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segunda-feira, maio 18, 2026
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Diretor da OMS agradece Mandetta e diz que países devem tomar decisões baseadas em evidências

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O diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, foi questionado, nesta sexta-feira (17), durante coletiva de imprensa em Genebra, sobre a demissão do agora ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

“Sim, nós estamos cientes de que o presidente do Brasil trocou o seu ministro da Saúde hoje. Eu gostaria de agradecer ao ministro pelo serviço dele ao povo”, respondeu, em vez de Tedros, o diretor de programas de emergência da OMS, Michael Ryan.

A pergunta foi feita por uma repórter da TV Globo e mencionou o impasse entre Mandetta e o presidente Jair Bolsonaro sobre as recomendações de ficar em casa. Essa orientação foi passada pelo Ministério da Saúde para combater a Covid-19 no Brasil e também tem sido adotada por vários países ao redor do mundo.

No questionamento, a repórter perguntou o quão preocupado Tedros estava com a situação do Brasil e que mensagem ele gostaria de mandar ao país.

“É essencial, entretanto, que não só o Brasil, mas todos os governos, tomem decisões baseadas em evidências e tenham uma resposta do governo inteiro e da sociedade inteira ao responder à pandemia de Covid-19”, respondeu Ryan. “Todos temos o dever de proteger nossas populações mais vulneráveis”.

“A Opas, nosso escritório regional nas Américas, tem apoiado o Brasil, em preparação e resposta à Covid-19, desde janeiro. E tem ajudado o Brasil a comprar milhões de testes PCR para expandir a capacidade diagnóstica. A primeira leva deve chegar na semana que vem”, disse Ryan.

“Nós queremos focar em fornecer apoio técnico, operacional e científico ao Brasil, por meio da Opas, nosso escritório regional para as Américas. E fazer isso consistentemente, sem falhas, em apoio ao Brasil e em todos os países da América do Sul e Central, e das Américas como um todo”, acrescentou o diretor de emergências.

Sesau reage a denúncia da Assembleia e diz que ainda não comprou ambulâncias

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Em nota enviada à imprensa na tarde desta sexta-feira (17), a Secretaria de Saúde (Sesau) reagiu a publicações veiculadas a partir de denúncias realizadas por deputados estaduais sobre processo de compra de ambulâncias. Em uma delas, o presidente da Assembleia, Laerte Gomes exigiu que o Governo barre processo de aluguel de ambulância equipada com UTI ao custo de R$ 187 mil, “enquanto uma unidade zero-quilômetro custa hoje no mercado R$ 230 mil”.
A Sesau afirma que o processo ainda está em andamento.

CONFIRA:

Alinhada à política da transparência e de austeridade, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) rebate com veemência as informações publicadas em alguns veículos de comunicação eletrônicos sobre suspeita de aluguel de ambulâncias de UTI´s com ataques caluniosos ao Governo do Estado de Rondônia.

Em nota, o secretário de Estado da Saúde, Fernando Máximo, fez questão de abordar o assunto levantado pela Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, que trouxe suspeita sobre ambulâncias que estariam sendo contratadas no enfrentamento ao coronavírus. O secretário ressalta, então, que a Sesau NÃO firmou nenhum contrato atual com empresas de ambulâncias.

Conforme claramente levado pelo secretário ao conhecimento dos parlamentares do Legislativo Estadual, o tão falado processo das ambulâncias foi para SUPEL (Superintendência de Licitações) que abriu chamamento público para empresas de todo o Brasil concorrerem, o que seria respeitado o quesito de menor preço e, posteriormente, encaminhado à Sesau. No entanto, reforça a Sesau, o processo está em análise das propostas e da documentação técnica da empresa.

O Governo do Estado tem atuado de maneira transparente e com seriedade nas medidas que são tomadas para conter o avanço da pandemia de Coronavírus. Dessa forma, a Sesau deixa claro que NÃO houve empenho nem homologação do chamamento público, ou seja, NÃO havendo nenhum ato contratual entre o Estado de Rondônia e qualquer uma das empresas que apresentaram propostas.

