As emissoras de rádio e televisão deverão transmitir, a partir desta sexta-feira (9), a propaganda eleitoral gratuita. A transmissão é obrigatória para todas as emissoras de radiodifusão, inclusive comunitárias e educativas, na localidade da outorga.

As veiculações das propagandas no 1º turno das eleições serão até o dia 12 de novembro. No 2º turno, as veiculações serão do dia 20 a 27 de novembro. 

As regras para divulgação da propaganda eleitoral gratuita estão previstas na Resolução do TSE nº 23.610, de 2019, que determina que os programas serão transmitidos em dois formatos: em bloco e inserções.

Em Rondônia, segundo a Lei, nas eleições para prefeito a propaganda eleitoral em rede, será exibida de segunda a sábado: das 6 horas às 6h10 e das 11 horas às 12h10 na rádio e das 12 horas) às 12h10 e das 19h30às 19h40, na televisão.

Já as inserções serão exibidas ao longo da programação das emissoras, de segunda-feira a domingo, com tempo total de 70 minutos diários, no 1º turno, e 25 minutos, no 2º turno. Esse conteúdo deverá ir ao ar dividido em três blocos de audiência: entre 5 horas e 11 horas; 11 horas e 18 horas; e 18 horas e 0 hora.

A mudança de sentido do trãnsito em parte da Avenida Amazonas, em Porto Velho, será efetivada a partir deste sábado (10), segundo informou a Prefeitura da cidade, através da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran). O trecho entre a Brasília até avenida Nações Unidas, que possui sentido duplo de circulação, se tornará mão única, sentido centro-bairro.

De acordo com a Semtran, os agentes de trânsito já iniciaram campanha informativa aos condutores, moradores da região e transeuntes no trecho e, ainda, vão permanecer na região após a alteração para orientar os condutores. Para facilitar a adaptação, estão sendo feitas as alterações da sinalização da via.

A mudança faz parte de um plano de ação para melhorias no tráfego e fluidez no trânsito da capital.

Fiscais da Vigilância Sanitária Municipal em operação conjunta com a Delegacia Especializada em Crimes Contra o Consumidor (Decon) de Porto Velho e o Conselho Regional de Odontologia (CRO), interditaram parcialmente uma clínica odontológica, localizada na Avenida Jatuarana, Bairro Cohab, na Zona Sul da Capital, na manhã desta quinta-feira (8).

Segundo a delegada Noelle Caroline, durante a fiscalização, foi constatada uma irregularidade de ordem sanitária, o que resultou na interdição parcial de algumas salas odontológicas da clínica. “A clínica sofreu uma autuação administrativa pela Vigilância Sanitária Municipal e uma notificação de readequação”, disse a delegada.

Objetivo do trabalho, segundo Noelle Caroline, é fazer com que haja uma adequação do serviço odontológico na nossa cidade. “Temos profissionais habilitados e capacitados desempenhando essa função, porém temos muitas denúncias que chegam até órgãos fiscalizadores e temos que investigar”, destacou a delegada.

Ainda no local, os órgãos fiscalizadores não constataram o exercício ilegal da profissão, segundo a Polícia. 

A delegada explicou que o prazo para se adequar, segundo o CRO e a vigilância sanitária municipal, dependendo da situação, é de imediato. 

A população pode ajudar realizando denúncias de irregularidades administrativas ou sanitárias por parte das clínicas odontológicas, ligando no 197 da Polícia Civil. “A população pode entrar em contato com a gente que as denúncias serão formalizadas e investigadas. Não precisa se identificar”, finalizou Noelle Caroline.

A máquina pavimentadora de asfalto retirada pelos servidores do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), no último domingo as 7 horas da Zona Sul de Porto Velho, foi encontrada em um sítio no município de Vale do Paraíso, a 360 quilômetros da Capital. 

O equipamento, que estava cedido à Prefeitura para serviços de asfaltamento em vários bairros, está abandonado em um sítio e todos os adesivos da administração de Porto Velho foram retirados e substituídos pela marca do DER. Logo após admitir a retirada forçada da máquina, o diretor-geral do DER, Elias Rezende, disse que ela estaria sendo usada no reforço da pavimentação da estrada do Belmont. Com a localização da máquina no sítio de Vale do Paraíso, ficou clara a falta de compromisso do Governo de Rondônia com a cidade de Porto Velho.

