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Planetário móvel é instalado para ensino de astronomia aos alunos de Ariquemes, RO

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Um planetário móvel adquirido recentemente pela Prefeitura de Ariquemes (RO), no Vale do Jamari, deve ser utilizado no ensino da astronomia a alunos da rede de ensino do município. De acordo com a prefeitura, esse é o primeiro equipamento do tipo adquirido no estado e deve ser usado por pelo menos 28 escolas.

Conforme a Secretaria Municipal de Educação (Semed), o equipamento é importante para o ensino de noções da astronomia, já que permite fazer simulações com o céu de qualquer parte do planeta. O planetário também simula os movimentos celestes, de planetas, luas e estrelas.

Outra utilização possível da cápsula é a exibição de filmes de disciplinas diversas, segundo a secretaria responsável. O objetivo do planetário é despertar nos estudantes o interesse pela ciência e questionamentos sobre o universo.

O novo espaço, adquirido por R$ 118 mil, é climatizado e tem capacidade para até 40 pessoas. Dentro dele há um projetor com laser e amplificadores de som.

A Semed informou que estuda maneiras de utilizar o espaço respeitando as regras de distanciamento adotadas em virtude da pandemia de coronavírus.

Eleições 2020: veja a agenda dos candidatos a prefeito de Porto Velho nesta terça-feira, 13

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Os candidatos à Prefeitura de Porto Velho nas eleições de 2020 divulgaram suas agendas de campanha para esta terça-feira (13).

O prazo para os registros das candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terminou no dia 26 de setembro, e desde o dia 27 estão liberados atos de campanha, como a realização de comícios, carreatas, distribuição de material gráfico e propaganda pela internet.

Edvaldo Soares (PSC): Pela manhã fará uma caminhada na Avenida Jatuarana. Durante a tarde está programada uma reunião no diretório. E a noite reuniões com profissionais da saúde e no bairro Embratel.

Hildon Chaves (PSDB): Estão marcadas pela manhã visitas às obras da Vila Olímpica e Ginásio Vinícius Danin. E agenda com o Ministério Público. Durante a tarde gravações do programa eleitoral e reuniões com lideranças e comunidades. A noite fará uma live em uma rede social.

Lindomar Garçon (Republicanos): Realiza visitas e faz reuniões com lideranças e moradores dos Distrito de Nova Mutum e de Rio Pardo.

Ramon Cujuí (PT): Pela manhã terá reunião virtual com a coordenação. Durante a tarde está programada uma entrevista para uma rádio. E reunião virtual com apoiadores e militantes. Além de reunião virtual com alguns alunos de diversas faculdades.

Samuel Costa (PCdoB): Realiza visitas aos Bairros São João Batista, Tucumanzal e Jardim Eldorado pela manhã. Na parte da tarde estão marcadas visitas a comerciantes na Avenida Jatuarana, Algodoeiro e Tancredo Neves. E gravação de programa para rádio e TV. A noite deve se reunir com moradores do Bairro Lagoa.

Ted Wilson (PRTB): Pela manhã visita os mercados Central, Km1 e Cai N’Água. Adiante fará reuniões com liderança da Estrada do Belmonte e no partido, com os partidários. Durante a tarde fará reunião no Bairro Areal. Na sequência deve conceder entrevista para uma rádio local. A noite tem programada reunião no Bairro Caladinho.

Vinícius Miguel (Cidadania): Fará uma visita ao comércio na Avenida 7 de Setembro para conversar com os comerciantes e a população em geral. Também participa de reunião com técnicos e especialistas da área da educação para debater e apresentar propostas de melhorias para o setor e a classe. Ainda, na agenda de terça-feira, o candidato realiza visitas em bairros de Porto Velho.

Williames Pimentel (MDB): Durante a manhã terá gravação. No turno da tarde estão marcadas reuniões nos bairros: Novo Horizonte, Lagoa, bairro Embratel, Costa e Silva e Pedrinhas.

Os demais candidatos não enviaram agenda de compromissos.

Governo de Rondônia organiza a Resex Rio Cautário para créditos de carbono; famílias recebem bolsa mensal de R$ 1 mil

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O crédito de carbono que impulsiona a economia verde entrou nas prioridades da pauta econômica do Governo de Rondônia. O maior projeto do País no uso sustentável da floresta começa a decolar na Reserva Extrativista Rio Cautário, entre os municípios de Costa Marques e Guajará-Mirim, no .

As negociações foram retomadas na semana passada na sede da Resex, a 700 quilômetros de Porto Velho, na fronteira brasileira com a Bolívia, com sucessivas reuniões entre o secretário estadual do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Marcílio Lopes, e o diretor de uma empresa de investimentos, engenheiro florestal Miguel Milano.

“A combinação ambiente e finanças ajuda a combater mudanças climáticas”, disse Milano em visita à Resex.

Durante 30 anos, a empresa, parceira da Sedam pagará R$ 1 mil por mês a cada uma das 95 famílias residentes na Reserva. No dia 29 de setembro, esse recurso começou a ser creditado, e assim será feito, sem interrupção, desde que não ocorra expansão de novas áreas.

Famílias da Reserva Rio Cautário estão animadas com o recebimento da bolsa. Elas foram informadas que se trata do maior projeto de conservação na modalidade REDD+* executado em uma unidade de conservação estadual no País.

A empresa, fundo de investimentos inglês para operações com REDD+ contribuirá com R$ 1,11 milhão/ano para apoiar as unidades de conservação do Estado. No total, investirá nas Unidades de Conservação R$ 5,59 milhões, o equivalente a 175% a mais do orçamento anual de Rondônia.

Três empresas se interessaram pela execução do projeto de crédito de carbono na Resex Rio Cautário, a escolhida pela Sedam, entregou ao governo estadual uma carta de uma empresa automobilística, garantindo a compra de todos os créditos de carbono gerados pela Resex.

“Vamos premiar essa gente simples nascida aqui, e pelo fato de conservarem receberão recursos mensais pelo compromisso de 30 anos”, anuncia Miguel Milano.

