Programa Médico pelo Brasil substitui o Mais Médicos. Exame Revalida poderá ser aplicado por faculdades particulares. Derrubada de vetos presidenciais. Esses foram alguns dos temas decididos pelos senadores nesta semana.

Já está empenhado no Departamento de Estradas de Rodagens (DER) o recurso no valor de R$ 97.953,61 fruto de emenda parlamentar de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB). A verba será destinada a Prefeitura de Nova Brasilândia D’Oeste.

De acordo com o presidente, o montante será investido na recuperação de estradas vicinais e atende a uma solicitação do vereador, Reginaldo Gama (PR).

“O vereador nos fez esse pedido para a recuperação do trecho entre a Linha 114 e a Linha 118, no Km 4,5. Com esse benefício será possível o serviço de encascalhamento e a reabertura de quatro quilômetros do travessão”, explicou Laerte Gomes.

Segundo o vereador, “essa é uma estrada onde há mais de 12 anos não passava uma máquina e agora, com o apoio do presidente Laerte Gomes o travessão será reaberto e receberá o encascalhamento”, finalizou a liderança.

Jacilene Jaboti, 19 anos, é uma entre os 34 formandos do Curso Técnico em Agroecologia que se formaram na noite de sábado (30), em cerimônia realizada na sede do Centro Técnico Estadual de Educação Rural – Centec Abaitará, em Pimenta Bueno.

A jovem, que veio de Guajará Mirim para estudar no Instituto, se mostrou bastante emocionada durante a cerimônia. “O que eu mais gostei durante o curso foi todo o aprendizado que vou levar para a vida, podendo ajudar outras pessoas e as amizades que surgiram. Este é um momento de muita felicidade”, destaca.

A indígena, da etnia Djeoromitxi (Jaboti), pretende cursar a faculdade de Engenharia Ambiental. “Eu aprendi muita coisa sobre a agricultura familiar, desenvolvimento rural, sustentabilidade e empreendedorismo. Quero continuar aprendendo mais e levando esse conhecimento para a minha comunidade. Estou muito feliz pela minha formatura, e por tudo o que a Escola Abaitará me ensinou”, conclui.

O Abaitará é um instituto de ensino profissionalizante que oferece aos seus alunos toda uma estrutura diferenciada, com equipamentos e instalações agropecuárias próprias para o ensino teórico e, principalmente, prático.

Os jovens que estudam no Abaitará passam por um processo seletivo e podem optar por três cursos técnicos de nível médio, sendo eles em agronegócio, agroecologia, e agropecuária. Através destes cursos, o Abaitará promove o desenvolvimento econômico no campo, reduzindo o êxodo rural.

A turma de Jacilene Jaboti, composta por alunos indígenas e filhos de agricultores, é a 5ª formada pelo curso de Educação Profissional Técnico em Agroecologia, promovido pelo Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional do Estado de Rondônia (Idep), através do Centec Abaitará.

Com a formação em Agroecologia, os formandos poderão atuar, por exemplo, em propriedades rurais, empresas de consultoria agrícola, instituição de assistência técnica, extensão rural e pesquisa, comércio do agronegócio e, ainda, como profissionais autônomos e em empreendimentos próprios.

Durante o juramento, realizado pela estudante Aylla Fernanda de Melo Maciel, os formandos se comprometeram em atuar de forma compromissada com o meio onde vivem. “Juramos, perante a todos, que no exercício de nossa profissão e conscientes de nossa responsabilidade social e ambiental, atuarmos com dignidade, competência e ética. E utilizarmos os conhecimentos a nós transmitidos, em uma incessante busca, com respeito e valor aos conhecimentos tradicionais, os limites, fases e ciclos da natureza no anseio de um desenvolvimento sustentável a todos”, assim juraram os formandos da 5ª turma de Agroecologia do Centec Abaitará.

Sempre com foco na promoção do desenvolvimento rural harmônico e sustentável, a metodologia de ensino do Instituto associa ainda métodos de pesquisa e extensão tecnológica relacionados aos sistemas de produção, fortalecimento da agricultura familiar, empreendedorismo, associativismo.

