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quinta-feira, julho 16, 2026
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Aras dá parecer favorável a ações que podem anular a eleição de sete deputados

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O procurador-geral da República, Augusto Aras, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável às ações que podem alterar a composição da Câmara. Sob o argumento de defesa da representação das “minorias” partidárias, ele pediu a derrubada de uma regra que limita a distribuição das chamadas “sobras” – vagas restantes nas eleições proporcionais após a definição dos nomes e partidos mais votados.

O parecer foi parcialmente favorável às ações. Se julgadas inteiramente procedentes, elas podem levar à perda de mandato de sete deputados federais eleitos por este critério. Segundo a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), metade da bancada eleita pelo Amapá pode mudar se a Corte julgar procedentes as ações, com impacto também nas bancadas dos Estados de Tocantins e Rondônia, além do Distrito Federal.

O preenchimento da maior parte das vagas da Câmara é feito a partir de um sistema proporcional, no qual o voto no partido tem peso, assim como no candidato. Para eleger candidatos, um partido precisa atingir uma votação que supere o quociente eleitoral, equivalente à divisão do número de votos válidos em toda a eleição pelas 513 vagas.

O número de eleitos para cada partido depende de quantas vezes ele atinge o quociente eleitoral. A esta variável, equivalente à divisão dos votos que o partido recebeu pelo quociente eleitoral, dá-se o nome de quociente partidário. A cláusula de barreira prevista em lei impede o acesso de candidatos com menos de 10% do quociente eleitoral.

Sobras

O critério questionado no STF pela Rede, pelo PSB e pelo Podemos diz respeito às chamadas “sobras das sobras”, vagas não preenchidas quando um número insuficiente de candidatos atinge os quocientes eleitoral e partidário. Uma reforma eleitoral feita em 2021 definiu que estas vagas podem ser preenchidas por candidatos e partidos que tenham alcançado, respectivamente, 20% e 80% do quociente eleitoral. Caso os candidatos não atinjam os 20%, as vagas restantes são ocupadas pelos mais votados que preencham o critério dos 80%.

Aras afirmou ao Supremo não ser favorável à derrubada da lei, mas pede que, para definir as “sobras das sobras”, partidos e candidatos não precisem atingir os porcentuais mínimos. Segundo ele, estas vagas devem ser distribuídas a todos partidos e federações, segundo as maiores médias de votação, “sob pena de interditar o acesso, em espaço já significativamente reduzido, das pequenas legendas no sistema proporcional, em afronta ao pluripartidarismo e ao princípio da igualdade de chances”.

Vídeo: Deputado Nim Barroso quer desenvolvimento para Ji-Paraná e região

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Alexandro Barroso Duarte (PSD) é mais conhecido como Nim Barroso. Nascido em Ji-Paraná em 26 de fevereiro de 1991 é filho de Nelson Gomes Duarte e Simoní Barroso da Silva. O gosto pela política começou aos 14 anos de idade ao acompanhar o padrasto Celino Cardoso, que foi vereador em Ji-Paraná. Com o passar dos anos, em 2011 se tornou assessor do vereador Joziel Carlos de Brito até o ano de 2015. Em 2016, conquistou a confiança do ex-deputado estadual Edson Martins ocupando o cargo de assessor parlamentar.

Carregando uma bagagem de conhecimento que adquiriu com ambos parlamentares, em 2016, Nim Barroso concorreu as eleições para vereador de Ji-Paraná pelo partido PRB. Foi eleito primeiro suplente de vereador em Ji-Paraná com 1.006 votos, assumindo o mandato em 2019.

Em de 2020, o vereador Nim Barroso se filiou ao partido Democrata (DEM), para concorrer à reeleição e foi o vereador mais votado naquela legislatura, com 1.820 votos.
O vereador Nim Barroso, tem um olhar voltado para a população de Ji-Paraná, tanto para atendê-los no setor esportivo, social, saúde, educação, infraestrutura além outras demandas, afirmando o seu compromisso com os moradores de Ji-Paraná e região na fiscalização e criação e aprovação de projetos que vão ao encontro do interesses da população.

