back to top
terça-feira, julho 14, 2026
Início Site Página 621

Candidaturas femininas batem recorde em 2020, mas ainda são minoria

0

A cada 100 candidatos que estão disputando os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições municipais deste ano, 33 são mulheres. Ao todo, são 183 mil candidatas, maior número em uma eleição. Só que isso ainda está longe de corresponder à proporção geral de mulheres na sociedade. Elas são hoje 52,5% do eleitorado.

A participação feminina na política cresceu de forma significativa na última década: em 2008, eram apenas 21 mulheres a cada 100 candidaturas. Essa proporção disparou em 2009, quando os partidos passaram a ser obrigados por lei a ter, no mínimo, 30% de candidatas. Para o cientista político, Humberto Dantas, o crescimento ainda é tímido. Ele destaca que os desafios para uma maior representatividade feminina na política são enormes.

A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados lançou, no fim de setembro, a cartilha “Mais Mulheres na Política – Eleições 2020”. O documento orienta desde o ponto de vista da organização de campanhas e da estruturação do trabalho a partir da identificação de lideranças até a legislação e a garantia em relação ao financiamento.

Com baixa visão, professor da rede estadual é exemplo de superação em Rondônia

0

Com apenas quatro meses de idade, Carlos Reni Dias de Melo, sofreu uma forte crise febril que desencadeou vários problemas oftalmológicos. A febre fez aparecer uma fibrose que encapou o nervo óptico, atrofiando o desenvolvimento da visão, além da presença de uma torção no referido nervo e uma lesão na retina. Mas isso não o impediu de sonhar e realizar seu grande desejo de ser professor. Com 51 anos, Carlos conduz a disciplina de Física há 19 anos e leciona aulas para estudantes do Ensino Médio na capital de Rondônia.

Vindo do Rio Grande do Sul, seu estado natal, chegou a Porto Velho para assumir o ofício. Quando ainda era criança, o médico que o acompanhava estava determinado em realizar um procedimento que removeria os olhos temporariamente a fim de massagear o nervo, e por conseguinte, tentar distorcê-lo para que tivesse mais chance de desenvolver a visão, mas, infelizmente, a cirurgia não aconteceu.

Carlos enxerga em torno de apenas 30% em ambientes luminosos, fazendo com que a claridade dificulte bastante sua rotina. Ele ainda relata que não conta com uma acuidade normal – capacidade de compor detalhes e perceber objetos minúsculos muito próximos entre si – o que dificulta a atividade que requer leitura, tendo que recorrer ao uso da lupa, instrumento que amplia as imagens.

“Ficou até difícil para trabalhar na plataforma remotamente, uma vez que a tela tem toda aquela luminosidade com letrinhas tão pequenas. Para poder enxergar eu tenho que ampliar muito, mas quando faço isso, eu perco tela e não consigo trabalhar, dificulta bastante”, pontua o professor.

No ambiente de sala de aula, ele relata que não há muitos problemas, isto porque suas aulas não são realizadas na área externa. De acordo com ele, a luminosidade natural atrapalha sua visão, o que não acontece em lugar com luz artificial. “Eu estou ali sempre com meus olhinhos fechados por causa do desconforto que a luz natural gera, já em ambiente mais escuro eu não sinto tanto, é bom para mim”, comenta.

Quando foi abordado sobre sua expectativa pelo futuro, ele comenta que não imaginava ser professor. Carlos relata que sua família, em especial a mãe, tinha muita preocupação, pois ele quando jovem estava entregue totalmente às dificuldades, achando que não teria chance alguma de se autodeterminar, cuidar de si, da vida e do destino. Na época, ele pensava que teria que depender de alguém para ajudá-lo, porque até a opção de trabalhar, julgava ser difícil.

Então assim, durante muito tempo, estava desanimado e considerava que partir para a busca de um benefício da previdência seria solução. Quando era novo, ele tinha uma convicção formada que sua vida não ia dar certo e isso o destruiria como ser humano, pois não foi para isso que ele veio ao mundo. Foi então que se ergueu e rejeitou a ideia, pois, segundo ele, não queria carregar o resto da vida esse fardo e se considerar incapaz.

“Eu me considero uma pessoa virtuosa. Não queria ser um inválido, eu não me vejo assim. Foi aí que eu pensei, isso não pode acontecer. Eu sou capaz, eu vou me autodeterminar, eu vou ganhar a vida, eu vou trabalhar e eu vou achar algo para fazer até para minha vida ter sentido, ter significado e ser interessante”, expõe.

Para Carlos, ser professor é uma profissão que requer muita teoria e isso facilita muito, porque a aula é mais expositiva, utilizando muito a fala, a comunicação, e não tanto a visão. O que fez ele ver um caminho de sucesso, para que possa exercer a atividade com desenvoltura, eficiência e competência, sem desembaraço.

Ao citar sua relação com os alunos, ele discorre, “os alunos brincam muito comigo, mas de maneira sadia. Nunca nenhum aluno foi maldoso comigo, eles sempre foram politicamente corretos”, ri, deixando claro que os estudantes sabem dos seus problemas. De acordo com professor, quando está deslocando de uma sala para outra, todo mundo percebe a dificuldade. Mas destaca: “Os alunos me classificam como um professor rígido (mas no bom sentido), pois eu exijo muito para que estudem, se esforcem e eu faço isso porque quero o bem deles, quero que se tornem profissionais excepcionais”.

Aproveitando a oportunidade, ele dá conselho para as pessoas que tem dificuldade semelhante ou igual e quer realizar um sonho. “Você que se julga incapaz de fazer uma atividade, repense essa ideia porque sempre existe um caminho possível para trilhar. Na vida, não há uma única porta, pode haver várias outras das quais é possível entrar. Quando pensar que algo é impossível, já fale para si ‘alto lá’, é possível sim. Por aqui e por ali eu não vou conseguir, mas por lá com certeza eu consigo”, conclui.

