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terça-feira, maio 19, 2026
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Cartórios de MT registraram 266 mortes por Síndrome Respiratória Aguda em 2 meses, aponta MP

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Um levantamento realizado pelo Ministério Público Estadual (MPE) junto aos cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais aponta a ocorrência de 266 mortes por Síndrome Respiratória Aguda (SRAG) no estado, entre 28 de fevereiro e 27 de abril deste ano. Os números serão atualizados semanalmente pelo MPE e vão subsidiar a atuação dos promotores e procuradores de Justiça no enfrentamento à pandemia do coronavírus.

O levantamento, realizado por determinação do procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, foi feito pelo Centro de Apoio Operacional. Além do número de óbitos por SRAG obtido junto aos cartórios, o órgão auxiliar compilou dados sobre a evolução dos casos e óbitos pela referida síndrome e por Covid-19 junto à Central de Informações do Registro Civil – CRC Nacional, Fiocruz e o Boletim da Secretaria Estadual de Saúde (SES).

Conforme o relatório, as fontes apresentam números de infectados e de óbitos divergentes. A causa mais provável seria o atraso nos resultados dos exames ou mesmo a falta de testes, o que prejudica o diagnóstico das mortes por Covid-19 nas certidões de óbito.

O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, ressalta que as informações relativas à pandemia da Covid-19 no Brasil e em Mato Grosso ainda não estão claras. Segundo ele, o Ministério Público vem buscando várias outras formas para embasar a sua atuação.

Além de levantamentos estatísticos próprios, o MP firmou parceria com a Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt) em torno da colaboração mútua para a retomada das atividades econômicas com base em critérios técnicos e de saúde, de forma gradual, segura e ordenada. A Fiemt elaborou uma ferramenta digital, já colocada à disposição do poder público, que permite segmentar os grupos de atividade, definir os protocolos de segurança necessários à liberação da reabertura, colher assinatura digital e emitir um Certificado Especial de Funcionamento, digital e verificável por QR Code.

Após revolta de famílias, Prefeitura de Manaus volta atrás e cancela enterros com caixões empilhados

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Diante da repercussão negativa sobre o empilhamento dos caixões de pessoas mortas em Manaus, a prefeitura voltou atrás e informou que não serão mais realizados sepultamento em ”sistema de camadas” no cemitério público Nossa Senhora Aparecida.

O método, que pretendia colocar um caixão em cima do outro em valas mais profundas, chegou a ser divulgado nesta segunda-feira (27) e causou revolta entre familiares. Em novo comunicado, divulgado nesta terça, a prefeitura diz que vai manter o modelo de valas comuns, chamadas de trincheiras, “como já vinha ocorrendo, preservando a identidade dos corpos e o vínculo das famílias”.

Com uma média atual de 100 sepultamentos por dia, os cemitérios públicos de Manaus registraram recorde de enterros neste domingo, quando 140 enterros foram feitos em 24 horas. Até esta segunda, o Amazonas já registrava mais de 3,9 mil casos de Covid-19 – com 320 mortes.

No sistema atual, são realizados cinco sepultamentos por vez, em uma vala comum, com os caixões posicionados lado a lado. Na noite desta segunda-feira aconteceram enterros de noite no cemitério. Segundo a prefeitura, caso haja a necessidade para atender a demanda do dia os enterros serão “estendidos para as famílias que já estão no interior do espaço”.

Nesta segunda (27), ao anunciar o empilhamento de caixões, a Prefeitura de Manaus afirmou que a medida tinha sido tomada por conta da alta demanda de enterros na capital e para atender a projeção de mais enterros.

Ao longo do dia, foram registrados 109 enterros na capital e nove cremações. Destes:

  • 10 morreram pela Covid-19
  • 47 morreram por síndrome ou insuficiência respiratória
  • 30 tiveram registro de causa “indeterminada ou desconhecida”
  • 31 não tiveram detalhes sobre causa da morte

Cruzes com identificação são colocadas nos túmulos para facilitar localização pelos familiares no cemitério público no bairro Tarumã, em Manaus. — Foto: Carolina Diniz/G1 AM

Colapso no sistema funerário

Antes da pandemia pelo novo coronavírus, a média de sepultamentos em Manaus era de 30 por dia, segundo o Sindicato das Empresas Funerárias do Estado (Sefeam). Há mais de uma semana, cartórios da capital também estenderam o regime de plantão para atender alta demanda de registro de óbito.

