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sexta-feira, maio 8, 2026
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Val Kilmer, astro de Batman e The Doors, morre aos 65 anos nos EUA

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Val Kilmer morre aos 65 anos em Los Angeles

O ator Val Edward Kilmer, ícone do cinema hollywoodiano, morreu aos 65 anos. Sua filha, Mercedes Kilmer, anunciou a notícia à imprensa dos Estados Unidos.

Kilmer conquistou fama mundial com atuações marcantes. Ele brilhou como Jim Morrison no filme The Doors (1991) e assumiu o manto do Cavaleiro das Trevas em Batman Eternamente (1995). Além disso, fez sucesso em filmes como Top Gun (1986) e Tombstone (1993).

Pneumonia causou a morte do ator, que já havia superado um câncer

Val Kilmer morreu em decorrência de uma pneumonia. Ele estava em Los Angeles no momento do falecimento. No entanto, sua luta pela saúde começou muito antes disso. Em 2014, os médicos diagnosticaram o ator com câncer na garganta.

A doença exigiu uma traqueotomia, procedimento que afetou permanentemente sua voz. Como resultado, Kilmer precisou se afastar temporariamente dos cinemas. Apesar disso, ele voltou às telas com força em Top Gun: Maverick (2022), retomando o papel do piloto Iceman ao lado de Tom Cruise.

Filmes que marcaram a carreira de Val Kilmer

Durante décadas, Kilmer demonstrou talento e versatilidade em diferentes gêneros cinematográficos. Confira alguns dos principais filmes de sua carreira:

  • Top Secret!: Superconfidencial (1984)

  • Academia de Gênios (1985)

  • The Doors (1991)

  • Tombstone: A Justiça Está Chegando (1993)

  • Batman Eternamente (1995)

  • Top Gun: Maverick (2022)

Em 2021, o ator também lançou o documentário Val, exibido no Festival de Cannes. O longa oferece uma visão íntima de sua vida e carreira, com narração do próprio Kilmer.

Legado de um ator inesquecível

Kilmer marcou gerações com personagens icônicos e emocionou o público com sua dedicação ao ofício. Mesmo enfrentando doenças graves, ele demonstrou coragem, talento e paixão pelo cinema.

Portanto, sua partida representa uma grande perda para o entretenimento mundial. Ainda assim, seu legado permanece vivo por meio dos filmes e da admiração dos fãs.

Comissão Aprova Novas Regras para Transporte Aéreo de Cães e Gatos

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou, no dia 1º, um conjunto de novas regras para o transporte aéreo de cães e gatos em voos domésticos. A iniciativa tem como objetivo ampliar a proteção e o bem-estar dos animais de estimação durante as viagens. A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) apresentou a proposta na forma de um substitutivo, que unifica quatro projetos de lei. Agora, o texto segue para análise na Comissão de Infraestrutura (CI).

Transporte de pets em aviões: o que muda com a proposta?

O substitutivo de Buzetti reúne projetos tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado — o PL 13/2022 e os PLs 1.474/2024, 1.510/2024 e 1.903/2024. Segundo a senadora, cada proposta individual tratava o tema de forma limitada. Por isso, ela decidiu elaborar um texto mais completo e abrangente.

Nesse sentido, a proposta inclui um capítulo específico no Código Brasileiro de Aeronáutica destinado exclusivamente ao transporte de cães e gatos. Diferentemente de algumas propostas anteriores, o texto exclui outros tipos de animais e também não trata de outros modais, como transporte terrestre ou marítimo.

Além disso, a proposta surge como resposta a casos emblemáticos de negligência no transporte aéreo de animais, como o da cadela Pandora, extraviada por 45 dias, e o do cão Joca, que faleceu após ser enviado ao destino errado. De acordo com Buzetti, esses casos expõem a urgência de regras mais claras e eficazes. “Nosso foco é garantir um transporte seguro, responsável e alinhado aos padrões internacionais”, destacou.

