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Espetáculo teatral “O Homem de Nazaré” é apresentado pela primeira vez no Teatro Palácio das Artes

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A população compareceu em peso para prestigiar o espetáculo teatral “O Homem de Nazaré”, considerado o maior teatro a céu aberto da Amazônia, que recebeu uma adaptação e pela primeira vez, foi apresentado no Teatro Estadual Palácio das Artes, em Porto Velho. A performance que pode ser vista durante todo este fim de semana, é composta por 50 atores, sendo em partes voluntários da Fundação Cultural do Estado de Rondônia – Funcer e do grupo teatral Êxodo.

O espetáculo é conhecido na região por contar a história do nascimento, vida e morte de Jesus Cristo, e para ser mais acessível a população em geral, o teatro, localizado na região central da capital rondoniense, foi contemplado neste ano com a performance, que é encenada há mais de 30 anos.

Na abertura, o diretor da Fundação Cultural do Estado de Rondônia – Funcer, Nery Rodrigues, que desde 1992 faz parte do elenco, agradeceu a presença do público, que preencheu todas as cadeiras do Teatro Palácio das Artes para prestigiar a apresentação, que é tradição em todos os anos.

“Tive a oportunidade de dirigir este espetáculo em 2016, 2019 e 2022, e após assumir a direção da Funcer, surgiu a ideia de trazer a versão do espetáculo para o palco do teatro. Muitas pessoas de diversas religiões compareceram para prestigiar esta peça, que é uma tradição há mais de 30 anos e apresentamos uma dinâmica da vida de Jesus para que entendam como foi esta grande história”, disse Nery Rodrigues.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o Poder Executivo tem se compromissado com o incentivo à cultura e destacou que a apresentação teatral ‘O Homem de Nazaré’ “é uma oportunidade para muitos que ainda não assistiram, estarem prestigiando com a família em uma data tão importante e oportuna como a Páscoa e relembrar a importância da ressurreição de Jesus Cristo”.

O TEATRO

A peça teatral “O Homem de Nazaré”, retrata a história de Jesus Cristo, desde o seu nascimento até a vida adulta, com as passagens bíblicas que mostram as tentações que Jesus sofreu no deserto, os doze discípulos, ressurreição de Lázaro, mulher adúltera, a última ceia, a traição de Judas, até a prisão e sua morte na cruz.

INGRESSOS

A peça teatral segue sendo apresentada para o público no sábado e domingo, a partir das 18h. Para garantir o ingresso na bilheteria do Teatro Palácio das Artes, o cidadão deverá levar um quilo de alimento não perecível. Todos os alimentos arrecadados serão destinados para comunidades e aos atores voluntários.

Praça da Bíblia é revitalizada em São Miguel do Guaporé

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Na segunda edição do Governo Itinerante, que acontece de 17 a 20 de abril, os trabalhos se concentrarão nos municípios da região do Vale do Guaporé, pela BR-429. Entre eles, o município de São Miguel do Guaporé. Na região, importantes obras oriundas do projeto Governo na Cidade gerenciadas pela Secretaria de Estado de Serviços Públicos – Seosp foram concluídas, e seguem em pleno funcionamento. Um exemplo prático disso é a Praça da Bíblia, uma das principais áreas de lazer da cidade, que está totalmente revitalizada com pista de caminhada, parque infantil, pergolados, espaços para descanso, lazer, além de chafariz, que traz no centro, o desenho de uma Bíblia de concreto, que embeleza o local.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a construção das praças nos municípios, reafirma o compromisso da gestão estadual em primar pelo bem-estar de todos. “Obras que estimulam as relações sociais são necessárias, e têm muita representatividade, tanto para a saúde quanto para a socialização. A Praça da Bíblia, que está no centro da cidade de São Miguel, acaba sendo um ponto de encontro para famílias inteiras”, disse o governador.

O novo cenário da praça possibilita que jovens, crianças e adultos utilizem o ambiente para brincar, praticar atividades físicas e ter tempo de qualidade em família.