Empresas privadas informaram que só possuem estoque de urnas funerárias para os próximos dias, caso a quantidade de enterros permaneça alta. Equipes do cemitério realizam um trabalho para convencer familiares a adotaram pela cremação, evitando uma superlotação no local.

Prefeitura de Manaus estima que 4.260 enterros sejam realizados na capital no mês de maio — Foto: Carolina Diniz/G1AM

Sepultamentos em números

  • 09/4 – 39 sepultamentos 39 / 3 por Covid-19
  • 10/4 – 47 sepultamentos / 5 por Covid-19
  • 11/4 – 51 sepultamentos / 10 por Covid-19
  • 12/4 – 64 sepultamentos / 6 por Covid-19
  • 13/4 – 58 sepultamentos / 5 por Covid-19
  • 14/4 – 64 sepultamentos / 4 por Covid-19
  • 15/4 – 88 sepultamentos / 7 por Covid-19
  • 16/4 – 75 sepultamentos / 4 por Covid-19
  • 17/4 – 96 sepultamentos / 3 por Covid-19
  • 18/4 – 89 sepultamentos / 6 por Covid-19
  • 19/4 – 122 sepultamentos / 6 por Covid-19
  • 20/4 – 104 sepultamentos / 9 por Covid-19
  • 21/4 – 136 sepultamentos / 4 por Covid-19
  • 22/4 – 120 sepultamentos / 7 por Covid-19
  • 23/4 – 135 sepultamentos / 12 por Covid-19
  • 24/4 – 128 sepultamentos / 13 por Covid-19
  • 25/4 – 98 sepultamentos / 6 por Covid-19 / 4 cremados (102 total)
  • 26/4 – 140 sepultamentos / 10 por Covid-19 / 2 cremados (142 total)
  • 27/4 – 109 sepultamentos / 10 por Covid-19 / 9 cremados (118 total)

SAÚDE Caminhoneiros são vacinados contra H1N1 em alusão ao Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidente de Trabalho

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Para celebrar o Dia Mundial em Memórias às Vítimas de Acidentes de Trabalho, comemorado no dia 28 de abril,  a Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizaram na terça-feira (28) a vacinação de 300 caminhoneiros contra Influenza (H1N1). A iniciativa também é em alusão ao Abril Verde, que tem como lema “Todos Juntos pela prevenção e saúde do trabalhador”.

A ação aconteceu no posto da Polícia Rodoviária Federal em Porto Velho no sentido ao município de Candeias do Jamari e contou com apoio da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho. “ Vacinaremos os caminhoneiros e também os idosos. Também estamos orientando sobre a higienização das mãos, o uso da máscara e álcool em gel para combater o coronavírus”, explica a gerente técnica em Vigilância à Saúde do Trabalhador da Agevisa, Elisane Melo.

Para a diretora geral da Agevisa, Ana Flora Gerhardt, a ação também tem intuito de prevenção , promoção e proteção à classe trabalhadora. “ Os caminhoneiros muitas vezes não têm tempo para ir ao posto de saúde porque iniciam o trabalho logo cedo e finalizam no final da tarde. Muitas vezes entram em uma cidade e não sabem onde é o posto de saúde para fazer essa vacina. Aqui estaremos cuidando da saúde deles, pois eles já cuidam da nossa vida trazendo alimentos, enfrentando sol e chuva”.

O superintendente executivo da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia, Rommel Pessoa Dantas, disse que a parceria com Agevisa foi fundamental neste momento de pandemia. “ Sempre realizamos ações e buscamos auxiliar os trabalhos dos caminhoneiros. Já distribuímos refeições, kits de higiene e, agora, veio a vacinação contra a H1N1. Sabemos que essa ação facilitará para os caminhoneiros. Disponibilizamos os nossos postos e a Agevisa cedeu as vacinas”.

Os caminhoneiros aprovaram a ação, além de receberem a vacina, são orientados sobre o coronavírus e importância da higienização das mãos. “Estou voltando para casa e aqui no estado de Rondônia é muito acolhedor. Além da vacina, ganhamos máscaras e fomos conscientizados sobre a importância do uso álcool em gel. Passamos 40 até 50 dias fora de casa e esse é o primeiro estado que vejo fazendo essa imunização”, relata o caminhoneiro de Novo Hamburgo, Rio Grande do Sul, Wilhen da Silva de 32 anos.

