O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro José Dias Toffoli, afirmou, na manhã desta sexta-feira (29), que o fato de diversos assuntos discutidos na sociedade chegarem à mais alta corte do país significa o “fracasso” das demais instituições.
Durante seminário na Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Centro de São Paulo, Toffoli citou o processo de judicialização de temas, como a carga tributária no frete.
“Por que uma discussão de frete vai parar no STF e o Supremo que tem que decidir se o valor vai ser este ou aquele, ou se o valor está correto ou não está? Isso é o fracasso das instituições brasileiras. E daí tudo cai nos nossos ombros. E aí tudo cai na nossa responsabilidade. E aí, para o bem ou para o mal, nós somos responsabilizados”, disse.
O presidente do Supremo defendeu a simplificação da legislação e da Constituição para que haja diminuição de ações judiciais.
“A esquizofrenia vem de antes. Por que? Porque, se tudo vai parar no Supremo, é o significado do fracasso das outras instâncias”, disse.
Ele também se mostrou favorável a que não haja mais emendas constitucionais, “colocando mais texto na Constituição” e permitindo, assim, maior judicialização das demandas.
Segundo o ministro, é necessário reduzir o texto constitucional. “Eu disse para o [Paulo] Guedes (ministro da Economia). A reforma tributária tem que simplificar, não tem jeito. Tem que tirar da Constituição quase tudo. Porque, se está na Constituição, vai parar na Justiça, e vai parar no Supremo. E, e se não fizermos isso, vamos continuar com a judicialização nesta e nas outras áreas”, disse.
“E toda nova emenda aumenta potencialmente os conflitos. Porque você coloca mais texto na Constituição, e quanto mais texto na Constituição, mais norma no caso concreto vai ser exigida e quem edita norma no caso concreto é a justiça. A culpa é da justiça ou da sociedade? Nós temos que refletir sobre isso”, afirmou.
“Então, se nós formos analisar, temos que diminuir a nossa Constituição”, defendeu.
“Não temos tempo a perder. Não temos tempo a perder. Nas últimas três, quatro semanas, como é público e notório, nós passamos muito tempo atuando para apaziguar as coisas. Felizmente, parece que agora as coisas vão andar no bom caminho. Parece que agora as coisas começam a andar (no Brasil)”, acrescentou Toffoli.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Laerte Gomes (PSDB), anunciou a realização de um seminário organizado pela Comissão de Agricultura e Política Rural da Casa, para iniciar a discussão sobre a organização do patrimônio rural de Rondônia e a regularização fundiária. Será o início de um grande estudo organizado pelos parlamentares com apoio de entidades para identificar quais áreas da União, fora da faixa de fronteira, estão em solo rondoniense, exigir a transferência da titularidade e então iniciar o processo de regularização fundiária, retirando o controle dos órgãos do Governo Federal, a exemplo do Terra Legal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O anúncio foi feito durante a Rodada de Negócios Internacional, realizada em Costa Marques, iniciada nesta quinta-feira, e que antecede a 8ª Rondônia Rural Show em Ji-Paraná no mês de maio. Para Laerte, quem deve discutir e deflagrar a regularização fundiária é o estado de Rondônia e não a União. “Precisamos identificar o que é nosso patrimônio, exigir a transferência dessas áreas e o Governo de Rondônia fazer a regularização fundiária, pois entendo que é nossa responsabilidade”, disse o presidente da Assembleia, explicando que o seminário ficará sob responsabilidade do deputado Cirone Deiró (Podemos).
Na abertura do evento, organizado pela Emater, Laerte enalteceu a participação dos expositores, empresários e dos demais organismos envolvidos, destacando o apoio de todos na realização da Rodada de Negócios. Um grupo de empresários bolivianos, liderados pelo prefeito de San Ramón, Rafael Salvaterra, participou da pequena feira e no discurso pediu o desembaraço aduaneiro para tornar definitiva a integração econômica naquela região dos dois países, reivindicação prontamente atendida pelo presidente da Assembleia.
O parlamentar anunciou emendas para a construção do barracão, pedido feito pela Associação dos Criadores de Costa Marques, e recursos para a realização da exposição agropecuária. Laerte pediu ao Governo programas de fomento para subsidiar os pequenos produtores e a sensibilidade do governador Marcos Rocha para atender suas indicações criando o programa de refinanciamento de dívidas dos agricultores com Idaron e a Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), o Refis Rural, com descontos de até 95% nas juros e multas aplicadas por esses órgãos.
Eles estão à espreita. À caça principalmente de mulheres e minorias. São, em geral, adolescentes e jovens adultos problemáticos, racistas, homofóbicos e misóginos. Cultuam a morte e promovem o que chamam de “actum sanctum” ou ataques cruéis contra pessoas inocentes. Muitos juntam a vontade suicida com o impulso assassino e se referem a outros seres humanos como “escória”. O palco dessa turma degenerada é a “deep web”, o esgoto da internet, onde se apresenta um mundo sórdido que tende a causar náuseas nas pessoas normais. A cultura do ódio e da violência é propagada abertamente e os frequentadores são convidados a matar e morrer num tom que às vezes parece brincadeira. Poderia ser apenas um espaço de conversa para jovens frustrados que não conseguem encontrar uma namorada. Mas não é. Pessoas estão sendo mortas sob inspiração dos fóruns diabólicos, chamados de “chans”. O uso dos “chans”, que não é um fenômeno só do Brasil, mas mundial, virou um grave problema de segurança. Na Austrália, por causa do ataque terrorista cometido por Brenton Tarrant, que matou 50 pessoas na Nova Zelândia, as empresas de telecomunicações bloquearam o acesso a vários fóruns, como o 4chan, o 8chan e o Voat.
CULTURA DO ÓDIO O estudante de Letras Marcelo Melo foi o criador do fórum diabólico. Ele cumpre pena de 41 anos de prisão por associação criminosa, racismo, terrorismo e divulgação de imagens de pedofilia pela internet (Crédito:Divulgação)
O principal canal de propagação de ódio pela internet no Brasil se chama Dogolachan e continua funcionando normalmente. O endereço saiu, mais uma vez, das profundezas da rede e ganhou o noticiário quando se descobriu que os dois atiradores que mataram dez pessoas e depois se suicidaram na Escola Raul Brasil, em Suzano, Guilherme Taucci Monteiro, 17 anos, e Luiz Henrique de Castro, 25, na quarta-feira 13, eram freqüentadores assíduos do fórum. Taucci Monteiro, inclusive, agradeceu o administrador, autodenominado DPR, pelas orientações recebidas para a execução do crime. “Nascemos falhos, mas partiremos como heróis”, declarou. Um terceiro envolvido no caso, G.V.G.O, de 17 anos, também participava dos debates sinistros. G.V.G.O, considerado o mentor do ataque, foi apreendido e ficará preso preventivamente por 45 dias.
O Dogolachan foi criado, em 2013, pelo estudante de letras da UNB Marcelo Valle Silveira Mello, que administrava o fórum com o nome de Psy. Ele agora está na cadeia. Foi condenado, em 2018, a 41 anos de prisão por associação criminosa, divulgação de imagens de pedofilia, racismo, coação, incitação ao cometimento de crimes e terrorismo pela internet. Mas sua criação segue em pé. No ano passado, o fórum migrou da web para a “deep web”, a parte mais restrita da internet que requer o uso de navegadores com distribuição de acesso, como o Tor, e não permite a identificação do usuário pelo endereço IP. Seus participantes comemoraram efusivamente o ataque em Suzano. Pelo menos dois jovens foram apreendidos por causa do planejamento de crimes de ódio. Um aluno de 17 anos que utilizava o Dogolachan esfaqueou um colega no Ciep Brizolão, em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio. Outro jovem de 16 anos foi detido sob suspeita de planejar um ataque na escola estadual onde estuda no dia 20 de abril, mesma data do atentado em Columbine, em 1999, que matou 12 alunos e um professor na Columbine High School, nos Estados Unidos.
A HORA DO TERROR Um terceiro jovem participou do planejamento do ataque à escola Raul Brasil. Mensagens de Whatsapp revelaram o envolvimento de G.V.G.O na conspiração. Ele sonhava superar o massacre de Columbine (Crédito:Divulgação)
Festival de atrocidades
A rotina de discussões no fórum na “deep web” foi acompanhada pela ISTOÉ durante os últimos dias e o que se viu foi um festival de atrocidades. Um diálogo típico do Dogolachan, travado no dia 19, terça-feira, mostra o descaramento de seus participantes. “Olá, confrades, venho aqui pedir-lhes sugestões de como posso entrar na prefeitura da minha cidade (interior) e plantar uma bomba-relógio em seu centro, já estou mapeando a unidade há algumas semanas, em breve mandarei para vós”, diz uma postagem anônima. E a resposta: “Posso ajudar, estou planejando realizar um atentado também. Se quiser se comunicar por um canal mais privado, avise”. Os participantes do fórum planejam atentados como se trocassem receitas de bolo. Nas conversas no “chan” os jovens se enchem de motivação para praticar maldades. Ensina-se, por exemplo, a fazer coquetéis molotov, bombas relógio usando o aparelho celular e se enaltecem figuras repulsivas como Adolf Hitler, o terrorista Theodore Kaczynski, o Unabomber, o assassino do Realengo, Wellington Menezes de Oliveira, ou os matadores de Columbine, Eric Harris e Dylan Klebold. Também são passadas dicas e orientações para não serem identificados pela polícia, que eles chamam de “bostícia”. A troca de HDs dos computadores e laptops é recomendada de tempos em tempos. E nada de deixar o dispositivo usado guardado em casa. É preciso se livrar dele para não ir para a cadeia e “virar rodízio de pedófilos”. “Acho que, em geral, a polícia não leva esse problema muito a sério e falta preparo para enfrentar crimes cibernéticos”, diz a ativista e professora de literatura inglesa da Universidade Federal do Ceará, Dolores Aronovich, que nos últimos anos tem sido o alvo preferencial do Dogolachan por conta de suas denúncias freqüentes contra a propagação do ódio. “Fiz 11 boletins de ocorrência por conta de ameaças, fiquei cinco anos denunciando e a polícia nunca foi atrás”.
Ameaças de morte
Há alguns dias, Lola recebeu mais uma ameaça de morte de participantes do fórum. “Aguarde mais 100 ataques ainda melhores que o de Suzano, Dolores. E não preciso dizer que um desses ataques será alguém descarregando uma arma no seu corpo cheio de banhas, né? Não vou te ameaçar mais porque você pode acabar fugindo ou pedindo proteção do PPDDH e sair do país, mas é questão de tempo ver a tua banha espalhada no chão com seu vestido tamanho cortina manchado com os seus 10 litros de sangue, kra kra kra. Coma muito, peide muito e cague muito, Dolores. Aproveite muito bem seu tempo restante de vida”, diz. PPDDH é o programa de proteção aos defensores dos direitos humanos. As postagens às vezes parecem blefes ou ameaças vãs. Mas a conexão entre o mundo pervertido dos “channers” e a realidade só se torna mais forte e criminosa. Em junho do ano passado, André Luiz Gil Garcia, de 29 anos, um dos administradores do Dogolachan, que atirou e matou Luciana de Jesus Nascimento, de 27 anos, em Penápolis, no interior de São Paulo. Luciana estava com uma amiga num lugar da cidade conhecido como camelódromo e foi assediada por André, que convidou as duas mulheres para sair. Diante da negativa, atirou em Luciana pelas costas. Perseguido pela polícia, voltou a arma para si e se suicidou com um tiro no peito. Antes de cometer o crime comunicou no Dogolachan que pretendia se suicidar e seus interlocutores trataram de dizer que ele deveria “levar a escória junto”. “Antes de se suicidar vire um herói. Mate mulheres, homossexuais e negros e só depois se mate”.
Os atentados exibem um viés propagandístico e há uma evidente motivação de ganhar fama com os crimes. Quando decidem fazer um ataque, eles buscam, principalmente, a divulgação de seu ato. Funciona de forma parecida aos atentados terroristas. Eles reafirmam sua existência torturada e saem do anonimato graças à morte de inocentes. “Não há nada mais alpha do que morrer metendo o louco. A ascensão de status é imediata”, diz um freqüentador do Dogolachan. Segundo a polícia, depois do massacre em Suzano, G.V.G.O dizia para um interlocutor que “para chamar atenção da imprensa, nego que era meu amigo até queria estuprar para o crime ficar mais pesado”. O que se busca também com a realização de atentados é o conhecido efeito “copycat”, que motiva a repetição de ações de assassinos e suicidas.
Doença mental
Para o psiquiatra do Hospital das Clínicas de São Paulo, Rodrigo Leite, esse tipo de disfuncionalidade não chega aos consultórios, por se manifestar exclusivamente nos fóruns digitais anônimos, onde atrocidades são estimuladas com a certeza da impunidade. É onde os “incels” — contração em inglês para “celibatários involuntários” —, jovens com dificuldades sociais, despejam suas frustrações. Uma das principais é a sexual, por se consideraram ignorados pelas meninas. As atitudes violentas resultantes deste caldo de ressentimento sequer podem ser classificadas como indicativas de enfermidade mental, ainda que seja uma desculpa fácil classificar seus autores como doidos. “Está mais para uma doença social”, diz Leite. Para ele, ainda que esses homicidas integrem um movimento recente, está muito claro que o ódio que destilam não é uma doença. Se fosse, integrantes de grupos terroristas e racistas iriam para manicômios judiciários em vez de penitenciárias. “Há muito de pensamento místico no discurso deles, que é alimentado por fantasias de heroísmo e exposição midiática, como se fossem mártires”, afirma. O psiquiatra alerta que não há perfil clássico para os perpetradores. Afinal, não dá para classificar como suspeito todo o jovem que passa suas horas de lazer jogando videogames ou trocando mensagens em fóruns.
AMEAÇAS A professora Dolores Aronovich é a vítima mais frequente de ataques virtuais no Dogolachan (Crédito:Divulgação)
A gênese dessas atitudes é alvo de estudos nos Estados Unidos desde a virada do século. Lançado em 2013, “Angry White Men” (“Homens Brancos Furiosos”), do sociólogo Michael Kimmel, discute as ameaças ao modelo tradicional de masculinidade branca, que tem seu papel de dominação ameaçado pelos avanços das minorias sexuais e raciais. O resultado disso veio, de forma ampla, no avanço do radicalismo da direita racista e, de modo pessoal e extremo, nos ataques de atiradores aos integrantes das instituições de poder que os oprimiriam, como escolas, universidades, e locais de trabalho. Parece ser esse um dos problemas dos fanáticos do Dogolachan.
O CTPS Digital é o app que reúne informações de sua Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) na tela do celular. Disponível grátis para smartphones Android e iPhone(iOS), o serviço oferece todos os dados do documento físico em formato digital. Por meio dele, o usuário pode consultar o número do seu PIS/PASEP, checar o seu contrato de trabalho atual e até mesmo solicitar segunda via da caderneta – em caso de perda, por exemplo.
A plataforma é útil, pois otimiza o processo de verificar informações dispostas na carteira de trabalho, além de dispensar ter em mãos a versão física do documento. No tutorial a seguir, confira como se cadastrar e usar o app CTPS Digital, no celular, para ter sua carteira de trabalho quando quiser. O procedimento foi realizado em um iPhone 8 com o iOS 12, da Apple, mas as dicas também valem para usuários de aparelhos com o sistema operacional do Google.
Passo 1. Instale o CTPS Digital pela página do TechTudo. Ao abrir pela primeira vez, será necessário fazer login em sua conta ou se cadastrar no site do Governo. Para isso, deslize a tela para o lado e vá em “Entrar”;
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Passo 2. Entre com o seu CPF e senha ou, caso não possua cadastro no portal Cidadão.br, toque em “Cadastre-se”. Em seguida, selecione novamente “Cadastre-se”;
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Passo 3. Um aviso informa sobre a necessidade de confirmar os dados da sua Carteira de Trabalho e Previdência Social. Toque em “Continuar” e preencha com as informações solicitadas – CPF, data de nascimento, nome, e-mail, celular e nome da mãe;
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Passo 4. Na próxima etapa, responda a cinco perguntas pessoais para confirmar a sua identidade. Uma senha provisória será gerada e exibida na tela. Anote os números;
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Passo 5. De volta à tela de login do app CTPS Digital, digite o seu CPF e insira a senha provisória. Você deve fornecê-la novamente em “Senha atual” e criar um novo código de proteção. Feito isso, vá em “Alterar senha”;
Faça login na sua conta e altere a senha no portal Cidadão.br
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Passo 6. Autorize o acesso do app CTPS Digital aos seus dados pessoais pelo portal Cidadão.br. Após isso, serão exibidos na tela inicial os dados básicos da sua carteira de trabalho;
Autorize o acesso do CTPS Digital aos seus dados
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Passo 7. Na segunda aba, visualize o seu contrato de trabalho atual. Toque sobre ele para ler os detalhes;
Veja detalhes sobre o seu registro atual no app CTPS Digital
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Passo 8. A aba seguinte exibe o QR Code, que serve para comprovar a autenticidade das informações. Por fim, na última guia, você pode acessar a política de privacidade, ver perguntas frequentes, solicitar segunda via da sua carteira de trabalho ou sair do aplicativo.
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Pronto. Aproveite as dicas para usar o app CTPS Digital para ter sempre à mão a sua Carteira de Trabalho e Previdência Social.
Uma campanha de malware no Brasil simula páginas de bancos e instituições financeiras brasileiras para enganar vítimas e interceptar seus dados bancários. Detectada por especialistas de segurança da Tempest, nesta quarta-feira (27), a ação criminosa tem relação com a infraestrutura usada em um ataque que, em dezembro de 2018, fez mais 120 mil vítimas. De acordo com os pesquisadores, o novo malware usa serviços de atualização adulterados do Windows para infectar os computadores. O golpe já atingiu pelo menos 28 mil vítimas de nove instituições diferentes.
O ataque ocorre em computadores infectados toda vez que o usuário acessa a página do banco. O malware exibe uma falsa tela que recomenda a instalação de um novo módulo de segurança para acesso às funcionalidades online da instituição financeira. Essa mesma página exige os dados bancários do usuário, que são interceptados pelos criminosos para aplicar em golpes financeiros.
A Tempest explica que o processo de infecção e distribuição do malware se baseia em phishing, esquema em que o criminoso envia e-mails falsos e alarmantes sobre boletos de contas a vencer que devem ser pagas por meio de um link. Ao acessar o endereço fraudulento, o computador do usuário é infectado pelo malware bancário que apresenta a tela falsa e rouba dados.
Phishing ocorre por meio de URLs suspeitas em e-mails de desconhecidos — Foto: Reprodução/Melissa Cruz
O e-mail falso torna o computador vulnerável para a execução de uma série de arquivos maliciosos que, fragmentados, podem passar despercebidos pelo antivírus da máquina. Ao fim do processo, o malware dá início ao download e instalação do WinGUp: um software de atualização de aplicativos usados por diversos desenvolvedores.
Entretanto, segundo a Tempest, a versão usada pelos criminosos é adulterada para que permita que o criminoso tenha acesso ao computador da vítima quando ela usa os serviços de Internet Banking. Nesse momento, o controlador do ataque substitui a página genuína do banco pela tela falsa, induzindo o usuário a divulgar seus dados pessoais e bancários.
Golpe mira em Internet Banking para fazer vítimas e roubar dados bancários — Foto: Rodrigo Fernandes/TechTudo
Como se proteger
Para não cair em golpes como esse, a melhor dica é sempre desconfiar de cobranças via e-mail: antes de clicar em qualquer link, confira se você realmente conhece a entidade credora e se a dívida existe de fato. Também é interessante confirmar diretamente com o remetente a existência do débito, do e-mail e do boleto em questão.
Observe também arquivos anexados: nunca baixe documentos de e-mail com extensões .ZIP, .RAR, .EXE ou .BAT. Se desconfiar de alguma coisa ao tentar acessar a página do seu banco, entre em contato com os serviços de atendimento da instituição financeira para esclarecer se eventuais avisos na sua tela são reais.
Parece que Nicolas Cage não está com muita sorte no amor! Segundo o TMZ, um acontecimento um tanto quanto inusitado pode o colocar na lista dos casamentos mais rápidos da história do mundo das celebridades. No último sábado, o astro oficializou seu enlace com Erika Koike, com quem já tinha um relacionamento há um ano.
De acordo com informações do site norte americano, o ator de 55 anos teria ido ao tribunal pedir a anulação do casamento, que durou cinco dias. Ainda não se sabe detalhes sobre o que teria levado o galã tomar este tipo de decisão. Os documentos oficiais foram liberados pelo cartório, oficializando o casamento, na última quarta-feira, 27, e ele já voltou ao local, mas desta vez, para colocar um ponto final na união.
Para quem relacionou a solicitação de Nicolas como um divórcio, está bem enganado! Vale ressaltar que o pedido foi para cancelar o acontecimento, ou seja, neste caso, ele não seria dado como casado com a atriz.
Antes de Erika, Cage já passou por três outros matrimônios, todos tiveram finais não tão felizes. No último, com Alice Kim, grandes rumores indicam que ele teria descoberto uma traição, o que ocasionou o fim da união, que chegou a durar 12 anos.
O deputado federal Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) será o relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O presidente da Comissão, Felipe Francischini (PSL-PR) fez o anúncio nesta tarde (28)
Segundo Francischini, a CCJ receberá o ministro da Economia, Paulo Guedes, na próxima quarta-feira (3) para detalhar a proposta e tirar dúvidas dos parlamentares. No dia seguinte, quinta-feira (4), o colegiado receberá juristas.
A previsão do presidente da CCJ é que a leitura do parecer de Freitas aconteça na segunda semana de abril. Franciscini reiterou que o parecer da reforma da Previdência deve ser votado no 17 de abril.
“O consenso [em torno da escolha do nome de Freitas] foi criado porque a gente entende que, nós como PSL, representamos o presidente [da República] na Casa e temos a responsabilidade primeira com a aprovação do projeto na Casa”, disse Francischini.
O anúncio de Marcelo Freitas como relator da CCJ foi feito ao lado do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da líder do governo no Congresso, Joice Hasselman (PSL-SP).
De acordo com Lorenzoni, o nome indicado para relatar a proposta de reforma da Previdência é “resultado de diálogo que o governo Bolsonaro construiu”. Segundo o ministro, o presidente da CCJ teve “maturidade e paciência” para esperar a construção do consenso em torno do nome.
Delegado da Polícia Federal, Marcelo Freitas exerce o seu primeiro mandato na Câmara. O nome foi indicado uma semana depois do previsto por Francischini.
Tramitação
A CCJ da Câmara é a porta de entrada da reforma da Previdência no Legislativo. A comissão analisará se a reforma proposta está em conformidade com a Constituição. Depois, o texto segue para discussão em comissão especial e, quando aprovado, é votado pelo plenário. Para ser aprovada, a medida precisa de apoio de dois terços dos deputados por se tratar de Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Dessa forma, precisa ser aprovada por 308 deputados, em dois turnos de votação, para seguir para o Senado.
SÃO PAULO, 28 MAR (ANSA) – O presidente Jair Bolsonaro recuou nesta quinta-feira (28) e disse que seu governo não tem como objetivo “comemorar” o golpe militar de 1964, cujo aniversário de 55 anos será no próximo domingo (31).
Segundo o mandatário, a intenção da ordem do dia que será lida nos quartéis em 31 de março é “rememorar” o episódio, “para o bem do Brasil no futuro”. Bolsonaro sempre negou que o país tenha vivido uma ditadura e, na última quarta (27), chegou a dizer que o regime militar tivera apenas “alguns probleminhas”.
“Não foi comemorar. Rememorar, rever, ver o que está errado, o que está certo. E usar isso para o bem do Brasil no futuro”, afirmou o presidente da República. A declaração contraria seu próprio porta-voz, Otávio Rêgo Barros, que afirmara no início da semana que Bolsonaro havia determinado a realização das “comemorações devidas” pelos 55 anos do golpe.
O presidente também comparou o regime de exceção e a Lei de Anistia, que permitiu a impunidade de militares envolvidos em mortes e torturas, com problemas conjugais. “Imagine que nós fôssemos casados, tivéssemos problemas e resolvemos nos perdoar na frente. É para não voltar naquele assunto do passado em que houve aquele mal-entendido entre nós. A Lei da Anistia tá aí e valeu para todos”, declarou.
A mudança de posicionamento chega após o presidente ter sido intimado a esclarecer a ordem sobre 31 de março em até cinco dias. Diversas ações na Justiça tentam impedir qualquer comemoração relativa ao regime militar.
O Ministério Público Federal até recomendou que as Forças Armadas no Rio de Janeiro se abstenham de realizar festejos para homenagear o golpe. O texto que será lido nos quartéis em 31 de março foi elaborado pelo Ministério da Defesa e diz que a ação dos militares interrompeu “a escalada em direção ao totalitarismo”.
“As Forças Armadas, atendendo ao clamor da ampla maioria da população e da imprensa brasileira, assumiram o papel de estabilização daquele processo”, afirma a mensagem. O regime vigorou por 21 anos e ficou marcado por torturas e assassinatos e pelas restrições às liberdades individuais, de imprensa e de organização política.
Em seus dois anos e sete meses de trabalho, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) contabilizou pelo menos 434 mortos ou desaparecidos durante a ditadura.
“Cinquenta e cinco anos passados, a Marinha, o Exército e a Aeronáutica reconhecem o papel desempenhado por aqueles que, ao se depararem com os desafios próprios da época, agiram conforme os anseios da Nação Brasileira. Mais que isso, reafirmam o compromisso com a liberdade e a democracia, pelas quais têm lutado ao longo da História”, conclui o texto. (ANSA)
A Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia (Fapero) obteve R$ 1,4 milhão que serão aplicados em custeio e investimentos no Programa de Pesquisas para o Sistema Único de Saúde (PPSUS) durante 2019.
“Hoje, 30 pesquisadores podem trabalhar suas descobertas essenciais ao desenvolvimento social de Rondônia. A tríade, ciência, tecnologia e inovação, caminha unida para o bem da sociedade”, disse hoje (26) o diretor científico da Fapero, Andreimar Martins Soares.
O Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) reconheceram o bom funcionamento da primeira fase do programa que teve três edições desde 2013.
Em meados de 2017, concluída pesquisa na área de Saúde, Rondônia, ainda carente no setor, pediu e obteve o patenteamento de um fármaco anti-leishmaniose obtido da serpente Crotalus durissus terrificus [espécie de cascavel que também habita a região amazônica]. Fomentado pelo Fapero, esse trabalho foi desenvolvido pela equipe do pós-doutor em Biociências Aplicadas à Farmácia, Roberto Nicolete, da Fundação Oswaldo Cruz-RO.
“Se tivermos a ciência consolidada, com ela também se consolida o sistema educacional, do Ensino Fundamental ao Ensino Superior”, considerou o diretor científico da Fapero, Andreimar Soares.
Os R$ 1,4 milhão atendem a duas chamadas: uma de R$ 1 milhão, outra de R$ 400 mil. A primeira já contemplou, por exemplo, a aquisição de um termociclador (PCR), aparelho de laboratório mais utilizado para amplificar segmentos de DNA através da reação em cadeia da polimerase.
De 11 propostas recomendadas, nove são para contratação e duas estão na suplência. O resultado do julgamento do PPSUS na 1ª chamada aprovou os seguintes trabalhos de profissionais da saúde:
CATEGORIA A
Identificação clínica e laboratorial das principais arboviroses circulantes em Porto Velho {Alcione de Oliveira Santos, Fiocruz-RO].
Tratamento de envenenamento por serpentes: implementação de terapias coadjuvantes à soroterapia convencional, utilizando fotobiomodulação (LED) e nanocorpos [Juliana Pavan, Fiocruz-RO].
Resistência aos antimicrobianos de isolados de Acinetobacter Spp E da Família Enterobacteriaceae: identificação e mapeamento do perfil dos genes codificadores de Esbl, Carbapenemases e Metalo-B-Lactamases [Kátia Fernanda Alves Moreira, Unir],
Estruturas de Governança para mitigação de conflitos e judicialização no SUS em municípios de Rondônia [Osmar Siena, Unir].
Aspectos epidemiológicos como proposição de vigilância e controle da Leishmaniose tegumentar em municípios do Estado de Rondônia
CATEGORIA B
Reposicionamento de fármacos antimaláricos e estudo de combinações in vitro e in vivo sobre Leishmania spp [Daniel Sol Sol de Medeiros].
Estudo de associação entre a contaminação por metilmercúrio e tumores cerebrais [Jonathan de Sousa Pereira, Unir].
Vigilância febril indireta utilizando o vetor Culicoides (Ceratopogonidae): primeira investigação para febre Oropouche no Estado de Rondônia [Luís Paulo Costa de Carvalho, Fiocruz-RO].
Na lista final de não classificadas por nota, porém suplentes:
Produção de insumos biotecnológicos baseados em nanocorpos de camelídeos para desenvolvimento de ensaios imunoenzimáticos para detecção da Hepatite Delta [Soraya dos Santos Pereira, Fiocruz-RO].
Infecções relacionadas à assistência à saúde no Estado de Rondônia: incidência e fatores associados [Unir].
Equipe da Fiocruz-RO é vitoriosa com o patenteamento de fármaco contra leishmaniose
De 32 propostas submetidas à 2ª chamada (003/2016) foram contempladas 22, ou seja, a maioria:
Desenvolvimento de insumos biotecnológicos com vistas ao incremento da soroterapia e à construção de dispositivos de diagnósticos para o envenenamento ofídico [Carla Freire Celedônio Fernandes. Fiocruz].
Caracterização fenotípica e genotípica em isolados de M. abscessos oriundos de portadores desse patógeno no Estado de Rondônia [Cleoni Alves Mendes de Lima, Lacen-Sesau].
Avaliação da qualidade da estratégia Saúde da Família e do programa Mais Médicos no município de Porto Velho, sob a ótica do profissional médico [Marcuce Antônio Miranda dos Santos, Uniron].
Prevalência da colonização por estreptococo do grupo B em gestantes do município de Porto Velho [Roger Lafontaine Mesquita Taborda, Sesau].
Avaliação da atenção à saúde da criança em Porto Velho [Jeane Lúcia Gadelha Freitas, Unir].
Olhares diversos sobre atendimento à saúde da mulher indígena em Porto Velho [Gicele Sucupira Fernandes, Unir].
Vigilância do perfil de sensibilidade in vitro de Plasmodium sp. a fármacos de referência e estudo de drogas com potencial antimalárico contra cepas circulantes em Rondônia [Carolina Bioni Garcia Teles, Fiocruz-RO].
Determinação da sensibilidade de detecção de DNA de Leishmania sp em amostras de soro de pacientes com leishmaniose visando a possível implementação de detecção molecular no sistema NAT da Hemorrede do SUS [Gabriel Eduardo Melim Ferreira, Fiocruz].
Avaliação da contaminação de leite e pescados por resíduos de agrotóxicos e medicamentos veterinários produzidos na microrregião de Cacoal-Rondônia: saúde, trabalho e meio ambiente [Sandro de Vargas Schons, Unir].
Projeto de intervenção: empoderamento dos trabalhadores: estratégia Saúde da Família em educação permanente [Simone Mendes Lima, Fiocruz].
Identificação de mutações primárias de resistência contra antivirais utilizados no tratamento da hepatite B crônica [Alcione de Oliveira dos Santos, Fiocruz].
Prospecção e avaliação do potencial inibitório de biomoléculas da biodiversidade amazônica contra alvos enzimáticos validados para desenvolvimento de novas terapias contra malária [Fernando Berton Zanchi, Fiocruz].
Estudo da associação entre a infecção por arbovírus e a síndrome de Guillain-Barré no Estado de Rondônia [Maryela de Oliveira Menacho, Uniron].
Avaliação da resistência aos antimicrobianos de bactérias patogênicas isoladas dos efluentes hospitalares da região de Porto Velho [Najla Benevides Matos, Fiocruz].
Atenção Básica e neoplasias cutâneas não melanoma: um estudo muldisciplinar [Vivian Susi de Assis Canizares, Unir].
A importância da epidemiologia em saúde bucal para o planejamento em gestão do SUS [Davi da Silva Barbirato, Unir].
Impactos do desenvolvimento regional na saúde de uma população ribeirinha da Amazônia [Olakson Pinto Pedrosa, Ifro].
Previdência e caracterização molecular das hepatites C, C e Delta em população indígena do Estado de Rondônia, Amazônia Ocidental, Brasil [Deusilene Souza Vieira da Llacqua, Fiocruz].
Estimativas de infecção e transmissão do arbovírus por mosquitos sinantrópicos de Porto Velho, Rondônia [Genimar Rebouças Julião, Fiocruz].
Screening mutacional e espectro clínico de pacientes com suspeita de doenças neurodegenerativas raras (DNRS) e seus aspectos psicossociais na Amazônia Ocidental, Brasil [José Juliano Cedaro, Unir].
A utilização de sistemas alagados construídos – wetlands para o tratamento de efluentes com vistas à promoção do saneamento ambiental em pequenas e médias comunidades [Thiago Emanuel Possmoser Figueiredo Nascimento, Unesc].
Estudo fenotípico e genotípico de enteropatógenos isolados de análises coproscópicas de indivíduos infectados pelo HIV/AIDS no município de Porto Velho [Flávia Serrano Batista, Sesau].
EQUIPE TEM EXPERIÊNCIA CONTRA DOENÇAS NEGLIGENCIADAS
Andreimar Soares, diretor científico da Fapero: maioria das propostas contempladas
Foram seis anos de espera. Desde 2013 a equipe do pós-doutor Roberto Nicolete avalia a eficácia e efeitos toxicológicos da crotamina isolada da cascavel.
Estudos in vitro possibilitaram combinações de droga, citotoxidade dos tratamentos sobre células, e as duas combinações mais eficazes de cada droga foram avaliadas acerca da inibição do crescimento de amastigotas, produção de NO [óxido nítrico] por reação de Griess e diferentes citocinas por ELISA [do inglês Enzyme Linked ImmunonoSorbent Assay).
Segundo Nicolete, os tratamentos foram feitos por oito dias alternados com os controles e combinações de drogas com CTA. A massa e tamanho da pata infectada foi monitorada diariamente.
Após 48 h do fim do tratamento os animais foram eutanasiados para a retirada de sangue, tecido da pata, linfonodo, rins, fígado e baço para posteriores experimentos. O sangue foi centrifugado e o soro separado para análise bioquímica e imunológica.
