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quarta-feira, maio 13, 2026
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A doença rara desvendada pela ciência na cidade do sertão onde ‘todo mundo é primo’

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No coração do sertão do Rio Grande do Norte, a bióloga e geneticista Silvana Santos fez uma descoberta que mudaria para sempre a vida de muitas famílias. Em Serrinha dos Pintos, uma cidade com menos de 5 mil habitantes, Silvana identificou e deu nome à síndrome Spoan, uma doença genética rara que até então não havia sido descrita na literatura médica.

O Surgimento da Síndrome Spoan

Gráfico mostra origem do nome da doença Spoan

A síndrome Spoan é causada por uma mutação genética que afeta o sistema nervoso, provocando o enfraquecimento e enrijecimento das pernas e braços. Além disso, os portadores da síndrome apresentam movimentos involuntários e rápidos dos olhos. Para que a doença se manifeste, é necessário que a pessoa herde a mutação genética tanto do pai quanto da mãe.

Silvana Santos, que se apaixonou pela região, encontrou uma alta prevalência de casos de síndrome Spoan em Serrinha dos Pintos, onde muitos casamentos ocorriam entre primos. Esse fator genético contribui significativamente para o aumento da prevalência de doenças raras na população local.

A Conexão entre Casamentos Consanguíneos e Doenças Genéticas

Manoel Firmino, conhecido como seu Lolô, com a filha Rejane, uma das pacientes com Spoan na cidade
Manoel Firmino, conhecido como seu Lolô, vive com a filha Rejane, uma das pacientes com Spoan na cidade

O isolamento geográfico de Serrinha dos Pintos e a prática comum de casamentos entre parentes próximos – uma tradição enraizada nas famílias locais – fez com que a síndrome fosse mais prevalente na região. A pesquisa de Silvana revelou que mais de 30% dos casais na cidade eram consanguíneos, e um terço deles tinha pelo menos um filho com deficiência.

Embora o casamento entre primos seja um fenômeno global, sua relação com doenças genéticas é uma preocupação, já que aumenta a chance de transmissão de mutações recessivas, como no caso da síndrome Spoan. No Brasil, o Nordeste é a região com a maior concentração de doenças genéticas raras devido a essa prática.

A Jornada de Descoberta

Mãe com máscara cuida de filho na cadeira de rodas

A pesquisa de Silvana começou em São Paulo, onde ela ouviu relatos sobre a cidade de Serrinha dos Pintos e as dificuldades enfrentadas pelos moradores que não sabiam a origem das deficiências motoras. Após se mudar para o Nordeste, Silvana passou a investigar mais a fundo o fenômeno, que culminou na descoberta da síndrome Spoan em 2005.

Durante anos, Silvana percorreu o sertão nordestino, entrevistando famílias e coletando amostras de DNA para identificar a mutação genética responsável. O trabalho árduo levou à publicação de suas descobertas na revista Annals of Neurology, formalizando a existência da síndrome.

A Importância do Diagnóstico Genético

Gráfico

Para os moradores de Serrinha dos Pintos, a chegada de Silvana significou finalmente ter uma explicação para as doenças raras que afetavam suas famílias. Antes, a doença era vista como um mistério, muitas vezes associada a superstições locais, como a ideia de que seria causada por uma sífilis hereditária, relacionada a um antigo membro da família, Maximiano.

Silvana explica que o diagnóstico genético é crucial para o acompanhamento da evolução da doença, que não tem cura, mas permite um planejamento melhor das necessidades dos pacientes. Com o diagnóstico, é possível saber como a doença se desenvolverá ao longo da vida e proporcionar cuidados adequados.

A Descoberta e o Legado de Silvana Santos

Silvana Santos andando em meio a uma área rural
Silvana Santos andando em meio a uma área rural

Silvana Santos, uma das 100 mulheres mais influentes do mundo em 2024, teve seu trabalho reconhecido internacionalmente. Sua pesquisa não só trouxe a luz sobre a síndrome Spoan, mas também ajudou a impulsionar a conscientização sobre a importância do aconselhamento genético, especialmente em áreas isoladas como Serrinha dos Pintos.

Hoje, Silvana continua a trabalhar no mapeamento genético do sertão nordestino e em projetos que buscam orientar casais sobre os riscos de doenças genéticas. A cidade, embora marcada pela prática de casamentos consanguíneos, tem se tornado cada vez mais consciente da importância de entender sua herança genética.

