O novo ano promete para quem deseja alcançar um cargo no serviço público. Mesmo com diversas discussões sobre reformas e mudanças que podem afetar o universo dos concursos públicos, há várias vagas abertas e previsões de novas seleções de peso. Para comentar o cenário de 2020, o Papo de Concurseiro conversou com o especialista Vandré Amorim, que é servidor do Superior Tribunal de Justiça, professor e coordenador de Inovação no Gran Cursos Online.

Três perguntas para o especialista:

Quais são as previsões de concursos para 2020?

Embora haja uma sensação de um cenário ruim para concursos públicos, o que se tem visto na prática é um número muito grande de vagas abertas quase que diariamente. Os concurseiros precisam pensar em ampliar seus horizontes, incluindo a possibilidade de mudança de cidade ou estado. Embora o Executivo Federal esteja num momento crítico, há expectativa para concursos para a área policial na União, conforme promessa do presidente Jair Bolsonaro (para Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal). Aliás, a área da segurança pública será, com certeza, muito forte também nos estados e no DF, onde serão realizados concursos para polícias Civil e Militar. No Rio de Janeiro, por exemplo, aguarda-se um edital com 2 mil vagas para a PMRJ. Na área dos tribunais, são aguardados dois grandes concursos ainda para o 1º semestre: TJRJ e TJDFT. Também merecem destaques os tribunais eleitorais, contemplados na Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA/2020) com a previsão de autorização de 1.002 provimentos. Em todos esses casos, a remuneração, para nível médio, se aproxima dos R$ 10 mil e, para nível superior, ultrapassa os R$ 13 mil, contadas as vantagens internas. Há, ainda, os concursos para fiscais de estados e municípios, conhecidos como concursos para ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e para ISS (Imposto sobre Serviços), que instigam nichos específicos, por se tratarem de conteúdos programáticos densos, mas que podem ser excelentes oportunidades. A área de apoio em tribunais e no Ministério Público também promete ser uma das mais promissoras em 2020.

Quais são as dicas de preparação para quem quer começar o ano estudando?

Para quem já está no mundo dos concursos, mas ainda não conseguiu sua aprovação/nomeação, a dica é começar o ano fazendo uma análise sincera de tudo que estudou ao longo de 2019. Tente mapear seus pontos fracos, registrando, em cada disciplina, quais assuntos foram mais problemáticos e quais os mais exitosos. Com esses dados, priorize o estudo dos pontos fracos, fazendo mini revisões periódicas dos pontos fortes. Não se esqueça, também, de incluir um número de questões cada vez maior. Estude com as questões, pois elas são o maior direcionamento dos pontos que são abordados nos concursos.

Para quem vai ingressar neste universo agora? O que fazer?

Sem sombra de dúvidas, a aprovação em concurso público depende muito de “planejamento”. Essa é a palavra-chave. Um bom plano de estudos, com a definição de uma rotina, é essencial. Não importa tanto a quantidade de horas, mas sim a qualidade do estudo. A melhor forma para ter um planejamento de sucesso é a sinceridade. Não adianta criar um plano impossível de ser cumprido. Isso gera frustração. Seja realista. Comece analisando as matérias cobradas em concursos anteriores da sua possível área de afinidade. Na sequência, procure um material (videoaula e/ou por escrito) de qualidade. Daí em diante, tenha muita disciplina.

Os chefes de P&D e TT da embrapa Gado de Leite (Juíz de Fora, MG), Pedro Arcuri e Bruno Carvalho, estiveram em Brasília (DF) a pedido do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa),  no dia 16/12, para auxiliar nas tratativas dos entendimentos da National Dairy Development Board (NDBB), órgão do Ministério da Agricultura da Índia, com o governo brasileiro, com vistas à importação de material genético (sêmen e embriões) e, eventualmente, animais das raças zebuínas leiteiras originárias daquele país, Gir e Guzerá, melhoradas no Brasil. “A iniciativa é um indicativo de excelência do trabalho realizado no Brasil, da qual a Embrapa Gado de Leite é ponta de lança desde o início do programa de melhoramento, iniciado em 1985”, comentou Arcuri.

Na sexta-feira, um diretor da NDDB e um gerente técnico da área de melhoramento animal estiveram reunidos na Unidade para conhecer melhor os programas de melhoramento, os protocolos sanitários e de reprodução e se certificarem das possibilidades de entendimentos. Na oportunidade, os pesquisadores da área, Frank Bruneli (coordenador do programa de melhoramento genético da raça Guzerá) Naiara Saraiva e Luiz Gustavo Siqueira participaram do encontro. O pesquisador Luiz Sergio Camargo, que está regressado das atividades como cientista visitante, aproveitou a visita e encontrou-se com os colegas indianos, com quem havia trabalhado quando realizou missão na Índia.