A facilidade de ser imunizado contra a gripe H1N1 agradou o caminhoneiro de Vilhena, Juarez Simões Lopez , 53 anos. “É a primeira vez que tomo a vacina porque não tenho tempo para me deslocar para o posto de saúde. Assim, fica fácil e nos sentimos protegidos”.

De acordo com a gerente técnica da Agevisa, Elisane Melo, essa ação de vacinação contra a H1N1 aconteceu também no posto da Polícia Rodoviária Federal de Ji-Paraná e Vilhena. Cada município recebeu 200 doses de vacina.

Concafé chega à 5ª edição com R$ 289 mil em prêmios e muitas expectativas

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O Concurso de Qualidade e Sustentabilidade do Café de Rondônia (Concafé) não é mais novidade, mas o evento incentiva cada vez mais produtores rurais a investir na cafeicultura de qualidade no estado. Este é o 5º ano da realização do evento que consagrou cafeicultores rondonienses no país e elevou o estado de Rondônia à categoria de grande produtor de café robusta. As inscrições já estão abertas e vai até 7 de agosto deste ano.

O primeiro Concafé, realizado em 2016, foi um marco para a história do café de Rondônia. Com apenas 184 amostras, superou as expectativas de seus organizadores e trouxe um grande incentivo para a lavoura cafeeira que, só de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) arrecadava cerca de R$ 50 milhões (dados do IBGE) para Rondônia.

Os primeiros a despontarem como grandes vencedores do Concurso na categoria de Qualidade do Café foram: André Kalk, de Cacoal, Jordy de Souza Castelluber, de Alvorada do Oeste e Marcelo Braun, de Alto Alegre dos Parecis, e o prêmio para a categoria Sustentabilidade ficou com Nilton Marques de Lima, de Alto Alegre dos Parecis.

Em 2017, o 2º Concafé ganha notoriedade e a possibilidade de concorrer, em nível nacional, com os melhores cafés do país trouxe nova expectativa aos produtores rurais que passaram a investir no manejo e na qualidade de suas produções. Desta vez, quem surpreendeu os especialistas pelo altíssimo potencial apresentado, principalmente durante as provas de degustação, foram: Tiago Morais Duarte, de Cacoal, Nilton Marques de Lima, de Alto Alegre do Parecis e André Kalk, de Cacoal e na categoria Sustentabilidade, Ronaldo da Silva Bento. A grande surpresa foi o destaque de Rondônia no concurso nacional Coffee of The Year 2017, quando os rondonienses Tiago Novais e André Kalk conquistaram os segundo e terceiros lugares como a melhor bebida na categoria conilon.

O ano de 2018 trouxe uma grande novidade. Além da participação de jovens, que mostram que também sabem produzir, o café produzido nas aldeias indígenas ganha destaque. Os grandes vencedores desse ano foram: com apenas 25 anos de idade, o jovem Dione Mendes Bento conquista o primeiro lugar em Rondônia e a 4ª colocação no ranking nacional Coffee of The Year 2018. O segundo lugar no estado vai para a comunidade indígena Rio Branco, representada pelo indígena Valdir Aruá e o terceiro colocado é José Luiz Pezzin, com Ronaldo da Silva Bento, se consagrando bicampeão na categoria Sustentabilidade.

No ano passado, com a produção cafeeira de Rondônia aumentando e o estado se elevando ao patamar os grandes produtores de café do país, o número de inscritos no 4º Concurso de Qualidade e Sustentabilidade do Café de Rondônia teve um aumento de quase 200%. Outra novidade foi a participação de 50 mulheres produtoras de café, cuja produção vem ganhando força a cada ano.

Em 2019, a viveirista e cafeicultora Poliana Perrut de Lima, de Novo Horizonte do Oeste conquistou o primeiro lugar entre os mais de 300 participantes, ficando a segunda colocação para Dione Mendes Bento e com a 3ª o indígena Wilson Nakodah Suruí. Na categoria Sustentabilidade, o produtor rural Ronaldo da Silva Bento consagra-se tricampeão, e ainda nesse ano, Rondônia conquistou os 2º e 5º lugares no Coffee of The Year 2019, com Dione Mendes e Wilson Nakodah.

CONCAFÉ 2020

Para este ano, o 5º Concafé traz grandes perspectivas. Com uma produção de 2.198.678 sacas no ano passado, a expectativa para este ano é de um aumento de aproximadamente 6,6%, chegando a 2.344.119 sacas, com uma produtividade de 36 sacas/hectare (Previsão da Conab/2020).

