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sábado, julho 11, 2026
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TRANSPORTE COLETIVO | Ônibus devem voltar a rodar com pelo menos 90% da frota

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A Procuradoria Geral do Município ingressou com ação judicial para que o Consórcio SIM, responsável pelo transporte coletivo na capital retorne com o serviço sob pena de multa e outras cominações.

A ação foi acolhida e a decisão determina ao Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Urbano (Sitetuperon) e ao Consórcio que “assegurem a efetiva prestação de serviços pelos trabalhadores, em número suficiente para o regular funcionamento do transporte público urbano de passageiros em Porto Velho, no percentual mínimo de 90% das atividades nos horários de pico e o funcionamento de no mínimo 70% das atividades nos demais horários”.

A decisão determina ainda que “se abstenham de praticar, imediatamente, qualquer ato ou manifestação que possa violar ou constranger os direitos de outrem”.

Segundo o Tribunal de Trabalho, sindicato e consórcio devem, em conjunto, elaborar planilha ou escala, constando informações sobre os ônibus e trabalhadores que estarão em atividade nos percentuais acima estabelecidos para os horários de picos e normais, e repassem o documento à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito – Semtran, para monitoramento.

Em caso de desobediência da ordem judicial, a decisão prevê multa de “R$ 100 mil por dia, para cada um dos requeridos, bem como a multa de R$ 10 mil reais por ônibus, em caso de descumprimento do percentual mínimo em atividade nos períodos de pico e normal, como delimitado anteriormente, podendo essa última penalidade ser aplicada para ambos os réus que derem casa ao descumprimento”.

Ficou designada audiência de conciliação para esta quarta-feira (15), as 14h, na Sala de Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho.

CLIQUE AQUI E VEJA DECISÃO NA ÍNTEGRA

PIS/Pasep: quem tem direito a sacar o abono salarial e qual é o calendário de pagamento?

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Com base em informações do governo federal, da Caixa e do Banco do Brasil, a BBC News Brasil traz as respostas para as principais perguntas sobre o abono salarial do PIS/Pasep.

1. Quem tem direito ao abono salarial?

Para ter direito ao abono salarial, o trabalhador precisa atender às seguintes condições:

– Ter trabalhado durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, e ter recebido um salário médio mensal de até 2 salários mínimos durante o ano-base;

– O empregador precisa ser contribuinte do PIS/Pasep e precisa informar corretamente os dados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS);

– Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos 5 anos.

2. Qual é o calendário de pagamento do abono salarial?

Anualmente, o calendário é definido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), que é o gestor do FAT, fundo que custeia o abono salarial e o seguro-desemprego.

O que está em andamento hoje é o calendário 2019-2020, cujo ano-base é 2018.

Para os trabalhadores da iniciativa privada, vinculados ao Programa de Integração Social (PIS), a data de pagamento depende do mês de nascimento.

Quem nasceu de julho a dezembro já teve o pagamento liberado em 2019. Para os que nasceram de janeiro a junho, a liberação ocorre em 2020, conforme a tabela a seguir:

tabela: para quem nasceu em janeiro e fevereiro, liberação é em 16/1; para nascidos em março e abril, pagamento começa em 13/2 e, para quem nasceu em maio e junho, dia 19/3.

Para os funcionários públicos, vinculados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o critério é o dígito final do número de inscrição do Pasep.

Já tiveram a liberação do pagamento do abono salarial em 2019 os que tinham inscrições com finais de 0 a 4. Para as inscrições com finais de 5 a 9, os pagamentos ocorrerão em 2020, conforme o calendário:

tabela: para inscrição com final 5, liberação é em 16/1; com final 6 e 7, pagamento começa em 13/2 e, com final 8 e 9, dia 19/3.

3. Qual é o valor do abono salarial?

O valor do abono salarial é proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base. Quem trabalhou o ano inteiro recebe um salário mínimo (o valor considerado é o do salário mínimo vigente na data do pagamento).

Para quem trabalhou um período menor, o benefício também é inferior: o valor é o número de meses trabalhados multiplicado por 1/12 do valor do salário mínimo vigente na data do pagamento. Nos pagamentos feitos em 2019, por exemplo, quem trabalhou apenas um mês recebeu R$ 84.

