Início Site Página 245

Policlínica inicia telemedicina no SUS em Porto Velho

Por
Lau Junior
-
0
Profissional de saúde acessa sistema digital enquanto paciente aguarda atendimento por telemedicina no SUS em Porto Velho
Imagem mostra médica utilizando tecnologia digital e paciente conectada remotamente por videoconferência, representando o início do serviço de telemedicina oferecido pela Policlínica Oswaldo Cruz, em Porto Velho, por meio do SUS.

A Policlínica Oswaldo Cruz (POC) passou a oferecer consultas por telemedicina no SUS em Porto Velho. O serviço, viabilizado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), utiliza tecnologias digitais para aproximar pacientes de especialistas em cardiologia e nefrologia, reduzindo a fila de espera por atendimento e promovendo maior equidade no sistema público de saúde.

Atendimento começa na UBS e conecta ao especialista online

O processo inicia com a ida do paciente à Unidade Básica de Saúde (UBS). Após a avaliação, o médico local pode encaminhá-lo à teleconsulta. Na data marcada, um profissional da UBS acompanha o atendimento presencialmente, enquanto o especialista realiza a avaliação por videoconferência. Assim, a experiência de telemedicina no SUS reforça a qualidade do atendimento em Porto Velho.

O atendimento será regulado pelo SUS, seguindo critérios técnicos que priorizam a redução do tempo de espera e garantindo equidade e cobertura para todos os municípios de Rondônia

De acordo com Geane Lopes, diretora da Policlínica, as agendas seguem critérios da regulação estadual. “Dessa forma, garantimos organização, agilidade e acesso a todos os municípios. O paciente conversa com dois médicos, o local e o remoto, e isso otimiza o diagnóstico”, explicou.

Governo aposta em tecnologia para fortalecer o SUS

Segundo o governador Marcos Rocha, a implantação da telemedicina representa um marco na modernização da saúde pública. “Com essa inovação, reduzimos o tempo de espera por especialistas e aumentamos a qualidade do atendimento prestado à população”, afirmou, fazendo com que telemedicina no SUS em Porto Velho se destaque cada vez mais.

Além disso, o secretário estadual da Saúde, Jefferson Rocha, destacou que o projeto contribui para tornar o sistema mais eficiente. “A telemedicina aproxima o cidadão dos serviços especializados e fortalece a rede estadual como um todo”, ressaltou.

Estado prevê ampliação da oferta para novas especialidades

Atualmente, o projeto atende pacientes nas áreas de cardiologia e nefrologia. No entanto, a Sesau já avalia a inclusão de outras especialidades médicas. A ampliação dependerá da análise dos resultados da fase piloto no contexto da telemedicina SUS em Porto Velho.

Portanto, os interessados devem procurar a UBS mais próxima para iniciar a triagem. A partir da consulta local, poderão ser encaminhados para o atendimento remoto na Policlínica Oswaldo Cruz, com suporte técnico e acompanhamento presencial.

Fonte: Governo de Rondônia

PEC da Blindagem avança no Congresso com apoio da maioria

Por
Lau Junior
-
0
Deputados reunidos durante sessão no plenário da Câmara; tarja destaca avanço da PEC da Blindagem e voto secreto.
Deputados articulam aprovação da PEC da Blindagem em votação no plenário da Câmara. Medida retoma voto secreto e limita ação da Justiça.

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a PEC da Blindagem, que torna mais difícil o avanço de processos criminais contra parlamentares. A proposta, também chamada de PEC das Prerrogativas, segue agora para o Senado, onde deverá enfrentar resistência.

A medida determina que qualquer processo criminal ou prisão de deputado ou senador dependerá de autorização prévia do Congresso — por votação secreta e maioria absoluta. Além disso, o texto estende o foro privilegiado a presidentes de partidos com cadeira no Parlamento.

Proposta avança com apoio amplo na Câmara

No primeiro turno, a PEC recebeu 353 votos favoráveis, superando com folga os 308 exigidos. No segundo turno, 344 deputados mantiveram o apoio, enquanto 133 votaram contra. A votação expressiva foi possível porque um requerimento para dispensar o intervalo entre os turnos foi aprovado com facilidade.

O texto foi articulado por líderes da Câmara com apoio da oposição, sobretudo do Partido Liberal (PL). Embora o Partido dos Trabalhadores (PT) tenha orientado voto contrário, 12 deputados da legenda apoiaram a PEC. Outros partidos da base, como PSB, PSD e PDT, também contribuíram para a aprovação. Lideranças do Governo e da Maioria liberaram as bancadas.

