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Ministério Público de Rondônia deflagra Operação “BOI GORDO”

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O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia Civil, deflagrou na manhã desta terça-feira (3/12), a Operação denominada “BOI GORDO”, destinada a investigar esquema de organização criminosa, envolvendo a prática de crimes contra a administração pública, a exemplo de crimes de corrupção, ativa e passiva, falsidades ideológica e documental, dentre outros, em desfavor do Erário Estadual.

Por meio de conteúdo probatório aportado junto ao Ministério Público Estadual, revelou-se estrutura criminosa no Estado, envolvendo empresários do ramo de Frigoríficos e servidores públicos, a qual, durante anos, impediu fiscalizações do ICMS, e, assim, possibilitou a sonegação expressiva deste imposto, mediante pagamento de milhões de reais à título de propina.

Estão sendo cumpridos medidas de busca e apreensão nos Municípios de Ariquemes e Porto Velho.

Pisa: Brasil tem leve melhora em prova mundial, mas 4 em 10 alunos não aprendem o básico

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O Brasil teve uma leve melhora nas pontuações de leitura, matemática e ciências no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), mas apenas dois a cada 100 estudantes atingiram os melhores desempenhos em pelo menos uma das disciplinas avaliadas. Os resultados da avaliação, que é referência mundial, foram divulgados hoje (3), pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O Pisa 2018 foi aplicado em 79 países e regiões a 600 mil estudantes de 15 anos. No Brasil, cerca de 10,7 mil estudantes de 638 escolas fizeram as provas. O país obteve, em média, 413 pontos em leitura, 384 pontos em matemática e 404 pontos em ciências. Na última avaliação, aplicada em 2015, o Brasil obteve, 407 em leitura, 377 em matemática  e 401 em ciências.

As pontuações obtidas pelos estudantes colocam o Brasil no nível 2 em leitura, no nível 1 em matemática e também no nível 1 em ciências, em uma escala que vai até 6. Pelos critérios da OCDE, o nível 2 é considerado o mínimo adequado. Ao todo, quase metade, 43,2% dos estudantes brasileiros ficaram abaixo do nível 2 nas três disciplinas avaliadas. Na outra ponta, apenas 2,5% ficaram nos níveis 5 e 6 em pelo menos uma das disciplinas.

O Brasil ficou abaixo das médias dos países da OCDE. Em leitura, os 37 países membros do grupo, composto por exemplo, por Canadá, Finlândia, Japão e Chile, obtiveram 487 pontos em leitura, 489, em matemática e 489, em ciências. Como na avaliação 35 pontos equivalem a um ano de estudos, o Brasil está a pouco mais de dois anos atrás desses países.  Na OCDE, 15,7% dos estudantes estão nos níveis 5 e 6 em pelo menos uma disciplina e 13,4% estão abaixo no nível 2.

O desempenho na avaliação posicionou o Brasil no 57ª lugar entre os 77 países e regiões com notas disponíveis em leitura, na 70ª posição em matemática e na 64º posição em ciências, junto com Peru e Argentina, em um ranking com 78 países. China e Singapura lideram os rankings das três disciplinas. O Brasil, nos três fica atrás de países latino americanos como Costa Rica, Chile e México. Supera, no entanto, Colômbia e Peru em leitura e a Argentina em leitura e matemática.

Apesar de participar do relatório, os resultados do Vietnã não são comparáveis, de acordo com a OCDE e, por isso não fazem parte do ranking, e a Espanha não teve os resultados de leitura divulgados.

Leitura

O Pisa é aplicado a cada três anos e, a cada edição, a ênfase é em uma das disciplinas. Nessa edição, o foco é em leitura. Em 2009, último ano, em que o foco foi em leitura, o Brasil obteve 412 pontos. De acordo com a OCDE, o Brasil não apresentou grandes saltos desde esse ano. “Depois de 2009, na matemática, assim como na leitura e na ciência, o desempenho médio pareceu flutuar em torno de uma tendência estável”, diz o relatório.

No Brasil, metade dos estudantes obteve pelo menos o nível 2 em leitura. Isso significa que esses estudantes são capazes de identificar a ideia principal de um texto de tamanho moderado e que podem refletir sobre o objetivo e a forma dos textos quando recebem instruções explícitas. Entre os países da OCDE, em média, 77% dos estudantes obtiveram esse desempenho.

Já os estudantes que obtiveram as melhores notas em leitura, que no Brasil representam apenas 2%, são capazes de compreender textos longos, lidar com conceitos abstratos e estabelecer distinções entre fato e opinião, com base em pistas implícitas relativas ao conteúdo ou fonte das informações. Entre os países da OCDE, 9% dos estudantes estão nos melhores níveis.

Matemática e ciências

Após queda na última avaliação, em 2015, a nota dos estudantes brasileiros em matemática voltou a crescer, mas apenas um a cada três estudantes, 32%, teve o desempenho mínimo – nível 2 ou superior. Entre os países da OCDE, três a cada quatro estudantes, 76%, obtiveram esse resultado.

Apenas 1% dos brasileiros está no nível 5 ou 6 em matemática. A média da OCDE é 11%. Esses alunos podem resolver situações complexas matematicamente.

