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Câmara aprova pensão vitalícia para pessoa com deficiência permanente relacionada ao Zika vírus

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A Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede pensão especial mensal e vitalícia e indenização por dano moral às pessoas com deficiência permanente decorrente de microcefalia ou de Síndrome de Guillain-Barré associadas à infecção pelo vírus Zika. A proposta será enviada ao Senado.

O valor mensal da pensão será equivalente ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), atualmente em R$ 7.507,49. Já a indenização será em valor único de R$ 50 mil.

O texto aprovado nesta terça-feira (12) é um substitutivo do relator, deputado Lula da Fonte (PP-PE), para o Projeto de Lei 3974/15, da ex-deputada e atual senadora Mara Gabrilli (PSD-SP).

Segundo o texto, os valores deverão ser corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) desde a data de publicação da futura lei até a data do pagamento. Não incidirá imposto de renda sobre esses valores.

A pensão será paga também como abono a título de 13º salário e não pagará imposto de renda, podendo ser acumulada com outros benefícios da Previdência no valor de um salário mínimo, com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e com a indenização.

Embora não seja transmissível a herdeiros do beneficiário, o texto estabelece uma exceção para a pessoa legalmente responsável pelo beneficiário que comprove ter cuidado dele desde o nascimento até o óbito.

Atualmente, a Lei 13.985/20 concede pensão especial de um salário mínimo a crianças nascidas com microcefalia entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019, mas elas não podem acumular essa pensão com o BPC ou qualquer outra indenização paga pela União em razão de decisão judicial.

Já a Síndrome de Guillain-Barré é uma doença do sistema nervoso provocada por uma reação do sistema imunológico.

Laudo
Para poder receber a pensão, deverá ser apresentado laudo de junta médica pública ou privada responsável pelo acompanhamento da pessoa beneficiária.

BPC
No caso do BPC, o substitutivo de Lula da Fonte muda a legislação para dispensar a revisão da incapacidade que gerou o recebimento do benefício, prevista para avaliar se a ajuda deve continuar.

Licenças e salário-maternidade
Por fim, o projeto amplia em 60 dias o salário-maternidade e a respectiva licença de 120 dias no caso de nascimento de criança com as síndromes citadas decorrentes do vírus Zika, valendo inclusive para adoção ou guarda judicial.

Para os pais, a licença-paternidade prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 5 dias, é estendida para 20 dias.

Debate em Plenário
Autor de uma proposta apensada, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) afirmou que o objetivo é garantir uma vida com dignidade aos brasileiros afetados pelo Zika vírus. “É uma luta que vem de longa data, queremos que as pessoas afetadas recebam uma pensão e uma indenização”, disse.

O deputado Eli Borges (PL-TO) afirmou se tratar de um problema muito sério. “O governo, por omissão em relação à saúde pública, acaba levando pessoas a sofrerem esses dois males por meio da contaminação pelo Zika vírus”, disse. O vírus é transmitido pela picada do mosquito Aedes aegypti.

Eli Borges alertou, no entanto, que a viabilização da proposta depende de recursos orçamentários.

Já o deputado Abilio Brunini (PL-MT) ressaltou que as mães de filhos com microcefalia enfrentam muitos problemas e, por isso, precisam de auxílio financeiro. “Essas mães muitas vezes largam empregos para se dedicar ao cuidado dessas crianças”, declarou.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Rádios poderão ter um único sócio e entidades poderão ter mais estações

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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei que permite que emissoras de rádio funcionem como sociedade unipessoais, ou seja, com um único sócio (PL 7/2023). O projeto veio da Câmara dos Deputados, não foi modificado pelos senadores e segue agora para sanção presidencial.

Atualmente, a legislação não autoriza que sociedades unipessoais atuem em serviços de radiodifusão. O projeto altera o Decreto-Lei 236, de 1967, para permitir que sociedades de qualquer natureza jurídica — inclusive a unipessoal — possam atuar nesse mercado.

De acordo com o senador Eduardo Gomes (PL-TO), que foi o relator, a mudança permite que o setor de radiodifusão adote um modelo societário que, segundo ele, foi criado para “dar maior dinamismo e desburocratizar a atividade empresarial”.

