STF transforma mais seis acusados em réus por tentativa de golpe

Na tarde desta terça-feira (22), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, transformar em réus seis investigados por envolvimento na tentativa de golpe de Estado. Dessa forma, os ministros acataram a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), reforçando o compromisso da Corte com a defesa da democracia.

Acusados responderão por crimes graves, afirma STF

Com a decisão, os acusados passarão a responder a processo pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Segundo o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, as provas são robustas e indicam ações coordenadas para subverter a ordem constitucional.

Alexandre de Moraes detalha plano do grupo

Durante o julgamento, Moraes organizou sua fala por tópicos e destacou três pontos centrais:

1. Minuta do golpe

De acordo com ele, os denunciados participaram da redação de um documento que propunha a decretação de estado de sítio e a ativação das Forças Armadas. Além disso, o texto também sugeria ações repressivas contra o Supremo e o Congresso Nacional.

2. Plano “Punhal Verde Amarelo”

O relator também mencionou a existência de um plano para assassinar autoridades, incluindo ele próprio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin. As investigações mostraram que o plano foi elaborado com o apoio de militares da reserva e impresso no Palácio do Planalto.

3. Atuação da PRF nas eleições

Ainda segundo Moraes, servidores da Polícia Rodoviária Federal atuaram de forma estratégica para dificultar a circulação de eleitores no Nordeste no segundo turno das eleições de 2022. Essa interferência, conforme a denúncia, foi baseada em dados eleitorais do primeiro turno.

Bolsonaro admitiu contato com a minuta golpista

O ex-presidente Jair Bolsonaro confirmou, em entrevista coletiva, que recebeu e leu a minuta do golpe. Embora tenha alegado que apenas analisou o conteúdo, Moraes destacou que esse documento circulou entre autoridades e chegou diretamente ao então chefe do Executivo, o que comprova seu conhecimento prévio.

Processo penal avança para a fase de instrução

Com a abertura do processo, os réus poderão apresentar testemunhas e produzir provas em sua defesa. Essa etapa, chamada de instrução processual, será conduzida pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes. Ao final, os ministros do STF julgarão os réus e decidirão pela condenação ou absolvição. Por enquanto, não há data definida para esse julgamento.

Total de réus já chega a 14

Até o momento, o STF já transformou em réus os integrantes dos núcleos 1 e 2 da trama golpista. No mês passado, o ex-presidente Bolsonaro e outros sete acusados também passaram a responder pelos mesmos crimes. No entanto, as denúncias referentes aos núcleos 3, 4 e 5 ainda estão pendentes de análise.

Defesa nega participação na trama

Durante a primeira parte do julgamento, os advogados dos réus negaram qualquer envolvimento com o plano de golpe. Além disso, afirmaram que as acusações são infundadas e carecem de provas consistentes. A defesa pediu o arquivamento imediato das denúncias.