O Dia Internacional do Idoso é comemorado nesta quinta-feira (1) e celebra a importância da pessoa idosa na família e na sociedade, visando o respeito e o cumprimento dos direitos dessa população.

A Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas) possui em suas competências as políticas e diretrizes voltadas à promoção dos direitos humanos e, nesse sentido, direciona sua atuação também para a promoção, proteção e valorização dos direitos da pessoa idosa.

Através das políticas públicas, a Seas tem alcançado a população idosa com ações que buscam a conscientização sobre os cuidados e a proteção dos idosos. A Casa do Ancião São Vicente de Paula em Porto Velho atende hoje cerca de 22 idosos.

A Instituição de Longa Permanência (ILPI) conta com uma equipe multidisciplinar que atende os idosos de forma que possam ter a garantia de uma velhice mais digna e melhoria dos aspectos biopsicossociais durante todo o processo de envelhecimento ativo, conforme determina a Organização Mundial de Saúde (OMS), que define o envelhecimento ativo sendo este um “processo de desenvolvimento e manutenção da capacidade funcional, a qual permite o bem-estar físico, mental e social na idade avançada”.

Devido a suspensão das visitas na Casa do Ancião, em Porto Velho durante a pandemia, muitos idosos sentem falta do calor humano e das atividades realizadas na casa.

Pensando nisso, algumas servidoras da instituição tiveram a ideia de gravar vídeos dos filhos falando o quanto sentem saudades de visitar os idosos.

O resultado foi mais que o esperado. Com o tempo a Casa do Ancião passou a receber vídeos e mensagens de carinho de várias pessoas com recados que falavam sobre fé, esperança, amizade e o amor.

DIREITOS DA PESSOA IDOSA

A data foi instituída em 1991 pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de levar a sociedade a repensar sobre todas as questões que abrangem os direitos da pessoa idosa.

Até o ano de 2006 o Dia Internacional do Idoso era celebrado em outra data, em 27 de setembro, mas foi transferida para o dia 1º de outubro em razão da criação do Estatuto do Idoso, conforme a Lei n. 11.433, de 28 de dezembro de 2006.

O Estatuto do Idoso é o ato normativo do ordenamento jurídico brasileiro destinado a regular os direitos garantidos à pessoa com idade igual ou superior a 60 anos. Ainda, no artigo 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, versa que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos, logo, o idoso é a pessoa que merece nossa incondicional atenção e respeito, em todas as instâncias e instantes.

Na manhã desta quinta-feira (1), o 4º Batalhão da Polícia Militar em Cacoal realizou uma formatura para a entrega oficial das novas viaturas que vão atender os municípios da Região do Café. Ao todo, 10 viaturas equipadas com câmeras, rastreador por satélite, rádios digitais, suporte de armamentos e outros recursos foram entregues e mais cinco viaturas devem chegar na próxima semana. Os veículos vão atender, além de Cacoal, os municípios de Pimenta Bueno, Espigão d’Oeste, Ministro Andreazza, Primavera de Rondônia e São Felipe d’Oeste, que compõem a área de atuação do 4ºBPM.

Em todo o Estado de Rondônia, o novo contrato de locação oportunizou a aquisição de 301 novas viaturas e é considerado mais vantajoso para a administração pública, uma vez que a empresa contratada garante a manutenção dos veículos e a substituição imediata quando necessário. A empresa foi contratada por meio de licitação e as novas viaturas vão atender, além da Polícia Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros Militar, a Polícia Técnico-Científica (Politec) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec).

Durante a entrega das 10 camionetes, o comandante major José Carlos França enalteceu o fortalecimento da atividade policial em prol da segurança pública. “Hoje é um dia para gente agradecer ao Governo do Estado pela renovação da frota de viaturas. Estamos recebendo 10 viaturas que já vieram com tecnologia diferenciada em relação à última remessa. Isso traz mais conforto ao policial militar em serviço e garantia de uma melhor prestação do serviço à comunidade”, destacou o comandante do 4º BPM.

O major também destacou a atuação do Batalhão na fiscalização durante o período de pandemia. “Desde o início, o 4º Batalhão tratou de forma muito enérgica a questão da fiscalização. Isso refletiu nos números e hoje temos os menores índices de furtos e roubos dos últimos tempos. Isso porque direcionamos boa parte do efetivo para as ações de fiscalização e agora o próximo passo será melhorar também os números nas ações de fiscalização de trânsito”, enalteceu o comandante.

Com uma demanda crescente, tendo registrado mais de 120 mil emissões do documento de janeiro a setembro deste ano, o sistema de liberação de Guia de Trânsito Animal pela internet, o GTA On-line, da Agência de Defesa Sanitária Agrossilvopastoril (Idaron), está cada vez mais sendo melhorado.