Companhias aéreas deverão seguir novas exigências

A proposta impõe obrigações mais rígidas às companhias aéreas. Entre os principais pontos, destacam-se:

  • A oferta de opções adequadas de transporte conforme o porte e as necessidades do animal;

  • A divulgação de informações claras, acessíveis e sempre atualizadas;

  • O treinamento das equipes e o fornecimento de equipamentos apropriados para o atendimento aos pets;

  • A implementação de sistemas de rastreamento e monitoramento durante toda a viagem;

  • A responsabilidade da empresa aérea pelo bem-estar do animal em casos de imprevistos operacionais — exceto quando o problema decorrer exclusivamente da saúde do pet ou de falha do tutor.

Além disso, o texto permite que as companhias criem voos exclusivos para o transporte de animais, com condições especialmente adaptadas.

Tutores também terão responsabilidades

Por outro lado, os tutores também precisarão cumprir exigências. Eles serão responsáveis pelo comportamento do animal dentro da cabine e pela limpeza da área ocupada. Caso o animal apresente sinais de doença ou não atenda aos critérios sanitários exigidos, a empresa poderá recusar o embarque, sem que isso configure prática abusiva.

Além disso, os direitos dos cães-guia permanecem garantidos conforme a Lei 11.126/2005, permitindo que esses animais acompanhem seus tutores na cabine. Em voos longos ou com conexões, as companhias deverão oferecer soluções adequadas para o descanso, movimentação e acompanhamento do pet.

Como será feita a regulamentação?

A autoridade de aviação civil será a responsável pela regulamentação das novas regras. Caberá a ela estabelecer:

  • Padrões de segurança e conforto;

  • Regras sanitárias e requisitos técnicos;

  • Protocolos de rastreabilidade e monitoramento do transporte dos animais.

Consequentemente, as empresas deverão se adequar aos novos critérios para continuarem oferecendo o serviço. No caso de voos internacionais, será necessário seguir também as normas do país de origem e de destino.

Próximos passos

Por fim, a proposta será analisada pela Comissão de Infraestrutura (CI), onde poderá sofrer ajustes antes de ser submetida à votação final. A expectativa é que, com essas mudanças, os tutores tenham mais tranquilidade e os animais, mais segurança e dignidade durante o transporte aéreo.

Governo Brasileiro Espera Ser Poupado de Tarifaço de Trump

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Governo brasileiro acredita que EUA não aplicarão novas tarifas

O governo brasileiro acredita que o Brasil será poupado do novo pacote de tarifas comerciais prometido pelo presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump. O anúncio está previsto para esta quarta-feira (2).

Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, qualquer retaliação contra o Brasil causaria surpresa. Ele destacou que os EUA mantêm superávit comercial com o Brasil tanto em bens quanto em serviços.

“Os EUA têm uma posição muito confortável em relação ao Brasil, até porque é superavitário nos dois setores”, afirmou Haddad, durante viagem a Paris, na terça-feira (1º).

De acordo com o ministro, os Estados Unidos vendem mais para o Brasil do que compram. Por isso, ele considera injustificável qualquer aumento de tarifas.

“Sofrer uma retaliação comercial agora causaria estranheza. Estamos na mesa de negociações há anos justamente para fortalecer essa parceria”, completou.

Relatório dos EUA critica tarifas brasileiras

Na véspera do anúncio, um relatório de um órgão ligado ao governo norte-americano criticou as tarifas cobradas pelo Brasil. As críticas citam setores como etanol, bebidas alcoólicas, filmes, carne suína, máquinas e equipamentos.

Apesar disso, o governo brasileiro mantém a expectativa de que a boa relação comercial entre os dois países prevaleça.

Senado aprova projeto para responder a retaliações

Enquanto isso, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, por unanimidade, um projeto de lei que autoriza o Brasil a retaliar medidas unilaterais que prejudiquem as exportações nacionais. O projeto segue agora para votação na Câmara dos Deputados.

