Os chefes de P&D e TT da embrapa Gado de Leite (Juíz de Fora, MG), Pedro Arcuri e Bruno Carvalho, estiveram em Brasília (DF) a pedido do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa),  no dia 16/12, para auxiliar nas tratativas dos entendimentos da National Dairy Development Board (NDBB), órgão do Ministério da Agricultura da Índia, com o governo brasileiro, com vistas à importação de material genético (sêmen e embriões) e, eventualmente, animais das raças zebuínas leiteiras originárias daquele país, Gir e Guzerá, melhoradas no Brasil. “A iniciativa é um indicativo de excelência do trabalho realizado no Brasil, da qual a Embrapa Gado de Leite é ponta de lança desde o início do programa de melhoramento, iniciado em 1985”, comentou Arcuri.

Na sexta-feira, um diretor da NDDB e um gerente técnico da área de melhoramento animal estiveram reunidos na Unidade para conhecer melhor os programas de melhoramento, os protocolos sanitários e de reprodução e se certificarem das possibilidades de entendimentos. Na oportunidade, os pesquisadores da área, Frank Bruneli (coordenador do programa de melhoramento genético da raça Guzerá) Naiara Saraiva e Luiz Gustavo Siqueira participaram do encontro. O pesquisador Luiz Sergio Camargo, que está regressado das atividades como cientista visitante, aproveitou a visita e encontrou-se com os colegas indianos, com quem havia trabalhado quando realizou missão na Índia.

Arucri lembrou que o intercâmbio com a NDDB começou em 2016, quando foram realizadas visitas técnicas de pesquisadores à Índia por solicitação da instituição indiana. Passaram por lá Marcos Vinícius, Bruno Carvalho, Luiz Sérgio e Luiz Gustavo Siqueira. A Unidade também recebeu técnicos da NDDB para treinamento em 2017 e 2018. Ao longo da Semana, a comitiva indiana também visitará propriedades associadas aos programas de melhoramento e outras instituições brasileiras.

O chefe de TT reforça que a Embrapa não participa da parte comercial, mas como coordenadora dos programas de melhoramento genético de Gir e Guzerá, a Unidade presta todos os esclarecimentos necessários para a concretização do acordo entre os governos. A reunião desta segunda-feira no MAPA  envolveu os departamentos de saúde animal e de temas técnicos sanitários e fitossanitários, além de representantes da Associação Brasileira de Criadores de Zebu (ABCZ).

Criado em 2001, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) é um programa do Ministério da Educação que tem como objetivo financiar, com juro real zero, no mínimo 50% da mensalidade em cursos de universidades particulares para estudantes de baixa renda. Em 2020, a oferta do programa é de 100 mil vagas.

Assim como no ano passado, neste ano o Fies terá uma edição em cada semestre. No primeiro semestre de 2020, as inscrições, que são gratuitas, ficarão abertas de 5 de fevereiro até as 23h59 de 12 de fevereiro. Os interessados devem acessar o site do programa e fazer um cadastro vinculado ao seu CPF.

Pode se candidatar o estudante de família com renda familiar bruta mensal de até três salários mínimos e que tenha realizado qualquer edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) desde 2010, desde que tenha obtido ao menos 450 pontos de nota média. O candidato também não pode ter zerado a redação.

Os bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni), ou seja, aqueles que têm bolsa de 50% da mensalidade, também podem participar do processo seletivo do Fies e financiar a parte da mensalidade não coberta pela bolsa.

Pelo calendário do MEC, o resultado da primeira pré-seleção do Fies será divulgado em 26 de fevereiro. Quem não for pré-selecionado ainda pode ter uma segunda chance, ficando em uma lista de espera para o caso de algum pré-selecionado não confirmar sua inscrição.

A classificação é feita com base na nota do Enem, sendo dada preferência a quem nunca cursou nenhum curso superior. O candidato pode selecionar até três cursos de seu interesse que tenham vagas no Fies.

P-Fies

Numa outra modalidade, chamada de P-Fies, pode se inscrever o estudante que tenha renda familiar bruta mensal um pouco maior, de até cinco salários mínimos.

Nesse caso, as condições do financiamento, a juros mais baixos, são negociadas com algum agente financeiro que fica responsável pelo contrato.

Para se inscrever no P-Fies no primeiro semestre de 2020, o estudante ainda precisa atender aos mesmos critérios do Fies juro zero: nota mínima de 450 pontos nas provas do Enem e não ter zerado a redação.

A partir do segundo semestre de 2020, porém, poderão se inscrever no P-Fies qualquer estudante, sem a exigência de realização do Enem ou limite de renda familiar. As mudanças no programa foram anunciadas em dezembro pelo MEC.

Vagas

São contemplados no Fies somente cursos no formato presencial. O programa não financia cursos no formado ensino à distância (EaD).

