O Projeto de Lei 986/20 permite antecipação ou cancelamento de feriados nacionais diante de grandes catástrofes, epidemias, e pandemias como a do novo coronavírus. A decisão será do Presidente da República, governadores e prefeitos.

A regra também poderá ser aplicada a outras calamidades e situações de emergência, que tragam risco à saúde coletiva, à segurança pública, e tenham impacto relevante na rotina econômica.

Apenas o Natal e o Ano Novo não poderão ser antecipados ou cancelados.

O autor, deputado Gilson Marques (Novo-SC), avalia que a antecipação e cancelamento dos feriados pode ser uma ferramenta para o governo lidar com a quarentena imposta como forma de controle da disseminação do coronavírus e retomada da economia.

“A antecipação dos feriados favorece a adesão ao período de isolamento. E após o fim do estado de calamidade, cada dia útil fará diferença para a recuperação econômica e social da nação, em busca da retomada da produtividade nacional”, argumentou.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a defender de forma veemente o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, garantindo que ele tem o apoio de toda a sociedade – “do Parlamento nem se fala”, enfatizou. Para Maia, a despeito de todos os ataques que o ministro vem sofrendo do presidente Jair Bolsonaro, Mandetta é um homem de responsabilidade e não vai pedir demissão, neste momento de pandemia do coronavírus que o País atravessa. “Mandetta não vai pedir o boné mesmo com toda a adversidade.”

Maia, que participa de teleconferência promovida pelo jornal Valor Econômico, com a participação do economista-chefe do Banco Itaú, Mario Mesquita, lembrou que o ministro é um dos quadros de seu partido, mas não foi escolhido por isso, foi escolha pessoal de Bolsonaro. Por isso mesmo, disse Maia, o conflito que o mandatário busca com ele não faz o menor sentido.

O presidente da Câmara destacou que se o mandatário preferir ouvir quem quer o cargo do ministro de forma oportunista, será uma decisão política, mas o presidente sabe da importância de Mandetta e sabe que o seu trabalho é reconhecido pelos brasileiros. “Mesmo sendo desautorizado, Mandetta cumpre papel fundamental baseado na ciência e é fundamental que ele não saia da condução dessa crise.”

Para Maia, apesar das bravatas de Bolsonaro, ele não tem coragem de tirar Mandetta e mudar a política que o ministro vem conduzindo no Ministério da Saúde. “Toda vez que Bolsonaro vem a público criticar Mandetta, mais atrapalha do que ajuda. Mandetta tem tranquilidade para não sair do trilho por pressão do presidente.” E ironizou: “Covid-19 não é uma gripinha, Alcolumbre (presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que testou positivo para o coronavírus) vai dar um depoimento sobre isso.”

O parlamentar disse ainda que Bolsonaro parece comentarista de seu próprio governo e quer jogar a responsabilidade para os outros. Maia fez novamente elogios ao titular da Saúde na condução da atual pandemia: “Governadores têm feito papel extraordinário sob orientação de Mandetta e o presidente critica governadores que seguem orientação de seu próprio ministro.” E reiterou: “Mandetta tem todo o respaldo que precisar da Câmara dos Deputados.”

O Ministério da Saúde enviará nos próximos dias a Rondônia mais um carregamento de mosquiteiros impregnados (possuem inseticida de longa duração – Mild, por recomendação da Organização Mundial de Saúde – OMS) para distribuição em áreas críticas da doença.

A Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) constatou 132 novos casos de malária em março: 79 em Espigão d’Oeste, 38 em Mirante da Serra e 15 em Urupá.

“No ano passado dez mil unidades de mosquiteiros atenderam às necessidades de Alto Paraíso, Ariquemes, Costa Marques, Cujubim, Guajará-Mirim, Machadinho d’Oeste, Nova Mamoré e Rio Crespo”, lembrou Valdir França, coordenador estadual de Vigilância e Controle da Malária, Valdir França.

Em Guajará-Mirim e Nova Mamoré, na faixa de fronteira Brasil-Bolívia, mosquitos anofelinos atacam mais em áreas indígenas, onde entram caminhoneiros envolvidos em extrações ilegais, como constatado pelas polícias Civil, Federal e Militar, e o Ministério Público Federal.

