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quinta-feira, julho 9, 2026
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Pessoas com Deficiência Podem Ter Direito ao Auxílio-Inclusão: Saiba Como Solicitar

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Auxílio-Inclusão: Requisitos para receber o benefício do INSS
Auxílio-Inclusão: Requisitos para receber o benefício do INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concede o auxílio-inclusão, um benefício assistencial para pessoas com deficiência que ingressam no mercado de trabalho e recebem até dois salários-mínimos. Esse benefício está previsto na Lei Brasileira de Inclusão, que garante igualdade de condições para o exercício dos direitos e liberdades fundamentais das pessoas com deficiência, promovendo sua plena inclusão social e cidadania.

Quem tem direito ao Auxílio-Inclusão?

Para obter o auxílio-inclusão, o beneficiário deve atender aos seguintes requisitos:

  • Possuir deficiência moderada ou grave;
  • Ter recebido o Benefício de Prestação Continuada (BPC) em qualquer período nos últimos cinco anos anteriores ao início da atividade remunerada;
  • Ter tido o BPC suspenso devido ao exercício de uma atividade remunerada;
  • Exercer atividade remunerada como segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ou como filiado a um Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da União, estados, Distrito Federal ou municípios;
  • Manter a inscrição atualizada no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal;
  • Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) ativo;
  • Atender aos critérios de renda familiar mensal per capita, que deve ser igual ou inferior a ¼ do salário-mínimo.

Qual o valor do Auxílio-Inclusão em 2024?

Em 2024, o valor mensal do auxílio-inclusão corresponde a meio salário-mínimo (R$ 706,00). O pagamento continua enquanto o beneficiário atender às condições exigidas. No entanto, se ele não cumprir os critérios de elegibilidade, como o encerramento do vínculo empregatício, o benefício será suspenso.

Como solicitar o Auxílio-Inclusão?

O pedido pode ser feito das seguintes formas:

  • Telefone: Basta ligar para o 135;
  • Online: O requerente pode acessar o aplicativo ou site do Meu INSS e apresentar a documentação necessária.

Durante o contrato de trabalho, o BPC fica suspenso, mas pode ser reativado caso o beneficiário deixe de trabalhar. Dessa forma, o segurado não perde a possibilidade de continuar recebendo assistência caso volte à condição anterior.

Critérios para avaliação de renda per capita

  • Quem tem o BPC ativo já tem direito ao auxílio-inclusão presumido;
  • Os outros requerentes precisam comprovar que receberam o BPC nos últimos cinco anos.

Rendas desconsideradas para o cálculo da renda per capita:

  • Remunerações do requerente, desde que sejam iguais ou inferiores a dois salários-mínimos;
  • Rendimentos de estágio supervisionado e aprendizagem;
  • Valor do auxílio-inclusão recebido por um membro da família.

Situações em que o Auxílio-Inclusão não é acumulado

O benefício não pode ser acumulado com:

  • Benefício de Prestação Continuada (BPC);
  • Aposentadorias, pensões ou benefícios por incapacidade pagos por qualquer regime previdenciário;
  • Seguro-desemprego.

Caso o auxílio-inclusão seja suspenso, o beneficiário pode solicitar o restabelecimento do BPC, mediante requerimento. Dessa forma, ele não fica desassistido financeiramente se perder o emprego.

Mais informações

Para mais detalhes, acesse o site oficial do INSS:

https://www.gov.br/inss/pt-br/noticias/pessoas-com-deficiencia-podem-ter-direito-ao-auxilio-inclusao-1

Projeto “Jovens que Brilham” abre inscrições para talentos de 15 a 29 anos em canto, dança e instrumental

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Regras e categorias do Jovens que Brilham para talentos iniciantes
Regras e categorias do Jovens que Brilham para talentos iniciantes

Inscrições abertas para o projeto cultural que promove talentos juvenis em Rondônia

O Governo de Rondônia abriu inscrições para o projeto cultural “Jovens que Brilham”. A iniciativa busca descobrir e valorizar talentos nas categorias de canto, dança e instrumental. O evento acontecerá nos dias 22 e 23 de março, na cidade de Cacoal, em um estabelecimento comercial na Rua Antonio Deodato Durce, nº 3.500, Bairro Floresta.