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, elogiou a proposta. No entanto, ele reforçou que o diálogo ainda é o melhor caminho.

“Ter uma base legal é positivo. Louvo a iniciativa do Senado. Ainda assim, acredito que o caminho certo é o diálogo e a busca por uma economia complementar”, declarou.

Assim como Haddad, Alckmin também acredita que os EUA não devem incluir o Brasil nas novas medidas.

“Os Estados Unidos têm US$ 25 bilhões de superávit com o Brasil. Dos dez principais produtos que exportam para cá, oito têm tarifa zero. A tarifa média brasileira é de apenas 2,7%. O Brasil não representa um problema para eles”, concluiu.

Saúde Pública em Rondônia tem Avanço Histórico com Redução de Filas e Aumento de Cirurgias e Exames

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Rondônia investe na saúde e colhe resultados positivos

Nos últimos anos, Rondônia tem demonstrado um forte compromisso com a saúde pública. Graças a ações estratégicas do Governo do Estado, houve um expressivo aumento no número de cirurgias eletivas e uma significativa redução nas filas de espera.

De acordo com dados da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), entre 2022 e 2024, foram realizadas 17.129 cirurgias eletivas, sendo 8.113 apenas em 2024. Ou seja, houve um crescimento constante, o que evidencia a eficácia das políticas adotadas.

Cirurgias eletivas mais que dobram em dois anos

Em comparação com os anos anteriores, os avanços são notáveis.
Em 2022, por exemplo, foram realizadas 3.799 cirurgias eletivas. Já em 2023, o número subiu para 4.763. Em 2024, esse total praticamente dobrou, alcançando 8.113 procedimentos.

Segundo o governador Marcos Rocha, esse salto nos números foi possível graças a uma série de medidas articuladas, como contratações de profissionais, parcerias com instituições de saúde e uma melhor organização da regulação.

“Essas medidas são fruto de uma gestão focada na ampliação do acesso e na qualidade dos atendimentos”, afirmou o governador.

Ortopedia lidera número de procedimentos cirúrgicos

Além do crescimento geral, algumas especialidades se destacaram em volume de cirurgias.
A ortopedia, por exemplo, lidera o ranking com 9.366 procedimentos realizados entre 2022 e 2024.

Logo em seguida, vêm:

  • Cirurgia geral: 3.020 procedimentos;

  • Urologia: 2.103;

  • Pediatria: 2.049.

Esses dados confirmam que o estado tem conseguido atender áreas com alta demanda de forma eficaz.

Mais de 651 mil atendimentos entre consultas e exames em 2024

Enquanto o número de cirurgias aumentou, os atendimentos em consultas e exames também cresceram de forma expressiva. Somente em 2024, a Sesau registrou 651.389 atendimentos.

A distribuição entre as regiões foi a seguinte:

  • Macrorregião I: 149.989

  • Macrorregião II: 114.630

  • Central Estadual de Regulação: 386.770

De acordo com Kênia Ribeiro Marinho, coordenadora da Regulação de Acesso ao Serviço de Saúde (Creg), esses dados mostram que o estado está conseguindo ampliar o acesso e fortalecer a oferta de serviços de saúde, especialmente em áreas mais populosas.

Oftalmologia teve reforço expressivo no segundo semestre de 2024

Além das áreas já mencionadas, a oftalmologia também recebeu atenção especial.
Entre agosto e dezembro de 2024, foram realizados 69.420 procedimentos na especialidade, por meio de clínicas e hospitais parceiros.

Portanto, esse reforço contribuiu significativamente para reduzir a fila de espera e acelerar o atendimento a pacientes com demandas oftalmológicas.

Regulação mais eficiente garante mais agilidade

Por outro lado, a ampliação de serviços não se deu apenas com aumento no número de procedimentos.
De acordo com o secretário da Sesau, Jefferson Rocha, a regulação foi tornada mais eficiente, graças à modernização do sistema e à capacitação das equipes.

