Policiais Rodoviários Federais, servidores da Polícia Federal, da Força Nacional de Segurança (FNS) e da Receita Federal iniciaram neste sábado (21) ações para impedir a entrada de estrangeiros no país, a partir da fronteira do Brasil com a Bolívia, na região de Guajará Mirim. A ação é uma das medidas que visa prevenir o avanço do Coronavírus no país.

A decisão do Governo Federal proíbe a entrada de pessoas do Suriname, Guiana Francesa, Guiana, Colômbia, Bolívia, Peru, Paraguai e Argentina, contemplando quase todos os países que fazem fronteira com o Brasil. Apenas a situação das fronteiras com o Uruguai ainda depende de definição. A medida foi assinada pelos ministros da Saúde, da Justiça e da Casa Civil.

As limitações têm por objetivo evitar os riscos de contaminação e disseminação do novo coronavírus. O texto restringe, por 15 dias, a entrada no Brasil, por rodovias ou meios terrestres, de estrangeiros oriundos desses países. É importante registrar que o transporte rodoviário de cargas e mercadorias em nada foi afetado.

QUEM PODE ENTRA NO PAÍS?
Brasileiros que estejam em território estrangeiro continuam podendo entrar no Brasil. Imigrantes com autorização de residência definitiva no Brasil e profissionais em missão de organismo internacional ou autorizados pelo governo brasileiro também poderão entrar no país.

Essa situação, excepcional e temporária, faz parte do conjunto de atividades estratégicas elaboradas para diminuir os impactos provenientes da Pandemia que afeta todo o planeta.

A redução de aglomerações de pessoas em locais essenciais como açougues, panificadoras, supermercados, caixas eletrônicos, farmácias, postos de combustíveis, atacadistas e outros estabelecimentos foi amplamente discutida durante o final da tarde de domingo (22) pelo Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus que definiu a diminuição de ocupação máxima dentro de cada local, ou seja, a redução do fluxo de pessoas num mesmo instante sendo um procedimento para fins de prevenção à infecção e à propagação do novo coronavírus.

O promotor de Justiça do Ministério Público Estadual, Shalimar Christian Priester, presidiu a reunião que debateu a regulamentação do funcionamento das atividades e serviços essenciais à população no tocante ao fluxo de pessoas. A reunião, ocorrida no Comando Geral da Polícia Militar, contou também com a presença do comandante geral da PMRO, coronel PM Mauro Ronaldo Flôres Corrêa; do subcomandante da PMRO, coronel PM Rildo José Flores; do chefe do Estado-Maior, coronel PM Alexandre Almeida; do comandante do Corpo de Bombeiros Militar (CBMRO), coronel BM, Demargli Farias; do subcomandante do CBMRO, coronel BM Gilvander Gregório.

Dentre as medidas discutidas, ficou definido que o Corpo de Bombeiros Militar estabelecerá nova disciplina sobre o fluxo de pessoas nos ambientes permitidos pelo Decreto Governamental nº 24.887. Durante a reunião, o Comitê discutiu que o Corpo de Bombeiros irá expedir um novo Alvará (eletrônico) a fim de atender o atual estado de pandemia.

A princípio, a norma restringirá a 10% o número de pessoas permitidas pelo alvará, pois, atualmente os alvarás, pelas regras de incêndio, já estão nos limites de 2 metros entre pessoas, conforme estabelece o Decreto de Calamidade Pública.

Todas as definições vão de acordo com o cumprimento ao Decreto nº 24.887, de 20 de março deste ano, publicado pelo governo de Rondônia que declara Estado de Calamidade Pública em todo território rondoniense.

O responsável pelo estabelecimento deverá acessar o portal do contribuinte do Corpo de Bombeiros Militar e emitir um novo documento de licenciamento onde constará a capacidade de pessoas permitidas dentro do local.

A reunião foi necessária devido à grande aglomeração de pessoas que estava se formando em vários estabelecimentos comerciais, principalmente supermercados. Dessa forma, a preocupação do Comitê refere-se alto índice de transmissibilidade do novo Coronavírus que já vem ocorrendo pelo país e, tais aglomerações agravam o risco de contágio do vírus.