Dois técnicos do Ministério da Saúde trabalham permanentemente na região, em Itapuã d’Oeste, antiga e conhecida região de exploração de cassiterita (minério de estanho), e em Machadinho d’Oeste, onde há intensa exploração madeireira. O primeiro município situa-se a 113 quilômetros de Porto Velho, o segundo, a 353 quilômetros, nordeste do Estado, na divisa com os estados do Amazonas e Mato Grosso.

“Na Terra Indígena do Roosevelt , ao contrário de outras regiões, constatamos trezentos casos, a maioria entre garimpeiros. Um menino de apenas oito anos foi diagnosticado com a doença”, explicou o coordenador.

O alerta da Agevisa se justifica: em 2018, nas terras indígenas, os casos passaram de 574 para 1.071 em 2019, um acréscimo de 86,6%, enquanto na zona urbana urbana ocorreram 1.687 notificações em 2019.

No geral, os garimpos vivem um período mais tranquilo, com redução de 58,2%; este ano ocorreram apenas 122 novos casos no primeiro trimestre do ano.

“Agora mesmo estamos instalando a base em Mirante, esclarecendo ao pessoal do município que as primeiras três aplicações do fumacê são insuficientes, é preciso um trabalho constante para eliminar os focos de anofelinos”, contou França.

De acordo com a Agência, em 2018, a malária atacou 3.655 pessoas na zona rural rondoniense, aumentando 37,4% para 5.021 casos, em 2019. Mesmo assim, em assentamentos, houve um decréscimo de 20%.

França reforça que os municípios devem se empenhar na gestão dos cuidados epidemiológicos, como determinado pelo Ministério da Saúde a descentralização. O coordenador explicou que a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual, conhecidos por EPIs (botas, máscaras, etc), é responsabilidade do município.

Segundo a Agevisa, um mutirão de trabalho deve ser promovido em breve no bairro Satélite, banhado pelo Rio Negro, em Candeias do Jamari. O município, considerado integrante da região metropolitana de Porto Velho, é um dos maiores focos de malária do Estado. Em março de 2019, após uma cheia do rio, foi constatado o aumento de 18% dos casos de malária desde 2018.

SAIBA MAIS

► Rondônia chegou a ser responsável por metade dos casos da malária no Brasil, no final da década de 1980 e por 25% nas Américas, com 300 mil casos notificados.

► Levantamento do Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica, da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, revelam que três municípios concentram 75% dos casos da doença: Porto Velho, Candeias do Jamari e Machadinho d’Oeste.

► O Centro de Pesquisa em Medicina Tropical da Secretaria Estadual de Saúde, que funciona numa área do Centro de Medicina Tropical de Rondônia (Cemetron), acompanha o controle da malária em Rondônia há décadas. A Fiocruz-RO também trabalha nessa área. A Agevisa faz todas as notificações dos casos diagnosticados na Capital e no Interior.

MOSQUITEIROS IMPREGNADOS

Trata-se de um método eficaz e sustentável para a proteção contra a malária. As telas desses mosquiteiros são tratadas na fábrica com um inseticida líquido incorporado ao tecido. Esse inseticida dura pelo menos 20 lavagens em teste padrão de laboratório e por três anos de uso em condições de campo.

Parece uma eternidade, e não se passaram mais de vinte dias desde que o governo do Estado de São Paulo decretou, pioneiramente no Brasil, severas medidas de distanciamento social para combater a pandemia de Covid-19. A partir daí, o país parou, com algumas distinções em cada região — congelamento necessário, imposto pelo mantra que atravessa o mundo, ancorado em três palavrinhas mandatórias: fique em casa. E é para ficar mesmo. Mas até quando teremos de estar confinados? Ou, em outros termos: quando conseguiremos retomar o cotidiano de modo relativamente normal, sem riscos para a saúde, mas em ritmo que autorize ar respirável e luz para a economia? Não há, evidentemente, uma resposta clara, muito menos única.

No entanto, a curva de casos, mortes e, sobretudo, recuperações em países que chegaram antes ao drama, além de vastos estudos de epidemiologia e projeções matemáticas, oferece um cauteloso — cauteloso, insista-se — otimismo. Um modo inaugural de enxergar alguma saída é olhar para a região de Hubei, na China, epicentro do espraiamento do coronavírus, identificado pela primeira vez logo depois do Natal de 2019, então como “uma pneumonia atípica de causa desconhecida” e que, na quinta-feira 2, tinha alcançado a triste marca de mais de 1 milhão de casos, 8 000 deles no Brasil. Em 23 de janeiro, a cidade mais populosa do condado chinês — Wuhan — entrou em um processo chamado de “isolamento sanitário”. Tudo fechou — ruas, escolas, estabelecimentos comerciais. Em 24 de março, depois de exatos dois meses, a pétrea decisão foi levantada.