“O governo investiu na eficiência da regulação e em parcerias estratégicas, o que aumentou a resolutividade e agilizou o acesso da população aos serviços de saúde”, destacou.

Rondônia colhe os frutos de uma gestão eficiente na saúde

Em resumo, Rondônia está colhendo os frutos de um planejamento eficaz e de uma gestão comprometida com a saúde pública.
Com o aumento das cirurgias, a ampliação de exames e consultas e a melhoria da regulação, o estado avança de forma concreta para garantir mais qualidade de vida à população.

Além disso, os dados apresentados reforçam a importância de manter os investimentos e parcerias, garantindo que os resultados positivos se mantenham e avancem ainda mais nos próximos anos.

Petrobras reduz preço do diesel em R$ 0,17 a partir de 1º de abril

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A Petrobras (PETR3; PETR4) anunciou uma redução de R$ 0,17 por litro no preço do diesel A, combustível utilizado como base na produção do diesel B, vendido nos postos. O novo valor passa a valer nesta terça-feira, 1º de abril de 2025 e representa uma queda de 4,6% no preço praticado nas refinarias.

Valor do diesel vendido às distribuidoras

Com o reajuste, a Petrobras venderá o diesel A por R$ 3,55 o litro. Como a legislação exige a mistura de 86% de diesel A e 14% de biodiesel, a parcela da estatal no preço final do diesel B será de R$ 3,05 por litro.

Consequentemente, o consumidor perceberá uma redução de R$ 0,15 no valor médio do combustível nos postos.

Diesel acumula queda desde 2022

Esse é o primeiro reajuste desde fevereiro de 2025, quando o preço subiu R$ 0,22 por litro. No entanto, desde dezembro de 2022, o diesel acumula uma queda de R$ 0,94 por litro.

Em outras palavras, o preço recuou 20,9% no período. Além disso, quando se considera a inflação acumulada, a redução chega a 29%, segundo a Petrobras.

Nova política de preços prioriza mercado interno

A presidente da companhia, Magda Chambriard, afirmou que a atual política de preços busca proteger o consumidor brasileiro. O modelo, implementado em 2023, considera os custos de produção no Brasil e o cenário do mercado interno.

Dessa forma, a Petrobras evita repassar ao consumidor as oscilações internacionais.

“A gente monitora os preços a cada 15 dias. Se precisar subir, subimos. Se precisar descer, descemos”, explicou Chambriard. “O abrasileiramento dos preços gerou uma economia relevante para a sociedade brasileira.”

Impacto positivo para o consumidor e a economia

A nova redução pode beneficiar motoristas, empresas de transporte, o setor agrícola e o comércio em geral. Além disso, tende a conter pressões inflacionárias e reduzir custos logísticos.

Portanto, a medida reforça o compromisso da Petrobras com a estabilidade de preços e a competitividade no mercado nacional.

Entregadores Mantêm Paralisação Nacional por Melhores Condições de Trabalho

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Entregadores de aplicativos como iFood seguem mobilizados nesta terça-feira (1º de abril) em diversas cidades do Brasil. O movimento, que tem crescido a cada dia, denuncia a precarização do trabalho e exige, com urgência, melhorias nas condições de atuação e na remuneração da categoria.

Protestos em São Paulo e Prisões no Rio de Janeiro

Em São Paulo, os entregadores protestaram em frente à sede do iFood. Como resposta, a empresa recebeu representantes do movimento em sua unidade de Osasco para discutir as principais reivindicações.

No entanto, o clima no Rio de Janeiro foi mais tenso. A Polícia Militar foi acionada durante um protesto na zona norte da capital. Conforme relatos, alguns entregadores alegaram que estavam sendo impedidos de trabalhar pelos manifestantes. Por consequência, a Polícia Civil encaminhou 13 pessoas à delegacia, sendo que seis delas foram autuadas por associação criminosa e atentado contra a liberdade de trabalho.