Um ambiente agradável, bem diferente do que era visto tempo atrás, conforme descrito pela moradora Tamires Ferreira Kumm. “Antes, aqui era bem desassistido. O local era escuro e isolado, não tinha atrativos e nem movimento de pessoas se divertindo. Agora, depois da reforma e com a implantação do parque infantil para as crianças, as coisas mudaram para melhor. Isso é muito bom para a cidade, ter uma área de lazer para as crianças brincarem, enquanto os pais estão fazendo uma caminhada ou conversando em uma roda de amigos. Me sinto muito satisfeita, pois é uma evolução para a nossa cidade, trazendo ainda mais segurança para os pais enquanto as crianças interagem com outras”, destacou.

Do mesmo sentimento compartilha o coordenador geral de Juventude, Cultura e Lazer do município de São Miguel do Guaporé, Jean Rodrigo Alvarengo. Para ele, a revitalização da praça, resgata a cultura das pessoas estarem em um ambiente de socialização. “Com certeza, uma revitalização que agrega com a evolução de tudo que acontece por aqui. O Governo do Estado de Rondônia, não só aqui, como na Praça dos Três Poderes, tem investido muito em São Miguel e nos sentimos gratos por isso”, declarou.

INVESTIMENTO

O Governo do Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – Seosp, destinou o valor de R$ 796.970,67 (setecentos e noventa e seis mil, novecentos e setenta reais e sessenta e sete centavos), com a contrapartida da prefeitura, orçada em R$ 39.850,00 (trinta e nove mil e oitocentos e cinquenta reais), totalizando um investimento de R$ 836.820,67 (oitocentos e trinta e seis mil, oitocentos e vinte reais e sessenta e sete reais).

Apenas 11% das delegacias da mulher no país funcionam 24 h

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De 505 delegacias especializadas no atendimento à mulher no país, apenas 57 (ou 11,3%) funcionam 24 horas por dia. Os dados foram levantados pelo g1 junto aos governos estaduais. Veja abaixo a situação em cada estado.

Para cumprir a nova lei que estabelece o funcionamento ininterrupto das delegacias da mulher – sancionada nesta semana pelo presidente Lula – os estados terão de correr para converter cerca de 440 unidades ao novo modelo.

A lei sobre o atendimento ininterrupto das delegacias da mulher foi proposta em 2020 pelo senador Rodrigo Cunha (União-AL) e aprovada pelo Senado no início de março. O texto foi publicado no Diário Oficial da terça-feira (4).

A nova lei prevê que o atendimento às mulheres nas delegacias especializadas seja 24 horas, inclusive em feriados e finais de semana. Além disso, deve ser feito em salas reservadas e, preferencialmente, por policiais do sexo feminino.

Manter delegacias sempre de portas abertas para mulheres vítimas de violência é um desafio e tanto em meio a um cenário discrepante.

Há estados, como Santa Catarina, sem unidades dedicadas exclusivamente ao atendimento de mulheres. Enquanto isso, São Paulo, por exemplo, tem dezenas de unidas especializadas para o público feminino (140), mas só uma atendendo continuamente. Já a Bahia tem 22 especializadas e nenhuma no regime 24 h.

Em Roraima, Distrito Federal e Amapá todas as delegacias da mulher são plantonistas, no entanto, não passam de três unidades em cada uma dessas unidades federativas. O número é baixo, considerando que são áreas com população de 652 mil a mais de 3 milhões de pessoas.

No Rio de Janeiro também só existem delegacias da mulher em regime de 24 h, sendo 14 ao todo.

O que dizem os governos estaduais

Procurados pelo g1, os governos estaduais não informaram prazos precisos para adotar o funcionamento ininterrupto em 100% de suas delegacias dedicadas ao público feminino.

Os estados também não disseram quando pretendem ampliar a quantidade de unidades especializadas nesse tipo de atendimento. Boa parte disse que vai se “adequar” à mudança ou está estudando a implementação do novo modelo.

O g1 perguntou ao Ministério da Justiça como a pasta vai acompanhar o cumprimento da lei, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

O Espírito Santo disse que não vai ampliar os horários das delegacias da mulher. O governo do estado justificou que pretende aproveitar o espaço das unidades regionais que já são 24 horas para atender vítimas de violência doméstica.

Ainda segundo o governo do Espírito Santo, as vítimas serão atendidas em locais especializados chamados “Salas Marias”. No entanto, não existe uma data para que o projeto saia do papel.