O 5º Concurso de Qualidade e Sustentabilidade do Café abriu suas inscrições no último dia 27 e os interessados em participar terão até o dai 7 de agosto para se inscreverem e as amostras deverão ser entregues a partir do dia 11 de maio, nos escritórios locais da Emater-RO em todos os municípios de Rondônia.

Realizado pelo Governo do Estado de Rondônia, coordenado pela Seagri, Emater-RO e Idaron, o Concafé 2020 conta com apoio da Câmara Setorial do Café, Caferon, Embrapa, Mapa, Sebrae, Faperon e Senar e vai ter a maior premiação da sua história. São R$ 289 mil reais em prêmios que inclui um trator cafeeiro, um secador de café, valores em dinheiro e vale compras de produtos agrícolas.

As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas pela internet, acessando a FICHA DE INSCRIÇÃO.

O REGULAMENTO também já está disponível nos sites da Emater-RO e da Seagri.

POLUIÇÃO SONORA Sema convoca população para pausa de 60 segundos pela conscientização sobre o ruído

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A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Subsecretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), vem realizando, desde 2017, atividades de combate ao ruído. Foram promovidas pesquisas científicas e diversas campanhas de educação ambiental. Uma delas é o INAD – Dia Internacional de Conscientização sobre o ruído (em inglês, International Noise Awareness Day).

Essa é uma ação que nasceu em 1996 e que envolve pessoas do mundo inteiro na conscientização sobre o ruído. No Brasil a organização do evento envolve diversos setores da sociedade civil como associações, empresas e universidades que desenvolvem ações de combate à poluição sonora e mostram para a população os danos causados pela exposição exagerada do ruído em nossa saúde.

Este ano a data alusiva é 29 de abril e tem como tema, “Saúde auditiva do trabalhador – Trabalho com ruído, saúde em perigo”. Todos são convidados para que, nesta data, façam 60 segundos de silêncio. O horário proposto é das 14h25 às 14h26, para destacar o impacto do ruído excessivo em nossas vidas. “Quem quiser participar dessa mobilização mundial pode interagir nas redes sociais com a hastag #silêncionaquarentena.

O subsecretário da Sema, Alexandro Miranda Pincer, destaca que, em tempos de quarentena – em razão da pandemia causada pelo Covid-19 – os hábitos de trabalho mudaram e muitos profissionais estão trabalhando no modelo home office. “E isto muda o tipo de ruído o qual ficamos expostos. Barulho de veículos, máquinas, eletrodomésticos, música, e até conversas altas na vizinhança podem causar transtornos”, disse ele.

Miranda acrescentou ainda que, existem empresas com expediente reduzido, em que o ruído é presente no cotidiano dos trabalhadores. “Algumas dessas empresas possuem a exposição do funcionário ao ruído regulamentada e garantem a proteção adequada do trabalhador. As que não possuem, necessitam de mais atenção, sendo a denúncia, a principal ferramenta para contribuir com a gestão ambiental”, alertou o secretário informando o número 0800 647 13 20 para denúncias.

CONSEQUÊNCIAS

Segundo a diretora do Departamento de Gestão de Políticas Ambientais e Mudanças Climáticas da Sema, Lucinara Camargo, independente da origem do ruído, os níveis de pressão sonora (decibéis) podem influenciar direta ou indiretamente na saúde de cada um. “O nível de 70 decibéis (equivale a voz humana alta) pode ser considerado incomodativo, podendo já provocar estresse, falta de concentração, cefaleia, nervosismo e outros”, relatou.

Ainda segundo ela, o ruído permitido por lei neste caso é de 8 horas para o nível de 85 dB decibéis (dB), segundo normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho (NR-15).

Comdecom

SAÚDE | Prefeitura convoca profissionais aprovados no processo seletivo emergencial da Semusa

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A prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), publicou no Diário Oficial, desta terça-feira (28), a convocação dos candidatos aprovados no último processo seletivo emergencial para contratação de profissionais da saúde, aberto no início de abril.

Serão contratados imediatamente 169 profissionais para a Capital e distritos. Médico, biomédico, bioquímico, farmacêutico, enfermeiro, técnico de enfermagem, técnico em laboratório, auxiliar de farmácia e assistente administrativo estão sendo convocados de acordo com a classificação e locais para onde se inscreveram.

