O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tuitou nesta quarta-feira, 27, uma montagem de seu rosto no corpo do personagem lutador de boxe Rocky Balboa, interpretado no cinema pelo ator Sylvester Stallone.

A imagem foi postada por Trump sem nenhuma legenda. Segundo a Casa Branca, o presidente está atualmente jogando golfe em seu resort em Palm Beach, na Flórida, no feriado de Ação de Graças.

A imagem usada para a montagem foi tirada de um pôster do filme Rocky III – O desafio supremo, de 1982.

Após a postagem, a internet e a imprensa americana associaram a montagem a uma tentativa de Trump de demonstrar força no momento em que é desafiado por um processo de impeachment na Câmara dos Deputados.

Sylvester Stallone esteve na Casa Branca em 2018 para se encontrar com Trump. O ator testemunhou a assinatura do perdão póstumo do falecido boxeador Jack Johnson, condenado no início de 1900 por transportar mulheres através das fronteiras estaduais “para fins imorais”. Posteriormente, a condenação foi considerada uma injustiça racial.

No início do mês, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) postou nas redes sociais uma montagem do rosto de seu pai, o presidente Jair Bolsonaro, com o corpo do personagem Thanos, da Marvel. O vilão aparece nos dois últimos filmes dos Vingadores.

Em audiência pública nesta terça-feira (26) no Senado, o presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), João Alceu Amoroso Lima, sugeriu que, para baixar as mensalidades dos planos de saúde, o poder público autorize as operadoras a também oferecer convênios que foquem apenas na atenção primária, isto é, que cubram somente consultas médicas e exames mais simples, excluindo procedimentos complexos, como cirurgias e internações.

Outra forma sugerida por Lima para baratear as mensalidades foi o escalonamento gradual dos preços para os clientes com mais de 59 anos. Atualmente, o último reajuste permitido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ocorre nessa idade.

— Por que não escalonar mais essa faixa também, ao longo dos 20 anos seguintes, em períodos? Isso vai evitar que muitos saiam dos planos por não terem renda para pagar — propôs ele, que falou na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).

O presidente da FenaSaúde também afirmou que os limites de reajuste de mensalidade impostos aos planos de saúde individuais pelo poder público precisam ser revistos. De acordo com ele, esses limites, que são estabelecidos anualmente pela ANS, praticamente tiraram os planos individuais do mercado e só deixaram os planos coletivos, que praticamente não sofrem interferências da agência reguladora.

Na audiência, Lima mostrou estatísticas que apontam a queda no número de clientes dos planos de saúde, mas a elevação do custo total das operadoras. Para ele, o fenômeno é mundial e se explica pelo envelhecimento da população e pela adoção de tecnologias mais caras no tratamento médico.

A diretora do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Marilena Lazzarini, lembrou situações “esdrúxulas e abusivas” envolvendo planos de saúde antes do Código de Defesa do Consumidor. Ela disse que, graças ao avanço das leis, os planos passaram a ser obrigados a aceitar clientes idosos e a cobrir todas as doenças listadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Marilena apontou uma “lacuna” na desregulamentação dos reajustes dos planos de saúde coletivos, nos quais, em sua opinião, não há igualdade de forças entre as partes no contrato, isto é, operadoras e clientes.

— Os “planos falsos coletivos” têm reajustes absurdos. É uma coisa que fica completamente sem controle — afirmou, acrescentando que não se deve mudar a lei de modo a beneficiar as operadoras dos planos.

A diretora-executiva de Clientes da Qualicorp (empresa de comercialização e administração de planos de saúde coletivos), Juliana Pereira, criticou o atual modelo “esgotado” de cobertura de saúde. Segundo uma pesquisa que ela apresentou, a maior demanda do consumidor dos planos é pela transparência.

Cadastro positivo

A audiência pública, realizada a pedido do presidente do CTFC, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), também tratou do cadastro positivo de consumidores e da adequação da legislação diante de novos desafios tecnológicos.