É de US$ 50 milhões por ano o potencial dos créditos de carbono em Rondônia, avalia a coordenadora de Florestas Plantadas da Sedam, Julie Messias e Silva, que também é responsável pela implementação da Política Estadual de Governança Climática e Serviços Ambientais.

A estimativa da coordenadora é embasada nos dados de desmatamento do Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que monitora o desmatamento por corte raso na Amazônia Legal e, desde 1988, revela taxas anuais usadas pelo governo brasileiro para o estabelecimento de políticas públicas.

Essa quantificação no mercado verificado ou voluntário depende de certificadores e de uma linha própria de verificação, esclarece a coordenadora de florestas plantadas, Julie Messias.

FORÇA DAS COMUNIDADES

O programa de manejo está estimado em R$ 100 mil/ano, com monitoramento da biodiversidade, enquanto o programa de extensão rural e fomento econômico irá dispor de R$ 250 mil/ano.

A extensão rural prevê aos extrativistas a concessão de microcréditos, incluindo a agregação do valor dos produtos do extrativismo.

Já a educação ambiental receberá investimentos de R$ 100 mi/ano para atividades com as comunidades locais e entorno da reserva. “Rondônia ainda não está decidida a ampliar projetos de REDD+, e o governo estadual segue sua agenda de alinhamento com o Ministério do Meio Ambiente, que este ano anunciou o “maior programa de serviços ambientais do mundo, o Floresta +”, informa Julie Messias.

Primeira unidade de conservação a ter um plano de manejo florestal, a Resex Rio Cautário tem área de 147 mil hectares de terras nos municípios de Costa Marques e Guajará-Mirim, e se divide em sete comunidades: Águas Claras, Canindé, Ilha/Jatobá, Lago Verde, Laranjal, Ouro Fino e Vitória Régia, com aproximadamente mil moradores.

Agora, de uma só vez, sublinha o secretário Marcílio Lopes, a Resex tem o plano e já detém o maior projeto de crédito de carbono do Brasil. “Fazendo valer o trinômio: mais florestas, mais conservação e mais benefícios socioeconômicos”, ele destaca.

O Brasil dispõe atualmente de 560 milhões de hectares de florestas nativas, área maior do que todos os países da União Europeia.

O decreto de criação da Resex é de 7 de agosto de 2001. Uma de suas partes confronta-se com a Terra Indígena Uru-eu-au-au. No antigo acervo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a região foi anteriormente conhecida pelas glebas Conceição, Samaúma e Traçadal.

Diante do desafio em manter a floresta em pé, no contexto social de quem nela vive, o coordenador de Unidades de Conservação (CUC) na Sedam, Fábio França, manifesta cauteloso otimismo: “O maior projeto do Brasil nessa área exige um grande estudo sobre o seu funcionamento para podermos, sim, abrir um edital de chamamento a outras unidades”.

BOA VONTADE

Em agosto, outro diretor da empresa brasileira de investimentos, Fábio Olmos, informou numa live promovida pela Cordenadoria de Educação Ambiental da Sedam que a empresa trabalha com diversas Unidades de Conservação em diferentes situações e de diferentes maneiras.

“Por possuir um arcabouço jurídico que permite investir com segurança. Leis de mudança climática e o ambiente criado por Rondônia tornaram nossos investimentos bem salutares, elogiou o diretor.

Olmos trabalhou no Planafloro em Rondônia em 1988. O programa fora financiado pelo Banco Mundial com o objetivo principal de obter o manejo dos recursos naturais. Um diferencial importante por ele notado entre aquele período e o atual: “O pagamento por resultados é fruto de acordo com o Governo, que demonstrou boa vontade em iniciar esses projetos”.

Para o diretor, Rondônia criou uma situação interessante com vistas aos investimentos, porque possui distintas características em cada área de conservação. “Por exemplo, unidades de uso sustentável e reservas extrativistas estão em terras públicas, onde as comunidades têm a concessão de uso”, ele observa.

“Dadas às condições bem especificadas no plano de manejo e de utilização dessas áreas, todas têm regras para esse uso, e elas são bastante autônomas para definir o que vai acontecer”, acredita.

PRIMEIROS PASSOS

“Tudo tem que ser validado pelas comunidades”, explica o coordenador da Resex, o engenheiro agrônomo e extrativista Celso Franco Damaceno.

O presidente do Conselho Deliberativo dos Recursos Extrativistas Rio Cautário, Osvaldo Castro de Oliveira, já convocou reunião do REDD+ para esta semana, com as comunidades da Reserva.

Será constituída a Câmara de Gestão do Projeto, na qual se respeitará a realidade de todas as comunidades. Uma espécie de “vida passada a limpo”. O governo estadual pretende mobilizar associações de extrativistas visando à instalação de agroindústrias.

Serão eleitos 22 responsáveis pela gerência do projeto, assistentes em dois níveis, monitores ambientais, estagiários, viveiristas, brigadistas e um contador. O projeto inclui também a aquisição de dois veículos modelo picape, dois botes de alumínio e quatro motocicletas.

A torre de observação e vigilância ficará a 42 metros de altura; o pessoal do projeto irá dispor de três habitações com 100m² cada uma; e ainda: viveiros, sinalização da unidade, equipamentos em geral para operacionalização, equipamentos de proteção individual (EPI), gerador, computadores de mesa, laptops, manutenção de tecnologia de informação, e sistema de radiocomunicação.

* REDD+ é um incentivo desenvolvido no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) para recompensar financeiramente países em desenvolvimento por seus resultados de Redução de Emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento e da degradação florestal, considerando o papel da conservação de estoques de carbono florestal, manejo sustentável de florestas e aumento de estoques de carbono florestal (+).

** Julie Messias é titular da Comissão Nacional para REDD + Conaredd pelo Estado de Rondônia e demais estados da Amazônia Legal. Ela já foi diretora do Conselho Executivo da Força Tarefa dos Governadores pelo Clima e Florestas (GCF TF); presidente do Grupo de Trabalho para diálogos com povos indígenas e comunidades tradicionais da Amazônia Legal; membro do Comitê Global de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais; e diretora do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais do Estado do Acre.

