Cerca de 5,3 milhões de brasileiros recebem hoje (22) o equivalente a cerca de R$ 4,3 bilhões de auxílio emergencial. O lote de beneficiários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) foi enviado no último domingo (19) pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev). Além desses, a Caixa também faz hoje o pagamento a 1,9 milhão de beneficiários do Bolsa Família.

A partir de amanhã (23), a Caixa inicia o pagamento da segunda parcela para os inscritos no CadÚnico, de acordo com o mês de nascimento do beneficiário:

Quinta-feira (23):

Nascidos em janeiro e fevereiro

Sexta-feira (24):

Nascidos em março e abril

Sábado (25):

Nascidos em maio e junho

Segunda-feira (27):

Nascidos em julho e agosto

Terça-feira (28):

Nascidos em setembro e outubro

Quarta-feira (29):

Nascidos em novembro e dezembro

Pagamentos para beneficiários do Bolsa Família

Até o próximo dia 30, serão liberados mais R$ 12 bilhões em auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família conforme calendário abaixo:

Segunda-feira (20):

1.923.492 pessoas – NIS final 3

Quarta-feira (22):

1.924.261 pessoas – NIS final 4

Quinta-feira (23):

1.922.522 pessoas – NIS final 5

Sexta-feira (24):

1.919.453 pessoas – NIS final 6

Segunda-feira (27):

1.921.061 pessoas – NIS final 7

Terça-feira (28):

1.917.991 pessoas – NIS final 8

Quarta-feira (29):

1.920.953 pessoas – NIS final 9

Quinta-feira (30):

1.918.047 pessoas – NIS final 0

Saque em espécie

Segundo a Caixa, o saque em espécie será liberado de forma escalonada para evitar aglomerações nas agências e unidades lotéricas, expondo empregados e clientes ao risco de contágio. Os recursos creditados na poupança digital podem ser utilizados por meio do aplicativo do banco para pagamentos e transferências, entre outros serviços. Quem indicou conta bancária anterior ou vai receber os R$ 600 em substituição ao Bolsa Família, não tem restrição para saque.

Calendário de saque em espécie da poupança digital sem cartão nos canais de autoatendimento e lotéricas:

27 de abril – nascidos em janeiro e fevereiro

28 de abril – nascidos em março e abril

29 de abril – nascidos em maio e junho

30 de abril – nascidos julho e agosto

04 de maio – nascidos em setembro e outubro

05 de maio – nascidos em novembro e dezembro

Análise dos dados

A Caixa lembra que a Lei 13.982/2020 estabelece os critérios de quem tem direito a receber o auxílio emergencial. Todos os requisitos previstos nessa legislação devem ser observados para ter direito ao recebimento do benefício.

A Caixa disponibiliza o aplicativo e o site para cadastramento e acompanhamento das solicitações do auxílio. As informações coletadas por estes canais são enviadas à Dataprev para avaliação dos requisitos previstos na lei.

A Dataprev é responsável por verificar e informar à Caixa os cidadãos elegíveis e o valor do benefício, bem como informar os inelegíveis e o motivo da não aprovação. Após concluído o processo de análise, que tem sido feito em lotes de milhões de inscritos, as informações são homologadas pelo Ministério da Cidadania e encaminhadas ao banco, que, então, realiza o pagamento aos aprovados.

Vale lembrar que, para aqueles que recebem o Bolsa Família, a avaliação de elegibilidade é automática. Quem tiver o direito, receberá o crédito do auxílio no mesmo calendário e forma do benefício regular.

Os cidadãos inscritos no CadÚnico até 20 de março de 2020 que cumprem os requisitos legais, não fazem parte do Bolsa Família e têm conta poupança na Caixa ou no Banco do Brasil, recebem o crédito de forma automática. No caso daqueles sem conta, o crédito é feito na poupança social digital da Caixa.

Contestação de resultado

O aplicativo CAIXA | Auxílio Emergencial passou a disponibilizar a possibilidade de nova solicitação ou contestação do resultado da análise efetuada pela Dataprev.

Para os inscritos no CadÚnico, a consulta do resultado da análise realizada pela Dataprev pode ser feita desde segunda-feira (20) no aplicativo. Se o cidadão inscrito no CadÚnico tiver sido reprovado pela Dataprev, poderá solicitar nova avaliação através do cadastramento no aplicativo no celular ou site.