Texto: Secom/ALERO
Foto: Assessoria parlamentar

Status do WhatsApp ganha novos recursos; veja o que muda

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Lançado em 2017, o status acabou se tornando uma nova forma de compartilhar momentos do cotidiano no WhatsApp. Ele desaparece em 24 horas e pode incluir fotos, vídeos, GIFs, textos e mais. Nesta terça-feira (7) o status recebeu ainda mais recursos.

Novo status de voz

  • Agora, o usuário conseguirá usar gravações de voz como atualização de status.
  • A novidade permite gravar e compartilhar mensagens de até 30 segundos.
  • O usuário poderá gravar um status de voz tocando no ícone do microfone na tela de status.
  • A atualização também inclui um novo menu mais fácil de acessar que controla quem pode ver as suas atualizações de status.
  • Antes, os usuários precisavam acessar manualmente as configurações de privacidade do WhatsApp para alterar esse ajuste.

A novidade chega após o WhatsApp notar um “boom” na troca de mensagens de voz na sua plataforma. O app da Meta informou em março de 2022 que estava registrando em média a troca de 7 bilhões de mensagens de voz por dia.

O WhatsApp também ampliou as reações de status. Agora, os usuários podem responder rapidamente a qualquer atualização deslizando para cima e tocando em um dos oito emojis disponíveis. Já o novo perfil, que mostra anéis ao redor da foto quando o usuário atualiza o status, também será liberado para todos. Os anéis ficarão visíveis nas listas de bate-papo, nas listas de participantes de grupo e nas informações de contato.

Por fim, links postados no status, seja de uma postagem no Instagram ou vídeo no YouTube, por exemplo, também vão ganhar uma janela de pré-visualização. 

Segundo o WhatsApp, os recursos estarão disponíveis para todos nas próximas semanas.

1º Seminário de Prevenção da Gravidez na Adolescência é realizado em Porto Velho

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A Prefeitura de Porto Velho realizou na segunda-feira (6) o 1º Seminário de Prevenção da Gravidez na Adolescência. O evento aconteceu no auditório do Ministério Público do Estado de Rondônia e foi promovido pelo Departamento de Atenção Básica (DAB) da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa).

Com o tema “Ampliando o olhar e promovendo o cuidado”, o seminário reuniu entidades e autoridades em prol da discussão e construção de estratégias para reduzir a maternidade e a paternidade precoce em Porto Velho, por meio de debates e rodas de conversa.

Ao todo, cinco temas foram debatidos entre profissionais da saúde, da assistência social e do poder judiciário, sendo eles: a gravidez na adolescência como desafio para redução da mortalidade materna; o papel dos serviços públicos frente à gravidez acarretada pela violência sexual contra a criança e o adolescente; cuidando do adolescer na saúde pública do município de Porto Velho e um olhar sobre a paternidade na adolescência.

Para a médica ginecologista Ida Perea, que participou com a palestra “Gravidez na adolescência como desafio para redução da mortalidade materna”, a discussão fortalece a criação de soluções para o enfrentamento do tema.

Ida falou da gravidez na adolescência como desafio para redução da mortalidade

“Toda solução começa com uma visão muito clara do problema. É preciso ter conhecimento da situação para que a gente planeje estratégias com foco na solução. O problema é de todos, e é importante que toda a sociedade esteja reunida para discutir educação e saúde”.

Marcos Tessila, promotor de Justiça da 19ª Vara da Infância e Juventude, reforçou o papel do poder público frente a gravidez causada pela violência sexual contra a criança e o adolescente.

“Nós precisamos conferir visibilidade a este tema, e, para que ele faça parte da rotina, é necessário romper as crenças relacionadas à prevenção. Somar, construir e consolidar políticas públicas em prol da segurança das nossas crianças e adolescentes é dever de todos”.

A secretária-adjunta de Saúde, Marilene Penati, destacou que a conscientização da população tem contribuído para a redução de partos em menores de idade.

