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quarta-feira, outubro 28, 2026
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Mais de 200 indígenas fecham BR-364 em protesto contra municipalização da saúde em Cacoal, RO

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Mais de 200 indígenas e servidores da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) se reuniram nesta quarta-feira (27), sob a ponte do Riozinho, para protestarem contra a municipalização da saúde indígena em Cacoal (RO). Na ocasião, indígenas de 14 etnias usaram cartazes e barricadas colocadas sobre a ponte, impedindo a passagem de veículos.

Após cerca de duas horas de bloqueio, o tráfego foi liberado, porém os manifestantes afirmam que novos bloqueios devem ocorrer nos próximos dias.

De acordo com o líder indígena Marcelo Cinta Larga, a manifestação é contra a municipalização da saúde dos povos indígenas.

“Estamos com uma equipe de liderança em Brasília (DF), em audiência com o ministro da saúde. Somente quando recebermos uma resposta positiva é que os indígenas brasileiros vão desbloquear as estradas e deixar as mobilizações”, disse Marcelo.

Indígenas protestam contra municipalização da saúde em RO — Foto: Rede Amazônica/ReproduçãoIndígenas protestam contra municipalização da saúde em RO — Foto: Rede Amazônica/Reprodução

Indígenas protestam contra municipalização da saúde em RO — Foto: Rede Amazônica/Reprodução

Marcelo afirma ainda que a municipalização para os indígenas é uma forma de ‘assassinato’, tendo em vista que o acesso às aldeias é complicado.

“Para ter acesso muitas vezes é preciso a ajuda até mesmo de helicóptero, carro e barco. Portanto, nenhum município é capaz de dar assistência nem mesmo para os brancos, imagina para os indígenas, que se encontram em locais dificultosos”, destacou o indígena.

Para o indígena Henrique Surui, a municipalização da saúde trará grande impacto para os indígenas.

Policiais acompanham manifesto em Cacoal — Foto: Rede Amazônica/ReproduçãoPoliciais acompanham manifesto em Cacoal — Foto: Rede Amazônica/Reprodução

Policiais acompanham manifesto em Cacoal — Foto: Rede Amazônica/Reprodução

“Eu acho que essa municipalização não deveria ocorrer, por isso estamos manifestando. O governo não criou a saúde indígena no Brasil porque queriam, mas sim, com a nossa luta. Parar com os atendimentos da Sesai vai prejudicar a saúde dos indígenas que moram na aldeia, pois temos culturas diferentes, e acesso é difícil. O município não tem recurso humano para atender a saúde indígena no Brasil”, afirmou o manifestante.

Por volta de 13h, o tráfego sobre a ponte foi liberada, mas os manifestantes afirmaram que ainda na tarde de quarta-feira o bloqueio será retomado.

Indígenas exibem cartazes em Cacoal — Foto: Rede Amazônica/ReproduçãoIndígenas exibem cartazes em Cacoal — Foto: Rede Amazônica/Reprodução

Indígenas exibem cartazes em Cacoal — Foto: Rede Amazônica/Reprodução

Jair Montes recomenda governador a fazer tomada de contas no Executivo

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O deputado estadual Jair Montes (PTC) fez um duro pronunciamento na sessão ordinária desta quarta-feira (27), cobrando que o governador Marcos Rocha (PSL) tome medidas urgentes para identificar a real situação financeira do Estado.

“Fui eleito para trabalhar, para me posicionar. Eu vou deixar um exemplo do que aconteceu em Porto Velho. O ex-prefeito Mauro Nazif (PSB), hoje deputado federal, tem um coração grande e não gosta de confrontos. O governador Marcos Rocha (PSL) tem coração grande também, mas precisa se posicionar, determinar uma tomada de contas, para não assumir responsabilidades que não são dele. Não pode esconder nada de ruim que herdou!”, desabafou.

Ele alertou para a situação precária e preocupante em órgãos como o Iperon, o Detran, a Caerd e outros. “Precisa com urgência, montar uma equipe, chamar o Tribunal de Contas e a Assembleia, reunir técnicos e fazer uma tomada de contas nesses locais. Estou pronto para contribuir, mas o governador precisa querer, precisa ser firme”, arrematou.

O deputado destacou ainda a motivação dos parlamentares, que estão atuando para contribuir com o Governo e sempre debatendo nas sessões, nas comissões temáticas e outros espaços, com muita determinação, na opinião dele.

“Quero ver essa mesma determinação do secretariado e dos assessores do governador, que ao invés de ficarem no Facebook, devem trabalhar, mostrar resultados e ajudar o governador. As finanças do Estado estão no amarelo, quase no vermelho. Se não forem tomadas medidas sérias, pode voltar a atrasar salários, inclusive”, desabafou.

