Brasília — Em uma ofensiva para reduzir o desperdício de dinheiro na compra de armas, coletes e viaturas com defeitos, o Ministério da Justiça e Segurança Pública prepara o lançamento de um selo de qualidade de equipamentos utilizados pelas polícias e guardas municipais.
O certificado faz parte do programa Pró-Segurança, que tem entre as metas evitar acidentes decorrentes de falhas e economizar com aquisições a preços mais baixos.
As normas técnicas que vão definir cada selo serão elaboradas por uma equipe formada por técnicos da pasta do ministro Sergio Moro e do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
No momento, o ministério revisa a minuta do decreto presidencial instituindo a criação do programa. O documento deve ser enviado nas próximas semanas ao Planalto.
Técnicos que participaram da elaboração do selo observam que não faltam casos de falhas em equipamentos usados pelos agentes de segurança.
No fim de 2018, o sushiman Leandro Santana dos Santos, de 26 anos, foi morto por policiais após ter ameaçado clientes e supostamente reagido a uma abordagem em um restaurante do Itaim-Bibi, em São Paulo.
A polícia havia acionado uma arma de choque, que não funcionou. Foi então utilizada arma de fogo.
Em 2009, um lote de 1,5 mil pistolas adquiridas pela Polícia Rodoviária Federal foi retirado de circulação. O mesmo ocorreu no ano passado com 59% do lote de armas elétricas incapacitantes adquirido pela Guarda Municipal de Fortaleza.
São Paulo — Para incentivar os consumidores a descartar resíduos de forma correta, o grupo Heineken lançou uma ação ao redor da cidade de São Paulo: quem utilizar uma das nove máquinas de triturador de vidro disponibilizadas pela cervejeira, vai ganhar dinheiro em troca.
A iniciativa, batizada de “Volte Sempre”, foi feita em parceria com a Méliuz, startup de cashback (sistema que devolve ao consumidor uma porcentagem do valor gasto em compras). E, por cada garrafa inserida na máquina, o cliente receberá R$ 0,10 em compras no aplicativo da startup. Ao completar R$ 20,00 de saldo, o valor poderá ser resgatado para a conta corrente ou poupança, sem custos adicionais.
Quando a máquina atinge 70% da capacidade de lotação, o sistema entra em contato com uma das cooperativas de reciclagem parceiras do projeto.
A ação acontece de 13 de setembro a 13 de dezembro deste ano.
Alguns dos maiores consumidores institucionais de alimentos em Rondônia são as Forças Armadas que possuem, em Porto Velho, pelo menos três grandes unidades militares, duas do Exército uma da Aeronáutica e ainda uma de menor porte da Marinha do Brasil, estas instituições realizam todos os anos licitações para compra de centenas de toneladas de alimentos, e há alguns anos, decidiram comprar até 30% de suas necessidades de alimentos diretamente da agricultura familiar, o que ocorreu esta semana no 5º BEC (Batalhão de Engenharia de Construção), que disponibilizou o montante de R$992.087 para a compra de produtos in natura e processados, ofertados por agricultores familiares.
Emater-RO orienta a confecção dos projetos dos produtores para o PAA institucional. Para a formalização da compra é adotado o modelo de chamada pública, no sistema do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar), de acordo com as regras do programa podem participar agricultores familiares individualmente ou através de suas organizações representativas, cooperativas, associações e grupos formais. A chamada obedece critérios de prioridade, têm preferência agricultores indígenas, quilombolas, e produtores de orgânicos, depois cooperativas locais, e grupos formais, e por fim agricultores individuais.
Na compra do 5º BEC realizada esta semana, os principais vencedores foram os agricultores do Porto Verde, organizados na cooperativa Coopverde, que fechou contrato de venda no valor de 640 mil reais para fornecer 73 produtos, in natura e processados. Outros fornecedores formais também assinaram contratos para vender ao Exército, foram eles a Coopagroverde e a agroindústria Cocadas Koly, todas da capital.
Observando-se o edital da chamada pública e as ofertas apresentadas pelos agricultores e suas organizações verifica-se que diversos itens não são atendidos por falta de oferta, como é o caso das carnes de aves, o edital previa a compra de galinha caipira, caipirão, e frango de granja, no entanto não houve oferta para estes itens.
Uma das dificuldades para os fornecedores é o escalonamento e frequência de entrega, porque a unidade compradora precisa receber os produtos distribuídos no decorrer do ano, muito embora produtos de safra não possam ser entregues o ano todo, mas também não podem ser entregues em um período muito concentrado ou de uma só vez, é fundamental que o fornecedor atenda a necessidade da instituição consumidora.