“Ao longo dos últimos cinco anos, o número de partos na Maternidade diminuiu consideravelmente. Com ele, houve um aumento no número de inserções de diu e de vasectomias. Apenas no ano passado mais de mil vasectomias foram feitas na Maternidade. Nosso trabalho deve ser educativo, para que a população se conscientize sobre a importância da prevenção e do planejamento reprodutivo”.

Cientistas descobrem mais 12 luas em Júpiter e planeta desbanca posto de Saturno; entenda

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Astrônomos anunciaram nesta semana a descoberta de 12 novas luas ao redor de Júpiter. Com isso, o número total de satélites naturais do planeta chega a 92, a maior cifra do Sistema Solar.

Agora, Saturno, que liderava o ranking, está logo atrás, com 83 luas confirmadas.

As novas luas de Júpiter foram adicionadas recentemente a uma lista do Centro de Planetas Menores da União Astronômica Internacional, segundo Scott Sheppard, astrônomo da Carnegie Institution, que participou da pesquisa.

As luas do gigante gasoso foram descobertas por meio de observações em 2021 e 2022 de telescópios no Havaí e no Chile, e suas órbitas foram confirmadas com observações de acompanhamento.

Segundo os cientistas, essas novas luas têm entre 1 e 3 quilômetros.

“Espero que possamos obter imagens de uma dessas luas externas de perto em um futuro próximo para determinar melhor suas origens”, disse Sheppard à Associated Press.

Em abril, a Agência Espacial Europeia enviará uma sonda espacial a Júpiter para estudar o planeta e algumas de suas luas maiores. No ano que vem, a NASA lançará sua missão Europa Clipper para estudar a lua Europa (representada na imagem abaixo) de Júpiter, que poderia abrigar um oceano sob sua crosta congelada.

Sheppard, que descobriu várias luas ao redor de Saturno há uns anos e participou de 70 descobertas de luas ao redor de Júpiter, espera ampliar a lista de luas de ambos os gigantes gasosos.

Representação artística da superfície de Europa, uma das luas de Júpiter. Ao fundo, o gigante gasoso está em destaque. — Foto: NASA/JPL-Caltech

Ele explica que Júpiter e Saturno estão repletos de luas pequenas, que se acredita que são fragmentos de luas maiores que colidem entre si ou com cometas ou asteroides. O mesmo ocorre com Urano e Netuno, mas eles estão tão distantes que a observação de suas luas ainda é uma tarefa difícil.

Urano tem 27 luas confirmadas, Netuno 14, Marte duas e a Terra uma. Já Vênus e Mercúrio não possuem nenhuma.

As luas recém-descobertas de Júpiter ainda não foram nomeadas. Sheppard disse que apenas metade delas é grande o suficiente – pelo menos 1 milha (1,5 quilômetro) ou mais – para merecer o título.

Número de mortos em terremoto na Turquia e na Síria passa de 5 mil

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A contagem oficial de mortos por conta do maior terremoto em 80 anos na Turquia e na Síria, na madrugada de segunda-feira (6), já passa de 5.000.

Mais de 30 horas após o tremor, que durou um minuto e meio e abalou fortemente a região central da Turquia e o noroeste da Síria, milhares de pessoas ainda estão sendo resgatadas, e outras milhares seguem desaparecidas.

O número total de mortos leva em conta as contagens dos dois países. Na manhã desta terça-feira, o vice-presidente da Turquia, Fuat Oktay, disse que o número de mortos em seu país por conta do tremor aumentou para 3.419. Na Síria, o balanço de mortos é de 1.612.

Até agora, se sabe que:

  • O terremoto ocorreu na madrugada de segunda-feira (6) no povoado de Kahramanmaras, no sudoeste da Turquia, perto da fronteira com a Síria.
  • raio de alcance do tremor foi de 250 quilômetros, e, portanto ele foi fortemente sentido em centenas de municípios e cidades dos dois países.
  • O epicentro ocorreu a 10 quilômetros da superfície – esta é uma profundidade considerada baixa e pode explicar, em parte, o tamanho da destruição provocada.
  • O tremor também foi sentido em Israel, no Iraque, no Chipre e no Líbano. Não há registro de vítimas ou feridos nesses países.
  • Foi o pior terremoto desde 1939 na região, muito propensa ao fenômeno por ser uma área de encontro de placas tectônicas.
  • Horas depois do tremor principal, outro de magnitude de 7,5 atingiu a mesma região.
  • Outras cerca de 50 réplicas também foram registradas.
  • Segundo o último balanço do governo turco, 3,419 pessoas morreram na Turquia.
  • Na Síria, foram 1.612 mortos, segundo levantamento do governo e da ONU.
  • Mais de 10 mil pessoas ficaram feridas, e milhares ainda estão desaparecidas.
  • Segundo o governo turco, mais de 45 países já anunciaram que enviarão ajuda humanitária e equipes de busca, entre eles EUA, Reino Unido, Alemanha e Israel.

Frio

Resgate de vítimas do terremoto em Iskenderun, na Turquia, na noite desta segunda-feira (6). — Foto: Umit Bektas/Reuters

O inverno no Hemisfério Norte – que provoca temperaturas negativas na região – deve ser um dos grandes desafios nas buscas dos próximos dias.

O vice-presidente turco disse também nesta terça-feira que as condições climáticas severas dificultaram os resgates e o envio de ajuda às regiões afetadas. Ele disse que apenas veículos de resgate e ajuda estão autorizados a entrar ou sair de Hatay, Kahramanmaras e Adiyaman, três das províncias mais afetadas.

As operações de resgate estão se concentrando nessas três províncias e em Malatya, acrescentou Oktay.

‘Áreas silenciosas’ preocupam OMS

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, disse nesta terça-feira que está especialmente preocupado com áreas da Turquia e da Síria de onde nenhuma informação havia surgido após o terremoto.

“Estamos especialmente preocupados com as áreas em que ainda não temos informações. O mapeamento de danos é uma maneira de entender onde precisamos focar nossa atenção”, disse Adhanom. 

Mais de 45 países, além de organismos internacionais como a própria OMS, enviaram ajuda humanitária ou equipes de resgate para ajudar na busca por sobreviventes na Turquia e na Síria.

Brasileiros na Síria: ‘tremor só aumentava’

Os terremotos que atingiram a Síria e a Turquia nesta segunda-feira (6) deixaram brasileiros desabrigados em território turco, de acordo com o conselheiro da Embaixada do Brasil na Turquia Marcelo Viegas. Não há informações sobre brasileiros mortos ou feridos pelos tremores.

Os brasileiros Lucas Saad e Gabriela Waked estavam em Alepo, na Síria, durante o terremoto. Os dois são produtores de conteúdo e estão fazendo uma viagem longa —Gabriela está viajando há dez meses, Lucas está dando uma volta ao mundo.

Eles contaram que estavam dormindo no quarto de hotel em Alepo quando foram acordados pelo tremor.

PIS/Pasep: consulta ao abono salarial 2023 já está liberada

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O governo federal liberou no domingo, 5, a consulta à disponibilidade dos valores e às datas de pagamento do PIS/Pasep, relativo ao ano base 2021. As informações podem ser acessadas pelo portal Gov.br e também pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital (veja o passo a passo abaixo). Os trabalhadores que têm direito ao abono salarial começam a receber o benefício a partir do próximo dia 15 de fevereiro.

Terão direito ao benefício 22,9 milhões de trabalhadores, sendo que 20,4 milhões da iniciativa privada poderão receber pelo Programa de Integração Social (PIS), pago pela Caixa Econômica Federal. Os 2,5 milhões com direito pelo Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) recebem pelo Banco do Brasil.

Os valores variam de R$ 108,50 a R$ 1.302, dependendo da quantidade de meses trabalhados em 2021.

Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O dinheiro será depositado nas datas de liberação dos lotes e poderão ser sacados até 28 de dezembro de 2023. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Quem tem direito ao abono salarial?

Quem tem direito ao abono salarial são os trabalhadores que estão cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que receberam, de empregadores que contribuem para os programas, até dois salários mínimos mensais, em média, no período trabalhado. É preciso ainda que os dados relativos a 2021 tenham sido informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no e-Social.

