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Vídeo: Residencial Porto Bello I é entregue à população de Porto Velho

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Nadianara Rodrigues faz parte do grupo de 272 famílias porto-velhenses que, depois de tantos anos, realizaram o sonho de ter a casa própria nesta quarta-feira (18). Uma conquista que parecia distante, finalmente foi alcançada. Foram dez anos de espera, e agora a diarista está com a chave do apartamento em mãos. Ela foi uma das contempladas com residência no Porto Bello I.

“Quando eu fiz a inscrição, há dez anos, meu filho tinha dois anos de idade, e ele já completou 13 anos. A obra ficou embargada nesse tempo, e isso gerou uma frustração, porque quando você tem o sonho de ter a sua casa própria, você cria aquela expectativa de dar o melhor para os seus filhos, e eu me senti frustrada, mas graças a Deus deu tudo certo. Eu fiquei bastante feliz porque é um condomínio fechado, e isso é qualidade de vida para os meus filhos”, comemorou.

Janaira da Silva foi uma das contempladas com residência no Porto Bello I

INVESTIMENTOS

Para a retomada da construção de empreendimentos habitacionais, a Prefeitura de Porto Velho investiu cerca de R$ 30 milhões em recursos próprios. O valor contempla, além do Porto Bello I, a finalização de outros três conjuntos: Porto Fino, Porto Madero II e Porto Madero V.

Hildon Chaves ressaltou que os investimentos em unidades habitacionais e regularização fundiária fazem parte das ações do município para que a população de Porto Velho tenha melhores condições de moradia.

O ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, afirmou que com a retomada da construção dos empreendimentos habitacionais, milhares de famílias de Porto Velho continuarão sendo favorecidas.

Investimentos fazem parte das ações do município para dar melhores condições de moradia à população

“Ver a emoção das famílias que recebem as suas unidades habitacionais não tem preço. Desde o início do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, nós entregamos mais de 26 mil unidades habitacionais só aqui no estado de Rondônia, e nós vamos continuar fazendo essas entregas, esse é o nosso compromisso, de avançar, e entregar mais casas e dignidade às famílias”.

PORTO BELLO

O residencial Porto Bello é composto por quatro condomínios, cada um deles possui 272 apartamentos. A contratação original do empreendimento teve início em 2013. As obras foram paralisadas e retomadas em julho de 2022. A Secretaria Municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos (Semesc) foi uma das pastas responsáveis pela segurança estrutural e jurídica para que o município fizesse aporte financeiro para finalização dos empreendimentos.

O residencial Porto Bello é composto por quatro condomínios, cada um deles possui 272 apartamentos

“O prefeito Hildon Chaves sempre se sensibilizou com famílias em condição de vulnerabilidade social e, desde o início, entendeu que o município herdou uma grande carência habitacional. Por isso, o primeiro passo dele foi resgatar o Pró-Moradia Leste I e isso fez com que a Caixa Econômica Federal entendesse que a Prefeitura fosse resolutiva e capaz de arcar com o processo de recuperação dos outros quatro empreendimentos que estavam paralisados”, destaca a secretária da Semesc, Rosineide Kempim.

Agora, cerca de um ano e meio depois, foi possível realizar a entrega do empreendimento para os moradores sorteados. A diarista Janaira da Silva compartilhou que, por um momento, pensou que não receberia o empreendimento e não realizaria o sonho de ter a casa própria.

“O tempo passou, saiu o Morar Melhor, saiu o Orgulho do Madeira, e eu fiquei pensando ‘meu Deus, será que eu não vou ganhar?’, já tinha até desistido, mas há quatro meses eu fui no Tudo Aqui e me informaram que tinha acontecido um sorteio, e nesse sorteio eu estava. Eu descobri que ganhei aqui e foi uma alegria e tanto. A expectativa tá muito grande, não vou mais pagar aluguel, graças a Deus, porque hoje em dia pagar aluguel não é fácil. Agora eu tenho minha casa”, comemorou Janaira.