Todos os atos administrativos da Secretaria de Estado da Saúde estão em tempo real no portal transparência (transparencia.ro.gov.br) para que qualquer rondoniense possa acessar e analisar a qualquer momento. Cada ato desenvolvido pela atual gestão segue, rigorosamente, todas as exigências jurídicas, éticas e morais em vigor.

Dessa forma, o Governo do Estado volta a afirmar de forma categoria para sanar qualquer dúvida ou desinformação que ainda possa surgir que não foi firmado nenhum contrato em 2020 da Sesau com empresas de ambulâncias.

CORONAVÍRUS | Profissionais de saúde infectados com coronavírus fora do ambiente de trabalho são afastados

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Os profissionais de saúde afastados pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) não contrariam o coronavírus no ambiente de trabalho.  A informação do afastamento foi dada em coletiva de imprensa na sexta-feira (17), em Porto Velho, pelo Secretário da pasta, Fernando Máximo.

Foram 26 profissionais da rede estadual de saúde afastados preventivamente dos cargos por estarem com Covid-19 ou com suspeita de terem contraído a doença. Sendo que destes, seis já estão positivados, os outros apresentam sintomas.

De acordo com o diretor da unidade onde estão lotados esses servidores, Amaury Apolônio de Oliveira Júnior, no momento em que foi informado dos casos, a medida de afastamento foi imediata, fazendo a relação de todos que tiveram contato com o primeiro paciente confirmado com a doença.

“Assim que fomos informados do processo epidemiológico dos servidores e que apresentaram os sintomas, adotamos a medida preventiva de afastamento, independente do resultado, e pedimos para ser realizada a desinfecção de toda a unidade, e monitoramento dos outros servidores”, disse o diretor geral.

Ainda de acordo com Amaury Júnior, os pacientes no qual possivelmente tiveram contato com esses servidores, também estão sendo monitorados.

“Cada paciente que teve contato com qualquer desses 26, está sendo cuidadosamente monitorando. Estamos tomando todas as medidas possíveis de prevenção”, frisou.

O secretário da Sesau, Fernando Máximo, lamentou o ocorrido, pois são servidores que estão à frente dessa pandemia. “É muito triste em um momento como esse, os combatentes terem que deixar a guerra, pois irão fazer falta. Precisamos nos unir e juntar forças, e informo ainda que já lançamos o quarto edital de convocação para mais de 120 profissionais de saúde e demais profissionais que vão reforçar o combate a pandemia”.

População deve ficar atenta aos comportamentos de risco que comprometem proteção e controle da pandemia em Rondônia

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Com vacinas ainda em fase de testes e medicamentos em estudo, a proteção e o  controle da pandemia de coronavírus precisam contar com atitudes indispensáveis da população: o cumprimento do isolamento domiciliar pelos que apresentam sintomas da doença, a quarentena por todos aqueles que mesmo não tendo sintomas devem restringir as atividades, e uma série de medidas protetivas. Todos devem assumir o compromisso de não colocar vidas em risco.

Rondônia reforça o alerta quanto aos comportamentos de risco de propagação do coronavírus depois que a curva de crescimento da doença disparou. Conforme o Boletim Epidemiológico da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), a transmissão vinha ocorrendo de forma lenta no Estado, com curva epidêmica achatada. Até quando na edição 29 do boletim, na data de 12 de abril, foram registrados 42 casos confirmados.

Esse número de casos confirmados chegou a 92, na edição 32 do boletim, do dia 16. Nesse novo cenário, o grupo que registra maior número de casos é de mulheres entre 30 e 39 anos .

Foram acrescentados 50 casos da doença em apenas quatro dias. Parte desses casos, segundo o secretário de Estado da Saúde, Fernando Máximo, está relacionada com a participação em festas particulares ou por terem tido contato com os que tiveram em festas particulares. O Estado pede que a população seja uma parceira no enfrentamento à Covid-19 ao trocar os comportamentos de risco pelas recomendações protetivas.