Reivindicações Claras e Objetivas dos Entregadores

O movimento apresenta demandas diretas e consideradas fundamentais para melhorar a rotina dos profissionais. Entre os principais pedidos, destacam-se:

  • Taxa mínima de R$ 10 para corridas de até 4 km;

  • Pagamento de R$ 2,50 por km rodado;

  • Limitação de 3 km para entregas realizadas por bicicleta;

  • Remuneração integral por cada pedido, mesmo em entregas agrupadas na mesma rota.

Além disso, o Sindicato dos Mensageiros Motociclistas, Ciclistas e Mototaxistas de São Paulo (Sindimotosp) afirma que os trabalhadores enfrentam jornadas extensas e baixa remuneração. Dessa forma, muitos não conseguem arcar com despesas básicas nem investir em itens de segurança. O sindicato também ressalta que, em casos de acidente ou óbito, os aplicativos deixam de oferecer suporte adequado.

Impacto Significativo da Paralisação no Setor de Alimentação

A paralisação, conhecida como Breque dos Apps, teve efeitos imediatos e expressivos no setor de bares e restaurantes, especialmente entre os que dependem exclusivamente do iFood.

De acordo com a Abrasel SP (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes):

  • Estabelecimentos que operam apenas com iFood relataram queda total nas entregas (100%);

  • Restaurantes que utilizam múltiplas plataformas registraram perdas entre 70% e 80%;

  • Já aqueles com frota própria de entregadores observaram aumento de até 50% na demanda.

Portanto, a paralisação evidenciou a vulnerabilidade dos estabelecimentos que dependem exclusivamente dos aplicativos.

Posicionamento do iFood: Empresa Inicia Diálogo com Entregadores

O iFood afirmou que está monitorando as manifestações e, ao mesmo tempo, mantendo sua operação regular. Segundo a empresa, cerca de 60% dos pedidos realizados na plataforma já são entregues por restaurantes parceiros.

“Nos reunimos com nove representantes do movimento na tarde de segunda-feira (31), em nossa sede, em Osasco. Durante o encontro, debatemos as demandas e acordamos que vamos apresentar respostas em breve”, destacou a empresa em nota oficial.

Mobilização no Distrito Federal Reúne Milhares de Entregadores

No Distrito Federal, cerca de 1.500 entregadores aderiram ao protesto, de acordo com o Sindicato dos Motociclistas Profissionais de Brasília (Sindimoto-DF). As manifestações ocorreram na Esplanada dos Ministérios e nos principais shoppings da capital federal.

Segundo Luiz Carlos Garcia Galvão, presidente da entidade, a adesão representa aproximadamente 70% da categoria. Conforme ele explicou, a escolha da data não foi aleatória:

“Organizamos o ato para o 1º de abril, Dia da Mentira, como forma de denunciar as inverdades divulgadas pelas empresas de aplicativo. Elas dizem que atenderam nossas demandas, mas isso não condiz com a realidade. Por isso, pedimos que o governo federal atue como mediador”.

Apoio Crescente de Comerciantes e da Sociedade

Mesmo com os prejuízos causados pela paralisação, muitos empresários do setor de alimentação demonstraram apoio à causa. Segundo o Sindimoto-DF, diversos estabelecimentos compreendem que a valorização dos entregadores é essencial para manter o sistema de delivery sustentável.

Ainda assim, o sindicato reconhece que há desafios pela frente. Contudo, acredita que o movimento já deu um passo importante ao abrir diálogo com empresas e atrair a atenção do poder público.

Paraguai exige explicações do Brasil sobre espionagem da Abin e suspende negociações de Itaipu

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O governo do Paraguai convocou o embaixador do Brasil em Assunção, José Antônio Marcondes, para explicar o suposto ataque hacker da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A denúncia aponta que o Brasil tentou espionar negociações sobre a Usina de Itaipu. O chanceler paraguaio Rubén Ramírez Lezcano fez o anúncio nesta terça-feira (1º/4).