O objetivo, segundo o gerente de Inspeção e Defesa Sanitária Animal, Fabiano Alexandre dos Santos, é aprimorar o sistema para agregar novas funcionalidades no autoatendimento ao produtor rural. “Um dos benefícios do novo sistema é que ele permitirá ao pecuarista solicitar várias GTA’s de uma única vez. O produtor também poderá vincular todas as guias solicitadas a um único Documento de Arrecadação (Dare). Outro ponto é que a solicitação da GTA poderá ser cancelada enquanto não for feito o pagamento do Dare. Antes isso demandava um atendimento presencial, que agora será simplificado”, explicou Fabiano.

“Nesses casos, de cancelamento de ‘solicitação’ de GTA, o produtor não precisará mais se deslocar a uma unidade da Idaron para finalizar o processo, o próprio sistema, automaticamente, fará estorno da quantidade de animais que seria transportada”, completou. O gerente lembrou ainda que uma vez emitido documento, seu cancelamento só poderá ser por uma unidade da Idaron.

No último dia 24, a equipe técnica de informática se reuniu para deliberar as mudanças e adequações para o sistema. Uma das sugestões é que o produtor tenha liberdade para solicitar o Dare junto ou depois da solicitação da Guia. Isso permitirá que o solicitante escolha a melhor forma de geração e pagamento do Dare. Outro apontamento diz respeito à emissão de várias GTA’s numa mesma solicitação: “Caso o pecuarista queira emitir vários documentos para um mesmo destino, usando as mesmas faixas etárias e sexos e para que ele não perca tempo preenchendo todos campos sempre com as mesmas informações, a plataforma permitirá que se replique os documentos a partir de um único preenchimento, facilitando essa ação”, destacou Fabiano Alexandre.

Vale lembrar que a solicitação de GTA obedece três fases: solicitação, pagamento do Dare e emissão da GTA, que tem que ser impressa ou mantida virtual (em PDF) para que o produtor, no ato do transporte dos animais esteja portando o documento para apresentar à fiscalização. “Não basta emitir a GTA, o produtor deve portar o documento quando for transitar com os animais. Outra questão importante é que o simples pagamento do Dare não substitui a Guia de Trânsito, o documento tem que ser emitido”, salientou.

Por fim, cabe lembrar que o trânsito animal é uma das principais formas de propagação de doenças, nesse sentido, a GTA é uma poderosa ferramenta de rastreabilidade e vigilância do trânsito animal, sendo que, quando o produtor emite e exige esse documento para o transporte de animais, ele está contribuindo para garantir a segurança sanitária para os nossos rebanhos, especialmente quando recentemente o Estado suspendeu a vacinação contra febre aftosa.

A posse dos 120 servidores aprovados em processo seletivo do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER) para os próximos dois anos aconteceu nesta quinta-feira (1). O diretor-geral, Elias Rezende, presidiu a cerimônia de forma remota, por vídeoconferência, com a participação dos demais diretores, coordenadores, residentes e gerentes.

Inicialmente, o coordenador de Operações e Fiscalização, Adriano Fortunato, explicou que “a prioridade do DER agora é atacar as rodovias pavimentadas que necessitam de recuperação, desde a roçada das laterais até a recomposição de pavimento já deteriorado, vamos trabalhar na recuperação imediata”.

Na sequência, o coordenador de Usinas de Asfalto, Sávio Ricardo, destacou que há uma série de trabalhos sendo executados pelo DER de forma direta e que esse contingente de servidores está chegando para dar celeridade e aumentar a produtividade em geral.

Apesar da crise econômica e sanitária provocada pela pandemia da Covid-19, o Governo de Rondônia vem conseguindo manter o ritmo de trabalho e investimentos. Assim, estes 120 novos servidores, entre técnicos, operadores de máquinas pesadas e motoristas de veículos pesados somam ao quadro do DER para atingir os objetivos de recuperação e melhoria da infraestrutura rodoviária.

Tendo esta missão dada pela atual gestão, o diretor-adjunto do DER, Major Eder André Fernandes, direcionou sua fala aos recém-empossados durante a videoconferência. “Vocês estão entrando num dos principais órgãos do Governo de Rondônia, vocês têm um compromisso com a população e os residentes vão ajudar para que possam contribuir para o melhor ritmo de trabalho e eficiência na execução dos serviços”, detalhou o Major Eder Fernandes.

Por fim, concluindo e dando oficialidade ao ato de posse dos novos servidores, o diretor-geral, Elias Rezende, agradeceu o empenho do quadro técnico do DER. “Nossa missão não é fácil, mas estamos conseguindo cumprir com as demandas, seja na parte burocrática, operacional e execução”. Ele destacou ainda a importância dos residentes regionais no andamento dos trabalhos, ressaltando que este reforço no quadro do DER se deve ao empenho do governador Marcos Rocha na manutenção do equilíbrio das contas do Estado e ao acompanhamento das demandas que precisam ser corrigidas.