Para quem se inscreveu através do aplicativo e site, a a consulta do resultado da análise será liberada, ainda nesta semana, após o recebimento pela Caixa dos arquivos a serem enviados pela Dataprev com a relação de brasileiros não aprovados.

Se o retorno da análise for “dados inconclusivos”, será permitido ao cidadão realizar nova solicitação. Segundo a Caixa, os motivos da inconclusão podem ser: marcação como chefe de família sem indicação de nenhum membro; falta de inserção da informação de sexo; inserção incorreta de dados de membro da família, tais como CPF e data de nascimento; divergência de cadastramento entre membros da mesma família; inclusão de alguma pessoa da família com indicativo de óbito.

Se o resultado for “benefício não aprovado”, o cidadão poderá contestar o motivo da não aprovação ou realizar nova solicitação.

Poupança digital

O aplicativo Caixa Tem, utilizado para movimentação das contas Poupança Social Digital, já registrou 21,9 milhões de downloads e foram abertas mais de 10 milhões de contas.

O banco disponibilizou no endereço passo a passo de cadastramento no aplicativo Caixa Tem para facilitar a utilização pelos clientes.

A ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) divulgou o ranking de liberdade de imprensa de 2020. Na edição deste ano, o Brasil perdeu duas posições e agora ocupa o 107.º lugar entre os 180 países que compõem a lista.

O continente americano é o que, atrás da Europa, registra as melhores condições para o exercício do jornalismo. “Ainda que os pesos-pesados regionais, os Estados Unidos e o Brasil, tenham se tornado verdadeiros antimodelos.” A razão disso, segundo o relatório, está nas ações de dois chefes de Estado eleitos democraticamente: Donald Trump, dos Estados Unidos, e Jair Bolsonaro, no Brasil. Ambos estariam “desmoralizando a imprensa e encorajando o ódio aos jornalistas em seus países”.

O documento diz que, no caso brasileiro, a queda no ranking “está largamente associada à chegada de Bolsonaro ao poder”, pois ele contribuiria com a “deterioração do ambiente em que operam jornalistas, marcado por hostilidade permanente que atravessa a relação do governo com a imprensa”. A organização trata ainda do chamado gabinete do ódio, que afirma cercar o presidente e promover ataques em larga escala a jornalistas que fazem revelações sobre políticas do governo. “Desde o início da epidemia de coronavírus, Jair Bolsonaro redobrou seus ataques à imprensa, que ele considera responsável por uma ‘histeria’ destinada a gerar pânico no País”, afirmou a ONG.

A organização conclui que o presidente “insulta e ataca sistematicamente alguns dos jornalistas e meios de comunicação mais importantes do País, o que estimula aliados a fazerem o mesmo, alimentando um clima de ódio e desconfiança para com os diferentes atores da informação”. O País mantém tendência de queda – em 2019 já havia caído duas posições -, mas permanece a frente de Venezuela (147.ª) e Cuba (171.ª). A metodologia do ranking baseia-se num sistema de pontos que analisa pluralismo, independência, ambiente e autocensura, arcabouço jurídico, transparência e qualidade das infraestruturas de apoio à produção de informações.

“Na América Latina, os ataques físicos à profissão costumam ser acompanhados de campanhas de assédio cibernético, ou cyberbullying, realizadas por exércitos de trolls e/ou apoiadores dos regimes autoritários. Esses métodos de censura online estão proliferando perigosamente e são particularmente violentos contra as mulheres jornalistas”, afirma a RSF.

A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (22) o projeto de lei do Senado que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, chamado de Pronampe. O texto já foi aprovado pela Casa vizinha, no último dia 7, como parte do pacote de medidas do legislativo para atenuar os impactos do novo coronavírus na economia brasileira.

O projeto cria uma linha de crédito a micro e pequenas empresas durante a pandemia e prevê a destinação de R$ 10,9 bilhões do Tesouro para operacionalizar o financiamento.

A pauta desta quarta-feira também prevê a votação de requerimentos de urgência, como o do projeto que institui o empréstimo compulsório para atender às despesas urgentes causadas pela situação de calamidade.