OUTROS RESIDENCIAIS

A Prefeitura de Porto Velho trabalha também na finalização de mais de 260 casas do Pró-Moradia Leste I, FNHIS III, IV e VII, que estavam abandonadas há mais de dez anos. Os residenciais receberam o investimento de mais de R$ 10 milhões, oriundos de recursos próprios do município.

Brasil perde 15% de florestas naturais em quase 40 anos, diz MapBiomas

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Em novo levantamento, a rede MapBiomas constatou que, entre 1985 e 2022, houve redução de 15% da área ocupada por florestas naturais no país, passando de 581,6 milhões de hectares para 494,1 milhões de hectares.

O principal fator de devastação foi a apropriação da agropecuária, e os últimos cinco anos aceleraram o processo de desmate, respondendo por 11% dos 87,6 milhões de hectares perdidos, revela a Coleção 8 do Mapeamento Anual da Cobertura e Uso da Terra no Brasil. Segundo o trabalho, os biomas que mais viram florestas sumirem nesse período foram a Amazônia (13%) e o Cerrado (27%).

O mapeamento considera diversos tipos de cobertura arbórea: formações florestais, savanas, florestas alagáveis, mangue e restinga. De acordo com o MapBiomas, esses ecossistemas ocupam 58% do território nacional. Quando todos são considerados,  a Amazônia (78%) e a Caatinga (54%) aparecem como os biomas com maior proporção de florestas naturais em 2022.

O MapBiomas observou, ainda, que dois terços da área destruída, ou seja, 58 milhões de hectares, foram de formações florestais, que são áreas de vegetação com predomínio de espécies arbóreas e dossel contínuo como as florestas que prevalecem na Amazônia e na Mata Atlântica. A diminuição das formações florestais foi de 14% nos 38 anos analisados. O Pampa foi o único em que o patamar se manteve estável, mesmo com o passar dos anos.

Pelos cálculos da organização, quase todo o desflorestamento (95%) se deu como consequência do avanço da agropecuária, que implica tanto a transformação de floresta em pastagens como a utilização das áreas para cultivo agrícola. Nas duas primeiras décadas do período sob análise, registrou-se aumento da perda de florestas, seguido de período de redução da área desmatada a partir de 2006.

As florestas alagáveis também fazem parte da paisagem da Amazônia e passaram a ser monitoradas pelo MapBiomas neste ano. Tais florestas são caracterizadas por se formar nas proximidades de cursos d’água. Nesse caso, no intervalo de quase 40 anos, foram perdidos 430 mil hectares de florestas, que ocupavam 18,8 milhões de hectares ou 4,4% do bioma em 2022.

Conmebol pode tirar final da Libertadores do Maracanã e levar para o Morumbi

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O Estádio do Morumbi, em São Paulo, é o favorito para receber a final da Copa Libertadores, entre Fluminense e Boca Juniors, caso a Conmebol cumpra a ameaça de tirar a partida do Maracanã no Rio de Janeiro.

A Itatiaia confirmou com uma fonte da Confederação Sul-Americana de Futebol que a entidade está incomodada com a insistência do Flamengo em jogar no Maracanã às vésperas da decisão. Dias antes da decisão da Libertadores, o clube rubro-negro tem duas partidas como mandante pelo Campeonato Brasileiro: contra Red Bull Bragantino, em 29 de outubro, e diante do Santos, no dia 1º de novembro.

Ainda segundo a apuração da Itatiaia, se o Flamengo insistir em jogar no Maracanã, a Conmebol não só vai tirar a final do estádio como vai processar o clube carioca e o governo do Rio de Janeiro.

A Itatiaia apurou ainda que a Conmebol vê a cidade de São Paulo como a melhor escolha para receber a final da Libertadores, de modo a minimizar os danos a quem já comprou ingresso para a partida entre Fluminense e Flamengo, sendo o estádio do Morumbi o favorito para receber a partida, devido a sua capacidade de público, de cerca de 66 mil pessoas.

Segundo a coluna de Ancelmo Gois, em “O Globo”, o presidente da Conmebol, Alejandro Domínguez, falou sobre a possibilidade de tirar a final do Maracanã em uma reunião com o mandatário da CBF, Ednaldo Rodrigues, nesta quarta-feira (18), no Paraguai.