O Futuro da Síndrome Spoan e Aconselhamento Genético

Moradora de Serrinha com Spoan
Com pesquisas no campo da terapia ocupacional, já foi possível dar uma versão motorizada da cadeira para vários pacientes

A pesquisa sobre a síndrome Spoan continua, com novas investigações sendo conduzidas para melhorar o diagnóstico precoce e o tratamento dos pacientes. A possibilidade de identificar mutações genéticas e fornecer aconselhamento a casais em idade reprodutiva é um avanço importante.

Além disso, o trabalho de Silvana e sua equipe visa reduzir a prevalência de doenças genéticas nas próximas gerações. Um projeto de triagem genética está em andamento, com o objetivo de testar 5 mil casais e identificar mutações que possam levar a doenças graves.

Com mais gratuidades, Farmácia Popular impacta diretamente o bolso do brasileiro

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A ampliação dos itens gratuitos distribuídos pelo programa Farmácia Popular já impacta positivamente o orçamento dos beneficiários. Com a inclusão de novos produtos, como fraldas geriátricas e o medicamento dapagliflozina, os usuários deixam de gastar até R$ 270 por mês com fraldas e R$ 190 mensais com o remédio para diabetes, totalizando uma economia anual de aproximadamente R$ 5.540.

Com a expansão, a lista de itens gratuitos no programa subiu de 39 para 41 medicamentos e insumos essenciais.

Novidade anunciada pelo Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde oficializou a medida durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado em Brasília no dia 13 de fevereiro. Agora, pessoas acima de 60 anos ou com deficiência podem retirar 40 fraldas geriátricas a cada 10 dias, gerando uma economia significativa de até R$ 3.240 por ano.

Já a dapagliflozina, medicamento indicado para o tratamento da diabetes mellitus associada à doença cardiovascular, proporciona um alívio financeiro de cerca de R$ 2.300 anuais aos pacientes que dependem dessa medicação.

Farmácia Popular: mais acessível e essencial para a população

A ampliação da cobertura do Farmácia Popular fortalece o acesso da população a medicamentos fundamentais, transformando o programa em uma verdadeira política de distribuição de renda.

Em 2024, o programa atingiu o maior número de beneficiários desde sua criação, ultrapassando 24 milhões de brasileiros atendidos.

O que é o Programa Farmácia Popular?

Criado em 2004, o Farmácia Popular do Brasil tem o objetivo de ampliar o acesso da população a medicamentos essenciais. Desde então, mais de 72,5 milhões de brasileiros já foram beneficiados. O programa funciona em parceria com farmácias privadas e complementa a distribuição gratuita de medicamentos nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS).

Atualmente, estão disponíveis gratuitamente remédios para doenças como asma, diabetes, hipertensão, osteoporose, Parkinson, glaucoma, rinite e também anticoncepcionais.

Investimentos e ampliações recentes

Após um período de baixo investimento, o governo retomou os recursos para o Farmácia Popular em 2023, implementando melhorias como:

  • Ampliação da oferta de medicamentos gratuitos;
  • Credenciamento de novas farmácias, priorizando municípios em situação de vulnerabilidade;
  • Expansão do número de beneficiários, que cresceu cerca de 4 milhões nos últimos dois anos.

Com essas mudanças, o Farmácia Popular se consolida ainda mais como um dos programas mais importantes para a saúde e o bem-estar da população brasileira.

Brasil Abre Mercado no Vietnã para Miúdos de Frango: Exportações Crescem

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Brasil amplia exportações de miúdos de frango para o Vietnã

O governo brasileiro anunciou a aprovação do Certificado Sanitário Internacional pelo Vietnã, permitindo a exportação de miúdos de frango para o país asiático. Essa conquista representa um avanço estratégico para o agronegócio brasileiro e amplia as oportunidades comerciais do setor avícola.

A expansão das relações comerciais entre Brasil e Vietnã tem se intensificado nos últimos anos. Em 2024, o Brasil exportou cerca de US$ 4 bilhões ao mercado vietnamita. Os principais produtos exportados incluem cereais, farinhas e produtos à base de cereais, seguidos por fibras, produtos têxteis e soja. Com a abertura deste novo mercado, o setor avícola brasileiro ganha ainda mais relevância no comércio exterior.