A equipe de comunicação do Governo tentou amenizar a situação dizendo que a informação de furto da máquina era “fake news” e que os servidores do DER poderiam pegar a máquina quando bem entendessem. Na verdade, a pedido de políticos interessados no desequilíbrio das eleições em Porto Velho, o diretor Elias Rezende desrespeitou os termos do Termo de Cooperação 32\2017. O próprio diretor do DER em claro despeito às regras eleitorais faz programa eleitoral aparecendo em vídeos no Facebook anunciando asfalto com maquinário e insumos cedidos pelo Governo para apoiar candidatos aliados ao Palácio do Governo.

O subsecretário de Obras e Serviços Públicos, Diego Lage, lamentou a falta de compromisso do Governo com a cidade de Porto Velho. “Bastava o diálogo. Se estavam precisando da máquina era só nos comunicar. Agora é inadmissível levar a máquina na surdina, impedir nosso asfaltamento da zona sul e pior só para deixar o maquinário abandonado no sítio”, disse indignado o subsecretário.

Alianças políticas

Na verdade, o governador Marcos Rocha e seu diretor-geral do DER estão alinhados com candidatos de oposição ao prefeito Hildon Chaves. Grande parte dos cargos de confiança do órgão são indicações dos deputados Marcelo Cruz (Patriotas), Jair Montes (Avante) e Eyder Brasil (PSL). Marcelo e Jair dão sustentação a candidatura do advogado Breno Mendes (Avante) e Eyder é candidato do PSL. 

Marcelo Cruz, por exemplo, indicou para a Residência do DER de Porto Velho seu assessor Mezaque Rocha Couto (veja imagem abaixo), conforme decreto de 28 de maio assinado pelo governador Marcos Rocha. Mezaque é o mesmo que presidiu a Associação Acreditar, Oscip que promove o Dia do Evangélico e é investigada pelo Ministério Público por cobranças indevidas a ambulantes e irregularidades na aplicação de emendas parlamentares.

A onda de calor que atingiu o Brasil nos últimos dias quebrando recordes em vários estados está chegando ao fim, segundo informações do ClimaTempo. A chegada de uma frente fria nesta sexta-feira (9) traz fortes chuvas e diminui as temperaturas no Sudeste, Sul e parte do Centro-Oeste.

Isso faz com que as temperaturas diminuam porque a chuva é um regulador térmico e refresca o ar. O calor extremo diminui, mas deve continuar quente na maior parte dos estados.

Chuvas

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou alertas de tempestades e chuvas intensas para parte do Rio de Janeiro, sul e sudoeste de Minas Gerais e leste de São Paulo. O volume esperado é entre 20 e 30 mm por hora ou até 50 mm por dia.

Nuvens carregadas avançam sobre a Grande São Paulo e podem provocar chuva forte, raios e rajadas de vento de até 75 km/h. Há risco de granizo e e formação de bolsões de alagamento.

Na faixa leste do estado de São Paulo e do Rio de janeiro pode chover a qualquer hora do dia, com raios e ventos fortes. Há previsão de temporais no Vale do Itajaí (SC) e no Paraná. Em Vitória a chuva deve ser mais pontual.

Em Minas Gerais, na região do Vale do Rio Doce, nuvens carregadas na região de Guanhães provocaram rajadas de vento de até 82 km/h.

No Norte do país a chuva deve ser forte em vários momentos, mas as pancadas intercalam com períodos de sol forte. No Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás também deve chover, mas apenas pancadas rápidas

No norte do Nordeste e na região que vai do leste do Espírito Santo até Alagoas ventos fortes do oceano podem causar ventania de até 70km/h.

Outras áreas de instabilidade se formam sobre o Sul do país com a chegada de uma nova frente fria que avança sobre o Rio Grande do Sul.