Disparo de WhatsApp na eleição pode ser punido por nova lei de proteção de dados; TSE diz que ainda não recebeu nenhuma denúncia

0

Candidatos que dispararem Whatsapp e SMS sem autorização explícita dos usuários nas eleições estão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor desde setembro deste ano.

A intenção da lei é garantir segurança e transparência às informações pessoais dos cidadãos.

A LGPD define uma série de normas para a utilização de dados pessoais – aqueles que podem identificar alguém, como nome, CPF e número de telefone, entre outros.

Uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do final de 2019 definiu diretrizes sobre propaganda eleitoral pela internet e indicou que os princípios da LGPD devem ser respeitados a partir desta eleição (leia mais abaixo).

O envio de mensagens em massa pode gerar multa aos candidatos de R$ 5 mil a R$ 30 mil ou valor equivalente ao dobro da quantia gasta, caso superado o limite máximo. O montante vai para o fundo partidário (dinheiro destinado aos partidos políticos). Ainda não houve denúncias contra candidatos ou partidos, informou o TSE.

As punições administrativas previstas na LGPD, como multas para empresas ou bloqueio de base de dados, só passarão a ser aplicadas em agosto de 2021.

Veja o que diz a Lei Geral de Proteção de Dados:

  • a coleta e uso de dados pessoais deve ser consentido pelo titular – ou seja, é preciso que o cidadão dê uma aprovação;
  • é necessário informar para quais fins as informações serão utilizadas – se um formulário está solicitando dados para enviar campanhas publicitárias, isso deve estar claro;
  • o cidadão tem direito de saber como uma empresa obteve dados a seu respeito, e de pedir a remoção dessas informações;
  • organizações que armazenam dados devem adotar medidas de segurança para evitar vazamentos, principalmente quando lidarem com informações sensíveis, como aquelas que podem revelar orientação política ou sexual e convicções religiosas;
  • e, em casos de vazamentos, é preciso avisar autoridades e pessoas afetadas.

Os candidatos precisarão de uma autorização prévia de cada eleitor antes de mandar conteúdo, segundo o TSE. Na prática, significa que quem não se cadastrou para obter marketing eleitoral poderá pedir para não receber mais esse tipo de conteúdo.

“Qualquer pessoa poderá exigir o cancelamento do tratamento, ou seja, que seus dados pessoais sejam excluídos do banco de dados”, diz Paulo Rená, professor de direito no UniCEUB, pesquisador no grupo Cultura Digital e Democracia.

Poderão fazer denúncias os cidadãos que receberem campanha eleitoral de candidatos ou partidos sem terem consentido ou após um pedido de remoção.

“Caso receba uma publicidade para a qual não tenha dado consentimento, a pessoa pode questionar por que está recebendo. Se não receber uma resposta, uma sugestão prática é comunicar a infração ao Ministério Público ou a Justiça Eleitoral”, diz Rená.

Além da multa, se o disparo em massa for considerado ato grave ou se houver comprovação de que isso afetou o resultado de uma eleição, o candidato pode ser cassado ou declarado inelegível.

LGPD vale nesta eleição

Os princípios de proteção de dados da LGPD já devem ser seguidos conforme a lei eleitoral. Isso significa que a Justiça Eleitoral poderá avaliar ilícitos com base na resolução do TSE.

A aplicação das regras da LGPD poderia ser contestada a partir de um artigo da Constituição Federal segundo o qual leis que alterem o processo eleitoral só podem ser aplicadas em eleições que acontecem depois de um ano de vigência. O TSE, contudo, sinalizou que esse não deve ser caso.

A avaliação é que os partidos não estão se movimentando para impedir a aplicação da lei durante o período eleitoral.

TSE diz não ter recebido nenhum processo

Ao G1, o Tribunal informou que “não recebeu nenhum processo até o momento pedindo resposta judicial a respeito da validade da LGPD nas Eleições 2020”, mas que um “Grupo de Trabalho já está montado no âmbito da Presidência do tribunal para avaliar os impactos da lei internamente e também há debates internos sobre a aplicação na campanha”.

O advogado Rafael Vieira, da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP, afirma que as candidaturas precisam seguir os princípios da LGPD.

Entre esses princípios, estão:

  • finalidade do uso dos dados;
  • necessidade;
  • transparência;
  • segurança;
  • e não discriminação.
“Quando o candidato for coletar dados, [para] enviar campanhas de marketing ou mensagens ele precisa seguir os princípios da legislação”, diz Rafael Vieira.

Disparo de mensagens e coleta de dados

Um dos princípios da LGPD que o TSE reforça em sua resolução é o consentimento: algumas informações só podem ser utilizadas se o titular – no caso, o eleitor – fornecer algum tipo de autorização. O cadastro voluntário em uma lista, por exemplo, é uma permissão.

O tribunal também proibiu os disparos em massa ou automatizados, estratégia que consiste no envio de mensagens a diversos destinatários, para números de telefone reunidos em grandes bases de dados.

A contratação de empresas para realizar campanhas é permitida, mas o candidato ou partido não podem utilizar bases das companhias para enviar as mensagens, nem comprar bases de terceiros.

“O trabalho dessas empresas precisa estar em linha com a LGPD e com a legislação eleitoral”, diz Rafael Vieira.

É preciso que candidato ou partido receba voluntariamente um comunicado quanto à intenção dos eleitores de receber mensagens relacionadas à campanha. É preciso, ainda, atender aos pedidos de transparência de eleitores.

“A LGPD assegura o direito de explicação, ou seja, de ver esclarecido o motivo de [alguém] estar recebendo uma mensagem”, afirma Paulo Rená.
 