Johnson & Johnson suspende teste com vacina da Covid-19 após doença em participante

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A multinacional Johnson & Johnson anunciou nesta segunda-feira, 12, que suspendeu os ensaios clínicos de uma vacina contra a Covid-19 após um dos participantes apresentar uma “doença  inexplicada”. Segundo a empresa, o caso está sendo analisado pelo Conselho de Monitoramento de Segurança de Dados independente ENSEMBLE (DSMB) e por médicos da companhia. A farmacêutica não deu maiores detalhes sobre o caso “para respeita a privacidade do participante”.

A empresa reforçou  a diferença de uma pausa no estudo de uma “retenção regulatória de um ensaio clínico”. Segundo eles, a paralisação dos testes, nesses casos, “é um componente padrão de um protocolo de ensaio clínico”. Já a retenção regulatória seria a suspensão por determinação de autoridades regulatórias de saúde. O imunizante foi desenvolvido pela farmacêutica Janssen Pharmaceuticals, que pertence ao grupo Johnson & Johnson.

Em 23 de setembro, o Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos (NIH, em inglês), começaram o recrutamento de voluntários adultos para o quarto ensaio clínico da Fase 3 da possível vacina. Ao todo, cerca de 60 mil pessoas participam das etapas para testagem do possível imunizante da Johnson & Johnson. No Brasil, a Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) comanda os estudos clínicos no país com sete mil participantes.

Candidaturas femininas batem recorde em 2020, mas ainda são minoria

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A cada 100 candidatos que estão disputando os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições municipais deste ano, 33 são mulheres. Ao todo, são 183 mil candidatas, maior número em uma eleição. Só que isso ainda está longe de corresponder à proporção geral de mulheres na sociedade. Elas são hoje 52,5% do eleitorado.

A participação feminina na política cresceu de forma significativa na última década: em 2008, eram apenas 21 mulheres a cada 100 candidaturas. Essa proporção disparou em 2009, quando os partidos passaram a ser obrigados por lei a ter, no mínimo, 30% de candidatas. Para o cientista político, Humberto Dantas, o crescimento ainda é tímido. Ele destaca que os desafios para uma maior representatividade feminina na política são enormes.

A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados lançou, no fim de setembro, a cartilha “Mais Mulheres na Política – Eleições 2020”. O documento orienta desde o ponto de vista da organização de campanhas e da estruturação do trabalho a partir da identificação de lideranças até a legislação e a garantia em relação ao financiamento.

Com baixa visão, professor da rede estadual é exemplo de superação em Rondônia

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Com apenas quatro meses de idade, Carlos Reni Dias de Melo, sofreu uma forte crise febril que desencadeou vários problemas oftalmológicos. A febre fez aparecer uma fibrose que encapou o nervo óptico, atrofiando o desenvolvimento da visão, além da presença de uma torção no referido nervo e uma lesão na retina. Mas isso não o impediu de sonhar e realizar seu grande desejo de ser professor. Com 51 anos, Carlos conduz a disciplina de Física há 19 anos e leciona aulas para estudantes do Ensino Médio na capital de Rondônia.

Vindo do Rio Grande do Sul, seu estado natal, chegou a Porto Velho para assumir o ofício. Quando ainda era criança, o médico que o acompanhava estava determinado em realizar um procedimento que removeria os olhos temporariamente a fim de massagear o nervo, e por conseguinte, tentar distorcê-lo para que tivesse mais chance de desenvolver a visão, mas, infelizmente, a cirurgia não aconteceu.

Carlos enxerga em torno de apenas 30% em ambientes luminosos, fazendo com que a claridade dificulte bastante sua rotina. Ele ainda relata que não conta com uma acuidade normal – capacidade de compor detalhes e perceber objetos minúsculos muito próximos entre si – o que dificulta a atividade que requer leitura, tendo que recorrer ao uso da lupa, instrumento que amplia as imagens.

“Ficou até difícil para trabalhar na plataforma remotamente, uma vez que a tela tem toda aquela luminosidade com letrinhas tão pequenas. Para poder enxergar eu tenho que ampliar muito, mas quando faço isso, eu perco tela e não consigo trabalhar, dificulta bastante”, pontua o professor.

No ambiente de sala de aula, ele relata que não há muitos problemas, isto porque suas aulas não são realizadas na área externa. De acordo com ele, a luminosidade natural atrapalha sua visão, o que não acontece em lugar com luz artificial. “Eu estou ali sempre com meus olhinhos fechados por causa do desconforto que a luz natural gera, já em ambiente mais escuro eu não sinto tanto, é bom para mim”, comenta.

Quando foi abordado sobre sua expectativa pelo futuro, ele comenta que não imaginava ser professor. Carlos relata que sua família, em especial a mãe, tinha muita preocupação, pois ele quando jovem estava entregue totalmente às dificuldades, achando que não teria chance alguma de se autodeterminar, cuidar de si, da vida e do destino. Na época, ele pensava que teria que depender de alguém para ajudá-lo, porque até a opção de trabalhar, julgava ser difícil.

Então assim, durante muito tempo, estava desanimado e considerava que partir para a busca de um benefício da previdência seria solução. Quando era novo, ele tinha uma convicção formada que sua vida não ia dar certo e isso o destruiria como ser humano, pois não foi para isso que ele veio ao mundo. Foi então que se ergueu e rejeitou a ideia, pois, segundo ele, não queria carregar o resto da vida esse fardo e se considerar incapaz.

“Eu me considero uma pessoa virtuosa. Não queria ser um inválido, eu não me vejo assim. Foi aí que eu pensei, isso não pode acontecer. Eu sou capaz, eu vou me autodeterminar, eu vou ganhar a vida, eu vou trabalhar e eu vou achar algo para fazer até para minha vida ter sentido, ter significado e ser interessante”, expõe.

Para Carlos, ser professor é uma profissão que requer muita teoria e isso facilita muito, porque a aula é mais expositiva, utilizando muito a fala, a comunicação, e não tanto a visão. O que fez ele ver um caminho de sucesso, para que possa exercer a atividade com desenvoltura, eficiência e competência, sem desembaraço.

