O tempo chuvoso não impediu que as equipes do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Delegacia Especializada em Crimes Contra o Consumidor (Deccon), Divisão Municipal de Vigilância Sanitária (Devisa) e o Instituto de Pesos e Medidas de Rondônia (Ipem) realizassem uma força-tarefa , na sexta-feira (6), em Porto Velho, para garantir a segurança do consumidor nesse período, com o aumento das compras de final de ano.

Estabelecimentos de grande porte foram fiscalizados e, em alguns deles, observou-se irregularidades como produtos vencidos, armazenamento incorreto e falta de preços, um dos erros mais comuns encontrados em supermercados, explicou a delegada Noelle Leite, da Deccon.

“Nosso objetivo é verificar se os direitos dos consumidores estão sendo cumpridos. Além de fiscalizar, orientamos sobre as irregularidades e aconselhamos ambas as partes, de forma que consumidores e proprietários se sintam amparados e protegidos”, destacou a delegada.

A fiscalização surpresa, dá veracidade ao trabalho. As equipes conversam com proprietários e gerentes, e realizam a fiscalização sem causar incômodos aos trabalhadores ou consumidores. Cada órgão fica responsável por determinado trabalho de acordo com cada função.

IPEM

O Ipem fiscaliza as balanças dos supermercados, verificando se os pesos e as medidas dos produtos estão de acordo com as descrições das embalagens. Além da fiscalização desses instrumentos, observam também a conformidade dos produtos.

O papel educativo é o destaque do trabalho, segundo o órgão. “Nós sempre retornamos ao estabelecimento, dias depois da fiscalização, para observamos se as irregularidades encontradas foram solucionadas. Damos as orientações e esperamos que sejam resolvidas. Esse trabalho iniciou pelo interior e finalizaremos aqui, na capital”, ressaltou o fiscal do Ipem, Adílio Feitosa.

VIGILÂNCIA SANITÁRIA 

O trabalho deste órgão é garantir que produtos de qualidade estejam sendo comercializados. Produtos vencidos, com embalagens rasgadas, abertas, entre outros itens oferecem riscos à saúde humana. “Nós encontramos alguns produtos com a procedência duvidosa, e com o armazenamento incorreto. Neste caso já notificamos os estabelecimentos para que tomem as medidas necessárias, de forma que a população esteja protegida”, explicou Marcelo Mourão, fiscal da vigilância Sanitária (Semusa).

PROCON

Após a identificação de produtos que ofereçam riscos ao consumidor, o Procon, além de recolher os itens, emite um auto de infração ao estabelecimento. “Nós recolhemos esses produtos para que não sejam comercializados. E responsabilizamos o supermercado que deve estar atento à validade e qualidade de seus produtos. Orientamos também o consumidor para que sempre fiquem atento a tudo aquilo que compram, evitando prejuízos depois”, alertou o fiscal do Procon, Daniel Alves.

Quem observou atento ao trabalho dos órgãos de fiscalização foi o Josimar Pereira. Ele parabenizou a ação, explicando a necessidade e a importância das fiscalizações de rotina. “A gente fica satisfeito em saber que estamos sendo protegidos. O governo do Estado está de parabéns pelo trabalho. Se ninguém fiscaliza, temos nossos direitos desrespeitados”, finalizou o consumidor.

VEJA O TRABALHO DA FORÇA-TAREFA EM PORTO VELHO:

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A Prefeitura de Porto Velho, através da Escola Municipal de Música Som na Leste, publicou edital abrindo a matrícula de novos alunos para o preenchimento das vagas para os cursos de música para o semestre letivo de 2020.

O público alvo são alunos da rede pública municipal de ensino de Porto Velho e comunidade em geral, compreendendo as faixas etárias entre 8 a 11 anos (musicalização), 12 a 16 anos (teoria, musical/prática de instrumento, manhã/tarde) e alunos maiores de 17 anos (teoria musical/prática de instrumento, noite). Será respeitado o percentual de 10% das vagas para alunos com deficiência.

O processo de seleção se dará por meio de sorteio para o preenchimento das vagas. O processo será organizado e executado pela equipe administrativo-pedagógica da escola, tendo em vista o quantitativo de vagas disponibilizadas, obedecendo à seguinte distribuição:

50% das vagas destinadas a alunos da rede municipal de ensino;

50% das vagas destinadas à comunidade.

Quantidade de vagas disponibilizadas:

Serão disponibilizadas o total de 85 vagas para novos alunos.

Manhã:

Teoria Musical (11 a 17 anos): 20 vagas – 2 horas semanais

Tarde:

Musicalização infantil (8 a 10 anos): 15 vagas – 2 horas semanais

Noite:

Teoria Musical (17 anos em diante): 20 vagas – 2 horas semanais

As inscrições para o sorteio serão realizadas nos dias 9, 10 e 11 de dezembro, com atendimento nos períodos matutino das 8h às 11h; vespertino das 14h às 17h e noturno das 19h às 21h.

O sorteio das vagas será realizado no dia 12 de dezembro, na Escola de Música Som na Leste, às 18h30, sendo obrigatória a presença dos concorrentes por vaga no ato do sorteio para fins de transparência no processo seletivo. O sorteado que não tiver algum responsável presente não terá sua vaga validada.

A lista com divulgação dos nomes dos sorteados será afixada no mural e na porta da escola no dia 13 de dezembro. As matrículas dos alunos sorteados serão realizadas nos dias 16 e 17 de janeiro, com atendimento no respectivo horário: 8h às 11h, 14h às 17h e das 19h às 21h;

Para efetuar a matrícula do aluno sorteado o seu responsável legal deverá apresentar cópia dos seguintes documentos:

Declaração de matrícula escolar (se o aluno for menor de idade);

RG ou Certidão de Nascimento;

RG e CPF do responsável (se o aluno for menor de idade);

Comprovante de residência atual;

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Todos os procedimentos serão realizados na Escola de Música Som na Leste, localizada na Avenida Mamoré, 4319 – entre Av. Amazonas e Raimundo Cantuária, Bairro Tiradentes, município de Porto Velho – RO.

Quais alterações nas regras fixadas neste edital de chamamento público somente poderão ser feitas por meio de edital de retificação.