Arucri lembrou que o intercâmbio com a NDDB começou em 2016, quando foram realizadas visitas técnicas de pesquisadores à Índia por solicitação da instituição indiana. Passaram por lá Marcos Vinícius, Bruno Carvalho, Luiz Sérgio e Luiz Gustavo Siqueira. A Unidade também recebeu técnicos da NDDB para treinamento em 2017 e 2018. Ao longo da Semana, a comitiva indiana também visitará propriedades associadas aos programas de melhoramento e outras instituições brasileiras.

O chefe de TT reforça que a Embrapa não participa da parte comercial, mas como coordenadora dos programas de melhoramento genético de Gir e Guzerá, a Unidade presta todos os esclarecimentos necessários para a concretização do acordo entre os governos. A reunião desta segunda-feira no MAPA  envolveu os departamentos de saúde animal e de temas técnicos sanitários e fitossanitários, além de representantes da Associação Brasileira de Criadores de Zebu (ABCZ).

Criado em 2001, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) é um programa do Ministério da Educação que tem como objetivo financiar, com juro real zero, no mínimo 50% da mensalidade em cursos de universidades particulares para estudantes de baixa renda. Em 2020, a oferta do programa é de 100 mil vagas.

Assim como no ano passado, neste ano o Fies terá uma edição em cada semestre. No primeiro semestre de 2020, as inscrições, que são gratuitas, ficarão abertas de 5 de fevereiro até as 23h59 de 12 de fevereiro. Os interessados devem acessar o site do programa e fazer um cadastro vinculado ao seu CPF.

Pode se candidatar o estudante de família com renda familiar bruta mensal de até três salários mínimos e que tenha realizado qualquer edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) desde 2010, desde que tenha obtido ao menos 450 pontos de nota média. O candidato também não pode ter zerado a redação.

Os bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni), ou seja, aqueles que têm bolsa de 50% da mensalidade, também podem participar do processo seletivo do Fies e financiar a parte da mensalidade não coberta pela bolsa.

Pelo calendário do MEC, o resultado da primeira pré-seleção do Fies será divulgado em 26 de fevereiro. Quem não for pré-selecionado ainda pode ter uma segunda chance, ficando em uma lista de espera para o caso de algum pré-selecionado não confirmar sua inscrição.

A classificação é feita com base na nota do Enem, sendo dada preferência a quem nunca cursou nenhum curso superior. O candidato pode selecionar até três cursos de seu interesse que tenham vagas no Fies.

P-Fies

Numa outra modalidade, chamada de P-Fies, pode se inscrever o estudante que tenha renda familiar bruta mensal um pouco maior, de até cinco salários mínimos.

Nesse caso, as condições do financiamento, a juros mais baixos, são negociadas com algum agente financeiro que fica responsável pelo contrato.

Para se inscrever no P-Fies no primeiro semestre de 2020, o estudante ainda precisa atender aos mesmos critérios do Fies juro zero: nota mínima de 450 pontos nas provas do Enem e não ter zerado a redação.

A partir do segundo semestre de 2020, porém, poderão se inscrever no P-Fies qualquer estudante, sem a exigência de realização do Enem ou limite de renda familiar. As mudanças no programa foram anunciadas em dezembro pelo MEC.

Vagas

São contemplados no Fies somente cursos no formato presencial. O programa não financia cursos no formado ensino à distância (EaD).

Mesmo no formato presencial, a oferta de vagas obedece a critérios estabelecidos pelo MEC, sendo priorizados, com 60% das oportunidades, cursos nas áreas de saúde, engenharia, computação e pedagogia.

Há também uma priorização de mesorregiões com Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) mais baixo, como Nordeste e Norte.

É previsto também um número maior de vagas no Fies para cursos com melhor avaliação segundo o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes): 35% para cursos com conceito 5; 30% para os com conceito 4; 25% com conceito 3; e 10% para cursos recém-autorizados.

Pagamento

Tanto no Fies Juro Zero como no P-Fies, o estudante só começa a pagar a dívida contraída depois que se formar, na forma do contrato. A parcela devida é descontada na fonte.

Caso ainda não tenha emprego e renda formal, o financiamento será quitado em prestações mensais equivalentes ao pagamento mínimo, na forma do regulamento do CG-Fies.

Durante o curso, o estudante deve pagar apenas a parcela da mensalidade não incluída no financiamento e encargos operacionais ligados ao contrato, bem como um seguro de vida.

Após a complementação da inscrição, o pré-selecionado no Fies e P-Fies tem prazo de cinco dias para comparecer à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino para análise de documentação.

A partir do terceiro dia útil imediatamente subsequente à data da validação da inscrição pela CPSA, o candidato selecionado tem 10 dias úteis para comparecer ao agente financeiro parceiro para apresentar a documentação exigida e formalizar a contratação do financiamento.

