No menor município do Brasil, com 781 habitantes, os eleitores de Serra da Saudade (MG) garantiram uma vitória de 72% dos votos ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) nas Eleições de 2018. Hoje, a cidade está na mira do Pacto Federativo do governo federal, apresentado ao Senado e que pretende extinguir os municípios com população menor que 5.000 habitantes e arrecadação própria inferior a 10% de suas receitas, incorporando-os aos vizinhos.

Prefeito da cidade desde 2017, Alaor Machado (PP) não esconde sua decepção com o presidente que ajudou a eleger, apoiando-o na campanha do ano passado, por causa da proposta encaminhada pelo Palácio do Planalto ao Congresso Nacional. “Pregavam o municipalismo e a descentralização em favor dos municípios. Agora estão traindo a confiança de quem o elegeu”, afirma. “É preciso respeitar a Constituição e a forma federativa do Estado”, acrescenta.

Além de achar a proposta inconstitucional, o prefeito vê pouco efeito prático em uma eventual mudança. “O custo para o Estado vai ser muito maior. Vão administrar de longe? As despesas que já existem não vão deixar de acontecer”, afirma, apostando também na resistência das cidades que abrigarão os municípios que deixarão de existir e num risco de aumento da judicialização para os moradores manterem as políticas públicas existentes. Como alternativa, defende maior rigor na criação de novos municípios — sem mexer nos que já existem

Machado conta que não é a primeira vez que o município que administra desde 2017 convive com uma ideia vinda de Brasília para alterar o status de pequenas cidades. Tampouco aposta que, desta vez, vingará. “Não acredito que vão votar isso. Só em Minas são 231 municípios nessa situação e praticamente 95% dos deputados têm suas bases nessas localidades, que são bastante fiéis”, explica.

Emancipada em 1963, Machado conta que a cidade era uma das uma paradas da linha de trem que foi usada na construção de Brasília. “Servimos muito ao Brasil”, diz. Com menos de vinte ruas pavimentadas, uma escola, uma creche, um posto de saúde e um posto da Polícia Militar, a cidade tem a vantagem de conviver com a calmaria típica dos pequenos municípios: Serra da Saudade não registra um único caso de homicídio há mais de quarenta anos.

Sem muita margem para aumentar a arrecadação, o prefeito cobra um maior incentivo para que empresas se instalem nas pequenas localidades do país. “Nossa maior dificuldade é a falta de indústria, o que impede a geração de emprego”, afirma. A prefeitura é a maior empregadora do município. Nas contas de Machado, são cerca de 160 servidores e uma folha salarial de aproximadamente 350 mil reais líquidos por mês.

Com arrecadação local mínima, as principais fontes de receita do município são o Fundo de Participação dos Municípios, pago pelo governo federal, e o ICMS, do governo estadual: 12 milhões de reais por ano — o prêmio de 60 milhões de reais acumulados pela Mega Sena nesta quarta, 6, cobriria o orçamento de Serra da Saudade pelos próximos cinco anos.

Entenda

O Pacto Federativo, que foi entregue nesta terça-feira, 5, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, prevê a redução do número de municípios com a restrição para a criação de outras cidades e a incorporação pelo município vizinho de cidades com menos de 5.000 habitantes e com arrecadação própria menor que 10% de sua receita total.

O governo não informou, até o momento, quantas localidades seriam atingidas pela nova regra. Segundo o secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Junior, 1.254 cidades têm o potencial de ser atingidas. A extinção dos municípios que estivessem dentro desses requisitos aconteceria a partir de 2026, caso a PEC do Pacto Federativo seja aprovada.

O Brasil tem 1.253 municípios com menos de 5.000 habitantes, segundo a última estimativa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgada em agosto. O número equivale a 22,5% do total de 5.570 municípios brasileiros. Destes, três  têm menos de 1.000 habitantes, de acordo com a última estimativa, de julho de 2019: Serra da Saudade (MG), com 781 pessoas; a paulista Borá, com 837; e Araguainha (MT), com 935.

