Governo chama atenção de profissionais da saúde e população sobre importância de vacinas especiais

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3 julho, 2023

Apesar da extrema importância que representa o acesso às vacinas especiais, essencialmente aos portadores de imunodeficiência congênita ou adquirida e de outras condições especiais de comorbidades, os Centros de Referência de Imunobiológicos Especiais – Cries, criados para esse fim, são praticamente ignorados pela população. Mais que isso, segundo um estudo da Sociedade Brasileira de Imunização, apenas 20% dos profissionais médicos sabem da existência destes.

Com objetivo de tornar esse serviço mais popular, o Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde – Agevisa, está divulgando esse Centro de Referência que atende de forma personalizada o público, qual necessita de vacinas especiais, de alta tecnologia e alto custo, oferecidas pelo Programa Nacional de Imunização do Sistema Único de Saúde – SUS.

Em Rondônia, o Crie funciona no Hospital de Base Dr Ary Pinheiro – HBAP. Além da população portadora de comorbidades e recém-nascidos que apresentam algumas condições especiais, o Centro de Referência atende profissionais da saúde, que se expõem a situações de risco.

Para o governador Marcos Rocha, “é importante que a população em geral, tenha conhecimento da existência desse serviço, que oferecemos de forma gratuita no Hospital de Base para atender essa parcela da população portadora de comorbidades”.

De acordo com o diretor-geral da Agevisa, Gilvander Gregório de Lima, “pessoas com condições especiais, independentemente da idade, que precisam tomar vacinas, soros e imunoglobulinas que não são oferecidos nas Unidades Básicas de Saúde – UBS, ou são oferecidos para faixas etárias restritas, devem procurar o Crie”.

VACINAS DISPONÍVEIS

A coordenadora do Centro que funciona no HBAP, Silvia Carvalho falou sobre as vacinas disponíveis. Segundo a coordenadora, são oferecidas a vacina contra hepatite ‘A’ para adultos; pneumocócica 13 para quatro grupos específicos, inclusive, crianças a partir dos 5 anos; incluindo transplantados de medula óssea, transplantados de órgãos sólidos (rins, fígado e coração, por exemplo), pacientes oncológicos (portadores de câncer) e soropositivos de HIV.

Também é ofertada a pneumocócica 23, para pacientes diabéticos, cardiopatas, pneumopatas, nefropatas, asmáticos de moderado a grave, hepáticos, trissomia (causadora de cerca de 95% dos casos de síndrome de Down), quem fez ou fará implante cócleo (para habilitação e reabilitação auditiva de pessoas que apresentem perda auditiva de grau severo a profundo), quem tem asplenia funcional ou anatômica (ausência do baço, muito comum em vítimas de acidentes), portadores de doenças autoimunes (lúpus, artrite reumatóide, psoríase), doenças neurológicas e deficiência genética.

Silvia Carvalho explicou que, para os pacientes dos quatro grupos que receberam a pneumocócica 13, após 60 dias, precisam tomar também a pneumocócica 23. Também é oferecida a meningocócica a esses pacientes. Já a meningocócica CWY só é indicada a pacientes portadores de uma anemia rara, a hemoglobinúria paroxística noturna – HPN.

Pacientes portadores de meningite B, pneumonia causada pela bactéria haemophilus influenzae, bacteremia e otite média (inflação do ouvido), devem se vacinar. Há também outras vacinas para recém-nascidos e prematuros.

IMUNOGLOBULINAS

Além das vacinas, o Crie oferece também imunoglobulinas, que são anticorpos prontos e, ao contrário da vacina, que leva até 15 dias para imunizar a pessoa, faz efeito imediato. O Crie disponibiliza imunoglobulina contra hepatite B, indicado ao profissional da saúde acidentado com material perfurocortante supostamente contaminado, que nunca tenha sido vacinado contra hepatite B, também aplica-se a vítimas de violência sexual e recém-nascido de mãe portadora de hepatite B.