Como participar do Jovens que Brilham

Jovens de 15 a 29 anos podem se inscrever até sexta-feira (21). O cadastro deve ser realizado pelo formulário online: Clique aqui para se inscrever.

Durante a inscrição, os participantes devem selecionar a categoria na qual desejam concorrer (canto, dança ou instrumental). Além disso, precisam seguir as diretrizes estabelecidas pelo regulamento do evento.

Objetivo do projeto

A Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), por meio da Coordenadoria da Juventude, promove o “Jovens que Brilham” com o objetivo de incentivar e dar visibilidade aos talentos locais. Dessa forma, os artistas iniciantes encontram um palco para se destacar e conquistar reconhecimento.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou a importância da iniciativa para o desenvolvimento cultural da juventude. “Além de revelar talentos, o evento cria oportunidades para que nossos jovens desenvolvam suas habilidades e se destaquem na cultura e na arte. O governo de Rondônia continua trabalhando para oferecer mais espaços como este, onde os jovens possam expressar seus talentos”, afirmou.

O coordenador da Juventude, Luis Norberto, enfatizou que o projeto fortalece a cultura entre os jovens que cantam, dançam e tocam instrumentos musicais.

O secretário da Sejucel, Paulo Higo, também reforçou a relevância do evento. “A cultura e a juventude caminham juntas. O projeto ‘Jovens que Brilham’ incentiva novos talentos em Rondônia. Por isso, convidamos todos a participarem e prestigiarem esse evento, que certamente emocionará e revelará grandes artistas.”

Participe e brilhe nos palcos de Rondônia!

Se você tem talento para o canto, a dança ou a música instrumental, essa é sua chance de mostrar seu potencial. Portanto, inscreva-se e venha fazer parte do “Jovens que Brilham”, um evento que promete marcar a história da cultura em Rondônia!

Presidente Lula Assina Projeto de Lei para Isenção do Imposto de Renda até R$ 5 Mil

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Lula assina PL para isenção do IR até R$ 5 mil a partir de 2026
Lula assina PL para isenção do IR até R$ 5 mil a partir de 2026

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta terça-feira (18/3) o Projeto de Lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR). O novo limite beneficiará contribuintes com renda mensal de até R$ 5 mil e pode entrar em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026, caso o Congresso Nacional aprove a medida.

A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto e reuniu lideranças políticas importantes. Compareceram a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Além disso, marcaram presença o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e líderes do Governo no Congresso.

Impacto Fiscal da Nova Faixa de Isenção

Na segunda-feira (17/3), o ministro Fernando Haddad se reuniu com o presidente Lula para discutir os detalhes finais do projeto. Segundo Haddad, ampliar a faixa de isenção custará R$ 27 bilhões ao ano, um valor menor que os R$ 32 bilhões estimados anteriormente.

O governo refez os cálculos ao incluir o aumento do salário mínimo no Orçamento de 2025, que deve ser votado em abril. “Recalculamos porque o Orçamento ainda sofrerá ajustes. Neste ano, teremos uma correção devido ao aumento do salário mínimo”, explicou Haddad.

Como Fica a Isenção do IR com a Nova Regra?

Atualmente, a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) é de R$ 2.824, valor inferior a dois salários mínimos. Com a nova proposta, o teto subiria para R$ 5 mil, beneficiando cerca de 32% dos trabalhadores brasileiros. Dessa forma, muitos não precisarão mais pagar o tributo.

Agora, o projeto deve passar pela Câmara dos Deputados e pelo Senado antes da sanção presidencial. Caso seja aprovado, o novo limite de isenção começará a valer em 2026.

Benefícios para os Contribuintes

Se aprovado, o projeto proporcionará alívio financeiro para milhões de brasileiros. Com isso, haverá maior poder de compra e estímulo ao consumo. O governo defende a medida como uma estratégia para promover justiça fiscal e reduzir a carga tributária sobre as classes de menor renda.

