back to top
quinta-feira, julho 9, 2026
Início Site Página 727

Economia, Governo, Municípios, Rondônia

0

Duas entidades brasileiras de defesa dos direitos humanos entraram, na quarta-feira 27, com uma representação contra o presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia, na Holanda. A denúncia acusa o chefe de Estado brasileiro de “incitar o genocídio e promover ataques sistemáticos contra os povos indígenas” em declarações e medidas de seu governo.

Assinam a representação o grupo de advogados Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) e a Comissão Arns, associação formada por personalidades do mundo político, juristas, acadêmicos, intelectuais, jornalistas e militantes sociais, presidido pela socióloga Margarida Genevois. As entidades consideram Bolsonaro responsável por “um crime contra a humanidade”.

Integrado por representantes de diversos países, o TPI julga indivíduos acusados de crimes contra a humanidade, genocídios, crimes de guerra e de agressão. Ao receber a denúncia contra Bolsonaro, o órgão abrirá consultas para decidir se há base suficiente para iniciar uma investigação.

A Corte utiliza como base o Estatuto de Roma, instrumento jurídico internacional reconhecido por mais de 120 países – entre eles o Brasil. As penas podem chegar a condenação por prisão. Ditadores como o líbio Muammar Gadaffi já foram julgados no tribunal.

A acusação contra Bolsonaro afirma que atos do presidente brasileiro “promovem a incitação ao cometimento de genocídio contra os povos indígenas e tradicionais brasileiros, uma vez que podem intencionalmente destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico”. Entre outros episódios, as ONGs se referem a situações ligadas à crise das queimadas da Amazônia, ocorrida às vésperas da cúpula do G7, em agosto. Na ocasião, Bolsonaro questionou dados sobre aumento de desmatamento na floresta e trocou acusações públicas com outros chefes de Estado, como o francês Emmanuel Macron.

“Desde o início de seu governo, o presidente Jair Bolsonaro incitou violações e violência contra populações indígenas e tradicionais, enfraqueceu instituições de controle e fiscalização, demitiu pesquisadores laureados de órgãos de pesquisa e foi flagrantemente omisso na resposta aos crimes ambientais na Amazônia, entre outras ações que alçaram a situação a um ponto de alerta mundial”, diz a denúncia assinada pelas entidades.

1ª Feira da Agricultura Familiar é realizada nesta sexta-feira em Cerejeiras

0

Em parceria com a prefeitura de Cerejeiras, o governo do Estado, por meio da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural de Rondônia (Emater), realiza, nesta sexta-feira, dia 29, a partir das 14h, no espaço ao lado do escritório de sua sede administrativa, a 1ª Feira da Agricultura Familiar. Na oportunidade, cerca de 30 produtores do município estarão comercializando seus produtos diretamente com os consumidores da cidade.

Outro ponto alto da feira, segundo os organizadores, será a diversidade de produtos como hortaliças, frutas, entre outros. Segundo o gerente local da Emater, extensionista rural Sandro Malta, o evento terá ainda a participação das agroindústrias que atuam na região, como de frango, leite, panificação e outros segmentos.

PECUÁRIA

No último dia 22, o governo do Estado, por meio da Emater, Secretaria de Agricultura (Seagri) e demais parceiros, também realizou um Dia Especial de Pecuária Leiteira, evento que contou com palestras que, entre outros temas, abordou a questão do melhoramento genético. Para o gerente local da Emater, as parcerias na realização dos eventos fortalece cada vez mais o segmento produtivo no Sul do Estado.

INFRAESTRUTURA VIÁRIA | Pavimentação avança em mais dois bairros da capital

0

em mais asfalto saindo do papel nos bairros Conceição e Castanheira, zona Sul da cidade. O serviço executado pela Prefeitura de Porto Velho na última quarta-feira (27), faz parte do planejamento estratégico do prefeito Hildon Chaves em busca de uma infraestrutura viária de melhor qualidade e condições de trafegabilidade.

Lutando contra o período chuvoso que vem se intensificando, as equipes da Subsecretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SUOP) finalizaram a pavimentação da rua 15 de novembro e avançaram na Águida Muniz, ambas no Conceição. No mesmo bairro também será contemplada a rua Governador Valadares, que já está sendo imprimada.

A programação contempla ainda o bairro Castanheira. As equipes da Suop já estão avançando também na rua Benjoeiro, que assim como as ruas Tracajas e Maracajas, será asfaltada.

CCJ aprova prisão para quem portar documento falso

0

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei 10605/18, do deputado Delegado Waldir (PSL-GO), que permite a prisão de quem portar documento falso. O Código Penal apenas pune quem falsifica ou usa o documento, mas não há nenhuma pena prevista para o porte.