Essa é a 32ª abertura de mercado para produtos agropecuários brasileiros em 2025, totalizando 332 desde o início de 2023. O avanço é resultado dos esforços conjuntos do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e do Ministério das Relações Exteriores (MRE), que têm atuado para fortalecer a presença do Brasil no comércio global.

Com o novo mercado no Vietnã, o Brasil reafirma sua posição de destaque como um dos principais fornecedores mundiais de carne de frango, impulsionando o setor avícola e gerando novas oportunidades econômicas para o país.

É Amanhã! Saiba Como Acessar os Resultados Finais do Concurso Nacional Unificado

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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Fundação Cesgranrio divulgarão amanhã (28/2), a partir das 10h, os resultados finais do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), o maior concurso público da história do Brasil.

O CPNU, que promoveu diversidade e democratização do acesso ao serviço público federal, ofertou 6.640 vagas para 21 órgãos e entidades. No total, serão divulgadas 194 listas com os resultados finais, incluindo notas individuais, listas de classificação e convocações para cursos de formação.

Como Acessar os Resultados

1. Área do Candidato – A partir das 10h

Os candidatos poderão consultar seus resultados individuais na plataforma da Cesgranrio. As informações disponíveis incluirão:

  • Nota na Prova Objetiva
  • Nota na Prova Discursiva
  • Nota na Avaliação de Títulos
  • Resultados das Bancas (PCD, Heteroidentificação, Indígena)
  • Nota Final Ponderada em cada cargo
  • Classificação em cada cargo (Ampla Concorrência e Cotas)
  • Situação no Cargo (Aprovado, Lista de Espera, Convocado para Curso de Formação ou Eliminado)

Importante: Cada candidato só aparecerá como aprovado em um cargo, mas pode figurar em listas de espera para outras opções de sua maior preferência.

2. Listas Finais de Classificação

Na área do candidato, serão divulgadas 173 listas de classificação dos blocos 1 a 8, organizadas por cargo e modalidade (vagas imediatas e lista de espera). As listas contarão com:

  • Tabelas de classificação dos candidatos por cargo
  • Listas separadas para candidatos sub judice
  • Classificação ordenada de acordo com as notas

Atenção: Nomes e CPFs não serão publicados nessas listas.

3. Lista Final de Convocação para Cursos de Formação

Para os candidatos convocados para os cursos de formação, serão disponibilizadas 21 listas com os selecionados para os seguintes cargos:

  • Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG)
  • Analista de Comércio Exterior (ACE)
  • Analista em Tecnologia da Informação (ATI)
  • Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS)
  • Analista de Infraestrutura (AIE)
  • Especialista em Regulação de Serviços Públicos (ANEEL e ANTAQ)
  • Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT)
  • Especialista em Regulação de Saúde Suplementar (ANS)

4. Publicação no Diário Oficial da União (DOU)

Para garantir transparência, os resultados também serão publicados no DOU, incluindo:

  • 7 Editais com Classificação Final dos Blocos 1 a 7
  • 1 Edital de Retificação do Bloco 8
  • 7 Editais de Convocação para Cursos de Formação

No DOU, os resultados serão apresentados em formato de texto corrido, incluindo os nomes dos candidatos aprovados.

5. Consulta pelo Site do MGI

Os links para todas as listas divulgadas pela Cesgranrio e os editais publicados no DOU estarão disponíveis na página oficial do CPNU no site do MGI.

6. Notificações por E-mail e WhatsApp

A Cesgranrio também enviará e-mails e mensagens via WhatsApp para os candidatos convocados para matrícula nos cursos de formação.

Fique Atento!

  • Data de divulgação: 28 de fevereiro, a partir das 10h
  • Local: Área do Candidato (site da Cesgranrio)
  • Consulta individual e listas gerais disponíveis
  • Acompanhe o site do MGI e o Diário Oficial da União

Aproveite e verifique sua classificação assim que os resultados forem divulgados! Boa sorte!