Na tarde de quarta-feira (6), o presidente da CPI da Energisa, Alex Redano (Republicano), disse que as melhores informações obtidas na reunião da Comissão foram a de que a concessionária de energia não tem mais a certidão negativa de débitos do Governo do Estado, e que também não pode mais escapar de pagar R$ 1,1 bilhão devidos a Rondônia. Ele afirmou que isso joga por terra as insinuações de que os trabalhos desenvolvidos na Assembleia Legislativa poderiam resultar em algum prejuízo financeiro para o Executivo.

O vice-presidente da Comissão, Ismael Crispin (PSB), destacou que a falta da certidão obriga a Energisa de imediato a negociar pelo menos parte da dívida com o Governo do Estado, caso contrário terá que abrir mão de valores milionários repassados mensalmente pelo Governo Federal por conta de compensação, devido à tarifa social que precisa ser obrigatoriamente aplicada pela empresa. “Essa é uma vitória, não da CPI, mas da população”, acrescentou.

O relator da CPI, Jair Montes (Avante), afirmou que a Assembleia Legislativa vai consultar a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para saber se é verdade que o valor do repasse mensal para a Energisa é mesmo de R$ 100 milhões, como compensação. Ele citou, ainda, que o Procon tinha recebido 3 mil denúncias contra a empresa, “mas não caminhava a lugar algum”, mas agora acionou o Ministério Público e ajuizou mais de 1.500 ações coletivas por conta de supostos abusos cometidos pela empresa.

O deputado Cirone Deiró (Podemos) disse que o caminho para a Energisa é fazer o parcelamento de parte da dívida e pagar pelo menos a primeira parcela, para só depois disso conseguir a certidão. Ele também citou o caso da juíza de Vilhena que proibiu a concessionária de cortar a energia da casa de uma senhora, onde o valor da conta subiu muito, até que seja verificado o que aconteceu com o relógio marcador de consumo. “Antes tínhamos medo do escuro. Agora temos medo da luz acesa, por causa da conta”, considerou.

O deputado Adelino Follador (DEM), ao ser informado que o Governo recorreria à penhora de mão própria, depositando o valor da conta de energia em juízo em vez de pagar a Energisa, propôs que as prefeituras também possam fazer o mesmo. Ele lembrou que os municípios têm direito a 25% do valor recebido pelo Estado.

O deputado Edson Martins perguntou sobre o lucro da empresa. Ele explicou que já pediu a relação da receita e da despesa da Energisa, para saber como está a situação financeira.

Depoimentos 

A reunião da CPI demorou até o final da tarde de quarta-feira. O convidado, procurador-geral do Estado Juraci Jorge da Silva, estava acompanhado dos procuradores Fabio de Souza Santos e Sérgio Fernandes. Ele explicou que os dois colegas trabalham diretamente com ações envolvendo empresas que devem ao Governo, por isso poderiam responder as indagações dos deputados com maior propriedade.

Cirone Deiró perguntou a razão de as certidões da Energisa serem emitidas pelo Governo como negativas, com efeito positivo. “Conversei com muitos empresários, e eles explicaram que, quando devem, a certidão sai negativa com efeito negativo. Como isso acontece com a concessionária? ”, questionou.

Juraci da Silva disse que a Procuradoria de Ativos Fiscais acompanha as dívidas, por isso passou a palavra para Fábio Santos. O procurador explicou que há 13 processos envolvendo a Ceron, cuja dívida ultrapassa R$ 1 bilhão, e há débitos não inscritos em dívida ativa.

“Havia uma decisão judicial, mas de forma genérica. A ordem de emissão de certidão para a Energisa não foi específica. Agora a decisão foi reformada e a concessionária não tem mais a certidão”, explicou Fábio Santos.

“Então, se a Energisa precisar de recurso federal, não tem certidão para isso? ”, voltou a perguntar Cirone Deiró. “Não tem certidão. Mas a PGE não é a única entidade que emite certidão. A Sefin também emite”, detalhou o procurador.

Jair Montes indagou se existe o risco de a Sefin emitir a certidão para a Energisa. Fabio Santos disse que provavelmente não, porque o sistema utilizado pela Secretaria de Finanças é o mesmo usado pela PGE. Cirone Deiró disse que, nesse caso, a concessionária de energia elétrica terá que fazer um parcelamento, porque o valor repassado pelo governo federal é muito alto.