Com essa mudança, muitos trabalhadores deixarão de pagar imposto, o que poderá impulsionar a economia. Agora, o Congresso precisa analisar a medida e avaliar sua viabilidade fiscal.

Acompanhe mais atualizações sobre a tramitação do Projeto de Lei no Congresso e seus impactos para os contribuintes brasileiros.

Patrimônio Histórico de Vilhena: Casa de Rondon Lança Programa Cultural Quinzenal a Partir de Abril

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Vilhena: Casa de Rondon promove cultura e turismo com eventos quinzenais
Vilhena: Casa de Rondon promove cultura e turismo com eventos quinzenais

Casa de Rondon em Vilhena Terá Programação Cultural Quinzenal para Fortalecer a Cultura e o Turismo

O Museu Casa de Rondon, localizado em Vilhena (RO), passará a oferecer, a partir de abril, uma programação cultural quinzenal. A iniciativa incluirá exposições, apresentações artísticas e eventos educativos, visando fortalecer o vínculo da comunidade com a história local e a cultura indígena. O espaço estará aberto de segunda a sexta-feira, nos períodos da manhã e tarde.

História e Importância da Casa de Rondon

Entregue pelo Governo de Rondônia após um processo de restauração e ampliação em 2021, a Casa de Rondon é um dos patrimônios históricos e culturais mais importantes da região. Construído em 1904, o museu é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e desempenha um papel fundamental na preservação da memória cultural de Vilhena e de Rondônia.

O projeto de revitalização da Casa de Rondon contou com uma parceria entre estado, município e União, totalizando um investimento de R$ 565.711,05. Essa iniciativa tem impulsionado o turismo cultural e reforçado a identidade histórica da região.

Autoridades Destacam a Importância do Espaço

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, enfatizou a relevância da preservação desse patrimônio histórico para a cultura e o turismo do estado. “Valorizar e preservar a história de Rondon é manter viva a memória do nosso estado. Esse espaço tem um significado especial para a cultura e o turismo, e trabalhamos para que ele seja cada vez mais acessível à população”, afirmou.

O superintendente estadual de Turismo (Setur), Gilvan Pereira, também ressaltou a relevância do local. “A Casa de Rondon é um dos marcos históricos mais importantes do estado. Nosso objetivo é continuar incentivando visitas e projetos culturais que atraiam não apenas moradores locais, mas também turistas de diversas regiões do Brasil”, destacou.

Casa de Rondon: Um Centro de Cultura e Memória

Gerida pela Fundação Cultural de Vilhena, a Casa de Rondon tem um papel essencial na preservação da história da região e das tradições indígenas. O espaço abriga objetos históricos, documentos e informações sobre a atuação do Marechal Cândido Rondon, cuja contribuição foi crucial para a integração das tribos indígenas e o desenvolvimento da região.

Além de exposições permanentes e temporárias, a Casa de Rondon promove eventos culturais, palestras e programas educativos voltados ao conhecimento da história local. Essas iniciativas ajudam a manter viva a identidade cultural de Vilhena e fortalecem a valorização do patrimônio histórico do estado de Rondônia.

Com essa nova programação quinzenal, o espaço se consolida como um centro de aprendizado e turismo cultural, atraindo cada vez mais visitantes interessados na rica história e cultura da região.

Crianças com as Melhores Habilidades Sociais Têm Pais que Fazem Estas 6 Coisas

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Criando um ambiente seguro para o desenvolvimento das habilidades sociais
Criando um ambiente seguro para o desenvolvimento das habilidades sociais

Descubra as práticas essenciais dos pais que criam filhos confiantes, comunicativos e emocionalmente equilibrados.

Crianças que se comunicam bem, lidam eficazmente com as emoções e constroem relacionamentos saudáveis não nascem com essas habilidades. Elas aprendem com pais e cuidadores que promovem um ambiente seguro e encorajador para o desenvolvimento interpessoal.