”Não façam festas, não vão a velórios, são situações que propagam a  contaminação. Se houver aglomerações, denuncie à Polícia Militar no 190, pois nesse tipo de situação as pessoas vão infectando muitas outras, inclusive os idosos”, afirma Fernando Máximo. A letalidade da doença aumenta conforme a idade.

COMPORTAMENTOS DE RISCO

Segundo o infectologista, Armando de Freitas Noguera, da Sesau, ainda se observa na população rondoniense comportamentos de risco:

DISTANCIAMENTO – ‘‘O rondoniense não aprendeu que tem que ficar longe no mínimo 1 metro de distância um do outro, observamos isso nos estabelecimentos comerciais e nos locais de lazer e pratica de esporte, por exemplo, onde há um grande fluxo de pessoas’’, aponta.

CIRCULAÇÃO DE PESSOAS – ‘‘Esse período não é férias, mas ainda observamos muitas pessoas circulando entre os municípios. Essa movimentação só deveria ser de profissionais de saúde, segurança, bombeiros e os que estão de serviço’’, considera.

VISITAS –  ”Este não é um período para receber visitas. O ideal é receber pessoas que tragam comida e remédios, somente”, aconselha.

HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA – ‘‘Onde estão os lavatórios? Quem faz a limpeza das lojas em geral? Qual a periodicidade que são limpos os ambientes?’’, questiona o infectologista.

‘‘Não basta só o uso de máscaras para evitar a disseminação do coronavírus!’’, finaliza.

ORIENTAÇÕES DA VIGILÂNCIA

Através de notas técnicas, a Agevisa tem fornecido informações sobre medidas de proteção e controle da Covid-19 em diversas situações.

‘‘Essas orientações são desde a etiqueta respiratória, até as medidas que devem ser adotadas em situações específicas como ambientes de trabalho, transporte público, serviços de alimentação, orientações técnicas para táxi e carro de aplicativo, segurança do paciente e controle de infecções hospitalares. São cuidados que estamos orientando para que a população adote os comportamentos adequados para se protegerem dessa doença’’, afirma a diretora da Agevisa, Ana Flora Camargo Gerhardt.

A Agevisa orienta que a população adote a etiqueta respiratória, cobrindo o nariz e boca com o braço ou com lenço descartável (toalha de papel) ao espirrar ou tossir; higienize as mãos frequentemente com água e sabão líquido e, caso isso não seja possível, higienizar usando preparação alcoólica a 70%, friccionar por 30 segundos.

Não compartilhar utensílios (copos, talheres e outros); manter distância mínima de 2 metros das demais pessoas; manter o ambiente arejado com boa ventilação; utilizar máscara de forma correta. Além de ficar em casa quando estiver com sintomas respiratórios, evitar tocar nos olhos, nariz e boca; evitar contato próximo com pessoas doentes. Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência usando água e sabão ou álcool 70%, friccionar por 30 segundos.

Todas as notas técnicas da Agevisa podem ser acessadas através do www.coronavirus.ro.gov.br, na aba Notas e Planos.

DIA DE TIRADENTES | Prefeitura terá ponto facultativo na segunda-feira (20)

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A Prefeitura de Porto Velho informa que não haverá expediente nos órgãos públicos do Poder Executivo Municipal, inclusive nas autarquias e fundações, na segunda-feira (20), em função do ponto facultativo decretado pelo prefeito Hildon Chaves, pelo feriado de Tiradentes que acontece na terça-feira 21. O decreto 16.631/2020, atende inciso IV, do artigo 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho.

As repartições da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) que atendem nas Unidades de Saúde de Urgência e Emergência 24 horas, Subsecretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb) e Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Serviços Básicos (Semisb), responsáveis pela limpeza pública, organizarão turnos para revezamento, de forma que não haja interrupção na execução dos serviços nessas áreas.