Jair Montes explicou que chegou na Assembleia Legislativa um projeto de lei para que o Governo possa negociar com os devedores, e que cerca de 20 prefeitos pediram uma posição da Assembleia em relação à dívida da Energisa, porque os municípios precisam de dinheiro.

“Mas eu quero saber se é certo aceitar como garantia da dívida da Ceron créditos das contas da Caerd e do Governo. Como foi isso? Isso garantiu a emissão da certidão, quando ela tinha validade”, citou Jair Montes,

Fábio Santos disse que o valor judicializado contra a Ceron é R$ 1,1 bilhão, mas que há outros valores. “A Ceron apresentou como garantia algo em torno de R$ 600 milhões, mas o Estado aceitou cerca de R$ 300 milhões, pois uma parte estava prescrita. É melhor aceitar, pois o Governo é devedor subsidiário da Caerd, e a companhia caminha para um rumo parecido com o do Beron. Mas agora, se você entrar no site da Sefin, aparecerá a certidão negativa da Energisa”, esclareceu o procurador.

Jair Montes disse ter ficado tranquilizado com a informação. “O senhor está sob juramento. Não iria passar uma informação desencontrada”, acrescentou. “Isso é de domínio público. É só entrar no site e verificar”, complementou o procurador.

Houve um questionamento sobre quem deve ao Estado, se é a Energisa ou a Ceron. Sergio Fernandes explicou que a devedora ainda é a Ceron. Ele disse que a estatal era a distribuidora que mais perdia energia, e por conta disso o Governo de Rondônia não conseguia tirar dinheiro de uma empresa deficitária.

Projeto 

Jair Montes leu um projeto de lei de sua autoria, que obrigará a concessionária a trazer impressa na conta de energia ou em folha anexa à fotografia do medidor no momento da leitura do consumo, correspondente ao período faturado. Pelo projeto, a substituição ou fiscalização do medidor terá que ser comunicada por escrito, com três dias úteis de antecedência.

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 542/19, que garante isonomia a veículos de imprensa em entrevistas coletivas com representantes dos três poderes, de órgãos e instituições públicas. A regra valerá para empresas de comunicação, jornais, rádio, TV e mídia virtual.

São Paulo – A Caixa inicia, a partir desta sexta-feira (8), uma nova etapa da liberação do Saque Imediato do FGTS. Os trabalhadores nascidos entre abril e maio que não possuem conta no banco poderão sacar até 500 reais de cada conta do fundo, considerando tanto a conta ativa (ligada ao trabalho atual) quanto as inativas (de trabalhos antigos).

Segundo o banco, mais de 8,8 milhões de pessoas serão alcançadas nessa nova fase, com liberação de aproximadamente 3,4 bilhões de reais.

Quem tem conta-poupança na Caixa ou optou pelo crédito na conta-corrente ou outro tipo de conta do banco já recebeu o dinheiro automaticamente.

Como sacar

Para quem possui cartão cidadão e senha os saques de até 500 reais poderão ser feitos nas casas lotéricas, nos terminais de autoatendimento ou correspondentes Caixa Aqui. Basta apresentar documento de identificação.

Já os saques de até 100 reais poderão ser realizados em unidades lotéricas mediante apresentação de documento de identificação original com foto, sem a necessidade de usar o cartão cidadão com senha.

Para agilizar o atendimento, o trabalhador pode apresentar a Carteira de Trabalho no momento do saque.

As dúvidas sobre valores e direito ao saque podem ser consultadas no aplicativo FGTS (disponível para iOS e Android), pelo site ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800 724 2019, disponível 24 horas.

A rede Caixa de atendimento é composta por 4.132 unidades próprias, sendo 3.374 agências e 762 postos de atendimento. Os clientes contam também com cerca de 5.300 pontos de autoatendimento, 22.700 terminais do Banco 24Horas e 1.600 máquinas da Rede Compartilhada. A rede de atendimento possui ainda mais de 21 mil parceiros, sendo 13 mil unidades lotéricas e 8.250 correspondentes Caixa Aqui.

