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quinta-feira, outubro 22, 2026
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Aprovado projeto de Lei de Laerte Gomes que facilita trabalho de advogados

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Em sessão ordinária na última terça-feira (26), os deputados estaduais, aprovaram em duas votações, o Projeto de Lei nº 1005/18 de autoria do presidente da Casa de Leis, deputado Laerte Gomes (PSDB), que dispõe sobre a concessão de poderes aos advogados constituídos, para procederem a autenticação em cópias simples, de documentos a serem juntados em autos de procedimentos administrativos no âmbito da Administração Pública do Estado de Rondônia e dá outras providências.

De acordo com Laerte Gomes, o Projeto de Lei visa não apenas desburocratizar e agilizar ações perante aos órgãos públicos estaduais, mas também o fortalecimento da advocacia e a desoneração de custos aos cidadãos rondonienses.

A partir de agora, com a aprovação da Lei, a autenticação dos documentos pelos advogados poderá ser efetivada por meio de declaração firmada e apresentada pelos mesmos, conjuntamente com a cópia dos documentos, ou em formulário próprio do órgão, destinado a essa finalidade.

Anteriormente, os advogados precisavam solicitar aos contratantes toda a documentação autenticada em cartório. Agora, caberá a cada profissional certificar como autênticos documentos a serem anexados aos processos.

“Nosso objetivo é facilitar os trâmites burocráticos e dar aos profissionais da advocacia mais autonomia para atender de forma ágil o cidadão”, enfatizou o deputado Laerte, ao agradecer aos demais deputados pela aprovação.

Transporte irregular de crianças pode se tornar crime

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Está sob análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997) para tornar crime o transporte irregular de crianças e adolescentes. A punição proposta vai de seis meses a um ano de prisão ou multa, conforme entendimento do juiz.

O autor do PL 1198/2019, senador Humberto Costa (PT-PE), observa que apesar do alto risco, o transporte irregular de crianças e adolescentes, muitas vezes em veículos em condição precária e não submetidos a qualquer fiscalização, não se enquadra em um tipo penal específico, mas em mera contravenção penal.

Para o parlamentar, a alteração na lei é importante porque só o risco já merece a tutela penal, tendo em vista o fato de que acidentes com essas pessoas em vans irregulares se revelam cada vez mais frequentes.

Guaidó diz que encontro com Bolsonaro marca relacionamento positivo

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Após cerca de 50 minutos de reunião, o presidente Jair Bolsonaro e o autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, deram uma declaração à imprensa, no Palácio do Planalto. Guaidó agradeceu em nome do povo venezuelano a reunião com Bolsonaro que, segundo ele, marca um rito importante na história da região. “Marca um relacionamento positivo entre Venezuela, Brasil e a região após a cúpula histórica do Grupo de Lima, em Bogotá”, disse o venezuelano.

Ele chegou ao Palácio do Planalto às 13h50, acompanhado pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e passou pelo tapete vermelho estendido em uma das portarias laterais do edifício principal. Os Dragões da Independência fizeram as honras na entrada.

Apesar de o Brasil reconhecer Guaidó como presidente interino da Venezuela, o encontro não é considerado uma visita de Estado, mas acontece no gabinete de Bolsonaro. O também presidente da Assembleia Nacional da Venezuela ainda deve se encontrar com o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Guaidó chegou ao Brasil na madrugada desta quinta-feira (28). Por meio de sua conta pessoal no Twitter, ele disse que veio ao Brasil em busca de apoio para a transição de governo na Venezuela. Antes do encontro com Bolsonaro, ele esteve com representantes diplomáticos de outros países no escritório da delegação da União Europeia, em Brasília.

“Em nosso encontro com os embaixadores dos países da União Europeia, continuamos a fortalecer as relações com nações que reconheceram nossos esforços para recuperar a democracia na Venezuela e obter eleições livres”, escreveu. “Apreciamos o forte apoio internacional dado à nossa rota e apoio à ajuda humanitária. É hora de avançar para conseguir a cessação da usurpação que porá fim à crise na Venezuela, recuperará nosso país e estabilizará a região”, completou.