Para ter acesso a essas vacinas, pessoas com comorbidades devem conversar com seus médicos sobre esses imunobiológicos especiais e pedir o encaminhamento. Segundo a responsável pelo Crie, os desafios mais prementes são: primeiro, tornar o Crie mais conhecido da população e, especialmente dos profissionais da medicina e enfermagem; e combater o que chama de “inconsistência do encaminhamento”, que é quando o médico indica pacientes que não se enquadram no público do Crie, a exemplo de hipertensos e pacientes de pneumonia de repetição.

Governo anuncia R$ 200 milhões para saúde mental em 2023

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Lau Junior

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3 julho, 2023

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A ministra da Saúde, Nísia Trindade, assinou nesta segunda-feira (3) duas portarias que instituem a recomposição financeira para os serviços residenciais terapêuticos (SRT) e para os centros de atenção psicossocial (Caps), totalizando mais de R$ 200 milhões para o orçamento da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) no restante de 2023. Ao todo, o recurso destinado pela pasta aos estados será de R$ 414 milhões no período de um ano.

O anúncio foi feito durante a 17º Conferência Nacional de Saúde, que acontece até a próxima quarta-feira (5) em Brasília. O evento reúne representantes da sociedade civil, entidades e movimentos sociais para debater temas prioritários para o sistema público de saúde, incluindo a saúde mental. O montante anunciado representa um aumento de 27% no orçamento da rede, no intuito de aumentar a assistência à saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS).

O repasse será direcionado para um total de 2.855 Caps e 870 SRT existentes no país. Todas as instituições, de acordo com o ministério, terão recomposição do financiamento e os recursos serão incorporados ao limite financeiro de média e alta complexidade de estados, do Distrito Federal e dos municípios com unidades habilitadas.

Nísia lembrou que, durante os encontros preparatórios para a conferência nacional, nos estados e municípios, surgiram dois pontos de consenso: o reforço do SUS e da democracia. “Nesse contexto, a saúde mental tem lugar especial”, destacou, ao citar retrocessos e o que ela mesma chamou de negacionismo identificados no país ao longo dos últimos anos.

“Um descaso com o sofrimento, agravado pela pandemia de covid-19. A pauta de saúde mental é hoje discutida em todo o mundo. Não está referida só ao efeito da pandemia. Tem muito a ver com a solidão com que as pessoas vivem hoje, com o individualismo crescente que, muitas vezes, se manifesta na dificuldade de ter relações sociais, nisso que hoje se chama de efeito tóxico da comunicação só pelas redes sociais.”

Novas habilitações

Desde março, 27 novos Caps, 55 SRT, quatro unidades de acolhimento e 159 leitos em hospitais gerais – a maioria em estados do Nordeste – foram habilitados pela pasta. Os novos serviços estão localizados nos seguintes estados: Alagoas, Bahia, Maranhão, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Acre, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul.

Este ano, o ministério criou o departamento de Saúde Mental, responsável pela retomada da habilitação de novos serviços e por iniciar estudos para a recomposição do custeio dos Caps e dos SRT. Segundo a pasta, diversos estudos acadêmicos reiteram que a ampliação da oferta de serviços comunitários em saúde mental diminui a demanda por hospitalização, assegurando mais qualidade de vida à população.

“A criação do departamento foi algo que nos dedicamos com afinco porque já vinha sendo apontado, durante a equipe de transição, com muita força esse tema. Acreditamos na sua importância. E é também um tema permanente nas discussões do Conselho Nacional de Saúde”, avaliou Nísia.

Entenda

Os Caps são serviços de saúde de caráter aberto e comunitário voltados ao atendimento de pessoas com sofrimento psíquico ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool, drogas e outras substâncias, que se encontram em situações de crise ou em processos de reabilitação psicossocial.

Nesse tipo de estabelecimento, atuam equipes multiprofissionais que empregam diferentes intervenções e estratégias de acolhimento, como psicoterapia, seguimento clínico em psiquiatria, terapia ocupacional, reabilitação neuropsicológica, oficinas terapêuticas, medicação assistida, atendimentos familiares e domiciliares.