4. Como sacar o abono salarial?

O pagamento do abono salarial referente ao PIS (iniciativa privada) é feito pela Caixa Econômica Federal. Quem tem o Cartão Cidadão pode fazer o saque nos caixa eletrônicos do banco, Correspondentes Caixa Aqui e lotéricas.

Quem não tem o cartão deve procurar uma agência da Caixa e apresentar um documento oficial e original de identificação. Se o trabalhador tiver conta na Caixa, pode ter o benefício depositado.

fachada de agência da Caixa

O abono referente ao Pasep (servidores públicos) é pago nas agências do Banco do Brasil. Os correntistas e poupadores do banco podem receber por meio de crédito em conta e os demais podem realizar transferência para conta de mesma titularidade em outro banco ou fazer o saque na agência do BB, mediante a apresentação de um documento de identificação.

No caso de falecimento do titular beneficiário do abono salarial, o pagamento ocorre por meio de alvará judicial, que deve conter a identificação completa do representante legal e o ano-base do abono salarial.​

5. Para onde vai o dinheiro se o trabalhador não sacar?

Tanto para o PIS quanto para o Pasep, os pagamentos do abono salarial referente ao ano-base 2018 podem ser feitos até 30 de junho de 2020. Se o trabalhador não fizer o saque dentro do calendário, o valor é devolvido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Prefeitura intensifica serviços de desobstrução de caixas coletoras

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A Prefeitura de Porto Velho tem se empenhado para minimizar os transtornos causados pelo grande volume de água decorrente do período chuvoso, que segundo o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), deve se estender até abril.

Para isso, diariamente, incluindo até mesmo o período de verão, a Subsecretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb) executa um cronograma de desobstrução de caixas coletoras.

Na última segunda-feira (13), a ação teve início nas avenidas Raimundo Cantuária, entre Buenos Aires e Venezuela, no bairro Nova Porto Velho; Alexandre Guimarães com rua 11, no Agenor de Carvalho; rua Jamelão com Fernando de Noronha, no bairro Eletronorte e Imigrantes entre Farquar e José de Alencar, no Pedrinhas.

Para atender exclusivamente a programação de desobstrução de caixas, a Semusb mantém três equipes trabalhando de segunda a sexta-feira. São limpas em média 30 caixas por semana.

“Depende muito da profundidade da caixa e do grau de entupimento. Todo o lixo jogado nas ruas é levado pela chuva para as caixas, que não suportam, entopem e transbordam”, explicou o subsecretário da Semusb, Wellem Prestes.

Ele reforça que o trabalho é contínuo, sendo priorizados pontos mais críticos. Prestes disse que o prefeito tem se preocupado com os problemas decorrentes das chuvas e por isso determinou a aquisição de mais um caminhão tipo hidrovácuo, um misto entre equipamento de hidrojato e equipamento de vácuo, sendo seu foco o desentupimento e desobstrução de tubulações e galerias de esgoto para águas pluviais, onde o resíduo obstruído também pode se sugado após o desentupimento.

“No ínicio da administração do prefeito Hildon, dois caminhões que estavam quebrados foram recuperados. Recentemente um novo foi entregue e por ser muito eficaz, o prefeito autorizou a compra de um quarto caminhão para integrar a frota”, detalhou Prestes.

A colaboração da população no descarte correto do lixo é fundamental para manter a rede de drenagem em condições adequadas para o escoamento das águas pluviais. São cerca de mais de15 mil caixas coletoras espalhadas pela cidade.

Apenados perigosos cavam túnel e fogem de presídio em Porto Velho

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Apenados mais uma vez cavaram túnel no presídio Jorge Thiago Aguiar Afonso, o 603, em Porto Velho (RO) e fugiram.

A fuga aconteceu na madrugada desta terça-feira (14). De acordo com as informações apuradas pelo Rondoniaovivo, quatro apenados conseguiram sair de uma das celas através de um túnel. Porém, apenas dois conseguiram fugir pulando o alambrado. Um dos que foi capturado fraturou a perna na hora que pulou do alambrado e teve de ser hospitalizado.