Montes disse ainda que “tenho grande respeito pelo líder do Governo nesta Casa, o deputado Eyder Brasil (PSL), que tem se mostrado um parlamentar atuante e equilibrado, mesmo estando estreando na vida pública. Mas, não posso deixar de pontuar que há uma falta de articulação política do Governo. Os Poderes são independentes, mas precisam ser harmônicos”.

O parlamentar também destacou que “eu uso a tribuna todos as sessões, para marcar posição. Não se trata de criticar o Governo, mas sim de ter posicionamento. Eu tenho grande responsabilidade como parlamentar. Não posso fingir que nada está acontecendo, ficar quietinho e não falar nada. Não posso ser covarde”.

Silvia Cristina pede auditoria na Ceron

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A deputada federal, Silvia Cristina (PDT) informou que esta indignada com a redução de apenas 7,46% nas tarifas de energia elétrica do Estado de Rondônia e que protocolou um requerimento na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal, na qual é membro, solicitando que seja realizada uma auditoria nas Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron) para explicarem o real motivo deste aumento.

“Me sinto indignada porque está redução é muito pequena perto do aumento abusivo, entre 25% a 27%, que tivemos e a economia de Rondônia foi muito abalada. Precisamos desta auditoria, no período de cinco anos anterior à venda em leilão para a empresa Energisa e a dívida existente na empresa e seus processos, para saber a justificativa deste aumento  e para que a população entenda o motivo, comentou Silvia Cristina.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou ontem (26), após várias reuniões junto com a bancada de Rondônia e Ministério de Minas e Energia, uma redução na tarifa da energia elétrica do estado de Rondônia de  7,46 por cento de redução. “Vamos continuar lutando para que está redução seja maior e atenda os anseios da população rondoniense”, finalizou.

Maia corrige nota e diz que vigência da PEC do Orçamento pode ser já em 2020

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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), divulgou “uma atualização” da nota que distribuiu mais cedo nesta quarta-feira, 27, para comentar a aprovação da chamada PEC do Orçamento. O novo texto esclarece que a PEC produzirá efeitos a partir da execução orçamentária do exercício seguinte à sua publicação, ou seja, o engessamento do Orçamento poderá ocorrer já no próximo ano, caso a PEC passe pelo Senado e seja convertida em emenda constitucional ainda em 2019.

“Deve-se esclarecer que, nos termos do art. 3º, a PEC produzirá efeitos a partir da execução orçamentária do exercício seguinte à sua publicação. Se a PEC for convertida em emenda constitucional em 2019, a execução do orçamento de 2020 (a ser aprovado este ano) será de execução obrigatória. Se aprovada em 2020, a execução obrigatória se dará com o orçamento de 2021”, diz a nova nota.

Na primeira mensagem, Maia havia registrado que a PEC só vigoraria a partir do exercício financeiro de 2022, não se tratando, portanto, “de uma medida casuística ou política”.

A PEC do Orçamento (Proposta de Emenda Constitucional nº 2, de 2015) foi aprovada na terça-feira na Câmara, em dois turnos, em uma votação relâmpago e com ampla maioria. A matéria, que estava “adormecida”, nem constava da pauta oficial do plenário no início do dia, mas sua aprovação foi costurada entre os líderes partidários durante reunião no início da tarde de terça.

Na nota divulgada nesta quarta, Maia afirma que o texto aprovado pela Comissão Especial no final de 2015 recebeu emendas de redação para garantir sua compatibilidade com o Teto de Gastos (Emenda Constitucional 96/2016), que não poderá ser ultrapassado. “É fundamental, ainda, esclarecer que a PEC não impede o governo de atuar no sentido de conter déficits, nem de realizar o contingenciamento de despesas quando necessário”, diz.

Segundo Maia, o que muda agora é que o contingenciamento, seja das emendas individuais, seja das de bancada, deverá incidir de forma proporcional sobre as demais despesas passíveis de contingenciamento. “A PEC torna o orçamento público mais realista e, por consequência, atribui maior peso às propostas do Executivo aprovadas pelo Legislativo”, afirma o presidente da Câmara. Para ele, com a medida o orçamento deixa de ser uma “peça de ficção”.

‘Vingadores: ultimato’ terá três horas de duração

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Já se especulava que a duração do filme, de fato, beirasse as três horas, a partir de interpretações de entrevistas concedidas pelos diretores Anthony e Joe Russo. No entanto, a possibilidade esbarraria em questões comerciais, pois um maior tempo de filme significa uma diminuição no número de sessões, o que pode afetar a venda de ingressos.