Já os SRT são casas localizadas no espaço urbano, constituídas para responder às necessidades de moradia de pessoas portadoras de transtornos mentais graves.

Conferência

A Conferência Nacional de Saúde acontece a cada quatro anos, desde 1986, para definição e construção conjunta de políticas públicas do SUS. Gestores, fóruns regionais, organizações da sociedade civil, movimentos sociais e outros atores se reúnem durante o evento, organizado pelo Conselho Nacional de Saúde e pelo ministério. A edição deste ano tem o lema Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia.

De acordo com a pasta, mais de 2 milhões de pessoas participaram das etapas preparatórias e cerca de 6 mil são esperadas durante essa semana em Brasília. Serão debatidas diretrizes e um total de 329 propostas que devem auxiliar a nortear as decisões do governo federal para a rede pública de saúde ao longo dos próximos anos.

“A conferência é um instrumento constitucional que existe desde que foi criado o Ministério da Educação em Saúde. Mas, no início, só participava a alta cúpula do ministério. Essa ideia de uma participação social ativa, como é hoje, muito maior e mais diversa, vem do processo de redemocratização do Brasil em 88. Realmente é retomar esse espírito, que é o espírito do SUS e da democracia, com muita participação social”, concluiu Nísia.

Brasil cria regras para uso de bicicletas elétricas e ciclomotores

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Lau Junior

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3 julho, 2023

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Entrou em vigor nesta segunda-feira (3), em todo o Brasil, a nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para o uso de bicicletas elétricas, ciclomotores e outros veículos individuais autopropelidos (entenda abaixo).

A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na quinta-feira (22). Entenda abaixo os detalhes da regulamentação.

O que define a resolução:

bicicletas, patinetes, skates, hoverboards e monociclos elétricos podem circular pelas calçadas e ciclovias – desde que respeitando os limites de velocidade definidos normalmente pelas prefeituras de cada município. Esta medida já está valendo
Ciclomotores, que chegam a 50 km/h, só podem trafegar na rua, têm que ter placa e licenciamento, e o condutor precisa de habilitação específica. O prazo para emplacar e habilitar é até o fim de 2025.

Conheça as novas regras

A resolução do Contran estabelece as diferenças entre ciclomotores e bicicletas, além de criar normas de circulação. Contudo, a Prefeitura do Rio ainda não definiu como fará a fiscalização.

As regras definem a classificação para cada tipo de veículo e as exigências para guiá-los.

Ciclomotores:

Segundo as novas medidas, quem dirige um ciclomotor, também conhecido como scooter, deve ter carteira de habilitação da categoria A ou uma autorização específica para este tipo de veículo. O serviço já é oferecido pelo Detran.

O ciclomotor também deve circular com placa. Os proprietários têm um prazo até o fim de 2025 para se adequar às regras. Veja mais detalhes desse tipo de veículo:

definição: veículo de duas ou três rodas com motor com potência máxima de até 4 kW, com velocidade máxima de fabricação não passe de 50 km/h; com acelerador;
precisa de carteira de habilitação A ou autorização para conduzir ciclomotor;
precisa de registro, licenciamento e emplacamento (veja como fazer no fim da reportagem);
proprietários devem providenciar a inclusão dos veículos junto ao Renavam a partir de 1º de novembro de 2023 e têm o prazo até 31 de dezembro de 2025;

Bicicletas elétricas:

As bicicletas elétricas estão autorizadas a circular por calçadas e ciclovias, desde que respeitem os limites de velocidade máxima estabelecidos pelas prefeituras.

As novas regras determinam que as bicicletas elétricas, aquelas que têm pedal assistido, devem ter velocidade máxima de até 32 Km/h.