Ao citar sua relação com os alunos, ele discorre, “os alunos brincam muito comigo, mas de maneira sadia. Nunca nenhum aluno foi maldoso comigo, eles sempre foram politicamente corretos”, ri, deixando claro que os estudantes sabem dos seus problemas. De acordo com professor, quando está deslocando de uma sala para outra, todo mundo percebe a dificuldade. Mas destaca: “Os alunos me classificam como um professor rígido (mas no bom sentido), pois eu exijo muito para que estudem, se esforcem e eu faço isso porque quero o bem deles, quero que se tornem profissionais excepcionais”.

Aproveitando a oportunidade, ele dá conselho para as pessoas que tem dificuldade semelhante ou igual e quer realizar um sonho. “Você que se julga incapaz de fazer uma atividade, repense essa ideia porque sempre existe um caminho possível para trilhar. Na vida, não há uma única porta, pode haver várias outras das quais é possível entrar. Quando pensar que algo é impossível, já fale para si ‘alto lá’, é possível sim. Por aqui e por ali eu não vou conseguir, mas por lá com certeza eu consigo”, conclui.

Disparo de WhatsApp na eleição pode ser punido por nova lei de proteção de dados; TSE diz que ainda não recebeu nenhuma denúncia

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Candidatos que dispararem Whatsapp e SMS sem autorização explícita dos usuários nas eleições estão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor desde setembro deste ano.

A intenção da lei é garantir segurança e transparência às informações pessoais dos cidadãos.

A LGPD define uma série de normas para a utilização de dados pessoais – aqueles que podem identificar alguém, como nome, CPF e número de telefone, entre outros.

Uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do final de 2019 definiu diretrizes sobre propaganda eleitoral pela internet e indicou que os princípios da LGPD devem ser respeitados a partir desta eleição (leia mais abaixo).

O envio de mensagens em massa pode gerar multa aos candidatos de R$ 5 mil a R$ 30 mil ou valor equivalente ao dobro da quantia gasta, caso superado o limite máximo. O montante vai para o fundo partidário (dinheiro destinado aos partidos políticos). Ainda não houve denúncias contra candidatos ou partidos, informou o TSE.

As punições administrativas previstas na LGPD, como multas para empresas ou bloqueio de base de dados, só passarão a ser aplicadas em agosto de 2021.

Veja o que diz a Lei Geral de Proteção de Dados:

  • a coleta e uso de dados pessoais deve ser consentido pelo titular – ou seja, é preciso que o cidadão dê uma aprovação;
  • é necessário informar para quais fins as informações serão utilizadas – se um formulário está solicitando dados para enviar campanhas publicitárias, isso deve estar claro;
  • o cidadão tem direito de saber como uma empresa obteve dados a seu respeito, e de pedir a remoção dessas informações;
  • organizações que armazenam dados devem adotar medidas de segurança para evitar vazamentos, principalmente quando lidarem com informações sensíveis, como aquelas que podem revelar orientação política ou sexual e convicções religiosas;
  • e, em casos de vazamentos, é preciso avisar autoridades e pessoas afetadas.

Os candidatos precisarão de uma autorização prévia de cada eleitor antes de mandar conteúdo, segundo o TSE. Na prática, significa que quem não se cadastrou para obter marketing eleitoral poderá pedir para não receber mais esse tipo de conteúdo.

“Qualquer pessoa poderá exigir o cancelamento do tratamento, ou seja, que seus dados pessoais sejam excluídos do banco de dados”, diz Paulo Rená, professor de direito no UniCEUB, pesquisador no grupo Cultura Digital e Democracia.

Poderão fazer denúncias os cidadãos que receberem campanha eleitoral de candidatos ou partidos sem terem consentido ou após um pedido de remoção.

“Caso receba uma publicidade para a qual não tenha dado consentimento, a pessoa pode questionar por que está recebendo. Se não receber uma resposta, uma sugestão prática é comunicar a infração ao Ministério Público ou a Justiça Eleitoral”, diz Rená.

Além da multa, se o disparo em massa for considerado ato grave ou se houver comprovação de que isso afetou o resultado de uma eleição, o candidato pode ser cassado ou declarado inelegível.

LGPD vale nesta eleição

Os princípios de proteção de dados da LGPD já devem ser seguidos conforme a lei eleitoral. Isso significa que a Justiça Eleitoral poderá avaliar ilícitos com base na resolução do TSE.

A aplicação das regras da LGPD poderia ser contestada a partir de um artigo da Constituição Federal segundo o qual leis que alterem o processo eleitoral só podem ser aplicadas em eleições que acontecem depois de um ano de vigência. O TSE, contudo, sinalizou que esse não deve ser caso.

A avaliação é que os partidos não estão se movimentando para impedir a aplicação da lei durante o período eleitoral.

TSE diz não ter recebido nenhum processo

Ao G1, o Tribunal informou que “não recebeu nenhum processo até o momento pedindo resposta judicial a respeito da validade da LGPD nas Eleições 2020”, mas que um “Grupo de Trabalho já está montado no âmbito da Presidência do tribunal para avaliar os impactos da lei internamente e também há debates internos sobre a aplicação na campanha”.

O advogado Rafael Vieira, da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP, afirma que as candidaturas precisam seguir os princípios da LGPD.

Entre esses princípios, estão:

  • finalidade do uso dos dados;
  • necessidade;
  • transparência;
  • segurança;
  • e não discriminação.
“Quando o candidato for coletar dados, [para] enviar campanhas de marketing ou mensagens ele precisa seguir os princípios da legislação”, diz Rafael Vieira.

Disparo de mensagens e coleta de dados

Um dos princípios da LGPD que o TSE reforça em sua resolução é o consentimento: algumas informações só podem ser utilizadas se o titular – no caso, o eleitor – fornecer algum tipo de autorização. O cadastro voluntário em uma lista, por exemplo, é uma permissão.

O tribunal também proibiu os disparos em massa ou automatizados, estratégia que consiste no envio de mensagens a diversos destinatários, para números de telefone reunidos em grandes bases de dados.

A contratação de empresas para realizar campanhas é permitida, mas o candidato ou partido não podem utilizar bases das companhias para enviar as mensagens, nem comprar bases de terceiros.