O Comitê foi instalado por determinação do Ministério Público do Estado de Rondônia, em razão das recentes diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em acordo com a Segurança Pública, para monitorar, avaliar e resolver os conflitos e problemas que surgirem no período de Calamidade Pública, em razão do Coronavírus (Covid-19).

O comandante da PM, coronel Ronaldo, enfatizou a importância da série de medidas e ações colocadas em prática pelo Governo de Rondônia para tentar reduzir o contágio e preservar a população rondoniense.  O comandante da PM explica que o Comitê direciona a atenção para auxiliar a população acerca da pandemia decorrente do Covid-19, de caráter global. Dentre as deliberações desta reunião, uma delas foi disciplinar sobre instituições que estão autorizadas ao funcionamento pelo Decreto nº 24.887, que fala das entidades essenciais e debatemos sobre a forma de atuação”, disse o comandante da Polícia Militar.

Para o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Farias, todas as medidas estão sendo tomadas e reforçadas com alerta à população para que se evite aglomerações em uma tentativa de conter o avanço do novo coronavírus. “O objetivo principalmente é de que o cidadão se sinta seguro e o responsável pelo estabelecimento entenda que tem responsabilidade de oferecer a segurança às pessoas. Essa ação da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Ministério Público é importante e que tenhamos esse pensamento de prevenção para cuidar da saúde de todos”, disse o coronel, destacando a necessidade de que seja implantado o controle de acesso das pessoas nos estabelecimentos para não haver aglomerações.

A Prefeitura de Porto Velho através da Secretaria Municipal de Saúde inicia nesta segunda-feira (23), em todos os postos de saúde da capital e distritos, a Campanha Nacional de Influenza, que previne contra H1N1, H2N3 e Influenza B.

Nesta primeira etapa, serão contemplados dois grupos de risco: Idosos com mais de 60 anos e profissionais da saúde. A campanha que aconteceria somente em abril foi antecipada devido aos casos de coronavírus no Brasil.

Evitar aglomerações

Este ano a campanha acontecerá em todas as unidades de saúde da capital e dos distritos, além das associações, sindicatos e escolas, sendo importante que a população evite ao máximo permanecer por muito tempo dentro das unidades e esperem o atendimento no lado de fora. Todos, serão chamados de forma gradativa, ajudando assim a evitar aglomeração de pessoas.

Vacinações de rotina suspensas

Todas as outras vacinações de rotina estarão suspensas essa semana, começando nesta segunda-feira (23) até a próxima sexta-feira (27), onde as equipes de imunização estarão priorizando a Campanha de Influenza.

Lembrando que a vacina protege contra a H1N1, H2N3 e Influenza B, mas não do novo coronavírus (Covid-19). Trata-se de uma proteção aos quadros de doenças respiratórias mais comuns que, dependendo da gravidade, pode levar à morte.

Funcionamento

Todas as unidades funcionam de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 18h, com exceção do Centro de Saúde Maurício Bustani que funciona até às 21h, sendo ideal que as pessoas cheguem antes do horário de fechamento em todas as unidades.

Também é importante lembrar que não existe mais sala de vacinação na unidade do Rafael Vaz e Silva.

Vacinação em outros locais

Equipes também estarão realizando as imunizações em escolas, sindicatos e associações espalhadas em toda a cidade:

EEEF Jânio Quadros Rua Rosalina Gomes, nº 9991, bairro Mariana, coordenada pela UBS Mariana.

EMEIEF Castanheira Rua 8 de Julho, nº 1960, bairro Castanheira, coordenada pela UBS Castanheira.

Sede Social do SINDEPROF (Clube – Rua Milene Costa, entre Av. Amazonas e Rua Raimundo Cantuária, próximo à Escola Padrão) coordenada pela UBS Agenor de Carvalho.

USF Caladinho Rua Tancredo Neves, 4752, bairro Caladinho (Tendas atenderão o público no lado de fora da unidade).

Aponiã Associação de Moradores próxima a unidade coordenada pela UBS Aponiã

Drive thru

A partir de terça-feira (24) o caminhão de imunização atenderá como drive thru, atendendo os grupos prioritários que estiverem passando de carro na sede da Semusa, à rua General Osório, 81 , Centro, onde a imunização será feita diretamente com as pessoas nos carros, sem necessidade descida.