O diretor jurídico e regulatório da gestora de crédito Quod, Gustavo Marrone, citou o atraso da implementação do cadastro positivo no Brasil em comparação com os países do G-20.

— Estão começando a receber os primeiros cadastros agora. Para vermos algum benefício, só em 2020 e 2021 — afirmou.

O superendividamento de 30 milhões de brasileiros e a reinserção dessas pessoas no mercado consumidor foram as maiores preocupações manifestadas pela representante do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon) na audiência, Claudia Lima Marques. Ela pediu ações de apoio à educação financeira e ao crédito responsável:

— É necessário reativar a confiança dos consumidores.

Citando mais de 5 milhões de microempresas na “antessala da falência”, o professor e político Ciro Gomes associou o excesso de dívidas da população a um problema de ordem macroeconômica que mantém elevadas as taxas de juros. Ele salientou que toda recuperação econômica é ativada principalmente pelo consumo das famílias.

— O desemprego explodiu na sequência da crise de 2008, e a taxa de juros também. Trata-se de uma verdadeira quebra de contrato do Estado brasileiro com sua comunidade.

Para Ciro, o cadastro positivo já existe “pela negação”, por meio dos bancos de dados de inadimplentes, e os credores não estão realmente interessados em encerrar o estoque de dívidas em face do fluxo de juros que aumenta seus lucros.

Novas tecnologias

A assessora legislativa Sophia Martini Vial lembrou a dificuldade da CTFC para tratar de inovações como criptoativos, inteligência artificial e publicidade na internet voltada para crianças. Para ela, é possível reformar a lei, desde que com base nos princípios fundantes do direito civil.

Mencionando plataformas de negócios como Uber e AirBNB, Sophia criticou a análise meramente econômica dos projetos de lei na abordagem de novos modelos negociais.

— Qual é a posição do consumidor nesses projetos? Como indicamos o principal fornecedor nessa economia do compartilhamento? — indagou.

Representante da Youse Seguradora no debate, Claus Aragão disse que o perfil do consumidor mudou, impondo o desafio de oferecer opções tecnológicas ao público mesmo num ambiente muito regulado.

— Precisamos atualizar as leis para esse novo mundo que se apresenta e prestigiar a solução de pendências com o consumidor na esfera administrativa.

O professor Ricardo Morishita, do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), sublinhou que as novas tecnologias reproduzem problemas antigos e rejeitou a aplicação de “soluções analógicas” para problemas digitais. Ele disse que os códigos de programação usados pelas plataformas, que cuidam sozinhos da execução de suas regras, nem sempre agem em favor do consumidor.

Fonte: Agência Senado

Com a proximidade da Black Friday, um boato antigo voltou a ganhar força nas redes sociais: a de que a tradição seguinte ao feriado de Ação de Graças foi criada em 1904, em referência ao dia em que senhores vendiam seus escravos em liquidação. Por isso, a mensagem sugere um boicote às promoções. A história, porém, é #FAKE.

O primeiro registro do uso do termo nos EUA data de 24 de setembro de 1869, seis anos depois da abolição da escravidão no país. Não há, portanto, nenhuma evidência que sustente a ideia de que a tradição deriva do tráfico de escravos.

As comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Seguridade Social e Família realizam audiência pública hoje para discutir a inclusão de exames fisiológicos de triagem cardioneurometabólica na rede pública de saúde.

Esses exames são indolores, não invasivos e feitos por meio de tecnologia que afere padrões fisiológicos do paciente, detectando, por exemplo,  aspectos específicos como diabetes, resistência à insulina, síndrome metabólica, intolerância à glicose, hipertensão, fisiopatologia da hipertensão, rigidez arterial, débito cardíaco,  resistência vascular sistêmica e neuropatia autonômica cardiovascular.

O autor do requerimento para a realização da audiência, deputado Felício Laterça (PSL-RJ), destaca que investir em diagnóstico e tratamento precoce de doenças é muito mais barato e eficaz que arcar com políticas curativas caras em estágios tardios.