Atendimento estendido

Para facilitar o atendimento, diversas agências da Caixa abrirão em horário estendido na sexta- (8) e na segunda-feira (11). A lista das agências com horário especial de atendimento está no site fgts.caixa.gov.br.

Cronograma

O trabalhador deverá seguir o cronograma divulgado pela Caixa para receber os valores do FGTS. Esse cronograma foi modificado pelo banco no dia 21 de outubro. A data limite para recebimento dos valores continua sendo 31 de março de 2020. Mas, agora, todos os trabalhadores poderão receber os valores até o final deste ano.

Veja o cronograma na tabela abaixo:

Caso o saque não seja feito até a data limite, os valores retornam para a conta de FGTS do trabalhador.
O Saque Imediato não altera o direito de sacar todo o saldo da conta do FGTS, caso seja demitido sem justa causa ou demais hipóteses previstas em lei.

O saque de até 500 reais por conta do FGTS não significa adesão ao Saque Aniversário ou a perda do direito à multa rescisória, independente do canal de recebimento.

Saque-Aniversário

O Saque-Aniversário é uma alternativa ao saque por rescisão do contrato de trabalho e permitirá a retirada de parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, no mês do aniversário.

Para ter direito ao Saque-Aniversário, é necessário que o trabalhador faça a opção por essa modalidade nos canais disponibilizados pela Caixa. O trabalhador que fizer a opção poderá sacar um percentual do saldo do FGTS, acrescido de uma parcela adicional, todos os anos.

A Caixa divulgou no início de outubro as formas de adesão ao Saque Aniversário do FGTS pelos app FGTS e site. Por meio desses canais, o trabalhador pode obter todas as informações, simular o valor do seu primeiro saque-aniversário e realizar a opção por esta modalidade de saque.

Nesta sexta-feira (8), às 8h, acontece a abertura do workshop sobre apicultura, na Biblioteca Francisco Meireles, em Porto Velho. O evento marca o lançamento oficial do Programa Mel do Porto, uma iniciativa da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sugerida pelo prefeito Hildon Chaves como alternativa para os produtores rurais de pequeno e médio porte, notadamente os que se enquadram na agricultura familiar.

A programação vai até as 15h30, com entrega de certificados aos participantes. Muito importante na programação, serão as palestras que acontecem ao longo do dia. A primeira será às 9h, com a agrônoma Lais Mary Lisboa de Lima, que falará sobre a importância das abelhas para a agricultura.

Às 9h30, José Aparecido Buziquia, presidente da Associação dos Apicultores da Zona da Mata, apresentará um painel sobre experiências. Ele é convidado especial por ser pioneiro na criação de abelhas em Rondônia, com 30 anos de experiência nesse tipo de produção.

Às 10h15, o técnico do Senar Valdemir Suhre falará sobre causas e efeitos da apicultura no meio ambiente e, às 11h, Elias Robles Solis, auditor do Ministério da Agricultura, vai falar sobre exigências técnicas para liberação do selo de inspeção federal, que permite a comercialização de produtos em todo o território nacional.

Às 11h30, Diego Brito, do Banco da Amazônia e Manoel Serra, da Acrecid/Banco do Povo, esclarecem dúvidas a respeito de linhas de crédito para apicultores. Às 13h30, o youtuber Tiago Nunes, do canal TNA Nunes apresentará painel de experiências no manejo de apis e sua participação é considerado pelos organizadores como o ponto alto do evento.

Às 15h, o engenheiro agrônomo Luis Carlos Coelho de Menezes faz avaliação do evento e promove a entrega de certificados e às 15h30, o secretário Luis Cláudio da Agricultura encerra o evento.

Além das palestras, o workshop terá exposição de equipamentos e produtos usados no manejo de abelhas, inclusive uma colmeia com enxame. Segundo Luis Cláudio, esse evento é o primeiro passo de uma série de ações para transformar Porto Velho num grande produtor de mel.