Trabalhei com milhares de crianças e famílias, auxiliando-as em momentos desafiadores. Percebi que habilidades como empatia, comunicação, estabelecimento de limites e resolução de conflitos são fundamentais para enfrentar desafios e fortalecer laços sociais.

Confira as seis atitudes essenciais dos pais que criam filhos emocionalmente inteligentes:

1. Eles têm conversas honestas e adequadas ao desenvolvimento

Pais que criam filhos com habilidades sociais avançadas não evitam temas difíceis como doença, morte ou grandes mudanças. Pelo contrário, promovem um diálogo aberto e compassivo, ensinando que é normal falar sobre emoções e buscar apoio.

Eles utilizam linguagem simples, respondem a perguntas e criam um ambiente seguro onde seus filhos se sentem à vontade para compartilhar sentimentos e opiniões.

2. Eles ajudam seus filhos a nomear e processar emoções

Pais emocionalmente inteligentes validam os sentimentos das crianças e evitam frases como “Não chore” ou “Não é nada”. Em vez disso, reforçam que todas as emoções são válidas, com frases como:

  • “É normal sentir isso. Eu estou aqui com você.”
  • “Entendo que você está chateado.”
  • “Seus sentimentos fazem sentido.”

Esse tipo de resposta ensina as crianças a lidarem melhor com suas emoções e a desenvolverem estratégias para gerenciá-las.

3. Eles incentivam a empatia e a perspectiva do outro

Quando conflitos surgem, esses pais não forçam desculpas rápidas. Em vez disso, estimulam seus filhos a refletirem sobre os sentimentos dos outros com perguntas como:

  • “Como você acha que seu amigo se sente com isso?”
  • “O que poderia fazer seu irmão se sentir melhor?”

Esse processo desenvolve a empatia, a responsabilidade e a compreensão sobre como nossas ações impactam os outros.

4. Eles ensinam resolução de problemas e estabelecimento de limites

Pais que desenvolvem filhos confiantes não resolvem todos os problemas por eles. Em vez disso, incentivam a autonomia com perguntas como:

  • “O que você acha que pode fazer para resolver isso?”
  • “Gostaria de algumas ideias ou quer tentar algo primeiro?”

Eles também ensinam seus filhos a estabelecer limites de forma respeitosa:

  • “Eu não gosto disso. Por favor, pare.”
  • “Preciso de um tempo sozinho agora.”
  • “Isso me deixa desconfortável.”

5. Eles preparam as crianças para novas experiências

Antes de situações novas ou desafiadoras, esses pais ajudam seus filhos a se sentirem confiantes, explicando o que esperar. Por exemplo:

  • “No check-up, o médico vai medir seu crescimento e ouvir seu coração.”
  • “Se alguém perguntar por que você não pode comer algo, o que você pode responder?”
  • “Se alguém tentar te forçar a algo, como você pode reagir?”

Essa abordagem reduz a ansiedade e melhora a adaptação da criança a novos cenários.

6. Eles usam o brincar para ensinar habilidades sociais e emocionais

O brincar é essencial para o aprendizado infantil. Pais que estimulam habilidades emocionais participam das brincadeiras para ajudar seus filhos a processar emoções e praticar interações sociais. Eles podem:

  • Criar jogos para expressar sentimentos: “Vamos rugir como um leão bravo ou soprar as velas para acalmar?”
  • Oferecer tempo de jogo não estruturado para estimular criatividade e confiança.
  • Usar bonecos para simular situações: “O Teddy precisa de um check-up! Vamos brincar de médico com ele?”

Ao valorizar a brincadeira, esses pais fortalecem a conexão com seus filhos e promovem habilidades que serão fundamentais por toda a vida.

Alimentos Zero Açúcar São Sempre Mais Saudáveis? Nutricionistas Esclarecem

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Zero açúcar faz bem? Veja os prós e contras desses produtos!
Zero açúcar faz bem? Veja os prós e contras desses produtos!