Mesmo no formato presencial, a oferta de vagas obedece a critérios estabelecidos pelo MEC, sendo priorizados, com 60% das oportunidades, cursos nas áreas de saúde, engenharia, computação e pedagogia.

Há também uma priorização de mesorregiões com Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) mais baixo, como Nordeste e Norte.

É previsto também um número maior de vagas no Fies para cursos com melhor avaliação segundo o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes): 35% para cursos com conceito 5; 30% para os com conceito 4; 25% com conceito 3; e 10% para cursos recém-autorizados.

Pagamento

Tanto no Fies Juro Zero como no P-Fies, o estudante só começa a pagar a dívida contraída depois que se formar, na forma do contrato. A parcela devida é descontada na fonte.

Caso ainda não tenha emprego e renda formal, o financiamento será quitado em prestações mensais equivalentes ao pagamento mínimo, na forma do regulamento do CG-Fies.

Durante o curso, o estudante deve pagar apenas a parcela da mensalidade não incluída no financiamento e encargos operacionais ligados ao contrato, bem como um seguro de vida.

Após a complementação da inscrição, o pré-selecionado no Fies e P-Fies tem prazo de cinco dias para comparecer à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino para análise de documentação.

A partir do terceiro dia útil imediatamente subsequente à data da validação da inscrição pela CPSA, o candidato selecionado tem 10 dias úteis para comparecer ao agente financeiro parceiro para apresentar a documentação exigida e formalizar a contratação do financiamento.

Independente de ser um ano bom ou ruim, 2020 vai demorar mais a passar. O ano é bissexto, tem 366 dias, o dia 29 de fevereiro a mais, excepcionalmente. Um fenômeno que ocorre, de quatro em quatro anos, pela quingentésima quarta (504ª) vez na Era Cristã, mas ainda provoca curiosidade, causa brincadeiras e vira pauta de matéria.

O ano bissexto foi criado pelos romanos na época do imperador Júlio César para adequar o calendário ao tempo que a Terra leva para dar uma volta completa em torno do Sol. A translação (volta ao redor do Sol) não é feita em exatos 365 dias, mas sim em 365 dias, cinco horas, 48 minutos e 46 segundos. Essa fração de tempo é arredondada para seis horas e é compensada no ano bissexto, já que seis horas, em quatro anos, são 24 horas, ou seja, mais um dia.

“Um dia a mais é uma compensação humana para as exigências da natureza, relativa ao movimento de translação da Terra que produz as estações do ano. Convencionou-se o acréscimo de um dia ao mês de fevereiro, sendo o 29º dia, auge do inverno no Hemisfério Norte e do verão no Hemisfério Sul”, explica a jornalista e astróloga Aline Macari que mantém site na internet [http://www.aastrologa.com.br/] para falar de signos, mitologias e até analise junguiana.

Segundo ela, a década que se inicia com a repetição de dois números (2020) num ano bissexto aumenta a mística e torna o ano “ainda mais exótico”, mas não merece predições negativas. “O ano contendo 366 dias pode ser, para alguns, sinal de mau agouro, por terminar em 66, faltando apenas mais um 6 para que se tenha o número da chamada besta: 666. Uma tolice sem tamanho que não corresponde nem à realidade ao nosso redor, nem à realidade psíquica profunda, a não ser que queiramos reviver as nossas mais obscuras e inúteis superstições”, critica.

Aniversário em 29/2

A astróloga assinala que é “curioso imaginar que diante de tais ajustes [de calendário] podemos ter mais aniversários e acontecimentos piscianos neste ano e a sua supressão nos demais”. A data de 29 de fevereiro sempre mereceu brincadeiras de amigos e familiares do veterinário brasiliense Otaviano Pietricovsky de Oliveira, 55 anos. “Tive meu primeiro filho com 28 anos. Ele dizia que foi com sete anos. E a partir de um determinado momento, falava que ia ficar mais velho que eu”, conta. A brincadeira do filho era dividir a idade do pai por quatro, visto que a data só entra na “folhinha” a cada quatro anos.

Também de zombaria, os colegas de infância da auxiliar de enfermagem Vilma Mattos Sousa, gostavam de dizer: “a gente tem a data na folhinha, mas você não tem”, recorda-se hoje com 59 anos e moradora em São Vicente (SP). Com passar dos anos, as brincadeiras vinham nos cartões de aniversário. “Eu recebia cartão escrito ‘28 ou 29 de fevereiro’ na data. Sempre levei isso na esportiva”.

“Eu lembro ter chorado e falado para a minha mãe que meus amigos iam me ultrapassar”, conta o argentino Miguel Ángel Gómez, 43 anos, casado com uma brasileira na província de Santa Fé (Argentina). Sem nenhum trauma infantil, Miguel tirou proveito, na vida adulta, de nascer em um dia que na maioria das vezes não está no calendário. “Quando não tem [o dia 29] e dava para fazer mais festa, comemorava dois dias: a noite do 28 e no dia 1º, e recebia presentes a semana toda.”

