A esclerose múltipla no SUS pode ser investigada, acompanhada e tratada na rede pública, com avaliação clínica, exames, acompanhamento multiprofissional e medicamentos definidos conforme o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT). A doença é neurológica, imunomediada, inflamatória e crônica e afeta o sistema nervoso central.
Em conteúdo publicado em 29 de agosto, o Ministério da Saúde destacou nove medicamentos modificadores do curso da doença disponíveis no SUS. Isso não significa que nove remédios tenham sido incorporados agora nem que a rede pública tenha somente essas nove opções terapêuticas.
O que é esclerose múltipla
Na esclerose múltipla no SUS, o cuidado começa pela investigação de uma doença em que o sistema imunológico ataca estruturas do sistema nervoso central. Esse processo pode comprometer a comunicação entre cérebro, medula e outras partes do corpo, com evolução diferente de uma pessoa para outra.
O PCDT aponta prevalência média brasileira de aproximadamente 8,69 casos por 100 mil habitantes. Esse número é uma média nacional e não deve ser transformado em estimativa específica para Rondônia, Porto Velho ou qualquer outro município sem dados próprios.
Sintomas podem variar e não confirmam o diagnóstico sozinhos
Entre os sinais que podem levar à investigação de esclerose múltipla no SUS estão alterações visuais, visão dupla, fraqueza muscular, dormência, formigamento, fadiga intensa, perda de equilíbrio, dificuldade de coordenação e alterações na fala. Também podem ocorrer manifestações urinárias, intestinais, dolorosas e cognitivas.
Esses sintomas não confirmam a doença isoladamente. O protocolo define surto como o aparecimento de sintomas neurológicos novos ou a piora dos existentes por mais de 24 horas, sem febre, infecção ou outra causa alternativa que explique o quadro.
Como é feito o diagnóstico da esclerose múltipla no SUS
Não existe um único exame isolado capaz de confirmar a doença. O diagnóstico combina avaliação clínica e neurológica, histórico dos sintomas e critérios diagnósticos definidos no protocolo. A ressonância magnética é um dos principais exames de apoio, pois ajuda a identificar lesões compatíveis no sistema nervoso central.
Em determinadas situações, pode ser indicada a análise do líquido cefalorraquidiano, o líquor, incluindo a pesquisa de bandas oligoclonais. Na esclerose múltipla no SUS, a investigação também precisa excluir outras condições que podem produzir sinais semelhantes.
Nove medicamentos modificadores foram destacados pelo Ministério
Para a esclerose múltipla no SUS, o Ministério destacou nove medicamentos modificadores do curso da doença disponíveis na rede pública: acetato de glatirâmer, alentuzumabe, betainterferona 1A, betainterferona 1B, cladribina oral, fingolimode, fumarato de dimetila, natalizumabe e teriflunomida.
A relação não representa todas as possibilidades do protocolo. O PCDT também contempla azatioprina em situações específicas e metilprednisolona intravenosa para surtos. O tratamento da esclerose múltipla no SUS segue critérios clínicos e não funciona como escolha livre do medicamento pelo paciente.
Como funciona o acesso aos medicamentos pelo CEAF
O acesso aos medicamentos para esclerose múltipla no SUS segue o fluxo do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, o CEAF. Depois da consulta, diagnóstico e prescrição, o usuário precisa reunir a documentação exigida para o medicamento indicado.
1. Consulta, diagnóstico e prescrição.
2. Preenchimento do LME e reunião dos documentos.
3. Solicitação à farmácia de referência do CEAF ou plataforma estadual.
4. Análise técnica da solicitação.
5. Autorização e dispensação quando os critérios forem atendidos.
LME significa Laudo para Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamentos. O documento reúne dados do paciente, diagnóstico e medicamento solicitado. A disponibilidade e o local de retirada da esclerose múltipla no SUS não devem ser presumidos para qualquer unidade: o usuário deve seguir a orientação da secretaria de saúde responsável pela farmácia de referência.
A esclerose múltipla não tem cura atualmente. O objetivo do tratamento é controlar a atividade inflamatória, reduzir surtos e diminuir o risco de progressão das incapacidades, com acompanhamento médico e multiprofissional conforme as necessidades de cada pessoa.
O acompanhamento da esclerose múltipla no SUS deve seguir o PCDT e a avaliação clínica de cada paciente.
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Fonte: AgoraRO. Dados oficiais: Ministério da Saúde.