O projeto também amplia o número máximo de estações de rádio e televisão que cada entidade pode operar. Hoje a lei tem limites distintos, conforme a abrangência (se local, regional ou nacional) e o tipo de frequência. Uma mesma entidade pode ter seis rádios de frequência modulada (FM) com alcance local, e três de alcance regional transmitindo em ondas médias, por exemplo.

O texto aprovado modifica esses limites para vinte emissoras ao todo, que poderão ser FMs, ondas médias, ondas curtas ou ondas tropicais. O número de estações de televisão que poderão ser outorgadas a uma mesma entidade também aumenta de dez para vinte.

Conforme o relator, essas mudanças são necessárias diante do processo de migração das pequenas emissoras de amplitude modulada (AM) para FM. Com as limitações vigentes, algumas emissoras ficam impossibilitadas de migrar por pertencerem a grupos que já atingiram o limite de estações.

Fonte: Agência Senado

Salário mínimo poderá ser de R$ 1.412 em 2024, com efeito fiscal em R$ 35 bilhões, diz especialista

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Com o novo cálculo da política de valorização permanente, o salário mínimo poderá passar dos atuais R$ 1.320 deste ano para R$ 1.411,95 em 2024. O valor, no entanto, é R$ 9,05 a menos do que os R$ 1.421 que constam no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional em agosto.

Os números foram calculados pelo ex-diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) e economista-chefe da Warren Rena Felipe Salto.

A política de valorização do salário mínimo, sancionada em agosto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), leva em conta a inflação e o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.

O valor é calculado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado em 12 meses encerrados em novembro do ano anterior ao reajuste, somados ao resultado do PIB. Segundo os números divulgados nesta terça-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o INPC ficou em 3,85%, somados ao PIB de 2022, que ficou em 3% em valores corrigidos.

O resultado é um salário mínimo de R$ 1.411,95 com efeito fiscal de R$ 35 bilhões, mas que já estava previsto pela equipe econômica no documento enviado ao Congresso Nacional.

Alessandro Azzoni, conselheiro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), ainda lembra que o salário mínimo serve para indexar também os reajustes da Previdência Social.

Segundo ele, além dos trabalhadores que têm contrato e recebem o salário mínimo, também terão esse reajuste as aposentadorias e os benefícios de prestação continuada (BPC), vinculados ao piso nacional.

De acordo com o especialista, o risco que se corre quando há busca para melhorar as receitas sem conter gastos, é um aumento muito maior nas despesas obrigatórias.

“Quando você aumenta as despesas obrigatórias para 2024, automaticamente reduz os recursos para os gastos discricionários. Então, isso pode afetar as políticas do governo federal”, disse.

Confira a programação natalina nesta semana no Parque da Cidade

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A Prefeitura de Porto Velho, através da Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur), divulga a programação desta semana do Natal Porto Luz 2023 no Parque da Cidade. O prefeito Hildon Chaves convida a população a visitar e prestigiar o espaço, especialmente decorado para receber a todos em clima de Natal.

“Convido todas as famílias de Porto Velho para visitar o parque, que foi todo decorado e iluminado com temas natalinos. Tudo foi feito com muito carinho para os porto-velhenses e visitantes que passam pela cidade, para comparecerem e ficarem encantados com esta decoração”.

Além da decoração, os shows infantis e a interação com personagens fazem parte do encanto

O Parque da Cidade está localizado na avenida Calama, bairro Flodoaldo Pontes Pinto, e ficará aberto todos os dias das 17h às 22h, até o dia 7 de janeiro de 2024, com ampla programação infantil gratuita, até o próximo dia 25 de dezembro.

Confira a programação:

Quarta-feira (13)
Horário: 19h30 às 21h
Show Companhia Bem’s Animados no palco

Quinta-feira (14)
Horário: 19h às 22h
Interação com Kira Garcêz na pista de caminhada

Sexta-feira (15)
Horário: 19h30 às 21h
Show com Kira Garcêz no palco

Sábado (16)
Horário: 19h às 22h
Interação Companhia Bem’s Animados na pista de caminhada

Domingo (17)
Horário: 19h às 22h
Interação Companhia Bem’s Animados na pista de caminhada

Apresentação da “Cantata de Natal” acontece nesta sexta-feira no Museu em Porto Velho

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Com a apresentação de clássicas composições natalinas, o Governo de Rondônia por meio da Fundação Cultural do Estado de Rondônia – Funcer realiza a “Cantata de Natal” do Museu da Memória Rondoniense, nesta sexta-feira (15), a partir das 19h, nas escadarias do Palácio Getúlio Vargas, localizado na Avenida Dom Pedro II, em Porto Velho, o evento é gratuito.