Torcida do Fluminense no Maracanã no jogo de ida da semifinal da Copa Libertadores contra o Internacional

Feira de artesanato percorre pontos turísticos da capital

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As feiras de artesanato são um atrativo a mais para pontos turísticos em todo o Brasil, e em Porto Velho não poderia ser diferente. Além de fomentar a economia criativa, capacitando pequenos empreendedores, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho (Semdestur), promove o Giro Empreendedor, uma feira rotativa, sem custos para adesão, que permite aos empreendedores expor e vender seus produtos em pontos estratégicos da cidade.

A feira foi criada em 2021, com o objetivo de gerar renda para famílias no período pós-pandemia. São mais de 100 empreendedores cadastrados no programa que, somente em 2023, já ofertou 2.180 oportunidades de geração de renda, em sistema de rodízio.

Até dezembro, ainda serão realizadas 80 feiras, incluindo o Giro Natalino, no Parque da Cidade, totalizando mais de 2 mil novas oportunidades de ganho aos empreendedores cadastrados.

As plantas decorativas são um atrativo a mais na feira

AGENDA

Nesta semana, o Giro acontece em três pontos: na sexta-feira (20), das 16h às 20h, com direito à música ao vivo, fruto do apoio da Fundação Cultural de Porto Velho. No sábado e no domingo (21 e 22), a feira acontece no Espaço Alternativo, das 16h às 21h.

A Vila Nova de Teotônio também recebe o Giro Empreendedor aos domingos, das 8h às 17h, próximo aos restaurantes e quiosques de comida regional.

SEJA UM EXPOSITOR

A adesão ao Giro é gratuita e a Prefeitura fornece, ainda, as tendas. Basta o empreendedor chegar ao local com sua mercadoria e mesa. Cadastre-se direto no formulário https://forms.gle/5KWkpTTST5DafQUc7 ou pelo telefone (69) 98473-8216, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Ações de regularização fundiária são promovidas em Pimenteiras do Oeste e Colorado do Oeste pelo Governo do Estado

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O Governo do Estado de Rondônia está realizando, no período de 15 a 25 de outubro, ações voltadas à regularização fundiária nos municípios de Pimenteiras do Oeste e Colorado do Oeste. A equipe está presente na sede da prefeitura de Pimenteiras, entre os dias 15 e 21 de outubro, realizando a entrega dos documentos referentes à Nota Devolutiva emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis. Além disso, são realizados atendimentos sociais e formalização de processos administrativos para a outorga de títulos definitivos de propriedade, conforme o Convênio nº 158/PGE-2020.

A ação é realizada pela Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária – Sepat. O titular da pasta, David Inácio explicou que, a equipe também está instruindo e orientando os técnicos do município na elaboração de minutas e atos administrativos, para a instauração da Regularização Fundiária Urbana – Reurb-S nos núcleos urbanos denominados Setor 1 e 3, que estão em processo de regularização. Durante os atendimentos, a assistente social faz o levantamento do perfil socioeconômico dos moradores dessas áreas, a fim de verificar se os mesmos se enquadram nos critérios do programa para a gratuidade.

Em Colorado do Oeste, outra equipe da Sepat está presente na sede da prefeitura, no período de 15 a 25 de outubro, realizando atividades voltadas à regularização fundiária urbana. São realizados trabalhos de georreferenciamento dos lotes, cadastro físico dos imóveis, cadastro social das famílias e treinamento e orientação à equipe técnica da prefeitura para a tramitação dos processos de instauração dos atos necessários para o Projeto Reurb da área.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha as ações realizadas buscam garantir a segurança jurídica e o direito à propriedade para os moradores desses municípios.

Serão realizadas reuniões e tratativas com o Cartório de Registro de Imóveis. Essa ação abrangerá 72 lotes em quatro quadras (Q.70, Q.71, Q.72 e Q.73) e servirá como projeto-piloto, capacitando os técnicos da prefeitura para aplicação dos procedimentos de Reurb em outras áreas do município, que necessitam de regularização.