Leis locais anteciparam a nova exigência federal no Rio de Janeiro e Pernambuco, onde a adoção de delegacias em tempo integral é prevista desde setembro de 2019 e março de 2023, respectivamente.

Em Pernambuco, no entanto, a Secretaria de Defesa Social (SDS) informou que, a princípio, não há planos para reforçar o serviço.

Vídeo Informativo: Feira Giro Empreendedor 2023 inicia no fim de semana de Páscoa

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sexta-feira da Paixão, dia 7 de abril, no Parque da Cidade, das 16h30 às 21h30.

 

A partir do final de semana de Páscoa, serão contemplados três espaços públicos: Parque da Cidade, Espaço Alternativo e Mercado Cultural. No sábado (8), das 16h30 às 21h30, o evento será no Espaço Alternativo, e no domingo (9), pela manhã, de 8h às 12h, no Mercado Cultural.

Com o objetivo de promover e fomentar as feiras realizadas pelos pequenos empreendedores de Porto Velho, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho (Semdestur), reinicia a programação do Giro Empreendedor 2023, projeto que oportuniza aos pequenos empreendedores a possibilidade de ganho, por meio da comercialização dos seus produtos, reafirmando o compromisso da gestão municipal em possibilitar a geração de renda através de uma política pública social de apoio aos empreendedores coletivos.

A expansão do programa vem ao encontro com a proposta inicial do projeto, que é atuar em diversos lugares da cidade, em caráter de rodízio. Serão mais de 200 feiras realizadas até dezembro, em diversos pontos da capital e distritos.

 

Vídeo Informativo: Votação de projeto sobre pagamento de pedágio por PIX é adiado

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Atualmente pagamentos de pedágio só podem ser feitos com dinheiro em espécie

Ficou para a próxima semana a votação do projeto de lei, em tramitação na Comissão de Serviços e Infraestrutura (CI), que permite o pagamento de pedágio com cartão de crédito e PIX, além do uso de dinheiro em espécie. O PL 4.643/2020 estava na pauta da reunião do colegiado que ocorreu nesta terça-feira (4), teve o parecer lido pelo relator, senador Weverton (PDT-MA), mas sua votação foi adiada após pedido de vistas coletiva.

O texto original, do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), possibilitava o uso de cartões de crédito e débito para pagamento das tarifas de pedágio. No entanto, Weverton apresentou emendas e seu relatório estabelece o pagamento de tarifa de pedágio por diferentes meios eletrônicos, de forma atualizada com o avanço tecnológico, a exemplo do PIX.

— Consideramos oportuno também substituir a espécie cartões de débitos e de créditos pelo conceito: meios eletrônicos, de forma atualizada com o avanço tecnológico. Assim, quando houver o surgimento de outras formas mais seguras e céleres de pagamento que o cartão de crédito ou de débito, e certamente haverá em não muito tempo, a lei não estará obsoleta — esclareceu durante a leitura do voto.

Mesmo assim, o texto ainda gerou dúvidas em alguns senadores. Apesar de considerar a ideia interessante, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) manifestou preocupação no caso de, ao adotar pagamento por cartão, as concessionários transfeririam a taxa administrativa cobrada na transação aos usuários.

— É uma ideia muito interessante, mas mundo a fora não ocorre pagamento por meio de cartão de crédito, e sim através de mecanismos pré-pagos que já são usados, inclusive, no Brasil. Por uma razão: cartão de crédito tem taxa de administração, tem, portanto, um custo. Eu pergunto: como é que ficaria esse custo da taxa de administração desses mecanismos de pagamento? Seriam acrescidos ao pedágio? Porque, se isso acontecer, nós estaremos onerando o usuário do pedágio que não paga por cartão de crédito — questionou.

Weverton acolheu a observação de Braga e informou que, no parecer, o dispositivo vai estabelecer a possibilidade de outras formas de pagamento desde que não onere o usuário na operação.

O relator ainda apresentou emenda para que a adoção de novas formas de pagamento, como as realizadas por meios eletrônicos ou qualquer outra que venha a ser atualizada com o avanço tecnológico, seja ofertada nos contratos realizados a partir de 1º de janeiro de 2025.