Quando o agricultor faz sua oferta, a apresenta através de um projeto, cuja confecção pode ser orientada pelos técnicos da Emater-RO, onde o fornecedor informa a quantidade do produto que pretende vender e a disponibilidade de entrega.
Projeto de Lei de autoria do Governo do Estado que cria o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (Susaf-RO) é aprovado em sessão, na tarde desta terça-feira, 24, na Assembleia Legislativa de Rondônia. O projeto de Lei permite que os produtores comercializem em todo o território do Estado seus produtos produzidos sob a Inspeção Municipal (S.I.M.).
O Projeto de Lei numero 116 de 23 de Maio de 2019 de autoria do Governo de Rondônia. Tem por objetivo dar segurança e celeridade ao processo de comercialização de produtos oriundos da agroindústria familiar. Assim como realizar a integração sistêmica, horizontal e descentralizada dos serviços de inspeção municipal (S.I.M).
Do mesmo modo, traçar as diretrizes básicas da Sanidade da Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte. Cabendo ao executivo produzir e editar recomendações e instruções, por meio de documentos técnicos específicos e conceder autorização de liberação do comércio intermunicipal, bem como descredenciar os serviços de inspeção municipais, quando deixarem de atender aos critérios definidos no Susaf-RO.
Para o presidente da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron), Julio Rocha Peres, já existia a necessidade de desburocratizar e facilitar o acesso aos serviços de inspeção sanitária.
“A Lei possibilita o reconhecimento e a equivalência dos serviços, ou seja, o que eu faço é igual ao que a União faz e o que o município fará será igual ao Estado e à União também. Isso facilita a agregação de valor aos produtos, fixando o homem e a família na propriedade e mostrando para os consumidores que nós temos condição de produzir em quantidade, com qualidade e com segurança alimentar,” destacou Julio Peres.
O Brasil recebeu o Prêmio da Força-Tarefa Interagências da Organização das Nações Unidas (ONU) com o Programa Vida no Trânsito (PVT) por realizar ações efetivas no trânsito. O Estado de Rondônia teve posição de destaque por ter conseguido reduzir 52% dos acidentes em Porto Velho. O diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de Rondônia, coronel Neil Gonzaga, falou sobre a importância da premiação, pois mostra o trabalho sério e comprometido com a causa que vem sendo realizado pelo Detran e por outras instituições que estão trabalhando engajados com o mesmo objetivo. O ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta, recebeu o prêmio em Nova York na segunda-feira (23).
O diretor geral do Detran disse que o Programa Vida no Trânsito foi criado em 2010 e a meta é a redução de 50% no número de mortes causados por acidentes até 2020. O PVT foi implantado em 52 cidades brasileiras, sendo em 26 capitais e em 26 municípios, tendo um alcance de mais de 50 milhões de pessoas.
O coronel Gonzaga disse que o Estado de Rondônia conquistou um feito muito importante, pois em Porto Velho o índice de mortes no trânsito reduziu em 52%, maior que a meta estabelecida para o período, ficando atrás apenas da capital de Aracaju, capital do Sergipe, que reduziu 55,8%, seguido de São Paulo com 46,7%, Belo Horizonte com 44,7%, Salvador com 42,7% e Maceió com 41,9%.
“Quero agradecer a todas as pessoas que, de forma direta ou indireta, contribuíram para a redução dos índices de acidentes e mortes no trânsito, as instituições com a Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Semtran e um agradecimento especial aos servidores do Detran que estão comprometidos com a causa, o meu muito obrigado”, ressaltou o coronel Neil Gonzaga.
Coronel Neil Gonzaga destaca a importância da participação da sociedade para um trânsito seguro e humanizado
O Detran de Rondônia desenvolve vários projetos na área de educação de trânsito, muitos deles são reconhecidos nacionalmente, no IV Encontro de Educadores de Trânsito, que foi realizado no Ministério de Infraestrutura em Brasília (DF) no mês de agosto desse ano. Rondônia ficou entre os seis melhores estados brasileiros no concurso de “Boas Práticas” de educação de trânsito realizadas no Brasil. “Fomos destaques nacionalmente com os projetos Agente de Trânsito Mirim e projeto Embriagues no Volante” destacou o diretor.