“Dentro do Programa Mel do Porto vamos oferecer cursos de capacitação, com vagas exclusivas para mulheres, distribuir caixas para a formação de colmeias aos que fizerem o curso e mostrarem aptidão para a atividade”, disse. O I Whorkshop de Incentivo a Produção de Mel é realizado em parceria com a Apam a- Associação dos Apicultores e Meliponicultores da Amazônia.

Os níveis extremos de poluição registrados na Índia nos últimos dias colocaram de volta os holofotes sobre a qualidade do ar na Ásia e no resto do mundo.

Pequim tem uma fama histórica por causa de suas nuvens de poluição, mas estatísticas mostram que cidades da Índia, do Paquistão e Bangladesh estão em condições bem piores.

Mas por que o Sul da Ásia é muito mais poluído que o resto do mundo?

Das 30 cidades mais poluídas, 22 estão na Índia, segundo pesquisa do IQ AirVisual, um grupo baseado na Suíça que coleta dados sobre a qualidade do ar ao redor do mundo, e da ONG Greenpeace.

As outras oito cidades da lista ficam no Paquistão, em Bangladesh e na China, segundo a média de dados de 2018.

A comparação entre capitais globais também coloca megacidades asiáticas no topo do ranking. A capital brasileira que aparece primeiro nesse ranking é São Paulo, na 74ª posição.

Se forem considerados países em vez de cidades, Bangladesh aparece com o pior ar, seguido de Paquistão e Índia. O Brasil aparece na 44ª posição.

Todos esses rankings levam em consideração a qualidade média do ar ao longo de um ano.

Além disso, como os países têm diferentes densidades de estações de monitoramento, metodologias e transparência dos dados, as comparações estatísticas precisam ser vistas com cuidado. Mas, de todo modo, indicam tendências gerais.

Por que a poluição na Índia está pior do que na China?

A poluição em áreas urbanas é um misto de uma sorte de fatores, a exemplo do tráfego de veículos, a queima de combustíveis fósseis no setor energético e atividade industrial.

O que diferencia a China da Índia é que no fim ainda há muitas queimadas no setor agrícola indiano quando fazendeiros buscam limpar terrenos. Esses incêndios ocorrem, em geral, no outono.

“Isso foi uma coisa que a China conseguiu. Todas as queimadas na agricultura foram banidas, todas pararam”, afirmou Thomas Smith, professor-assistente da London School of Economics, em entrevista à BBC.

Segundo ele, o monitoramento feito pela Nasa ao redor do planeta indica que a região nordeste de Nova Déli tem uma concentração incomum desse tipo de queimada.

“Não dá para subestimar a importância das queimadas na agricultura, principalmente porque muitas pessoas acham que somente carros e indústrias são as causas da poluição”, disse Smith.

No recente auge dos níveis de poluição na Índia, a Suprema Corte do país determinou o fim das queimadas agrícolas em Estados próximos a Nova Déli.

A situação da cidade se agrava em razão do vento frio do inverno, que é mais estagnado e acaba por “aprisionar” os poluentes na região.

Smith também aponta que “enquanto a Índia é amplamente reativa, a China tende a ser mais proativa e preventiva para cessar os problemas mesmo antes de ocorrerem”.

Queimadas no Brasil

Segundo dados do IQ AirVisual, o Brasil surge entre os 50 países mais poluídos do mundo, na categoria poluição “moderada”.

As comparações entre cidades mais poluídas levam em consideração a média anual, mas se forem levados em conta dados recentes, 5 das 10 cidades com pior nível de poluição hoje estão em Mato Grosso do Sul: Ladário, Miranda, Corumbá, Anastácio e Aquidauana.

A metade superior do ranking está em regiões ligadas a queimadas agrícolas recentes, a exemplo da líder, Ladário, município de 23 mil habitantes.

Atividade humana

Os incêndios são comuns durante o período da seca e podem ocorrer naturalmente.

No entanto, especialistas afirmam que a maioria dos incêndios no Brasil neste ano foi causada pela atividade humana — ou seja, agricultores e madeireiros limpando terras para plantio ou pastagem —, já que 2019 não está tão seco em comparação com outros anos.