Em ciências 45% dos estudantes brasileiros estão pelo menos no nível 2 e 1% está entre os melhores. Entre os países da OCDE, essas porcentagens são respectivamente, 78% e 7%.

Desigualdade

De acordo com a OCDE, o nível socioeconômico dos estudantes teve impacto no desempenho nas provas. No Brasil, a diferença de desempenho entre aqueles com nível socioeconômico alto e aqueles com nível baixo, foi de 97 pontos em leitura, o que equivale a quase três anos de estudo. Essa diferença superou a média da OCDE, que é de 89 pontos.

Público terá árvore com 30 metros e presépio ao vivo na noite de 5 de dezembro, em frente ao Palácio Rio Madeira

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Nesta quinta-feira (5), às 18h30, nas escadarias do Palácio Rio Madeira, em Porto Velho, o Governo de Rondônia abre oficialmente as comemorações natalinas com a solenidade do Natal de Luz.

Após a recepção musical aos convidados, luzes se acenderão na sede do Poder Executivo. Um padre e um pastor apresentarão a liturgia e, em seguida, o governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, falará aos presentes.

O Natal de Luz de 2019 foi programado pelo Núcleo de Publicidade da Superintendência de Gestão de Gastos Públicos Administrativos (Sugesp), segundo informou Marcela Alves.

Novidades deste ano: no meio da praça haverá uma passarela com túnel iluminado, medindo 24 metros de comprimento, e sobre ele, uma bola de 6 metros de diâmetro.

Além da iluminação em si, será instalada uma árvore de 30 metros de altura em frente à Torre Pacaás Novos. O Papai Noel no trem ficará no Prédio Rio Cautário, e o presépio no prédio Rio Jamari, segundo o coordenador do Núcleo Administrativo da Sugesp, Fábio Bentos.

Às 19h se apresentarão o Coral Canto Livre, do Ministério Público do Estado de Rondônia, e o Coral Vozes do Madeira, do Tribunal de Justiça. Às 19h15, o Coral de Libras apresentará em linguagem de sinais o Pai Nosso. Às 19h20 o Coral Iperon entoará A Paz e Natal todo dia. Às 19h25, o grupo teatral da Associação São Tiago Maior apresentará o Nascimento do Menino Jesus, com presépio ao vivo. Às 19h35 se apresentará o Coral da Igreja Batista e, às 19h45 chega o Papai Noel. A festa termina às 20h. As pessoas poderão fazer fotos com o Papai Noel.

Detran Rondônia informa que Placa de Identificação Veicular passou a valer no Estado

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Conforme determinação da Resolução nº 780 de 2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) Rondônia implantou a Placa de Identificação Veicular (PIV) – novo sistema padrão Mercosul. O novo sistema entrou em vigor nesta segunda-feira (2) a partir das 10h em todas as unidades da autarquia no Estado. O primeiro veículo que foi emplacado em Rondônia com a nova Placa de Identificação Veicular foi um Cívic na cidade de Porto Velho.

O diretor geral do Detran, coronel Neil Aldrin Faria Gonzaga, e a diretora Técnica de Veículos, Maria Aparecida Izidro dos Santos acompanharam o emplacamento do primeiro veículo com o novo sistema e tudo funcionou perfeitamente dentro da normalidade, “em seguida o sistema foi liberado para todas as unidades do Detran no estado”, disse o diretor geral.

O coronel Neil Gonzaga explicou que a conversão para o novo modelo de placa segue um ritmo normal, sendo o primeiro emplacamento, quando a pessoa compra um carro novo, o veículo já sai da concessionária com o novo modelo de placa; os automóveis que precisam trocar as chapas em decorrência da mudança de categoria (exemplo – veículo de passeio que passará a ser utilizado como táxi), transferência de município ou estado e nos casos de furto, extravio, roubo ou dano da placa ou quando a pessoa quiser aderir ao novo modelo por livre e espontânea vontade.

Conforme a Resolução, a fabricação da nova placa passa a ser controlada por um sistema informatizado nacional, criado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). As novas placas vêm com um QR Code que possibilitará o rastreamento do veículo e os agentes de trânsito, por meio de um aplicativo de fiscalização, terão acesso às informações.

Natal de Luz: Programação Natalina começa no próximo sábado 7

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Além de uma das decorações mais atrativas de Rondônia, o município de Jaru também terá uma extensa programação para celebrar o período natalino.

A tradicional cantata de natal, realizada pela prefeitura em parceria com a Associação Amigos  de Jaru, começa no próximo sábado (07) com a apresentação das escolas de educação infantil e do Coral Vozes de Jaru (exclusivo de servidores da prefeitura).

As apresentações seguem no dia 14 com os alunos de ensino fundamental.  Já no dia 20, está programado para a igreja católica, e no dia 21, para as igrejas evangélicas.

E para encerrar a programação, no dia 22, se apresentará a orquestra Fontinele de Ji-Paraná.

É importante ressaltar que em todos os dias, o evento inicia-se sempre às 19h.