A repressão como a Lei Seca, que foi implantada em 2012 em Rondônia, e a intensificação de outras ações também são ferramentas fundamentais para reduzir os índices de acidentes e mortes no trânsito. “Apesar de saber que é uma contravenção, conforme prevê o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), muitas pessoas ingerem bebida alcoólica e insistem em dirigir, mesmo sabendo que está colocando em risco a sua vida e de terceiros. Quando o agente da lei tira de circulação uma pessoa dirigindo embriagada, ele está salvando vidas, pois a possibilidade de uma pessoa com alcoolemia se envolver em acidentes de trânsito é grande”, afirmou o coronel Neil Gonzaga.
O Brasil ocupa a quarta colocação no mundo em mortes provocadas por acidentes de trânsito. Em 2018, 1,35 milhões de pessoas morreram vítimas de acidentes. O país fica atrás apenas da China, Índia e Nigéria. Entre as causas mais comuns de acidentes de trânsito estão a desatenção do motorista, excesso de velocidade, embriagues ao volante, desobediência à legislação de trânsito (desobediência à sinalização e ultrapassagens indevidas). Dados comprovam que cerca de 90% das colisões fatais são provocados por erro humano.
Em Rondônia, em 2018, o número de mortes provocado por acidentes de trânsito teve uma redução de 20,9%, mesmo tendo ampliado a forma de coleta de dados, pois as mortes que eram comunicadas nas delegacias de polícia civil não eram computadas, de 2018 para cá passaram a ser. Os acidentes de trânsito no Brasil representam grandes custos sociais ao país.
A Prefeitura de Porto Velho, através do Departamento de Políticas Públicas para Mulheres (DPPM), da Secretaria de Assistência Social e Família (Semasf), iniciou na manhã da quarta-feira (25), o Curso de Hidráulica e Elétrica voltado para as mulheres.
O curso tem como objetivo ensinar as mulheres a desenvolver, seguindo técnicas e práticas as melhores formas de realizarem reformas e pequenos reparos domésticos, servindo para a autonomia e geração de renda.
De acordo com a diretora do DPPM da Semasf, Gina Brito, este curso vem para empoderar as mulheres, possibilitando que elas tenham formas e capacidade de ter o seu próprio negócio.
Gina Brito agradeceu o apoio que a Semasf tem dado ao DPPM, na pessoa do secretário Claudi Rocha, presente no evento, e ressaltou o respaldo dado pela gestão Hildon Chaves para o avanço de políticas públicas visando o emponderamento de mulheres em vulnerabilidade possibilitando sonhos a elas de uma vida melhor.
“Trabalhamos com muito amor para o bem, procurando transformar a realidade das mulheres em situação de vulnerabilidade. Estes cursos de hidráulica e elétrica vem para realizar o sonho das mulheres de terem o seu próprio negócio”, disse a secretária adjunta da Semasf Ana Negreiros.
Os cursos estão sendo ministrados durante o dia todo, iniciando às 8h30 e encerrando às 17h30, com intervalo para almoço e para os lanches. Os cursos serão ministrados nos dias 25 e 26 de setembro, pela empresa Maridonas de Curitiba – PR. É uma realização do DPPM da Semasf da Prefeitura de Porto Velho e contou com a parceria do Sebrae, Ifro, Fecomércio e Emdur.
O presidente Jair Bolsonaro tem nesta quinta-feira mais um dia de rotina dividida: passará por novos exames, em Brasília, mas manterá uma rotina normal de trabalho, depois de voltar na quarta-feira da viagem a Nova York para a Assembleia Geral das Nações Unidas.
Na abertura do encontro de países, fez um discurso elogiado por sua base de apoiadores e criticado pelo restante dos analistas. Na capital federal, enfrenta um clima que também pode ser dos mais desafiadores ou dos mais promissores, a depender do observador.
Uma pesquisa divulgada ontem pela Confederação Nacional da Indústria mostrou dados preocupantes para o governo. A taxa de brasileiros que não confiam no presidente subiu de 45% em abril para 55%; a avaliação ruim do governo também subiu, de 27% em abril para 34%. Menos popular entre a população, Bolsonaro conquistou uma vitória importante ontem no Congresso, ao aprovar Augusto Aras como procurador-geral da República com 68 votos a 10 no Senado.
É um placar que dá confiança ao governo para as duas próximas batalhas entre os senadores: a reforma da Previdência, de tramitação surpreendentemente difícil, e a nomeação de Eduardo Bolsonaro para a embaixada em Washington, de tramitação naturalmente dificílima.