Os contratados vão suprir a demanda de atendimentos relacionadas ao coronavírus (Covid-19). Segundo a secretária titular da Semusa, Eliana Pasini, a contratação de mais profissionais visa proteger e assistir a saúde do cidadão de modo a reduzir a propagação do novo coronavírus.

“Estamos ampliando o número de profissionais para termos condições de ofertar atendimento de urgência em nossas unidades. Essa é mais uma ação que município vem adotando para contar a disseminação do vírus”, explicou a secretária.

Os documentos obrigatórios para a contratação estão listados no edital do processo seletivo. O candidato tem 48h após a publicação do edital para manifestar interesse em assumir o cargo. Clique aqui para acessar o edital de convocação.

Comdecom

É #FAKE que cientista morreu dois dias após tomar vacina experimental contra a Covid-19 na Inglaterra

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Circula nas redes sociais a informação de que uma microbiologista que participou, na Inglaterra, de um teste com uma vacina contra a Covid-19, morreu dois dias após receber a imunização experimental. É #FAKE.

 — Foto: G1

A cientista se chama Elisa Granato. Ela foi uma das primeiras pessoas a receber uma dose da primeira vacina experimental aplicada em humanos na Europa, desenvolvida pela Universidade de Oxford.

Elisa, que é pesquisadora da universidade, recebeu a dose no dia 23. Dois dias depois, ela se deparou com a “notícia de sua morte” e reagiu pelo Twitter, dizendo que estava viva. A microbiologista escreveu: “Nada como acordar com um artigo falso sobre sua morte… Estou indo bem”.

No último domingo, diante dos rumores, a BBC divulgou um vídeo de Elisa em que ela fala, de forma bem humorada: “Hoje é domingo, dia 26, e estou bastante viva, tomando minha xícara de chá. Três dias depois do meu aniversário e três dias depois de eu ter tomado a vacina (ou estar no grupo de controle, não sei). Estou tendo um bom domingo, e espero que todo mundo no mundo também tenha”.

A conta da cientista no Twitter é fechada, mas é possível ver ao lado de seu nome a inscrição “100% viva”, que ela mantém para desmentir o boato.

O texto falso afirma que Elisa, que teve a aplicação da vacina registrada em foto, também divulgada, morreu de complicações provocadas pela substância. O próprio governo britânico teve de desmentir o conteúdo, fato noticiado pelo jornal “The Guardian”.

Elisa trabalha no Departamento de Zoologia da Universidade de Oxford e é especializada em doenças infecciosas, particularmente em comportamento bacteriano. Ela integrou o primeiro grupo de humanos saudáveis a ser injetado com a vacina. Outras 800 pessoas foram recrutadas para o estudo.

Metade recebeu a vacina, e metade, uma outra vacina de controle, que protege contra meningite, mas não imuniza contra o novo coronavírus. As pessoas não sabem qual delas tomaram; só os responsáveis pelo experimento têm essa informação, para monitoramento.

Elisa disse, em entrevista à BBC, que, como cientista, está participando do processo para apoiar a ciência e o desenvolvimento da vacina, desenvolvida nos últimos meses por seus pares.

A vacina é feita com uma versão enfraquecida e modificada de um adenovírus (que causa resfriado comum) de chimpanzés e vem apresentando resultados considerados promissores pelos cientistas em ensaios clínicos. Nos próximos meses, os pesquisadores vão comparar o número de pessoas infectadas nos dois grupos, para avaliar sua eficácia e aumentar o número de participantes.

“Estamos cientes de que houve e haverá rumores e relatos falsos sobre o andamento dos testes. Pedimos às pessoas que não dêem credibilidade a eles e não os circulem”, afirma a Universidade de Oxford.

Contra coronavírus, Brasil tem quase 200 voluntários dispostos a se infectar em possíveis testes de vacina

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O Brasil tem quase 200 voluntários inscritos em uma plataforma internacional que está convocando pessoas dispostas a se infectar de propósito com o novo coronavírus em testes múltiplos de vacinas. A plataforma, chamada 1 Day Sooner, já tem 3,9 mil inscritos de 52 países. De acordo com os organizadores, até esta segunda-feira (27), 182 eram brasileiros.

Para desenvolver qualquer tipo de vacina, os cientistas precisam percorrer diversas etapas. Entre elas está a pesquisa básica – que é o levantamento do tipo de vacina que pode ser feita – seguida por testes pré-clínicos, que podem ser in vitro ou em animais e que servem para demonstrar a segurança do produto. Depois, há os ensaios clínicos, que ainda podem se desdobrar em outras quatro fases. Uma das mais demoradas é justamente o teste em humanos.