Brasil é acusado de espionagem contra o Paraguai

De acordo com o portal UOL, que obteve informações de uma investigação da Polícia Federal, agentes da Abin invadiram sistemas paraguaios. O objetivo seria coletar dados sigilosos sobre as tratativas da Usina de Itaipu.

Segundo a investigação, a operação foi planejada no governo de Jair Bolsonaro (PL). A ação, no entanto, teria ocorrido durante o mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O governo atual nega a execução do plano, embora tenha confirmado a existência da operação.

Além disso, o Paraguai também chamou de volta seu embaixador no Brasil, Juan Ángel Delgadillo, para discutir a crise diplomática.

Chanceler cobra explicações formais do Brasil

Durante coletiva de imprensa, Lezcano afirmou que o Brasil deve fornecer uma nota oficial com detalhes sobre o caso. Ele reforçou a importância de esclarecer todas as ações ligadas à espionagem.

“Convocamos o embaixador brasileiro para que ele entregue uma nota com explicações detalhadas sobre a suposta operação de inteligência conduzida pelo Brasil”, declarou o chanceler.

Paraguai suspende negociações sobre Itaipu

Como resposta ao incidente, o Paraguai suspendeu as negociações do Anexo C do Tratado de Itaipu, que trata da venda de energia produzida pela hidrelétrica. Segundo a chancelaria, as conversas só voltarão quando o Brasil apresentar esclarecimentos convincentes.

Governo Lula afirma que abortou a ação

Na segunda-feira (31/3), Lezcano afirmou que não havia provas concretas sobre uma invasão aos sistemas paraguaios. No entanto, após a reportagem do UOL, o governo Lula admitiu que a operação realmente existiu. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, o plano foi autorizado por Bolsonaro em 2022. A gestão petista, porém, teria interrompido a ação em março de 2023.

Até agora, o Itamaraty não se pronunciou sobre a convocação do embaixador José Antônio Marcondes.

Inscrições para cursos na Escola Móvel de Informática podem ser feitas até dia 4 de abril, em Porto Velho

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Cursos gratuitos em tecnologia estão com inscrições abertas em Porto Velho

O Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (Idep) continua promovendo a qualificação profissional em Rondônia. Através da Escola Móvel de Informática, o instituto leva cursos gratuitos a diferentes regiões do estado e fortalece o acesso à educação técnica.

Desta vez, a unidade móvel atende moradores de Porto Velho. As inscrições seguem abertas até o dia 4 de abril e devem ser feitas no site oficial do Governo de Rondônia, por meio do link:
? Clique aqui para se inscrever

Quem pode se inscrever?

Os cursos estão disponíveis para quem atende aos seguintes requisitos:

  • Ter 15 anos ou mais;

  • Possuir, pelo menos, ensino fundamental incompleto;

  • Realizar a inscrição o quanto antes, pois as vagas são preenchidas por ordem de inscrição;

  • Participar de todas as aulas e avaliações para receber o certificado.

As aulas acontecem na sede do Idep, localizada na Avenida Tiradentes, no Bairro Industrial, em Porto Velho. Dessa forma, os alunos poderão contar com uma estrutura adequada para o aprendizado.

Quais cursos estão disponíveis?

A Escola Móvel de Informática oferece os seguintes cursos:

  • Operador de Computador

  • AutoCAD

Ambos atendem às necessidades do mercado atual e preparam os alunos para oportunidades reais de emprego. Além disso, esses cursos servem como porta de entrada para áreas com grande potencial de crescimento.

Tecnologia como ferramenta de transformação

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, destaca a importância de investir em capacitação digital:

“A gestão estadual adquiriu a Escola Móvel de Informática porque a tecnologia ocupa cada vez mais espaço no mercado de trabalho”, explicou o governador.