Mais cedo, também pelo Twitter, o ministro Ernesto Araújo disse que a diplomacia brasileira continua com seu “apoio irreversível e incondicional à libertação” do país vizinho.

No mês passado, o Tribunal Supremo de Justiça proibiu Guaidó de deixar a Venezuela e congelou suas contas. A Corte atendeu a um pedido do procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, aliado do presidente Nicolás Maduro. Apesar da decisão judicial, o presidente interino foi à Colômbia para articular a entrega de ajuda humanitária na fronteira e participar do encontro do Grupo de Lima, em Bogotá. Mesmo correndo risco de ser preso, ele prometeu retornar à Venezuela, em breve.

Fãs podem participar de próximo clipe de Pabllo Vittar

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A cantora Pabllo Vittar, em parceria com o Instagram, permitirá que seus fãs participem de seu próximo clipe, Não Vou Deitar. Para participar, é preciso publicar um story (vídeo de até 15 segundos) marcando o perfil @eunoclipedapabllo.

“Se vocês querem aparecer no meu próximo clipe, aproveitem esse carnaval, se joguem muito nos stories marcando a arroba do perfil @eunoclipedapabllo. Vale stories dançando, curtindo com as amigas, fazendo performance, quero que sejam quem realmente vocês são nesse carnaval”, explicou Pabllo Vittar.

O videoclipe será lançado em formato vertical no início do mês de março. A proposta é que a produção “inspire pessoas do Brasil inteiro a serem quem são e aproveitarem o carnaval de forma livre e espontânea”.

Alguns ‘embaixadores’ também foram chamados para falar sobre a importância de “ser você mesmo” nas redes sociais, como Federico de Vito, Maíra Medeiros e Mel Gonçalves.

Carro do ministro Ricardo Salles é atacado na Bahia

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O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foi alvo de agressões por parte de integrantes do Movimento dos Sem Terra (MST) e do Partido da Causa Operária (PCO), quando saía nesta quarta-feira, 27, de cerimônia comemorativa da concessão do Parque Nacional do Pau Brasil, em Porto Seguro (BA).

Salles disse que a Polícia Federal abriu investigação para apurar os fatos. Em mensagem no Instagram, o ministro postou fotos e até um vídeo mostrando o carro em que estava sendo cercado por manifestantes. Um deles exibia o adesivo “Fora, Bolsonaro” colado na blusa. O titular do Meio Ambiente classificou o episódio como “uma vergonha”.

Após o ataque, Salles seguiu para Brasília, onde participou da reunião do Conselho de Defesa Nacional, no Palácio do Planalto. Ele apresentou as imagens das agressões ao presidente Jair Bolsonaro e a ministros.

No vídeo, manifestantes aparecem esmurrando o carro, que tem o para-brisa trincado. Salles foi chamado de “golpista” e “desgraçado”. Ao Estado, ele disse que o ministro da Justiça, Sérgio Moro, afirmou que o caso é de “atentado” contra servidor público no exercício da função.

O site Causa Operária, ligado ao PCO, também divulgou vídeo mostrando que um carro do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) tentou passar pelo protesto. “Ao chegar lá, o carro da comitiva (do ministro) se colocou contra os manifestantes. Os sem terra reagiram pulando em cima do carro do ICMBio”, diz o site. Procurado por meio de sua assessoria, o MST não se manifestou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

BBB 19: Rízia acusa Rodrigo de tentar beijá-la

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Nessa quarta-feira (27) o BBB 19 foi palco da festa ‘Sétima Arte’, que contou com muitos selinhos entre os brothers. No entanto, um caso específico chamou atenção. Após o término da festa, Rízia contou para Paula e Hariany que Rodrigo tentou beijá-la sem seu consentimento. De acordo com ela, era apenas para ser um selinho e ele “botou a língua para fora”.