Ao todo, serão interpretadas 10 canções por coros regidos pelas Maestrinas Sabrynne Sena e Lívia Lavorente, com o apoio do Coral Canto Livre do Ministério Público do Estado, laboratório Coral do Serviço Social do Comércio (Sesc), coral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (Ifro) e em parceria com o Coral da Escola de Música Sol Maior.

O Superintendente da cultura, Nery Rodrigues, destacou que os eventos culturais fortalecem a identidade e o espírito comunitário, “a Cantata de Natal  é uma celebração que une as pessoas e enriquece a cultura local”, ressaltou.

O evento evento é gratuito, será realizado na Escadaria do Museu da Memória Rondoniense, a partir das 19h na Rua Dom Pedro II, 608, Centro em Porto Velho.

Dívida do Fies poderá ser abatida com prestação de serviço público

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A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), proposta que prevê a possibilidade de estudantes com dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) saldarem parte de seus débitos prestando serviço público. Aprovada em caráter não terminativo, a matéria segue agora para avaliação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). 

Apresentada pela senadora Dorinha Seabra (União-TO), a sugestão é uma alternativa à proposta original do Projeto de Lei (PL) 3652/2023, que propunha o perdão integral das dívidas de estudantes contemplados no programa

No texto substitutivo, a senadora incluiu a possibilidade dos devedores abaterem suas dívidas participando de programas de apoio ao serviço público nas áreas da saúde, educação, assistência social, entre outros.

O texto aprovado estabelece que, para cada semana de trabalho, com carga horária de, no mínimo, 20 horas, o estudante com dívidas com o Fies fará jus ao abatimento de uma prestação, além de ter ressarcidos os gastos com transporte e alimentação.

“No meu voto, e no texto do substitutivo, fica assegurado que essa análise será feita. E há, inclusive, uma regra de compensação; que assistentes sociais, professores e enfermeiros, por exemplo, possam prestar um determinado número de horas de serviços à instituições públicas”, explicou a relatora Dorinha Seabra (União-TO), destacando a necessidade dos beneficiários do Fies restituírem os valores recebidos a fim de não comprometer a continuidade do programa.

“O FIES é um importante programa não só de ampliação de acesso [ao ensino superior], mas de financiamento. E, por isso, obviamente, ele tem que ter recursos [disponíveis] para continuar esse financiamento. Sabemos que é o pagamento feito por quem obteve o financiamento que mantém o programa funcionando”, justificou a senadora, defendendo a análise caso a caso para, quando possível, “estabelecer a contraprestação do serviço”.

Para o presidente da Comissão de Educação, senador Flávio Arns (PSB-PR), a contrapartida proposta em substituição ao perdão irrestrito das dívidas tem uma vantagem adicional: a de promover o ingresso de recém-formados em suas profissões. “É bom para a pessoa que se forma e que está procurando alternativas de trabalho, para se manter”, disse Arns. 

Indígenas

Os membros do colegiado também aprovaram a proposta que inclui as mulheres indígenas em políticas públicas de combate à violência e de promoção da saúde e da educação. De autoria da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2975/2023 altera o Decreto 2848/1940 (Código Penal) e as leis 11340/2006 (Maria da Penha); 8080/1990 (Lei Orgânica da Saúde) e 9394/1996 (Lei de Diretriz e Bases da Educação). Não terminativo, o projeto segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais.

“O PL em exame determina que as condições e necessidades específicas às mulheres indígenas devem ser consideradas na formulação e implementação de políticas públicas e para o acatamento das respectivas diretrizes”, conclui o relatório aprovado. “A medida é acertada, pois permitirá o enriquecimento da perspectiva inclusiva na formulação de ações de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, inclusive naquelas mais pertinentes ao segmento educacional”.

