Secretário-adjunto da Sesau está entre investigados por possível fraude na compra de testes para Covid-19 em RO

A força-tarefa também é composta pelo Ministério Público de Rondônia (MP-RO) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) e apura possíveis fraudes na Sesau durante aquisição de 100 mil kits de testes rápidos para diagnóstico da Covid-19. O valor total da contratação investigada é superior aos R$ 10 milhões.

Nesta manhã, mandados de busca e apreensão foram cumpridos na residência do Nélio e no Centro Político-Administrativo do Governo de Rondônia (CPA) em Porto Velho. Também foram expedidos mandados para Itajaí (SC), Balneário Camboriú (SC) e Rio de Janeiro (RJ).

Ao G1, a Superintendência Estadual De Comunicação (Secom), informou que o Governo está colaborando com a “Operação Polígrafo” e vai aguardar a conclusão das investigações para se manifestar.

Durante as investigações, segundo a PF, foram identificadas irregularidades na dispensa de licitação para compra dos testes, que não possuíam registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Também chamou atenção o superfaturamento no valor de cada unidade adquirida se comparado ao preço ofertado no chamamento público da Superintendência Estadual de Licitações (Supel).

A partir da análise dos processos licitatórios, a CGU, constatou ainda indícios de favorecimento à uma empresa, bem como o pagamento adiantado de cerca de R$ 3 milhões, “sem apresentação de garantias suficientes para cobrir os riscos relacionados à entrega dos produtos. Esse montante foi bloqueado judicialmente na esfera cível, a pedido do Ministério Público, até a conclusão das investigações”.

Essa empresa suspeita de favorecimento foi alvo da “Operação Dispneia”, deflagrada pela Polícia Federal, com objetivo de apurar irregularidades na venda de respiradores pulmonares à Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (CE).

O nome da operação “Polígrafo” refere-se ao aparelho eletrônico conhecido popularmente como detector de mentiras, como menção às fraudes e direcionamentos das licitações.