Alimentos Zero Açúcar São Sempre Saudáveis? Descubra a Verdade!

Na busca por uma alimentação mais equilibrada, muitas pessoas optam por produtos zero açúcar acreditando que são automaticamente mais saudáveis. No entanto, essa nem sempre é a realidade. A composição desses alimentos pode conter ingredientes que impactam a saúde, como adoçantes artificiais, carboidratos refinados e alto teor de sódio.

Segundo o nutricionista Felipe Neto, é essencial analisar os rótulos antes de consumir esses produtos. “Mesmo sem açúcar, alguns alimentos possuem farinhas refinadas, amidos e uma alta quantidade de carboidratos que elevam a glicose no sangue. Isso pode ser prejudicial para quem busca controle metabólico ou emagrecimento”, alerta o especialista.

Principais Adoçantes Usados em Produtos Zero Açúcar

Os alimentos zero açúcar costumam conter adoçantes no lugar do açúcar tradicional. Eles podem ser artificiais ou naturais, e cada um tem impactos distintos no organismo:

Adoçantes artificiais:

  • Aspartame, sucralose e sacarina são os mais comuns.
  • São intensamente doces e não possuem calorias.
  • Estudos indicam que seu consumo excessivo pode afetar a microbiota intestinal e estimular o desejo por doces.

Adoçantes naturais:

  • Stevia, eritritol e xilitol são extraídos de fontes vegetais e considerados mais seguros.
  • Em grandes quantidades, podem causar desconfortos gastrointestinais, como gases, dor abdominal e diarreia.

Os Alimentos Zero Açúcar São Apenas Para Diabéticos?

Não! Embora sejam uma alternativa para pessoas com diabetes, esses produtos também podem beneficiar quem deseja reduzir o consumo de açúcar.

“O consumo excessivo de açúcar está ligado a ganho de peso, inflamação e risco aumentado de doenças metabólicas. Escolher boas opções de alimentos zero açúcar pode ajudar a evitar picos de glicose e insulina no sangue, reduzindo oscilações de energia e a sensação de cansaço após refeições ricas em carboidratos simples”, explica Neto.

Além disso, produtos sem açúcar podem ser aliados para manter mais energia, saúde e controle de peso, evitando a ingestão excessiva de calorias.

Como Escolher um Alimento Zero Açúcar Mais Saudável?

A nutricionista Daniela Alvarenga Ribeiro, de São Paulo, dá dicas essenciais para escolher um bom produto zero açúcar:

? Leia a lista de ingredientes:

  • Quanto menor e mais natural, melhor.
  • Evite produtos com muitos aditivos artificiais ou nomes difíceis de entender.
  • Os ingredientes aparecem em ordem de quantidade, ou seja, os primeiros são os que estão em maior proporção no alimento.

? Verifique a tabela nutricional:

  • Além da ausência de açúcar, observe o teor de gordura, sódio e fibras.
  • Alguns produtos zero açúcar possuem excesso de gordura ruim ou sódio, o que pode torná-los menos saudáveis do que a versão original.
  • Se o produto precisa de muitos químicos para ser zero açúcar, ele pode não ser a melhor escolha para a saúde.

Os alimentos zero açúcar podem ser uma boa alternativa para reduzir o consumo de açúcar, mas nem sempre são sinônimo de saúde. Ler os rótulos, escolher adoçantes naturais e evitar produtos com muitos aditivos artificiais são passos essenciais para fazer boas escolhas.

Mais Médicos: Governo Anuncia 2,2 Mil Novas Vagas e Cadastro Reserva

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Mais Médicos abre 2.279 vagas para fortalecer a saúde nas áreas vulneráveis
Mais Médicos abre 2.279 vagas para fortalecer a saúde nas áreas vulneráveis

O Ministério da Saúde anunciou, nesta segunda-feira (17), a abertura de 2.279 novas vagas no Programa Mais Médicos. Essas vagas visam expandir a cobertura médica em 4.771 municípios. O programa foca principalmente em áreas de difícil acesso e alta vulnerabilidade social.