Signo e lei

Miguel, Vilma e Otaviano e todos os nascidos em 29 de fevereiro são do signo de Peixes. De acordo com a astróloga Aline Macari, o signo “guarda em si a narrativa do final, sendo o signo relacionado ao auge da evolução espiritual, ao fim da vida física, à velhice, sabedoria, a morte, o desencarne ou a conclusão de outros ciclos, como o término de um relacionamento ou mesmo de um projeto profissional. Se a vida dos piscianos já tem qualquer coisa de fantástica, uma vez que são regidos por Netuno, o deus das profundezas inconscientes, nascer no dia 29 de fevereiro contribui para mais uma informação sui generis a respeito do sujeito”.

Apesar de 29 de fevereiro ser mais episódico que os demais dias do calendário, as pessoas nascidas nesta data devem ter o dia exato na certidão de nascimento, feita a partir da Declaração de Nascido Vivo (DNV), emitida por profissional de saúde responsável pelo acompanhamento da gestação, do parto ou do recém-nascido, inscrito no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES ou no respectivo Conselho profissional.

Conforme a Lei nº 12.662/2012, a DNV deverá conter nome e prenome do indivíduo; sexo, dia, mês, ano, hora e município de nascimento. “Se a data for alterada é falsidade ideológica”, informa Paulo Henrique de Araújo, diretor de registro civil da Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal.

O salário mínimo sofreu reajuste no último dia 1º de janeiro e passou a valer R$1.039,00. Com isso, os empregados domésticos que recebem salário mínimo deverão ter seus contratos de trabalho alterados no eSocial para fazer constar o novo valor segundo informações do Portal eSocial. A alteração de salário não é feita automaticamente pelo sistema, devendo ser realizada pelo empregador, antes de encerrar a folha do mês.

O novo valor deverá ser pago até o quinto dia útil de fevereiro de 2020, quando se paga o salário referente ao mês de janeiro. Nenhum empregado doméstico pode receber menos que o salário mínimo determinado pelo governo federal, mas é permitido que os estados determinem valores maiores para o mínimo de cada unidade da federação.

Para os empregados que recebem salário superior ao mínimo, o reajuste deverá seguir o estipulado entre empregador e empregado no contrato de trabalho. Assim, poderá se dar em outra data e com outro percentual.

Nos casos de férias, o empregador deverá primeiramente fazer a alteração salarial e, só então, registrar as férias, para que os novos valores sejam considerados no recibo e na folha de pagamento.

Salário-família

A Emenda Constitucional 103, promulgada em 12 de novembro de 2019, promoveu alteração no valor da cota do salário-família que passou a ser R$ 46,54 (quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) para os trabalhadores que têm renda bruta mensal igual ou inferior a R$ 1.364,43 (mil, trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta e três centavos).

Veja o passo a passo da alteração no eSocial

1. Selecione “Gestão dos Empregados”, no menu Trabalhador, do eSocial;
2. Clique em “Nome do trabalhador”
3. Clique em “Dados Contratuais”
4. Clicar em “Reajustar Salário”
5. Informe o novo valor do salário mínimo e a data do início da alteração (01/01/2020)
6. Salve as alterações

O presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para informar que a decisão sobre a taxação da energia solar é de responsabilidade da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ainda que a posição do governo seja contrária. Bolsonaro diz ainda que posição similar têm os presidentes da Câmara e do Senado.

“No que depender de nós, não haverá taxação da energia solar. E ponto final. Ninguém fala no governo, a não ser eu, sobre essa questão. Não me interessam pareceres de secretários ou de quem for. A intenção do governo é não taxar”, disse Bolsonaro pouco antes de responsabilizar a Aneel caso a taxa venha a ser cobrada.

“Que fique bem claro que quem decide esta questão é a Aneel, uma agência autônoma na qual seus integrantes têm mandato. Não tenho qualquer ingerência sobre eles. A decisão é deles. Nós do governo não discutiremos mais esse assunto, e ponto final”, acrescentou.

Em um outro post, Bolsonaro diz que tanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, quanto o do Senado, Davi Alcolumbre, manifestaram interesse em definir regime de urgência para o projeto de lei que proíbe a taxação.

“Acabei de conversar com Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre sobre a taxação da energia solar proposta pela Aneel. O presidente da Câmara porá em votação projeto de lei, em regime de urgência, proibindo a taxação da energia gerada por radiação solar. O mesmo fará o presidente do Senado. Caso encerrado”, afirma.

– Conversei com Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre sobre a taxação da energia solar proposta pela ANEEL. O Presidente da Câmara porá em votação PL, em regime de urgência, PROIBINDO A TAXAÇÃO da energia solar. O mesmo fará o Presidente do Senado. Caso encerrado. Bom dia a todos!

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) January 6, 2020