CPI da Energisa em Rolim de Moura recebe documentos e relatos de consumidores contra a empresa

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na Assembleia Legislativa para apurar possíveis irregularidades e práticas abusivas contra os consumidores de energia elétrica, praticadas pela empresa Energisa, realizou na manhã desta segunda-feira (02), no plenário da Câmara Municipal de Rolim de Moura, a sexta audiência pública no interior do Estado, para ouvir as denúncias da população e de entidades.

O vice-presidente da CPI, Ismael Crispin (PSB), conduziu os trabalhos, junto com os deputados Jair Montes (Avante), relator da CPI, Adailton Furia (PSD) e Cirone Deiró (Podemos). O defensor público, Sérgio Muniz, o prefeito de Rolim de Moura, Luizão do Trento (PSDB), o presidente da Câmara de Rolim, Aldo Júlio (MDB), o advogado da Assembleia Legislativa, Artur Ferreira, vereadores e representantes de entidades participaram do evento. A CPI já realizou audiências públicas em Vilhena, Ji-Paraná, Cacoal, Guajará-Mirim e Nova Mamoré.

“Desde o começo do ano, temos indícios de várias irregularidades cometidos pela empresa Energisa. Mas, nesta CPI, precisamos que as pessoas que se sentem prejudicadas, apresentem material que no dê embasamento para levarmos adiante. Nosso maior aliado, são os consumidores. Somo contra os abusos e as ilegalidades cometidos pela empresa e fazemos esse enfrentamento à altura. É pelas pessoas honestas, pelas pessoas de bem, que estamos nessa luta”.

Segundo ele, “a Energisa não tem oferecido qualidade, tem cobrado além daquilo que a Aneel permitiu de aumento, que eu tenho como imoral, mas é legal, embora seja uma afronta. Não dá para pagar que um cidadão que pagava R$ 150 mil, ter que pagar R$ 500. Isso não podemos aceitar e dentro dos fatos sérios e apurados, temos trabalhado para dar uma resposta à altura à população”.

Jair Montes afirmou que “temos uma missão árdua, mas já temos alcançados alguns resultados positivos. Graças a Deus, já temos bons avanços. Uma vitória gigante foi o bloqueio ao novo aumento, o fim de convênios com órgãos públicos, que penalizam o cidadão, além da aprovação de leis que protegem os consumidores. Destaco ainda a parceria da Aneel com a Agero, que vai poder aplicar multa na empresa, em caso de abuso. Essas empresas gigantes, só sentem quando sentem no bolso”.

Ele agradeceu ao presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB), pelo apoio para os trabalhos da CPI e disse ainda que “além do preço alto da tarifa, temos ainda a má qualidade no serviço. Somos ‘barriga de aluguel’: temos três usinas e ainda pagamos uma das maiores tarifas de energia do país. Não podemos aceitar mais tantos abusos, tantas ilegalidades. A força do povo é o que nos move e estamos dando voz à população”.

Montes declarou ainda que “a empresa deve mais de R$ 1,7 bilhão e quer pagar apenas R$ 700 milhões. O Governo encaminhou um projeto de renegociação para a Assembleia Legislativa, mas ele foi engavetado. Não vamos dar nenhum desconto, nenhuma moleza para a Energisa, de forma alguma”.

Adailton Furia afirmou que “desde que a empresa Energisa se instalou em nosso Estado, causou prejuízos irreversíveis, causando inclusive desemprego, pois muitas empresas não conseguem pagar as contas de energia e acabam demitindo. A primeira coisa que a Energisa fez, foi se apropriar dos órgãos reguladores, como o Ipem e o Procon, e até da Polícia Civil, através de convênios”.

O parlamentar lamentou ainda que “infelizmente, os conselheiros da Aneel se posicionam contra os interesses da população. Nós não queremos energia de graça, mas pagar o que for justo. Somos trabalhador e ordeiro, mas ninguém é besta. A população está revoltada, pois a empresa, de forma arbitrária, vem massacrando o nosso povo. Por mim, eu gostaria que essa empresa deixasse de atuar em Rondônia, mas não depende de nós”.

Cirone Deiró declarou que “a indignação das pessoas não é somente com a alta conta de energia, mas também com a má qualidade na prestação de serviços. Quando a Energisa comprou a Ceron, por R$ 50 mil, prometia R$ 500 milhões de investimentos nesse ano, o que não foi feito, acarretando prejuízos com a falta de energia.

“Aa leis estão em vigor, mas a Energisa não respeita. Além das leis, a CPI já conseguiu, com a força de toda a sociedade, suspender o novo aumento de energia que estava previsto. Mas, conclamo que as pessoas busquem a Defensoria, busquem a justiça quando se sentirem lesados, pois só judicializando é que conseguiremos dobrar essa empresa”.

Ele defendeu ainda que a OAB possa estar junto, num mutirão de ações e conclamou que a imprensa leve a informação aos consumidores sobre seus direitos, para que as pessoas ingressem na justiça e gerem ações judiciais.

Ismael Crispin retomou a palavra, destacando que “o presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB), esteve presente à reunião da Aneel que iria definir um novo aumento na tarifa, e sua manifestação foi decisiva para evitar um novo reajuste. O caminho é a união da Assembleia Legislativa, com a bancada federal, com as entidades e com a população, visando somar forças para enfrentar essa luta”.