A pena para o porte será a mesma da de falsificação, que varia de acordo com o tipo de papel alterado. A punição vale para alteração de documento público ou particular, informações para Previdência Social, cartão de crédito ou débito, certidão ou atestado.

Delegado Waldir argumenta que o porte da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) falsificada já é equiparado pela jurisprudência ao crime de uso de documento falso, entendimento que deve ser estendido para qualquer situação. “O fato de uma pessoa portar uma documentação falsa indica que tem como objetivo a prática de um ato contrário à lei, fato que deve ser punido.”

O deputado Gilson Marques (Novo-SC) observa que a lei atual dificulta a prisão de falsários. “Para a pessoa ser denunciada, praticamente tem que ser em flagrante. Porque se a pessoa for pega portando, o crime não é tipificado.” Gilson Marques observou que alguém só porta documento falso para conseguir um benefício ou privilégio indevido.

Ao apoiar a aprovação do projeto, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) revelou que já foi vítima de um falsário. “Como a pena é leve, os falsários escapam. A gente passa por bobo, enquanto eles são especialistas em enganar, ao ponto que a pessoa daqui a pouco duvida da sua própria identidade.”

Tramitação
A proposta foi aprovada com uma emenda do relator, deputado Gurgel (PSL-RJ). O projeto será analisado agora pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Lei proposta por Jean Oliveira obriga afixação visível dos nomes da escala de plantão nos postos de saúde

0

Projeto de Lei apresentado pelo deputado Jean Oliveira (MDB) na Assembleia Legislativa, institui a Lei do Plantão Médico, que determina que os hospitais da rede pública estadual, ficam obrigados a afixação, em local visível, ostensivo e acessível ao público em geral, a lista de médicos, enfermeiros e qualquer funcionário envolvido no atendimento à saúde.

A lista, no que diz respeito aos médicos, deve conter, o nome completo, número de registro profissional e especialidade; ainda, os nomes dos responsáveis administrativos e do médico responsável pela chefia de plantão, e mais, ficam obrigados a identificação de todos os funcionários dos hospitais da rede estadual por meio de crachá com foto.

“Desta forma, para dar publicidade, transparência, legalidade e demais princípios administrativos esta Lei determina a obrigatoriedade da divulgação dos nomes de todas as pessoas envolvidas no atendimento à saúde no âmbito dos hospitais estaduais. Tal obrigatoriedade é necessária para que os responsáveis pela organização das escalas médicas hajam com a devida transparência no atendimento ao público”, diz o deputado na justificativa da sua proposta.

SEMINÁRIO | Semusa apresenta melhoria para tratamento de diabetes

0

A gestão Hildon Chaves está buscando melhorias para o tratamento de diabetes na rede municipal de saúde. Com esse objetivo, a Secretaria Municipal de Saúde implantou na terça–feira (26), o protocolo de inclusão e exclusão de usuários com diabetes insulinodependentes cadastrados para auto-monitoramento glicêmico, no município de Porto Velho.

Essa implantação acontece durante o do III Seminário Interdisciplinar das Linhas de Cuidado em Diabetes e Hipertensão, que a Semusa está realizando no auditório do Conselho Regional de Medicina de Rondônia – Cremero.

Segundo a secretária de saúde do município, Eliana Pasini, o protocolo tem por objetivo nortear os profissionais quanto à legalização de usuários cadastrados na rede municipal de saúde para receber os insumos (tiras reagentes, lancetas e seringas) disponíveis na atenção básica para o respectivo tratamento.

HIPERTENSÃO

Durante o evento, que teve início na manhã de terça–feira, os palestrantes abordaram temas sobre diabetes e hipertensão para profissionais da área de saúde.

O palestrante da abertura foi o médico especialista em cardiologia, Raytane Costa Almeida, cujo tema da sua explanação foi “Os Desafios da Hipertensão Arterial: Diagnóstico, Tratamento e Controle na rede de atenção básica.

Na avaliação da promotora de Justiça do Ministério Público de Rondônia, Emília Oiye, que participou da abertura do evento, a realização do seminário é muito importante porque capacita os profissionais para atender de forma mais eficiente o usuário da unidade de saúde. “Quem participa de capacitações pode orientar o paciente a ter hábitos saudáveis”.

Capacitar os profissionais é justamente o objetivo do Seminário, conforme Ivaneide Neves, coordenadora do Núcleo de Doenças de Agravos Não Transmíssiveis da Semusa. “Contamos com palestrantes de áreas que buscam a melhoria da qualidade de vida de hipertensos e diabéticos como cardiologistas, endocrinologista, nefrologista, urologista, profissionais de nutrição, educação física entre outros”.