Candidatos e partidos também precisam ter cuidado extra com os chamados dados sensíveis. São aqueles que podem causar danos às pessoas caso seja utilizado com má fé, como origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política.

Uma lista de filiados de um partido é considerada um dado sensível, por exemplo, e será preciso armazenar as informações com segurança para evitar vazamentos.

Dados como faixa etária, sexo e localização podem ser utilizados para o direcionamento de campanhas publicitárias políticas em redes sociais, usando as ferramentas das próprias plataformas. Nesse caso, a autorização do uso já está contemplada pelo consentimento que o usuário dá para ao site.

No entanto, se a campanha criar ou manipular algum tipo de banco de dados com informações das redes sociais fora da plataforma, ela está lidando com um dado – e é necessário que haja uma base legal que autorize esse tratamento.

Fiscalização

Embora as punições administrativas previstas na LGPD estarem previstas somente para 2021, a Justiça Eleitoral poderá avaliar ilícitos de acordo com as regras definidas pelo TSE.

“Devemos olhar menos para a ANPD [Autoridade Nacional de Proteção de Dados] neste momento, e enxergar o papel da Justiça Eleitoral”, afirma Rafael Vieira.

“A Justiça Eleitoral tem uma série de mecanismos de proteção de dados, pode tanto aplicar multas a candidatos, partidos políticos ou coligações que sejam responsáveis ou beneficiários desses atos ilícitos”, completa.

O procurador regional eleitoral de São Paulo, Sérgio Monteiro Medeiros, afirma que “a propaganda que fere a lei é passível de tutela inibitória (exercício do poder de polícia pelo juiz eleitoral da propaganda) e multa”.

“Como está prevista na LGPD, a multa caberia à autoridade nacional. Mas uma infração na propaganda eleitoral é competência da Justiça Eleitoral, que ainda terá que se debruçar sobre a quem vai caber o sancionamento neste caso”, disse ele, em nota.
 

“Considero razoável imaginar que em infrações à LGPD, na propaganda eleitoral, a multa prevista na LGPD deva ser aplicada pela Justiça Eleitoral. Mas reforço que a matéria é nova, e precisamos ver como a Justiça vai se posicionar.”

Controvérsia sobre aplicação da LGPD

Apesar de o TSE ter uma resolução com as diretrizes para as eleições de 2020, existem conflitos sobre a aplicação da LGPD, já que a lei passou a valer no mesmo ano do pleito.

O 16º artigo da Constituição diz que leis que alterem o processo eleitoral só podem ser aplicadas em eleições que acontecem depois de um ano da sua vigência.

Foi o que indicou o Ministério Público de São Paulo (MP-SP), ao ser consultado pelo G1. O MP-SP diz, no entanto, que já existem regras que estabelecem diretrizes de proteção de dados dos eleitores.

“O Ministério Público de São Paulo reconhece a importância da aplicação da LGPD nas eleições de 2020, que visa proteger o eleitor e as eleições, do uso de dados pessoais (tutela da privacidade de dados) e que sendo de conhecimento de candidaturas possam causar o desequilíbrio do pleito”, diz o órgão por meio de nota.

“Para além da discussão da aplicabilidade da lei às eleições de 2020, por força do princípio da anualidade eleitoral (art. 16 da CF), a legislação pátria e decisões da Justiça Eleitoral estabelecem disposições e princípios que já trazem proteção de dados dos eleitores, como o Marco Civil da Internet e a Lei n. 9.504/97”, continua o comunicado.

Especialistas ouvidos pelo G1 consideram que a LGPD não altera o processo eleitoral e, portanto, seus princípios.

“O TSE já se posicionou, em dezembro de 2019, ao editar e aprovar as provisões eleitorais que seriam aplicadas em 2020”, diz Rafael Vieira.

“Naquela época, a LGPD entraria em vigor antes das eleições. O TSE editou a resolução e incluiu uma série de dispositivos sobre proteção de dados e fez referência explícita sobre a LGPD. No meu entender, a LGPD não altera o processo eleitoral, e a decisão que foi tomada precisa ser mantida”, acrescenta.

Para o advogado Paulo Rená, há dois momentos sobre a aplicação da LGPD nessas eleições. “Os direitos dos eleitores podem ser respeitados desde já, mas eventual sanção eleitoral seria totalmente incabível”, diz.

“A LGPD não altera o processo eleitoral em si, mas define regras para tratamento de dados pessoais, e não há justificativa para excluir o tratamento como atividades de campanha. Um cidadão poderia buscar os seus direitos caso tenha seus dados mal utilizados, mas isso não poderia impedir o candidato de concorrer ao cargo”, completa.

Partidos como o PT, MDB e PSL afirmaram que estão se adequando às regras da LGPD para as eleições de 2020.

Por meio de nota, a assessoria do PT disse que o partido “está se organizando para cumprir o que determina a Lei Geral de Proteção de Dados nas eleições municipais de 2020”.

O PSL afirma que está “cumprindo integralmente [a LGPD], inclusive no sistema de filiações partidárias”.

O MDB disse que “que se há uma lei em vigor, é preciso que ela seja cumprida por todos – candidatos ou não”. “Como foi aprovada e sancionada dentro das regras constitucionais, não há motivos para questionar a legislação.”

O problema pouco conhecido do plástico biodegradável

0

Das 6,3 bilhões de toneladas de plástico que jogamos fora desde o início da produção em massa do material na década de 1950, apenas 600 milhões de toneladas foram recicladas – e 4,9 bilhões de toneladas foram enviadas para aterros sanitários ou descartadas no meio ambiente.

Embora a conscientização sobre o impacto negativo que o plástico pode ter no meio ambiente tenha aumentado nos últimos anos, só agora alternativas ecológicas estão ganhando força.