Prevenção contra infecções e vacinação em dia: garanta um Carnaval seguro e saudável

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Com o tema “No Carnaval, a única coisa que deve ser contagiante é a alegria! Previna-se contra as IST!”, o Governo de Rondônia lançou a campanha estadual de prevenção para o Carnaval 2025. A Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa/RO) lidera a iniciativa. O principal objetivo é conscientizar a população, especialmente os jovens entre 15 e 29 anos, sobre a importância da prevenção contra Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), HIV/Aids e hepatites virais.

A gerente epidemiológica da Agevisa/RO, Arlete Baldez, destaca que, apesar da taxa de mortalidade por Aids ter atingido seu menor índice desde 2013 (3,9 óbitos por 100 mil habitantes), as infecções continuam aumentando, principalmente entre os jovens. Em 2023, o Brasil registrou um aumento de 4,5% nos casos de HIV, enquanto em Rondônia esse crescimento chegou a 15,47%. A Região Norte possui a maior taxa de detecção do país (26%). A faixa etária entre 20 e 29 anos representa 37,1% dos casos, sendo 41% das notificações de homens. “Por isso, a prevenção e o diagnóstico precoce são essenciais”, enfatiza a especialista.

Para garantir a segurança da população no Carnaval, o diretor-geral da Agevisa/RO, Gilvander Gregório de Lima, reforça que a campanha atenderá os 52 municípios do estado. As equipes distribuirão 424.800 preservativos masculinos, 66 mil preservativos femininos, 17.800 frascos de géis lubrificantes, 1.870 autotestes para HIV e 155.375 testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites B e C.

Prevenção: preservativos e profilaxia

A campanha enfatiza o uso de preservativos e incentiva a adesão à Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) e Profilaxia Pós-Exposição (PEP). A PrEP protege pessoas a partir de 15 anos com maior risco de exposição ao HIV. Já a PEP pode ser utilizada por qualquer pessoa que tenha se exposto ao HIV, ISTs ou hepatites virais por meio de violência sexual, relação sexual desprotegida ou acidente ocupacional.

“A pessoa deve procurar o serviço de saúde imediatamente, entre 2 e 72 horas após a exposição, pois o ideal é iniciar a profilaxia o quanto antes”, explica Arlete Baldez.

Diagnóstico precoce: autoteste e testes rápidos

O autoteste de HIV é uma opção prática e segura. Ele pode ser feito em casa, garantindo total privacidade ao usuário. Esse exame detecta anticorpos contra o vírus no sangue ou na saliva, permitindo um diagnóstico precoce e aumentando as chances de um tratamento eficaz.

Outra alternativa é o teste rápido, que identifica HIV, sífilis e hepatites B e C em apenas 30 minutos. Se o resultado for positivo (reagente), a pessoa deve procurar uma unidade de saúde para confirmação e início do tratamento.

Vacinação: proteja-se contra doenças

Manter a caderneta de vacinação atualizada é essencial para garantir a saúde no Carnaval. O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece gratuitamente diversas vacinas:

  • Hepatite B: indicada para todas as pessoas, especialmente crianças e gestantes não imunizadas.
  • HPV: protege contra infecções, lesões pré-cancerosas e câncer de colo de útero. É recomendada para meninos e meninas de 9 a 14 anos e para alguns grupos específicos até os 45 anos.
  • Covid-19 e Influenza: imunização fundamental para evitar complicações e transmissão dos vírus.

“Com prevenção e responsabilidade, o Carnaval 2025 será uma festa de alegria e saúde para todos”, reforça o diretor-geral da Agevisa/RO.

Revitalização do Parque do Abobrão em Porto Velho é entregue nesta sexta-feira (28)

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Nesta sexta-feira (28), o governo de Rondônia realizará a solenidade de entrega da revitalização do Parque do Abobrão, localizado na Zona Sul de Porto Velho. Com um investimento de R$ 3.668.409,78 milhões, a obra visa proporcionar à população mais um espaço de lazer, esporte e convivência. O evento acontecerá às 17h e contará com a presença de autoridades estaduais e locais.

O que foi revitalizado no Parque do Abobrão?

O projeto de revitalização do Parque do Abobrão inclui diversas melhorias para o atendimento das necessidades de lazer e esporte da população. Entre as novidades, estão:

  • Estacionamento ampliado: Mais vagas para os visitantes.
  • Campo de futebol society com grama natural, para a prática de esportes.
  • Academia ao ar livre e espaço para alongamentos, incentivando a saúde e o bem-estar.
  • Sede administrativa com vestiários para maior comodidade.
  • Quadra poliesportiva e playground com brinquedos acessíveis, oferecendo opções para todas as idades.
  • Duas quadras de areia e alambrados para garantir a segurança dos usuários.
  • Arquibancadas e uma área de convivência com pergolado, ideal para momentos de descanso e socialização.