No Rio, a regra é que – para andar na ciclovia – as bicicletas não podem passar de 20 km/h. Veja mais detalhes sobre o veículo:

definição: veículo de propulsão humana, com duas rodas, provido de motor auxiliar de propulsão com potência nominal máxima de até 1000 W e velocidade máxima de 32 km/h, com sistema que garanta o funcionamento do motor somente quando o condutor pedalar, que não tenha acelerador;
em uso esportivo, a velocidade permitida deve ser assistida e limitada a 45 km/h, nas vias arteriais, estradas, rodovias ou em competições esportivas;
podem circular em áreas de circulação de pedestre, com velocidade limitada a 6 km/h;
podem circular em ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas, conforme a velocidade estabelecida para o local;
nas vias de circulação de carros, seguem as mesmas regras para a circulação de bicicletas, previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB);
obrigação de uso de retrovisor no lado esquerdo e pneus em condições mínimas de segurança;
não precisa de carteira, registro, licenciamento e emplacamento.

Equipamentos de mobilidade individual autopropelidos (bicicletas com acelerador, patinetes, skates, hoverboards e monociclos elétricos):

definição: com uma roda ou mais, velocidade de fábrica de até 32 km/h, com acelerador;
equipamentos obrigatórios de segurança: os mais simples precisam transitar minimamente com velocímetro, que pode ser um aplicativo de smartfone, campainha e sinalização noturna.
não precisa de carteira, registro, licenciamento e emplacamento;
podem circular em áreas de pedestres com velocidade máxima de 6 km/h;
podem circular em ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas com velocidade máxima regulamentada pelo órgão com circunscrição sobre a via;
podem circular em vias com velocidade máxima regulamentada de até 40 km/h;
regulamentação será feita pelas prefeituras.

Em caso de descumprimento das novas regras, as penalidades seguem artigos já previstos no Código Brasileiro de Trânsito, com penalidades que vão de infrações média a gravíssima e multas.

Os pedestres e ciclistas dizem que se houver mais fiscalização isso pode ajudar a evitar acidentes.

“Eu acho super importante para a segurança dos pedestres. Eu acho que a bicicleta elétrica é um veículo super importante ecologicamente falando, mas os pedestres têm passado alguns riscos aqui porque a velocidade tem aumentado demais nesses veículos com a atualização deles”, comentou uma pedestre, na Zona Sul do Rio.

Registro de ciclomotores

Para o registro e o licenciamento de ciclomotores são necessários os seguintes documentos:

Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito (CAT);
código específico de marca/modelo/versão;
nota fiscal do veículo;
documento de identificação do proprietário do veículo e, no caso de pessoa jurídica, documento de identificação de seu representante legal e comprovante de poderes para assinar pela empresa;
comprovante do CPF ou do CNPJ.

Para o registro e o licenciamento dos ciclomotores que não possuam CAT e código específico de marca/modelo/versão, fabricados ou importados será exigido:

Certificado de Segurança Veicular (CSV), constando número de identificação veicular (VIN) ou, em sua ausência, o número de série do produto;
Laudo de Vistoria, constando o número de motor e o VIN;
nota fiscal e/ou Declaração de Procedência, constando a potência do motor, prevista no Anexo II, para o caso de pessoa física, e no Anexo III, para o caso de pessoa jurídica;
documento de identificação do proprietário do veículo e, no caso de pessoa jurídica, documento de identificação de seu representante legal e comprovante de poderes para assinar pela empresa;
CPF ou CNPJ.

Arraial Flor do Maracujá marca retorno com resgate da cultura, sucesso de público e geração de emprego e renda

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Lau Junior

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3 julho, 2023

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O Arraial Flor do Maracujá atraiu um grande número de visitantes, durante os 10 dias. O evento é uma celebração que representa a cultura e tradição do estado de Rondônia.

Segundo levantamento, mais de 150 mil pessoas passaram pelo evento até a sexta-feira (30), e as vendas de comidas típicas e outras atrações ultrapassaram o montante de R$ 500 mil.

Marcos Rocha ressaltou a importância do Arraial Flor do Maracujá para a cultura e o impacto econômico ao desenvolvimento do Estado. “Além de promover nossa cultura e tradições, estimula o comércio e gera oportunidades de emprego para os moradores da região. Estou feliz em ver o sucesso desse evento e o engajamento dos grupos em realizar apresentações grandiosas e a população em vir prestigiar”, declarou.