Na Previdência, a corrida é para evitar que o adiamento em uma semana na votação do projeto permita novas desidratações do texto que prevê economia de 876 bilhões de reais nos próximos 10 anos. Segundo o jornal O Globo, o governo designou um grupo de técnicos para acompanhar as negociações no Senado. As novas pressões podem reduzir o impacto fiscal em 153 bilhões de reais, ou 17% da economia prevista.
As pressões vêm de todos os lados — de bancos que querem a retirada do aumento na contribuição sobre lucro líquido aos partidos de oposição que querem o fim da idade mínima para atividades prejudiciais à saúde. Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a previsão segue de aprovação da reforma na primeira quinzena de outubro.
Já a nomeação de Eduardo Bolsonaro segue indefinida, uma vez que não foi feita oficialmente pelo presidente ao Senado. Ontem, Eduardo Aras afirmou aos senadores não ver a indicação como nepotismo.
Segundo analistas políticos, os trâmites da nomeação dependem de outro desenrolar: as investigações sobre o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE). Segundo a Folha, o senador entregou à Polícia Federal, de forma involuntária, a senha de seu celular no dia da Operação Desintegração, o que deve ampliar o escopo das investigações. Bezerra é suspeito de ter recebido propinas de empreiteiras entre 2012 e 2014 no Ministério da Integração Nacional, durante o governo Dilma.
Bolsonaro abriu a Assembleia-Geral da ONU nesta semana
No texto, apresentado nesta quarta-feira (25/09) com a assinatura de 16 deputados do Partido Democrata, que atualmente tem maioria na Câmara, os legisladores dizem que os Estados Unidos devem cancelar a designação do Brasil como aliado preferencial extra-Otan e suspender todo o apoio militar e policial americano ao governo brasileiro, “a não ser que o Departamento de Estado se certifique formalmente que medidas efetivas estejam sendo tomadas para evitar mortes injustificadas promovidas por agentes de segurança brasileiros, para investigar e judicializar mortes de ativistas e para cumprir com normas internacionais de direitos humanos”.
Os congressistas também pedem que o governo dos EUA se oponha a financiamentos do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento a “projetos que possam contribuir com o desmatamento ou incêndios em florestas tropicais da região amazônica”.
A carta foi apresentada pelos congressistas Raúl Grijalva, Rohit Khanna e Debra Anne Haaland, com o apoio de Susan Wild, Bobby L. Rush, Eleanor H. Norton, Jim P. McGovern, Betty McCollum, Hank Johnson, Jared Huffman, Adriano Espaillat, Sheila Jackson Lee, Jesús “Chuy” García, Peter A. DeFazio e Mark Pocan.
Na legislação dos EUA, resoluções são medidas legislativas que expressam posições de palamentares e, uma vez aprovadas, devem ser levadas em consideração pelo governo, apesar de não terem força de lei.
Após a apresentação, o texto será encaminhado para avaliação de diferentes comissões de deputados. Segundo a BBC News Brasil apurou, a resolução deve ser inicialmente apreciada por membros dos Comitês de Assuntos Estrangeiros e Forças Armadas.
A última etapa é a votação da resolução pelo plenário. O processo costuma demorar de semanas a meses, conforme a agenda de prioridades das Casas legislativas.
Congresso americano, em Washington
De Chico Mendes a Greta
Esta é a primeira vez desde 1989 que uma resolução discutindo questões ligadas a direitos humanos no Brasil é levada ao Congresso dos EUA.
A última se referia a medidas a serem tomadas após o assassinato do ambientalista Chico Mendes, assassinado com tiros no peito por fazendeiros que se opunham às denúncias que o líder seringueiro vinha fazendo na região do Xapuri, no Acre.
Para especialistas em relações internacionais ouvidos pela BBC News Brasil, o discurso de Bolsonaro na abertura da Assembleia-Geral da ONU não respondeu aos anseios internacionais por mais proteção à Amazônia e pode acirrar mais as relações com outros países e investidores estrangeiros, além de soar como um aceno à sua base de apoio — em detrimento da comunidade internacional.
Na ONU, Bolsonaro afirmou ter ‘compromisso solene com a preservação do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável em benefício do Brasil e do mundo’
No discurso, Bolsonaro afirmou ter “um compromisso solene com a preservação do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável em benefício do Brasil e do mundo. (…) Contudo, os ataques sensacionalistas que sofremos por grande parte da mídia internacional devido aos focos de incêndio na Amazônia despertaram nosso sentimento patriótico. (…) Valendo-se de falácias, um ou outro país, em vez de ajudar, embarcou nas mentiras da mídia e se portou de forma desrespeitosa, com espírito colonialista”.