Blindagem e voto secreto geram controvérsia

Para o relator Claudio Cajado (PP-BA), a proposta não representa um salvo-conduto para crimes. Pelo contrário, segundo ele, o objetivo seria proteger os mandatos parlamentares contra perseguições políticas.

“Não é licença para abusos. É um escudo para proteger o mandato, o voto soberano e o papel do Congresso Nacional”, afirmou Cajado.

De acordo com o texto, prisões por crime inafiançável também precisarão de aval da respectiva Casa Legislativa em até 24 horas, por meio de votação secreta. O mesmo vale para ações penais: só poderão prosseguir com o voto da maioria absoluta dos membros da Câmara ou do Senado.

Além disso, Cajado defendeu o voto secreto como instrumento legítimo do Parlamento. Segundo ele, a modalidade “nunca causou problemas” e garante liberdade de consciência ao parlamentar.

Críticas no Congresso e reação popular

Parlamentares contrários argumentam que a medida institucionaliza a impunidade e enfraquece o combate à corrupção. O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) foi direto:

“Isso desmoraliza o Parlamento. Restaura o voto secreto e permite que o Legislativo enfraqueça os outros poderes”, criticou.

No Senado, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), já demonstrou contrariedade. Em publicação nas redes sociais, ele declarou:

“A repulsa à PEC está nos olhos do povo. A Câmara se recusa a enxergar. Minha posição é contrária.”

Texto ainda precisa do aval do Senado

A proposta segue agora para o Senado Federal. Para ser promulgada, será necessário o voto favorável de 49 dos 81 senadores, em dois turnos. A Comissão de Constituição e Justiça será responsável por analisar a admissibilidade e o mérito do texto antes da votação em plenário.

Embora o texto tenha passado com facilidade na Câmara, o cenário no Senado é diferente. Parte dos parlamentares já indicou que a tramitação não será simples, principalmente diante da repercussão negativa entre juristas, imprensa e sociedade civil.

Fonte: Agência Brasil

Prefeitura inicia obra de drenagem na zona Leste de Porto Velho

Por
Lau Junior
-
0
Homem observa obra de drenagem na zona Leste de Porto Velho com escavadeira, manilhas e placa de obra em andamento na avenida Raimundo Cantuária
Prefeitura executa obra de drenagem para combater alagamentos na avenida Raimundo Cantuária, com instalação de manilhas e maquinário pesado em ação

A Prefeitura de Porto Velho iniciou uma ampla obra de drenagem na zona Leste, atendendo a uma reivindicação antiga dos moradores. Os trabalhos acontecem na avenida Raimundo Cantuária, no bairro Jardim Santana, e têm como meta resolver os alagamentos recorrentes que afetam a comunidade há anos.

Coordenado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), o projeto busca garantir o escoamento eficiente das águas da chuva. Com isso, o tráfego será melhorado, os imóveis protegidos e os riscos durante o período chuvoso, reduzidos significativamente nesta obra de drenagem essencial para a zona Leste.

“Em época de chuva, a situação era crítica. A escola Ulisses Guimarães era um dos pontos mais afetados. Finalizamos a parte central e, agora, seguimos com as bocas de lobo”, afirmou Félix Bonfim, encarregado da Seinfra.

Sistema de drenagem reforça infraestrutura da avenida Raimundo Cantuária

A obra inclui a instalação de manilhas de 60 centímetros, posicionadas estrategicamente para garantir maior vazão das águas. Embora a avenida tenha sido asfaltada por administrações anteriores, faltava uma drenagem adequada. Por causa disso, os alagamentos se tornaram constantes, especialmente na zona Leste, onde a drenagem está sendo melhorada.

Dessa vez, a Prefeitura optou por uma solução estruturante. O novo sistema não apenas melhora a mobilidade urbana, mas também valoriza os imóveis da região. Além disso, reduz os gastos com manutenção e evita novos transtornos, reforçando a importância da obra de drenagem atual na zona Leste.

Estrutura moderna com manilhas de 60 cm valoriza o bairro

A Seinfra executa os trabalhos em diversos trechos da avenida. Cada ponto recebe atenção específica, pois a intenção é garantir que todo o sistema funcione de maneira eficaz. Com a drenagem em curso, o bairro Jardim Santana ganha em infraestrutura, segurança e qualidade de vida, evidenciando como a obra de drenagem trouxe melhorias para a zona Leste.