Previsão das máximas nas capitais nesta sexta-feira (9) — Foto: Reprodução/TV Globo

Calor

A onda de calor está chegando ao fim, mas nesta sexta ainda podemos ter altas temperaturas, entre 40°C e 43°C, em parte dos estados do Centro-Oeste, no Tocantins, em Minas Gerais, na Bahia, Piauí, Maranhão e Pará.

A sexta-feira deve ser de sol forte, calor e sem chuva no Amapá, em quase todo o Pará, no Tocantins, no Distrito Federal e em quase todas as regiões de Goiás, no centro-norte de Minas Gerais e no norte do Espírito Santo e em quase todo o Nordeste.

Sol, calor e pancadas de chuva com raios devem acontecer à tarde e à noite em Roraima, no oeste do Pará, no Amazonas, em Rondônia e oeste do Acre. Não deve chover na região de Rio Branco e no leste do Acre.

O número de focos de incêndio registrados na Amazônia de janeiro a setembro deste ano é o maior desde 2010, mostram dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Naquele ano, foram 102.409 pontos de fogo na floresta de 1º de janeiro a 30 de setembro; em 2020, no mesmo período, foram 76.030

Setembro é, historicamente, o mês com mais focos de incêndio na floresta. Neste ano, houve 32.017 focos de incêndio na floresta do dia 1º a 30 de setembro – uma alta de 61% em relação a setembro de 2019. O número ficou um pouco abaixo da média histórica para o mês, que é de 32.812 focos.

O maior número de focos já registrados em setembro ocorreu em 2007, quando houve 73.141 pontos de fogo. O Inpe monitora os dados de queimadas em todos os biomas brasileiros desde 1998.

O mês passado foi, ainda, o pior na história em número de incêndios no Pantanal: foram 6.048 registros. O recorde mensal anterior era de 5.993, de agosto de 2005.

Desmatamento

Foto aérea tirada no dia 7 de agosto mostra área deflorestada da Amazônia em Sinop (MT). — Foto: Florian Plaucheur/ AFP

No mês passado, a Amazônia Legal teve uma área de 964 km² sob alerta de desmatamento, o segundo maior número em cinco anos.

Os alertas foram feitos pelo Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), que produz sinais diários de alteração na cobertura florestal para áreas maiores que 3 hectares (0,03 km²), tanto para áreas totalmente desmatadas como para aquelas em processo de degradação florestal (exploração de madeira, mineração, queimadas e outras).

O sistema aponta áreas com marcas de devastação que precisam ser fiscalizadas pelo Ibama, e não as taxas oficiais de desmatamento, que costumam ser maiores do que as registradas pelo Deter.

A Amazônia Legal corresponde a 59% do território brasileiro, e engloba a área de 8 estados (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) e parte do Maranhão. A maior parte da área desmatada da floresta em setembro foi no Pará.

O desmatamento e as queimadas estão relacionados. O fogo é parte da estratégia de “limpeza” do solo que foi desmatado para posteriormente ser usado na pecuária ou no plantio. É o chamado “ciclo de desmatamento da Amazônia”.

Embates com o governo

Os dados do Inpe têm causado embates com membros do governo federal.

No dia 30 de setembro, o presidente Jair Bolsonaro declarou, em um discurso gravado e apresentado na cúpula sobre biodiversidade da Organização das Nações Unidas (ONU), que organizações, em parceria com “algumas ONGs”, comandam “crimes ambientais” no Brasil e também no exterior. O presidente não apresentou provas para as afirmações.

Quatro dias antes, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) publicou informações incorretas sobre as queimadas registradas no país em 2020. A mensagem da secretaria dizia que a área queimada em todo o território nacional era a menor dos últimos 18 anos.

A afirmação, entretanto, desconsiderava um dado que aparecia na imagem postada pela própria Secom junto com a mensagem: os números de 2020 se referiam aos oito primeiros meses do ano – janeiro a agosto. Já os dados dos outros anos consideravam os doze meses.

Isso é importante porque a alta no número de focos de incêndio ocorre, justamente, no segundo semestre do ano – mais especificamente nos meses de agosto, setembro e outubro, com o pico em setembro.