A sister afirmou não ter gostado da atitude do brother e ainda chorou bastante antes de dormir, sendo consolada por Hariany e Gabriela.

Nas redes sociais, muitos internautas condenaram a atitude de Rodrigo. “Gente não interessa se o Rodrigo é gay ou se estava bêbado, ele tentou beijar a Rízia à força e isso é ASSÉDIO SIM”, escreveu um usuário no Twitter. “Rízia merece respeito”, disse outro.

A família do brother se pronunciou sobre o caso, através da conta oficial de Rodrigo no Twitter. “Pessoal, bom dia. Não ficamos acompanhando a festa durante a madrugada, mas nos surpreendemos com a repercussão aqui. Sim, nós não aprovamos a atitude do Rodrigo com a Rízia na festa passada. Temos certeza que, ao longo do dia, ele vai conversar com ela, reconhecer que exagerou e pedir desculpas”, diz o tweet.

Câmara impõe condições para votar pacote de Moro

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Líderes de partidos do Centrão querem condicionar a aprovação do pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, à votação do projeto de lei que endurece a lei de abuso de autoridade. O texto foi aprovado no Senado em abril de 2017, mas não avançou na Câmara porque ganhou a pecha de anti-Lava Jato, por prever punição a juízes e integrantes do Ministério Público. Agora, deputados vão usar a crise na Receita Federal como pretexto para votar o projeto de abuso de autoridade. A articulação é estimulada por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Integrantes das duas Cortes ou até mesmo seus parentes estão entre os 134 contribuintes alvo de pente-fino da Receita. O vazamento dessas informações provocou reação do Judiciário. Já o Tribunal de Contas da União (TCU) mandou abrir uma inspeção (mais informações nesta página). O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou a interlocutores que o pacote de Moro andará no mesmo ritmo do projeto de abuso de autoridade. Procurado para falar sobre esse ponto, Maia não se manifestou. Já o líder do DEM, deputado Elmar Nascimento (BA), afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que a investigação da Receita foi uma surpresa. “Se fizeram isso com um ministro do Supremo e com a mulher do presidente da Corte, o que se pode fazer com qualquer cidadão? Aí é que se pressiona pela votação do projeto de abuso de autoridade”, afirmou o deputado, em referência a Gilmar Mendes e a Roberta Rangel, mulher do ministro Dias Toffoli. A ministra do STJ Isabel Gallotti também entrou na mira da Receita Federal. Em nota, a Receita afirmou que “os indícios originalmente apontados não se confirmaram, razão pela qual os procedimentos de fiscalização não foram instaurados”. O secretário especial da Receita, Marcos Cintra, chegou a pedir desculpas aos contribuintes que tiveram seus dados expostos. Gilmar, por sua vez, reforçou o coro sobre a necessidade de o Congresso votar o projeto de abuso de autoridade. “Está evidente que (o vazamento) virou um festival, um pandemônio”, argumentou ele. O líder do PP, Arthur Lira (AL), definiu como “esculhambação” não apenas o vazamento de dados da Receita, como de investigações da Justiça e do Ministério Público. “Sempre defendi o projeto de abuso de autoridade.” No PT, o deputado Paulo Pimenta (RS), líder da bancada, também disse ser favorável a dar prioridade ao projeto que pune desvios de conduta de agentes públicos. “Somos a favor porque todos os setores da sociedade devem ter regras. Sejam deputados ou juízes”, declarou Pimenta. Até mesmo integrantes do partido do presidente, o PSL, admitem votar as duas propostas “casadas”. A deputada Bia Kicis (DF) ressalvou, porém, que a alternativa “não pode prejudicar o pacote de Moro”. Penas O projeto sobre abuso de autoridade prevê mais de 30 ações que podem ser assim classificadas, com penas que variam de seis meses a quatro anos de prisão. Para a força-tarefa da Lava Jato, essas medidas, se aprovadas, acabarão por restringir as investigações. Na prática, a votação conjunta das duas proposições também é uma resposta do Congresso a trechos do pacote de Moro, como o que criminaliza o caixa 2 nas campanhas eleitorais. A medida foi apartada do projeto principal justamente para evitar danos à parte do pacote que trata da segurança pública e do combate ao crime organizado. Na tentativa de obter apoio dos congressistas, o próprio Moro tem adotado discurso mais brando sobre o caixa 2. Maia ainda avalia se irá ou não instaurar uma comissão especial para analisar o pacote anticrime. Nesse caso, o conjunto de propostas teria de tramitar em diversas comissões temáticas, o que poderia prolongar por anos a análise final. “Ainda não decidi. Vamos analisar isso com calma”, disse Maia ao jornal. A preocupação é evitar que esse debate contamine a votação da reforma da Previdência. A pauta econômica é prioridade não só do governo como do presidente da Câmara. Outro “entrave” ao projeto de Moro é o ministro do Supremo Alexandre de Moraes. Ex-ministro da Justiça, ele integrou uma comissão de juristas que preparou projeto semelhante ao de Moro. Na noite desta quarta-feira, 27, os dois se reuniram para tentar uma aproximação. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Apoio à libertação da Venezuela é “incondicional”, diz Araújo