ACOLHIMENTO

Além disso, a organização do evento proporcionou um serviço especial de acolhimento aos brincantes de todos os grupos folclóricos com distribuição de água, refrigerante e alimentação para os brincantes no pré e pós-apresentação.

COMERCIANTES

Mais de 80 vagas para empresas e pessoas físicas do ramo de alimentos e bebidas participarem do evento, impulsionando, ainda mais, a economia local. A Sejucel foi responsável por garantir toda a infraestrutura necessária, como estrutura física, elétrica e hidráulica das barracas, além de medidas de segurança.

SEGURANÇA

O Arraial Flor do Maracujá recebeu, também, um reforço significativo na área de segurança. O Governo do Estado, em parceria com a Polícia Militar de Rondônia – PMRO e o Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia – CBMRO, trabalharam estratégias para garantir a integridade dos visitantes e proporcionar momentos de lazer em um ambiente seguro durante todos os dias da festa.

ARTISTAS LOCAIS

O evento não se resume apenas às apresentações folclóricas tradicionais, mas também dá espaço para os talentos artísticos de Rondônia. O palco do Flor do Maracujá recebeu uma variedade de artistas, como Karlos Neto, Anacondas do Forró, Patrícia Morais e Banda, DJ Kiko Melo, Harmonia do Forró, Banda SD, Banda Forró dos 03, Banda Henry Vital, Marla Souza e Banda, e Balada Sertaneja.

Câmara pretende ter semana focada em esforços para aprovar a reforma tributária

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Lau Junior

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3 julho, 2023

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A Câmara dos Deputados pretende ter uma semana focada nos esforços para aprovar a reforma tributária. Com esse objetivo, o presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), antecipou para a noite de domingo (2) a reunião de líderes que geralmente acontece na segunda ou na terça-feira.

Lira quer chegar a um consenso sobre o texto a ser votado e resolver dúvidas e discordâncias que ainda podem haver sobre a reforma. O Congresso entra em recesso no dia 14.

Ao blog da Ana Flor, o presidente da Câmara informou ainda que está disposto a receber em Brasília, nos próximos dias, governadores que queiram falar sobre a reforma tributária. Isso porque o texto pode alterar o funcionamento da arrecadação de estados e municípios.

Também ao blog, Lira disse que a votação não passa da sexta-feira (7).

Para isso, ele determinou que não haja nesta semana sessões das CPIs em funcionamento na Câmara nem sessões das comissões temáticas. Ele também determinou que não haja audiências públicas.

A reforma tributária é uma proposta de emenda à Constituição. Por isso precisa dos votos de pelo menos 308 dos 513 deputados em dois turnos de votação. É uma tramitação mais complexa do que votar, por exemplo, um projeto de lei.

O governo tem na reforma tributária uma de suas prioridades para este primeiro ano do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ideia é que esta primeira etapa da reforma, que pretende modernizar a cobrança dos impostos sobre o consumo, diminua a burocracia para as empresas, facilite o recolhimento dos tributos e encerre distorções do atual modelo, que geram custos para produtores e consumidores.

Lira, que nem sempre tem apoiado as propostas do governo, vem afirmando que a reforma tributária é uma pauta importante para todo o país, e não apenas para os interesses da gestão Lula.

O texto do relator na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), foi apresentado há pouco mais de 10 dias.

Arcabouço fiscal

O projeto do arcabouço fiscal, que passou por modificações no Senado, também pode ser analisado pelos deputados.

Mas, para isso, a Câmara tem que votar o projeto de lei que estabelece uma regra favorável ao governo em julgamentos do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf). O Carf é um órgão colegiado que julga as pendências tributárias de contribuintes junto ao Fisco.

O PL do Carf está trancando a pauta. Ou seja, pelas regras regimentais, nenhum outro projeto pode ser analisado antes dele. A reforma tributária pode, porque é uma PEC.