O mesmo será feito na Subsecretaria Municipal de Obras e Pavimentações (Suop), que opera nos serviços de drenagem, asfalto e tapa-buracos, Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Semagric), que faz a inspeção animal e Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transporte (Semtran), responsável pela fiscalização e segurança do trânsito.

Comdecom

EDUCAÇÃO | Prefeitura cria o programa virtual para que alunos não tenham prejuízo escolar

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O prefeito Hildon Chaves escreveu carta aberta aos profissionais da rede municipal de ensino de Porto Velho, endereçada também ao Ministério Público, Tribunal de Contas, Sintero, Conselho Municipal de Educação, Câmara Municipal de Porto Velho e aos pais e responsáveis por alunos, sobre a preocupação com os alunos da rede municipal a criação do Programa “Porto Velho Educação Virtual”.

Nesse momento de crise vivenciado no mundo inteiro por conta da pandemia do coronavírus, em que se viu obrigado a suspender as aulas presenciais da rede municipal no dia 18 de março, o prefeito Hildon Chaves resolveu, junto à Secretaria Municipal de Educação, desenvolver um processo de aprendizagem dos alunos utilizando várias ferramentas pedagógicas, a exemplo a Plataforma AVA com o Programa “Porto Velho Educação Virtual” (ava.portovelho.ro.gov.br).

O programa foi lançado no dia 23 de março, para alunos que tem acesso à internet, bem como determinou a disponibilidade de atividades impressas entregues semanalmente pelas escolas aos pais, a partir do dia 20 de abril, para alunos que não têm acesso à internet.

As ações estratégicas têm o objetivo de atender as necessidades de todos os alunos, diminuindo os prejuízos de aprendizagens e tranquilizar pais e responsáveis em relação ao cumprimento do calendário escolar 2020. Para diminuir os prejuízos, uma das estratégias planejadas com agilidade foi a Plataforma AVA e para quem não tem acesso à internet, também foram disponibilizadas as atividades impressas.

O propósito do prefeito Hildon Chaves foi de criar junto a Semed e equipe, o atendimento às necessidades de todos os alunos da rede municipal de ensino para diminuir os prejuízos de aprendizagens, para que nesse momento de incertezas e preocupações todos sejam tranquilizados com relação aos cumprimento do calendário escolar.

Todas as ações estão sendo planejadas pelo Comitê de Ação de Decisão da Semed, com a realização de ações prioritárias de acordo com o mapa de risco pedagógico e financeiro.

Comdecom

Governo de Rondônia convoca mais 120 profissionais de saúde para combater o coronavírus; prazo de apresentação é de 24h

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Para fortalecer a rede de enfrentamento ao coronavírus no Estado, o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), convoca mais de 120 profissionais de saúde entre médicos, enfermeiros, auxiliares de serviços gerais, biomédicos, técnicos, nutricionistas, farmacêuticos e demais profissionais para atuarem na saúde pública.

O quarto edital de chamamento Nº64/2020/SEGEP-GCP saiu na sexta-feira (17) e o prazo para preenchimento das vagas é de até 24 horas.

Segundo o secretário da Sesau, Fernando Máximo, os profissionais serão lotados em todas as unidades de saúde do Estado. “Nós já temos 267 profissionais de saúde atuando e agora convocamos mais de 120 para reforçar a nossa linha de frente na guerra contra o coronavírus. Não vamos desistir dessa luta” destacou o secretário durante coletiva de imprensa.

PRAZO DE APRESENTAÇÃO

Segundo a coordenadora de Recursos Humanos da Sesau, Neucila Baratto, os candidatos precisam ficar atentos à convocação e enviar a documentação no prazo máximo de 24 horas.

“No edital consta toda a documentação necessária que deve ser enviada para o email: processoseletivosesau@gmail.com. É importante não esquecer de atualizar o registro profissional nos respectivos conselhos, o que pode ser feito de forma on-line”, ressaltou a coordenadora.