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O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, disse no Twitter que se reunirá Hoje (28) com Juan Guaidó, autoproclamado presidente interino da Venezuela, e o acompanhará no encontro com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto. Segundo o chanceler, a diplomacia brasileira continua com seu “apoio irreversível e incondicional à libertação” da Venezuela.

“Receberei hoje o presidente encarregado da Venezuela, Juan Guaidó, e o acompanharei em encontro com o presidente Bolsonaro. A diplomacia brasileira segue com seu apoio irreversível e incondicional à libertação da Venezuela”, escreveu na rede social.

Após encontro com Bolsonaro, Guaidó dará entrevista coletiva no Palácio Itamaraty, às 16h.

Ernesto Araújo

✔@ernestofaraujo

Receberei hoje o Presidente Encarregado da Venezuela, Juan Guaidó, e o acompanharei em encontro com o PR Bolsonaro. A diplomacia brasileira segue com seu apoio irreversível e incondicional à libertação da Venezuela.

Apesar de o Brasil reconhecer Guaidó como presidente interino da Venezuela, o encontro não será tratado como uma visita de Estado. O encontro com Bolsonaro não terá formalidades de chefe de Estado. O presidente receberá Guaidó em seu gabinete.

No mês passado, o Tribunal Supremo de Justiça proibiu Guaidó de deixar o país e congelou suas contas. A Corte atendeu a um pedido do procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, aliado do presidente Nicolás Maduro. Apesar da decisão judicial, o presidente interino foi à Colômbia para articular a entrega de ajuda humanitária e prometeu retornar à Venezuela em breve.

Confrontos

Nos últimos dias, o clima de confronto dominou a região fronteiriça da Venezuela com o Brasil e a Colômbia. Por ordem de Maduro, a fronteira com o Brasil foi fechada. Houve dificuldades para o transporte da ajuda humanitária internacional com registros de mortos e feridos. Segundo relatos, militares venezuelanos atiraram na direção de civis desarmados.

Para Maduro, há uma orquestração internacional, liderada pelos Estados Unidos e Colômbia, com o objetivo de promover uma intervenção na Venezuela. Ele e aliados negam a existência de crise humanitária no país.

Tite convoca seleção com Vinicius Junior e Daniel Alves para amistosos em março

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O técnico Tite convocou nesta quinta-feira a seleção brasileira para os seus primeiros compromissos em 2019 e chamou o atacante Vinicius Junior para os amistosos contra Panamá e República Checa, em março. Essa é a primeira vez que o jogador, de 18 anos, é incluído em uma lista para a equipe principal. E a relação também conta com o retorno de Daniel Alves.

Vinicius Junior vem em ascensão no Real Madrid, tendo conquistado a titularidade do setor ofensivo do clube nas últimas semanas da sua primeira temporada na Europa. E, observado pela comissão técnica, agora recebe uma chance com Tite.