Além disso, foi construída uma fontanário com sistema de água protegido, conforme os padrões estabelecidos pela Portaria de Potabilidade do Ministério da Saúde, garantindo o fornecimento de água de qualidade.

Depoimentos sobre a obra

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou a importância do projeto para a melhoria da qualidade de vida da população. “A entrega de mais um espaço público na Zona Sul de Porto Velho reforça o nosso compromisso de proporcionar bem-estar, lazer e diversão à população, sempre com o objetivo de atender às demandas solicitadas pela comunidade”, destacou.

Já o secretário de Estado de Obras e Serviços Públicos (Seosp), Elias Rezende, enfatizou o acompanhamento técnico rigoroso da obra: “Nossa equipe de fiscalização acompanhou de perto cada etapa da execução, garantindo que tudo fosse realizado conforme o planejado. O resultado é um ambiente totalmente revitalizado, seguro e confortável para todos.”

Outras Obras Recentemente Entregues em Rondônia

O governo de Rondônia tem investido em diversos projetos em todo o estado, com destaque para as seguintes entregas:

  • Praça Pública em São Carlos (Baixo Madeira – Porto Velho): Revitalizada em julho de 2024, com investimento de aproximadamente R$ 2 milhões, incluindo reforma de ginásio, quadra de vôlei de areia e playground.
  • Quadra Poliesportiva em Cujubim (Vale do Jamari): Melhorias em iluminação, bancos, acessibilidade e campo de grama sintética.
  • Pista de Caminhada em Theobroma (Região Central): Nova pista de caminhada com cerca de 2 km, além de estacionamento e área de lazer.
  • Complexo Esportivo do Brejão em Pimenta Bueno (Região do Café): Com pista de caminhada, quadra de areia e iluminação moderna.
  • Ginásio Poliesportivo em Alta Floresta d’Oeste (Zona da Mata): Reformado, com melhorias nas arquibancadas e acessibilidade.
  • Campo de Futebol em Costa Marques (Vale do Guaporé): Construção de campo com grama sintética e calçadas de proteção.
  • Centro de Treinamento em Vilhena (Cone Sul): Novo centro para atender à segurança pública, com infraestrutura moderna e adequada.

A revitalização do Parque do Abobrão é mais um passo importante do governo de Rondônia para melhorar a infraestrutura pública e promover o bem-estar da população. Com espaços adequados para lazer, esporte e convivência, a obra oferece a todos os moradores de Porto Velho e região uma nova opção de qualidade de vida.

Entenda Como Funcionará o Pix por Aproximação

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A partir desta sexta-feira (28), as instituições financeiras serão obrigadas a oferecer uma nova modalidade de transferência via Pix que dispensa a necessidade de digitar a senha bancária. O Pix por aproximação se tornará uma exigência para celulares Android, facilitando ainda mais as transações digitais.

Como Funciona o Pix por Aproximação?

Com essa nova funcionalidade, basta que o usuário encoste o celular na maquininha de cartão para realizar a transação via tecnologia Near Field Communication (NFC). Para compras online, o pagamento será concluído com apenas um clique, sem a necessidade de escanear um QR Code ou usar a função Copia e Cola do Pix. O processo ocorre diretamente dentro do site da empresa vendedora.

O valor máximo por transação será de R$ 500, mas o cliente pode configurar um limite menor por operação ou definir um valor máximo diário para esse tipo de pagamento.

Comparação com Pagamentos por Aproximação

O novo método é similar aos pagamentos por aproximação já utilizados com cartões de crédito e débito, que têm crescido significativamente no Brasil. Em setembro do ano passado, 65% dos pagamentos presenciais foram feitos por aproximação, seja por cartões ou dispositivos móveis, segundo a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs).