DESISTÊNCIAS

Por ser uma doença nova e o cenário ser de incertezas no mundo todo, a coordenadora lamenta que muitos candidatos aprovados acabam desistindo da vaga, sem avisar a secretaria, o que prejudica o andamento do trabalho.

“Nós estamos lidando com algo novo, e precisamos de toda a ajuda necessária, principalmente daqueles que escolheram a área da saúde como profissão. Rondônia vem se destacando no país quanto às ações de combate ao coronavírus, seja com equipamentos, novos leitos, equipamentos para os profissionais e capacitações. Juntos podemos vencer a pandemia”, finalizou a coordenadora.

Em entrevista, Maia acusa Guedes de passar informações falsas à sociedade

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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, passa informações falsas sobre a crise dos Estados e municípios frente ao novo coronavírus. Em entrevista à revista Veja, Maia fez críticas incisivas a Guedes: “Ele não é sério. Se fosse sério, não tentaria misturar a cabeça das pessoas”.

Maia vem sendo alvo de ataques do presidente Jair Bolsonaro e de seus aliados. Na quinta-feira, 16, Bolsonaro classificou a atuação de Maia como “péssima”, afirmou que o deputado não parece querer “amenizar os problemas” da crise do coronavírus e sugeriu que a intenção do parlamentar é tirá-lo do governo, em entrevista à CNN Brasil.

O vereador do Rio Carlos Bolsonaro (Republicanos) foi outro a criticar o presidente da Câmara. Chamando-o de “Botafogo”, Carlos disse que Maia “ataca diariamente o Presidente nas entrelinhas” e que, quando recebe críticas, “incorpora a Madre Tereza”. A hashtag #ForaMaia foi o assunto mais comentado do Twitter no Brasil na manhã desta sexta-feira, 17.

Em resposta, Maia afirmou que os ataques de Bolsonaro são uma tentativa do presidente de desviar o foco da demissão de Luiz Henrique Mandetta do Ministério da Saúde. “Quando se tem uma notícia ruim como a demissão do Mandetta, ele quer mudar o tema da pauta”, disse Maia, que cobrou respeito e equilíbrio ao dizer que o Parlamento vai “jogar flores” em resposta às “pedras” atiradas por Bolsonaro contra ele.

Na entrevista à revista, Maia disse que Bolsonaro minimizava o problema do coronavírus e que o “diagnóstico errado” da situação criou os problemas agora enfrentados pelo presidente. “Todos os conflitos partem de uma divergência dele com a maioria da sociedade brasileira. É uma coisa estranha porque parece que o Bolsonaro sai da posição de presidente e fica sendo o comentarista e crítico, como se não tivesse responsabilidade sobre determinada decisão ministerial.”

Sobre Paulo Guedes, Maia disse não manter mais conversas com o ministro. Segundo declarou, Guedes também minimizou a crise e passou informações falsas à sociedade sobre os efeitos da crise nos Estados e municípios em decorrência do coronavírus. Foi neste momento da entrevista que o presidente da Câmara afirmou que o ministro “não é sério”.

Maia ainda afirmou que Bolsonaro politiza a crise ao convocar manifestações contra governadores e outros políticos, acusou o presidente de ter as eleições como um objetivo permanente e disse que a rixa com os governadores é reflexo do pensamento em 2022.

Por fim, Maia se posicionou contrário ao adiamento das eleições, justificando que a medida poderia abrir uma brecha para perpetuação de mandatos no futuro e afirmou que há espaço para avançar com a reforma tributária a partir da segunda quinzena de maio, a depender do desenvolvimento da pandemia.

MPF pede mais informações sobre preparo dos estudantes para o Enem

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A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (PFDC/MPF) solicitou ao Ministério da Educação informações sobre quais medidas estão sendo adotadas para garantir que todos os estudantes recebam, em meio a pandemia do novo coronavírus (covid-19), educação adequada para prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O pedido foi feito em ofício encaminhado na última quarta-feira (15). O documento é assinado pela procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, e sete procuradores da República de diferentes estados do país. O prazo de resposta é de dez dias.