Objetivos do Programa Mais Médicos

Com essas novas vagas, o programa aumentará para 28 mil o número de profissionais em atuação. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, explicou que os médicos trabalharão principalmente nas equipes de Saúde da Família, essenciais para a atenção primária.

Padilha também ressaltou que a presença desses profissionais melhora o atendimento nas áreas carentes. Eles ajudam a reduzir a necessidade de encaminhamentos para especialistas. Estudos indicam que a presença desses médicos nas comunidades diminui a demanda por serviços especializados e promove uma melhor saúde para a população.

Distribuição das Vagas Pelo Brasil

O novo edital oferece 1.296 vagas imediatas para os municípios e abre 3.475 vagas adicionais para as cidades interessadas em ampliar o número de médicos. A Amazônia Legal receberá 473 vagas em 709 cidades.

Os gestores estaduais e municipais podem se inscrever até 24 de março no sistema e-Gestor. O resultado será divulgado em 8 de abril. O edital também assegura a inclusão de profissionais negros, quilombolas, indígenas e pessoas com deficiência.

Uso do Prontuário Eletrônico para Melhorar o Atendimento

O prontuário eletrônico do SUS (e-SUS APS) é uma das inovações mais importantes do programa. Ele facilita a comunicação entre os médicos da atenção primária e os especialistas. Com isso, o sistema permite que os profissionais acessem rapidamente as informações dos pacientes, reduzindo o tempo de espera por consultas especializadas.

O Ministério da Saúde explicou que o prontuário eletrônico permite que os médicos verifiquem se o paciente retornou para a consulta e se os exames estão atualizados, oferecendo um atendimento mais eficiente.

Médicos Formados no Exterior

Além das novas vagas, o Ministério da Saúde recebeu 402 médicos formados no exterior. Esses profissionais irão atuar em 22 estados e estarão alocados em 180 municípios e 15 Distritos Sanitários de Saúde Indígena. A maioria desses médicos é brasileira, com 52,7% sendo mulheres.

Esses médicos participaram do Módulo de Acolhimento e Avaliação, que oferece treinamento sobre o SUS e sobre temas essenciais como equidade étnico-racial, saúde mental e o programa Bolsa Família.

Histórias de Médicos Acolhidos no Mais Médicos

Karen Silva, de 27 anos, formou-se em medicina no Paraguai e agora será alocada no São Félix do Xingu (PA). “Sempre sonhei em trabalhar na minha cidade natal e ajudar as pessoas da minha comunidade”, contou ela, emocionada.

Bruno Ferreira, de 30 anos, também foi acolhido no programa. Ele se formou em Pedro Juan Caballero (Paraguai) e trabalhará no Rio de Janeiro. “Estou muito animado e ansioso para começar a minha atuação”, disse Bruno.

O Impacto do Programa Mais Médicos

O Programa Mais Médicos continua desempenhando um papel fundamental na atenção primária e na melhoria do acesso à saúde em áreas carentes. Com a contratação de novos médicos, especialmente nas regiões vulneráveis, o programa proporciona um atendimento mais eficiente e de qualidade para a população.

Cerca de 600 bolsas de sangue foram coletadas em campanhas da Fhemeron no fim de semana

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Como a Doação de Sangue Salvou Vidas em Vilhena, Jaru e Espigão do Oeste
Como a Doação de Sangue Salvou Vidas em Vilhena, Jaru e Espigão do Oeste

A Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (Fhemeron) realizou coletas externas e itinerantes nos dias 14 e 15 de março nos municípios de Vilhena, Jaru e Espigão do Oeste, resultando na arrecadação de 585 bolsas de sangue. Dessa forma, a iniciativa teve como objetivo reforçar os estoques dos hemocentros regionais e garantir o abastecimento das unidades de saúde do estado. Além disso, contou com a mobilização de doadores voluntários e parcerias com instituições locais. Como resultado, os hemocentros conseguiram um reforço significativo nos estoques de sangue.