Além disso, ao investir em prevenção, a Prefeitura evita prejuízos futuros e reforça seu compromisso com a população. A obra, portanto, não resolve apenas um problema imediato, mas também prepara a cidade para os próximos períodos de chuvas, garantindo que a zona Leste esteja equipada com um sistema de drenagem eficaz.

Obras continuam com frentes ativas em outros pontos da capital

“Nosso foco vai além da pavimentação. Estamos implantando uma drenagem eficiente e, por isso, vamos seguir até finalizar todo o trecho”, disse o secretário Thiago Cantanhede.

Outras regiões de Porto Velho também recebem melhorias semelhantes. As equipes da Prefeitura atuam de forma simultânea, priorizando as áreas mais vulneráveis a alagamentos. Com essas ações integradas, a capital caminha para um sistema de drenagem mais moderno, funcional e duradouro, começando com as melhorias na zona Leste.

Fonte: Prefeitura de Porto Velho

Hospital João Paulo II ultrapassa 23 mil atendimentos em Rondônia

Por
Lau Junior
-
0
Fachada do Pronto-Socorro João Paulo II com ambulâncias estacionadas e tarja informando mais de 23 mil atendimentos entre janeiro e agosto.
Ambulâncias no pátio do Pronto-Socorro João Paulo II, unidade que realizou mais de 23 mil atendimentos em Rondônia no período de janeiro a agosto.

Atendimento hospitalar supera expectativas

O Hospital e Pronto-Socorro João Paulo II, administrado pelo Governo do Estado de Rondônia, ultrapassou a marca de 23.635 atendimentos apenas nos primeiros oito meses de 2025. A unidade é referência no atendimento de casos graves de urgência e emergência em todo o estado.

Além disso, o hospital realizou 1.817 cirurgias complexas, abrangendo especialidades como urologia, cirurgia vascular, neurocirurgia, buco-maxilo-facial, ortopedia e cirurgia geral. Esses números reforçam o papel estratégico da unidade dentro da rede pública de saúde.

Unidade equipada para salvar vidas

As equipes multiprofissionais atuam com precisão e agilidade em situações de alto risco

Com 141 leitos disponíveis, o João Paulo II conta com uma infraestrutura robusta que inclui Unidade de Terapia Intensiva (UTI), centro cirúrgico e a conhecida Sala Vermelha, destinada a pacientes em estado crítico. A unidade dispõe de recursos modernos para atendimento de média e alta complexidade, como suporte avançado de vida, exames laboratoriais e imagens em tempo real.

Segundo o governador Marcos Rocha, a gestão estadual tem trabalhado para fortalecer a rede hospitalar.

“O Hospital João Paulo II é uma unidade essencial para salvar vidas. A estrutura é equipada para atendimento de alta complexidade. E as equipes são preparadas para atuar em situações críticas”, afirmou.

Portanto, o investimento contínuo em estrutura e profissionais qualificados tem sido fundamental para garantir um atendimento eficiente e humanizado.

Uso consciente melhora o sistema

A diretora da unidade, Rafaela Dancini, reforçou que o hospital possui função exclusiva no atendimento emergencial.

“Contamos com alta tecnologia e profissionais capacitados para lidar com situações delicadas. Nossa missão é salvar vidas”, destacou.

Nesse sentido, o uso adequado da unidade evita sobrecargas e contribui para um sistema de saúde mais ágil. O secretário estadual de Saúde, Jefferson Rocha, também chamou atenção para esse aspecto:

“Os números refletem o esforço das equipes e a importância do uso consciente do pronto-socorro”.

Referência em Rondônia

A atuação da equipe multiprofissional do João Paulo II — composta por médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e técnicos de enfermagem — permite que o hospital atue com agilidade e precisão mesmo em situações de alto risco.

Além disso, a gestão estadual segue investindo em tecnologia e capacitação, com o objetivo de manter o hospital como uma das principais referências em saúde pública da Região Norte.

Fonte: Governo de Rondônia

ChatGPT poderá acionar polícia por risco de suicídio em jovens

Por
Lau Junior
-
0
Imagem mostra celular com a interface do ChatGPT aberto enquanto a legenda destaca que a IA poderá acionar a polícia em casos de risco suicida entre adolescentes.
ChatGPT ganhará novo recurso para alertar pais e autoridades em emergências envolvendo adolescentes com sinais de sofrimento mental.