De acordo com a procuradoria, com as aulas suspensas em escolas em todo o país, a falta de acesso à tecnologia ou a uma boa conexão de internet são obstáculos para a aprendizagem contínua, principalmente para os estudantes de famílias desfavorecidas. A procuradoria considera que esses fatores podem prejudicar os estudantes e gerar resultados falsos no Enem.

No ofício, a procuradora destaca que o primeiro princípio da Política Nacional de Avaliação e Exames da Educação Básica é a igualdade de condições para o acesso e a permanência do estudante na escola, conforme estabelece a legislação na área.

Pedidos

A procuradoria pede que o ministério informe as medidas, programas e ações previstos e em execução para garantir o acesso universal à educação no que se refere aos ensinos fundamental e médio, com especial atenção às escolas da rede pública, em decorrência da suspensão das aulas presenciais ocasionadas pelo novo coronavírus.

Além disso, o órgão questiona a realização de estudos sobre os impactos e os efeitos causados pelo coronavírus na educação e se há monitoramento quanto à implementação, por estados e municípios, de plataformas de ensino a distância especialmente na rede pública de ensino.

O documento solicita ainda informações sobre medidas previstas para superar as dificuldades operacionais de implementação dessas plataformas, incluindo a capacitação de professores da rede pública para utilização dessas ferramentas. A procuradoria pede também que o ministério indique a fonte dos recursos previstos pela União para subsidiar a criação de programas de apoio para garantia do acesso à educação durante o período de suspensão de aulas presenciais, bem como para após a crise do novo coronavírus.

Em nota, o MEC informou que foi notificado ontem (16) sobre o pedido do Ministério Público Federal e que responderá o documento dentro do prazo determinado.

Manutenção do cronograma

O MEC decidiu manter o cronograma do Enem anunciado no ano passado. O exame impresso deverá ocorrer nos dias 1º e 8 de novembro, e o digital, nos dias 11 e 18 de outubro. Os estados, responsáveis pela maior parte das matrículas do ensino médio do país, pediram que a pasta aguarde o fim deste ciclo da pandemia e o retorno das aulas para definir a data do Enem.

O Conselho Nacional de Educação (CNE), que deverá definir diretrizes para orientar as escolas de todo o país no período de suspensão de aulas e após a retomada, também se manifestou a favor de que o MEC espere o fim da pandemia para definir o cronograma do exame.

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, defende a manutenção das datas e disse que a publicação do edital neste momento é importante para garantir aos participantes que haverá Enem este ano, dando segurança às escolas e aos alunos.

Suspensão das aulas

No Brasil, há suspensão de aulas em todos os estados para conter o avanço do novo coronavírus. A medida não é exclusiva do país. No mundo, de acordo com os últimos dados da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), 191 países determinaram o fechamento de escolas e universidades, afetando 1,6 bilhão de crianças e jovens, o que corresponde a 91,3% de todos os estudantes no mundo.

Após Justiça do AM impugnar contrato, implantação de 400 leitos em hospital para atender pacientes da Covid-19 é mantida

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Uma decisão da Justiça do Amazonas tinha impugnado o contrato de locação firmado entre o Governo do Amazonas e o Complexo Hospitalar Nilton Lins, no valor de R$ 2,6 milhões para o aluguel do local. No entanto, uma nova decisão feita na noite desta quinta-feira (16) manteve a continuidade da implantação de 400 leitos para atender pacientes da covid-19.

Até a manhã desta sexta-feira (16), o Amazonas registrou 1.719 casos do novo coronavírus e 124 mortes.

A nova decisão que mantém a implantação dos 400 leitos, mostra que o Estado é intimado a apresentar o contrato e o cumprimento das formalidades legais. O Governo tem o prazo de cinco dias para apresentar os contratos com todas as solicitações feitas pelo órgão.

Além disso, o TJAM solicita a comprovação de que os valores gastos na locação da unidade hospitalar compreendem todos os equipamentos necessários ao cuidado com pacientes da Covid-19, em especial respiradores.