À medida que a proibição de sacolas plásticas descartáveis se espalha pelo mundo, novos materiais se tornam cada vez mais importantes. Mas será que eles são tão bons quanto dizem?

Os plásticos biodegradáveis estão se tornando um substituto popular, uma vez que os consumidores exigem cada vez mais alternativas ecológicas.

Em vez de levar centenas de anos para se decompor – atributo pelo qual o plástico era valorizado quando começamos a usá-lo – o plástico biodegradável pode ser decomposto por micróbios e convertidos em biomassa, água e dióxido de carbono (ou na ausência de oxigênio, metano, em vez de CO2).

Uma parte deles é compostável, o que significa que não apenas é decomposto por micróbios, como também pode ser transformado – juntamente com alimentos e outros resíduos orgânicos – em adubo.

No entanto, somente uma pequena parte desses plásticos é apta à compostagem doméstica; portanto, quando o rótulo diz “compostável” geralmente significa compostagem industrial. Ou seja, aquele copo de café que você comprou com o logotipo de biodegradável não vai se decompor muito rapidamente, se é que vai se decompor, na pilha de compostos orgânicos da sua casa, mas certamente vai se decompor dentro do equipamento industrial apropriado.

As usinas para reciclagem de resíduos compostáveis são capazes de processar mais bioplástico do que você conseguiria por meio da compostagem domiciliar

Há um padrão europeu para embalagens compostáveis: EN 13432. A certificação prevê que a embalagem se decomponha em condições de compostagem industrial em 12 semanas, deixando não mais de 10% do material original em fragmentos maiores que 2mm, sem prejudicar o solo por meio de metais pesados ou deteriorando sua estrutura.

A maioria dos plásticos biodegradáveis e compostáveis são bioplásticos, feitos de plantas, em vez de combustíveis fósseis. Dependendo do uso, há muitas opções para escolher.

A professora de biotecnologia Izabela Radecka, da Universidade de Wolverhampton, no Reino Unido, e seus colegas estão produzindo um tipo de bioplástico chamado polihidroxialcanoatos (PHAs). Ou melhor, estão fazendo com que micróbios produzam este material para eles.

“Quando estão sob estresse, esses micróbios produzem grânulos dentro das células, e esses grânulos são biopolímeros”, explica.

“Quando você os extrai da célula, eles apresentam propriedades semelhantes às dos plásticos sintéticos, mas são totalmente biodegradáveis.”

A princípio, Radecka oferecia óleo de cozinha usado aos micróbios para produzir PHAs, mas nos últimos anos começou a investigar como resíduos plásticos, como o poliestireno, podem ser transformados em um novo tipo de plástico biodegradável.

Segundo ela, é preferível usar este método, uma vez que poupa as plantas que podem ser usadas como alimento e, ao mesmo tempo, utiliza os resíduos plásticos.

Atualmente, os PHAs representam cerca de 5% dos plásticos biodegradáveis no mundo. Cerca de metade dos plásticos biodegradáveis são feitos a partir de misturas de amido. E o ácido polilático (PLA), normalmente usado em copos e tampas de copo de café, corresponde a um quarto.

Mas, embora a maioria desses bioplásticos demande compostagem industrial para ser decomposto após ser descartado, estamos longe de garantir que isso aconteça.

Dado o histórico da humanidade, faz sentido se perguntar o que acontece se eles forem parar onde não deveriam.

Homem com objeto transparente em uma conferência de tecnologia

O problema dos rótulos

Para testar como os diferentes tipos de sacolas plásticas se saem em ambientes distintos, Imogen Napper, da Universidade de Plymouth, no Reino Unido, coletou sacolas com várias indicações de biodegradabilidade e colocou em três ambientes naturais diferentes durante um período de três anos: enterradas no solo, na água do mar, e penduradas ao ar livre.

Ela testou sacolas rotuladas como biodegradáveis, compostáveis e oxibiodegradáveis, assim como sacolas convencionais de polietileno de alta densidade (HDPE). (A Comissão Europeia recomendou recentemente a proibição de plásticos oxibiodegradáveis, devido ao receio de que se decomponham em microplásticos.)

No experimento de Napper, a sacola rotulada como “compostável” (que afirmava estar em conformidade com a norma EN 13432) desapareceu completamente dentro de três meses quando foi deixada na água do mar. No solo, permaneceu intacta por dois anos, mas se desintegrou quando os pesquisadores encheram ela de compras.

O restante das sacolas – incluindo a rotulada como “biodegradável” – ainda estava presente tanto no solo, quanto na água do mar após três anos. E podiam ser usadas até para carregar compras.

Depois de nove meses ao ar livre, todas as sacolas haviam se desintegrado ou estavam começando a se desfazer – sobretudo, se decompondo em microplásticos.

Isso acontece porque a luz do sol ajuda a degradar o plástico por meio de um processo chamado foto-oxidação, no qual o plástico se torna desgastado e quebradiço, e acaba se fragmentando, em vez de decompor seus compostos orgânicos.

“Na verdade, isso não significa que estão se decompondo em carbono e hidrogênio, quer dizer apenas que estão se tornando pedaços menores”, explica Napper.

“O que poderíamos dizer que é mais problemático, uma vez que é impossível de limpar – é como tentar pegar m&ms com pauzinhos.”

É claro que até mesmo a sacola compostável testada no experimento de Napper não foi desenvolvida para se decompor no mar ou no solo.

plásticos e peixes mortos

Mas, segundo ela, o fato de que precisam ser compostadas industrialmente não vem explicado adequadamente nas sacolas. E isso faz com que os consumidores fiquem tentando adivinhar as propriedades das mesmas e, mais importante, o que devem fazer com elas após o uso.

“As pessoas precisam estar cientes de que colocar para reciclagem, tentar fazer a compostagem ou jogar na lixeira de resíduos em geral não necessariamente levará aos resultados que estão sendo anunciados”, diz Napper.