Como consultar se o trabalhador tem direito ao abono salarial?

Pelo portal Gov.br

  1. Acesse o site para a consulta.
  2. Realize o login com os dados cadastrados no portal Gov.br. Caso não tenha conta, é possível fazer o cadastro.
  3. Clique em “Abono Salarial” para fazer a consulta.

Pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital

  1. Baixe o aplicativo Carteira de Trabalho Digital no celular ou tablet. Se já tiver o aplicativo, ele precisa estar atualizado.
  2. Realize o login com os dados cadastrados no portal Gov.br. Caso não tenha conta, é possível fazer o cadastro.
  3. A tela inicial mostrará uma faixa chamada de “Abono Salarial 2023?. Clique no botão “Consultar” para realizar a consulta.
  4. Caso não veja a faixa, clique no menu, localizado na parte inferior da tela, depois “Benefícios” e, por fim, “Abono Salarial”.

Valores do abono salarial variam de R$ 108,50 a R$ 1.302, dependendo da quantidade de meses trabalhados em 2021.

Outras informações poderão ser solicitadas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, pelo telefone 158 ou pelo e-mail trabalho.uf@economia.gov.br (substituindo “uf” pela sigla do Estado de domicílio do trabalhador).

Bebê é resgatada ilesa de escombros; mãe e irmãos morrem

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A menina Raghad Ismail, de 18 meses, foi resgatada dos escombros de seu apartamento na Síria depois que seu prédio desabou no terremoto da madrugada desta segunda-feira (6).

Mas a maior parte de sua família, incluindo sua mãe, não sobreviveu.

Carregada por um resgatista, ela foi retirada ilesa do meio dos escombros na cidade de Azaz. Um tio que está cuidando dela no momento disse que seus dois irmãos morreram junto com sua mãe, que estava grávida.

Quando foi vista pela reportagem, já segura, Raghad, de 18 meses, comia um pedaço de pão sentada em almofadas no chão sob um cobertor no final do dia. Um aquecedor ajudava a protegê-la do frio do inverno.

“O pai de Raghad está com a coluna quebrada. Sua esposa grávida, sua filha de cinco anos e seu filho de quatro anos morreram”, disse o tio, que se identificou como Abu Hussam em entrevista à agência Reuters.

Abu Hussam disse que outra família do prédio, uma mãe e três filhos, foi resgatada.

A família de Ismail teve que sair da cidade de Morek durante a guerra civil que já dura 11 anos na Síria. Azaz, uma cidade perto da fronteira com a Turquia, é controlada pela oposição ao presidente Bashar al-Assad.

O terremoto matou cerca de 430 pessoas em áreas controladas por rebeldes na Síria, além de 538 pessoas em partes controladas pelo governo do país e 1.498 na Turquia.

Terremoto mata mais de mil pessoas na Turquia e na Síria — Foto: Arte/g1

Planeta com quase o mesmo tamanho da Terra é encontrado bem perto

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Um exoplaneta quase do tamanho da Terra foi encontrado recentemente orbitando uma estrela relativamente perto, a K2-415. O seu estudo pode ajudar a entender como planetas desse tamanho se formam e evoluem de formas semelhantes e diferentes do que aconteceu no nosso sistema solar.

  • O exoplaneta está um distância de 72 anos-luz da Terra
  • Orbita uma estrela anã M5 (fria) e que possui apenas 16% da massa do Sol
  • Seu raio é 1,015 vezes o da Terra sua massa é cerca de 3 vezes maior
  • Leva em torno de 4 dias para completar uma volta em sua estrela

Segundo os astrônomos, o exoplaneta chamado K2-415b é um alvo interessante de estudo devido a estar orbitando uma estrela relativamente pequena quando comparada ao seu tamanho. Por isso eles pretendem fazer acompanhamentos adicionais no planeta, como observar a velocidade radial e a espectroscopia de trânsito. 

Pequenos planetas em torno de anãs M são um bom laboratório para explorar a diversidade atmosférica de planetas rochosos e as condições nas quais um planeta terrestre habitável pode existir

Teruyuki Hirano, líder da pesquisa que descobriu o planeta e astrônomo do Centro de Astrobiologia do Japão, em resposta a Science Alert.