Independente de ser um ano bom ou ruim, 2020 vai demorar mais a passar. O ano é bissexto, tem 366 dias, o dia 29 de fevereiro a mais, excepcionalmente. Um fenômeno que ocorre, de quatro em quatro anos, pela quingentésima quarta (504ª) vez na Era Cristã, mas ainda provoca curiosidade, causa brincadeiras e vira pauta de matéria.

O ano bissexto foi criado pelos romanos na época do imperador Júlio César para adequar o calendário ao tempo que a Terra leva para dar uma volta completa em torno do Sol. A translação (volta ao redor do Sol) não é feita em exatos 365 dias, mas sim em 365 dias, cinco horas, 48 minutos e 46 segundos. Essa fração de tempo é arredondada para seis horas e é compensada no ano bissexto, já que seis horas, em quatro anos, são 24 horas, ou seja, mais um dia.

“Um dia a mais é uma compensação humana para as exigências da natureza, relativa ao movimento de translação da Terra que produz as estações do ano. Convencionou-se o acréscimo de um dia ao mês de fevereiro, sendo o 29º dia, auge do inverno no Hemisfério Norte e do verão no Hemisfério Sul”, explica a jornalista e astróloga Aline Macari que mantém site na internet [http://www.aastrologa.com.br/] para falar de signos, mitologias e até analise junguiana.

Segundo ela, a década que se inicia com a repetição de dois números (2020) num ano bissexto aumenta a mística e torna o ano “ainda mais exótico”, mas não merece predições negativas. “O ano contendo 366 dias pode ser, para alguns, sinal de mau agouro, por terminar em 66, faltando apenas mais um 6 para que se tenha o número da chamada besta: 666. Uma tolice sem tamanho que não corresponde nem à realidade ao nosso redor, nem à realidade psíquica profunda, a não ser que queiramos reviver as nossas mais obscuras e inúteis superstições”, critica.

Aniversário em 29/2

A astróloga assinala que é “curioso imaginar que diante de tais ajustes [de calendário] podemos ter mais aniversários e acontecimentos piscianos neste ano e a sua supressão nos demais”. A data de 29 de fevereiro sempre mereceu brincadeiras de amigos e familiares do veterinário brasiliense Otaviano Pietricovsky de Oliveira, 55 anos. “Tive meu primeiro filho com 28 anos. Ele dizia que foi com sete anos. E a partir de um determinado momento, falava que ia ficar mais velho que eu”, conta. A brincadeira do filho era dividir a idade do pai por quatro, visto que a data só entra na “folhinha” a cada quatro anos.

Também de zombaria, os colegas de infância da auxiliar de enfermagem Vilma Mattos Sousa, gostavam de dizer: “a gente tem a data na folhinha, mas você não tem”, recorda-se hoje com 59 anos e moradora em São Vicente (SP). Com passar dos anos, as brincadeiras vinham nos cartões de aniversário. “Eu recebia cartão escrito ‘28 ou 29 de fevereiro’ na data. Sempre levei isso na esportiva”.

“Eu lembro ter chorado e falado para a minha mãe que meus amigos iam me ultrapassar”, conta o argentino Miguel Ángel Gómez, 43 anos, casado com uma brasileira na província de Santa Fé (Argentina). Sem nenhum trauma infantil, Miguel tirou proveito, na vida adulta, de nascer em um dia que na maioria das vezes não está no calendário. “Quando não tem [o dia 29] e dava para fazer mais festa, comemorava dois dias: a noite do 28 e no dia 1º, e recebia presentes a semana toda.”

Signo e lei

Miguel, Vilma e Otaviano e todos os nascidos em 29 de fevereiro são do signo de Peixes. De acordo com a astróloga Aline Macari, o signo “guarda em si a narrativa do final, sendo o signo relacionado ao auge da evolução espiritual, ao fim da vida física, à velhice, sabedoria, a morte, o desencarne ou a conclusão de outros ciclos, como o término de um relacionamento ou mesmo de um projeto profissional. Se a vida dos piscianos já tem qualquer coisa de fantástica, uma vez que são regidos por Netuno, o deus das profundezas inconscientes, nascer no dia 29 de fevereiro contribui para mais uma informação sui generis a respeito do sujeito”.

Apesar de 29 de fevereiro ser mais episódico que os demais dias do calendário, as pessoas nascidas nesta data devem ter o dia exato na certidão de nascimento, feita a partir da Declaração de Nascido Vivo (DNV), emitida por profissional de saúde responsável pelo acompanhamento da gestação, do parto ou do recém-nascido, inscrito no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES ou no respectivo Conselho profissional.

Conforme a Lei nº 12.662/2012, a DNV deverá conter nome e prenome do indivíduo; sexo, dia, mês, ano, hora e município de nascimento. “Se a data for alterada é falsidade ideológica”, informa Paulo Henrique de Araújo, diretor de registro civil da Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal.