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PVH Pesca Show 2025 celebra 111 anos de Porto Velho

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Pescador segura tucunaré enquanto público assiste ao PVH Pesca Show 2025 no rio Madeira
Arte mostra pescador, público e palco às margens do rio Madeira durante o PVH Pesca Show 2025, evento oficial do aniversário de 111 anos de Porto Velho

Porto Velho vai comemorar seus 111 anos com um dos maiores eventos da região Norte. O PVH Pesca Show 2025 será realizado nos dias 27 e 28 de setembro, em Vila Nova de Teotônio. Por esse motivo, o festival terá entrada gratuita e reunirá competições de pesca, atrações culturais e programação gastronômica.

Durante ação de incentivo ao turismo sustentável, um grupo de visitantes percorre o rio em voadeira enquanto explora a Reserva Extrativista Cuniã, localizada na zona rural de Porto Velho.

Além disso, a Prefeitura organiza o evento por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Lazer (Semtel). O festival conta ainda com apoio da Sopescar/Caiaqueiros de Rondônia, do Ifro, do Sicoob e da Fecomércio. Dessa forma, a proposta é fortalecer a identidade local e valorizar o turismo esportivo.

Evento resgata a pesca histórica na Cachoeira de Teotônio

Durante décadas, a antiga Cachoeira de Teotônio foi símbolo da pesca e da vida comunitária. Por isso, sediar o torneio nesse local representa mais do que uma simples competição. O festival simboliza o resgate de uma tradição rondoniense.

Segundo Paulo Moraes Júnior, o festival integra as ações de valorização do turismo esportivo na Amazônia

Segundo o secretário da Semtel, Paulo Moraes Júnior, o festival marcará uma nova fase para Porto Velho:

“Vamos abrir a programação no Dia Mundial do Turismo, 27 de setembro. Isso mostra que Porto Velho entrou de vez na rota da pesca esportiva nacional e internacional”.

Com essa iniciativa, a cidade se consolida como um polo turístico diferenciado na Amazônia.

Torneio gratuito premiará os dez primeiros colocados

O XIII Torneio de Pesca da Sopescar será dividido em duas etapas:

  • 27/09 (sábado): competição individual com caiaque

  • 28/09 (domingo): largada de barcos a motor nas primeiras horas da manhã

Pescadores terão direito a kits com camiseta de proteção UV personalizada e concorrerão a prêmios do 1º ao 10º lugar

Todos os competidores receberão kits com camiseta UV personalizada. Além disso, os dez melhores colocados concorrerão a prêmios diversos. Entre eles estão:

  • uma embarcação

  • carreta de transporte

  • caiaques

  • geradores de energia

  • equipamentos de lazer e pesca

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas antecipadamente pelo site oficial, criado em parceria com o Ifro. Portanto, quem quiser participar precisa garantir a vaga com antecedência.

Programação inclui cultura, música e pescaria ao vivo

Durante o evento, o público poderá assistir a:

  • shows musicais e apresentações regionais

  • depoimentos de moradores tradicionais

  • exposições de marcas e projetos parceiros

  • culinária típica da Amazônia

  • transmissão ao vivo das pescarias em um telão no espaço gourmet

Com essa diversidade, o festival deve atrair famílias inteiras e visitantes de várias regiões. Assim, o PVH Pesca Show se consolida como uma experiência única para diferentes públicos.

Rio Madeira é destaque internacional no turismo de pesca

O rio Madeira, cenário do festival, é considerado o mais biodiverso do mundo em espécies de peixes. Com mais de 1.050 variedades catalogadas, o rio atrai pescadores esportivos do Brasil, da Europa e de diversos estados brasileiros. Consequentemente, o PVH Pesca Show se torna um evento estratégico para o turismo regional.

Além disso, a realização em um local tão emblemático reforça a conexão entre natureza, tradição e desenvolvimento econômico.

Estrutura terá apoio de órgãos municipais e estaduais

Para garantir a segurança e o conforto do público, o evento contará com o suporte da Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros, da Semtran, da Funcultural, da Emdur e da Seinfra. Essas instituições atuarão na organização de trânsito, segurança, iluminação, atendimento médico e estrutura física. Desse modo, o festival oferecerá infraestrutura de qualidade e tranquilidade para os visitantes.

Pesca, cultura e pertencimento no coração da Amazônia

O PVH Pesca Show 2025 não será apenas uma festa esportiva. Ele celebrará os 111 anos de Porto Velho com tradição, inovação e integração social. Dessa maneira, o festival valoriza o potencial turístico da cidade e, ao mesmo tempo, fortalece o sentimento de pertencimento da população. Certamente, Porto Velho vive um momento de virada com um evento que coloca a Amazônia no centro das atenções.

Fonte: Prefeitura de Porto Velho

Casos de febre oropouche despencam em Rondônia após cobrança do MPF

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Casos de febre oropouche despencam em Rondônia após ação do MPF
Mosquito transmissor da febre oropouche, que teve queda expressiva de casos em Rondônia em 2025.

Intervenção do MPF muda cenário da doença

Rondônia, que em 2024 ocupava o segundo lugar no ranking nacional de casos de febre oropouche, apresenta um cenário totalmente diferente em 2025. Conforme dados divulgados pelo Ministério da Saúde, o número de ocorrências caiu de 1.711 para apenas 7 até setembro deste ano.

Esse resultado foi possível porque o Ministério Público Federal (MPF) cobrou providências imediatas das secretarias de saúde do estado e do município de Porto Velho. Como resultado, ações emergenciais foram implementadas e surtiram efeito rapidamente.

Ações articuladas interrompem avanço do vírus

Após receber alertas sobre o crescimento descontrolado dos casos, o MPF iniciou uma investigação. O trabalho foi conduzido pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão, Raphael Bevilaqua. De acordo com ele, “quando há ação do Estado, os resultados aparecem em benefício da população”.

Com isso, Rondônia caiu da segunda para a 14ª posição entre os 20 estados com registros da doença, mostrando o impacto positivo das medidas adotadas.

Medidas preventivas foram fundamentais

Para reverter o cenário, o MPF exigiu um plano de ação eficaz. Além disso, estabeleceu prazos e monitoramento constante. A resposta das autoridades incluiu:

  • Reforço na vigilância epidemiológica, com monitoramento ativo das regiões de risco;

  • Capacitação de equipes médicas, com atualização dos protocolos de atendimento;

  • Limpeza urbana e ambiental, com foco em bueiros e áreas propícias à reprodução do mosquito;

  • Campanhas de conscientização, alertando sobre os sintomas e formas de prevenção;

  • Integração entre setores públicos, como saúde, meio ambiente e controle de vetores.

Portanto, a mobilização interinstitucional foi essencial para conter a proliferação do vírus.

Conheça a febre do oropouche

A febre do oropouche é causada por um vírus transmitido principalmente pelo Culicoides paraensis, também conhecido como maruim ou mosquito-pólvora. Os sintomas mais comuns incluem febre alta, dores articulares, dor de cabeça intensa e, eventualmente, quadro de meningite viral.

Embora não exista um tratamento específico, os cuidados envolvem repouso, hidratação, uso de analgésicos e acompanhamento médico contínuo.

Fiscalização e resposta rápida salvam vidas

A experiência de Rondônia comprova que, quando há cobrança institucional, articulação entre órgãos e fiscalização contínua, é possível reverter cenários alarmantes. Graças à ação do MPF e ao compromisso dos gestores públicos, a saúde coletiva saiu fortalecida.

Segundo dados do Ministério da Saúde, os registros da febre oropouche caíram significativamente em Rondônia.

Fonte: MPF

Governo de RO abre inscrições para intercâmbio em Londres

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Professores da rede pública de Rondônia posam com bandeira do estado durante intercâmbio em Londres
Grupo de professores de inglês do Ensino Médio de Rondônia participa de capacitação internacional em Londres com apoio do governo estadual

Intercâmbio em Londres para professores da rede pública

O Governo de Rondônia abriu inscrições para a nova edição do programa Intercâmbio Rondônia. Com isso, dez professores de inglês do Ensino Médio terão a chance de participar de uma formação internacional em Londres, com todas as despesas incluídas. Essa iniciativa de intercâmbio em Londres para professores é especialmente relevante para docentes.

As atividades acontecerão entre 24 de novembro e 5 de dezembro de 2025. Além disso, os interessados devem se inscrever até o dia 24 de setembro, por meio do formulário eletrônico disponibilizado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

Desse modo, o Estado reforça sua política de valorização profissional e inovação no ensino público.

Governo garante curso, passagens, hospedagem e apoio completo

Diferente de outras iniciativas, esta edição assegura estrutura completa para os participantes. Entre os benefícios confirmados, estão:

  • Passagens aéreas de ida e volta

  • Hospedagem em casas de família anfitriã

  • Alimentação completa durante todo o período

  • Seguro viagem e transporte local

  • Curso intensivo de inglês certificado pelo British Council

  • Atividades culturais na cidade de Londres

  • Auxílio financeiro para emissão de passaporte

Portanto, trata-se de uma imersão completa em intercâmbio em Londres para professores, com impacto direto na formação dos docentes. Além disso, o contato com outras culturas e metodologias contribui para a transformação da prática pedagógica.

Regras para participação e etapas da seleção

A seleção é voltada exclusivamente a professores efetivos da rede estadual. Para participar, é necessário ter interesse por intercâmbio focado em Londres.

  • Ter concluído o estágio probatório

  • Ser formado em Letras/Inglês ou Letras/Português/Inglês

  • Comprovar atuação em inglês nos últimos dois anos

  • Estar em regência no Ensino Médio em 2025

  • Apresentar fluência no idioma

  • Não ter participado de programas semelhantes da Seduc nos últimos cinco anos

O processo será dividido em três etapas: análise de projeto pedagógico, teste de proficiência em inglês e entrevista. Dessa forma, a seleção garante critérios técnicos e pedagógicos claros.

Intercâmbio transforma a sala de aula e valoriza o magistério

De acordo com o governador Marcos Rocha, o programa representa um avanço na educação de Rondônia: a oportunidade de intercâmbio em Londres para professores promove diversas melhorias.

“Os professores que participarem dessa experiência voltarão mais preparados. Eles se tornarão multiplicadores de boas práticas, impactando positivamente toda a rede estadual.”

Enquanto isso, a secretária da Seduc, Albaniza de Oliveira Batista, reforçou o compromisso com a inovação:

“Queremos nossos docentes inspirados, motivados e atualizados. A formação internacional amplia horizontes e fortalece a aprendizagem dos nossos estudantes.”

Além disso, o intercâmbio também prepara os educadores para o uso da Plataforma Rondônia Bilíngue, prevista para 2026. O novo aplicativo de ensino de inglês integrará o conteúdo aprendido no exterior com a realidade local das escolas, favorecendo um intercâmbio único em Londres para professores.

Fonte: Governo de Rondônia

Senado aprova luz gratuita para famílias de baixa renda

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Senadores reunidos no plenário após aprovação da MP que concede gratuidade na conta de luz para famílias de baixa renda
Sessão no Senado Federal aprova Medida Provisória que isenta da cobrança de energia elétrica milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade

O Senado aprovou a Medida Provisória 1300/2025, que garante gratuidade total na conta de luz para famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico. Luz gratuita para famílias de baixa renda é um avanço significativo. A proposta pode beneficiar até 60 milhões de brasileiros.

Os senadores votaram a medida poucas horas antes de ela perder a validade. Foram 49 votos a favor, três contrários e três abstenções. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu o texto para sanção e havia solicitado urgência na tramitação.

Quem terá direito à gratuidade

O governo vai aplicar a isenção a quem consome até 80 kWh por mês, desde que o titular esteja registrado no CadÚnico. Luz gratuita para famílias de baixa renda também inclui a necessidade de a pessoa cadastrada ter a conta no próprio nome para garantir o desconto.

Além disso, idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) também terão acesso. Comunidades indígenas, quilombolas e rurais estão entre os grupos beneficiados.

Além disso, a medida reconhece diferentes realidades sociais, promovendo inclusão em todo o país, especialmente através da luz gratuita para famílias de baixa renda.

A partir de 2026, mais famílias serão contempladas

O governo planeja ampliar a proposta a partir de janeiro de 2026. Famílias com renda entre meio e um salário mínimo, com consumo de até 120 kWh mensais, também poderão ter acesso à gratuidade.

Antes, o governo oferecia descontos de 10% a 65% por meio da Tarifa Social. A nova regra zera o valor da conta de luz. No entanto, taxas como ICMS e iluminação pública ainda podem ser cobradas, conforme a legislação municipal.

Em contrapartida, a isenção traz alívio imediato para famílias vulneráveis.

Impacto financeiro e reação do setor solar

O governo estima que a medida custará R$ 3,6 bilhões por ano. Para equilibrar as finanças públicas, pretende abrir o mercado livre de energia e revisar subsídios já existentes.

Por outro lado, o setor solar demonstrou preocupação. A Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica) alerta que a proposta pode permitir a criação de tarifas fixas compulsórias.

Enquanto isso, consumidores que geram sua própria energia — especialmente por meio de painéis solares — temem perder benefícios. Consequentemente, o tema divide opiniões entre especialistas e representantes do setor.

Por fim, o debate segue no setor energético e promete influenciar decisões futuras sobre inclusão e sustentabilidade.

Fonte: Gazeta do Povo

Assembleia aprova Lar do Idoso em Porto Velho com R$ 13 Milhões

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Novo lar do idoso em Porto Velho recebe apoio da Assembleia Legislativa
Imagem mostra atendimento médico a idoso e o apoio institucional da Assembleia de Rondônia à construção do novo abrigo em Porto Velho.

A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou o Projeto de Lei 1039/2025, que autoriza o uso de R$ 13,1 milhões na construção de um novo Lar do Idoso em Porto Velho. O objetivo é oferecer acolhimento a pessoas idosas em situação de abandono.

Excesso de arrecadação viabiliza investimento

A arrecadação do Estado superou as expectativas. Por isso, o governo utilizou o valor excedente do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para reforçar a área social. Além disso, a medida mostra o compromisso com a população mais vulnerável em Porto Velho, principalmente com os idosos na cidade.

Quando ficar pronto o abrigo permitirá um acolhimento aos idosos e idosas que se encontram em situação de abandono (Foto: Governo de Rondônia)

A Secretaria de Finanças (Sefin) viabilizou o crédito no orçamento. Na sequência, a Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Seosp) assumiu a responsabilidade pela execução do projeto no Lar do Idoso, confirmando o empenho em Porto Velho.

Estrutura acolhedora e adaptada

O novo abrigo será construído na rua Tenreiro Aranha, nº 2028, bairro Areal. Com isso, o governo amplia a rede de proteção à terceira idade. O local terá capacidade para 80 idosos e contará com:

  • Dormitórios adaptados

  • Refeitório amplo

  • Área de lazer com acessibilidade

  • Sala de cuidados em saúde

  • Espaço administrativo

Dessa forma, o Estado promove dignidade, conforto e segurança para quem mais precisa no Lar do Idoso na cidade de Porto Velho.

Sessão teve transmissão ao vivo

A população pôde acompanhar a votação em tempo real. A transmissão ocorreu pela TV Assembleia (canal 7.2) e pelo YouTube da ALE-RO.

Além disso, o conteúdo completo está disponível no site da Assembleia. Por meio do SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo), é possível acessar o texto do projeto e os votos dos deputados relacionados ao Lar do Idoso em Porto Velho.

Resposta à urgência social

O número de idosos abandonados tem aumentado. Nesse sentido, o novo Lar do Idoso representa uma resposta imediata e concreta. Portanto, a proposta vai além da construção física. Ela simboliza cuidado, respeito e inclusão social em Porto Velho, atuando como um importante Lar para a comunidade idosa da região.

Fonte: Alero

Brigada Municipal de Incêndio começa a operar em Porto Velho

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Brigadistas e viatura da Brigada Municipal de Incêndio atuando em área de mata em Porto Velho
Brigada Municipal entra em ação com viaturas, equipamentos e equipe treinada para combater queimadas em Porto Velho

Porto Velho conta agora com uma Brigada Municipal de Incêndio em atividade. A nova equipe reforça o combate às queimadas, além de atuar na proteção do meio ambiente e da saúde pública.

O serviço foca nos primeiros atendimentos em terrenos baldios e áreas de mata urbana. Dessa forma, os brigadistas entram em ação até a chegada do Corpo de Bombeiros, representando efetivamente a Brigada Municipal de Incêndio.

Ação direta e prevenção

Iniciativa visa reforçar o combate às queimadas e incêndios florestais

A Prefeitura criou a brigada por meio de um chamamento público. Com isso, garantiu eficiência e economia na contratação. A organização selecionada foi a Abiefa, com sede na Amazônia, para fortalecer a Brigada Municipal de Incêndio.

Desde então, a entidade atua em emergências florestais. Hoje, conta com mais de 40 brigadistas treinados. Além disso, a equipe desenvolve ações educativas e preventivas, elevando a eficácia da Brigada Municipal de Incêndio.

“Estamos preparados. Temos equipe experiente, equipamentos modernos e toda a documentação em dia”, afirmou Luiz Henrique, presidente da Abiefa.

Estrutura moderna e agilidade

A brigada dispõe de quadriciclos, UTVs e caminhonetes. Por isso, o acesso a locais de difícil alcance ocorre de forma rápida e eficiente. Como resultado, é possível conter os focos de incêndio com mais agilidade, garantindo a efetividade da Brigada Municipal de Incêndio.

Mesmo com a nova estrutura, a Prefeitura reforça que o Corpo de Bombeiros deve ser sempre acionado. Portanto, o número 193 continua sendo o canal oficial em qualquer emergência com fogo.

Nova fase da política ambiental

Para Léo Moraes, a ativação da brigada representa um marco na política ambiental do município

Para o prefeito Léo Moraes, a brigada representa um avanço na política ambiental. Segundo ele, Porto Velho já esteve entre as cidades com pior qualidade do ar no mundo, algo que a Brigada Municipal de Incêndio está ajudando a melhorar.

“Agora, com seriedade e compromisso, iniciamos uma nova fase. Estamos cuidando da cidade, do ar e da vida das pessoas”, declarou.

Por fim, a brigada se integra ao plano de enfrentamento às mudanças climáticas. O foco é reduzir os danos causados pelas queimadas, principalmente durante o período seco.

Fonte: Prefeitura de Porto Velho

Famílias podem se inscrever no Morar Melhor II Ji-Paraná

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Imagem mostra o Governo de Rondônia reabrindo inscrições para o Morar Melhor II em Ji-Paraná
Famílias de Ji-Paraná podem se inscrever até 25 de setembro no Morar Melhor II, programa habitacional do Governo de Rondônia

O Governo de Rondônia reabriu as inscrições para o programa Morar Melhor II, em Ji-Paraná. A medida busca preencher vagas que seguem abertas no Minha Casa Minha Vida. Dessa forma, o Estado amplia o acesso à moradia digna para famílias de baixa renda através do Morar Melhor II Ji-Paraná.

Inscrições gratuitas seguem abertas

Os interessados podem se inscrever até o dia 25 de setembro, às 23h59. A inscrição é gratuita no Morar Melhor II Ji-Paraná.

Além disso, quem preferir o atendimento presencial pode ir até o auditório Leila Barreiros. O local funciona de segunda a sábado, das 8h às 17h. Ele fica na Escola Estadual Prof. José Francisco dos Santos, no bairro Dom Bosco.

Requisitos para participar

Para concorrer a uma das casas, o candidato precisa atender aos seguintes critérios para o Morar Melhor II Ji-Paraná:

  • Ter renda bruta mensal de até R$ 2.850;

  • Ser maior de idade ou emancipado;

  • Estar com o CadÚnico atualizado como responsável familiar;

  • Morar em Ji-Paraná há pelo menos dois anos;

  • Não possuir imóvel urbano ou rural;

  • Nunca ter sido beneficiado em outro programa habitacional;

  • Aceitar pagar até 60 parcelas mensais.

Além disso, algumas famílias poderão ser isentas da cobrança das parcelas. Isso vale para quem recebe BPC ou Bolsa Família, conforme a lei vigente.

Programa Meu Sonho também oferece apoio

O Governo de Rondônia também mantém o programa Meu Sonho. Ele oferece até R$ 30 mil em subsídio direto. O valor ajuda na compra do primeiro imóvel. O benefício vale para famílias com renda de até R$ 8 mil mensais.

Portanto, quem não for contemplado pelo Morar Melhor II Ji-Paraná pode contar com essa outra alternativa.

Moradia digna como prioridade

De acordo com o governador Marcos Rocha, investir em moradia transforma vidas. Para ele, a casa própria garante proteção, estabilidade e dignidade.

“A casa própria representa um sonho de vida. Por isso, estamos trabalhando para que esse direito chegue a mais famílias”, afirmou.

Com os dois programas, o governo estadual espera atender mais de cinco mil famílias ainda este ano. Assim, Rondônia avança no combate ao déficit habitacional.

Fonte: Governo de Rondônia

Governo Lula recua sobre PL das redes após pressão pública

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Presidente Lula com fundo de ícones de redes sociais; texto destaca recuo do governo na regulação digital
Presidente Lula anuncia mudança de foco do governo e deixa a regulação das redes sociais fora da pauta prioritária de 2025

Tema perdeu prioridade após desgaste político e rejeição popular

O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, confirmou que o governo não vai priorizar a regulação das redes sociais no segundo semestre de 2025. A declaração representa um recuo relevante na tentativa de regulamentar redes sociais no Brasil, especialmente considerando a regulação das redes sociais como uma pauta sensível.

Aplicativos de redes sociais como TikTok, WhatsApp, Instagram e Telegram estão no centro do debate sobre regulação digital no Brasil

Durante entrevista à Globonews, Pimenta afirmou que o tema se tornou “extremamente contaminado” politicamente, muito devido à polêmica sobre a regulação das redes sociais. Além disso, o ambiente no Congresso Nacional não é favorável. Por esse motivo, o governo avalia que o debate está dominado por narrativas da oposição, principalmente ligadas ao bolsonarismo.

Paulo Pimenta admite derrota política e mudança de foco

Segundo o ministro, o objetivo agora é evitar novos desgastes. Dessa forma, o governo pretende focar em outras ações de comunicação, como o lançamento da plataforma GOV.br 2.0 e campanhas públicas voltadas ao interesse social, afastando-se temporariamente da complexidade da regulação das redes sociais.

“Nós não vamos pautar o tema da regulação das plataformas no segundo semestre. É um tema que se contaminou muito com a lógica da disputa política”, disse Pimenta.

Resistência no Congresso e rejeição popular pesaram na decisão

Congresso Nacional é palco das decisões sobre projetos como o PL das Fake News, que trata da regulação das redes sociais no país

A Regulamentação das redes sociais, propõe que plataformas digitais sejam responsabilizadas por conteúdos criminosos. Também exige mais transparência. No entanto, a proposta enfrentou forte resistência de parlamentares, influenciadores e parte da sociedade civil. A questão da regulação das redes sociais foi um ponto crítico, pois muitos alegaram risco à liberdade de expressão, mostrando a complexidade em regular redes sociais.

Em consequência disso, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), já indicava em abril que o projeto não avançaria. Além disso, a falta de consenso e a pressão nas redes sociais contribuíram para o impasse.

Governo teme desgaste em ano pré-eleitoral

A decisão também se relaciona com o contexto político de 2025. O ano é considerado pré-eleitoral para prefeitos e vereadores. Por esse motivo, técnicos do Planalto alertaram que o avanço do projeto poderia prejudicar aliados nas urnas, especialmente com a questão da regulação das redes em jogo, sublinhando os desafios da regulação das redes sociais para o governo.

Apesar disso, Pimenta reconheceu que forçar a aprovação traria mais prejuízos do que ganhos. Segundo ele, a esquerda não conseguirá recuperar o controle da narrativa sobre o tema no curto prazo.

Próximos passos da comunicação do governo

Com o recuo, o Planalto pretende focar em pautas positivas. A prioridade será fortalecer serviços digitais, campanhas sociais e evitar confrontos com as big techs e a imprensa.

Ainda assim, o governo mantém a defesa da necessidade de uma regulação futura das redes sociais. Para isso, aposta na reconstrução do debate em bases mais neutras e técnicas, priorizando o diálogo com diferentes setores da sociedade e focando na regulação sensata das redes.

Fonte: Olhar Digital

Policlínica inicia telemedicina no SUS em Porto Velho

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Profissional de saúde acessa sistema digital enquanto paciente aguarda atendimento por telemedicina no SUS em Porto Velho
Imagem mostra médica utilizando tecnologia digital e paciente conectada remotamente por videoconferência, representando o início do serviço de telemedicina oferecido pela Policlínica Oswaldo Cruz, em Porto Velho, por meio do SUS.

A Policlínica Oswaldo Cruz (POC) passou a oferecer consultas por telemedicina no SUS em Porto Velho. O serviço, viabilizado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), utiliza tecnologias digitais para aproximar pacientes de especialistas em cardiologia e nefrologia, reduzindo a fila de espera por atendimento e promovendo maior equidade no sistema público de saúde.

Atendimento começa na UBS e conecta ao especialista online

O processo inicia com a ida do paciente à Unidade Básica de Saúde (UBS). Após a avaliação, o médico local pode encaminhá-lo à teleconsulta. Na data marcada, um profissional da UBS acompanha o atendimento presencialmente, enquanto o especialista realiza a avaliação por videoconferência. Assim, a experiência de telemedicina no SUS reforça a qualidade do atendimento em Porto Velho.

O atendimento será regulado pelo SUS, seguindo critérios técnicos que priorizam a redução do tempo de espera e garantindo equidade e cobertura para todos os municípios de Rondônia

De acordo com Geane Lopes, diretora da Policlínica, as agendas seguem critérios da regulação estadual. “Dessa forma, garantimos organização, agilidade e acesso a todos os municípios. O paciente conversa com dois médicos, o local e o remoto, e isso otimiza o diagnóstico”, explicou.

Governo aposta em tecnologia para fortalecer o SUS

Segundo o governador Marcos Rocha, a implantação da telemedicina representa um marco na modernização da saúde pública. “Com essa inovação, reduzimos o tempo de espera por especialistas e aumentamos a qualidade do atendimento prestado à população”, afirmou, fazendo com que telemedicina no SUS em Porto Velho se destaque cada vez mais.

Além disso, o secretário estadual da Saúde, Jefferson Rocha, destacou que o projeto contribui para tornar o sistema mais eficiente. “A telemedicina aproxima o cidadão dos serviços especializados e fortalece a rede estadual como um todo”, ressaltou.

Estado prevê ampliação da oferta para novas especialidades

Atualmente, o projeto atende pacientes nas áreas de cardiologia e nefrologia. No entanto, a Sesau já avalia a inclusão de outras especialidades médicas. A ampliação dependerá da análise dos resultados da fase piloto no contexto da telemedicina SUS em Porto Velho.