In vivo, a combinação das drogas com CTA mostrou-se mais eficaz que as drogas sozinhas na contagem de parasitos nos tecidos, revelou o estudo. A medida das massas dos órgãos não sugerem megalias [aumento ou desenvolvimento anormal de um órgão ou parte dele], no entanto, a bioquímica do soro dos animais demonstra aumento de enzimas hepáticas e musculares sem apresentar toxidade.
“A associação da crotamina mostra-se um promissor caminho para tratamentos antileishmania”, considerou Nicolete.
A equipe de pesquisadores tem experiência na área de Biotecnologia e doenças negligenciadas pela Fiocruz-RO: Roberto Nicolete (Fiocruz-RO e Ceará), Andreimar Martins Soares (Fiocruz-RO), Leonardo de Azevedo Calderon (Fiocruz-RO e Universidade Federal de Rondônia). Um aluno de Doutorado da Rede Bionorte, também bolsista da Fapero integra a equipe.
Após sete edições da maior feira de agronegócio da Região Norte, a 8ª Rondônia Rural Show promete maior consolidação do potencial produtor do Estado e progressão da economia por meio dos negócios realizados. Expositores, indústrias e visitantes se reunirão durante quatro dias, no Parque Tecnológico Vandeci Rack, em Ji-Paraná, de 22 a 25 de maio, com incorporação da 2ª Feira do Agronegócio do Leite (Rondoleite). Mais de 100 mil pessoas devem comparecer nesta edição, que proporcionará grandes oportunidades de inovação, tecnologia e negócios sobre a produção no campo, com expectativa de mais de R$ 700 milhões comercializados no Estado, com a proximidade dos maiores produtores do agronegócio distribuídos em uma área com 50 hectares.
Segundo a Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), o Governo do Estado disponibilizará um ônibus por município para levar os produtores, principalmente da agricultura familiar e assentamentos, para participação e obtenção de conhecimento de tecnologia. Mais de 500 expositores participarão da feira e o espaço disponibilizado para a exposição não tem custo. Uma área com mais de 90 agroindústrias familiares de todo o Estado permitirá a comercialização de produtos aprovados por critérios de qualidade. Mais de 99 postos de artesanatos apresentarão produtos do Estado e países vizinhos. Outro espaço, para o comércio nacional e internacional, será desenvolvido pela Superintendência Estadual de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura (Sedi), atraindo as indústrias para expor os produtos regionais e internacionais e promovendo um intercâmbio comercial com representantes das embaixadas localizadas no Brasil.
“Os países vizinhos, por exemplo a Bolívia. Há uma tratativa com a Receita Federal, Polícia Rodoviária Federal, Sefin (Secretária de Finanças de Rondônia), Exército e Marinha, para colocar uma “duana” provisória (alfândega) em Costa Marques, devido às caravanas de produtores bolivianos que vem ao país comprar produtos na Feira”, afirmou Evandro Padovani, secretário da Seagri, pois o Estado ainda não tem uma alfândega definitiva neste município e pretende facilitar com antecedência a viabilização do comércio.
Rondônia Rural Show contará com estrutura para receber mais de 100 mil pessoas
As rodadas de negócios que antecedem a feira iniciaram em alguns municípios e já resultaram em financiamentos de quase R$ 30 milhões. Com o objetivo de divulgar a Rondônia Rural Show e proporcionar possibilidades de aquisições, o total de sete rodadas devem acontecer ainda em Costa Marques, Rolim de Moura, Machadinho D’Oeste e Porto Velho, onde os produtores do Estado encaminharão propostas de financiamento e renovação de cadastros junto aos bancos oficiais. “Os produtores vem, os bancos financiam, e a Emater (Assistência Técnica e Extensão Rural) cadastra. Isso faz parte do montante da Feira”, explicou o secretário. A Seagri conta com um comitê de crédito que analisa as propostas junto aos banco, acompanhando o encaminhamento e protocolo, liberação e impedimentos, buscando saber como facilitar por meio do Estado o acesso ao crédito e ajudar o produtor a realizar seu sonho.
Em fase de finalização da programação, a Secretaria destaca na exposição: máquinas e implementos agrícolas, caminhões, veículos, produtos agropecuários e da agroindústria, artesanato e agroindústria familiar; na piscicultura: tanque escavado, sistema integrado, tanque rede, vitrine tecnológica e modelo de sistema sustentável; na pecuária: Rondoleite, mostra de gado leiteiro, palestras sobre caracterização racial, mostra de gado de corte, shopping pró-genética e nutrição animal; e tecnologia com sustentabilidade: vitrine ecológica, abacaxi, arroz, banana, cacau, café clonal, essências florestais, eucalipto, hortaliças, maracujá, milho, soja e sorgo, exposição de técnicas de cultivo e colheita, produção com proteção e preservação dos recursos naturais e sustentabilidade socioambiental, recomposição de matas ciliares, políticas públicas e agroecologia. Além das linhas de crédito, com taxas especiais para compras durante o evento.
A Rondônia Rural Show tem como propósito o crescimento do setor agropecuário, com a experiência de interação de especialistas, pesquisadores, indústrias e produtores que movimentam a economia na região e desenvolvimento do Estado.