Inicialmente, com a decisão de impugnar o contrato firmado com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento na rede pública de saúde dos casos da Covid-19, o governador Wilson Lima disse em entrevista a Rede Amazônica que os trabalhos para a implantação da unidade “só vão parar se passar por cima do meu cadáver”.

Na noite desta quinta-feira (16), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), Yedo Simões, proferiu a nova decisão de manter a continuidade da implantação de 400 leitos no Hospital da Nilton Lins para atender pacientes com o novo coronavírus (Covid-19).

“É fato notório que o sistema de saúde amazonense, seja público ou privado, encontra-se em crise na capacidade de atendimento aos portadores da Covid-19. Nesse aspecto, a ampliação do Hospital Delphina Aziz não elimina a necessidade posterior de ampliação da capilaridade da rede, ante o evidente aumento no número de pessoas a necessitar de atendimento médico, o que faz surgir a necessidade de uso do referido hospital”, diz trecho da decisão.

O Governo do Amazonas informou que vai apresentar ao TJAM o contrato de locação do hospital, e reforça que não há irregularidade no processo e que “o valor do aluguel do espaço está muito abaixo de alguns investimentos feitos em hospitais de campanha em outros estados”.

Para o Governo, a decisão do desembargador corrobora a determinação do Estado para que todos os processos envolvendo aplicação de recursos na atual situação de calamidade pública obedeçam à transparência e à probidade administrativa.

Nos autos da decisão, o desembargador dessarta sobre a política de saúde do Estado e a calamidade pública. Simões ressalta que haja transparência nas razões de contratações.

“Se a política de saúde do Estado, em momento de grave crise e calamidade pública, enfrenta carestia nas possibilidades de atendimento ao público quando há iminência de colapso da rede hospitalar, pública e privada, parece razoável que o Estado recorra à locação de imóveis particulares, desde que isso atenda às estritas normas de manejo das verbas públicas em situações excepcionais e venha acompanhada de transparência nas razões da contratação, sob pena de risco reverso ao interesse público em claro prejuízo ao erário pelo mau uso de verbas públicas”.

No recurso apresentado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), sobre o qual Simões proferiu decisão, o Governo do Amazonas esclarece que iniciou a preparação estrutural da unidade antes mesmo do término do procedimento administrativo, que formaliza o contrato de aluguel, em razão da situação de emergência e calamidade pública.

Informa, ainda, que a Secretaria de Estado de Saúde (Susam) consultou o Hospital Beneficente Portuguesa quanto a preços de locação de leitos, antes de estabelecer negociação com o Hospital Nilton Lins. O mesmo, porém, dispunha de apenas 15 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sem monitores e ventiladores.

O Estado reforçou a necessidade dos novos leitos frente à pandemia, que provocou dificuldades de operação tanto da rede pública quanto privada no estado. Demonstra, ainda, que há um grande esforço para organização da rede, com a implantação de salas rosa para atender pacientes suspeitos de Covid-19 nos hospitais Platão Araújo, João Lúcio e 28 de Agosto, e que já conta com o apoio do Hospital Getúlio Vargas.

Quanto ao Hospital e Pronto-Socorro Delphina Aziz, o Governo do Estado informa que já avançou na estruturação da unidade, com a implantação de mais leitos clínicos e de UTI, com reforço de equipamentos, pessoal e insumos.

Coronavírus no Amazonas

Até a última atualização feita pela Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM) na tarde desta quinta-feira (16), o Amazonas registrou 1.719 casos do novo coronavírus, além de 124 mortes.

Conforme o órgão, 1.459 dos casos são em Manaus e 260 no interior, em 21 municípios diferentes. O número de casos confirmados em Manacapuru continua subindo e já chega a 149.

O boletim aponta, ainda, que 688 pacientes estão internados com suspeita e confirmação do novo coronavírus. São 154 pessoas testadas positivo para a Covid-19 e outras 534 sob investigação.

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