A iniciativa do 1 Day Sooner pretende ter à mão candidatos para testar diversos tipos de vacinas ao mesmo tempo – o que abrevia algumas etapas tradicionais para chegar a um resultado. Atualmente, há 76 vacinas contra a Covid-19 sendo desenvolvidas, 71 em estágio pré-clínico e 5 em fase clínica,de acordo com um balanço da Organização Mundial de Saúde (OMS), com dados até 20 de abril.

“Nosso objetivo é criar as condições prévias necessárias para os testes avançarem, o que envolve garantir um conjunto diverso de voluntários pelo mundo”, afirma Josh Morrison, criador da iniciativa, em entrevista ao G1.

Em 31 de março, pesquisadores dos Estados Unidos e da Inglaterra publicaram um estudo científico no “Journal of Infectious Diseases” em que defendem os testes múltiplos em voluntários para acelerar o desenvolvimento de vacina contra Covid-19. “Esses ensaios podem subtrair muitos meses do processo de licenciamento, disponibilizando vacinas eficazes mais rapidamente”, argumentam no artigo.

Os pesquisadores avaliam que os riscos de infectar voluntários com Covid-19 seriam amenizados se os testes forem feitos em pessoas que não estão em grupos de risco.

“Obviamente, ao desafiar voluntários com esse vírus, corre-se o risco de causar doenças graves e possivelmente até a morte. No entanto, argumentamos que tais estudos, ao acelerar a avaliação da vacina, poderiam reduzir o número global de mortalidade relacionadas ao coronavírus (…) o risco pode ser aceitável se forem feitos testes em adultos jovens e saudáveis, com risco relativamente baixo de doenças graves após infecção natural e se, durante o desafio, eles receberem monitoramento frequente e, após qualquer infecção, os melhores cuidados disponíveis”, afirmam.

Colaboração para acelerar pesquisas de Covid-19

Material usado na pesquisa de uma vacina para o Covid-19 em Belo Horizonte, em imagem de 26 de março de 2020 — Foto: Douglas Magno/AFP

Na última sexta-feira (24), a OMS lançou uma iniciativa de “colaboração emblemática” para acelerar o desenvolvimento, a produção e o uso de medicamentos, testes e vacinas seguros e eficazes para prevenir, diagnosticar e tratar a Covid-19.

Segundo a OMS, a iniciativa – chamada de Access to Covid-19 Tools Accelerator, ou o ACT Accelerator –, irá tornar as tecnologias contra a doença “acessíveis a todos que precisam delas, no mundo inteiro”.

“O mundo precisa dessas ferramentas e precisa delas rapidamente (…) Estamos enfrentando uma ameaça comum, que só podemos derrotar com uma abordagem comum”, afirmou Tedros Ghebreyesus, diretor-geral da OMS, no lançamento da iniciativa.

A OMS não cita os testes múltiplos, mas afirma que é preciso “testar todas as vacinas candidatas até que elas falhem.”

“A OMS está trabalhando para garantir que todos eles tenham a chance de serem testados no estágio inicial de desenvolvimento”, diz a organização.

Moro acusa Bolsonaro: entenda o inquérito no STF

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O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (27) abertura de inquérito para investigar denúncias do ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, de que o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir politicamente na Polícia Federal. O G1 preparou uma série de perguntas e respostas para ajudar a entender o caso. Confira:

O que significa, juridicamente, a abertura do inquérito?

Significa que o ministro do Supremo entendeu que há elementos na fala de Moro que justificam uma investigação prévia. Os dados levantados na investigação podem ou não levar à abertura de um processo, a depender de a Justiça considerar as provas suficientes. Enquanto não há um processo, ninguém pode ser considerado réu. Consequentemente, a abertura do inquérito não significa que a Justiça já considera alguém culpado.

Quais são os próximos passos?

Agora haverá uma investigação, para levantar provas. O depoimento de Moro deve ser tomado pela PF em 60 dias. Uma das medidas que podem ser tomadas no curso do inquérito é a quebra de sigilos telefônicos, por exemplo, para verificar a autenticidade da troca de mensagens entre Moro e Bolsonaro. O material foi indicado por Moro como prova da suposta interferência de Bolsonaro e divulgado pelo Jornal Nacional.

Com base nas provas que forem levantadas, a Justiça decide se abre ou não um processo.