O arcabouço fiscal, nova regra para atrelar o crescimento das despesas do governo ao crescimento das receitas, já foi aprovado uma primeira vez pela Câmara. Mas, na sequência, ao tramitar no Senado, foi aprovado com modificações, o que, pela lei, faz o texto voltar para a análise dos deputados.

Na Câmara, as mudanças aplicadas pelos senadores não foram bem aceitas.

Os senadores tiraram do alcance do novo regime fiscal:

o Fundo Constitucional do Distrito Federal, destinado ao investimento em segurança, saúde e educação no DF;
o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal fonte de financiamento da educação básica;
e gastos com ciência e tecnologia de forma geral.

Foi aprovado também um trecho que, na prática, aumenta em até R$ 40 bilhões o valor das despesas do governo no planejamento que fará para 2024.

O período da inflação considerado para corrigir as despesas federais, pelo texto, será de 12 meses anteriores até junho — e não a projeção para todo o ano, de janeiro até o fim de dezembro.

Mas, segundo a matéria, o governo poderá prever, no projeto de lei orçamentária, o valor das despesas a partir da comparação com a inflação de julho a dezembro. Diante desta atualização, o governo deverá ter um acréscimo de R$ 30 a R$ 40 bilhões nas despesas do ano que vem. E deve reservar os recursos para desenvolver o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Fisiculturista alemão sentiu dor no pescoço 3 dias antes de morrer

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Lau Junior

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3 julho, 2023

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O fisiculturista alemão Jo Lindner, conhecido nas redes sociais como Joesthetics, morreu por conta de um aneurisma na Tailândia aos 30 anos. A doença é uma dilatação dos vasos sanguíneos, uma fragilidade na parede da artéria, a via onde circula o sangue do nosso organismo (entenda mais abaixo).

A notícia foi confirmada pela namorada do influenciador fitness, Nicha, no sábado (1º). Ela escreveu nas redes sociais que, 3 dias antes, Lindner disse que tinha uma dor no pescoço, mas eles não perceberam que poderia ser aneurisma, “até que fosse tarde demais”.

As contas de Lindner nas redes sociais somam quase 10 milhões de seguidores.

Jo Lindner, influenciador alemão morto por aneurisma em foto publicada nas redes sociais — Foto: Reprodução/Instagram

Lindner, apesar de ter nascido na Alemanha, vivia na Tailândia, onde deu início ao seu projeto para cuidar do corpo e investir no físico para participar de competições de fisiculturismo (conhecido como “bodybuilding”).

Seus posts eram focados em como fazer os treinamentos corretamente, alimentação e rotina de uma pessoa que busca competir.

Apesar de disputar vários campeonatos da categoria, Jo não conseguiu chegar ao Mr. Olimpia, a principal competição de fisiculturismo do mundo.

Em uma entrevista com o colega fisiculturista Bradley Martyn no último mês, Lindner falou sobre ter sido diagnosticado com uma doença muscular ondulante, uma condição genética rara que faz com que os músculos se tornem anormalmente sensíveis ao movimento ou à pressão.

Entenda o aneurisma

O aneurisma é uma dilatação dos vasos sanguíneos. Enrico Ghizoni, diretor de Neurocirurgia da Unicamp, explica que é possível fazer uma analogia com um pneu de uma bicicleta.

Jo Lindner, influenciador alemão morto por aneurisma em foto publicada nas redes sociais — Foto: Reprodução/Instagram

“Quando a câmara de um pneu de uma bicicleta está mais frágil, forma-se uma bolha nela. Então aneurisma é mais ou menos parecido com isso porque a parede do organismo é bem mais fina do que a parede do vaso”, diz.

Segundo o especialista, em geral, a doença é silenciosa. Caso não haja rompimento do aneurisma, somente exames médicos, como uma ressonância magnética ou uma tomografia, poderão indicar a enfermidade.

“Geralmente são achados acidentais. O paciente vai investigar alguma dor de cabeça, algum problema do tipo, e aí a gente identifica esse aneurisma que não rompeu”, explica Ghizoni.