O advogada da Assembleia aproveitou para informar que “na semana passada, o Ministério Público comunicou que vai ajuizar ações, com base no trabalho já realizado pela CPI. A Advocacia da Casa já recomendou a suspensão pelo Governo dos termos de cooperação do Ipem, Procon e da Polícia Civil”.

 

Pronunciamentos 

O prefeito de Rolim de Moura afirmou que “a população esperava a presença da CPI e as pessoas que estão presentes aqui, representam os mais de 60 mil habitantes do município. Vocês percorrendo o Estado todo, estão comprovando a indignação da população, que está cansada dos abusos da Energisa. Produzimos energia e mandamos pro Brasil, mas pagamos uma conta cara e ainda sofremos abusos da concessionária de energia”.

O vereador Dr. Lauro ressalto que “a população está tendo essa oportunidade ter voz, de mostrar a sua indignação contra os abusos cometidos pela Energisa, mas também de trazer suas contas, para de forma comparativa, poder servir como base para o trabalho da CPI”.

Segundo o vereador, “a CPI já rendeu bons frutos, com a aprovação de leis que protegem os consumidores, para evitar que a empresa continue agindo de forma abusiva e sem respeitar o cidadão e as leis em vigor”.

O defensor Sérgio Muniz observou que “existe uma problemática muito grande, no que tange à energia elétrica em Rondônia, já temos alguns elementos, com o trabalho da CPI. A Defensoria está atuando com o seu caminhão ambulante e temos acolhido as demandas da população e fornecendo orientações jurídicas em relação à empresa Energisa. Aqui, estamos no papel de ouvir a população, receber e tentar ajudar no que for juridicamente possível, para cada um dos consumidores”.

O vereador Aldo Júlio (MDB) declarou que a chegada da Energisa prejudicou a toda a população. “Temos muitos abusos, uma falta de respeito com o consumidor. Tem gente que paga a energia e fica sofrendo com a falta de energia constante. Temos empresários que fazem seguidos protocolos, cobrando ações, e nada de soluções para os apagões constantes, com aparelhos queimados e muitos prejuízos. Vou anexar esses documentos à CPI, mostrando a falta de ação da empresa”.

O vereador Uender Nogueira (PSL) agradeceu aos deputados pela ação com a CPI e pediu que a Defensoria Pública e o Ministério Pública seja mais próximo ao cidadão. “Temos aqui problemas como os apagões constantes, cortes de energia, aumento abusivo nas contas. Também alerto que a faltou ação da bancada federal, na legislatura passada, que não esteve atenta. Também cobro que o Governo execute a cobrança à empresa. Se fosse um pequeno, já teria sido executado”.

O vereador Claudinei Fernandes (PSL) também destacou que a ação da CPI tem gerado ações positivas, com a defesa da população. “Além de cara, é muito ruim o serviço: não pode dar um relâmpago, que cai a rede de energia”.

O vereador Chico do Sindicato (PT) disse que “se tivesse sido feita uma audiência pública, antes da venda da antiga Ceron, acredito que a população não teria aceitado. A coisa tá feia para todos. Todos estão com dificuldade de pagar a energia, mas é o mais pobre que sofre mais, tendo que escolher entre comprar comida, remédios e pagar o aluguel, por exemplo, ou pagar a energia”.

O vereador Alisson Ferreira (PSDB) ressaltou que a CPI está fazendo bem o seu papel, ouvindo a população. “O consumidor reclama contra o valor alto da energia, mas também pelas quedas constantes de fornecimento de eletricidade”.

Já o vereador Enio Reinicke (MDB) também relatou os constantes apagões, que atingem principalmente a zona rural, com a falta de manutenção das redes de energia. “Várias agroindústrias estão sofrendo, ficando dois a três dias sem energia. Quando ligamos para empresa, perdemos muito tempo esperando para sermos atendidos. Uma vergonha”.

O vereador Diogo Padilha (PTB), de Novo Horizonte do Oeste, trouxe o drama vivido por produtores rurais. “Temos produtores de leite perdendo o produto, por falta de energia constante. Essas pessoas precisam ser ressarcidos pelos prejuízos. A queda de energia é direto. E quando cobramos uma solução, não recebemos resposta da empresa. Energia muito cara e de má qualidade, penalizando a todos”.

 

Reclamações 

A dona de casa Adelaide Freire foi a primeira pessoa a se manifestar. “No ano passado, eu pagava R$ 80. Agora, estamos pagando R$ 250. Eu estava acompanhando meu marido, em tratamento fora de Rondônia, mas mesmo assim a energia veio esse valor, com a casa fechada. Como explicar esse aumento? Quando estamos em casa, nem ligamos mais o ventilador, com medo de pagar ainda mais”.

A senhora Osnira Ruffato reside há 38 anos em Rolim de Moura e disse que nunca enfrentou uma situação tão difícil. “Quando muito, pagava R$ 130. Minha sogra de 101  anos mora comigo e precisa de assistência. A energia chegou a mais de R$ 400. Ontem, foram dois apagões, um atrás do outro, lá no bairro Cidade Alta, onde moro”.