Quem pediu ao STF a abertura do inquérito?

O pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. O Ministério Público Federal, comandado por Aras, tem a prerrogativa de acionar o presidente da República na Justiça. O procurador-geral tomou a iniciativa após as denúncias feitas por Moro na entrevista coletiva em que anunciou sua demissão.

O que disse Sergio Moro?

Ao anunciar a decisão de sair do governo, Moro disse que Bolsonaro tentou interferir politicamente na Polícia Federal. Um dos motivos alegados pelo ministro para deixar o ministério foi a exoneração do ex-diretor-geral da PF, Mauricio Valeixo, seu homem de confiança. Moro afirmou que Bolsonaro decidiu trocar a direção-geral da PF porque gostaria de ter acesso a informações de inquéritos sobre a família dele. Moro alegou ainda que Bolsonaro demonstrou preocupação sobre inquéritos em curso no STF.

Além disso, o ministro apresentou imagens de troca de conversar de celular com o presidente. Uma delas mostra que o presidente enviou a Moro o link de uma reportagem sobre a PF estar “na cola” de 10 a 12 deputados bolsonaristas. No print, o número que seria de Jair Bolsonaro escreve: “mais um motivo para a troca”, em referência a Valeixo.

O que Celso de Mello justificou para autorizar o inquérito?

O ministro do STF argumentou que os fatos narrados por Moro “parecem” ter relação com o exercício do mandato do presidente Bolsonaro, hipótese em que a Constituição permite a abertura de um inquérito.

“Os crimes supostamente praticados pelo senhor presidente da República, conforme noticiado pelo então Ministro da Justiça e Segurança Pública, parecem guardar (…) íntima conexão com o exercício do mandato presidencial, além de manterem – em função do período em que teriam sido alegadamente praticados – relação de contemporaneidade com o desempenho atual das funções político-jurídicas inerentes à chefia do Poder Executivo”, escreveu o ministro.

Como a PF escolhe o delegado que conduzirá o inquérito?

Dentro da Polícia Federa, caberá ao diretor de combate ao crime organizado nomear o delegado responsável por conduzir o inquérito. O atual diretor da área, Igor Romário de Paula, afirmou que vai submeter sua escolha ao aval do novo diretor-geral da PF, Alexandre Ramagem.

Ramagem, nomeado nesta terça (28) para o comando da PF, tem relação de amizade com a família Bolsonaro. Ele era diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Quem será o relator quando Celso de Mello se aposentar?

O ministro Celso de Mello é obrigado a se aposentar no segundo semestre, quando completa 75 anos, idade limite imposta pela Constituição. O presidente da República é quem deve escolher o sucessor de Mello. Não necessariamente o sucessor de um ministro herda todos os processos relatados por ele. Veja as regras, de acordo com o regimento interno do Supremo.

De acordo com o artigo 38, inciso IV do regimento interno do STF, em caso de aposentadoria, renúncia ou morte, o relator de um processo é substituído pelo ministro nomeado para a sua vaga.

  • “Art. 38. O relator é substituído:
  • IV – em caso de aposentadoria, renúncia ou morte:
  • a) pelo ministro nomeado para a sua vaga;
  • b) pelo ministro que tiver proferido o primeiro voto vencedor, acompanhando o do relator, para lavrar ou assinar os acórdãos dos julgamentos anteriores à abertura da vaga”, diz o artigo 38.

Outra possibilidade, também prevista no artigo 68 do regimento, porém, é uma redistribuição dos processos pelo presidente da Corte, “em caráter excepcional”.

Presidente da República pode ser alvo de inquérito durante o mandato?

Sim. De acordo com a Constituição, o inquérito não poderia ser aberto se apuração se referisse a atos alheios ao exercício do mandato, o que não é caso.

A Câmara não deveria dar o aval para Bolsonaro ser alvo de inquérito?

Não cabe aval da Câmara para o inquérito. A autorização dos deputados, de acordo com a Constituição, é necessária para abertura de processo penal contra o presidente da República. O processo penal, quando é instaurado, é uma etapa posterior ao inquérito.

Em um eventual processo, Bolsonaro poderia ser enquadrado em quais crimes?

De acordo com o pedido de Augusto Aras, a conduta de Bolsonaro, se for verificada a irregularidade, pode ser enquadrada em crimes como: falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça.

Celso de Mello citou algum eventual crime que Moro possa ter cometido?