“O trabalho dessas empresas precisa estar em linha com a LGPD e com a legislação eleitoral”, diz Rafael Vieira.

É preciso que candidato ou partido receba voluntariamente um comunicado quanto à intenção dos eleitores de receber mensagens relacionadas à campanha. É preciso, ainda, atender aos pedidos de transparência de eleitores.

“A LGPD assegura o direito de explicação, ou seja, de ver esclarecido o motivo de [alguém] estar recebendo uma mensagem”, afirma Paulo Rená.
 

Candidatos e partidos também precisam ter cuidado extra com os chamados dados sensíveis. São aqueles que podem causar danos às pessoas caso seja utilizado com má fé, como origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política.

Uma lista de filiados de um partido é considerada um dado sensível, por exemplo, e será preciso armazenar as informações com segurança para evitar vazamentos.

Dados como faixa etária, sexo e localização podem ser utilizados para o direcionamento de campanhas publicitárias políticas em redes sociais, usando as ferramentas das próprias plataformas. Nesse caso, a autorização do uso já está contemplada pelo consentimento que o usuário dá para ao site.

No entanto, se a campanha criar ou manipular algum tipo de banco de dados com informações das redes sociais fora da plataforma, ela está lidando com um dado – e é necessário que haja uma base legal que autorize esse tratamento.

Fiscalização

Embora as punições administrativas previstas na LGPD estarem previstas somente para 2021, a Justiça Eleitoral poderá avaliar ilícitos de acordo com as regras definidas pelo TSE.

“Devemos olhar menos para a ANPD [Autoridade Nacional de Proteção de Dados] neste momento, e enxergar o papel da Justiça Eleitoral”, afirma Rafael Vieira.

“A Justiça Eleitoral tem uma série de mecanismos de proteção de dados, pode tanto aplicar multas a candidatos, partidos políticos ou coligações que sejam responsáveis ou beneficiários desses atos ilícitos”, completa.

O procurador regional eleitoral de São Paulo, Sérgio Monteiro Medeiros, afirma que “a propaganda que fere a lei é passível de tutela inibitória (exercício do poder de polícia pelo juiz eleitoral da propaganda) e multa”.

“Como está prevista na LGPD, a multa caberia à autoridade nacional. Mas uma infração na propaganda eleitoral é competência da Justiça Eleitoral, que ainda terá que se debruçar sobre a quem vai caber o sancionamento neste caso”, disse ele, em nota.
 

“Considero razoável imaginar que em infrações à LGPD, na propaganda eleitoral, a multa prevista na LGPD deva ser aplicada pela Justiça Eleitoral. Mas reforço que a matéria é nova, e precisamos ver como a Justiça vai se posicionar.”

Controvérsia sobre aplicação da LGPD

Apesar de o TSE ter uma resolução com as diretrizes para as eleições de 2020, existem conflitos sobre a aplicação da LGPD, já que a lei passou a valer no mesmo ano do pleito.

O 16º artigo da Constituição diz que leis que alterem o processo eleitoral só podem ser aplicadas em eleições que acontecem depois de um ano da sua vigência.

Foi o que indicou o Ministério Público de São Paulo (MP-SP), ao ser consultado pelo G1. O MP-SP diz, no entanto, que já existem regras que estabelecem diretrizes de proteção de dados dos eleitores.

“O Ministério Público de São Paulo reconhece a importância da aplicação da LGPD nas eleições de 2020, que visa proteger o eleitor e as eleições, do uso de dados pessoais (tutela da privacidade de dados) e que sendo de conhecimento de candidaturas possam causar o desequilíbrio do pleito”, diz o órgão por meio de nota.

“Para além da discussão da aplicabilidade da lei às eleições de 2020, por força do princípio da anualidade eleitoral (art. 16 da CF), a legislação pátria e decisões da Justiça Eleitoral estabelecem disposições e princípios que já trazem proteção de dados dos eleitores, como o Marco Civil da Internet e a Lei n. 9.504/97”, continua o comunicado.

Especialistas ouvidos pelo G1 consideram que a LGPD não altera o processo eleitoral e, portanto, seus princípios.

“O TSE já se posicionou, em dezembro de 2019, ao editar e aprovar as provisões eleitorais que seriam aplicadas em 2020”, diz Rafael Vieira.

“Naquela época, a LGPD entraria em vigor antes das eleições. O TSE editou a resolução e incluiu uma série de dispositivos sobre proteção de dados e fez referência explícita sobre a LGPD. No meu entender, a LGPD não altera o processo eleitoral, e a decisão que foi tomada precisa ser mantida”, acrescenta.

Para o advogado Paulo Rená, há dois momentos sobre a aplicação da LGPD nessas eleições. “Os direitos dos eleitores podem ser respeitados desde já, mas eventual sanção eleitoral seria totalmente incabível”, diz.

“A LGPD não altera o processo eleitoral em si, mas define regras para tratamento de dados pessoais, e não há justificativa para excluir o tratamento como atividades de campanha. Um cidadão poderia buscar os seus direitos caso tenha seus dados mal utilizados, mas isso não poderia impedir o candidato de concorrer ao cargo”, completa.

Partidos como o PT, MDB e PSL afirmaram que estão se adequando às regras da LGPD para as eleições de 2020.

Por meio de nota, a assessoria do PT disse que o partido “está se organizando para cumprir o que determina a Lei Geral de Proteção de Dados nas eleições municipais de 2020”.

O PSL afirma que está “cumprindo integralmente [a LGPD], inclusive no sistema de filiações partidárias”.

O MDB disse que “que se há uma lei em vigor, é preciso que ela seja cumprida por todos – candidatos ou não”. “Como foi aprovada e sancionada dentro das regras constitucionais, não há motivos para questionar a legislação.”

O problema pouco conhecido do plástico biodegradável

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Das 6,3 bilhões de toneladas de plástico que jogamos fora desde o início da produção em massa do material na década de 1950, apenas 600 milhões de toneladas foram recicladas – e 4,9 bilhões de toneladas foram enviadas para aterros sanitários ou descartadas no meio ambiente.