Solidariedade que salva vidas

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, destacou a importância da solidariedade da população para salvar vidas. “Agradecemos a todos que participaram dessas campanhas e reforçamos a relevância da doação regular de sangue”, afirmou.

Por outro lado, o presidente da Fhemeron, Reginaldo Girelli Machado, ressaltou o papel essencial da comunidade na manutenção dos estoques de sangue. “Continuaremos promovendo essas ações para facilitar o acesso dos doadores e ampliar a captação de sangue no estado”, disse. Dessa forma, mais pessoas poderão se beneficiar das doações realizadas.

Balanço das coletas

  • Vilhena: O Hemocentro Regional de Vilhena realizou uma coleta externa na Igreja Adventista no sábado (15), arrecadando 52 bolsas de sangue.
  • Jaru: O Hemocentro Itinerante de Porto Velho promoveu uma campanha no Centro Especializado da Saúde da Mulher nos dias 14 e 15 de março, onde foram coletadas 308 bolsas.
  • Espigão do Oeste: A coleta itinerante aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores de Espigão do Oeste, resultando na arrecadação de 225 bolsas de sangue e 29 testes de histocompatibilidade (HLA), fundamentais para doação de medula óssea. Assim, a ação foi realizada pelo Hemocentro de Cacoal. Como consequência, mais pessoas que aguardam transplantes poderão ter uma chance de encontrar um doador compatível.

Como doar sangue

A Fhemeron reforça que a doação de sangue é um ato simples, rápido e seguro. Portanto, para doar, é necessário:

  • Estar em boas condições de saúde;
  • Ter entre 16 e 69 anos (menores de idade precisam de autorização dos responsáveis);
  • Pesar mais de 50 kg;
  • Apresentar documento oficial com foto.

Além disso, os interessados podem procurar a unidade da Fhemeron mais próxima para obter informações sobre horários e locais de coleta. Dessa maneira, fica mais fácil encontrar um local adequado para contribuir com essa causa nobre.

Importância da doação de sangue

A doação de sangue é essencial para garantir o atendimento de pacientes em situações de emergência, cirurgias, tratamentos oncológicos e doenças hematológicas. Manter os estoques abastecidos é fundamental para a segurança do sistema de saúde pública e privada. Por esse motivo, é imprescindível que a população se conscientize sobre a importância de doar regularmente. Dessa maneira, cada doação pode fazer a diferença na vida de quem mais precisa.

RFB recomenda que declaração do IRPF 2025 feita por terceiros seja revisada pelo contribuinte

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A Importância da Revisão Detalhada na Declaração do IRPF 2025
A Importância da Revisão Detalhada na Declaração do IRPF 2025

A Receita Federal implementou novas diretrizes para a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2025, exigindo maior atenção dos contribuintes, especialmente em relação a declarações preenchidas por terceiros, como contadores.

Revisão obrigatória de informações declaradas por terceiros

O auditor-fiscal José Carlos da Fonseca destacou, durante uma live da Receita Federal nesta quarta-feira (12), a necessidade de revisão detalhada das informações não inseridas diretamente pelo contribuinte: “O que não foi você que digitou, terá uma ‘flag’ para revisar ou excluir”, afirmou Fonseca.

Para evitar inconsistências fiscais e possíveis penalidades, a Receita recomenda que os contribuintes verifiquem cuidadosamente todas as informações, confirmando aquelas que possam comprovar documentalmente. Caso contrário, a orientação é excluir os dados.

Funcionalidade de checagem obrigatória no IRPF 2025

A declaração pré-preenchida do IRPF 2025 contará com um novo recurso que exige que cada informação importada seja revisada. O contribuinte precisará classificar cada dado como “revisado” ou “não revisado”. A omissão dessa confirmação resultará em pendências que impedirão a entrega da declaração.

