Eleito novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso defendeu nesta quinta-feira, 16, que, se for necessário adiar as eleições 2020 por causa da pandemia de coronavírus, que elas aconteçam no menor período possível. Ele descartou levar as disputas municipais para 2022.

Barroso disse que as eleições são vitais para a democracia e que estará em articulação com o Congresso Nacional sobre as possíveis mudanças no calendário eleitoral. “Ainda é cedo para termos uma definição se a pandemia vai impor um adiamento da eleição, mas é uma possibilidade”, afirmou na primeira sessão por videoconferência do TSE. “Se não tivermos condições de segurança, teremos que considerar o adiamento pelo prazo mínimo. Vamos nos empenhar para evitar qualquer tipo de prorrogação na medida do possível.”

Barroso foi eleito por voto eletrônico. O placar foi de seis votos contra um para o ministro Edson Fachin, que ocupará a vice-presidência do tribunal. Cada membro do TSE recebeu em casa uma urna eletrônica e uma cabine de votação – na tradição do tribunal, esta escolha normalmente é feita em sessão presencial no plenário.

“O Brasil precisa encontrar denominadores comuns, viver certa pacificação, diminuir intolerâncias e suprimir qualquer questão relacionada a ódio”, disse Barroso. “Virá um período muito difícil. A pandemia do coronavírus tem representado uma crise sanitária, econômica e humanitária. É um momento que exacerba nossos sentimentos de solidariedade e dever de integridade.”

Despedindo-se da presidência do TSE, a ministra Rosa Weber destacou que encontros presenciais são insubstituíveis. Durante a sessão virtual, ela foi elogiada pelos colegas pela condução do TSE ao longo dos últimos anos.

“Os encontros presenciais são uma bênção, talvez só agora estamos a descobri-lo ou, se não, a dar-lhes o devido valor. Nada substitui o calor humano, mas seguindo as orientações de isolamento social das autoridades de saúde, essas sessões por videoconferência são alternativa possível às sessões presenciais nesse momento.”

O Ministério da Educação (MEC) informou nesta quinta-feira (16) que vai lançar um novo edital do Programa Universidade para Todos (Prouni).

Segundo o MEC, as 90 mil pessoas que estão na lista de espera e aguardam análise de documentos ou que não tiveram a oportunidade de comprovar informações junto às instituições de ensino superior não vão ser prejudicados. O Prouni oferece bolsas integrais (100%) e parciais (50%) em instituições privadas de educação superior.

As atividades do programa foram suspensas devido à paralisação de serviços em estados e municípios por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus. Mais de 90 mil pessoas que concorrem a bolsas de estudo remanescentes do programa encontram-se nessa situação.

“Passamos por um momento inédito no país. Gostaríamos de tranquilizar os estudantes. Assim que tudo se normalizar, o MEC dará o prazo que for necessário para concluir essa etapa. Quem preencher os requisitos será contemplado com a bolsa de estudos e poderá fazer seu tão sonhado curso superior”, afirmou em nota o secretário de Educação Superior do MEC, Wagner Vilas Boas de Souza.

O MEC já havia suspendido, por tempo indeterminado, o período da lista de espera do programa. A lista de espera é uma oportunidade para candidatos que não foram pré-selecionados na primeira e na segunda chamadas conseguirem uma bolsa pelo programa.

*Com informações do Ministério da Educação

A maioria dos brasileiros é contrária à demissão do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, de acordo com pesquisa Atlas realizada entre domingo, dia 12, e terça-feira (14) com uma amostra de 2 mil pessoas. O levantamento indicou que 76,2% discordam da remoção do ministro, que é tida como iminente no Planalto. Apenas 13,7% concordam com a saída dele e 10,1% não sabem.

A pesquisa conta com uma margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um índice de confiança de 95%.

No contexto do combate à pandemia do novo coronavírus, a popularidade do ministro começou a aumentar a partir de meados de março. Tracking da Atlas indica que, ainda no mês passado, Mandetta ultrapassou o ministro da Justiça, Sérgio Moro, e se tornou o quadro mais bem avaliado do governo.