O Abaitará funciona em regime de internato, com o sistema de ensino subsequente e integrado, com duração dos cursos de 1 a 3 anos para a formação de técnicos em Agroecologia, Agropecuária e Agronegócios.

Em sua fala, a diretora do Centec Abaitará, Telma Aparecida Pinto, destacou a luta destes jovens para garantir a sua formação. “Hoje é um momento especial para todos nós, que acompanhamos o esforço destes alunos. Esta turma se caracteriza pela singeleza, força, resistência e determinação dos povos indígenas e dos jovens sonhadores, filhos de agricultores, que foram à luta, se dedicaram e hoje se tornam profissionais, técnicos em Agroecologia”, ressaltou.

Uma das primeiras orientações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao PT assim que deixou a cadeia, há três semanas, foi para que o partido lance o maior número possível de candidatos a prefeito em 2020, principalmente nas cidades onde há horário eleitoral na TV. Lula quer aproveitar a eleição municipal para fazer a defesa dos governos petistas e dele mesmo. No entanto, a falta de candidatos competitivos, negativas por parte de velhos quadros da legenda e interesses políticos dos caciques regionais dificultam o cumprimento da orientação.

Em São Paulo, maior cidade do País, o PT ainda procura candidato. Uma ala importante da sigla, liderada por Lula, investe na volta da ex-prefeita Marta Suplicy. Eles sabem que a manobra é arriscada, mas acreditam que, com o aval de Lula, a articulação pode vingar. Do contrário, deve voltar a pressão para que Fernando Haddad assuma a tarefa. O ex-prefeito já disse várias vezes que não quer ser candidato. Ele argumenta que precisa organizar sua vida pessoal e que três eleições em um prazo de seis anos é muita coisa – ele concorreu, em 2015, à reeleição à Prefeitura e, em 2018, à Presidência.

O cenário se repete em Belo Horizonte, onde o deputado Patrus Ananias, citado explicitamente por Lula, está reticente. Patrus diz que prefere se concentrar em temas nacionais em vez de disputar a prefeitura da capital mineira, cargo que já ocupou. Parte do PT mineiro defende que o partido apoie a deputada Áurea Carolina (PSOL).

No Rio, a deputada Benedita da Silva, também citada por Lula, é outra que resiste em disputar. Segundo o presidente do PT fluminense, Washington Quaquá, o partido vai seguir a orientação de Lula e encomendar pesquisas. Enquanto isso, continua negociando com Marcelo Freixo (PSOL). “Benedita é mais forte na periferia. Freixo, na zona sul. Podemos ir tocando duas candidaturas próprias e lá na frente chegarmos a uma candidatura única e forte”, disse Quaquá.

Em Porto Alegre, nenhum dos três ex-prefeitos petistas citados por Lula como alternativas a uma aliança com Manuela D’Avila (PC do B) se animou. Dirigentes nacionais apostam no apoio à ex-vice de Haddad. Em Curitiba, por falta de nomes, o PT deve apoiar Roberto Requião (MDB).

Já em Salvador, o PT trabalha para filiar o presidente do Esporte Clube Bahia, Guilherme Bellintani, mas o governador Rui Costa pretende usar a eleição do ano que vem para fortalecer sua base na Assembleia Legislativa. Costa pode ter até três candidatos. Um deles é o deputado Pastor Sargento Isidório (Avante). “É possível que seja um candidato da aliança. O PT já tem o candidato na maior cidade do interior, que é Feira de Santana”, disse o senador Jaques Wagner (PT-BA).

Segundo o deputado José Guimarães (PT-CE), coordenador do Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) do partido, o PT “dificilmente deixará de ter candidato” em pelo menos dez capitais, a maior parte no Nordeste. Guimarães inclui São Paulo, Belo Horizonte e Salvador na lista, ao lado de Recife, Fortaleza, Manaus, Goiânia, Natal, Aracaju e Teresina. “Queremos candidaturas competitivas, para ganhar. Os principais quadros, aqueles que têm compromisso com o PT, não podem se esconder.”

A ideia, afirma Guimarães, é nacionalizar a disputa nas principais cidades, transformando a eleição municipal de 2020 em uma ponte para derrotar Jair Bolsonaro em 2022.