Segundo o anuário estatístico de transportes de 2021, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) administra 23 contratos de concessões rodoviárias, que gerem 11.025 km de rodovias federais. Atualmente, o pagamento de pedágio nessas concessões é feito em dinheiro em espécie, no guichê, ou por meio automático, pelo qual uma tag (etiqueta) afixada no veículo é lida por sensores eletrônicos. As tags são vendidas por empresas credenciadas e habilitadas pela ANTT. Para proceder com o “pagamento automático” dos pedágios, as empresas cobram uma taxa ao usuário.

Tráfego aquaviário

Também foi adiada a votação do PL 877/2022, do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que regulamenta a atividade de praticagem no tráfego aquaviário. Braga pediu vistas para analisar melhor a matéria e o relator, senador Weverton, também ficou de revisar o parecer e avaliar as últimas sugestões de melhorias apresentadas pelos parlamentares.

— Eu vou chamar uma reunião, na segunda-feira (10), às 17h, lá no meu gabinete, vou ajustar, porque parece que ainda há algumas sugestões que parecem ser simples, mas não custa nada, sempre é bom e prudente ouvir, e eu faço o ajuste. Na terça-feira (11), eu retomo aqui o assunto — informou Weverton.

Praticagem é o serviço de condução de embarcações na atracação e saída dos portos e na travessia de áreas com restrições à navegação ou sensíveis para o meio ambiente. O texto modifica a Lei 9.537, de 1997, para assegurar maior segurança jurídica e estabilidade regulatória para a atividade do prático. Ele, um aquaviário não-tripulante, é o profissional que assessora o comandante do navio na execução do trabalho de marinha, no interior de uma zona de praticagem. O prático é um profissional de alta capacitação técnica, com noção dos perigos e dificuldades da zona em que opera, atuando assim pela segurança da navegação.

Audiências

Na reunião desta terça-feira os senadores aprovaram cinco requerimentos para realização de audiências públicas. Entre eles, um de autoria do próprio presidente da comissão (REQ 26/2023 – CI), senador Confúcio Moura (MDB-RO), que sugere a participação do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para falar sobre o plano de atuação da empresa e a estruturação da política de preços dos combustíveis. Outro (REQ 27/2023 – CI), do Senador Weverton, requer a realização de audiência pública para debater as potencialidades das redes neutras e como essas redes podem democratizar o acesso à internet no Brasil.

O conceito de rede neutra, conforme Weverton, pode significar o compartilhamento de todos os equipamentos de transmissão e distribuição dos dados de internet, fixos ou móveis, da fonte até a casa do usuário. É considerada um tipo de rede que permite diversas operadoras de telecomunicações a atuarem com uma mesma infraestrutura.

— Hoje, qualquer um chega à sua casa, quando olha aqueles postes embaixo da rede elétrica, é um emaranhado de fio. Cada fio daquele ali é de um provedor. Então, tem lugares que tem 15, tem 20 fios daqueles ali. Além de dar acidente, de ficar feio visualmente, encarece a operação desse pequeno provedor. Por quê? Porque ele acaba tendo que custear o investimento de forma muito forte para levar a fibra ótica para o seu cliente — justificou.

Vídeo Informativo: Prefeitura participa de operação policial realizada no entorno da rodoviária de Porto Velho

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Programa Cidade Segura:

Dando continuidade ao Programa Cidade Segura, a Polícia Militar do Estado de Rondônia desencadeou uma operação conjunta com órgãos como as secretarias municipais de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran), Fazenda (Semfaz) e de Saúde (Semusa), através da Vigilância Sanitária Municipal.

Vídeo Informativo: Conferência Municipal de Saúde destaca necessidades da saúde pública de Porto Velho

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Evento reuniu a população, profissionais de saúde e gestores municipais

Palestrante da Fiocruz destacou temas específicos para a Amazônia.

Páscoa abre menos vagas de trabalho; fabricantes miram internet

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O cenário desta Páscoa combina preços mais altos do chocolate e menos funcionários temporários em fábricas e pontos de venda. Mas os fabricantes projetam faturamento maior, tendo a internet como canal importante de negócios.

A indústria abriu 7,9 mil postos de trabalho temporários para a Páscoa deste ano, incluindo contratações diretas e indiretas em fábricas e pontos de venda. O número representa queda de 7% em relação aos 8,5 mil postos de 2022. O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas (Abicab), Ubiracy Fonseca, diz que o número menor não representa uma expectativa de queda na produção e nas vendas, embora a entidade não forneça projeção de faturamento.