O número de incêndios entre janeiro e agosto de 2019 é o dobro do mesmo período do ano passado, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Embora este seja o número mais alto de incêndios em quase uma década (considerando os dados de 2019 até 27 de agosto), ele é menor do que na maioria dos anos no período que vai de 2002 a 2010.

Se forem levadas em conta as médias anuais de poluição, as três cidades brasileiras “mais bem colocadas” nesse ranking mundial são Osasco (610ª), Guarulhos (630ª) e São Caetano do Sul (774ª), ambas localizadas na Grande São Paulo.

Essas três cidades ficam localizadas em regiões com forte atividade industrial e tráfego de veículos.

Qual é o impacto da poluição em uma pessoa?

A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que nove entre dez pessoas frequentemente respirem níveis considerados perigosos de ar poluído. A poluição do ar mata cerca de sete milhões de pessoas por ano.

Os níveis de poluição são classificados a partir da medição dos níveis dessas partículas no ar. “O efeito da poluição varia para cada pessoa”, explica Christine Cowie, da Universidade de Nova Gales do Sul, no Reino Unido.

“Algumas pessoas reclamam de irritação nos olhos, na garganta, coriza e sintomas de asma. Tosse é sintoma bastante comum, mesmo entre aqueles que não têm asma.”

Os mais vulneráveis, segundo ela, são idosos, jovens e pessoas com problemas respiratórios ou cardíacos.

Cowie explica que mesmo uma breve exposição a níveis de poluição mais elevados podem disparar uma crise de asma e elevar o risco de infarto. “Maior a exposição, maior o risco.”

As maneiras de se proteger, no entanto, são limitadas.

Recomenda-se priorizar ambientes fechados, reduzir exercícios físicos e usar máscara, mas essas medidas são inviáveis em diversas regiões pobres do mundo.

“É um ar tóxico. Parece que você tem dificuldade para respirar. É como se você, enquanto anda normalmente, estivesse fazendo exercício físico pesado. Em alguns lugares, é possível até mesmo sentir o cheiro (da poluição)”, ilustra David Taylor, professor da Universidade Nacional de Singapura.

Pesquisas recentes sobre os efeitos da poluição nos seres humanos mostraram também que, além de problemas de saúde mental, de piora da capacidade de julgamento e do desempenho escolar, ela também pode estar ligada a um aumento dos níveis de criminalidade.

Como estão os níveis de poluição na Europa e nos EUA?

Hoje, os níveis de poluição na Europa, na Austrália e nos Estados Unidos são significamente menores do que os níveis extremos registrados na Índia nos últimos dias.

Mas nem sempre foi assim. Londres, por exemplo, era famosa por sua poluição em grande parte do século 19 e na primeira metade do 20.

Em 1952, o famoso Grande Nevoeiro (Great Smog, em inglês) cobriu Londres com uma camada tóxica de poluição que transformou os dias em noites e foi associada a diversas mortes. Uma situação não é muito distante da enfrentada em Nova Déli atualmente.

Os principais poluidores em Londres à época eram as usinas de energia ao longo do rio Tâmisa e a queima de carvão e madeira feita nas lareiras de residências como forma de aquecimento no inverno. E, de certa forma, muito do que se sabe hoje sobre o impacto da poluição no ar na saúde data da experiência londrina com o nevoeiro naquela época.

Os trabalhos de limpeza nas ruas da cidade vão ganhar mais qualidade e agilidade com a aquisição de uma varredeira moderna (caminhão vassoura) por parte da Prefeitura de Porto Velho. A gestão do prefeito Hildon Chaves investiu R$ 1,2 milhão na compra do equipamento, recursos próprio do Município.

Conforme a Subsecretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb), o caminhão vassoura, bem mais moderno que o atual, será entregue até dezembro próximo, pois os dois servidores (motoristas) que vão operar o veículo, além de um mecânico, ainda estão passando por treinamento na fábrica, que fica no Espirito Santo.

A compra da varredeira atende determinação direta de Hildon Chaves, que cobra da Semusb uma cidade mais limpa e um trabalho com mais qualidade e rapidez. Além disso, vai permitir que equipes de garis sejam deslocados para outros setores da capital ou distritos, otimizando a mão de obra desses servidores.