As identificações dos apenados que são considerados de alta periculosidade ainda não foram divulgadas.

Porto Velho registra 44,6 mm de chuva em 48 horas; veja a previsão desta terça, 14

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Porto Velho registrou 44,6 milímetros de chuva nas últimas 48 horas. O volume de chuva em dois dias já é superior ao registrado na última semana, entre 5 e 11 de janeiro, quando choveu 15mm na capital, segundo dados do Serviço Geológico do Brasil (CPRM).

A intensidade de chuva nas últimas 48 horas é decorrente do alerta laranja, emitido pelo Instituto Nacional de Metereologia (Inmet), para o perigo potencial de chuvas. O alerta de chuvas intensas começou às 11h30 de domingo (12) e seguiu até segunda-feira (13), às 10h.

Nesta terça-feira (14), conforme o Climatempo, Porto Velho terá sol com algumas nuvens. Chove rápido durante o dia e à noite.

São esperados mais 20 milímetros de chuva nesta terça, de acordo com a previsão meteorológica.

Investimento em máquinas e equipamentos impulsiona o agronegócio em Rondônia

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O agronegócio brasileiro fechou 2019 responsável por 43,2% de tudo o que foi exportado pelo Brasil no último ano. Rondônia não fica atrás, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), tem investido em equipamentos e tecnologias para fomentar o setor e impulsionar a economia.

Para corrigir a acidez do solo e melhorar a qualidade da produção, o governo estadual atendeu mais de 920 famílias com o transporte de calcário fortalecendo a agricultura familiar no Estado.

Com o fundo Pró-Leite, a Seagri atendeu 170 produtores em mais de 22 municípios, recuperou as Usinas de Nitrogênio, uma em Porto Velho e outra em Ouro Preto do Oeste. Foram investidos na cadeia produtiva leiteira mais de R$ 9 milhões em contratação pessoal, pesquisa, tecnológica e equipamentos para os 52 municípios em Rondônia.

A produção leiteira de Rondônia encontra-se em  7º lugar no ranking de produção do país e em 1º lugar da região Norte, empregando diretamente 100 mil pessoas.

RRSHOW

Com um investimento de R$ 2,8 milhões, a Rondônia Rural Show Internacional, hoje, é a maior feira do agronegócio da região, sendo referência nacional e internacional quando se fala em agronegócios.

Na sua última edição, em maio de 2019, recebeu mais de 120 mil visitantes nos quatro dias de evento e bateu recordes de R$ 703 milhões em negócios fechados. A feira gerou um faturamento em vendas agroindustriais e artesanais no valor de R$ 428 mil.

CRÉDITO FUNDIÁRIO

O Programa Nacional de Crédito Fundiário – Terra Brasil possibilita que os trabalhadores, sem ou com pouca terra, adquiram um imóvel rural por meio de financiamiento.

Os recursos do programa também podem ser utilizados na melhoria da propriedade e produção. Outro benefício do programa é o incentivo à participação de jovens e mulheres em todo o processo de acesso à terra e a execução de projetos voltados para a conservação do meio ambiente.

Rondônia ficou em primeiro lugar em contrações de crédito em 2019 com liberação de R$16 milhões, com 364 propostas, 100 a mais do que o ano de 2018. “A Seagri busca a desburocratização, visando, assim, a diminuição do tempo de contratação com o objetivo primário de buscar a criação de uma ‘classe média’ no campo”, explica o coordenador da Unidade Técnica Estadual (UTE), Bruno Vinicíus de Souza Faustino.

Para participar do programa, é necessário ser trabalhador rural, com ou pouca terra, com idade entre 18 e 65 anos, com experiência de, no mínimo, cinco anos em atividades rurais nos últimos 15 anos.

Em 30 de dezembro de 2019, entrou em vigor a lei complementar 1.055 que instaura isenção parcial de taxas cartoriais para beneficiários do credito fundiário. O que facilitará um maior ingresso de famílias no programa, fomentando ainda mais esse setor da economia.