De acordo com a Abicab, as empresas notaram que desde 2021 mais consumidores passaram a comprar pela internet, reduzindo a demanda por funcionários nos pontos de venda. “Isso reflete um comportamento do mercado, os aplicativos de vendas on-line foram muito utilizados pelas indústrias. A grande maioria das vendas ainda é presencial, mas o consumidor mais jovem entra no site das marcas, compara os preços e faz suas compras”, diz Fonseca.

Os fabricantes de chocolates estimam que as vendas de Páscoa cresçam até 15% em relação a 2022, mesmo com os preços bem mais salgados do que no ano passado. A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) informa que os preços de ovos vendidos neste ano subiram entre 13% e 18% em relação a 2022. E prevê que um quinto dos consumidores faça as compras no sábado, na véspera da Páscoa.

Para atrair o consumidor, os fabricantes estão investindo em vendas digitais e em novos sabores e formatos, chegando ao recorde de 163 lançamentos neste ano, segundo dados da consultoria KPMG divulgados pela Abicab. No total, são mais de 440 rótulos disponíveis para este ano.

A Lacta, marca da Mondelez, elevou em quatro vezes seus investimentos no e-commerce em relação a 2022. As vendas digitais, praticamente inexistentes em 2019, representaram 6,9% do faturamento em 2022. A expectativa é de que o digital represente entre 16% e 20% do faturamento total deste ano, considerando aplicativos de entrega, e-commerce parceiros e a loja on-line da Lacta.

A rede de lojas Cacau Show promoveu um repasse de preços médio de 7% nos produtos de Páscoa deste ano, enquanto a alta de preços aferida na cadeia de produção como um todo foi de 10,5%. O fundador e presidente da rede, Alê Costa, afirma que a melhoria de produtividade permitiu que não houvesse repasse integral de inflação aos consumidores.

A Cacau Show elevou em 40% seu volume neste ano e estima movimentar R$ 1,2 bilhão em vendas, das quais 70% devem ser realizadas nesta última semana. “Estamos com uma expectativa muito grande para a Páscoa, é o maior evento do ano e o momento de colher nossos projetos”, afirmou ao Valor.

A Ofner, assim como a Cacau Show, promoveu ajuste de preços entre 5% e 7%. O diretor executivo da rede de cafeterias, Mario Martins da Costa Junior, diz que o custo de mão de obra foi um componente importante dos reajustes, além da inflação da cadeia de suprimentos. “É um componente importante porque temos uma produção super artesanal, mas as matérias-primas também variaram significativamente, em patamares até maiores”, afirmou ao Valor. Os preços do portfólio de Páscoa vão de R$ 149 a R$ 159.

A produção da Ofner está centrada em uma unidade fabril de 7.500 metros quadrados e os produtos são distribuídos em 24 lojas, além de comércio eletrônico, televendas e ações em companhias (equipes de vendas visitam instituições como empresas, bancos e órgãos públicos). Foram contratados 200 colaboradores temporários para a produção neste ano, 57% a mais do que na Páscoa de 2022.

O faturamento da Páscoa na Ofner deve crescer 23% em relação a 2022, segundo estimativas da companhia, sendo que 70% das vendas ainda não ocorreram.

A Lacta estima que as vendas da Páscoa deste ano cresçam entre 10% e 15% em relação ao ano passado. Em 2022, as vendas haviam avançado 10% no comparativo anual, alcançando a maior rentabilidade em cinco anos. A Lacta fará entregas nacionalmente pela primeira vez, com prazo de 48 horas para as capitais e até cinco dias úteis para as demais cidades do Brasil. “O consumidor está cada vez mais omnichannel e nós vamos onde ele está, por isso investimos para essa ampliação do digital, neste ano”, disse ao Valor o vice-presidente de marketing da Mondelez Brasil, Álvaro Garcia.

De acordo com uma pesquisa do Instituto Kantar divisão WorldPanel, divulgada pela Abicab, 36,2% dos lares brasileiros consumiram ovos de Páscoa em 2022, maior base de compradores desde 2019. Do volume total, 57% foram dados como presentes, alta de 14% em relação ao ano anterior. Os ovos com gramatura de 251g a 350g foram os campeões de vendas, representando 24% do total.