Aos poucos, os meios de transporte público em Wuhan começam a funcionar, com usuários de máscara, e as aulas são retomadas gradativamente (embora as salas de cinema permaneçam com cadeados). Vive-se, enfim, fora do enclausuramento — ainda que com receio permanente. Tudo somado, eis uma perspectiva, empírica, baseada no exemplo da China: temos ainda pelo menos outro mês de quarentena no Brasil. Se o cálculo levar em conta a eclosão do primeiro caso, aplicando-se a toada por aqui, o prazo se estenderá por mais trinta dias. Seria plausível, portanto, o restabelecimento da normalidade a partir do fim de maio, início de junho. Mas não para todos ao mesmo tempo. O provável, segundo expectativa de técnicos do Ministério da Saúde, não revelada oficialmente: a normalidade mesmo só voltará em setembro. Diz Dimas Covas, diretor do Instituto Butantan, em São Paulo, uma das vozes mais respeitadas do país quando se fala de vacinas, interlocutor preferencial das autoridades de saúde: “Se seguirmos rigorosamente a orientação de afastamento, evitando a circulação de pessoas, poderemos ter um quadro positivo lá na frente”. Por ora, não — e espera-se um salto de internações nos próximos quinze dias.

A experiência chinesa, em que pese a possibilidade de um segundo e até mesmo um terceiro surto, representa uma janela de horizonte. Embora seja compulsório registrar as diferenças: a ditadura mandou prender quem ousasse abrir a porta para a rua; havia testes em profusão, separando sãos de enfermos; e deu-se, é sempre bom sublinhar, uma exibição da extraordinária capacidade de movimentação oriental, que ergueu em apenas dez dias um hospital com 1 600 leitos. Ainda assim, apesar das evidentes discrepâncias, trata-se de um bom espelho.

Para combater as Fake News sobre saúde, o Ministério da Saúde, de forma inovadora, está disponibilizando um número de WhatsApp para envio de mensagens da população. Vale destacar que o canal não será um SAC ou tira dúvidas dos usuários, mas um espaço exclusivo para receber informações virais, que serão apuradas pelas áreas técnicas e respondidas oficialmente se são verdade ou mentira.

Qualquer cidadão poderá enviar gratuitamente mensagens com imagens ou textos que tenha recebido nas redes sociais para confirmar se a informação procede, antes de continuar compartilhando. O número é (61)99289-4640

Não compartilhe essa mensagem, ela é falsa!

O texto contém diversas informações erradas sobre o coronavírus (COVID-19) e sobre como se proteger da doença.

A temperatura do corpo humano é de pelo menos 36°C, assim, beber água a uma temperatura de 26 a 27 °C não traz benefício algum em relação à prevenção ou eliminação do coronavírus (COVID-19), uma vez que no corpo humano o vírus tolera temperatura de pelo menos 36°C.

O período médio de incubação da infecção por coronavírus é de 5.2 dias, com intervalo que pode chegar até 14 dias.

A transmissão dos coronavírus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secreções contaminadas, como:

• – gotículas de saliva;
• – espirro;
• – tosse;
• – catarro;
• – contato pessoal próximo, como toque ou aperto de mão;
• – contato com objetos ou superfícies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.

Os coronavírus apresentam uma transmissão menos intensa que o vírus da gripe e, portanto, indicam menor de grande circulação mundial

O Ministério da Saúde orienta cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo coronavírus. Entre as medidas estão:

• – Lave as mãos com frequência, com água e sabão. Ou então higienize com álcool em gel 70%.
• – Cubra seu nariz e boca com lenço ou COM O BRAÇO (e não com as mãos!) quando tossir ou espirrar.
• – Evite contato próximo com pessoas resfriadas ou que estejam com sintomas parecidos com os da gripe.
• – Quando estiver doente, fique em casa.
• – Evite tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas.
• – Não compartilhe objetos de uso pessoal (como talheres, toalhas, pratos e copos).
• – Evite aglomerações e mantenha os ambientes ventilados.

Para saber mais, acesse: https://www.saude.gov.br/saude-de-a-z/coronavirus.