A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, nesta quarta-feira (29), a proibição do uso de duas substâncias químicas presentes em esmaltes e produtos para unhas em gel. A decisão foi tomada após estudos indicarem risco de câncer e danos à fertilidade.
Além disso, a medida segue padrões internacionais da União Europeia, reforçando o compromisso do Brasil com a segurança de consumidores e profissionais da beleza.
Substâncias vetadas pela Anvisa
A resolução veta o uso do TPO (óxido de difenil [2,4,6-trimetilbenzol] fosfina) e do DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina), também conhecido como dimetiltolilamina (DMTA).
Esses compostos são utilizados para endurecer o esmalte em gel quando expostos à luz ultravioleta (UV) ou LED — técnica bastante comum em salões de beleza.
De acordo com a Anvisa, o DMPT é potencialmente cancerígeno, enquanto o TPO é tóxico para a reprodução, podendo afetar a fertilidade de quem tem contato frequente com esses produtos.
Por outro lado, a agência destacou que a exposição ocasional representa risco menor, mas a exposição prolongada — especialmente entre manicures e profissionais do setor — pode causar efeitos nocivos cumulativos.
Impacto para o setor de cosméticos
Com a nova resolução, estão proibidas imediatamente a fabricação, importação e o registro de produtos que contenham as substâncias vetadas.
Empresas e salões terão até 90 dias para retirar os itens do mercado, conforme o cronograma definido pela agência.
Durante esse período, será necessário revisar estoques, suspender o uso e adequar rótulos às novas normas.
“Ainda que o risco ocupacional seja mais intenso, usuárias e usuários também estão sujeitos aos efeitos nocivos. Cabe ao Estado atuar preventivamente, evitando a perpetuação de risco sabidamente evitável”, afirmou Daniela Marreco, diretora da Anvisa e relatora do processo.
Portanto, após o prazo de 90 dias, a Anvisa cancelará todos os registros e notificações existentes, obrigando as empresas a recolher produtos ainda disponíveis no comércio.
Brasil segue tendência internacional
Com a decisão, o Brasil se alinha às normas da União Europeia, que já haviam banido o uso do TPO e do DMPT em cosméticos.
Dessa forma, o país avança na harmonização de suas regras sanitárias e reforça o compromisso com padrões globais de segurança química.
Além de proteger consumidores, a decisão estimula boas práticas no setor cosmético, que movimenta bilhões de reais por ano e emprega milhares de profissionais.
Orientação aos consumidores
A Anvisa recomenda que usuários evitem o uso de esmaltes em gel de origem desconhecida e fiquem atentos a rótulos e composições químicas.
Além disso, salões de beleza devem revisar seus estoques e garantir que nenhum produto com TPO ou DMPT permaneça em uso.
Assim, consumidores e profissionais estarão mais protegidos contra substâncias com risco comprovado à saúde.
Como resultado, a medida representa um passo importante na modernização das normas sanitárias brasileiras, aproximando o país das melhores práticas internacionais em cosméticos e higiene pessoal.
Fonte: G1