No município de Pimenteiras, serão regularizados 1.400 lotes urbanos com registro em cartório e matrículas individualizadas. Já em Colorado, o trabalho realizado pela Sepat em parceria com os técnicos da prefeitura, servirá como base para a aplicação de Reurb em outras áreas da cidade que necessitam de regularização.

Pix terá função de cartão de crédito e interação com Drex

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O Pix continua inovando e pode tomar funções do cartão de crédito no futuro. Pelo menos é o que sugeriu nesta quarta-feira (18) o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

“Olhamos para uma parte internacional, para a parte dos pagamentos programáveis. Ele (o Pix) vai tomando uma função que, hoje, é do cartão de crédito”, disse o chefe do BC em evento de premiação.

Novos recursos do Pix

  • Vale destacar que o sistema de pagamentos já conta com novidades como o agendamento de pagamento. Porém, só é possível escolher o dia e não o horário da transação.
  • Em 2024, o serviço deve receber também o recurso de débito automático (mesmo formato adotado pelos bancos para pagamento de contas).
  • O Drex, a moeda digital do Banco Central, também vai “vai interagir com o Pix em algum momento”, disse o presidente do BC. (Via: Folha).

Pix

Lançado em novembro de 2020, o Pix se tornou a principal forma de pagamentos e transferências entre os brasileiros por ser uma forma simplificada de movimentar dinheiro. A popularidade do recurso ficou tão grande que até o Tesouro Nacional passou a pagar servidores nacionais via Pix no ano passado.

  • Só em dezembro de 2022 foram transacionados R$ 1,2 trilhão através do serviço, em um total de 2,9 bilhões de transações.
  • Mais de 133 milhões de pessoas e 11,9 milhões de empresas utilizam a ferramenta diariamente.
  • Com quase três anos em atividade, o pico de transações diárias foi de 170 milhões de operações.
  • O serviço também impulsionou a bancarização no Brasil, contribuindo para a abertura de pelo menos 6 milhões de contas até aqui, segundo os dados do BC.

Governo do Estado realiza evento “Outubro Rosa” para servidoras na próxima segunda-feira

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O mês de outubro é marcado pelo movimento “Outubro Rosa”, que alerta sobre a prevenção do câncer de mama. Pensando nisso, o Governo de Rondônia por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia – Detran, programa um evento para as servidoras, com o objetivo de promover a saúde da mulher e qualidade de vida no trabalho. Com o nome “Outubro Rosa”, o evento, consiste em um ciclo de palestras sobre conhecimento e autocuidado da mulher. A ação vai acontecer na segunda-feira (23) das 8h as 12h no teatro Palácio das Artes em Porto Velho, e contará com a participação das servidoras da Autarquia e de convidadas de outras Secretarias Estaduais do Governo de Rondônia.

Segundo o diretor geral do Detran, Léo Moraes, o movimento foi organizado pela Diretoria de Gestão de Pessoas – DGP, “Queremos incentivar a prevenção e o cuidado com as doenças, facilitando o acesso ao diagnóstico e ao tratamento. O Detran Rondônia se orgulha de participar de uma campanha tão significativa”, salientou.

A diretora da DGP do Detran, Glenda Hara, estima que 500 mulheres vão participar do evento. “O Departamento tem primado pela qualidade nos seus serviços e reconhecemos que a motivação dos servidores é essencial para o melhor desempenho e a harmonia no trabalho, pois eles realizam suas funções com mais eficiência e respeito ao cidadão. Por isso, a Autarquia também se preocupa com a saúde dos seus servidores”, destacou.

Além das palestras, serão ofertados serviços como testes rápidos de hepatite B e C, HIV e sífilis, glicemia, aula de maquiagem, aferição de pressão, massagens relaxantes, aulas e dicas de maquiagem e SPA facial. “Contamos com colaboradores da iniciativa pública e privada para oferecer às nossas mulheres o melhor atendimento e cuidado”, pontuou a diretora.