No pedido de abertura de inquérito, Aras indicou que, se Moro não provasse as acusações, poderia ser acusado de denunciação caluniosa e crimes contra a honra.

Na decisão, o ministro Celso de Mello ignorou a citação feita pelo procurador-geral sobre Moro.

Mello não incluiu na decisão nenhum crime que supostamente tenha sido cometido por Moro. O decano faz referência apenas aos fatos narrados pelo ex-ministro e que atingem Bolsonaro.

Alguém mais será investigado no inquérito?

Nesta segunda, um pedido de investigação apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi anexado ao da Procuradoria-Geral da República. No documento, o parlamentar pede que a PGR apreenda o celular da deputada Carla Zambelli (PSL-SP) para investigação.

Mensagens supostamente trocadas entre Moro e a parlamentar também foram tornadas públicas pelo Jornal Nacional, em material apresentado pelo ex-ministro. Nelas, Carla Zambelli se oferece para “mediar” uma indicação de Moro ao STF e, com isso, garantir a permanência do ex-juiz no governo.

No pronunciamento em resposta à demissão de Moro, Bolsonaro disse que o ex-ministro tinha condicionado a troca na direção da PF à indicação para o Supremo. Sergio Moro mostrou a troca de mensagens com Carla Zambelli ao Jornal Nacional como suposta prova para desmentir essa acusação.

Ainda não há uma decisão sobre incluir Zambelli no inquérito.

Anvisa aprova realização de testes rápidos de coronavírus em farmácias e drogarias

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta terça-feira (28), a realização de testes rápidos de diagnóstico de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, em farmácias e drogarias. Com a decisão, os testes deixam de ser feitos obrigatoriamente apenas em hospitais e clínicas.

A medida foi aprovada pela diretoria da agência por unanimidade em caráter temporário, enquanto durar a situação de emergência de saúde pública nacional, decretada em 4 de fevereiro. A autorização passará a valer a partir da publicação de uma resolução da diretoria colegiada no Diário Oficial da União.

Os estabelecimentos que quiserem realizar o exame deverão ter um profissional qualificado durante todo o horário de funcionamento. A decisão autoriza a aplicação, mas não obriga que as farmácias e drogarias disponibilizem os testes. A adesão, portanto, é voluntária.

Farmácias são estabelecimentos que vendem e manipulam remédios. As drogarias, só vendem. A presença de um profissional farmacêutico é obrigatória em ambas.

Os testes deverão serão feitos no local e o resultado deverá ser interpretado por um profissional de saúde, juntamente com outros dados do paciente.

O teste rápido (ensaio imunocromatográfico) é auxiliar no diagnóstico, mas não possui finalidade comprobatória – ou seja, não servirá para a contagem de casos do coronavírus no país. Isso acontece porque há possibilidade de que o teste apresente “falso negativo”. Isso pode ocorrer se o paciente for testado no estágio inicial da doença em razão da ausência ou de baixos níveis de anticorpos de Sars-CoV-2 na amostra.

“O aumento [dos testes] será uma estratégia útil para diminuir a aglomeração de indivíduos [em hospitais] e também reduzir a procura dos serviços médicos em estabelecimento das redes públicas”, disse o diretor-presidente substituto da Anvisa, Antonio Barra Torres, durante a reunião.

O diretor Marcos Miranda fez uma observação de que as secretarias estaduais e municipais de saúde devem se reunir com as farmácias para determinar um fluxo de informação sobre os resultados desses testes.

A decisão foi apoiada pelo Conselho Federal de Farmácia (CFF), conforme nota divulgada pelo conselho. O órgão diz, na nota, que “reivindicou do Governo o envolvimento dos 9,8 mil laboratórios de análises clínicas sob responsabilidade técnica de farmacêuticos e das 88 mil farmácias na testagem da população, tanto no atendimento privado, quanto público”.

Para o presidente do conselho, Walter da Silva Jorge João, ”a inserção dos testes rápidos nas farmácias comunitárias privadas é uma iniciativa importante para ampliar o acesso aos exames, reduzir custos, evitar aglomerações, bem como diminuir a procura de serviço médico em estabelecimentos da rede pública já altamente demandada”.

“Se existem coletas sendo feitas em drive-thru, pelos próprios órgãos públicos de saúde, é perfeitamente razoável que os testes rápidos também sejam realizados nas farmácias, pelo farmacêutico, que é um profissional da saúde habilitado”, disse.

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