Exemplos como o dos irmãos David Henrique (18) e Bruno Vinícius Medeiros de Melo (21) reforçam o impacto dessa iniciativa. Ambos moram no Bairro Ronaldo Aragão e participam do curso de Operador de Computador com o objetivo de seguir carreira na área de TI.

Bruno cursa Tecnologia da Informação, e David planeja trilhar o mesmo caminho:

“Além de entrar na faculdade, quero fazer um curso técnico na área de informática. Quanto mais dedicação, mais chance de crescer”, disse David.

Educação profissional conectada ao mercado

A presidente do Idep, Adir Josefa de Oliveira, afirma que os cursos são planejados conforme as exigências das empresas locais. Dessa forma, os alunos têm mais chances de conquistar espaço no mercado.

“Quando o estudante escolhe a educação profissional, ele sabe que está no caminho certo”, ressaltou.

Além disso, Adir acredita que as unidades móveis democratizam o ensino técnico, especialmente para quem tem dificuldade de acesso a instituições fixas.

Garanta sua vaga!

Os cursos da Escola Móvel de Informática representam uma excelente oportunidade para quem deseja entrar no mercado ou se atualizar. Portanto, não perca tempo: inscreva-se até 4 de abril e invista no seu futuro.

Lava Jato: Fachin Diverge de Toffoli e Defende Manutenção das Ações Contra Palocci

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Fachin vota para manter as ações contra Palocci

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), apoiou o recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR). A PGR tenta reverter a decisão de Dias Toffoli, que anulou todos os processos da Lava Jato contra Antonio Palocci.

Fachin explicou que o caso de Palocci não se compara ao de Marcelo Odebrecht. Segundo ele, cada situação exige análise própria, respeitando o devido processo legal.

“Os fatos são diferentes. A análise exige exame minucioso das provas, o que não cabe em ação reclamatória ou pedido de extensão”, afirmou.

Julgamento no STF tem placar parcial de 2 a 1 pela anulação

A Segunda Turma do STF julga o caso no plenário virtual. Nesse modelo, os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico até a próxima sexta-feira (4), sem debate presencial.

Por enquanto, o placar está em 2 a 1 pela anulação das ações penais contra Palocci:

  • Dias Toffoli, relator do caso, votou primeiro e defendeu a anulação.

  • Gilmar Mendes acompanhou o relator.

  • Edson Fachin apresentou voto contrário, pedindo a manutenção dos processos.

Os ministros André Mendonça e Nunes Marques ainda não votaram. Ambos podem acompanhar um dos lados, pedir vista (mais tempo) ou solicitar destaque para levar o caso ao plenário físico.

Toffoli vê conluio entre Moro e Dallagnol

Toffoli baseou sua decisão em diálogos revelados pela Operação Spoofing. As mensagens mostraram que o então juiz Sergio Moro se comunicava frequentemente com o procurador Deltan Dallagnol, orientando a atuação do Ministério Público.

Em uma dessas conversas, Moro sugeriu treinamento para uma procuradora antes de uma audiência com Palocci.

“Fica clara a mistura das funções de julgar e acusar”, escreveu Toffoli.

Fachin contesta uso de diálogos obtidos pela Operação Spoofing

Fachin argumentou que o STF não deve analisar, neste momento, os diálogos entre Moro e Dallagnol. Ele afirmou que essas provas devem passar por avaliação nas instâncias inferiores, respeitando o processo legal.

“A reclamação não deve incluir provas ilícitas ou diálogos obtidos na Operação Spoofing”, defendeu.

O ministro também destacou que a PGR deixou claro que os casos de Palocci e Odebrecht são distintos. A única semelhança entre eles seria o fato de ambos responderem como corréus em alguns processos.

Palocci teve condenação anulada em fevereiro

Em fevereiro, Toffoli decidiu anular todas as ações penais da Lava Jato contra Palocci. Para o ministro, as provas indicaram um conluio entre a acusação e o juiz, o que comprometeu a imparcialidade dos processos.

