva forte

0

Nuvens carregadas das áreas de instabilidade da Zona de Convergência Intertropical provocam chuva forte em vários locais da costa norte do Brasil, entre o Rio Grande do Norte e o Amapá.

Uma frente fria avançou até o litoral da Bahia e do Espírito Santo e ajuda a formar nuvens de chuva em várias áreas dos demais estados do Sudeste. 

Uma massa de ar seco já predomina no Sul do Brasil e em Mato Grosso do Sul diminuindo  a nebulosidade  e as condições para chuva. Este ar seco avança para São Paulo.

Previsão do tempo para o Brasil para 28/04/2023 – sexta-feira

Região Sul

Uma massa de ar seco e frio predomina sobre o Sul do Brasil e deixa o tempo firme. O sol predomina o dia todo em praticamente toda a Região. Tem previsão de chuva garoa no litoral do Paraná.

A umidade permanece alta no leste do Paraná e por isso muitas nuvens continuam sobre a Grande Curitiba, mas o sol aparece fraco. 

Há possibilidade de geada ao amanhecer nas áreas mais elevadas da serra catarinense e gaúcha

Na madrugada desta sexta-feira, o Instituto Nacional de Meteorologia registrou 4,8°C em São Joaquim (SC), 5,1°C em General Carneiro (PR), 5,8°C em Caçador (SC), 6,2°C em São José dos Ausentes (RS) e 6,8°C em Cambará do Sul (RS). O Epagri/Ciram registrou 1,6°C em Urupema/Parque Exposição, na parte mais elevada da serra catarinense.

Região Sudeste

Uma frente fria chega ao litoral norte do Espírito Santo e áreas de instabilidade ainda se formam sobre a Região Sudeste.

Não chove na divisa de Minas Gerais com a Bahia. As demais áreas de Minas Gerais, no centro-norte do Espírito Santo têm e no extremo norte de São Paulo, o sol aparece, faz calor e ocorrem pancadas de chuva com raios à tarde e à noite.No centro-sul do Espírito Santo, no estado do Rio De Janeiro, no Sul de Minas, na Zona da Mata Mineira, o sol aparece entre muitas nuvens e chuva a qualquer hora. Dia nublado e com chuviscos no leste de São Paulo, incluindo a capital e o litoral paulista. Na maioria das áreas do estado de São Paulo, o sol aparece entre muitas nuvens e não chove.

Região Centro-Oeste

O ar quente e ainda úmido predomina sobre o Centro-Oeste do Brasil. Toda a região tem sol forte e calor, mas algumas pancadas de chuva ocorrem à tarde e em parte da noite em Goiás (exceto no norte do estado), no Distrito Federal e em Mato Grosso. A chuva que ocorrer será em pequenas áreas e de curta redação. 

O sol predomina o dia todo e não chove em Mato Grosso do Sul.

Região Nordeste

Áreas de instabilidade deixam quase todo o Nordeste com muitas nuvens e condições para chuva.

O sol predomina o dia todo apenas no oeste, centro, sul e leste da Bahia. O Maranhão, Piauí, o Ceará, o sertão da Paraíba e do Pernambuco, o centro-oeste do Rio Grande do Norte e o extremo norte da Bahia  têm períodos com sol e pancadas de chuva com raios, que podem ocorrer a qualquer hora. Há risco de chuva forte

Região Norte

Áreas de instabilidade atuam sobre quase toda a Região Norte, com a grande disponibilidade de calor e de umidade. A maioria das áreas da Região têm um dia com períodos de sol e pancadas de chuva com raios principalmente à tarde e à noite, que podem ser fortes. 

A chuva é mais volumosa na faixa norte do Pará, em Roraima e no Amapá.

Tempo seco, com sol o dia em quase todo Tocantins. Pancadas de chuva ocorrem no norte  do estado.

Alertas meteorológicos para 28/04/2023 – sexta-feira

Atenção para chuva moderada a forte nesta sexta-feira nas capitais: Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Vitória, Fortaleza, Teresina, São Luís, Belém, Macapá, Boa Vista, Manaus

Alerta para temporais no litoral do Amapá, na região da ilha de Marajó e de Tucuruí (Pará), oeste do Acre, sudoeste do Amazonas, no centro-norte do Piauí, Ceará, no oeste do Rio Grande do Norte, no sertão da Paraíba e de Pernambuco, no Vale do Rio Doce e centro-sul do Espírito Santo 

Atenção para chuva moderada forte, com raios e vento por vezes forte no estado do Rio de Janeiro, na Grande Belo Horizonte, Zona da Mata Mineira, norte da Bahia, centro-sul do Piauí, no  Maranhão (exceto no sul do estado), centro e norte do Pará, interior do Amapá, Roraima,no centro, norte e oeste Amazonas, centro-leste do Acre

Atenção para o ar seco, com níveis de umidade do ar entre 21% e 30% no centro, oeste e sul do Rio Grande do Sul, no oeste da Bahia, extremo noroeste de Minas Gerais e na região da Chapada dos Veadeiros (GO)

Plano Brasil 2040 ilustrado por pesquisadora analisando muda vegetal em tubo de ensaio ao lado de microscópio

Plano científico prevê 3% do PIB e cota regional até 2040

0
Plano científico propõe 3% do PIB para pesquisa e distribuição regional de recursos até 2040.
Cadastro Único no Sine: família com crianças recebe orientação de atendente em escritório ilustrativo

Cadastro Único ganha novo polo no Sine de Porto Velho

0
Novo polo no Sine Municipal oferece inscrição, atualização e orientações do Cadastro Único no Centro de Porto Velho.
Desreguladores endócrinos em composição sobre OMS, embalagens e gestação

OMS alerta para químicos que alteram hormônios antes do nascimento

0
OMS reúne novas evidências sobre químicos que interferem nos hormônios e seus possíveis efeitos desde a gestação.
Congresso Amazônico EaD em composição ilustrativa com estudante usando notebook na Amazônia

IFRO abre inscrições gratuitas para Congresso Amazônico EaD

0
IFRO recebe inscrições gratuitas para congresso online de 24 a 27 de novembro sobre educação digital.
suplementos suspensos pela Anvisa em composição com Melatonina Spray-Norvy, Nutri AN-T e Nutri Bluwey

Anvisa suspende melatonina em spray e outros suplementos

0
Anvisa determina recolhimento de suplementos da Norvy, Nutrymed e Morbach; confira a lista.