A decisão havia sido anunciada em maio, mas o documento que confirma a exclusão foi publicado na sexta-feira (5). Com isso, o veto à carne do Brasil atinge exportações de carne bovina, frango, carne de cavalo, tripas, peixe e mel ao bloco europeu.
Veto à carne do Brasil em três pontos
Veto à carne do Brasil envolve antimicrobianos
Segundo a reportagem, a Comissão Europeia exige garantias de que produtos de origem animal cumpram as normas do bloco sobre antimicrobianos. Essas substâncias são usadas para tratar e prevenir infecções em animais e, em alguns casos, podem atuar como promotores de crescimento.
Entre os medicamentos mencionados estão virginiamicina, avoparcina, bacitracina, tilosina, espiramicina e avilamicina. Em abril, o Ministério da Agricultura publicou portaria proibindo a importação, fabricação, comercialização e uso de alguns antimicrobianos usados como melhoradores de desempenho, incluindo avoparcina e virginiamicina.
Como o veto à carne do Brasil pode ser revertido
Para voltar à lista da União Europeia, o Brasil tem dois caminhos citados na reportagem: restringir legalmente o uso dos demais medicamentos mencionados ou garantir que a carne exportada não contenha essas substâncias. No caso do veto à carne do Brasil, a segunda opção depende de rastreabilidade e foi descrita como mais demorada e custosa.
Mercosul segue com países autorizados
Apesar da retirada do Brasil, outros países do Mercosul continuam autorizados a exportar para a União Europeia. A reportagem cita Argentina, Paraguai e Uruguai entre os países que permanecem na lista, enquanto o veto à carne do Brasil segue ligado às informações exigidas pelo bloco.
Situação dos países citados
A União Europeia também incluiu 21 países e territórios na lista. De acordo com o texto, o Brasil foi o único país removido por não apresentar as informações exigidas pela Comissão Europeia.
Setor produtivo vê preocupação
No início de maio, entidades do setor afirmaram que o impedimento às exportações só ocorreria caso garantias e adequações solicitadas pelas autoridades europeias não fossem apresentadas até a data estabelecida. Diante do veto à carne do Brasil, a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes defendeu que a carne bovina brasileira atende requisitos sanitários e regulatórios de mercados internacionais.
A Associação Brasileira de Proteína Animal também afirmou que prestaria esclarecimentos à União Europeia com apoio do governo. Já a Confederação da Agricultura e Pecuária disse ver a medida com preocupação, especialmente no contexto do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia.
Por que o veto à carne do Brasil pesa
3º destino em valor
UE fica atrás de China e Estados Unidos, segundo dados citados do Agrostat.
2º mercado
Para carnes em geral, o bloco europeu aparece atrás apenas da China.
Medida é tratada como regra sanitária
O anúncio ocorre após a assinatura do acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia, criticado por agricultores e ambientalistas europeus, especialmente na França. Ainda assim, Leonardo Munhoz avaliou ao G1 que a lista faz parte de uma regulamentação sanitária e não teria relação direta com o acordo.
Com a decisão oficializada, o veto à carne do Brasil passa a ser uma pendência comercial relevante entre o país e a União Europeia. Até setembro, o foco estará nas comprovações exigidas pelo bloco e nas negociações para tentar recolocar o Brasil na lista de fornecedores autorizados.