Governo Federal publica dois decretos que alteram o Marco do Saneamento Básico

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No intuito de flexibilizar normas do Novo Marco do Saneamento Básico, sancionado em 2020, foram apresentados pelo Governo Federal, dois decretos que desobrigam estatais de licitação com municípios, alteram prazos de entrega de documentação e flexibilizam a comprovação de capacidade operacional.

Os documentos assinados fazem alterações na legislação que teve início com a Medida Provisória (MP) 868/2018, no período da gestão do ex-presidente Michel Temer. No ano de 2020, já na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro foi publicada a Lei 14.026/2020, que trouxe a meta de garantir até 2033 a universalização dos serviços de saneamento. Dentre os principais objetivos estão a garantia de 99% de atendimento de água potável à população e 90% de coleta de esgoto, para dirimir as vazões in natura em bacias e mares.

A atuação do Governo de Rondônia tem sido em grande parte nas ações que visam melhorar a qualidade de água potável e na coleta adequada dos resíduos de esgotamento. O governador Marcos Rocha ressaltou as tratativas de destravar obras paralisadas, desde o período do PAC.

Para o governador Marcos Rocha, a conclusão da ampliação da ETA II, aquisição de novos equipamentos e novos suplementos para a Caerd e as contratações de pessoal elevam o nível dos serviços aos rondonienses. “Investir em água de qualidade e coleta de esgoto é levar saúde pública à nossa população, e este é um direito básico que vamos avançar com a modernização destes serviços em nosso Estado”, pontuou.

SERVIÇOS

A medida foi interpretada pelo presidente da Caerd, Cleverson Brancalhão, como uma oportunidade, principalmente, aos municípios menores conseguirem recursos do Governo Federal. “Os novos decretos visam aumentar os investimentos em pequenos municípios, além disso, pode-se ter mais de 25% de participação privada em PPPs e prorroga o prazo das estatais continuarem trabalhando”, informou.

No documento, a continuidade da universalização dos serviços também está demonstrada na alteração das datas para as companhias estatais atenderem aos pré-requisitos da legislação. As comprovações que as empresas estatais precisam demonstrar quanto à capacidade de investimentos, que inicialmente era até o ano de 2021, foi prorrogada para dezembro de 2025. Os critérios quanto à demonstração da capacidade de investimento foram alterados com justificativa de facilitar a comprovação das estatais.

A estimativa do Governo Federal é que até o ano de 2033, para que seja alcançada a universalização, que é meta do país, sejam investidos mais de R$ 120 bilhões, tanto de estatais quando iniciativa privada no setor.

Regras que dificultavam regularização de quilombos são revogadas

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O sistema agrícola tradicional das comunidades quilombolas do Vale do Ribeira, no sudeste paulista

A Fundação Cultural Palmares revogou portaria de 2022, do governo Jair Bolsonaro, que tornava mais rigorosas as normas para emissão de certidões de autodefinição para comunidades quilombolas. Ao mesmo tempo, o órgão ligado ao Ministério da Cultura restaurou portaria de 2007, do segundo governo Luiz Inácio Lula da Silva, que institui o Cadastro Geral de Remanescentes das Comunidades dos Quilombos, também autodenominadas Terras de Preto, Comunidades Negras, Mocambos, Quilombos, entre outros.

“Consideram-se remanescentes das comunidades dos quilombos os grupos étnicos raciais, segundo critérios de autoatribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com formas de resistência à opressão histórica sofrida”, diz a portaria que volta a vigorar nesta quinta-feira (6).

A declaração de autodefinição de identidade étnica, que compõe o cadastro, é necessária para os procedimentos de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades de quilombo. O tema é regulamentado pelo Decreto nº 4.887/2003.

A Portaria nº 75/2023, que atualiza o processo para emissão das certidões, foi publicada hoje no Diário Oficial da União. De acordo com o texto, a Fundação Cultural Palmares também instituiu um grupo de trabalho para elaborar novo ato normativo para o Cadastro Geral de Remanescente dos Quilombos e estabelecer os procedimentos para expedição da Certidão de Autodefinição na Fundação Cultural Palmares. O grupo terá duração de, no máximo, 90 dias para realização dos trabalhos, podendo ser prorrogado uma única vez.

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