Programação “Outubro Rosa” – Detran

HorárioTemaPalestrante
8h15Beleza e EmpoderamentoSocorro Alves – Representante O Boticário
8h45Aspectos gerais, detecção precoce, fatores de risco e rastreio do câncer de mamaRicardo Bagatinni – Médico
9h45Auto cuidadp, exame de mama na práticaKarla Dayse – Enfermeira
10h05Aspectos emocionais: Do resultado ao tratamentoDaianne Lima – Psicóloga
10h30As técnicas inovadoras para o implante mamárioMarcelo Almeida – Médico

 

4 policiais civis são presos por vender 16 toneladas de droga a facção do RJ

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A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) prenderam nesta quinta-feira (19), na Operação Drake, quatro policiais civis e um advogado por tráfico de drogas. Os policiais estavam alocados na Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas (DRFC) até setembro, quando houve troca na chefia da delegacia.

As investigações apontam que os envolvidos venderam 16 toneladas de maconha para o Comando Vermelho, a maior facção criminosa do estado do Rio de Janeiro. Os suspeitos teriam, inclusive, escoltado a carga até uma favela dominada pelos traficantes.

Os cinco mandados de prisão foram expedidos pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Resende. Agentes foram atrás dos alvos da operação em endereços na capital fluminense e em Saquarema. Um dos locais é a Cidade da Polícia, onde fica a DRFC, na capital.

Quem são os presos

  1. Alexandre Barbosa da Costa Amazonas, ex-agente da DRFC;
  2. Eduardo Macedo de Carvalho, ex-agente da DRFC;
  3. Juan Felipe Alves da Silva, ex-chefe do setor de investigações da DRFC;
  4. Leonardo Sylvestre da Cruz Galvão, advogado;
  5. Renan Macedo Guimarães, ex-agente da DRFC.

Após a troca de comando da DRFC, em setembro, esses policiais civis foram alocados em diferentes unidades.

Flagrante na divisa

De acordo com a PF e o MPRJ, em agosto deste ano, duas viaturas da DRFC abordaram na divisa de São Paulo com o Rio de Janeiro um caminhão — que já vinha sendo monitorado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) — com 16 toneladas de maconha.

“Após escoltarem o caminhão até a Cidade da Polícia Civil, os policiais civis negociaram, por meio de um advogado, a liberação da carga entorpecente e a soltura do motorista, mediante o pagamento de propina”, afirmou a PF, em nota. 

Ainda segundo a Polícia Federal, “três viaturas ostensivas da DRFC escoltaram o caminhão até os acessos de Manguinhos. Em seguida, a carga de maconha foi descarregada pelos criminosos”.

“O nome da operação remete ao pirata e corsário inglês Francis Drake, que saqueava caravelas que transportavam material roubado e se julgava isento de culpa em razão da origem ilícita dos bens”, explicou a PF.

Até a última atualização desta reportagem, a Polícia Civil não tinha se manifestado sobre as prisões.

Governo do Estado divulga resultados da categoria qualidade do café

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O 8° Concurso de Qualidade e Sustentabilidade do Café de Rondônia – Concafé, promovido pelo Governo de Rondônia  e realizado no último dia (7) no município de Cacoal, divulga os resultados da categoria qualidade de bebida e da menção honrosa à sustentabilidade. A divulgação do processo é para garantir a transparência e imparcialidade na avaliação dos cafés participantes. Na categoria qualidade de bebida, foram considerados os cafeicultores que alcançaram uma pontuação igual ou superior a 80 pontos, caracterizando seus cafés como especiais. Essa pontuação significa uma qualidade excepcional, demonstrando todo o esforço e cuidado dedicados pelos produtores no cultivo e processamento dos grãos.

O concurso foi executado por meio da Secretaria de Estado da Agricultura – Seagri e para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a transparência é um princípio fundamental para garantir a credibilidade do Concafé e fortalecer a confiança de quem participa. “Asseguramos que todas as etapas do concurso sejam conduzidas de forma clara, com o máximo de informações disponíveis para os candidatos e demais interessados”, pontuou.

De acordo com  o secretário da Seagri, Luiz Paulo, a coordenação do Concafé, está disponibilizando os laudos dos cafés inscritos, contendo informações essenciais sobre a classificação física e descritivo sensorial de cada produtor. “Cada café é único, trazendo consigo características distintas que conferem sua singularidade. Através dos laudos, é possível conhecer em detalhes as especificidades de cada lote, proporcionando aos produtores e admiradores da bebida uma imersão na riqueza de sabores, aromas e texturas que compõem o universo do café. Dessa forma, os participantes têm a oportunidade de verificar e entender a avaliação dos especialistas, enriquecendo ainda mais suas práticas e aperfeiçoando seus cultivos a cada edição”, explicou.