Instituições Envolvidas nos Testes

O Pix por aproximação esteve em fase de testes até agora, com participação de diversos bancos e instituições financeiras, incluindo:

  • Bancos: Banco do Brasil, Bradesco, BTG Pactual, Caixa Econômica Federal, C6, Itaú, PicPay e Santander.
  • Maquininhas de Cartão Parceiras do Google: Azulzinha, Bin, Cielo, Fiserv, Getnet, Mercado Pago, PagBank, Rede (Itaú), Safra Pay, Sicredi, Stone e Sumup.

O Papel do Open Finance e do Google Pay

Com a obrigatoriedade da oferta, todas as instituições financeiras associadas ao open finance terão que integrar a funcionalidade ao Google Pay, única carteira digital registrada atualmente no Banco Central (BC) como iniciadora de pagamento.

Importante: Como a Apple Pay e a Samsung Pay não estão registradas no BC, o Pix por aproximação estará disponível apenas para dispositivos Android.

Bancos que Já Oferecem o Pix por Aproximação

Atualmente, Bradesco e Banco do Brasil já disponibilizam a tecnologia dentro de seus aplicativos. A expectativa é que outras instituições financeiras também passem a oferecer essa funcionalidade nos seus apps.

Como Habilitar o Pix por Aproximação no Celular?

Para utilizar o Pix por aproximação, siga os passos abaixo:

Ativação da Tecnologia NFC e do Google Pay

  1. Ativar o NFC no celular em Configurações > Conexões ou Dispositivos conectados;
  2. Abrir o aplicativo Carteira do Google;
  3. Clicar em Adicionar à carteira, localizado na parte inferior do aplicativo;
  4. Selecionar Cartão de pagamento;
  5. Escolher Novo cartão de débito ou crédito;
  6. Seguir as demais instruções exibidas na tela.

Como Usar o Pix por Aproximação

Com Carteira Digital (Google Pay)

  1. Certifique-se de que a conta bancária está associada ao Google Pay;
  2. Solicite o pagamento via Pix ao estabelecimento com maquininha compatível;
  3. Aproxime o celular desbloqueado da maquininha;
  4. Confirme a transação na tela do celular;
  5. Autentique a operação com impressão digital, reconhecimento facial, senha do celular ou chave de segurança;
  6. Transação concluída!

Pelo Aplicativo do Banco

  1. Abra o app do banco e selecione Pix por Aproximação;
  2. Aproxime o celular da maquininha para capturar o QR Code;
  3. Siga as instruções do aplicativo;
  4. Observação: O procedimento pode variar conforme a instituição financeira. Por exemplo, no Banco do Brasil, a senha bancária será exigida para transações acima de R$ 200.

Ministério da Saúde Lança Campanha de Prevenção Combinada no Carnaval

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SUS oferece métodos gratuitos para prevenir ISTs durante o Carnaval

O Ministério da Saúde iniciou, nesta quarta-feira (26), a campanha “Bora combinar? Prevenção no Carnaval é sucesso”. O objetivo é reforçar a importância da prevenção combinada contra Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece métodos eficazes e gratuitos para quem deseja curtir o Carnaval com segurança.

Carnaval seguro: conheça os métodos de prevenção no SUS

A campanha destaca opções acessíveis para reduzir o risco de ISTs. O SUS disponibiliza camisinhas internas e externas, gel lubrificante, autoteste de HIV, Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) e Profilaxia Pós-Exposição (PEP). Além de proteger contra HIV, sífilis e hepatites virais, esses métodos ajudam a controlar a transmissão dessas infecções.

Ações da campanha garantem acesso à prevenção no Carnaval

As peças publicitárias serão divulgadas em diversas plataformas, incluindo televisão, rádio, painéis digitais e redes sociais. Além disso, foliões encontrarão pontos de distribuição de preservativos em cidades como Rio de Janeiro, Recife e Salvador, onde o Carnaval reúne milhões de pessoas.

Campanha do SUS reforça diversidade e inclusão

O Ministério da Saúde buscou representar a diversidade do Brasil. A campanha inclui atores transexuais, travestis, pessoas com deficiência e membros de comunidades indígenas, asiáticas e de matriz africana. O Carnaval, além de ser um momento de festa, é um símbolo cultural do país.

Previna-se antes, durante e depois do Carnaval

A mensagem da campanha é clara: curtir com segurança é essencial. O uso correto dos métodos de prevenção garante mais tranquilidade antes, durante e depois da folia. Quer saber mais? Acesse o site oficial da campanha e informe-se!