Se o projeto for aprovado também pela Comissão de Assuntos Sociais e pelo Plenário do Senado, o fato de um crime ser cometido contra um indígena passará a ser considerado um agravante. Além disso, a elaboração de políticas públicas terão que, obrigatoriamente, levar em conta as particularidades e necessidades das mulheres indígenas, que terão espaço garantido na definição e execução de programas de educação indígena.

Vereadores de Porto Velho conseguem R$ 30 milhões para beneficiar distritos com bloqueteamento de ruas

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Os vereadores de Porto Velho, liderados pelo presidente Márcio Pacele (PSB), estão mobilizando esforços para aumentar o montante de um empréstimo destinado aos distritos de Porto Velho. O valor original de R$ 70 milhões de reais agora poderá ser ampliado para R$ 100 milhões, visando a realização do bloqueteamento de ruas nessas comunidades.
A proposta, que ganhou apoio de 21 vereadores, visa melhorar a infraestrutura dos distritos da capital rondoniense, proporcionando condições mais adequadas para a circulação e qualidade de vida dos moradores.

O presidente da Câmara Municipal, Márcio Pacele, destacou a importância desse investimento para os distritos, ressaltando que o bloqueteamento das ruas é essencial para a mobilidade urbana e o desenvolvimento local. “Estamos unidos em prol do bem-estar da população e do progresso dos distritos. Essa medida é um passo significativo para proporcionar condições dignas de locomoção e convívio”, afirmou Pacele.

O prefeito Hildon Chaves prontamente aceitou a proposta dos vereadores, reconhecendo a relevância do projeto para a cidade. Em breve, um novo projeto será encaminhado ao executivo para oficializar o aumento do empréstimo e direcionar os recursos para o bloqueteamento das ruas nos distritos.

O aumento no valor do empréstimo representa uma oportunidade significativa para promover melhorias nas condições de infraestrutura dos distritos. O bloqueteamento das ruas não apenas facilitará o acesso e a locomoção, mas também contribuirá para a segurança e valorização das áreas residenciais.

O movimento liderado pelos vereadores em busca do aumento no empréstimo demonstra o comprometimento com o desenvolvimento local e a qualidade de vida da população. Com a aprovação do prefeito, espera-se que em breve os distritos de Porto Velho contem com ruas bloqueteadas, promovendo um ambiente mais seguro e acessível para todos os moradores.

Veículos elétricos pequenos lideram a transição energética

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Muito comuns nas ruas da Ásia e África, os veículos de duas e três rodas, que transportam bilhões de pessoas diariamente, estão liderando a transição energética para a eletricidade mais rapidamente do que os carros, impactando a demanda global por petróleo.

Na China, epicentro desse movimento, o governo começou a promover veículos elétricos há décadas para combater a poluição em suas cidades, resultando na dominação do mercado de motocicletas e bicicletas elétricas.

No Quênia e Ruanda, dezenas de startups competem para substituir as motocicletas a gasolina por modelos movidos a bateria. Na Índia, mais da metade de todos os novos triciclos registrados este ano são movidos a bateria, enquanto Indonésia e Tailândia incentivam a eletrificação dos táxis de motocicletas.

Impacto ambiental imediato

  • Segundo a BloombergNEF (via The New York Times), a mudança para a mobilidade elétrica reduziu a demanda global por petróleo em 1,8 milhão de barris por dia, sendo que veículos de duas e três rodas representam 60% dessa redução, ou 1,08 milhão de barris.
  • Embora carros e veículos elétricos menores devam substituir apenas 4% da demanda total de petróleo este ano, seu crescimento é crucial para a transição energética, já que o setor de transporte é responsável por cerca de 20% das emissões globais de gases de efeito estufa.
  • Um estudo independente abrangente destaca que, entre todas as mudanças em andamento para reduzir o aquecimento global, as vendas de veículos elétricos são a única categoria a caminho de atender às metas climáticas.
  • A mudança para veículos elétricos não apenas contribui para metas climáticas, mas também aborda problemas imediatos, como a poluição do ar, vinculada a sete milhões de mortes prematuras anualmente pela Organização Mundial da Saúde.
  • O fenômeno dos pequenos veículos elétricos está sendo subestimado nos Estados Unidos e Europa, onde, apesar da popularidade de bicicletas e scooters elétricos, o foco tem sido principalmente em carros.
  • Em cidades como Nairóbi e Hanói, motocicletas são usadas como táxis, enquanto em Mumbai, scooters transportam famílias inteiras.
  • Apesar do cenário promissor, obstáculos significativos persistem, especialmente em relação às políticas governamentais.
  • Países que subsidiam o petróleo em vez das baterias, como o México, têm poucos veículos elétricos de duas e três rodas, tornando-os produtos de nicho.

