O Amazonas registrou 165 novos casos confirmados do novo coronavírus, conforme boletim divulgado pela Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM), nesta quinta-feira (16). O total de casos confirmados no estado chegou a 1.719, com 124 mortes e 221 pessoas recuperadas e fora do período de transmissão da doença.

Com a média de 1,5 mil máscaras produzidas por dia, a mobilização entre órgãos do Estado no projeto com reeducandos em Ji-Paraná, e no apoio à associação de costureiras na região de Bom Futuro em Ariquemes, tem agregado desenvolvimento social às ações de combate à propagação do novo coronavírus em Rondônia.

As iniciativas desta produção estão sendo coordenadas pelas Secretarias Executivas Regionais (SER), instaladas nos dois municípios, funcionando como representantes do Governo de Rondônia na região, sob coordenação da Secretaria de Estado do Planejamento,Orçamento e Gestão (Sepog).

Em Ji-Paraná, segundo o secretário regional, Everton Esteves, a secretaria visualizou na estrutura do ateliê instalado na Penitenciária Regional Doutor Agenor Martins de Carvalho, a oportunidade de alinhar o trabalho dos reeducandos, contribuindo na remissão de suas penas, às iniciativas de auxílio no combate à pandemia.

As parcerias vêm de representantes do Ministério Público de Ji-Paraná e Ouro Preto; Conselho da Comunidade de Ji-Paraná; Poder Judiciário, por meio da Vara de Execução Penal; e do deputado estadual Jhonny Paixão, possibilitando o trabalho de confecção de cerca de mil máscaras diárias. A formação das parcerias contribuíram na doação dos insumos e na cedência de estrutura e equipamentos.

O trabalho de produção é dividido em cinco etapas, iniciando pelas  orientações técnicas e criteriosas repassadas pela diretora administrativa da unidade prisional até o processo de esterilização em aparelho próprio para esta finalidade. As máscaras são distribuídas gratuitamente às entidades públicas como Secretarias de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), de Justiça (Sejus), Planejamento (Sepog),  polícias Civil e Militar, e demais entidades da região. As famílias dos reeducados também são contempladas.

“Os efeitos pedagógicos do projeto somados a uma série de fatores que contribuem na ressocialização dos apenados e ainda na proteção das pessoas contra o Covid-19 explicam a relevância do projeto. Vale destacar a alegria e satisfação dos internos envolvidos, por estarem produzindo esses EPI’s. Para eles, foi mais que uma oportunidade de trabalho e remissão de pena. Estão agradecidos por estarem aprendendo uma profissão que levarão por toda vida e satisfeitos em saberem que estão contribuindo na proteção contra o novo coronavírus”, destacou o secretário regional.

Seguindo a mesma visão de mobilização e parceria, a SER de Ariquemes observou o aumento da demanda do equipamento na região e agregou a oportunidade de reativar a associação Polo de Costura, instalada no Garimpo Bom Futuro, que estava praticamente parada. O polo conta com 16 mulheres e oito máquinas, mas no intuito de evitar a aglomeração, o secretário regional Euclides Santos, explicou que o trabalho é realizado por cinco costureiras do projeto, produzindo uma média de 500 máscaras por dia. O processo também conta com orientação sobre os critérios de fabricação de acordo com o Ministério da Saúde e, após confeccionadas, passam pela esterilização em Ariquemes.

“Os beneficiados serão em primeira mão a população do distrito Garimpo Bom Futuro, em seguida Alto Paraíso e estamos em plano de trazer também para Ariquemes”, disse o secretário, destacando também que embora já esteja em produção, o projeto precisa fortalecer as parcerias com empresários das cidades que compõem a região, por exemplo, e deverá ser reestudado para ampliar os resultados. “Estamos seguindo as orientações de evitar os trabalhos externos, dessa forma toda cautela nesse momento se faz necessário”, frisou.

O secretário da Sepog, Pedro Pimentel, parabenizou o trabalho das secretarias regionais que seguem a determinação do governador coronel Marcos Rocha de manter os esforços e dedicação no trabalho. “Nesse momento de tantas dúvidas, medo e carência financeira, iniciativas como essas representam o poder da união de pessoas e instituições em prol de todos”, ressaltou.

Para o coordenador das Secretarias Executivas Regionais, Natan Oliveira, “os projetos expressam a importância dos núcleos de projetos regionais que agregam todas as entidades do Governo e interagem com os municípios e terceiro setor e posicionam as regionais no seu real papel de fomentar, articular e fortalecer o Governo em todas as regiões de Rondônia com foco no desenvolvimento das diversas áreas das políticas públicas, seja qual for o cenário que o Estado esteja enfrentando”.