O levantamento também revela queda da avaliação do presidente da República, Jair Bolsonaro. Atualmente, 42,5% da população avaliam sua gestão como ruim ou péssima, 29,5% dizem que é regular, 22,9% afirmam que é boa ou ótima e 5,1% não sabem. Perguntada sobre um eventual impeachment do presidente, a maioria – 46,5% – é a favor. Outros 43,7% são contra e 9,8% dizem não saber.

Já em relação ao ministro, 64% das pessoas avaliam Mandetta positivamente, ante 17% que reprovam sua atuação e 19% que não sabe responder.

O levantamento revelou ainda que a maioria dos brasileiros, 72,2%, concorda com as medidas de contenção do novo coronavírus, como suspensão de aulas, fechamento de lojas e restrições à circulação de pessoas. Cerca de metade, 51,6% relatam que sua renda mensal diminuiu. Além disso, 41,9% dizem temer pela sua vida e 86,2% estão com medo de perder um familiar ou amigo em função da doença.

Bolsonaro começa a receber nesta quinta-feira, dia 16, os cotados para substituir Mandetta. O primeiro que será “entrevistado” é o oncologista Nelson Teich, que atuou na campanha eleitoral do presidente e tem apoio da classe médica. Diante da possibilidade de deixar o cargo, o titular admitiu nesta quarta-feira que “há um descompasso” entre as diretrizes da pasta e o presidente. Segundo Mandetta, Bolsonaro “claramente externa que quer outro tipo de posição” em relação ao combate da covid-19.

Segundo fontes do Planalto, o presidente deu início ao processo de substituição de Mandetta depois de considerar uma provocação a entrevista do ministro ao programa Fantástico, no domingo passado, na qual ele cobrou uma “fala única” do governo quanto às medidas de controle da pandemia.

Com a necessidade de recuperar respiradores em meio à pandemia do novo coronavírus (covid-19), o Ministério da Economia criou um endereço eletrônico para que sejam enviadas informações sobre o paradeiro dos equipamentos. Os dados podem ser enviados para o e-mail ventiladorespulmonares@mdic.gov.br. O ministério repassará as informações a uma rede de voluntários que consertará os aparelhos que puderem ser reparados.

Segundo estimativa do governo, existem cerca de 3,7 mil ventiladores pulmonares parados por falta de conserto nas redes pública e privada de saúde do Brasil. Isso equivale a aproximadamente um quarto de todos os respiradores existentes no país.

A iniciativa envolve a articulação da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, do Ministério da Saúde e de parceiros privados. Batizada de Mais Manutenção de Respiradores, a rede voluntária pretende recuperar o maior número possível de ventiladores pulmonares para ampliar, em pouco tempo, o número de aparelhos disponíveis nas unidades de tratamento intensivo para atender os infectados pela covid-19.

Profissionais de saúde pública e gestores públicos estaduais e municipais podem enviar as informações sobre o paradeiro dos equipamentos quebrados por e-mail. A rede voluntária recolhe e repara os aparelhos, que serão devolvidos completamente recuperados ou em condições melhores.

Iniciativa privada

A iniciativa privada banca os recursos para as peças e os reparos, que ocorrerão em 34 pontos de manutenção de ventiladores pulmonares em pátios de montadoras de automóveis. Os ventiladores estão sendo reparados por técnicos e voluntários capacitados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e pela Associação Brasileira dos Engenheiros Clínicos (Abeclin).

Segundo o Ministério da Economia, até 14 de abril, foram recolhidos 1.162 ventiladores respiratórios em todo o Brasil para manutenção, dos quais 164 foram devolvidos ao sistema de saúde. Dependendo do grau de dificuldade, o conserto dura de três dias a duas semanas.

Para os próximos três meses, a estimativa de demanda de ventiladores pulmonares para o tratamento de pacientes com a covid-19 é de cerca de 15 mil aparelhos. Além de ajudar a suprir a demanda por respiradores no momento atual, a iniciativa resulta em economia. Um modelo novo pode custar até R$ 60 mil no mercado.

Além dos ministérios já citados, do Senai e da Abeclin, participam da rede Mais Manutenção de Respiradores o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), a Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, Associação Brasileira dos Engenheiros Clínicos (Abeclin) e as empresas ArcelorMittal, Fiat Chrysler Automóveis (FCA), Ford, General Motors, Honda, Jaguar Land Rover, Mercedes-Benz do Brasil, Moto Honda, Renault, Scania, Toyota, Vale e Volkswagen do Brasil.