OpenAI define protocolo para agir em emergências com menores

A OpenAI divulgou, nesta terça-feira (16), um novo conjunto de ferramentas para proteger adolescentes durante o uso do ChatGPT. Se o sistema identificar ideias suicidas, ele tentará primeiro avisar os pais do jovem. No entanto, se o contato não for possível e houver risco iminente, a polícia será acionada imediatamente. Desta forma, ChatGPT poderá acionar a polícia se necessário.

Segundo Sam Altman, CEO da empresa, o protocolo estabelece que a resposta deve sempre priorizar a família. Mesmo assim, o ChatGPT agirá de forma automática se a situação indicar grave perigo à vida do usuário.

Ferramentas de controle parental devem chegar ainda este mês

 

Além do alerta emergencial, a OpenAI vai lançar um sistema para verificação de idade e filtragem de conteúdo sensível. Esse ambiente adaptado impedirá o acesso a materiais inapropriados e oferecerá uma experiência mais segura. De fato, está previsto que em algumas situações o ChatGPT poderá acionar a polícia diretamente.

Outro ponto importante será a vinculação das contas dos pais às dos filhos, permitindo que responsáveis recebam notificações sempre que o sistema identificar sofrimento psicológico ou indícios de crise emocional.

Essas ferramentas devem estar disponíveis até o fim de setembro e funcionarão de forma integrada com as diretrizes de segurança da empresa.

Processos judiciais motivaram mudanças urgentes na empresa

A decisão da OpenAI responde a pressões judiciais recentes. Uma família americana entrou com processo após a morte do filho de 16 anos, afirmando que o ChatGPT havia sugerido métodos de autoagressão. Isso reforça que, em certos casos, o ChatGPT poderá requerer acionar a polícia.

O caso ganhou repercussão internacional e acelerou o lançamento de medidas específicas para adolescentes. Além disso, outras plataformas, como Discord e Roblox, também enfrentam acusações parecidas por falhas na proteção de menores.

Especialistas discutem limites éticos da inteligência artificial

Apesar das boas intenções, o uso da IA para alertar autoridades levanta questões éticas. Enquanto muitos especialistas consideram a medida necessária, outros temem a interferência automatizada em questões delicadas como saúde mental e privacidade.

De qualquer forma, a OpenAI afirma que desenvolveu os recursos com cuidado, aplicando critérios técnicos rigorosos para identificar situações de risco real. A empresa garante que ChatGPT só acionará a polícia em casos de urgência comprovada.

Fonte: G1

Beiradão Cultural terá 12 horas de shows em Porto Velho

Por
Lau Junior
-
0
Cantor se apresenta em palco diante de multidão durante festival noturno em Porto Velho
Aniversário de Porto Velho será celebrado com shows gratuitos no dia 3 de outubro, a partir das 18h

Beiradão Cultural terá mistura de ritmos no centro de Porto Velho

Para comemorar os 111 anos de Porto Velho, a Prefeitura realiza o Beiradão Cultural, festival gratuito com 12 horas ininterruptas de música ao vivo. O evento está marcado para o dia 3 de outubro, a partir das 18h, na Avenida Farquar com Sete de Setembro, no centro da capital.

Evento gratuito reforça identidade cultural

Segundo o prefeito Léo Moraes, todos os artistas escalados são de Porto Velho. Por esse motivo, o evento se apresenta como uma grande vitrine da produção local. Além disso, a proposta é estimular o orgulho cultural da população. Assim, artistas e comunidade se unem em uma celebração coletiva.

“São doze horas de música comandadas pelos nossos artistas locais. Teremos uma grande virada cultural, num evento que vai entrar para a história da cidade”, afirmou o prefeito.

Programação inclui 12 atrações locais

Durante o festival, o palco será montado em frente à histórica Estação Madeira-Mamoré, símbolo da cidade. Com essa escolha, a Prefeitura busca valorizar tanto a arte quanto o patrimônio. Além disso, haverá suporte técnico e estrutura de segurança reforçada.

Confira os artistas confirmados:

  • Criston Lucas (rock)

  • Samba Mais (pagode)

  • Gabriel Parada (axé)

  • Beto Mendes (pop rock)

  • Banda Forró Madeira (forró pé de serra)

  • Rejane Castro (forró)

  • Elly Lima (sertanejo)

  • Estação do Forró (forró)

  • Banda K7 (pop rock)

  • Patrícia Moraes (forró)

  • Fina Batucada (pagode)

  • Livia & Thainara (sertanejo)

Além das atrações musicais, o local contará com praça de alimentação, banheiros, iluminação e espaços acessíveis. Por isso, a organização espera um grande público durante toda a noite. Inclusive, caravanas de bairros mais distantes poderão participar.

Parte de uma semana de eventos comemorativos

Além do Beiradão Cultural, a Prefeitura planejou uma agenda de eventos entre os dias 1º e 7 de outubro. Nesse período, ações sociais, culturais e esportivas vão se espalhar por diversos bairros. Dessa forma, o alcance da comemoração será maior e mais inclusivo.

Durante a semana, escolas, praças e centros comunitários receberão atividades para públicos de todas as idades. Assim, o aniversário de Porto Velho será celebrado com diversidade, envolvimento popular e acesso gratuito à cultura. Por fim, a gestão reforça seu compromisso com a descentralização dos eventos públicos.

Fonte: Prefeitura de Porto Velho

Totens e tecnologia reduzem crimes e agilizam ação da PM em RO

Por
Lau Junior
-
0
Totem de segurança pública em Rondônia com viatura da PM ao fundo e frases destacando redução de crimes e resposta rápida
Totens com botão de emergência e câmeras de videomonitoramento fortalecem a segurança em Rondônia e tornam mais ágil a ação da Polícia Militar

Segurança com tecnologia reforça a proteção em Rondônia

O uso de tecnologia na segurança pública vem apresentando resultados concretos. Totens interativos com botão de emergência e câmeras de reconhecimento facial, aliados à atuação da PM e da Polícia Civil, já contribuíram para reduzir crimes em cinco cidades do estado. Por isso, a sensação de segurança tem aumentado entre os moradores. A integração entre tecnologia e vigilância reforça cada vez mais a segurança em Rondônia.

Estado amplia vigilância com totens interativos

Cidadão aciona o botão de emergência em totem de segurança pública instalado em Porto Velho; tecnologia permite contato direto com a Polícia Militar em tempo real

O Governo de Rondônia tem investido continuamente em tecnologia para reforçar a segurança pública. Um dos principais avanços, nesse sentido, é o Sistema de Monitoramento Interativo, que consiste em totens instalados em pontos estratégicos de Porto Velho, Ariquemes, Cacoal, Ji-Paraná e Vilhena, fortalecendo assim a segurança através da tecnologia em Rondônia.

Esses dispositivos oferecem duas funcionalidades essenciais:

  • Videomonitoramento em tempo real

  • Contato direto com a Polícia Militar por meio de botão de emergência

Além disso, os totens funcionam 24 horas por dia, o que amplia a vigilância e fortalece a prevenção de delitos. Sem dúvida, a tecnologia tem um papel essencial na segurança em Rondônia.

Redução nos índices de criminalidade

Segundo a Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), os resultados já são visíveis. Durante os primeiros oito meses de 2025, o estado apresentou:

  • Redução de 30% nos furtos de veículos

  • Queda de 56% nos roubos de veículos

  • Diminuição de 17,3% em furtos e roubos de celulares

Em outras palavras, a tecnologia tem se mostrado uma aliada eficaz na redução dos principais indicadores criminais em Rôndonia. A efetividade vem do uso estratégico de tecnologia para garantir a segurança em Rondônia.

Reconhecimento facial e apoio em investigações

Além do videomonitoramento, os totens contam com tecnologia de reconhecimento facial e leitura de placas veiculares. Esses dados alimentam o sistema Muralha, que já registrou cerca de 75 milhões de leituras. Como resultado, a Polícia Civil tem obtido maior precisão nas investigações. Esta tecnologia na segurança em Rondônia é essencial para essas melhorias.

Outro fator relevante é que os cidadãos conseguem acionar a polícia diretamente pelo botão de emergência. A denúncia é registrada em tempo real, e assim, o deslocamento da viatura ocorre de forma imediata.

Depoimentos e impacto social

A vendedora Emilly da Trindade, moradora do bairro Igarapé, em Porto Velho, relatou sua experiência: a presença da tecnologia aumentou sua sensação de segurança em Rondônia.

“Uma moto com placa clonada parou aqui na esquina e a polícia chegou rapidamente. Fiquei surpresa com a agilidade. A segurança está agindo para proteger a sociedade.”

Por isso, o monitoramento tem se tornado um instrumento importante para a população, ajudando na segurança em Rondônia através da tecnologia.

Governador destaca integração e eficiência

O governador Marcos Rocha afirmou que a tecnologia está alinhada à atuação das forças policiais, promovendo forte segurança em Rondônia.

“Os totens identificam pessoas, placas e foragidos da Justiça. Também permitem que o cidadão acione a polícia rapidamente, ajudando a prevenir crimes.”

Além disso, o secretário Felipe Vital destacou que o sistema mantém contato direto com as guarnições nas ruas. Dessa forma, a resposta é mais ágil e eficaz.

Resultados visíveis com integração de tecnologia e policiamento

Portanto, a combinação entre tecnologia, videomonitoramento e ação integrada da PMRO e PCRO está tornando Rondônia um estado mais seguro. O Governo segue expandindo o sistema e aprimorando os mecanismos de resposta, com isso, a população ganha mais proteção e confiança através da tecnologia avançada em Rondônia.

Fonte: Governo de Rondônia

Assembleia aprova R$ 3,7 milhões para medicamentos no SUS

Por
Lau Junior
-
0
Deputado em sessão, sede da Assembleia Legislativa de Rondônia e caixas de medicamentos com destaque para verba de R$ 3,7 milhões
Montagem mostra parlamentar, sede da Alero e medicamentos genéricos, simbolizando a aprovação de verba emergencial para a saúde pública.

Crédito aprovado garante medicamentos ao SUS em Rondônia

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 1036/2025, de iniciativa do Poder Executivo. O projeto autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.780.992,66. O montante será destinado ao Fundo Estadual de Saúde (FES), com a finalidade de comprar medicamentos essenciais para o atendimento público. É uma verba necessária para compra de mais medicamentos.

Investimento emergencial para saúde

Com a aprovação, o Governo do Estado reorganiza a programação orçamentária da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). Dessa forma, será possível garantir os recursos necessários para a aquisição de remédios, seguindo as regras do Contrato de Rateio 02/2024, firmado com o Consórcio Brasil Central. Este contrato apoia a utilização da verba para compra de medicamentos.

Esse modelo de compra conjunta, adotado por diversos estados, oferece vantagens relevantes. Além de reduzir custos, ele também aumenta a eficiência logística e agiliza a entrega dos insumos. Como consequência da aquisição, a população passa a ter maior acesso aos medicamentos.

Medida atende demanda da população

De acordo com o Executivo estadual, o crédito aprovado viabiliza o cumprimento das obrigações previstas no contrato. Os parlamentares, durante a votação, reforçaram a urgência da proposta, já que a falta de medicamentos representa uma das queixas mais frequentes nos hospitais públicos, justificando a verba destinada para a aquisição.

Por esse motivo, a aprovação rápida do projeto marca um avanço significativo. Os recursos alocados ajudarão na compra de medicamentos e será possível enfrentar os gargalos do abastecimento e melhorar a qualidade do atendimento à população.

Consórcio Brasil Central amplia resultados

O Consórcio Brasil Central, do qual Rondônia faz parte, atua em diversas frentes estratégicas. Na área da saúde, o modelo de rateio tem se mostrado eficaz. A iniciativa reduz a burocracia nas compras públicas e facilita a entrega dos medicamentos, usando a verba para compra de medicamentos dentro dos prazos previstos.

Com os recursos aprovados, o Fundo Estadual de Saúde poderá manter o fornecimento de remédios, inclusive reforçando a cobertura de tratamentos básicos. Isso demonstra o compromisso do governo com a saúde pública e com a responsabilidade fiscal.

Como acompanhar as decisões

A população pode acompanhar as sessões da Assembleia Legislativa tanto de forma presencial quanto pelos canais digitais. As transmissões ocorrem pela TV Assembleia (canal 7.2) e também pelo YouTube oficial da Alero. Além disso, o site da instituição disponibiliza informações completas sobre projetos, leis e votações.

Fonte: Assembleia Legislativa de Rondônia

FGTS de domésticos: governo exige regularização até outubro

Por
Lau Junior
-
0
Mulher surpresa com notificação no celular sobre regularização de FGTS; ao lado, ilustração da carteira DET e dados de empregadores e domésticos notificados.
Arte mostra empregadora recebendo alerta sobre o DET. Notificações do governo visam regularizar o FGTS de 154 mil trabalhadores domésticos até 31 de outubro.