A descoberta do exoplaneta será publicada no The Astronomical Journal mas já está disponível no servidor de pré-impressão arXiv.

Baile Municipal abre programação de eventos carnavalescos em Porto Velho

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Após dois anos sem folia, o período carnavalesco em Porto Velho foi oficialmente aberto no sábado (4), durante o Baile Municipal. O evento realizado pela Prefeitura marcou a cerimônia da entrega da chave da cidade ao Rei Momo, tradição que simboliza o início das festividades momescas.

“Eu estava muito ansiosa para voltar a pular o carnaval e não podia faltar na abertura das festas. O evento está muito bonito, me produzi toda e ainda trouxe a família. Vim com a minha irmã que é especial porque o baile da Prefeitura é um evento seguro para a família”, disse a Sônia Regina, foliã e servidora pública.

Gustavo Beltrame, representou o prefeito e entregou a chave da cidade para o Rei Momo

O Baile Municipal foi realizado na casa de shows Talismã 21 e reuniu muitos foliões que aguardavam há dois anos a volta das festas. O evento contou com atrações locais como Estação Folia, Banda da Banda, Mikeia Oliveira & Mario Sam e Alan Pop, de apresentações de marchinhas, frevos e músicas carnavalescas.

Gustavo Beltrame, presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur), foi representante do Prefeito Hildon Chaves no evento. Durante a cerimônia de abertura, ele destacou o trabalho das secretarias para o desenvolvimento das festividades e foi o responsável por passar a chave ao Rei Momo.

“A partir do momento que é passada a chave, simbolicamente o Rei Momo fica responsável por abrir todas as atividades momescas da cidade. Espero que todos brinquem o carnaval com segurança, sem brigas e lembrando sempre que se foram beber, não dirijam”, enfatizou.

Além das atrações, o Baile Municipal também contou com uma praça de alimentação e segurança de bombeiros civis.

Animação envolvia crianças e adultos ao som das marchinhas de carnaval

O Baile Municipal contou com o trabalho de várias secretarias municipais, como a de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran), que promove os fechamentos das ruas e a segurança do trânsito, a Fundação Cultural (Funcultural), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), Fazenda (Semfaz) e Emdur, que possibilitam os eventos e os bloquinhos na cidade. Além da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf) que realiza a campanha “Não desvie o olhar” para combater a exploração sexual de crianças e adolescentes nos eventos.

PROGRAMAÇÃO

O presidente da Fundação Cultural do Município (Funcultural), Godofredo Neto, esteve na abertura do baile e destacou aos foliões os próximos eventos municipais deste período momesco. Além das atividades municipais, conforme ele, a prefeitura vai apoiar também os blocos de rua.

Pais puderam levar suas crianças contando com a segurança no local

O próximo evento municipal será o Mercado Folia, que está em sua 3° edição. A festa deve acontecer após a Banda do Vai Quem Quer, no Mercado Cultural, no dia 18 de fevereiro, e também terá a apresentação de diversos artistas locais, marchinhas, frevos, axé e forró, também em ambiente familiar e seguro, com a comercialização de comidas e bebidas.

No dia 19 de fevereiro, a prefeitura organiza o dia de diversão para crianças no Curumim Folia, 4° edição. O evento é voltado para todas as crianças do município, com apresentações infantis, músicas infantis, brincadeira de pintura, brincadeira de dança, concurso de fantasia, e será realizado no Mercado Cultural, a partir das 16h.

O Leste Folia, 3° edição, com trio elétrico parado, também contará com a apresentação de diversos artistas locais, muita música, marchinhas, frevos, axé, forró, pensado para atingir toda a população de Porto Velho, também em ambiente familiar e seguro. O evento acontecerá na Praça CEU, no dia 21 de fevereiro, a partir das 20h.

Os eventos são totalmente gratuitos e promovidos pela Prefeitura de Porto Velho, através da Funcultural, com o objetivo de levar diversão e entretenimento a toda a população do município, além manter vivas as tradições culturais locais.

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