PAA 

O Programa de Aquisição de Alimento (PAA), em 2019, atendeu os 52 municípios rondonienses. Por meio do PAA, o governo do Estado incentiva a comercialização e a diversificação da agricultura familiar, promovendo, assim, um complemento da renda destes pequenos agricultores e, como consequência, o fomento à economia regional.

AFTOSA

Em 2019 a vacinação contra a Febre Aftosa foi suspensa em Rondônia, com isso, o Estado junta-se ao Paraná e a Santa Catarina como os únicos do país onde não há vacinação dos rebanhos bovinos contra a doença.

A retirada da vacina permite o avanço em busca de novas parcerias comerciais. Rondônia possui cerca de 14 milhões de bovinos e bubalinos, sendo o sexto maior rebanho nacional. O gado rondoniense, chamado “boi verde”, possui qualidade internacional e é exportado para mais de 40 países.

IPTU 2020 pode ser parcelado em até 12 vezes no cartão de crédito

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A Prefeitura de Porto Velho trata dos últimos detalhes para a entrega dos carnês do IPTU 2020, a partir da segunda quinzena deste mês. A novidade para 2020, é que além do parcelamento em dez vezes no boleto, como nos anos anteriores da gestão do prefeito Hildon Chaves, o contribuinte poderá efetuar o pagamento em até 12 vezes no cartão de crédito.

Quem optar pelo pagamento em cota única até 31 de janeiro, terá desconto de 20%. Para quem pretende efetuar o pagamento até 28 de fevereiro, o desconto cai para 10%. Aos que optarem por quitar a cota única somente em 31 de março, que é o último prazo, não haverá desconto.

Também para aqueles que optarem pelo parcelamento em até 10 vezes, fato que ocorre dependendo do valor do imposto, não haverá desconto. Já aos que parcelarem no cartão, se pagarem a primeira fatura até 31 de janeiro, terão os 20% de desconto garantido.

Caso o munícipe não queira aguardar a chegada do carnê em sua residência, basta acessar o site www.semfazonline.com que a segunda via já está disponível. No entanto, é necessário informar o número da inscrição para retirar pela internet.

Pontos de atendimento

Ainda de acordo com a subsecretária da Receita do Município de Porto Velho, Sandra Bandeira, para facilitar o atendimento ao público, a Prefeitura montou quatro pontos de atendimentos para impressão dos carnês do IPTU 2020. Eles funcionam na Biblioteca Viveiro das Letras (av. Jatuarana, nº 5.068, bairro Cohab); Praça Céu (rua Antônio Fraga Moreira, 1.706 – 1.770, bairro Juscelino Kubitschek), Tudo Aqui no Porto Velho Shopping (av Rio Madeira com Calama) e na sede da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), à avenida 7 de Setembro, nº 744, centro da cidade.

Funcionários da Casa da Moeda estão parados

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Os funcionários da Casa da Moeda do Brasil, estatal responsável pela fabricação de notas e moedas de real, dos passaportes emitidos pela Polícia Federal (PF) e de selos postais e fiscais, estão parados desde a última sexta-feira, 10. A estatal foi incluída no programa de privatizações do governo federal, perdeu o monopólio de produção em território nacional e o sindicato dos empregados está no meio das negociações do novo acordo trabalhista com a diretoria. O Banco Central (BC), principal “cliente” da Casa da Moeda, informou que “está ciente da paralisação e mantém estoques de segurança” de cédulas e moedas de metal.

Na sexta-feira, um grupo de empregados ocupou a sede administrativa da estatal, que fica no mesmo complexo do parque fabril, em Santa Cruz, zona oeste do Rio. Na segunda-feira, 13, os funcionários se recusaram a trabalhar após registrar entrada na fábrica. O jornal O Estado de São Paulo tentou contato com a diretoria do Sindicato Nacional dos Moedeiros, que representa os empregados da Casa da Moeda, mas não obteve retorno.

Em novembro, o presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que tira o monopólio da Casa da Moeda na fabricação de dinheiro, passaporte, selos postais e fiscais federais e de controle fiscal sobre a fabricação de cigarros. Conforme a MP, a exclusividade para a prestação desses serviços acaba em 31 de dezembro de 2023.