Segundo o líder do PSB na Câmara, deputado Alessandro Molon (RJ), a Casa também deve analisar nesta semana duas medidas provisórias, a MP 907 e a 913, ambas editadas no ano passado. Os itens foram decididos em reunião de lideranças nesta terça-feira (21).

A primeira é a MP que ficou conhecida como ‘A Hora do Turismo’, responsável por reestruturar a Embratur, que passa a ser denominada Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, agora enquadrada como serviço social autônomo. O texto também isenta os hotéis do pagamento de direitos autorais por músicas executadas em quartos de estabelecimentos.

Já a MP 913 autoriza o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a prorrogar por até um ano o contrato temporário de servidores da área de tecnologia da informação e comunicação empregados pela pasta.

Uma segunda onda de coronavírus nos Estados Unidos pode ser ainda mais desastrosa porque provavelmente coincidiria com a temporada de gripe, afirmou Robert Redfield, diretor dos Centros de Controle e Prevenção de Doença (CDC).

Redfield pediu aos americanos que se preparem nos próximos meses e que tomem a vacina contra a gripe.

“Existe a possibilidade de que o ataque do vírus em nossa nação no próximo inverno seja realmente mais difícil do que o que acabamos de atravessar”, declarou Redfield em uma entrevista ao jornal Washington Post publicada na terça-feira à noite.

“Nós teremos a epidemia de gripe e a epidemia de coronavírus ao mesmo tempo”, completou.

Estados Unidos registram mais de 800.000 casos de COVID-19 desde o início da pandemia, de acordo com o balanço da Universidade Johns Hopkins, com quase 45.000 mortes, o maior número para um país.

Bilhões de pessoas no mundo receberam a ordem de permanecer em suas casas nas últimas semanas para tentar evitar o colapso dos sistemas de saúde por uma propagação em larga escala do vírus, altamente contagioso.

Como em muitos outros países, as autoridades americanas encontram dificuldades para garantir o número suficiente de respiradores para os pacientes e equipamentos de proteção para os profissionais da saúde.

Redfield disse que o vírus chegou aos Estados Unidos justamente quando a temporada de gripe, que por si só pode aumentar a pressão sobre centros de saúde, estava se dissipando.

Se as duas doenças tivessem atingido o pico ao mesmo tempo, afirmou ao Post, “poderia ter sido muito, muito, muito difícil” para o sistema de saúde administrar.

Tomar a vacina contra a gripe “pode permitir que exista uma cama de hospital disponível para sua mãe ou avó, caso elas sejam infectadas com o coronavírus”.

NOVA YORK, 22 ABR (ANSA) – Após anunciar em sua conta no Twitter que iria “suspender a imigração” aos Estados Unidos temporariamente, o presidente Donald Trump explicou que a medida vai afetar apenas a emissão de novas autorizações permanentes de residência (green cards) por 60 dias.

Segundo Trump afirmou em coletiva na noite desta terça-feira (21), a emissão de vistos para turismo continuará funcionando normalmente. A ordem executiva, que deve ser anunciada oficialmente nas próximas horas, também não inclui nenhuma ação contra os estrangeiros que já possuem o green card ou aqueles em situação irregular. O mandatário justificou a medida como uma forma de proteger o trabalhador norte-americano no pós-pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2) dizendo que “não seria justo” que um estrangeiro ocupasse o lugar de um cidadão do país enquanto o último procura um trabalho.

Apesar de não haver números concretos, o último dado sobre a emissão de green cards é de 2018, a média anual de emissão dessas autorizações fica na casa do um milhão – metade delas para pessoas que já moram nos EUA.

Opositores acusam Trump de fazer a medida apenas com interesses eleitorais, já que nesse ano os Estados Unidos decidem se ele será reeleito ou se um novo presidente assume o cargo. O país é o que mais contabiliza casos de Covid-19 e de mortos pela doença, com 825.306 e 45.075, respectivamente. (ANSA)

LONDRES, 22 ABR (ANSA) – O governo do Reino Unido anunciou que a candidata a vacina contra o novo coronavírus (Sars-CoV-2) desenvolvida por pesquisadores britânicos e italianos começará a ser testada em humanos nesta quinta-feira (23).

O projeto é fruto de uma parceria entre a empresa italiana de biotecnologia Advent-IRBM, de Pomezia, na província de Roma, e o Instituto Jenner, da Universidade de Oxford, no Reino Unido.