Quarto volume da saga, o longa traz os heróis sobreviventes, agora reunidos para salvar a humanidade do vilão Thanos. Será que três horas serão suficientes para isso?

Vingadores: Ultimato chega aos cinemas em 25 de abril. Confira tudo o que já sabemos sobre o filme nesta matéria.

Assista:

Indígenas invadem prefeitura

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Indígenas da etnia guarani que vivem no Jaraguá, zona norte da cidade de São Paulo, invadiram na manhã desta quarta-feira, 27, o saguão da sede da Prefeitura de São Paulo, no centro. O protesto é contra a municipalização da saúde indígena e o que chamam de “sucateamento” da Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai), ligada ao Ministério da Saúde.

Segundo lideranças guarani, os povos indígenas correm risco de morte após o governo federal ter cortado o pagamento dos funcionários que prestam serviços de saúde. A ameaça estaria ligada à falta de pagamento às empresas que fornecem mantimentos básicos para o socorro médico às aldeias.

A ocupação começou por volta das 9h30, quando um grupo que cantava e dançava em frente ao prédio conseguiu entrar no local. Pintado e com instrumentos musicais, lanças e arco e flecha, ele chegou a se instalar no saguão.

A Guarda Civil Metropolitana (GCM) retirou o grupo. Segundo relatos, foi usado spray de pimenta e violência física. Os guardas que estão na Prefeitura negaram.

O grupo conseguiu uma promessa de audiência na Secretaria da Saúde para discutir o tema. Antes da reunião, fez uma reza para “alcançar inspiração”. Até o início da tarde desta quarta-feira, a reunião não aconteceu. Os índios querem a presença do prefeito, que está em agenda externa. A decisão do grupo é acampar na frente à Prefeitura.

Em nota, o grupo indígena disse que o ato “está incluído nas ações da Semana de Mobilização Nacional contra a municipalização da saúde Indígena e o sucateamento da SESAI- Secretaria Especial de Saúde Indigena, convocada pela APIB- Articulação dos Povos indígenas do Brasil”.

“Convênios com organizações civis não foram pagos; distritos sanitários estão sem medicamentos, transporte e vacinas. Indígenas em todo o país estão sem planos de assistência à saúde e, por isso, correm risco de morte. A ameaça está ligada à falta de pagamento do governo federal as empresas que fornecem mantimentos básicos para o socorro médico para as aldeias”, diz a nota.

“Ocupando o Prédio da Prefeitura, o povo guarani exige que a prefeitura reconheça que o município não tem condições de assumir a oferta de uma saúde diferenciada aos povos indígenas, direito assegurado pela Constituição Federal. Vários atos semelhantes estão acontecendo em todo Brasil e o movimento indígena nacional, afirma que não recuarão enquanto o governo federal não mudar sua postura desrespeitosa em relação a saúde indígena.”

Problemas em arquivos da folha atrasam por horas o pagamento de servidores municipais de Porto Velho, mas salários saem hoje

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A Prefeitura de Porto Velho comunica que, devido uma falha no sistema do Banco do Brasil, no momento de processar os arquivos de folha de pagamento dos servidores públicos municipais, referente ao mês de março, os salários ainda não estarão creditados nesta quarta-feira (27) pela manhã, conforme calendário divulgado pelo Município. No entanto, a equipe técnica do banco já está trabalhando e envidando esforços no sentido de resolver a situação no transcorrer do dia, liberando os pagamentos.

Comunica ainda que, o complemento do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às endemias não foi incluído na folha mensal. Esse complemento será pago em folha suplementar até a próxima sexta-feira, dia 29 de março.

Após votação que derrotou governo, Maia enviou mensagem a deputados: ‘Muito obrigado’

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Deputados relataram ao blog que, logo após a votação que derrotou o governo na noite desta terça-feira (26), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), enviou mensagem aos parlamentares. Maia agradeceu pela votação que aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que obriga o governo federal a executar todos os investimentos previstos no Orçamento.

“Muito obrigado”, disse Maia a parlamentares.

Na prática, a proposta pode engessar os gastos do governo federal, que não terá espaço para remanejar despesas e terá que cumprir todo o Orçamento aprovado pelo Congresso. O texto ainda precisa passar por votação no Senado.

A aprovação da matéria na Câmara significou uma derrota para o governo, que pretendia aprovar no Senado a chamada PEC do pacto federativo, que prevê justamente o contrário. Pelo texto da proposta aprovada, além das emendas coletivas (feitas por bancadas estaduais e das comissões), toda a parte de investimentos do Orçamento terá de ser executada.

O governo tem defendido o que chama de “descentralização da arrecadação”, o que pode desobrigar a União, além de estados e municípios, de fazerem investimentos mínimos em determinadas áreas.