Tudo isso, em meio às negociações em torno do acordo coletivo. O acordo vigente expirou em dezembro.

Em nota sobre a ocupação da sede administrativa na sexta-feira, a diretoria da estatal diz que “entende que a empresa e os funcionários passam por um momento de incertezas e preocupações”, por causa da inclusão no Programa Nacional de Desestatização (PND), da quebra do monopólio e da dificuldade em fechar o acordo coletivo, mas ressalta que “qualquer manifestação tem seu local e representantes legalmente definidos” e que “todo excesso ou ilegalidade serão apurados”.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Hotel no coração da Amazônia vai a leilão

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Às margens do Rio Negro e envolto de belezas naturais e luxo, o Hotel Tropical, em Manaus, deve ter em 11 de fevereiro o capítulo mais importante de uma história com mais de quatro décadas. Fechado desde maio por causa de dívidas que ultrapassam os R$ 20 milhões, o espaço – que já recebeu reis, príncipes, presidentes e artistas consagrados no meio da Amazônia – vai a leilão e tem destino incerto.

Inaugurado em 26 de março de 1976, na presença do então presidente Ernesto Geisel, o Hotel Tropical foi construído pelo Grupo Varig, em ação coordenada com o governo da época com o objetivo de integrar a Amazônia ao Brasil e ao mundo. Com 235 mil m², foi um dos maiores complexos turísticos hoteleiros da América do Sul, com quadras de tênis, ginásio poliesportivo, praia privativa e até um zoológico particular.

No local de hospedagens, sete longos corredores com 611 apartamentos. Tudo rodeado pela floresta, com vistas para o rio que banha o oeste de Manaus. O local atraiu hóspedes célebres como o príncipe britânico Charles, que já esteve duas vezes no hotel – uma delas com a princesa Diana -, o ex-presidente americano Bill Clinton e os ex-presidentes Michel Temer, Dilma Rousseff, Lula e Fernando Henrique Cardoso.

Além de Pelé, ficaram no hotel o cantor britânico Elton John, o escritor colombiano Gabriel García Márquez e cantoras como Gloria Gaynor e Ivete Sangalo – a baiana foi atração de um show privado no local.

Portaria com novos valores dos benefícios do INSS é publicada no DO

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Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão reajustados em 4,48%, com validade a partir de 1º de janeiro deste ano. Com o novo percentual de reajuste, o salário de benefício e o salário de contribuição não poderão ser inferiores a R$ 1.039,00, nem superiores a R$ 6.101,06.

A Portaria nº 914, de 13 de janeiro de 2020, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que determina o novo percentual de reajuste, está publicada na edição desta terça-feira (14) do Diário Oficial da União.

Com o novo percentual, não terão valores inferiores a R$ 1.039,00 os benefícios de prestação continuada pagos pelo INSS correspondentes a aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte; de aposentadorias dos aeronautas, concedidas com base na Lei nº 3.501, de 21 de dezembro de 1958; e de pensão especial paga às vítimas da síndrome da talidomida.

O auxílio-reclusão, por exemplo, a partir de 1º de janeiro de 2020, “será devido aos dependentes do segurado cujo salário de contribuição seja igual ou inferior a R$ 1.425,56, independentemente da quantidade de contratos e de atividades exercidas”.

Com relação ao valor da cota do salário-família por filho até 14 anos de idade, ou inválido de qualquer idade, é de R$ 48,62 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 1.425,56.

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Documento reúne registros de saúde, vacinação e nome social para fortalecer acompanhamento na rede pública.
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Consulta oficial informa situação do benefício e revendas credenciadas para retirada do botijão.
FGTS Calamidade pode ser solicitado por moradores atingidos por cheia em Porto Velho

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Pedido é feito pelo aplicativo FGTS até 17 de setembro e depende de saldo, residência em área atingida e análise documental.
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Moradores receberão orientação das equipes e poderão separar objetos que acumulam água para recolhimento.
JIR 2026 terá as duas fases dos Jogos Intermunicipais de Rondônia em Jaru

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Competição estadual terá calendário reorganizado para concentrar em Jaru a recepção das delegações.