A Superintendência Estadual de Turismo (Setur),  chama a atenção dos empresários que trabalham com os segmentos do turismo e da cultura para a Medida Provisória publicada pelo Ministério do Turismo (MTur), que trata de importantes demandas do setor.

“O governo Federal está muito preocupado em tempo de pandemia em fomentar o turismo e a cultura em nosso país”, disse o superintendente Gilvan Pereira Júnior, sugerindo a leitura de matéria esclarecedora publicada pela assessoria do Ministério do Turismo:

“Diante dos fortes impactos da pandemia do coronavírus no Turismo e na Cultura foi publicada, quarta-feira (08), a Medida Provisória nº 948 que trata do cancelamento de serviços, reservas e eventos. O objetivo do documento, produzido pelo Ministério do Turismo, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, é auxiliar os segmentos turísticos e culturais nesse período de crise. O documento faz parte de uma série de ações do MTur para garantir a sobrevivência do setor durante a pandemia.

“Todos os esforços do governo Federal neste momento são para salvar as vidas dos brasileiros, mas precisamos cuidar para que esse setor, que é responsável por milhares de empregos no país, se torne sustentável após esse período de crise”, afirmou o ministro. Ainda segundo Álvaro Antônio, “em um momento adverso como este, é preciso trabalhar para que as perdas não sejam ainda maiores. É necessário pensar no depois também e garantir o direito dos consumidores e empreendedores e esse conjunto de medidas é para garantir o futuro do nosso turismo e da nossa cultura”.

Segundo entidades do setor, a taxa de cancelamento de viagens em março ultrapassou os 85%, reforçando que o turismo é um dos segmentos mais afetados pelo surto da Covid-19.

De acordo com a MP, em caso de cancelamento de serviços como pacotes turísticos e reservas em meios de hospedagem, além de eventos – shows e espetáculos, cinema, teatro, plataformas digitais de venda de ingressos, entre outros, o prestador de serviços ou sociedade empresarial não será obrigado a reembolsar valores pagos pelo consumidor imediatamente desde que ofereça opções ao consumidor.”

REMARCAÇÃO OU CRÉDITO

A nova Medida traça três cenários distintos para casos de cancelamento. O primeiro trata da possibilidade de remarcação e caberá aos prestadores a remarcação dos serviços, reservas e eventos cancelados. O segundo fala da disponibilização de crédito para uso ou abatimento na compra de novos ou outros serviços, reservas e eventos, disponíveis nas respectivas empresas. Já a terceira trata da possibilidade de acordo a ser formalizado com o consumidor para restituição dos valores. Caso o prestador não ofereça essas opções, ele deverá reembolsar o cliente do valor pago, no período de 12 meses após o fim da pandemia, com correção monetária.

Os consumidores poderão optar por uma das alternativas sem qualquer custo adicional, taxa ou multa, desde que a solicitação seja efetuada no prazo de 90 dias, a contar da publicação da Medida Provisória. Ou seja, 06 de julho. No caso de a opção for a de restituição do valor recebido do consumidor, o prestador de serviços ou sociedade empresarial poderá restituir o valor recebido no prazo de até 12 meses a partir do encerramento do estado de emergência em saúde pública provocado pelo coronavírus. Essa regra tem de observar as cláusulas contratuais, se existentes.

A proposta da Medida prevê, também, benefícios aos artistas já contratados que forem impactados por cancelamentos de eventos, inclusive de shows, eventos culturais, rodeios e espetáculos musicais e de artes cênicas. O texto exclui a obrigação de reembolso imediato de valores dos serviços ou cachês já pagos, desde que o evento seja remarcado no período de até 12 meses após decretado o fim da pandemia.

QUEM PODERÁ SE VALER DESSAS NOVAS REGRAS

São contemplados pela Medida Provisória: meios de hospedagem, agências de turismo, transportadoras turísticas, organizadoras de eventos, parques temáticos e acampamentos turísticos no quesito de prestadores de serviços.

No setor cultural, a medida valerá para cinemas, teatros, plataformas digitais de vendas de ingressos pela internet, artistas (cantores, apresentadores, atores, entre outros) e contratados pelos eventos.

No campo das sociedades, a medida é válida para restaurantes, cafeterias, bares e similares; centros ou locais destinados a convenções e/ou a feiras e a exposições e similares; parques temáticos aquáticos e empreendimentos dotados de equipamentos de entretenimento e lazer; marinas e empreendimentos de apoio ao turismo náutico ou à pesca desportiva; casas de espetáculos e equipamentos de animação turística; organizadores, promotores e prestadores de serviços de infraestrutura, locação de equipamentos e montadoras de feiras de negócios, exposições e eventos; locadoras de veículos para turistas; e prestadores de serviços especializados na realização e promoção das diversas modalidades dos segmentos turísticos, inclusive atrações turísticas e empresas de planejamento, bem como a prática de suas atividades.