Uma empresa que investiga como seus próprios produtos se decompõem em um ambiente marinho é a Novamont, que produz o Mater-Bi – plástico à base de amido usado nas sacolas compostáveis lançadas pela rede de supermercados Co-op no ano passado.

Um relatório da companhia – realizado em parceria com a Hydra, instituto de pesquisa marinha alemão, e a Universidade de Siena, na Itália – mostrou que o produto se biodegrada totalmente na água do mar em uma escala de tempo de quatro meses a um ano, sem deixar resíduos tóxicos.

Mas Francesco Delgi Inoccenti, responsável pela qualidade ecológica dos produtos da Novamont, diz que a empresa não tem planos de anunciar esse tipo de atributo ao comercializar plástico, porque não quer incentivar a produção de lixo.

Em vez disso, os testes funcionam como uma apólice de seguro, caso seus produtos acabem em algum lugar onde não deveriam.

“Não será uma alegação comercial, porque as pessoas podem realmente entender mal o significado disso”, diz ele.

Embora plásticos finos compostáveis, como sacolas plásticas, possam se decompor no oceano, é esperado que o PLA mais espesso e robusto – usado para fazer copos descartáveis, canudos e outras embalagens de alimentos – aja como o plástico tradicional na água do mar, e simplesmente não se decomponha.

Então será que as empresas estão adotando plásticos biodegradáveis que podem não se decompor no mar como uma jogada de marketing, o chamado greenwashing?

Não necessariamente. Esses plásticos podem não resolver o problema da poluição dos oceanos, mas são adequados para enfrentar outra questão ambiental importante: o desperdício de alimentos.

agricultores

Limpando nossas ações

A área em que os plásticos compostáveis têm maior potencial de impacto é na indústria de alimentação. De copos a embalagens de sanduíches e recipientes para levar comida para viagem, colocar alimentos em plásticos compostáveis significa – em um mundo ideal, pelo menos – que o plástico e qualquer resto de comida grudado nele podem ser compostados juntos.

É uma vitória tripla: reduz a quantidade de plástico enviado aos aterros sanitários, impede que a reciclagem seja contaminada com alimentos e, ao mesmo tempo, garante que os alimentos desperdiçados sejam devolvidos ao solo, e não deixados para apodrecer nos aterros sanitários, onde vão liberar metano.

David Newman, diretor da Associação das Indústrias Biodegradáveis e de Base Biológica (BBIA), acredita que idealmente tudo – desde saquinhos de chá a etiquetas de frutas e sachês de condimentos – deveria ser compostável por lei, de modo que cada vez mais as sobras de alimentos e o plástico que os acompanha possam ser processados ao mesmo tempo.

Ao reduzir a quantidade de plástico convencional que contamina o descarte de alimentos, podemos pelo menos garantir que parte da comida jogada fora seja por fim usada como adubo, em vez de acabar em aterros sanitários ou sendo incinerada.

Há ainda outros usos para os plásticos biodegradáveis.

Tradicionalmente, os agricultores usam um filme plástico, à base de polietileno, conhecido como “mulching”, para cobrir o solo das lavouras, impedindo o crescimento de ervas daninhas e economizando água – cerca da metade desse plástico acaba em aterros sanitários após ser usado.

Mas desde 2018, um novo padrão europeu de biodegradabilidade para essas coberturas prevê que os agricultores podem ter acesso a um plástico que não precisa ser removido após a colheita, uma vez que vai se decompor e não danificará o solo.

A indústria também está começando a usar biolubrificantes para manter maquinários funcionando, em vez de produtos à base de combustíveis fósseis.

“Cada vez mais, eles são de origem vegetal”, diz Newman.

“Se vazar, e todos os óleos de máquina em algum momento acabam vazando, não vai danificar o meio ambiente.”

Mas, embora o “mulching” e os óleos sejam capazes de se decompor no meio ambiente, sabemos que a maioria das embalagens de alimentos não pode. Como garantir então que as embalagens compostáveis sejam de fato compostadas?

Desmistificando o processo

Primeiro, precisamos resolver o problema de imagem do plástico.

Newman acredita que a mensagem não deveria ser: “Vamos acabar com a poluição por plástico usando plástico compostável”. E, sim: “Vamos ajudar a melhorar a qualidade do solo de maneira sustentável no longo prazo usando plástico compostável”.

“Ah, por falar nisso, podemos reduzir algumas embalagens de plástico também”, acrescenta.

Ele admite, no entanto, que a indústria precisa desmistificar como os consumidores devem lidar com os plásticos compostáveis para que dê certo.

Talheres de bioplástico

Um sistema de rótulos mais claro, semelhante ao modo como a reciclagem é sinalizada nas embalagens de alimentos, está em andamento, mas levará alguns anos para ser implementado, segundo ele.

“Enquanto isso, é claro que uma grande quantidade de plástico compostável vai ser incinerada, e muito plástico convencional vai acabar parando em usinas de compostagem. É assim que vai ser nos próximos dois ou três anos.”

Atualmente, o sistema de resíduos do Reino Unido não está preparado para lidar com compostagens, pelo menos a nível doméstico.

Embora existam instalações de compostagem capazes de processar talheres, copos e outros utensílios compostáveis, as autoridades locais não costumam coletar esses itens; então, os consumidores ficam sem opção a não ser descartá-los no lixo comum, que vai para os aterros sanitários ou é incinerado.

Algumas autoridades locais aceitam sacos de lixo para compostagem se foram usados para coletar restos de comida, mas em algumas usinas essas sacolas são removidas dos resíduos de alimentos antes de serem compostadas.

Se descobrirmos como processar adequadamente esses resíduos, os plásticos compostáveis podem ajudar também na reciclagem do plástico convencional.