“Acho que esse discurso não constrói pontes nem atende às preocupações levantadas por países e ativistas, como Greta Thunberg, na ONU. Talvez tenhamos mais conflitos sobre essas questões”, avaliou o diretor do Brazil Institute da Universidade King’s College London, Anthony Pereira.
“Houve uma repetição de falas já pronunciadas pelo presidente Bolsonaro no Brasil, sem nenhuma abertura para um diálogo construtivo.”
Após o discurso, a BBC News Brasil também ouviu líderes da Associação do Território Indígena do Xingu (Atix), da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), da Associação Floresta Protegida (AFP) e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) — entidade que agrega associações de todas as regiões do país e representa os 305 povos indígenas brasileiros.
“Lamentável”, “ofensivo”, “racista” e “paranoico” foram alguns dos adjetivos com que as lideranças destas organizações indígenas brasileiras classificaram o discurso do presidente.
Ao citar os indígenas brasileiros na ONU, Bolsonaro usou dados que destoam de informações de órgãos do governo. O presidente disse que existem no Brasil “225 povos indígenas, além de referências de 70 tribos vivendo em locais isolados”. Segundo o IBGE, porém, há 305 povos indígenas no Brasil, e, segundo a Funai, há registros de 107 povos isolados.
Marielle e Lula
Câmara dos Representantes abriu um processo de impeachment contra o presidente americano Donald Trump
Na resolução apresentada em Washington, os congressistas se dizem “profundamente preocupados com as ameaças a direitos humanos, o Estado Democrático de Direito, a democracia e o meio ambiente no Brasil”.
No texto, eles chamam atenção para o fato de Bolsonaro ter elogiado a ditadura brasileira, “que torturou 20.000 pessoas e matou ou desapareceu com 434 pessoas, de acordo com Comissão da Verdade”.
Em meio à tensão causada pela abertura processo de impeachment que pode dificultar o futuro de Trump à frente da maior potência mundial, o texto também faz recomendações ao governo brasileiro.
Os deputados americanos pedem que Bolsonaro e seus ministros se abstenham de discursos de ódio e ameaças a minorias.
Também pedem a proteção urgente dos direitos de populações indígenas e quilombolas, “incluindo seus direitos a organização social, costumes, linguagem e crenças, além do direito a suas terras tradicionais”.
Eles ainda pedem que o governo aprofunde investigações sobre o assassinato da vereadora carioca Marielle Franco e trabalhe para “identificar e punir os mandantes”, além de apurações sobre a conduta do atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e do procurador federal Deltan Dallagnol, ambos sob suspeição após o vazamento de supostos áudios que indicariam conduta irregular em processos da Lava Jato, especialmente nos que levaram à prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os idosos participantes do Centro de Atendimento ao Idoso (Cati) estão aproveitando a extensa programação na Semana Nacional do Idoso 2019 realizada pela Prefeitura de Vilhena com a ajuda de parceiros. As atividades promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) valorizam o convívio social, o exercício físico, a cultura e o entretenimento na terceira idade.
“A Semana do Idoso é o nosso ponto alto todos os anos”, explica Cleivete Lucas. “Nos preparamos com carinho para que os integrantes da entidade possam aproveitar essa grande festa”, garante.
A programação é revelada por Patrícia da Glória, secretária municipal de Assistência Social. “Depois da caminhada praça a praça que fizemos na segunda-feira na Major Amarante, realizamos, na terça-feira, uma missa com mais de 160 pessoas, nesta quarta temos a Tarde da Madrinha com troca de presentes, já na quinta-feira uma balada no Old Ranch, às 19h. O tradicional concurso de Miss e Mister 3ª Idade dura três dias e envolve atividades sexta-feira, sábado e domingo, com baile, desfile e muita música”, conta a secretária.
O Cati oferece aulas de dança, exercícios físicos, atendimento médico, hidroginástica, dicas de saúde, brincadeiras, refeições, transporte e muito mais, de segunda à sexta-feira. Interessados podem procurar a entidade na avenida Benno Luiz Graebin, n° 462.
Participaram dos eventos até agora a vice-prefeita Maria José, a secretária Patrícia da Glória, e os vereadores Wilson Tabalipa, Professora Valdete e Vera da Farmácia, como ministra do evento.
Observando-se o edital da chamada pública e as ofertas apresentadas pelos agricultores e suas organizações verifica-se que diversos itens não são atendidos por falta de oferta, como é o caso das carnes de aves, o edital previa a compra de galinha caipira, caipirão, e frango de granja, no entanto não houve oferta para estes itens.