Governo inicia envio de notificações digitais

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) começou a notificar mais de 80 mil empregadores nesta quarta-feira (17). A medida tem como objetivo principal cobrar o recolhimento do FGTS de trabalhadores domésticos. Todas as mensagens estão sendo enviadas pelo Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET), ferramenta oficial de comunicação do governo.

Além disso, a iniciativa está sendo coordenada pela CONADOM, com foco em ampliar a formalização do setor.

Débitos superam R$ 375 milhões e afetam 154 mil vínculos

De acordo com dados obtidos com exclusividade, os empregadores notificados mantêm vínculos com 154 mil trabalhadores domésticos em todo o país. Juntos, acumulam R$ 375,1 milhões em dívidas de FGTS.

Além de liderar em número de notificações, São Paulo concentra os maiores valores. São 26,5 mil empregadores com R$ 136 milhões em débitos. Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia também registram montantes elevados.

Por outro lado, estados como Amapá, Roraima e Acre aparecem com os menores volumes de dívida.

Prazo vai até 31 de outubro

As notificações possuem validade legal e o prazo final para regularização é 31 de outubro. Após esse período, os casos podem seguir para fiscalização formal, com risco de autuações e outras penalidades.

Embora o governo não aplique multa por falta de atualização de dados, ele considera que o empregador foi notificado 15 dias após o envio da mensagem no DET — independentemente de ter lido ou não.

Portanto, é fundamental que os empregadores acompanhem regularmente a plataforma e atualizem seus dados de contato.

DET é obrigatório para empregadores domésticos

Desde agosto de 2024, o uso do DET é obrigatório para dois grupos:

  • Microempreendedores Individuais (MEIs)

  • Empregadores de trabalhadores domésticos

Todos os CPFs e CNPJs já estão cadastrados automaticamente. No entanto, a atualização de e-mail e telefone é essencial para o recebimento de mensagens oficiais.

Caso o empregador não veja a notificação, ele poderá perder prazos, ignorar exigências fiscais e acabar sendo autuado. Portanto, manter o cadastro atualizado é uma ação preventiva importante.

Objetivo é reforçar direitos trabalhistas

Com essa ação, o governo federal deseja fortalecer a formalização e garantir que os trabalhadores domésticos tenham acesso real ao FGTS. A medida também reforça o papel dos empregadores na manutenção de um vínculo profissional legal e transparente.

Além disso, a campanha envolve sindicatos e entidades representativas, criando uma rede de apoio para orientar e fiscalizar o cumprimento das normas trabalhistas.

Fonte: G1

1...244245246...1.065Página 245 de 1.065
Pronasci Juventude em Rondônia: ilustração de fachada e identificação do Instituto Federal de Rondônia.

Pronasci Juventude prevê atender 500 jovens em cinco cidades de Rondônia

Lau Junior - 0
Plano firmado com o IFRO distribui metas entre cinco municípios e prevê R$ 9,33 milhões para execução.
Leia mais
Reanálise do auxílio: ilustração de celular com Meu INSS, laudo médico e estetoscópio.

INSS cria prazo de 10 dias para reanalisar auxílio negado por documentos

Lau Junior - 0
Nova regra define prazo para reavaliar laudos e esclarece quando será exigida perícia.
Leia mais
TAF da Guarda Municipal: composição editorial com fachada da Prefeitura de Porto Velho, brasão municipal e aviso de suspensão.

Justiça suspende teste físico da Guarda Municipal de Porto Velho marcado para sábado

Lau Junior - 0
Liminar altera etapa do concurso às vésperas do exame; Prefeitura tenta reverter suspensão.
Leia mais
Composição ilustrativa da ONEE 2026 com estudante de óculos segurando bandeira de Rondônia diante de participantes em auditório

ONEE 2026: 2 alunas de Jaru e São Miguel na final nacional

George Rannnyson - 0
Duas estudantes de Jaru e São Miguel do Guaporé conquistaram o primeiro lugar estadual e representaram Rondônia na final nacional da ONEE 2026.
Leia mais
Ilustração de capacitação em inseminação bovina com jovem produtora, instrutor, alunos e vaca em curral

Inseminação bovina: jovens de Cacaulândia recebem formação

George Rannnyson - 0
Jovens e produtores de Cacaulândia participaram de capacitação em inseminação bovina, com foco na pecuária leiteira e na sucessão familiar.
Leia mais