Embora a conscientização sobre o impacto negativo que o plástico pode ter no meio ambiente tenha aumentado nos últimos anos, só agora alternativas ecológicas estão ganhando força.

À medida que a proibição de sacolas plásticas descartáveis se espalha pelo mundo, novos materiais se tornam cada vez mais importantes. Mas será que eles são tão bons quanto dizem?

Os plásticos biodegradáveis estão se tornando um substituto popular, uma vez que os consumidores exigem cada vez mais alternativas ecológicas.

Em vez de levar centenas de anos para se decompor – atributo pelo qual o plástico era valorizado quando começamos a usá-lo – o plástico biodegradável pode ser decomposto por micróbios e convertidos em biomassa, água e dióxido de carbono (ou na ausência de oxigênio, metano, em vez de CO2).

Uma parte deles é compostável, o que significa que não apenas é decomposto por micróbios, como também pode ser transformado – juntamente com alimentos e outros resíduos orgânicos – em adubo.

No entanto, somente uma pequena parte desses plásticos é apta à compostagem doméstica; portanto, quando o rótulo diz “compostável” geralmente significa compostagem industrial. Ou seja, aquele copo de café que você comprou com o logotipo de biodegradável não vai se decompor muito rapidamente, se é que vai se decompor, na pilha de compostos orgânicos da sua casa, mas certamente vai se decompor dentro do equipamento industrial apropriado.

As usinas para reciclagem de resíduos compostáveis são capazes de processar mais bioplástico do que você conseguiria por meio da compostagem domiciliar

Há um padrão europeu para embalagens compostáveis: EN 13432. A certificação prevê que a embalagem se decomponha em condições de compostagem industrial em 12 semanas, deixando não mais de 10% do material original em fragmentos maiores que 2mm, sem prejudicar o solo por meio de metais pesados ou deteriorando sua estrutura.

A maioria dos plásticos biodegradáveis e compostáveis são bioplásticos, feitos de plantas, em vez de combustíveis fósseis. Dependendo do uso, há muitas opções para escolher.

A professora de biotecnologia Izabela Radecka, da Universidade de Wolverhampton, no Reino Unido, e seus colegas estão produzindo um tipo de bioplástico chamado polihidroxialcanoatos (PHAs). Ou melhor, estão fazendo com que micróbios produzam este material para eles.

“Quando estão sob estresse, esses micróbios produzem grânulos dentro das células, e esses grânulos são biopolímeros”, explica.

“Quando você os extrai da célula, eles apresentam propriedades semelhantes às dos plásticos sintéticos, mas são totalmente biodegradáveis.”

A princípio, Radecka oferecia óleo de cozinha usado aos micróbios para produzir PHAs, mas nos últimos anos começou a investigar como resíduos plásticos, como o poliestireno, podem ser transformados em um novo tipo de plástico biodegradável.

Segundo ela, é preferível usar este método, uma vez que poupa as plantas que podem ser usadas como alimento e, ao mesmo tempo, utiliza os resíduos plásticos.

Atualmente, os PHAs representam cerca de 5% dos plásticos biodegradáveis no mundo. Cerca de metade dos plásticos biodegradáveis são feitos a partir de misturas de amido. E o ácido polilático (PLA), normalmente usado em copos e tampas de copo de café, corresponde a um quarto.

Mas, embora a maioria desses bioplásticos demande compostagem industrial para ser decomposto após ser descartado, estamos longe de garantir que isso aconteça.

Dado o histórico da humanidade, faz sentido se perguntar o que acontece se eles forem parar onde não deveriam.

Homem com objeto transparente em uma conferência de tecnologia

O problema dos rótulos

Para testar como os diferentes tipos de sacolas plásticas se saem em ambientes distintos, Imogen Napper, da Universidade de Plymouth, no Reino Unido, coletou sacolas com várias indicações de biodegradabilidade e colocou em três ambientes naturais diferentes durante um período de três anos: enterradas no solo, na água do mar, e penduradas ao ar livre.

Ela testou sacolas rotuladas como biodegradáveis, compostáveis e oxibiodegradáveis, assim como sacolas convencionais de polietileno de alta densidade (HDPE). (A Comissão Europeia recomendou recentemente a proibição de plásticos oxibiodegradáveis, devido ao receio de que se decomponham em microplásticos.)

No experimento de Napper, a sacola rotulada como “compostável” (que afirmava estar em conformidade com a norma EN 13432) desapareceu completamente dentro de três meses quando foi deixada na água do mar. No solo, permaneceu intacta por dois anos, mas se desintegrou quando os pesquisadores encheram ela de compras.

O restante das sacolas – incluindo a rotulada como “biodegradável” – ainda estava presente tanto no solo, quanto na água do mar após três anos. E podiam ser usadas até para carregar compras.

Depois de nove meses ao ar livre, todas as sacolas haviam se desintegrado ou estavam começando a se desfazer – sobretudo, se decompondo em microplásticos.

Isso acontece porque a luz do sol ajuda a degradar o plástico por meio de um processo chamado foto-oxidação, no qual o plástico se torna desgastado e quebradiço, e acaba se fragmentando, em vez de decompor seus compostos orgânicos.

“Na verdade, isso não significa que estão se decompondo em carbono e hidrogênio, quer dizer apenas que estão se tornando pedaços menores”, explica Napper.

“O que poderíamos dizer que é mais problemático, uma vez que é impossível de limpar – é como tentar pegar m&ms com pauzinhos.”

É claro que até mesmo a sacola compostável testada no experimento de Napper não foi desenvolvida para se decompor no mar ou no solo.

plásticos e peixes mortos

Mas, segundo ela, o fato de que precisam ser compostadas industrialmente não vem explicado adequadamente nas sacolas. E isso faz com que os consumidores fiquem tentando adivinhar as propriedades das mesmas e, mais importante, o que devem fazer com elas após o uso.

“As pessoas precisam estar cientes de que colocar para reciclagem, tentar fazer a compostagem ou jogar na lixeira de resíduos em geral não necessariamente levará aos resultados que estão sendo anunciados”, diz Napper.