Ela disse ainda que “um vizinho meu, no bairro Cidade Alta, tem um ventilador, um tanquinho, uma geladeira e uma televisão e a conta veio mais de R$ 500. Na última sexta-feira, outra vizinha nossa, que é diarista, teve a energia cortada. Ela ficou acompanhando a mãe dela por mais de dois meses, em tratamento de saúde e teve a energia cortada”.

A moradora Maria da Penha que mora também no Cidade Alta, reclamou dos constantes apagões. “Falta energia direto. Eu pagava R$ 70 e agora pago R$ 200. Tá impossível, tá inaceitável”.

O pastor Nédio apresento uma reclamação contra a empresa. “Minha energia vinha de R$ 70 a R$ 90. Agora chega a quase R$ 200, sem ter aumentado nada de equipamentos em casa. Toda a nossa cidade de Rolim de Moura sofre. Basta o tempo ficar nublado, que falta energia. No sítio é que a situação é ainda pior. O produtor rural está desamparado e é preciso levantar a voz em defesa dele”.

A moradora Anísia da Cruz relatou que recebeu uma informação do Serasa, dando conta da inscrição de seu nome pela Energisa, alegando que ela tinha conta atrasada. “Está tudo pago, mas meu nome foi pro Serasa. Tive a energia cortada e não devia nada. Um abuso, eu faço o maior esforço para pagar em dia, mesmo sendo muito cara a conta de energia, mas ainda assim fui afetada com essa ação. Tive o nome negativado”.

A senhora Lucineide Santos, é presidente da Associação de Catadores de Material Reciclável, disse que “todos estão insatisfeitos com a situação da energia. Na minha casa, moramos eu e minha filha. Passamos o dia fora e estamos pagando R$ 130 a R$ 150 por mês. Sem contar a falta de energia direto. Meu filho mora no bairro Centenário e falta energia todo dia. Você liga para reclamar e nada. Não resolvem nada”.

O senhor Antônio Ferreira fez um desabafo. “Minha energia veio mais de R$ 400. Eu vivo com meio salário mínimo, pois sou encostado no INSS. Eu vou comer o quê? Vento? É revoltante”.

A Câmara Municipal de Rolim de Moura vai seguir acolhendo as demandas da população, para encaminhar à CPI os relatos e documentos, para serem incluídos no relatório.

Brasil arrisca retrocessos no combate ao HIV/Aids, onde já foi referência

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São Paulo – “Silêncio = Morte”. Um dos cartazes mais emblemáticos da luta contra o HIV/Aids, criado e disseminado pela organização internacional pioneira ACT UP nos anos 80, está de volta.

A reedição foi feita pela Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (ABIA) para o Dia Mundial de Luta contra a Aids, comemorado desde 1988 no dia 1º de dezembro.

“Quanto mais a gente não fala na doença, mais se torna um monstro”, diz o ativista e poeta Ramon Mello, que teve o diagnóstico há sete anos. “Se não falar, as pessoas vão morrer”.

De acordo com os últimos números do Ministério da Saúde, divulgados na sexta-feira (29), 135 mil brasileiros vivem com o vírus e não sabem. A última campanha foca na questão da testagem, com o slogan “Se a dúvida acaba, a vida continua”.

“Infelizmente muita gente não quer saber seu status, o que é mais um motivo para educar para não ter medo. A doença já vem com um estigma e um preconceito muito grandes, que a gente tem que tirar, afinal já são 35 anos de epidemia”, diz Camila Rodrigues, médica infectologista do SEAP-HC-FMUSP.

Neste período, o Brasil foi visto como modelo internacional por marcos como a Lei 9.313 de 1996, que garantiu a distribuição gratuita de medicamentos antirretrovirais, e a garantia em 2013 do tratamento para todos com a terapia unificada conhecida como coquetel.

Vale lembrar que testagem, prevenção e tratamento estão interconectados, já que hoje está comprovado que uma pessoa com carga viral indetectável por seis meses não transmite o vírus.

No início dos anos 90, Brasil e África do Sul tinham taxas similares de infecção por HIV. Hoje, 18% da população da África do Sul tem o vírus, contra 0,4% da população brasileira.

“O Brasil foi uma referência por ter adotado muito antes de outros países de renda média ou baixa medidas, como terapia para todo mundo, que na época pareciam uma loucura”, diz Rico Vasconcelos, médico Infectologista na SEAP/HIV, ambulatório especializado do Hospital das Clínicas da FMUSP.

E há motivos para otimismo. Nos últimos cinco anos, o número de mortes pela doença no país caiu 22,8%, de 12,5 mil em 2014 para 10,9 mil em 2018.

A cidade de São Paulo se tornou recentemente a maior cidade do planeta até hoje a receber o certificado por ter eliminado a transmissão vertical do HIV, ou seja, de mães que vivem com o vírus para seus bebês.

Só duas outras cidades brasileiras já tinham a certificação: Curitiba, com 1,9 milhão de habitantes, e Umuarama, com 111 mil.

Retrocessos

Em novembro de 2018, o governo Michel Temer lançou uma Agenda Estratégica de 84 páginas para a área após um ano de debates internos, com a sociedade civil e com órgãos de ensino e pesquisa.