Após perder a Copa do Mundo por lesão, o veterano lateral-direito Daniel Alves, de 35 anos, voltou a ser lembrado por Tite. O jogador do Paris Saint-Germain tem atuado mais como meio-campista no clube, mas foi incluído em sua posição de origem na convocação desta quinta.

Como já havia sido adiantado pelo auxiliar Cleber Xavier, Tite também chamou o meia Lucas Paquetá. Ele já havia sido lembrado para os primeiros compromissos do Brasil após a Copa do Mundo, diante de El Salvador e Estados Unidos, e agora voltará a ser observado. Assim, o jovem meio-campista, de 21 anos, deve se tornar uma das “caras” da renovação da seleção, realizada paulatinamente pelo treinador, assim como o atacante Richarlison e o meio-campista Arthur.

Tite tem aproveitado os amistosos após a Copa da Rússia para realizar testes na seleção, aumentando as observações nesse início de ciclo para o Mundial no Catar, com 40 jogadores sendo convocados. Mas agora reduziu, em parte, as observações.

O treinador, porém, chamou o meia Felipe Anderson, que vem se destacando pelo West Ham, pela primeira vez – ele até já havia sido convocado para a seleção, mas por Dunga, em 2015, para um amistoso contra o México. A convocação também conta com apenas dois jogadores que atuam no futebol brasileiro, casos do goleiro Weverton, do Palmeiras, e o atacante Everton, do Grêmio.

A principal ausência da lista é, evidentemente, Neymar. O atacante do Paris Saint-Germain se lesionou no fim de janeiro. O atacante deverá voltar aos gramados antes do fim da temporada 2018/2019 europeia e também a tempo de defender a seleção brasileira na Copa América.

Outros nomes recorrentes da seleção com o treinador, como o volante Paulinho, o meia-atacante Willian e o lateral-esquerdo Marcelo ficaram de fora da lista. O jogador do Real Madrid, inclusive, está em má fase no seu clube, com Tite chamando Filipe Luís e Alex Sandro para a sua posição na seleção.

Os amistosos serão realizados no continente europeu. Em 23 de março, a seleção estará em Porto para enfrentar o Panamá. E, depois, no dia 26, enfrentará a República Checa em Praga. Esses serão os últimos compromissos do Brasil antes de Tite anunciar a lista de convocados para a Copa América, o que ocorrerá em maio, em data ainda a ser determinada.

O torneio continental será disputado no País em junho, a partir do dia 14. E será uma chance para a seleção se recuperar após a queda nas quartas de final da Copa do Mundo da Rússia, para a Bélgica. Depois disso, a CBF optou por Tite à frente da equipe nacional, e venceu os seis amistosos que disputou, contra Estados Unidos, El Salvador, Arábia Saudita, Argentina, Uruguai e Camarões.

Antes da convocação, a CBF também confirmou a realização de dois amistosos no País preparatórios para a Copa América. Os jogos serão em 5 de junho, contra o Catar, no Maracanã, e um adversário ainda a ser determinado no dia 9, no Beira-Rio.

Confira a lista de convocados do Brasil para os amistosos contra Panamá e República Checa:

Goleiros – Alisson (Liverpool), Ederson (Manchester City) e Weverton (Palmeiras).

Defensores – Daniel Alves (Paris Saint-Germain), Eder Militão (Porto), Danilo (Manchester City), Alex Sandro (Juventus), Filipe Luis (Atlético de Madrid), Marquinhos (Paris Saint-Germain), Miranda (Inter de Milão) e Thiago Silva (Paris Saint-Germain).

Meio-campistas – Allan (Napoli), Arthur (Barcelona), Casemiro (Real Madrid), Fabinho (Liverpool), Felipe Anderson (West Ham), Lucas Paquetá (Milan) e Philippe Coutinho (Barcelona).

Atacantes – Vinicius Junior (Real Madrid), Roberto Firmino (Liverpool), Everton (Grêmio), Gabriel Jesus (Manchester City) e Richarlison (Everton).

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