A ordem de Lula para lançar o maior número possível de candidatos não inviabiliza alianças com outros partidos de esquerda e serve para cacifar a legenda no momento das definições. “Você acha que alguém vai querer negociar conosco se não colocarmos nossos nomes? Primeiro coloca os nomes. A segunda etapa é negociar”, disse ele.

Jaques Wagner concorda. “Lula está falando para ter candidatos no maior número de cidades possível, não em todas. Essa conclusão de que é uma política de alianças estreita, na minha opinião, está equivocada.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O governo do Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), participou de debates, na quinta-feira (28), no auditório do Ministério Público do Estado, com o objetivo de garantir o direito à educação aos estudantes com necessidades especiais nas instituições privadas de ensino, em Porto Velho, a fim de impulsionar a implementação da educação inclusiva de forma plena.

O evento, denominado o Encontro de Educação Inclusiva, promovido pela Promotoria da Educação do Ministério Público do Estado de Rondônia, coordenado pela promotora de Justiça Priscila Matzenbacher Tibes Machado, contou com a participação da Secretaria de Estado da Educação, Secretaria Municipal de Educação, do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Rondônia, representantes de aproximadamente 50 instituições privadas que ofertam educação básica, desde a educação infantil ao ensino médio, e das mães que compõem o Grupo Mães-Coragem Indesistíveis.

Durante o evento foi ministrada a palestras sobre Educação Inclusiva pela pedagoga Sylvia Thomaz, que atua como formadora de profissionais da educação e instituições de ensino, expondo as realidades e sugerindo diretrizes para impulsionar a educação inclusiva nas instituições privadas de ensino. “Precisamos romper algumas barreiras, arquitetônicas e conceituais, quanto à educação inclusiva, pois todos têm direito à educação, afinal, em toda escola nós vamos encontrar um estudante com alguma necessidade específica, e nós precisamos estar cada vez mais capacitados para recebê-los”, disse.

De acordo com a promotoria da Educação do Ministério Público do Estado de Rondônia, é preciso uma transformação cultural, das práticas e das políticas vigentes nas escolas e no sistema privado de ensino, de modo a garantir o acesso, participação e a aprendizagem de todos, sem exclusão aos estudantes com necessidades especiais.

Para a integrante do Grupo Mães Coragem, Andreia Cruz da Silva, mãe do estudante autista Anderson Luan ,13, da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professor Daniel Néri da Silva, o trabalho de inclusão social dos estudantes é de muita importância, pois além de incorporar os alunos no convívio social com os demais, auxilia muito no convívio dos mesmos com a família.

“Até eu descobrir o autismo do meu filho, eu sofri muito por não entender o que era ter um filho autista. Hoje eu convivo melhor com ele. O apoio do Grupo Mães Coragem e da escola me ajuda muito, trabalhando a inclusão no convívio com meu filho”, expressou.

O secretário da Seduc, Suamy Vivecananda, pontuou que todos precisam se unir para melhorar a educação inclusiva no Estado, conforme garantido em lei. “Agora é uma questão de execução. Quando nos negamos a agir, nós aumentamos a problemática e a exclusão, por isto é necessário trabalhar mais para garantir a educação a todos, sem exceção. E tem mais, em dez anos, a lei da inclusão já vai está com outros avanços. Tanto a medicina quanto a educação irão encaminhar para suprir as necessidades especiais”.

O encontro finalizou com um debate sobre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que trata das questões relativas à obrigatoriedade da oferta e implementação de educação inclusiva nas instituições privadas de ensino de Porto Velho. As redes municipal e estadual de ensino se dispuseram a colaborar com as instituições privadas para contribuir com a formação e o aperfeiçoamento do corpo de professores, assim como os Conselhos de Educação comprometeram-se, também,a contribuir e fiscalizar, exigindo o cumprimento da legislação no momento ato da autorização, credenciamento e o funcionamento das escolas, além de revisar as leis em vigor.

As instituições de ensino foram informadas pela Promotoria de Justiça da Educação com instruções a serem consideradas em relação à acessibilidade, ao atendimento educacional especializado, à matrícula e à implementação de adaptações e adequações no projeto pedagógico das escolas.

Milhares de pessoas de Rolim de Moura e das cidades que moram na região da grande Zona da Mata já estão com acesso a TV Record/Sic Tv, parceira da StudioMAxTV,  líder de audiência em Rondônia.

Empresa do grupo SIC Comunicação, a TV Record/SIC TV oferece desde as primeiras horas de um hoje, o que existe de mais moderno no campo da tecnologia da informação, sendo 100% digital, o que garante, entre outras coisas, qualidade altamente superior de imagem e cores.

Além da programação da grade estadual, contem os melhores nomes do jornalismo rondoniense nos programas noticiosas e os mais premiados apresentadores na grade de entretenimento e serviços, a Rede Record/ StudioMAxTV também terá programação local.  A estreia do noticiário local será hoje, as 11h30min, com o programa ROLIM NOTÍCIAS, apresentado pela jornalista Gislaine Lima, sob produção e direção de Gregório Max.

A empresa StudioMAxTV, pioneira em Rolim de Moura e com uma década de experiência na comunicação televisa, antecipa agradecimentos a colaboradores, parceiros e anunciantes, prometendo empenho e dedicação de uma equipe de profissionais que acima de tudo faz jornalismo com paixão e profissionalismo. Aproveite. Acompanhe a programa da TV Record/SIC TV, envie sugestões e faça parte dessa família. TV RECORD ROLIM DE MOURA – O NOVO AMOR DA CIDADE!

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 901/19, que facilita a doação de terras do patrimônio da União aos estados de Roraima e Amapá, realiza audiência pública nesta terça-feira (3). A doação já estava prevista nas Leis 10.304/01 e 11.949/09, mas não ocorreu de fato por causa de exigências para comprovação da posse de terrenos.

Segundo o governo, a MP busca simplificar as exigências para a comprovação de propriedade dessas terras e resguardar os direitos adquiridos dos beneficiários de títulos expedidos pela União, sem registros cartoriais.

De acordo com a legislação em vigor até a edição da MP, não poderiam ser doadas aos estados as áreas em nome da União já destinadas a alguma finalidade específica. Somente após assegurada a transferência de patrimônio dessas exceções, a doação dos demais terrenos aos estados poderia ocorrer.

Foram convidados para o debate representantes das seguintes entidades:
– Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (CNSP);
– Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU);
– Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra);
– Instituto de Terras do Estado do Amapá (Amapá Terras);
– Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima (Iteraima);
– Instituto Socioambiental (ISA); e
– Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

A audiência está marcada para as 14h30, no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado.

O debate será interativo e quem tiver interesse pode participar enviando perguntas e comentários por meio do portal e-Cidadania ou pelo telefone do Alô Senado (0800 612211).

Para atender as demandas das festas de final de ano, como Natal e Ano Novo, o número de vagas temporárias abertas para Rondônia deve chegar a 1.875 este ano, segundo um levantamento feito pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio). A sondagem foi feita em 120 empresas espalhadas pelo Estado.

Durante o período de final de ano, as lojas começam a reforçar as equipes para as vendas de Natal e Ano Novo. Em 2018, por exemplo, foram contratadas 1.218 pessoas, ou seja, a previsão é de um aumento de 53%, segundo o levantamento, o que demonstra o otimismo dos empresários em relação as vendas de final de ano.

Segundo a Fecomércio, a estimativa é que cerca de 32% dos empregos temporários se tornem permanentes. Também foi feita uma estimativa de que o comércio deve movimentar cerca de R$ 215 milhões este ano.

Para o presidente da Fecomércio/RO, Gladstone Frota, ainda que a recuperação da economia seja mais lenta do que o esperado, a região Norte, e Rondônia em particular, estão mais otimistas do que as outras regiões do País. “Isso deve se refletir num crescimento do consumo nas festas de fim de ano”, disse.

Com a aproximação do final do ano, os lojistas já começaram a preparar as promoções para atrair os clientes e aquecer as vendas ainda mais. Normalmente, os ramos de alimentos, bebidas, roupas, calçados e eletroeletrônicos, são os mais atrativos.

Mas, há expectativa de que os bens de menor valor, como CDs, DVDs, livros e artesanatos ganhem maior destaque e atraiam os olhadores dos consumidores.

Nacional

Segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), os saques do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), a inflação comportada e a melhora no crédito, devem fazer o comércio varejista brasileiro contratar neste fim de ano o maior número de funcionários temporários desde 2013.

A entidade prevê a abertura de 91 mil vagas temporárias para atender ao aumento sazonal das vendas, um avanço de 4% ante os 87,5 mil postos de trabalho temporários criados no mesmo período do ano passado. Já o comércio, deve movimentar R$ 35,9 bilhões em vendas no Natal de 2019, segundo a CNC. A taxa de efetivação dos trabalhadores temporários deve alcançar 26,1%. Ressaltou ainda em nota oficial, que lenta recuperação da economia e, naturalmente do consumo desde o fim da recessão deverá, no entanto, impedir mais uma vez que o varejo promova taxas de efetivação superiores a 30% como costumava ocorrer até 2014.

“Brasil e Argentina estão promovendo desvalorização em massa de suas moedas, algo ruim para os nossos fazendeiros. Portanto, tendo efeito imediato, vou restaurar as tarifas sobre aço e alumínio que são importados aos Estados Unidos desses países”, escreveu o mandatário americano no Twitter.

Trump também cobrou que o Banco Central dos Estados Unidos adote medidas para evitar que países “tirem vantagens de nosso dólar forte”. “Isso torna as coisas muito difíceis para nossos fabricantes e fazendeiros exportarem seus bens”, afirmou o presidente americano.

Os EUA são os maiores compradores do aço produzido no Brasil, em um mercado que movimenta US$ 2,6 bilhões (ou R$ 8,6 bilhões).

Atualmente, as taxas são de 0,9%, para o aço e 2% para o alumínio.

Em março do ano passado, a possibilidade de uma eventual sobretaxa para o aço e o alumínio exportados pelo Brasil gerou pânico entre produtores brasileiros.

À época, em meio à guerra comercial com a China, o presidente americano anunciou alíquotas de 25% sobre o aço e de 10% sobre o alumínio comprados pelos EUA de outros países, mas deixou de lado Brasil, Argentina, Austrália, União Europeia e Coreia do Sul.

Brazil and Argentina have been presiding over a massive devaluation of their currencies. which is not good for our farmers. Therefore, effective immediately, I will restore the Tariffs on all Steel & Aluminum that is shipped into the U.S. from those countries. The Federal….

— Donald J. Trump (@realDonaldTrump) December 2, 2019

Em abril do ano passado, o presidente americano buscava meios de reduzir o déficit de sua balança comercial e deu início à discussão, quando afirmou que a indústria do aço dos EUA teria sido “sitiada” durante décadas por concorrentes estrangeiros “que ganharam a vida tirando proveito” de leis de comércio desfavoráveis aos americanos.

Segundo Trump, a concorrência gerou demissões em massa e inundou os EUA com “aço barato”.

No caso da China, por exemplo, o líder americano afirmou que o desenvolvimento da indústria exportadora se daria à custa de empregos que poderiam ser criados nos EUA, por empresas americanas.

Como resultado dessa ofensiva, Trump escreveu nesta segunda-feira que a sobretaxa adotada no ano passado, que mirava principalmente Rússia, Turquia e Japão, levou a uma alta de 21% das Bolsas americanas.

Por outro lado, para se diferenciar dos chineses, os brasileiros argumentam que a indústria brasileira compra produtos americanos produzidos a partir do aço exportado pelo Brasil, como carros, maquinário pesado e locomotivas, fazendo o dinheiro circular.

Atualmente, os principais produtos da pauta de exportações brasileira para o país são semimanufaturados de ferro e aço, petróleo, celulose e café. Juntos, esses produtos responderam por quase 30% dos embarques para os EUA em 2018, de acordo com os dados do Ministério da Economia referentes a 2018.

Do total das exportações, 6,8% foram aviões, refletindo a atuação — e a importância — da Embraer.

Entre os produtos que brasileiros importam dos americanos, pouco mais de 26% são combustíveis – óleo diesel e fuel-oil (18%), gás propano liquefeito (3,2%), gasolina (2,9%) e etanol (2,6%), levando em consideração os dados fechados de 2018.