QUALIDADE E SUSTENTABILIDADE DO CAFÉ

O processo é para garantir a individualidade e exclusividade dos laudos, a classificação física e descritivo sensorial de cada café inscrito no concurso que será entregue para cada produtor. “Esses laudos serão entregues pela Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, que desempenha um papel fundamental na assistência técnica e extensão rural aos cafeicultores de Rondônia”, afirmou Luiz Paulo.

O Concafé, não se limita apenas à avaliação da qualidade do café, mas também busca reconhecer a sustentabilidade presente na produção dos grãos. A menção honrosa a sustentabilidade visa destacar e valorizar os produtores que adotam práticas agrícolas responsáveis e ecologicamente corretas. Essa categoria reforça o compromisso do Governo de Rondônia em promover a cafeicultura sustentável, aliando a qualidade dos grãos à preservação do meio ambiente.

Com o resultado do 8° Concurso de Qualidade e Sustentabilidade do Café de Rondônia, a Seagri e a Emater/RO esperam incentivar ainda mais a produção de cafés especiais e sustentáveis no Estado. Além disso, a divulgação dos laudos individuais permitirá que os produtores conheçam a avaliação de seus cafés, auxiliando-os a aprimorar suas técnicas e alcançar patamares ainda maiores de qualidade.

É fundamental reconhecer o trabalho árduo e a dedicação dos cafeicultores de Rondônia, que contribuem para o fortalecimento da economia e produzem um café de qualidade excepcional. O 8° Concurso de Qualidade e Sustentabilidade do Café de Rondônia reafirma o compromisso do estado em ser referência na produção de cafés especiais e sustentáveis, valorizando o trabalho dos produtores e destacando a importância desse setor para o desenvolvimento regional.

Conheça as notas dos 177 participantes classificados do 8° concurso de qualidade e sustentabilidade do café de Rondônia no link:: https://rondonia.ro.gov.br/wp-content/uploads/2023/10/SEI_ABC-0042571948-Demonstrativo-de-Resultado-Concafe-1.pdf

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 2

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Divulgadas regras de gestão do novo Bolsa Família - Novo cartão do programa Bolsa Família. Foto: Roberta Aline / MDS

A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (19) a parcela de outubro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2. Neste mês, o benefício terá um adicional para mães de bebês de até 6 meses de idade.

Chamado de Benefício Variável Familiar Nutriz, o adicional corresponde a seis parcelas de R$ 50 para garantir a alimentação da criança. Com o novo acréscimo, que destinará R$ 14 milhões a 287 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informa que está concluída a implementação do novo Bolsa Família.

Além do adicional, o Bolsa Família paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 anos a 18 anos de idade e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 688,97. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,45 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,67 bilhões.

Desde julho, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 297,4 mil famílias foram canceladas do programa por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 241,7 mil famílias foram incluídas no programa em outubro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, 2,39 milhões de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.

Regra de proteção

Cerca de 1,97 milhão de famílias estão na regra de proteção em outubro. Em vigor desde junho, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até 2 anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 374,80.

Parcelas desbloqueadas

Neste mês, o programa tem outra novidade. Famílias com parcelas desbloqueadas não precisam mais ir a uma agência para sacar os valores acumulados. Eles passam a ser creditados automaticamente na conta bancária do beneficiário.

Com a novidade, serão liberadas 700 mil parcelas retroativas neste mês, resultando em cerca de R$ 278 milhões desbloqueados. Os beneficiários conseguem visualizar a informação da liberação do valor por meio dos aplicativos do Bolsa Família e Caixa Tem.

Reestruturação

Desde o início do ano, o programa social voltou a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos 10 dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Calendário do Bolsa Família

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta quinta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 2. O valor caiu para R$ 106, por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,3 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição e da medida provisória do Novo Bolsa Família, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o fim do ano.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

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