Ao separar os restos de alimentos e as embalagens compostáveis associadas a eles, o lixo para reciclagem é mantido longe de borras de café e saquinhos de chá, por exemplo, evitando o risco de contaminação.

“Quando você mistura a comida com todo o resto, como acontece hoje no Reino Unido, tudo fica difícil de reciclar”, diz Newman.

O progresso feito por países como a Itália – que proibiu a distribuição de sacolas plásticas não biodegradáveis, e onde as mesmas podem ser recicladas como parte da ampla coleta de resíduos de alimentos – mostra que há possíveis soluções à vista.

“Se o descarte de alimentos é feito corretamente, como ocorre em vários países, todo o resto se torna mais fácil de reciclar”, explica Newman.

O desafio é colocar todas as peças do quebra-cabeça no lugar.

‘Sem Mercosul, União Europeia cai nos colo dos EUA’, diz associação de exportadores

0

Apesar disso, o presidente-executivo da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, disse à BBC News Brasil que se mantém confiante na implementação do acordo por ser algo que interessa aos dois blocos.

Lembrando que “os dois grandes fornecedores mundiais de agronegócio são Brasil e Estados Unidos”, ele argumenta que o acordo com o Mercosul deixa a Europa numa posição mais favorável para negociar com os americanos.

Segundo dados da Comissão Europeia, os 28 países da União Europeia importaram juntos no ano passado 119,3 bilhões de euros em alimentos e produtos agrícolas (estatística inclui o Reino Unido, que deixou o bloco apenas em 2020). Desse total, os Estados Unidos foram o maior fornecedor (11,8 bilhões de euros), seguidos logo atrás pelo Brasil (11,6 bilhões de euros), que vende à Europa itens como soja em grão e farelo, carne bovina, milho e café.

Ativistas do Greenpeace erguem estátua de Bolsonaro no Pantanal para protestarem contra queimadas

0

Um grupo de ativistas do Greenpeace ergueu um estátua de quatro metros de altura do presidente Jair Bolsonaro em uma área atingida pelas queimadas no Pantanal. Ainda, eles escreveram a mensagem “Pátria queimada, Brasil” para protestar contra o fogo que já destruiu mais de 3,9 milhões de hectares do bioma, segundo dados são do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) Prevfogo em parceria com o Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais (LASA/UFRJ).

G1 entrou em contato com a assessoria da organização não-governamental para saber o local, valor e quem arcou com os custos da construção da estátua, mas segundo o Greenpeace, por motivo de segurança, esses dados não serão divulgados para proteger os ativistas. O G1 também entrou em contato com a assessoria do Ministério do Meio Ambiente mas, até a publicação da reportagem, não obteve retorno.

Segundo a diretora de programas do Greenpeace Brasil, Tica Minami, aoG1, o desmonte sistemático da política ambiental brasileira do atual governo, resultou em uma das piores crises ambientais da história do país.

Fotógrafo registrou destruição das queimadas no Pantanal — Foto: Araquém Alcântara/Divulgação

Fotógrafo registrou destruição das queimadas no Pantanal — Foto: Araquém Alcântara/Divulgação

“Com essas ações queremos não apenas chamar a atenção para a destruição sem precedentes do patrimônio ambiental dos brasileiros, como também apontar as causas e seus responsáveis. O Brasil está, literalmente, em chamas, graças à política incendiária do atual governo”, explicou.

No sábado (3), o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, acompanhado de outras autoridades, fez um sobrevoo de helicóptero, em Corumbá, no Pantanal de Mato Grosso do Sul, para avaliar os impactos das queimadas no bioma. O ministro afirmou que, ao sobrevoar o Pantanal, destacou o clima extremo e o baixo nível do rio Paraguai.

Salles defendeu ainda o uso do fogo controlado e da pecuária apoiando a ideia de ter uma brigada de incêndio permanente entre MS e MT. Ele criticou as questões ideológicas para o uso de retardantes de fogo como é usado nos Estados Unidos e Canadá e que o governo não tardou em responder.

Ministro do Meio Ambiente chegando no aeroporto de Corumbá (MS), para fazer sobrevoo no Pantanal. — Foto: Lucas Lélis/TV Morena

Ministro do Meio Ambiente chegando no aeroporto de Corumbá (MS), para fazer sobrevoo no Pantanal. — Foto: Lucas Lélis/TV Morena

O ministro tem sido pressionado pelo Senado a dar explicações sobre as ações do governo no Pantanal. Na sexta (2), a comissão do Senado que acompanha as ações contra as queimadas no Pantanal aprovou requerimento, apresentado pela senadora Simone Tebet (MDB-MS), para que o ministro preste informações sobre as multas ambientais aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Os senadores querem o detalhamento das sanções aplicadas pelos órgão nos últimos cinco anos em cada bioma brasileiro. Salles tem 30 dias para responder.

Conforme a organização não governamental, desde o primeiro dia de mandato, o governo Bolsonaro colocou em ação seu único plano concreto, o de promover o desmonte sistemático das estruturas e políticas públicas de proteção ambiental.

Ainda de acordo com o Greenpeace Brasil, como resultado, investidores, empresários, banqueiros, chefes de Estado e entidades nacionais e estrangeiras já advertiram que não querem estar associados a prática de crimes ambientais e devem retirar investimentos do país, em um momento em que o Brasil passa por uma crise econômica profunda.

A organização ainda informou que somente em setembro, houve um aumento de 180,7% dos focos de calor no Pantanal e 60,6% na Amazônia, quando comparados ao mesmo período do ano passado. E isso não é um fato isolado – comparando com a série histórica desde 1998 para setembro, as queimadas foram as mais severas para o Pantanal e o segundo pior ano para Amazônia desde 2010.