Palocci foi preso em 2016 e condenado em 2017 a 12 anos por corrupção e lavagem de dinheiro. Após cumprir dois anos no Paraná, ele teve a sentença anulada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

PGR afirma que decisão ignora provas válidas

No dia 10 de março, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, entrou com recurso para reverter a decisão de Toffoli. Ele defendeu a validade das provas reunidas nos processos contra Palocci.

“A defesa não apontou falhas concretas. Tentou apenas afastar um acervo probatório válido, que o próprio réu reconheceu em sua colaboração premiada”, destacou Gonet.

Decisão pode afetar outros réus da Lava Jato

O julgamento no STF pode criar precedente para outros processos ligados à Operação Lava Jato. Se a Corte confirmar a anulação dos casos de Palocci, outros réus podem recorrer com base nos mesmos argumentos.

Esse cenário colocaria em xeque a legalidade de diversas condenações da força-tarefa de Curitiba.

Na véspera de tarifaço de Trump, Senado aprova PL da Reciprocidade

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Senado reage a barreiras comerciais com novo projeto de lei

O Senado Federal deu um passo importante nesta terça-feira (1º/4) ao aprovar o Projeto de Lei nº 2088/23, conhecido como PL da Reciprocidade Econômica. A proposta, analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), estabelece medidas para que o Brasil possa responder com firmeza a barreiras comerciais e sanções impostas por outros países.

O tema ganhou relevância justamente quando o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou um novo tarifaço para esta quarta-feira (2/4). Segundo ele, a medida será um marco na “libertação econômica” dos EUA, atingindo inclusive nações aliadas.

Entenda o que muda com o PL da Reciprocidade

Diferente de outras propostas, esse projeto tem caráter terminativo. Isso significa que, ao ser aprovado na comissão, ele segue diretamente para a Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado, a menos que haja requerimento específico.

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) elaborou o texto original, enquanto a relatoria ficou com a senadora Tereza Cristina (PP-MS). Inicialmente, o projeto tratava de mudanças na política climática nacional. No entanto, Tereza Cristina apresentou um substitutivo que ampliou significativamente seu escopo, tornando o texto uma ferramenta estratégica de defesa comercial.

Brasil poderá retaliar medidas injustas com ações equivalentes

A partir da nova legislação, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) terá a responsabilidade de avaliar sanções contra o Brasil e definir respostas proporcionais.

Entre as medidas previstas estão:

  • Taxas extras sobre produtos e serviços oriundos do país que impôs a sanção;

  • Suspensão de patentes e royalties;

  • Interrupção de obrigações comerciais internacionais firmadas com o país ou bloco retaliado.

Além disso, a Camex deverá monitorar os efeitos das contramedidas e manter o acompanhamento das negociações diplomáticas para reverter os impactos causados.

Quando o Brasil pode acionar a nova lei

A lei poderá ser usada em três cenários principais:

  1. Quando um país tenta interferir nas decisões soberanas do Brasil por meio de sanções econômicas;

  2. Quando impõe medidas comerciais unilaterais em desacordo com tratados internacionais;

  3. Quando utiliza padrões ambientais mais severos que os adotados no Brasil como forma de criar barreiras comerciais.

Com isso, o país ganha respaldo jurídico para reagir a práticas comerciais abusivas, protegendo setores estratégicos da economia nacional.

Reação brasileira ocorre em meio à escalada protecionista dos EUA

O PL da Reciprocidade surge em um momento de forte tensão comercial internacional. O novo pacote tarifário anunciado por Trump ameaça as exportações brasileiras, especialmente nos setores do agronegócio, siderurgia e tecnologia.

Por isso, a proposta aprovada sinaliza que o Brasil não aceitará medidas unilaterais que prejudiquem sua economia. Com a nova lei, o país poderá agir com mais agilidade e assertividade no cenário global.

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