O último ano, no entanto, trouxe preocupação entre especialistas se as políticas públicas na área continuariam sendo baseadas nas melhores evidências disponíveis e referências internacionais.

“A Agenda Estratégia, que tinha toda uma programação feita de forma técnica, foi totalmente enterrada. Só isso já é algo gigantesco”, diz Vasconcelos.

Ainda em janeiro, a médica sanitarista Adele Benzaken, apoiada por entidades do setor, foi exonerada da direção do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das ISTs, do HIV e Hepatites Virais (DIAHV) do Ministério da Saúde.

A saída ocorreu após a retirada de uma cartilha para homens transsexuais, incluída seis meses antes, que tinha informações sobre uma seringa usada por parte desta população para ampliar o clitóris.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que a pasta não poderia recomendar a prática que é de risco, enquanto técnicos disseram que a ideia era alertar para que as seringas não fossem compartilhadas. A cartilha foi reincluída no final de janeiro, mas sem o trecho.

Em maio, o DIAHV foi transformado no Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis, que também agrupou tuberculose e hanseníase, que não são de transmissão sexual. Com isso, a área de HIV/Aids foi rebaixada a uma coordenação.

“Tirar a palavra Aids do nome oficial gera um medo de que enfraqueça os nossos programas estaduais e municipais, já que a doença perde um pouco da visibilidade”, diz Camila.

Em junho, Bolsonaro vetou um projeto que dispensava a pessoa com HIV/Aids aposentada por invalidez de realizar reavaliação pericial, já que a doença não tem cura. Apesar do governo alegar que a presunção de incapacidade desconsiderava o avanço da medicina, o veto foi derrubado pelo Congresso.

“Quem se infectou no início da epidemia viveu um estigma muito grande e se aposentou muito cedo, e não vai conseguir uma recolocação no mercado de trabalho agora. Tirar a aposentadoria por invalidez de uma pessoa nessa situação é uma crueldade’, diz Ramon.

Em julho, o governo federal informou que as páginas específicas sobre o tema em redes sociais não seriam mais atualizadas:

Educação

Uma das críticas mais comuns entre pessoas da área, e que vem de antes deste governo, é que as campanhas de prevenção ao HIV são centradas apenas em datas como carnaval e no Dia Mundial da Aids.

Além disso, trazem mensagens genéricas e sem foco definido, indo contra um princípio da comunicação: querer falar com todo mundo ao mesmo tempo é não falar, de verdade, com ninguém.

“As pessoas não fazem sexo só no carnaval. E tem que pegar nas pessoas que são mais vulneráveis, e as campanhas não estão pegando”, diz Camila.

Uma das últimas campanhas do Ministério foi amplamente criticada por trazer pessoas reagindo com nojo a fotos de sintomas de DSTs, uma abordagem considerada ultrapassada e contraproducente, até porque nem sempre as doenças têm sintomas visíveis.

Ainda em dezembro de 2018, Mandetta disse em entrevista que as campanhas deveriam ser feitas “mas sem ofender as famílias”. De acordo com o Estadão, Mandetta vetou peças gráficas para a campanha de carnaval que faziam referências a casais do mesmo sexo.

O presidente Jair Bolsonaro tem um longo histórico de declarações homofóbicas e costuma repetir um conceito de “família tradicional” formada por homem e mulher que não abarca os 11,6 milhões de lares brasileiros chefiados por mulheres sozinhas ou formados por casais homossexuais.

O moralismo oficial, também expresso em áreas como relações exteriores e educação, tende a dificultar uma abordagem franca e transversal do tema, dizem os especialistas.

“Se não for com com outras secretarias, não vai funcionar. É algo que precisa estar na educação, por exemplo, onde tem havido uma perseguição a temas como sexualidade e diversidade”, diz Daniel Barros, pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Direitos Humanos e Saúde da População LGBT+ da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa.

Alexandre Boer, sócio-fundador da organização não governamental Somos, que trabalha na área há 18 anos, nota que também está em curso uma “demonização das ONGs”, que tiveram desde o início da epidemia um papel de pressão e cooperação nas políticas públicas de HIV/Aids.

Outro ponto de atenção foi o decreto de abril que muda a Política Nacional de Drogas, retirando o conceito de redução de danos – que embasa, por exemplo, a troca de seringas para que usuários de drogas injetáveis evitem a infecção.

Especialistas notam, no entanto, que a mudança não deve ter impacto considerável pois o uso de drogas injetáveis é pouco disseminado no país.

Vulnerabilidade

Apesar do conceito de “grupos de risco” de infecção por HIV ter sido superado há muito tempo, os especialistas alertam que a política pública precisa considerar que há grupos onde a prevalência é mais alta e que precisam ser abordados de forma específica.

Eles incluem homens que fazem sexo com outros homens, profissionais do sexo, transsexuais e pessoas no sistema prisional, por exemplo.

Quem trabalha com populações vulneráveis também destaca que o HIV/Aids está fortemente relacionado com outras problemáticas sociais, como raça e pobreza, e que há obstáculos que vão além do mero acesso ao teste, camisinha e tratamento.