Uma empresa que investiga como seus próprios produtos se decompõem em um ambiente marinho é a Novamont, que produz o Mater-Bi – plástico à base de amido usado nas sacolas compostáveis lançadas pela rede de supermercados Co-op no ano passado.

Um relatório da companhia – realizado em parceria com a Hydra, instituto de pesquisa marinha alemão, e a Universidade de Siena, na Itália – mostrou que o produto se biodegrada totalmente na água do mar em uma escala de tempo de quatro meses a um ano, sem deixar resíduos tóxicos.

Mas Francesco Delgi Inoccenti, responsável pela qualidade ecológica dos produtos da Novamont, diz que a empresa não tem planos de anunciar esse tipo de atributo ao comercializar plástico, porque não quer incentivar a produção de lixo.

Em vez disso, os testes funcionam como uma apólice de seguro, caso seus produtos acabem em algum lugar onde não deveriam.

“Não será uma alegação comercial, porque as pessoas podem realmente entender mal o significado disso”, diz ele.

Embora plásticos finos compostáveis, como sacolas plásticas, possam se decompor no oceano, é esperado que o PLA mais espesso e robusto – usado para fazer copos descartáveis, canudos e outras embalagens de alimentos – aja como o plástico tradicional na água do mar, e simplesmente não se decomponha.

Então será que as empresas estão adotando plásticos biodegradáveis que podem não se decompor no mar como uma jogada de marketing, o chamado greenwashing?

Não necessariamente. Esses plásticos podem não resolver o problema da poluição dos oceanos, mas são adequados para enfrentar outra questão ambiental importante: o desperdício de alimentos.

agricultores

Limpando nossas ações

A área em que os plásticos compostáveis têm maior potencial de impacto é na indústria de alimentação. De copos a embalagens de sanduíches e recipientes para levar comida para viagem, colocar alimentos em plásticos compostáveis significa – em um mundo ideal, pelo menos – que o plástico e qualquer resto de comida grudado nele podem ser compostados juntos.

É uma vitória tripla: reduz a quantidade de plástico enviado aos aterros sanitários, impede que a reciclagem seja contaminada com alimentos e, ao mesmo tempo, garante que os alimentos desperdiçados sejam devolvidos ao solo, e não deixados para apodrecer nos aterros sanitários, onde vão liberar metano.

David Newman, diretor da Associação das Indústrias Biodegradáveis e de Base Biológica (BBIA), acredita que idealmente tudo – desde saquinhos de chá a etiquetas de frutas e sachês de condimentos – deveria ser compostável por lei, de modo que cada vez mais as sobras de alimentos e o plástico que os acompanha possam ser processados ao mesmo tempo.

Ao reduzir a quantidade de plástico convencional que contamina o descarte de alimentos, podemos pelo menos garantir que parte da comida jogada fora seja por fim usada como adubo, em vez de acabar em aterros sanitários ou sendo incinerada.

Há ainda outros usos para os plásticos biodegradáveis.

Tradicionalmente, os agricultores usam um filme plástico, à base de polietileno, conhecido como “mulching”, para cobrir o solo das lavouras, impedindo o crescimento de ervas daninhas e economizando água – cerca da metade desse plástico acaba em aterros sanitários após ser usado.

Mas desde 2018, um novo padrão europeu de biodegradabilidade para essas coberturas prevê que os agricultores podem ter acesso a um plástico que não precisa ser removido após a colheita, uma vez que vai se decompor e não danificará o solo.

A indústria também está começando a usar biolubrificantes para manter maquinários funcionando, em vez de produtos à base de combustíveis fósseis.

“Cada vez mais, eles são de origem vegetal”, diz Newman.

“Se vazar, e todos os óleos de máquina em algum momento acabam vazando, não vai danificar o meio ambiente.”

Mas, embora o “mulching” e os óleos sejam capazes de se decompor no meio ambiente, sabemos que a maioria das embalagens de alimentos não pode. Como garantir então que as embalagens compostáveis sejam de fato compostadas?

Desmistificando o processo

Primeiro, precisamos resolver o problema de imagem do plástico.

Newman acredita que a mensagem não deveria ser: “Vamos acabar com a poluição por plástico usando plástico compostável”. E, sim: “Vamos ajudar a melhorar a qualidade do solo de maneira sustentável no longo prazo usando plástico compostável”.

“Ah, por falar nisso, podemos reduzir algumas embalagens de plástico também”, acrescenta.

Ele admite, no entanto, que a indústria precisa desmistificar como os consumidores devem lidar com os plásticos compostáveis para que dê certo.

Talheres de bioplástico

Um sistema de rótulos mais claro, semelhante ao modo como a reciclagem é sinalizada nas embalagens de alimentos, está em andamento, mas levará alguns anos para ser implementado, segundo ele.

“Enquanto isso, é claro que uma grande quantidade de plástico compostável vai ser incinerada, e muito plástico convencional vai acabar parando em usinas de compostagem. É assim que vai ser nos próximos dois ou três anos.”

Atualmente, o sistema de resíduos do Reino Unido não está preparado para lidar com compostagens, pelo menos a nível doméstico.

Embora existam instalações de compostagem capazes de processar talheres, copos e outros utensílios compostáveis, as autoridades locais não costumam coletar esses itens; então, os consumidores ficam sem opção a não ser descartá-los no lixo comum, que vai para os aterros sanitários ou é incinerado.

Algumas autoridades locais aceitam sacos de lixo para compostagem se foram usados para coletar restos de comida, mas em algumas usinas essas sacolas são removidas dos resíduos de alimentos antes de serem compostadas.

Se descobrirmos como processar adequadamente esses resíduos, os plásticos compostáveis podem ajudar também na reciclagem do plástico convencional.

Ao separar os restos de alimentos e as embalagens compostáveis associadas a eles, o lixo para reciclagem é mantido longe de borras de café e saquinhos de chá, por exemplo, evitando o risco de contaminação.

“Quando você mistura a comida com todo o resto, como acontece hoje no Reino Unido, tudo fica difícil de reciclar”, diz Newman.

O progresso feito por países como a Itália – que proibiu a distribuição de sacolas plásticas não biodegradáveis, e onde as mesmas podem ser recicladas como parte da ampla coleta de resíduos de alimentos – mostra que há possíveis soluções à vista.