Eduardo Bolsonaro desdenha de punição imposta pelo PSL: ‘não me preocupa’

0

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) afirmou que a decisão da cúpula do PSL de suspender seus direitos políticos partidários por um ano “não o preocupa”. O filho do presidente desdenhou da possibilidade de perder a liderança do partido na Câmara e afirmou que vai aproveitar o gancho para se dedicar à formação do Aliança pelo Brasil, partido criado por Jair Bolsonaro após o racha dentro do PSL.

“Para ser sincero, não me preocupo com isso (a saída do partido). É óbvio que sair do partido implica sair das comissões, mas nada disso me faz perder o sono, porque a minha moral com o meu público continua a mesma. Agora, eles que vão ter que se explicar”, afirmou.

Nesta quarta-feira, 27, em uma retaliação ao grupo político de Bolsonaro, a cúpula do PSL decidiu suspender 14 deputados bolsonaristas que são alvo de processos disciplinares. Eduardo foi um dos quatro parlamentares a receber a maior punição e ficará proibido de exercer atividades partidárias por um ano.

Na prática, Eduardo deve perder a liderança do PSL na Câmara e cargos em comissões, como a vaga de suplente na CPI das Fake News. Ele só manteria o comando da Comissão de Relações Exteriores porque foi eleito pelos demais integrantes do colegiado e, pelo regimento da Casa, fica imune a quaisquer alterações feita pelo partido.

“Nunca imaginei que seria cassado por deputados que durante a eleição falaram que ia colocar as suas energias para tentar acabar com a corrupção, sendo que eu não cometi nenhum crime. Não roubei, não cometi corrupção e nada disso”, afirmou o deputado.

A decisão da cúpula do PSL ainda precisa ser referendada pelo Diretório Nacional na semana que vem. O colegiado é controlado pelo presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE), e não deve mudar o resultado da Comissão Executiva Nacional.

A suspensão de Eduardo e de aliados frustra as expectativa da ala ligada a Bolsonaro, que contava com uma punição mais dura, como a expulsão, para poder deixar o PSL sem o risco de perder o mandato. Pela regra da fidelidade partidária, um deputado não pode deixar o partido pelo qual foi eleito sob risco de perder o cargo.

Questionado se isso seria um problema, Eduardo negou. “Vou aproveitar para fazer aquilo que falei no discurso da Embaixada (quando anunciou a desistência de ser embaixador do Brasil nos Estados Unidos). Vou rodar o País, aproximando o governo, fazendo o regaste histórico, falando sobre o conservadorismo”, afirmou o parlamentar. “Vou focar no País. Vamos fazer eventos em todos os Estados.”

Defesa diz que Lula foi julgado ‘com argumentos políticos’ e irá recorrer

0

O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, considerou a decisão do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) uma afronta ao Supremo Tribunal Federal (STF). O petista teve pena aumentada de 12 para 17 anos e um mês de prisão no caso do sítio de Atibaia nesta quarta-feira, 27.

Zanin afirmou que o recurso de Lula no caso do sítio foi julgado em “tempo recorde” e que “argumentos políticos” e não jurídicos foram apresentados tanto pelo Ministério Público Federal como pelos desembargadores. “A questão do Direito ficou evidentemente desprezada.” Para ele, Lula foi condenado “por práticas de atos indeterminados”.

“É mais um exemplo de um processo injusto ao qual o ex-presidente Lula está submetido desde 2016. É uma decisão que claramente afronta posições da Suprema Corte não só em relação a ordem das alegações finais entre delatores e delatados, mas também em relação a própria competência que foi firmada em relação a delações da Odebrecht especificamente em relação ao caso do sítio de Atibaia. O Supremo já decidiu que todas essas delações relativas ao sítio devem ser analisadas na Justiça Federal de São Paulo”, afirmou Zanin, após a sentença que manteve a condenação do petista e elevou sua pena de 12 anos de prisão para 17 anos.

Zanin afirmou que vai aguardar publicação do acórdão da sentença desta quarta-feira para conhecer a íntegra dos votos dos três desembargadores da Oitava Turma do TRF-4 e analisar “os erros” e decidir quais recursos serão apresentados, no próprio tribunal ou nos tribunais superiores. “Mas certamente iremos recorrer, porque a decisão anunciada hoje claramente afronta a Suprema Corte não só em um mas em alguns aspectos.”

O advogado afirmou que a decisão é “incompatível com o posicionamento da Suprema Corte em duas oportunidades ao definir que é necessário dar à defesa dos co-réus delatados a oportunidade de falar após os co-réus delatores.” Para ele, o caso do sítio é exatamente igual aos casos já analisados no STF na Segunda Turma e no Plenário. “Não há nada que justifique um tribunal de apelação, ao meu ver, tomar uma decisão que não se coaduna com o posicionamento já adotado pela Suprema Corte.”

