A modelagem de uma parceria público-privada projeta até 20 novas creches em Porto Velho, com 3.801 vagas distribuídas por 17 bairros. Os estudos técnicos foram concluídos, mas a proposta ainda está em validação externa e não chegou à fase de licitação, contratação ou início das obras.
A estrutura financeira das novas creches em Porto Velho estima R$ 150,5 milhões em investimento privado e contrato de 25 anos. Esses números pertencem à modelagem do projeto e não significam recurso já gasto, empresa escolhida ou unidades garantidas.
Novas creches em Porto Velho ainda estão em validação externa
O portal técnico do projeto mostra duas etapas concluídas: planejamento, diagnóstico e estudos; e EVTEA com estruturação contratual. A terceira fase, de validação externa, aparece como em andamento e envolve revisões por órgãos de controle e ajustes da modelagem.
A fase seguinte será licitação e contratação. Isso inclui publicação do edital, disputa, seleção do parceiro privado e assinatura do contrato. Como essas etapas não começaram, as novas creches em Porto Velho ainda não têm empresa vencedora nem canteiros de obra abertos.
Validação externa: em andamento.
Licitação e contratação: ainda não iniciadas.
Obras: ainda não iniciadas.
Projeto estima até 20 unidades e 3.801 vagas
A modelagem prevê até 20 unidades de Educação Infantil em 17 bairros, com capacidade projetada para 3.801 vagas. O termo “até” é essencial: o quantitativo faz parte da estruturação e não pode ser apresentado como conjunto de obras já contratado ou entregue.
As 3.801 vagas das novas creches em Porto Velho também são projeções. Elas não estão abertas para matrícula neste momento. Famílias que buscam atendimento continuam dependendo dos processos atuais da rede municipal, como Chamada Escolar, Central de Vagas e programas já existentes.
PPP separaria infraestrutura da gestão pedagógica
Pelo modelo divulgado, o parceiro privado ficaria responsável pela construção, manutenção, limpeza, lavanderia, segurança, internet, conservação e outros serviços não pedagógicos. A Prefeitura permaneceria responsável por professores, currículo, matrícula, gestão escolar e alimentação.
As vagas das novas creches em Porto Velho continuariam públicas e gratuitas. O portal técnico também afirma que os bens retornam ao Município ao fim do contrato e que a PPP não representa transferência definitiva do patrimônio público.
O custo modelado é de aproximadamente R$ 980 milhões ao longo de 25 anos, ante R$ 1,082 bilhão estimado para o modelo tradicional. A diferença de R$ 102 milhões é projeção econômico-financeira e não economia já realizada.
Edital e leilão ainda não têm data oficial
O passo decisivo para que as novas creches em Porto Velho saiam da modelagem e avancem para contratação será a publicação do edital. Depois virão licitação, escolha do parceiro e assinatura do contrato de concessão.
O prazo de implantação previsto na estruturação só pode ser contado após a futura contratação. Como não existe contrato assinado, não há base para anunciar data de entrega, abertura de matrículas ou cronograma de obras das novas creches em Porto Velho.
Até que essas etapas sejam concluídas, a informação segura é que o projeto está estruturado e em validação externa. Acompanhar o portal técnico e as publicações oficiais é o caminho para saber quando a PPP avançará para licitação.
Fonte: AgoraRO