“Se o descarte de alimentos é feito corretamente, como ocorre em vários países, todo o resto se torna mais fácil de reciclar”, explica Newman.

O desafio é colocar todas as peças do quebra-cabeça no lugar.

‘Sem Mercosul, União Europeia cai nos colo dos EUA’, diz associação de exportadores

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Apesar disso, o presidente-executivo da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, disse à BBC News Brasil que se mantém confiante na implementação do acordo por ser algo que interessa aos dois blocos.

Lembrando que “os dois grandes fornecedores mundiais de agronegócio são Brasil e Estados Unidos”, ele argumenta que o acordo com o Mercosul deixa a Europa numa posição mais favorável para negociar com os americanos.

Segundo dados da Comissão Europeia, os 28 países da União Europeia importaram juntos no ano passado 119,3 bilhões de euros em alimentos e produtos agrícolas (estatística inclui o Reino Unido, que deixou o bloco apenas em 2020). Desse total, os Estados Unidos foram o maior fornecedor (11,8 bilhões de euros), seguidos logo atrás pelo Brasil (11,6 bilhões de euros), que vende à Europa itens como soja em grão e farelo, carne bovina, milho e café.

Ativistas do Greenpeace erguem estátua de Bolsonaro no Pantanal para protestarem contra queimadas

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Um grupo de ativistas do Greenpeace ergueu um estátua de quatro metros de altura do presidente Jair Bolsonaro em uma área atingida pelas queimadas no Pantanal. Ainda, eles escreveram a mensagem “Pátria queimada, Brasil” para protestar contra o fogo que já destruiu mais de 3,9 milhões de hectares do bioma, segundo dados são do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) Prevfogo em parceria com o Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais (LASA/UFRJ).

O G1 entrou em contato com a assessoria da organização não-governamental para saber o local, valor e quem arcou com os custos da construção da estátua, mas segundo o Greenpeace, por motivo de segurança, esses dados não serão divulgados para proteger os ativistas. O G1 também entrou em contato com a assessoria do Ministério do Meio Ambiente mas, até a publicação da reportagem, não obteve retorno.

Segundo a diretora de programas do Greenpeace Brasil, Tica Minami, aoG1, o desmonte sistemático da política ambiental brasileira do atual governo, resultou em uma das piores crises ambientais da história do país.

Fotógrafo registrou destruição das queimadas no Pantanal — Foto: Araquém Alcântara/Divulgação

Fotógrafo registrou destruição das queimadas no Pantanal — Foto: Araquém Alcântara/Divulgação

“Com essas ações queremos não apenas chamar a atenção para a destruição sem precedentes do patrimônio ambiental dos brasileiros, como também apontar as causas e seus responsáveis. O Brasil está, literalmente, em chamas, graças à política incendiária do atual governo”, explicou.

No sábado (3), o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, acompanhado de outras autoridades, fez um sobrevoo de helicóptero, em Corumbá, no Pantanal de Mato Grosso do Sul, para avaliar os impactos das queimadas no bioma. O ministro afirmou que, ao sobrevoar o Pantanal, destacou o clima extremo e o baixo nível do rio Paraguai.

Salles defendeu ainda o uso do fogo controlado e da pecuária apoiando a ideia de ter uma brigada de incêndio permanente entre MS e MT. Ele criticou as questões ideológicas para o uso de retardantes de fogo como é usado nos Estados Unidos e Canadá e que o governo não tardou em responder.

Ministro do Meio Ambiente chegando no aeroporto de Corumbá (MS), para fazer sobrevoo no Pantanal. — Foto: Lucas Lélis/TV Morena

Ministro do Meio Ambiente chegando no aeroporto de Corumbá (MS), para fazer sobrevoo no Pantanal. — Foto: Lucas Lélis/TV Morena

O ministro tem sido pressionado pelo Senado a dar explicações sobre as ações do governo no Pantanal. Na sexta (2), a comissão do Senado que acompanha as ações contra as queimadas no Pantanal aprovou requerimento, apresentado pela senadora Simone Tebet (MDB-MS), para que o ministro preste informações sobre as multas ambientais aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Os senadores querem o detalhamento das sanções aplicadas pelos órgão nos últimos cinco anos em cada bioma brasileiro. Salles tem 30 dias para responder.

Conforme a organização não governamental, desde o primeiro dia de mandato, o governo Bolsonaro colocou em ação seu único plano concreto, o de promover o desmonte sistemático das estruturas e políticas públicas de proteção ambiental.

Ainda de acordo com o Greenpeace Brasil, como resultado, investidores, empresários, banqueiros, chefes de Estado e entidades nacionais e estrangeiras já advertiram que não querem estar associados a prática de crimes ambientais e devem retirar investimentos do país, em um momento em que o Brasil passa por uma crise econômica profunda.

A organização ainda informou que somente em setembro, houve um aumento de 180,7% dos focos de calor no Pantanal e 60,6% na Amazônia, quando comparados ao mesmo período do ano passado. E isso não é um fato isolado – comparando com a série histórica desde 1998 para setembro, as queimadas foram as mais severas para o Pantanal e o segundo pior ano para Amazônia desde 2010.

Os dados deste ano mostram que entre janeiro e os primeiros 7 dias de outubro, houve um aumento de 18% no número de focos de calor registrados na Amazônia e 215% nos focos registrados no Pantanal, em relação ao mesmo período em 2019, segundo o Greenpeace.

Tica Minami ainda informou que por amor ao Brasil, ONGs, indígenas, voluntários, banqueiros e empresários estão se organizando para proteger o maior patrimônio dos brasileiros, que são as riquezas naturais.

“Em vez de negar as evidências, usar dados falsos para confundir a população e ignorar sua responsabilidade, o governo federal deve reverter imediatamente o desmonte da política de proteção ambiental do país, fortalecendo os órgãos de fiscalização e controle, fazendo bom uso do orçamento para fiscalização em campo, valorizando a ciência e dando transparência aos dados para combater o desmatamento e os crimes ambientais”, finaliza.

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