Atualmente, somente as emendas individuais dos parlamentares são de pagamento obrigatório. Todo ano, deputados e senadores podem destinar recursos federais para obras e ações indicadas por eles próprios no Orçamento.

A PEC do Orçamento aprovada pela Câmara não estava prevista na pauta semanal do plenário divulgada inicialmente. O texto foi incluído na pauta de votações de última hora, após a reunião de líderes.

Maia vê ‘vitória’ para governo e nega ‘retaliação’

Depois da votação, Rodrigo Maia negou em entrevista que a aprovação seja uma derrota para o Executivo e afirmou tratar-se, na verdade, de uma “vitória”. “Foi uma vitória, porque o PSL votou a favor, o Eduardo [Bolsonaro] fez o discurso dizendo que ele e o Bolsonaro assinaram essa PEC”, declarou o presidente da Câmara.

Antes da votação desta terça-feira, após a PEC ser incluída na pauta do plenário pelos líderes dos partidos, o presidente da Câmara negou que a articulação para aprovação da PEC fosse uma retaliação ao Palácio do Planalto.

“A PEC é uma vontade de todos os líderes, inclusive o [líder] do PSL [partido de Bolsonaro] não ficou contra, restabelecendo prerrogativas do Parlamento. Não tem retaliação contra ninguém”, declarou Maia.

Polêmica envolvendo Maia e Bolsonaro

A aprovação da proposta ocorre dias após polêmica envolvendo um duelo de declarações do presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara sobre a quem cabe a articulação para aprovar a reforma da Previdência.

A proposta de reforma, enviada ao Congresso pelo Planalto, ainda não começou a tramitar na Câmara por enfrentar resistência dos partidos, incluindo o PSL de Bolsonaro, que reclamam da falta de diálogo com o Executivo.

Rodrigo Maia, que tinha assumido a articulação política, tem exigido mais empenho do governo para estruturar a base aliada no Congresso e se irritou nos últimos dias com ataques nas redes sociais.

Enquanto Maia diz que o governo não pode “terceirizar” a articulação política, Bolsonaro diz que a responsabilidade pela aprovação da reforma é do Congresso e que ele “já fez a sua parte”.

Votação atípica

Além de ter sido incluída na pauta de última hora, a PEC do Orçamento teve uma votação atípica. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, a análise do texto dever ser feita em dois turnos.

Segundo prevê o regimento interno da Casa, nesses casos, as duas rodadas de votação devem ocorrer com um intervalo de ao menos cinco sessões entre uma e outra, havendo redução do tempo em caso de acordo entre os líderes.

Para aprovar a PEC do Orçamento, os deputados fizeram acordo para votar os dois turnos no mesmo dia. Foram 443 votos a favor, e 3, contra, na primeira rodada. Na segunda votação, foram 453 votos a favor, e 6, contra.

BBB 19: Em votação recorde, Elana é eliminada do reality show

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O BBB 19 contou com mais uma eliminação na noite dessa terça-feira (26). O paredão formado por Elana, Carol e Paula, culminou na saída de Elana.

A sister recebeu 51,09% dos votos e se tornou a nona eliminada do reality show. Carolina foi a segunda mais votada, recebendo 45,06%. Paula ficou em terceira com apenas 3,85%.

O paredão dessa terça-feira ainda contou com quebra de recorde de votos, atingindo a marca de mais de 200 milhões. Nas redes sociais, o BBB comemorou o feito.

Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social requer Audiência Pública para discutir situação precária do Hospital João Paulo II

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Presidida pelo deputado Adailton Furia (PSD) com a participação dos deputados Dr. Neidson (PMN), Alex Silva ( PRB) e Chiquinho da Emater (PSB), a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa requereu a realização de Audiência Pública no dia 8 de abril de 2019 às 09:00 para discutir a situação precária do Hospital João Paulo II.

O convite será encaminhado para todos os órgãos ligados à área de saúde, entre elas Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia (Cremero), Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia (Coren), entre outros.

Adailton explica que esteve no JP II na semana passada e o que ele viu na unidade de saúde pode ser comparado com “um cenário de guerra”, devido à superlotação, com pacientes em leitos instalados nos corredores e na garagem, a falta de higienização e a situação da sala de sutura.

Dr. Neidson ressalta que no mesmo dia, também esteve no hospital, contudo devido sua experiência na área, não ficou tão espantado com a situação do local. “In loco pude constatar que o município não está realizando os atendimentos de pediatria nas unidades de saúde após ás 19 horas e essa é apenas uma das causas para esse caos na saúde. Precisamos cobrar as responsabilidades do Estado e Município para evitar superlotação”, finaliza o parlamentar

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