“O coronel Marcos Rocha tem dado todo o suporte para que a gente trabalhe cada vez mais e com mais eficiência. Há uma série de serviços de recuperação e melhoria das rodovias sob nossa responsabilidade que estamos fazendo por execução direta, porque todos estão empenhados em contribuir para que as coisas aconteçam”, explicou o diretor-geral.

Elias Rezende concluiu sua fala agradecendo aos novos servidores e declarando que todos os contratos de trabalho já estão assinados. Desejou sorte e um excelente trabalho, “que todos possam contribuir com o desenvolvimento de Rondônia e a missão do DER. Parabenizo por terem vencidos as etapas do concurso, vocês já são vencedores. Agora é trabalhar e mostrar o resultado, porque o desafio é grande e a determinação é ainda maior”.

Ao todo, o Governo de Rondônia por meio do DER é responsável pela recuperação, manutenção e melhoria de mais de 4.500 quilômetros de vias não pavimentadas e 1.500 quilômetros de rodovias pavimentadas nos 52 municípios do Estado, trabalho executado por 14 residências regionais e quatro usinas de asfalto.

Moradores de todo o Rio Grande do Sul relataram ter visto um estranho clarão cortando o céu na madrugada desta quinta-feira (1º). Pouco depois, foi confirmado por especialistas do Observatório Espacial Heller & Jung, localizado em Taquara, que o fenômeno visto pelos gaúchos era um meteoro.

A explosão do meteoro, que segundo os especialistas foi o maior registrado no Estado desde 2016, aconteceu por volta da 1h sobre a região de Caxias do Sul, na Serra Gaúcha. O fragmento entrou na atmosfera a uma altitude de 100 km e não chegou a tocar o solo.

O meteoro que caiu no RS foi um bólido com magnitude igual ou superior a -4, do tipo que explode no final, geralmente sem tocar o solo. Diferente do fireball, que possui a mesma intensidade, mas não explode no final. Quanto mais baixo o número da magnitude, maior o brilho do meteoro.

Ainda segundo Heller & Jung, a ocorrência de meteoros é muito mais comum do que imaginamos. De janeiro até outubro deste ano foram registrados mais de 11 mil meteoros de baixa magnitude apenas na área de cobertura do observatório.

Os especialistas ressaltam que o estrondo ouvido pelos moradores da região da Serra foi apenas o som da explosão. Até o momento, não houve relatos de danos em nenhuma localidade.

O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória nesta quarta-feira (30) com critérios para estabelecimento de barreiras sanitárias para proteger áreas indígenas do novo coronavírus. Seis meses após declarada a pandemia de covid-19, os dados oficiais apontam para 28,5 mil casos de infecções entre indígenas e 443 mortes.

A MP, publicada na edição desta quinta-feira, 1, do Diário Oficial da União (DOU), surge na esteira da pressão exercida por lideranças indígenas e partidos políticos contra o governo por considerarem insuficientes as ações propostas para a proteção de povos tradicionais. O funcionamento das barreiras sanitárias é um dos pontos debatidos em ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e que resultou na ordem para que o Executivo elaborasse planos específicos.

Diante da ameaça da covid-19, os próprios índios decidiram conter fluxos de pessoas e serviços. As iniciativas geraram ruído com a Fundação Nacional do Índio (Funai), que chegou a pedir oficialmente, em abril, para que eles não bloqueassem estradas.

Já existem barreiras sanitárias instituídas pelo governo. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), porém, reclama que elas não são suficientes e evidenciam omissão das autoridades federais.

Em manifestação enviada ao STF no início deste mês, a Advocacia-Geral da União (AGU) citou a existência de 309 barreiras, entre postos de controle de acesso e barreiras sanitárias. A Apib, no entanto, tem reclamado que a maioria delas é mantida apenas pelas comunidades indígenas.

A MP de Bolsonaro estabelece que as barreiras sanitárias serão “compostas por servidores públicos federais, prioritariamente, ou por militares” e que a “Funai será responsável pelo planejamento e pela operacionalização das ações de controle”. Os custos com as diárias a serem pagas aos servidores também ficarão a cargo da dotação orçamentária da Funai.

A ocorrência registrada por uma equipe da Polícia Militar como racismo, preconceito e discriminação aconteceu na quarta-feira (30) no bairro Cidade Nova, zona Sul de Porto Velho (RO).

Uma idosa de 61 anos foi presa e levada para a Central de Flagrantes por chamar duas crianças de 11 e 12 anos de macacos. Relatos do boletim de ocorrência dão conta de que as crianças teriam ido até a mãe e contado que enquanto brincavam na rua a vizinha teria passado a chamá-las de macacos e dizer que seriam ainda suspeitos de um furto na casa dela.

A mãe da criança revoltada com o ato praticado pela idosa acionou a Polícia Militar. A suspeita foi localizada e negou que tivesse chamado os meninos de macacos.

Mesmo assim diante da afirmação das vítimas, ela recebeu voz de prisão e foi levada para a delegacia.