Já os que apresentam rompimento trazem os principais sintomas abaixo:

Uma súbita e forte dor de cabeça, que aumenta com o passar do tempo; “Geralmente a pior dor de cabeça da vida desse paciente”, alerta Ghizoni.
Problemas na visão – caso o aneurisma cresça perto do nervo da visão;
Desmaios, náuseas, vômitos;
Dor no pescoço;
Rigidez bucal

A doença é grave, pois, caso não descoberta logo pode acarretar em sérios riscos para a saúde e qualidade de vida do paciente.

Os grupos que têm mais propensão a terem a doença são:

Mulheres, por volta dos 50 anos
Tabagistas
Pessoas com síndromes genéticas
Pacientes com hipertensão
Pacientes com doenças do colágeno (síndromes de Marfan e de Ehler Danlos)

Por 5 votos a 2, TSE torna Bolsonaro inelegível por oito anos

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Lau Junior

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30 junho, 2023

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julgamento-tse-bolsonaro_mcamgo_abr_30062023-14 — Brasília (DF), 30/06/2023 - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma o julgamento da ação (Aije nº 0600814-85) que pede a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e de Walter Braga Netto, candidatos à Presidência da República nas Eleições 2022. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, nesta sexta-feira (30), o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito anos. Com o entendimento, o ex-presidente fica impedido de disputar as eleições até 2030. Cabe recurso da decisão.

O TSE julgou a conduta de Bolsonaro durante reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. A legalidade do encontro foi questionada pelo PDT.

Mais cedo, após a maioria de votos formada contra o ex-presidente, o julgamento prosseguiu para tomada do último voto, proferido pelo presidente do tribunal, ministro Alexandre de Moraes, que acompanhou a maioria para condenar Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

Para o ministro, Bolsonaro usou a estrutura pública para fazer ataques ao Poder Judiciário e a seus membros durante a reunião e divulgar desinformação e notícias fraudulentas para descredibilizar o sistema de votação. Entre as falas, Bolsonaro insinuou que não seria possível auditar os votos dos eleitores.

“A resposta que a Justiça Eleitoral dará a essa questão confirmará a fé na democracia, no Estado de Direito, no grau de repulsa ao degradante populismo renascido a partir das chamas do discurso de ódio, discursos antidemocráticos e que propagam desinformação, divulgada por milicianos digitais”, afirmou.

Além de ser realizado no Alvorada, o evento foi pela transmitido pela TV Brasil, emissora de comunicação pública da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Votos

Após quatro sessões de julgamento, além de Moraes, os ministros Benedito Gonçalves, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares e Cármen Lucia votaram pela condenação do ex-presidente.

Os ministros Raul Araújo e Nunes Marques se manifestaram contra a condenação de Bolsonaro. Para os ministros, a realização da reunião não teve gravidade suficiente para gerar a inelegibilidade.

Braga Netto

Por unanimidade, o TSE absolveu o general Braga Netto, candidato a vice-presidente da República na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022. Todos os ministros entenderam que ele não teve relação com a reunião. O nome dele foi incluído no processo pelo PDT.

2030

Pela legislação eleitoral, Bolsonaro fica inelegível por oito anos e só poderá voltar a disputar as eleições em 2030. De acordo com a Súmula 69 do TSE, a contagem do prazo começa na data do primeiro turno das eleições de 2022, realizado em 2 de outubro. A inelegibilidade terminará no dia 2 de outubro de 2030, quatro dias antes do primeiro turno, previsto para 6 de outubro.

Recurso

A defesa de Bolsonaro poderá recorrer ao próprio TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Três dos sete ministros do TSE também fazem parte do STF e podem participar do julgamento de eventual recurso.

Pelas regras internas da Corte, os ministros que atuam no tribunal eleitoral não ficam impedidos automaticamente de julgar questões constitucionais em processos oriundos do TSE.

Defesa

Na última quinta-feira (22), primeiro dia de julgamento, a defesa de Bolsonaro alegou que a reunião não teve viés eleitoral e foi feita como “contraponto institucional” para sugerir mudanças no sistema eleitoral.