“Doenças cardiovasculares causam o dobro de mortes que aquelas devidas a todos os tipos de câncer juntos, 2,3 vezes mais que as todas as causas externas (acidentes e violência), 3 vezes mais que as doenças respiratórias e 6,5 vezes mais que todas as infecções incluindo a AIDS. A identificação das pessoas com este risco, o mapeamento e georreferenciamento e a partir daí, o planejamento de medidas preventivas e o tratamento adequado dos fatores de risco e das doenças cardiovasculares podem reverter essa grave situação”, destaca Laterça.

Foram convidados para o debate:
– o doutor pela Unicamp e pesquisador em tecnologias de exames não invasivos Daniel Ianni Filho; e
– representantes do Ministério da Saúde e do Sistema Único de Saúde.

O debate ocorrerá às 14 horas, no plenário 12. Os internautas podem assistir e participar enviando perguntas clicando na imagem abaixo.

Ovacionado por um público de cerca de 15 mil evangélicos, o presidente da República, Jair Bolsonaro, disse na noite desta terça-feira, 26, que a eleição dele em 2018 teve um propósito de Deus. Cumprindo agenda em Manaus, onde nesta quarta-feira (27) participa de um evento da Zona Franca, Bolsonaro foi a um culto na igreja Assembleia de Deus promovido em sua homenagem.

Por 15 minutos, o presidente falou aos fiéis e reforçou que pretende indicar, para o Supremo Tribunal Federal (STF), um ministro “terrivelmente evangélico”. “Eu tenho duas vagas. Uma será de um evangélico, como eu disse”. Bolsonaro, por mais de uma vez, afirmou que sua chegada a Presidência teve um propósito divino. “Deus tem propósito para cada um de nós. Eu jamais pensei chegar onde cheguei. Tudo sendo feito contra minha pessoa. Sem dinheiro, sem fundo partidário. Aliás tinham duas coisas a favor de mim: Deus e o povo a nosso lado”, afirmou o presidente, sob os gritos de “Mito”.

Em determinado momento do discurso, o presidente se mostrou insatisfeito com as dificuldades que encontrou ao chegar à Presidência. E citou que “a lei tem que ser feita para atender as maiorias, e não as minorias”. “O povo, a maioria, é que deve conduzir o futuro da nação. Confesso que fiquei com muito medo quando me elegi presidente da República. Não foi aquele ato (do atentado a facada) que me elegeu. Deus tem um propósito para cada um de nos. Cheguei calcado numa passagem bíblica: ‘Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará’. Vencemos usando essa passagem”.

O presidente chegou a dizer que o lema “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”, foi uma inspiração divina que ele teve durante uma oração há quatro anos. “Tinha que acontecer naquele momento. São os sinais que começaram acontecer lá atrás.

O Ministério da Agricultura publicou nesta quarta-feira (27) a autorização do registro de mais 57 agrotóxicos. Já são 439 novos produtos liberados em 2019, permanecendo como o maior ritmo de liberação da história.

Um ano e dez meses depois de receber a condenação que lhe rendeu 580 dias de prisão na Operação Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva volta a ser julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. Desta vez, os desembargadores João Pedro Gebran Neto, Thompson Flores e Leandro Paulsen, da 8ª Turma da corte, analisam uma apelação do petista no processo do sítio de Atibaia.

Nesta ação, Lula foi condenado em primeira instância a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, no último mês de fevereiro, pela juíza Gabriela Hardt. Com o veto do Supremo Tribunal Federal à execução de pena em segunda instância, o ex-presidente não corre o risco de ser preso caso a condenação seja mantida. Entretanto, este resultado pode render um novo obstáculo ao exercício de seus direitos políticos, já que o petista estaria novamente enquadrado na Lei da Ficha da Limpa.

A recuperação plena do direito de disputar eleições depende de uma combinação de fatores: se o STF reconhecer a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na condução do processo do tríplex do Guarujá e estender os efeitos deste entendimento a todas as ações que tiveram a participação atual ministro da Justiça — como é o caso do processo do sítio de Atibaia.