Servidores da Assembleia adotam mais de 300 cartinhas da campanha “Papai Noel dos Correios”

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Servidores da Assembleia de Rondônia adotaram mais de 300 cartinhas da campanha “Papai Noel dos Correios”. A entrega dos presentes aos Correios aconteceu na manhã desta segunda-feira (11), durante a confraternização natalina da Casa.

O representante dos Correios, Joildo Pereira Nascimento, explicou que, neste ano, foram cadastradas quase 5 mil cartinhas no estado e todas foram adotadas. Ele enfatizou que parcerias de pessoas e instituições vão fazer muitas crianças felizes neste Natal.

“Certificamos que a Assembleia Legislativa de Rondônia participou da campanha Papai Noel dos Correios 2023, ajudou a compartilhar a magia do Natal e realizou o sonho de uma criança, na verdade, centenas de crianças. Muito obrigado”, disse Joildo, ao ler o certificado entregue ao presidente da Casa, Marcelo Cruz (Patriota).

Representante dos Correios entrega certificado para Assembleia ( Foto: Antônio Lucas)

Na confraternização com os trabalhadores da Assembleia, teve a presença do Papai Noel dos Correios; distribuição de presentes a alunos da escola municipal Pé de Murici; sorteio de presentes; apresentações artísticas, entre elas, o coral Vozes do Legislativo, composto por servidores. “É um momento de compartilharmos alegrias”, destacou a coralista, Natália Lima.

Assentamento humano mais antigo do mundo é descoberto na Sibéria

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Um grupo de arqueólogos descobriu um assentamento mais antigo do mundo. Constituído por antigos caçadores-coletores há cerca de 8 mil anos, a construção consistia num forte nas margens de um rio na região de Lower Ob, na Sibéria.

  • O assentamento fortificado é conhecido como Amnya e foi construído na Idade da pedra em uma região arenosa acima da planície de inundação de um rio pantanoso;
  • Trabalhos anteriores, realizados entre 1987 e 2000, já haviam identificado vestígios de uma cerca feita de madeira, indicando que o local era cercada por uma muralha;
  • Fossos habitacionais também já haviam sido descobertos fora da fortaleza sugerindo uma estrutura hierárquica, com uma área interna protegida, e uma externa não;
  • Agora nas novas escavações, outras dez fossas habitacionais foram encontradas, rodeadas por barrancos e valas.

A datação de carbono do carvão encontrado em uma das valas e dos vestígios da cerca de madeira revelou que a fortaleza foi construída no final do milênio 7 a.C, sendo o mais antigo assentamento do mundo, de acordo com comunicado. A fortaleza surgiu antes de construções comparáveis aparecerem na Europa e desafia a ideia de que arquitetura monumental surgiu depois da agricultura, junto das sociedades complexas.

Um dos fossos habitacionais do assentamento

Por que a fortaleza foi construída?

 Ainda não está claro porque esses caçadores-coletores construíram a fortificação, se foi para proteção ou para reivindicar um território de pesca. No entanto, na pesquisa publicada na revista Antiquity, os pesquisadores apontam que a construção da fortaleza aconteceu em um evento de resfriamento global, que se iniciou há cerca de 8200 anos e durou cerca de dois milênios. 

Esse evento pode ter aumentado a territorialidade dos grupos humanos que viviam na região da Sibéria na Idade da Pedra, o que aumentou a ocorrência de conflitos entre diferentes grupos de caçadores-coletores.

Outra possibilidade, é que o surgimento da cerâmica, também nesse período, pode ter permitido que os caçadores-coletores armazenassem alimentos calóricos, como óleo de peixe, nesses recipientes. Assim, a fortificação pode ter sido construída como forma de proteger esses recursos. 

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