Os dados deste ano mostram que entre janeiro e os primeiros 7 dias de outubro, houve um aumento de 18% no número de focos de calor registrados na Amazônia e 215% nos focos registrados no Pantanal, em relação ao mesmo período em 2019, segundo o Greenpeace.

Tica Minami ainda informou que por amor ao Brasil, ONGs, indígenas, voluntários, banqueiros e empresários estão se organizando para proteger o maior patrimônio dos brasileiros, que são as riquezas naturais.

“Em vez de negar as evidências, usar dados falsos para confundir a população e ignorar sua responsabilidade, o governo federal deve reverter imediatamente o desmonte da política de proteção ambiental do país, fortalecendo os órgãos de fiscalização e controle, fazendo bom uso do orçamento para fiscalização em campo, valorizando a ciência e dando transparência aos dados para combater o desmatamento e os crimes ambientais”, finaliza.

Operação integrada procura suspeitos de matarem dois policiais em fazenda de Porto Velho

0

Forças de segurança de Rondônia deflagraram a operação Ordo neste sábado (10) com objetivo de cumprir mandados de prisão, expedidos pela justiça estadual, após a identificação de todos os suspeitos de matarem dois policiais em uma fazenda de Porto Velho, no último fim de semana.

Conforme a Polícia Civil, todos os envolvidos nas mortes foram identificados pela Delegacia de Homicídios, o que resultou em 17 mandados de prisão preventiva e sete de busca e apreensão.

A PM informou que até o fim da manhã do sábado, sete pessoas haviam sido presas e armas de fogo apreendidas.

Os mandados são cumpridos em fazendas ocupadas por sem terra da região de Nova Mutum Paraná, onde os infratores poderão ser localizados, segundo a polícia.

Segundo apurado nas investigações, os procurados integram uma organização criminosa e praticam diversos crimes na localidade, com treinamento e armamento de guerra utilizando fuzis e metralhadoras para prática de homicídios, torturas, incêndios e roubos.

O objetivo era aumentar o poderio e territórios invadidos, resultado em conflito com proprietários, moradores e seguranças das propriedades rurais.

A operação integrada é realizada pela Polícia Civil com a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Técnico-científica. O nome Ordo é uma referência à ordem.

O caso

No último sábado (3), o tenente da reserva José Figueiredo sobrinho pescava com amigos em uma propriedade rural quando foi identificado, torturado e morto por um grupo armado. Uma testemunha disse que os criminosos cometeram o crime após constatar que a vítima era militar.

A Polícia Militar (PM) foi chamada e ao chegar na localidade para retirar o corpo de Figueiredo, houve um ataque por parte dos criminosos e o sargento Márcio Rodrigues da Silva foi alvejado e morto.

Por conta da intensidade do ataque, os policiais precisaram recuar e os corpos das vítimas só foram retirados em uma operação no domingo (4). Outros quatro militares ficaram feridos no ataque em que o sargento foi morto. Um deles segue internado na UTI.

Traficante André do Rap é solto após habeas corpus concedido pelo STF

0

O traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, um dos chefes do Primeiro Comando da Capital (PCC), facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios de São Paulo, foi libertado da Penitenciária de Presidente Venceslau, no interior paulista, na manhã deste sábado (10).

Ele teve um habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, divulgado no final da tarde de sexta-feira (9).

André do Rap foi preso em setembro de 2019, em uma operação feita pela Polícia Civil de São Paulo em um condomínio de luxo em Angra dos Reis, no litoral do Rio de Janeiro e é investigado por ter função de chefia dentro do PCC e gerenciar o envio de grandes remessas de cocaína à Europa.

Ao ser libertado neste sábado, André do Rap disse que mora no Guarujá, onde poderia ser encontrado.

Em nota, a Secretária da Administração Penitenciária (SAP) confirmou “que deu cumprimento hoje, 10, ao alvará de soltura em favor do preso André Oliveira Macedo, por decisão judicial do Supremo Tribunal Federal. Ele saiu da Penitenciária II de Presidente Venceslau às 11h50 da manhã.”

Decisão de Marco Aurélio Mello

Na decisão que determinou a soltura, o ministro afirmou que o traficante estava preso há muito tempo provisoriamente. A legislação processual brasileira mudou em 2020, com o pacote anticrime, determinando que prisões provisórias sejam revistas a cada 90 dias para verificar se há necessidade de manutenção da prisão, o que, segundo Marco Aurélio, não ocorreu no caso de André do Rap.

De acordo com decisão do ministro, André do Rap deveria ser solto imediatamente porque já tinha um outro habeas corpus concedido a favor dele, expedido pelo próprio ministro, em um outro processo em que foi condenado a 15 anos, 6 meses e 20 dias de prisão, mas no qual ainda não há transitado em julgado da sentença.

O Ministério Público de São Paulo recorreu do habeas corpus concedido por Marco Aurélio sobre a condenação ainda sem trânsito em julgado. Sobre o segundo habeas corpus, concedido na sexta-feira (9) e que determinou a libertação do traficante, cabe à Procuradoria-Geral da República (PGR) recorrer.

O apontado como chefe do PCC só permaneceria preso se tivesse outras condenações com trânsito em julgado, o que não é o caso.

Ministro Marco Aurélio Mello durante sessão do Supremo Tribunal Federal  — Foto: Rosinei Coutinho/STF

Ministro Marco Aurélio Mello durante sessão do Supremo Tribunal Federal — Foto: Rosinei Coutinho/STF

Decisão diferente no STF

A decisão do ministro Marco Aurélio se baseia em um trecho do pacote anticrime que não contava na versão original escrita pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro e por uma comissão de juristas comandada pelo ministro Alexandre de Moraes, também do STF, tendo sido adicionado ao pacote pelos parlamentares durante a tramitação do texto.