Antes de entrar no mérito da sentença, o TRF4 vai analisar a validade da decisão com base nos questionamentos feitos pela defesa sobre a ordem de apresentação das alegações finais pelos réus. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal anulou uma sentença de um processo da Lava Jato por entender que os réus que não são colaboradores devem apresentar defesa após seus delatores. Será a primeira vez que o TRF4 vai julgar um caso da operação com o recente entendimento do STF.

No processo do sítio, antes de apresentar as alegações finais a defesa de Lula chegou a pedir que pudesse enviar seus memoriais somente depois dos delatores. O pedido foi negado pela juíza da Lava Jato na primeira instância. “Não cabe fazer distinção entre acusados colaboradores e acusados não-colaboradores, outorgando vantagem processual a uns em detrimento de outros”, afirmou na ocasião a juíza Gabriela Hardt, que substituiu o ex-juiz Sergio Moro, que deixou a magistratura para se tornar ministro da Justiça do governo Bolsonaro.

O procurador regional da República Maurício Gotardo Gerum chegou a pedir que o TRF4 declare a nulidade do processo, e que ele volte à fase de alegações finais. “Não há diferença substancial entre o rito observado neste processo quanto à ordem de apresentação das alegações finais e aquele considerado pelo STF como ofensivo à Constituição em dois recentes precedentes”, justificou. Gerum, entretanto, ponderou mais tarde que a decisão do STF não abandonou a necessidade de o réu provar ter sido prejudicado pela ordem da apresentação das alegações finais e sustenta que o petista não demonstrou prejuízo.

Além da nulidade em relação à ordem de manifestação no processo, os advogados do ex-presidente argumentam que Hardt copiou trechos da sentença proferida por Sergio Moro no caso do triplex do Guarujá, o que também levaria à anulação da decisão. A magistrada admitiu ter utilizado o texto de Moro como base para escrever seu parecer, o que considera uma prática comum entre juízes, mas afirma ter julgado o caso com total isenção.

O julgamento da apelação de Lula chegou a ser suspenso, foi remarcado, e depois mantido por ordem do desembargador convocado do Superior Tribunal de Justiça Leopoldo Arruda. Nesta terça-feira, 26, ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, negou o pedido de liminar da defesa de Lula para suspender o julgamento.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) que rendeu a condenação em primeira instância, as construtoras Odebrecht, OAS e Schahin, esta última por intermédio do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula, pagaram 1.020.500 reais em propina ao petista por meio das obras no sítio, propriedade do empresário Fernando Bittar e frequentado pelo ex-presidente e sua família. As reformas ocorreram entre dezembro de 2010, quando Lula estava prestes a deixar a presidência, e 2014.

A existência do sítio de Atibaia e das obras feitas na propriedade por empreiteiras envolvidas no petrolão foi revelada por VEJA em abril de 2015.

Decisão

Os três desembargadores podem determinar a nulidade da sentença da 13ª Vara e a volta do processo para a fase de alegações finais, ou entender que o caso do sítio não se enquadra na regra do STF e julgar o mérito do processo. Nesse caso, a condenação pode ser mantida com aumento ou redução da pena, ou revogada.

Lula foi condenado em segunda instância no mesmo tribunal em janeiro de 2018, no caso do tríplex do Guarujá. Na ocasião, a condenação do petista foi mantida e a pena aumentada pelos três desembargadores, que determinaram ainda o cumprimento imediato, após julgamento dos recursos que ele poderia apresentar ao TRF-4.

Com base nessa decisão, Lula foi preso em 7 de abril de 2018. Na ocasião, os membros da 8ª Turma usaram a Súmula 122 do tribunal, que foi pioneira no cumprimento provisório da pena em segundo grau e decisões dadas em 2017 do STF.

Desta vez, Lula mesmo que condenado, não pode ser preso. O STF mudou o entendimento em 7 de novembro e decretou inconstitucional a execução provisória da pena a partir do término do processo na segunda instância. Nesta terça-feira, o vice-presidente do TRF-4, desembargador Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, suspendeu, em decisão monocrática, os efeitos da Súmula 122, que permitia no tribunal as prisões após condenação.