É o caso de uma pessoa transsexual que vai ao posto de saúde e testa positivo, mas sem ser respeitada em relação ao seu nome social ou que sofre algum tipo de xingamento, por exemplo.

“Ela sai dessa primeira consulta e não volta. Num momento que deveria ser de acolhimento, há uma experiência traumática”, diz Daniel.

Alexandre, da Somos, diz conhecer pessoas que saem de cidades pequenas porque se procurarem o tratamento onde moram, “todo mundo vai ficar sabendo e ela não quer que nem a família saiba”

Questões desse tipo tem impacto na adesão ao tratamento, que se for feito de forma irregular, pode gerar resistência ao vírus.

Sucessos

Um bom exemplo de sucesso recente na área de HIV/Aids é a cidade São Paulo, que viu as infecções caírem 18% de 2017 para 2018, uma queda inédita. Também é a primeira vez, desde 2006, que a cidade tem uma queda na taxa de detecção por dois anos seguidos.

Especialistas creditam o resultado em parte ao uso da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP), um remédio que ao ser tomado diariamente previne a infecção por HIV e é usado principalmente por homens que fazem sexo com outros homens.

“Funciona muito bem, já tem dezenas de exemplos fora e agora dentro do Brasil, é recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e aceito pelo Ministério, mas não se expande”, diz Vasconcelos.

Uma das dificuldades, segundo ele, é que há dificuldade em compreender que “não é todo mundo que vai transar com camisinha, e que a pessoa que faz isso vai ser acolhida pelo sistema de saúde”. Quem está no programa também é monitorado com frequência para outras DSTs.

Ele destaca que a estratégia teve resultados significativos em países como Austrália e cidades como São Francisco, além de ser efetiva do ponto de vista de custo: “Cada real gasto com PrEP agora economiza muitos reais lá no futuro”.

Um rapaz de 28 anos, que conversou com a reportagem e prefere não se identificar, descobriu ter o vírus do HIV em maio do ano passado justamente ao buscar esse método de prevenção.

A maioria dos novos casos de infecção no país é registrada na faixa etária de 20 a 34 anos, com 57,5% do total, apesar de haver uma alta notável também nos casos entre idosos.

“Ainda achava que o HIV estava em nichos, mas fui entendendo que ele estava no nosso meio e não se falava disso”, diz ele. Aids “é sempre a doença do outro, nunca a nossa”, completa.

Ele está indetectável e não teve efeitos colaterais da medicação, e vê como principal entrave na sua relação com a questão comunicar a família sobre seu status.

EXAME enviou ao Ministério da Saúde questionamentos sobre quais eram as campanhas e estratégias específicas para grupos vulneráveis, assim como mudanças na gestão e na política da área no último ano, e pediu um posicionamento sobre educação sexual e redução de danos. Não houve resposta.

NOVA MUTUM | Prefeitura e Jirau melhoram feira de pequenos produtores

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A prefeitura de Porto Velho, por meio da Semdestur e Semusb e em parceria com a Usina de Jirau, está realizando uma série de melhorias no galpão da Feira do Agricultor da Vila Nova Mutum Paraná. No local funciona a feira dos pequenos produtores de Nova Mutum e também a comercialização de produtos artesanais produzidos pelos moradores locais.

Os agricultores de Nova Mutum reuniram-se recentemente com representantes da prefeitura e da usina Jirau para pleitear melhorias no galpão. A reunião foi organizada pelo administrador do distrito. Na ocasião da reunião foi apresentado o projeto para reforma do galpão que foi desenvolvido pelo Departamento de Posturas da Semusb.

Foram contemplados no projeto melhorias na estrutura hidráulica do galpão, parte elétrica, instalação de boxes e rede de esgoto. Além disso na parte externa do espaço está sendo instalado um play ground para as crianças.

As obras estão sendo realizadas por empresa terceirizada contratada pela Usina de Jirau e supervisionadas pela administração do distrito. Para o subsecretário de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho, Euzébio Lopes, “o objetivo é tornar a feira também uma opção gastronômica, oportunizando aos residentes e visitantes alimentação e lazer, além de incrementar o fomento aos pequenos negócios “, enfatiza.

A obra está prevista para ser concluída até o final de dezembro e deverá

Mais de 150 pacientes passaram pela triagem no primeiro dia da Operação Sorriso

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Começou na segunda-feira (2), no Hospital Santa Marcelina, em Porto Velho, a 6ª missão da Operação Sorriso, desta vez com o objetivo de realizar 55 cirurgias para correção de lábio leporino e fenda palatina. Durante todo o dia, mais de 150 pacientes irão passar pela triagem.

No decorrer de uma semana de atendimentos, cerca de 70 profissionais realizarão as cirurgias, consideradas mais complexas. “Nossa meta é realizar 55 cirurgias, mas podemos ultrapassar esse resultado, isso porque com o trabalho realizado pelo Núcleo de Fissurados de Rondônia, que já iniciou algumas cirurgias desde o inicio ano, teremos chances de operar mais pacientes”, destacou o diretor executivo da Operação Sorriso, Charles Rosenburst.