O dispositivo diz que um juiz que determina uma prisão preventiva deve “revisar a necessidade de sua manutenção a cada 90 dias, mediante decisão fundamentada, de ofício, sob pena de tornar a prisão ilegal”.

Em outro caso envolvendo um preso por tráfico no Ceará, o ministro Edson Fachin, do STF, negou revogar a preventiva por falta da revisão periódica do juiz sobre os fundamentos da prisão. A preventiva foi decretada em fevereiro do ano passado. Na decisão, Fachin afirmou que não houve excesso de prazo na prisão e que é preciso comprovar o prejuízo sofrido pela ausência da reavaliação no prazo.

“Ao tempo em que reconheço a existência de constrangimento ilegal pela ausência de ato judicial que deveria ser periodicamente realizado, nos termos do art. 316, parágrafo único do CPP, não visualizo, ao menos no momento, hipótese de nulidade a autorizar a imediata revogação da prisão preventiva”, afirmou na decisão.

Prisão em condomínio de luxo

O traficante André de Oliveira Macedo foi preso em setembro de 2019, em Angra dos Reis, por uma equipe da Divisão Antissequestro do Departamento de Operações Policiais Estratégicas (Dope). Ele era procurado pela Interpol e a operação contou com uma equipe de 23 policiais do Garra, o Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos, do Gope, o Grupamento de Operações Penitenciárias Especiais e da Divisão Antissequestro.

André do Rap foi encontrado em um condomínio de luxo no bairro Itanema, que fica às margens da BR-101 (Rodovia Rio-Santos). Na residência, foram apreendidos dois helicópteros, um deles um B 4 avaliado em mais ou menos R$ 7 milhões e uma lancha de 60 pés, avaliada em R$ 6 milhões. A casa era alugada, mas ele tinha uma mansão na cidade, fora de um condomínio.

O preso era dono de um sítio investigado pelo Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) em Bertioga. Segundo o Deic, ele substituiu Wagner Ferreira, o “Cabelo Duro”, assassinado na porta de um hotel no bairro do Tatuapé, Zona Leste, logo depois das mortes de Gegê do Mangue e do Paca, no Ceará.

Assista shows inéditos de Paul McCartney, The Cure, The Who e mais

0

Fãs de rock e música pop, vejam só essa novidade! A partir do dia 8 de outubro, diversos shows inéditos de nomes como Paul McCartney, The Who, The Cure, Them Crooked Vultures, Noel Gallagher, Muse, Ed Sheeran e Pulp passam a ser disponibilizados gratuitamente.

É uma iniciativa do Roger Daltrey, do The Who, que há duas décadas faz uma série de apresentações para arrecadar doações ao seu fundo de caridade, o Teenage Cancer Trust, voltado aos adolescentes com câncer.

Este ano, por conta da pandemia do novo coronavírus, ele pensou em uma alternativa segura para todes: até o dia 31 de outubro, o canal do YouTube TCTUnseen libera performances de arquivo de grandes mestres da música!

https://youtu.be/Pz8EjuOx1C0

Durante as apresentações, as doações serão fortemente incentivadas! Para contribuir, basta acessar esse link, escolher o valor e seguir o passo a passo.

Petrobras aprova reajuste de 4%, na gasolina, e de 5%, no diesel

0
O abastecimento de combustível no Distrito Federal começa a ser normalizado.

A Petrobras aprovou nesta sexta-feira (9) um reajuste médio de 4% no preço da gasolina em suas renarias, o que equivale a R$ 0,07 por litro. O aumento vale a partir deste sábado (10). 

Também será reajustado o diesel vendido pela Petrobras. O combustível cará 5% mais caro, o que equivale a 0,08 centavos. 

Com o reajuste, o litro da gasolina passará a custar R$ 1,82 nas renarias, enquanto o diesel, R$ 1,76. Após ser vendido pela Petrobras aos distribuidores, o combustível aumenta de preço até chegar ao consumidor nal devido a imposto estaduais e federais, custos de distribuição e revenda e adição de biocombustível. 

O preço praticado pela Petrobras em suas renarias correspondeu, entre julho e agosto, a 30% do preço nal da gasolina e a 49% do preço nal do diesel vendidos nos postos de combustíveis.  Ao divulgar os reajustes, a Petrobras informou que, ao longo do ano, os preços dos dois combustíveis acumulam queda. No caso da gasolina, o preço está 5,3% mais baixo que o de janeiro. Já o diesel vendido nas renarias está 24,3% mais barato que no início do ano.

Rogério Kiester participa do RuralCast sobre pecuária leiteira em Rondônia, assistência técnica e produção de mais de 300 litros de leite

Rogério Kiester conta como superou 300 litros de leite por dia

0
Rogério Kiester mostra como assistência técnica, manejo e gestão mudaram a produção de leite da família em Cacoal.
Publicidade de apostas online terá alertas sobre perdas e dependência em Rondônia

Bets terão alertas sobre perdas e dependência em Rondônia

0
Anúncios deverão avisar sobre perdas, dependência e falsa promessa de renda.
Vacinação contra gripe em Rondônia tem alerta para idosos na reta final da campanha

Idosos são foco na reta final da vacinação contra gripe em Rondônia

0
Cobertura do grupo está em 32,30%, bem abaixo da meta de 90%.
Naegleria fowleri em Rondônia reforça cuidados com água doce entrando pelo nariz

Caso de Naegleria fowleri em Rondônia reforça cuidados em rios

0
A infecção ocorre quando água contaminada entra pelas narinas.
Vacina Pneumo 20 em Porto Velho está disponível para crianças e grupos especiais

Vacina Pneumo 20 chega a Porto Velho para crianças e grupos especiais

0
Aplicação começa aos 2 meses e depende da idade, do histórico vacinal e da condição clínica.