De acordo com o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, a reunião ocorreu antes do período eleitoral, em 18 de julho de 2022, quando Bolsonaro não era candidato oficial ao pleito presidencial. Dessa forma, segundo o defensor, caberia apenas multa como punição, e não a decretação da inelegibilidade.

Governador Marcos Rocha participa da ExpoMAR, em Santa Catarina, e alinha inovações para produção sustentável de peixes em Rondônia

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George Rannnyson

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30 junho, 2023

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O governador de Rondônia, Marcos Rocha, está presente na ExpoMAR, realizada nesta quinta-feira (29), Dia do Pescador, e sexta-feira (30), no Centro de Eventos de Itajaí, Santa Catarina, para dar visibilidade à produção sustentável de pescado rondoniense e agregar conhecimento para o setor. O Estado é líder na produção do Tambaqui e de peixes de cultivo, e o terceiro maior produtor de peixes no ranking nacional geral, conforme apresentado no Anuário da Piscicultura 2022 da Associação Brasileira da Piscicultura – PEIXE BR.

A feira de tecnologias e negócios discute a cadeia de pescados do Brasil, analisando tendências, logísticas e o fortalecimento de mercados consumidores. Para o governador Marcos Rocha, participar da ExpoMAR é avançar nas ações que possam colocar a produção de peixes de Rondônia no radar nacional e internacional. ‘‘Participar da ExpoMAR é uma oportunidade de mostrar a qualidade do que os nossos produtores têm empregado no cultivo dos peixes em Rondônia e apresentar ao Brasil e ao mundo, que atendemos aos mercados mais exigentes, pois trabalhamos com sustentabilidade. Além disso, estamos participando de discussões importantes para fortalecer o setor’’, afirmou o governador.

Marcos Rocha, que participa do evento acompanhado do titular da Secretaria Estadual de Agricultura – Seagri, Luís Paulo da Silva, e da secretária de Estado de Comunicação – Secom, Rosângela Aparecida da Silva, lembrou, ainda, do bom cenário da piscicultura rondoniense, pois esse ano, a costelinha do Tambaqui de Rondônia foi premiada em Boston, nos Estados Unidos, como melhor produto de Foodservice, na Seafood Expo NorthAmerica, maior feira de pescados da América do Norte, superando mais de 70 outros produtos de diversas partes do mundo que estavam na competição; e pontuou que, por meio do Festival Nacional do Tambaqui da Amazônia, o Governo leva esse pescado de Rondônia ao conhecimento de outros estados e países.

ORGANIZAÇÃO DA CADEIA PRODUTIVA

O evento, idealizado pela International Fish Congress & Fish Expo Brasil (IFC Brasil), contempla em sua programação, o Fórum Internacional de Pesca, Seminário de Maricultura e Produção de Algas, a Mostra Técnico-Científica e a Feira de Negócios, com o objetivo de projetar o setor para os próximos 30 anos. Na abertura da ExpoMAR, o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, pontuou o benefício das discussões propostas no evento.

‘‘A pesca e a aquicultura é um segmento estratégico e o que tem mais potencial de crescer no Brasil. E fazer com que se torne mais forte no nosso país, é um desafio que nos une’’, disse o ministro. Para o presidente da ExpoMAR, Altemir Gregolin, o evento que está em sua primeira edição, tem como objetivo gerar propostas de políticas públicas que fortaleçam o desenvolvimento sustentável do setor, diante da relevância que possui como fonte de produção de alimento saudável para o mundo, e também quanto à geração de empregos.

O governador Marcos Rocha acompanhou os debates da abertura do evento e segue participando da programação da feira de pescados, em Santa Catarina, atento, especialmente, às discussões e palestras que tratam da sustentabilidade, qualidade, pesquisa, inovações tecnológicas e competitividade. ‘‘Precisamos seguir investindo na produção de peixes, nossa região é rica em água doce e nosso Estado destaca-se na produção de peixes em tanques, com uma produção de proteína de qualidade, sustentável e saborosa’’, concluiu.