Leia Corina Rodrigues, mãe da pequena Gabriela Vitória Rodrigues, 1 ano, conta que a criança fez a primeira cirurgia de lábio palatina aos seis meses de idade, através do Núcleo de Fissurados de Rondônia, (Nufis), com o cirurgião Alexei Andrade, que desde o início do ano vem realizando esse trabalho no Hospital de Base Ary Pinheiro. “Hoje viemos participar da seleção para fazer a cirurgia da fenda palatina. O bom de tudo é que não precisei sair do Estado para fazer a primeira cirurgia, e minha filha fez na idade ideal”, disse a mãe de Gabriela Vitória.

NÚCLEO DE FISSURADOS

De acordo com cirurgião Alexei Andrade, durante ano de 2019, foram realizadas 26 cirurgias (novos casos) e todos estão participando da seleção para fazer o retorno. Estes pacientes estão cadastrados no Núcleo de Fissurados para serem acompanhados e realizarem a cirurgia na missão este ano ou no próximo. “A criação do Nufis foi uma mudança de paradigma. Essas crianças tinham que sair para outros estados porque não tinham essas cirurgias aqui. Um fato que observamos é que muitos pacientes já estão na adolescência e adultos, e nunca foram operados porque na ocasião seus pais não tinham como ir pra fora, ainda que o Estado arcasse com os custos do tratamento fora do domicílio”.

Ele explicou que, por convenção, cada Estado deve oferecer tratamento ao paciente fissurado, com abordagem multidisciplinar com acompanhamento de dentista, fonoaudiologia e outros serviços na área de saúde. “E nós estamos caminhando neste sentido. Em 2020, vamos capacitar nosso centro com outros profissionais pra que eles possam dar complemento às cirurgias realizadas, além de ser um preparo para aquelas que ainda serão realizadas”, destacou o cirurgião.

Ricardo da Silva Nascimento tem 25 anos, realizou a primeira cirurgia em São Paulo e está participando da seleção para o reparo no nariz, por conta da fissura bio lateral. Para o caso dele, falta fechar a gengiva. “Quando comecei a fazer o tratamento, não tinha atendimentos aqui no Estado, agora que tem, estou correndo atrás. Ainda preciso fazer o enxerto da gengiva, acredito que a cirurgia do nariz irei fazer aqui pela Operação Sorriso”, disse o rapaz.

A Operação Sorriso é realizada uma vez por ano em Rondônia, geralmente no mês de dezembro, mas este ano, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) vem realizando as cirurgias menos complexas através do Nufis. “Desde o mês de abril, nossas equipes vem operando pacientes de todo o Estado, no Hospital de Base. Então as pessoas que, por acaso, não conseguirem realizar os procedimentos pela Operação Sorriso podem procurar o Núcleo, que a partir do ano que vem as cirurgias voltarão a ser realizadas pelo especialista Alexei e sua equipe”, destacou o secretário Fernando Máximo.

Bolsonaro diz ter quase certeza que Trump irá atendê-lo sobre questão do aço

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou, em entrevista à Rádio Itatiaia, que “tem quase certeza” de que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, vai atendê-lo e voltar a atrás na decisão de retomar tarifas sobre o aço e o alumínio brasileiro.

Questionado sobre o assunto na entrevista, Bolsonaro disse que essa decisão de Trump é “munição” para seus opositores no Brasil, mas repetiu que vai conversar com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com Trump sobre o assunto. “Não vejo isso como retaliação, espero que Trump tenha entendimento e que não nos penalize. Tenho quase certeza de que ele vai nos atender.”

O presidente ainda comentou que o real está sendo afetado pela própria guerra comercial entre Estados Unidos e China e também por outras questões da América Latina, rebatendo o argumento de Trump de que o País estaria desvalorizando a moeda.

Comentando sobre patriotismo, Bolsonaro disse que tem de ser resgatado, respeitando a família, o cidadão que o elegeu e, “no caso da maior parte dos brasileiros”, com temor a Deus.

Ilustração da Operação Quirinus com viatura, mesa de objetos e galinheiro

Operação Quirinus mira tráfico de drogas e rinhas em Rolim de Moura

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Investigação apura entrega de drogas por Pix e apostas ilegais envolvendo rinhas de galos.
Viatura policial ilustrativa em estrada de terra para reportagem sobre prisão em Machadinho d'Oeste.

Polícia prende foragido na zona rural de Machadinho d’Oeste

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Ação conjunta apreendeu substâncias, munições, dinheiro e três celulares durante diligência policial.
Ilustração de pesquisadora em laboratório diante de gráfico sobre casos graves de Covid-19.

InfoGripe aponta aumento de Covid grave em cinco UFs

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Fiocruz identifica sinais de alta da Covid grave em cinco UFs. Rondônia não integra essa lista.
Cartão azul aproximado de maquininha de pagamento em restaurante

Vale-alimentação e refeição entram em nova fase de aceitação

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Nova etapa amplia aceitação de VA e VR, mas depende da habilitação de maquininhas e comércios.
Ilustração de vacinação contra sarampo com bebê, mãe e profissional de saúde em cenário ribeirinho

Dia D contra sarampo mobilizou quatro municípios do Amazonas

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Ação priorizou áreas indígenas e ribeirinhas e incluiu orientação especial para bebês a partir de seis meses.