Portanto, os interessados devem procurar a UBS mais próxima para iniciar a triagem. A partir da consulta local, poderão ser encaminhados para o atendimento remoto na Policlínica Oswaldo Cruz, com suporte técnico e acompanhamento presencial.

Fonte: Governo de Rondônia

PEC da Blindagem avança no Congresso com apoio da maioria

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Deputados reunidos durante sessão no plenário da Câmara; tarja destaca avanço da PEC da Blindagem e voto secreto.
Deputados articulam aprovação da PEC da Blindagem em votação no plenário da Câmara. Medida retoma voto secreto e limita ação da Justiça.

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a PEC da Blindagem, que torna mais difícil o avanço de processos criminais contra parlamentares. A proposta, também chamada de PEC das Prerrogativas, segue agora para o Senado, onde deverá enfrentar resistência.

A medida determina que qualquer processo criminal ou prisão de deputado ou senador dependerá de autorização prévia do Congresso — por votação secreta e maioria absoluta. Além disso, o texto estende o foro privilegiado a presidentes de partidos com cadeira no Parlamento.

Proposta avança com apoio amplo na Câmara

No primeiro turno, a PEC recebeu 353 votos favoráveis, superando com folga os 308 exigidos. No segundo turno, 344 deputados mantiveram o apoio, enquanto 133 votaram contra. A votação expressiva foi possível porque um requerimento para dispensar o intervalo entre os turnos foi aprovado com facilidade.

O texto foi articulado por líderes da Câmara com apoio da oposição, sobretudo do Partido Liberal (PL). Embora o Partido dos Trabalhadores (PT) tenha orientado voto contrário, 12 deputados da legenda apoiaram a PEC. Outros partidos da base, como PSB, PSD e PDT, também contribuíram para a aprovação. Lideranças do Governo e da Maioria liberaram as bancadas.

Blindagem e voto secreto geram controvérsia

Para o relator Claudio Cajado (PP-BA), a proposta não representa um salvo-conduto para crimes. Pelo contrário, segundo ele, o objetivo seria proteger os mandatos parlamentares contra perseguições políticas.

“Não é licença para abusos. É um escudo para proteger o mandato, o voto soberano e o papel do Congresso Nacional”, afirmou Cajado.

De acordo com o texto, prisões por crime inafiançável também precisarão de aval da respectiva Casa Legislativa em até 24 horas, por meio de votação secreta. O mesmo vale para ações penais: só poderão prosseguir com o voto da maioria absoluta dos membros da Câmara ou do Senado.

Além disso, Cajado defendeu o voto secreto como instrumento legítimo do Parlamento. Segundo ele, a modalidade “nunca causou problemas” e garante liberdade de consciência ao parlamentar.

Críticas no Congresso e reação popular

Parlamentares contrários argumentam que a medida institucionaliza a impunidade e enfraquece o combate à corrupção. O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) foi direto:

“Isso desmoraliza o Parlamento. Restaura o voto secreto e permite que o Legislativo enfraqueça os outros poderes”, criticou.

No Senado, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), já demonstrou contrariedade. Em publicação nas redes sociais, ele declarou:

“A repulsa à PEC está nos olhos do povo. A Câmara se recusa a enxergar. Minha posição é contrária.”

Texto ainda precisa do aval do Senado

A proposta segue agora para o Senado Federal. Para ser promulgada, será necessário o voto favorável de 49 dos 81 senadores, em dois turnos. A Comissão de Constituição e Justiça será responsável por analisar a admissibilidade e o mérito do texto antes da votação em plenário.

Embora o texto tenha passado com facilidade na Câmara, o cenário no Senado é diferente. Parte dos parlamentares já indicou que a tramitação não será simples, principalmente diante da repercussão negativa entre juristas, imprensa e sociedade civil.

Fonte: Agência Brasil

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