O advogado lembrou que o julgamento desta quarta ocorre 19 dias após Lula ter sido solto da prisão, onde ficou 580 dias detidos. O petista foi preso em 8 de abril de 2018, condenado em segundo grau no caso do triplex do Guarujá. Na ocasião, o TRF-4 aplicou entendimento vigente do STF de legalidade da execução provisória da pena após condenação em segunda instância. O entendimento foi revisto pela Corte no dia 9.

“É uma decisão que mais uma vez despreza o Direito e busca na política a sustentação para manter uma condenação. Essa decisão de hoje reforça a perseguição que vem sendo por nós denunciada desde 2016.” Zanin voltou a dizer que Lula não praticou nenhum crime e que ele é inocente.

Black Friday: como as empresas definem os produtos que vão ter desconto?

0

As empresas levam em conta uma série de fatores para decidir quais produtos vão ter descontos durante a Black Friday – que este ano acontece nesta sexta-feira, 29 de novembro. De forma geral, as varejistas optam por reduzir o preço de itens mais estocados, que tenham elevada margem de ganho e que “dialoguem” entre si para que possam gerar novas intenções de consumo – como televisores e home theater.

“Os produtos que vão para a promoção são aqueles que precisam que a empresa tenha uma margem grande”, afirma o professor de de e-commerce e omnichannel da ESPM, Alexandre Marquesi.

Veja algumas características dos produtos em promoção:

  1. Produtos com elevada margem ;
  2. Produtos com nível alto de estoque;
  3. Produtos complementares, como computador e monitor, por exemplo;
  4. Produtos que incentivem as empresas a entrar na briga por descontos.

“A estratégia mais comum de colocar um produto em promoção é se ele está parado no estoque”, diz Marquesi.

No ano passado, os produtos de maior desconto na Black Friday nem sempre foram os mais desejados pelos consumidores. Um levantamento do Zoom – site e aplicativo comparador de preços – mostrou que o item com maior redução de preço percentual foi um aparador de pelos na edição de 2018. A queda foi de 42%.

Veja os produtos com mais descontos em 2018:

  • Aparador de pelos Trimmer (desconto de 42%)
  • Jogo Sniper Elite III (desconto de 40%)
  • Central Multimídia (desconto de 37%)
  • Jogo Shadow of The Tomb Raider (desconto de 36%)
  • Smartphone Multilaser MS50X (desconto de 35%)
  • Cafeteira Expresso Arno Dolce Gusto (desconto de 34%)
  • Mouse Óptico Notebook sem Fio MO251 – Multilaser Melody 3 (desconto de 34%)
  • Smart TV TV LED 58″ Samsung 4K (desconto de 30%)
  • Smartphone Multilaser MS80 (desconto de 29%)
  • Jogo Assassin’s Creed IV (desconto de 25%)

“Não há uma regra definida para colocar um produto em promoção, cada empresa tem uma estratégia”, afirma o CEO do Zoom, Thiago Flores. “Mas dificilmente um produto recém-lançado vai tem alguma redução de preço.”

Nos últimos anos, a Black Friday tem tido mais importância para o varejo, contribuindo para dados melhores do comércio nos meses de novembro.

Calor em Porto Velho exige cuidados com hidratação e exposição ao sol durante a estiagem

Calor em Porto Velho exige cuidados durante a estiagem

0
Defesa Civil orienta moradores a acompanhar canais oficiais, evitar queimadas e redobrar cuidados com sol e fumaça.
Ponto de apoio para motoboys em Porto Velho com estrutura para pausas dos entregadores

Ponto de apoio para motoboys será inaugurado em Porto Velho

0
Estrutura terá água, banheiro, recarga de celular, micro-ondas e ambiente climatizado para entregadores durante as pausas.
Profissões do futuro no Vida Plena com debate sobre carreira e tecnologia

Vida Plena mostra como se preparar para as profissões do futuro

0
Programa debate formação profissional, inteligência artificial, comportamento e novas exigências do mercado.
Processo seletivo Acolhe Mulher em Porto Velho com atendimento digital e vagas voluntárias

Porto Velho abre processo seletivo do Acolhe Mulher com vagas para voluntários

0
Programa seleciona voluntários para atendimento remoto e humanizado a mulheres em situação de violência.
Cacoal Mais Saúde com atendimento no Hospital Municipal para consultas e exames especializados

Cacoal inicia mutirão de saúde com consultas e exames em 11 especialidades

0
Ação reúne consultas, exames e procedimentos, com 20 especialistas e foco na demanda reprimida da rede pública.