Assembleia Legislativa de Rondônia Aprova Programa Estadual de Acesso à Alimentação (PEAA)

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A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, na sessão ordinária de terça-feira, 25 de fevereiro de 2025, o Projeto de Lei 712/2024, de autoria do Poder Executivo. O projeto cria o Programa Estadual de Acesso à Alimentação (PEAA).

O principal objetivo do PEAA é combater a insegurança alimentar. Além disso, ele visa garantir o acesso a alimentos para as populações mais vulneráveis de Rondônia. O programa será adaptado às necessidades específicas de cada região e comunidade. As ações podem incluir:

  • Distribuição de refeições prontas
  • Transferências financeiras diretas
  • Vale-alimentação
  • Acesso direto a alimentos

Portanto, a iniciativa busca mitigar as dificuldades de acesso regular a alimentos. Esse é um desafio especialmente relevante em áreas com infraestrutura deficiente ou onde a distribuição de alimentos é insuficiente.

Prioridade para Populações em Situação de Emergência

O PEAA dará prioridade a populações em situação de emergência, como vítimas de calamidades naturais ou pessoas que vivem em áreas com acesso limitado a alimentos. Assim, o programa visa garantir dignidade alimentar para essas populações em risco.

Financiamento e Execução do Programa

O PEAA começará no primeiro semestre de 2025. Para viabilizar sua execução, o programa será financiado por recursos da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. Isso garante a sustentabilidade financeira necessária.

Além disso, o PEAA faz parte das políticas públicas voltadas ao combate à pobreza. O objetivo é construir um estado mais justo e solidário, oferecendo soluções práticas para a população em risco alimentar.

Próximos Passos

Agora, a proposta segue para sanção do governo estadual. Para acompanhar as sessões da Assembleia Legislativa, os cidadãos podem acessar os canais oficiais da TV Assembleia (7.2) e YouTube. Além disso, mais informações estão disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl) e no site oficial da Alero.

Governo Federal Lança Programa Nacional de Estradas Rurais para Facilitar o Escoamento da Produção Agropecuária

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O Governo Federal anunciou, nesta quarta-feira, 26 de fevereiro, o lançamento do Programa Nacional de Estradas Rurais (Proner). Esse programa tem como objetivo melhorar a infraestrutura das estradas vicinais, essenciais para o escoamento da produção agropecuária. A portaria que formaliza a iniciativa foi assinada pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Objetivos do Programa Nacional de Estradas Rurais

O Proner quer integrar as estradas rurais ao Sistema Nacional de Viação, conforme a Lei nº 12.379/2011. O programa também conectará as regiões produtoras aos centros consumidores e aos pólos logísticos de exportação. A recuperação das estradas vicinais vai melhorar a logística, aumentar a competitividade dos produtos agropecuários brasileiros e promover o desenvolvimento das comunidades rurais.

Metas do Programa Nacional de Estradas Rurais

O programa prevê a construção e recuperação de 10 mil quilômetros de estradas rurais todos os anos. A meta do Governo Federal é alcançar, até 2030, uma média de 60% de qualidade da malha viária, conforme o Índice de Condição da Malha do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Esse avanço facilitará o escoamento de produtos agropecuários e melhorará o acesso de produtores aos mercados.

Benefícios para a População Rural

O ministro Carlos Fávaro destacou que uma boa logística é fundamental para garantir a qualidade e o preço competitivo dos alimentos no Brasil. A recuperação das estradas vicinais trará muitos benefícios para as comunidades rurais. O Proner facilitará o acesso das populações a escolas, unidades de saúde e ao comércio local, além de melhorar a segurança no transporte das mercadorias.

Execução do Programa: Parcerias e Monitoramento

A Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração coordenará a execução do Proner, com o apoio de organizações públicas, privadas e internacionais. A Subsecretaria será responsável por aplicar recursos públicos e avaliar periodicamente os resultados do programa, garantindo sua eficácia e impacto.

Eficiência na Aplicação de Recursos Públicos

O Proner segue o Modelo Lógico de Políticas Públicas e Programas, que foca na eficiência e na efetividade na aplicação de recursos. A Subsecretaria de Orçamento também editará instruções normativas para definir as prioridades no uso de créditos orçamentários e lidar com eventuais restrições técnicas.

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