Idosos acamados

Idosos acamados ou seus responsáveis poderão ligar para a unidade mais próxima solicitando o atendimento, onde uma equipe se deslocará até as residências para fazer a imunização.

Próximas etapas

A próxima etapa está prevista para ser iniciada no dia 16 de abril, onde aumenta o número dos grupos prioritários, sendo a vez dos professores das escolas públicas e privadas e profissionais das forças de segurança e salvamento.

A última etapa acontecerá no dia 9 de maio, quando poderá ser vacinado o maior número de pessoas, crianças de 6 meses à 5 anos; portadores de doenças crônicas não transmissíveis; gestantes; puérperas, povos indígenas; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos que estejam sob medidas socioeducativas; população privada de liberdade; funcionários do sistema prisional e adultos de 55 a 59 anos de idade.

Cievs

A Prefeitura de Porto Velho disponibilizou os telefones do Cievs para que a população entre em contato, esclarecendo dúvidas.

Também é importante salientar que a pessoa, antes da procura de qualquer unidade de saúde, realize a ligação e se informe sobre qual a melhor conduta a ser feita.

Telefones

3901-2835

0800 647 1010

9.8473-3110

9. 8473-7482

9. 8473-8041

Com a pandemia do novo coronavírus declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e com o aumento dos casos em ritmo intenso, muitos países discutem como ficam as populações carcerárias nesse contexto. Na última sexta-feira (20) Ministros e autoridades penitenciárias de Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai e representantes do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) se reuniram para debater o problema.

O CICV, através da chefe da Delegação Regional do CICV para Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai, Simone Casabianca-Aeschlimann, se colocou à disposição para ajudar. O trabalho do comitê, nesse contexto, se concentra em fortalecer o exame médico do recém-chegado ao sistema prisional e criar medidas de prevenção – como estações de lavagem de mãos – para os detidos, visitantes, guardas e pessoal de entrega.

Vivendo em condições que não possibilitam o isolamento entre eles, os detentos ficam mais vulneráveis à covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Essa é a afirmação de Elena Leclerc, a coordenadora do programa Saúde em Detenção do CICV. Segundo ela, a superlotação e a alimentação, muitas vezes nutricionalmente inadequada, contribuem para essa vulnerabilidade.

Outra avaliação que ela faz é sobre o sistema de saúde dentro de um presídio. Segundo Elena, muitos países não dão à saúde do detento a mesma atenção dada ao cidadão comum. “Se a covid-19 atingir uma prisão, a demanda por serviços médicos dessa população vulnerável será bastante alta e o sistema de saúde da prisão provavelmente não terá a capacidade, os suprimentos médicos nem os recursos humanos, em particular, para responder às demandas”, disse, em entrevista divulgada pelo site do CICV.

Para a coordenadora, o desafio é impedir que a infecção chegue às unidades prisionais. Porque, uma vez lá dentro, é difícil conter a epidemia. “Em uma prisão superlotada, uma vez que uma pessoa seja infectada com o covid-19, é provável que centenas de outras pessoas a contraiam. As pessoas já podem ter um sistema imunológico comprometido por causa da tuberculose ou do HIV/Aids, ou outras condições crônicas como a diabetes. Isso significa que veremos uma taxa de mortalidade mais alta nessa população carcerária”.

Brasil

Na última segunda-feira (16), o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, anunciou medidas de prevenção do novo coronavírus no sistema carcerário. Foram suspensas por 15 dias as visitas sociais nos presídios federais; por cinco dias os atendimentos de advogados – salvo necessidades urgentes ou que envolvam prazos processuais não suspensos; e escoltas – com exceção de requisições judiciais e inclusões emergenciais.

Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Goiás, Amazonas, Roraima, Tocantins, Alagoas, Sergipe e Ceará, além do Distrito Federal, suspenderam as visitas nos presídios por eles administrados. Já os estados da Paraíba, além da nota técnica, informou que fará triagens de visitas. Ceará, Piauí e Mato Grosso do Sul farão triagens nas visitas.