Informações incluídas na Declaração Pré-Preenchida

A partir de 1º de abril, a Receita Federal disponibilizará a declaração pré-preenchida, incluindo os seguintes dados:

  • Informações da declaração anterior: identificação, endereço e outros detalhes pessoais.
  • Rendimentos e pagamentos: dados da Declaração do Imposto Retido na Fonte (DIRF), Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (DIMOB), Declaração de Serviços Médicos (DMED) e Carnê-Leão Web.
  • Rendimentos isentos: inclui rendimentos isentos por moléstia grave e Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA).
  • Restituições recebidas: valores restituídos no ano-calendário.
  • Contribuições de Previdência Privada: informações sobre contribuições realizadas.
  • Saldos bancários e investimentos: atualização de contas bancárias, poupanças e fundos de investimento.
  • Aquisição de imóveis: registros de compra de imóveis no ano-calendário.
  • Doações realizadas: valores doados durante o ano.
  • Criptoativos: investimentos em Bitcoin (BTC), Ethereum (ETH) e outros ativos digitais.
  • Contas e investimentos no exterior: informações sobre ativos mantidos fora do país.

Procedimentos para revisão e entrega da declaração

Para acessar e entregar a declaração pré-preenchida, o contribuinte deve seguir os seguintes passos:

  1. Acesso ao sistema: entrar no e-CAC (Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal) ou utilizar o aplicativo da Receita Federal.
  2. Revisão das informações: verificar cada dado sinalizado e classificá-lo como “revisado” ou “não revisado”.
  3. Correções necessárias: ajustar ou excluir informações que não possam ser comprovadas documentalmente.
  4. Envio da declaração: após a revisão completa, submeter a declaração entre 17 de março e 30 de maio de 2025.

Consequências da não revisão das informações

A não confirmação das informações como “revisadas” resultará em pendências que impedirão a transmissão da declaração, podendo levar a atrasos na restituição ou mesmo a fiscalização da Receita Federal.

Importância da colaboração entre contribuinte e contador

A precisão e integridade das informações fornecidas pelos contribuintes são fundamentais para garantir a conformidade fiscal. Ao fornecer dados completos e precisos, o contribuinte facilita a revisão do contador, assegurando que as informações estejam em conformidade com a legislação vigente.

A colaboração entre contribuinte e contador também permite uma análise mais detalhada das demonstrações financeiras, garantindo o correto registro de todas as transações e evitando inconsistências que possam gerar questionamentos por parte das autoridades fiscais.

STF Invalida Lei de Rondônia Sobre Sinistros e Carcaças de Veículos

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Supremo Tribunal Federal Declara Inconstitucional Lei Estadual Sobre Sinistros e Destruição de Carcaças

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei Estadual 2.026/2009 de Rondônia. A norma obrigava seguradoras a informar sinistros de veículos com perda total em até 48 horas após o laudo. Além disso, determinava a destruição de carcaças inutilizadas no prazo de cinco dias, para evitar o reaproveitamento indevido de peças.

Decisão Unânime do STF

A decisão foi unânime e ocorreu em sessão virtual finalizada no último dia 28. O julgamento se deu no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4293, proposta pela Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg).

Argumentação do Relator

O ministro Nunes Marques, relator do caso, destacou que a jurisprudência do STF impede normas estaduais de imporem obrigações contratuais no setor de seguros de veículos. Segundo ele, essa competência é exclusiva da União, que deve legislar sobre direito civil e seguros. Dessa forma, assegura-se a estabilidade do mercado por meio de uma regulação centralizada.

Competência Federal para Regular Trânsito e Seguros

O relator também apontou que a legislação estadual invadia a competência privativa da União para legislar sobre trânsito e transporte. Além disso, lembrou que a Lei Federal 12.977/2014 regula a desmontagem de veículos automotores terrestres. Assim, garante-se uma normatização uniforme em todo o território nacional.

Com essa decisão, reforça-se a prerrogativa da União na regulamentação de seguros. Além disso, destaca-se a importância de normas federais para garantir segurança jurídica e padronização do setor automotivo.

Leia a decisão completa aqui.

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Coopaiter mostra força do cooperativismo indígena em RO

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Naraymi Suruí explica como a Coopaiter organiza produtores indígenas e fortalece cadeias como café, castanha e cacau.